Flávio Dino destacou o trabalho que o presidente da FAMEM vem realizando nas cidades maranhenses
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou, na última sexta-feira (26), de uma homenagem promovida pelo governo do estado em alusão aos 106 anos de criação do Gabinete Militar.
Na oportunidade, o presidente da entidade municipalista recebeu do governador Flávio Dino a Medalha Governador Luis Domingues, entregue à várias personalidades maranhenses civis e militares que se destacaram pela prática de ações meritórias e por serviços relevantes prestados à causa da segurança pública estadual.
A entrega da honraria ocorreu na Casa Civil e contou com as participações de políticos, militares e representantes da sociedade civil.
Flávio Dino destacou o trabalho que o presidente da FAMEM vem realizando nas cidades maranhenses.
“São serviços relevantes aos munícipes que a Federação tem feito, principalmente na segurança pública, e precisamos dessa parceria diretamente com os prefeitos, porque são eles que nos dão apoio”, destacou o governador.
Tema agradeceu a honraria e afirmou que continuará trabalhando com o objetivo de fortalecer o municipalismo no Maranhão, beneficiando as cidades com ações parceiras com o governo estadual, por exemplo.
Inegavelmente, o Uber é uma opção mais barata de transporte em relação aos táxis. Por outro lado, a empresa multinacional, que opera via aplicativo de internet, onera seus usuários até quando o serviço não é prestado. Uma jornalista, cuja identidade o blog preservará, por questão de segurança, enviou print de uma cobrança que recebeu em seu celular mesmo não tendo feito a viagem, cancelada porque o motorista alegou que demoraria a atender o chamado.
O caso aconteceu na última quinta-feira (25), às 11h29. Precisando se deslocar de um condomínio na área do Turu até o bairro São Francisco, a profissional de imprensa acionou o Uber, algo que já vinha fazendo habitualmente. Logo no primeiro contato com o condutor do veículo, um Fiat Punto, ela foi informada por ele que seria preciso esperar. Disse ainda o motorista que não tinha previsão de quando chegaria, pois a cliente que ele transportava naquele momento estava com dificuldade de localizar o endereço onde ele deveria deixá-la.
Com pressa, a jornalista perguntou se poderia cancelar a corrida, obtendo resposta afirmativa do condutor. A usuária assim o fez, via aplicativo. Tão logo concluiu o procedimento, ela foi surpreendida com a cobrança de R$ 6,00, aplicada na fatura do seu cartão de crédito.
Revoltada, a cliente considerou a cobrança injusta e abusiva, pois o cancelamento da corrida não se deu por sua vontade, mas, sim, pela impossibilidade do motorista de atendê-la com a agilidade necessária.
Esse tipo de cobrança é, com certeza, mais um ponto a ser discutido em meio à polêmica que cerca a operação, até agora ilegal, do Uber em São Luís.
Zé Inácio prestigiou Festa do Divino, em Alcântara, um dos eventos religiosos mais tradicionais do Maranhão
O deputado Zé Inácio esteve nesta sexta-feira (26) na cidade de Alcântara, participando do Festejo do Divino Espírito Santo, uma festa realizada tradicionalmente a séculos e que acontece cinquenta dias após a páscoa.
Acompanhado do vice-prefeito de Bequimão, Magal e do Vereador João Ricardo (PT – Alcântara) o deputado entregou joias (cestas básicas) aos festeiros deste ano. Zé Inácio também participou do carregamento do mastro, com cerca de 10 metros de comprimento e de árvore de guananim.
Deputado Zé Inácio entregou joias, na forma de cestas básicas, aos festeiros deste ano, em Alcântara
Segundo Zé Inácio, “essa é uma tradição histórica e popular que vem sendo preservada por séculos e assim deve ser. Participo deste momento não só como Deputado estadual, mas como cidadão maranhense que busca contribuir na continuidade e preservação dessa tradição. ”.
O Festejo do Divino Espírito Santo de Alcântara teve início no dia 24 de maio e segue até o dia 5 de junho.
Wellington fundamentou sua solicitação no desenvolvimento econômico e incremento do turismo
Durante reunião da Diretoria do Parlamento Amazônico que aconteceu em Manaus nesta sexta-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) mencionou a problemática quanto à diminuição de voos no Maranhao e na região norte do País. O posicionamento foi feito quando o parlamentar defendeu a necessidade de existir uma união entre os Legislativos Estaduais da Região Norte, dos Senadores, bem como as Bancadas Federais de todos estados da região amazônica, principalmente, a fim de articular uma frota que atenda as necessidades dos estados, a exemplo do Maranhão.
Ao defender a ampliação, Wellington mencionou o desenvolvimento econômico e o turismo como fatores que justificam a solicitação.
“Além do prejuízo econômico para o nosso estado, diante da queda no volume de negócios devido à dificuldade de ‘locomoção’, os cortes nos voos regulares resultam no imediato aumento de preços das passagens aéreas. Temos uma problemática que envolve fatores econômicos e afeta diretamente o maranhense. Vale mencionar também a questão do turismo. No Maranhão, há importantes pontos como a capital, São Luís, que é atrativo em virtude de seu caráter histórico e de suas belas praias; além de outros pontos, como Carolina e Barreirinhas. Reduzir voos ou não tê-los em quantidade suficiente é um problema que atinge não somente o desenvolvimento econômico, mas também turístico”, disse Wellington.
Wellington destacou ainda a necessidade de os parlamentares de outros estados também se sensibilizarem com a situação.
“A nossa Região Norte está, aos poucos, em processo de isolamento. É preciso que, juntos, façamos algo e permitamos o desenvolvimento econômico dos estados que compõem tanto a Região Norte quanto a Nordeste”, pontuou.
Entre os encaminhamentos da reunião, o deputado Wellington mencionou o agendamento de audiência com o Ministério dosTransportes, Porto e Aviação (MT), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), bem como com as companhias aéreas, com o objetivo de mobilizar ações que fomentem os voos na Região.
Tema recebe o diploma das mãos do procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, foi homenageado, no último dia 22, em Timon, com o diploma de honra ao mérito, outorgado pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante mais uma etapa do projeto Encontros Regionais de Gestão Estratégica: MP Contra a Corrupção, uma iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.
Participaram da etapa do projeto mais de 20 prefeitos, dentre eles Luciano Leitoa; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o corregedor-geral do MP, Eduardo Nicolau; o presidente do TCE do Piauí, conselheiro Olavo de Carvalho; o chefe do departamento jurídico da FAMEM, Ilan Kelson; deputados estaduais; dentre outras autoridades.
Os Encontros Regionais de Gestão Estratégica são resultados das ações desenvolvidas no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão, onde a principal meta é o combate aos atos de desvio e mau uso do dinheiro público.
“No uso de sua atribuição legal, e com base no ato nº 239,-2017/PGJ/MA, por ocasião do 50º ano de criação do cargo de Procurador –Geral de Justiça, marco inicial de sua autonomia, confiro o presente diploma à FAMEM, na pessoa do presidente Cleomar Tema, por sua atuação institucional, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público maranhense, e na promoção da cidadania”, disse o procurador.
Visivelmente emocionado, o presidente da FAMEM agradeceu a honraria, destacando que isso é o resultado de um trabalho em conjunto, realizado por toda a diretoria da entidade que dirige e dos demais associados.
“Nos emociona e nos deixa muito alegre uma outorga dessa. Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando dia e noite no fortalecimento da cidadania e dando total apoio à iniciativa do Ministério Público, no que concerne a esse tipo de evento, que visa combater a corrupção. Agradeço ao Procurador-Geral, doutor Luiz Gonzaga Martins, pelo reconhecimento ao nosso trabalho, e afirmando que estamos sempre de prontidão para esse tipo de atividade que só vem a mostrar que estamos no caminho certo”, salientou Cleomar Tema.
A cantora Alcione gravou vídeo em que convida o público para o show que apresentará no dia 28 de junho, no Arraial Pertinho de Você, montado pelo terceiro ano consecutivo em espaço ao lado da casa de eventos Batuque Brasil, na Cohama, e que promete repetir o sucesso das edições anteriores.
A Marrom é uma das atrações mais aguardadas da programação do terreiro junino, organizado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), que terá ainda os shows das bandas Forró dos Plays, Forrozão Tropykalia, Limão com Mel, Willey Gomes (ex-Furacão do Forró) e Moleca 100 Vergonha. Confira o vídeo:
“Jovens Corações cuidando do coração do idoso”. Será esse o tema do I Fórum de Debate da Saúde da Pessoa Idosa no Maranhão que foi destacado pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP). O parlamentar convidou a população para participar do evento que acontecerá amanhã (27) e destacou a necessidade de se preocupar em articular ações em defesa dos idosos do Maranhão.
“Hoje, acontecerá o I Fórum de Debate da Saúde da Pessoa Idosa no Maranhão. É um evento de grande importância que abordará temas essenciais no dia a dia. Precisamos ter proximidade com tais temas e garantir a assistência aos nossos idosos. Por isso, convido todos vocês para participarem do evento e, assim, juntos, ajudarem a cuidar e proteger quem tanto fez e faz por cada um de nós. O evento acontecerá amanhã, a partir das 08h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão. Participem”, disse o parlamentar.
Wellington é autor de vários Projetos de Lei – PL em defesa das pessoas idosas do Maranhão, entre eles:
– PL 78/2017, que combate à violência doméstica contra o idoso;
– PL 51/2017, que cria o Programa de Fisioterapia para idoso;
– PL 32/2017, que dispõe sobre a prevenção de acidentes domésticos com idosos;
– PL 149/2016, que institui o Programa de Saúde auditiva do idoso no âmbito estadual.
Zé Inácio, que representou o Legislativo na solenidade, elogiou a iniciativa e ressaltou que o combate ao trabalho escravo é feito não apenas com ações repressivas, mas, também, com ações preventivas
O deputado Zé Inácio (PT) representou a Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25), na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) para ações de combate ao trabalho escravo no Maranhão. O TAC prevê uma política de mobilização, prevenção e reinserção social, de forma a assegurar, sobretudo, que os trabalhadores libertados não voltem a ser escravizados.
O documento possui 19 cláusulas, que devem ser integralmente cumpridas até o dia 1º de março de 2018. Com o acordo, o Governo do Estado manterá o programa de erradicação do trabalho em condições análogas a de escravo como programa estratégico e prioritário no seu plano plurianual.
“Com esse Termo de Ajustamento de Conduta o Estado do Maranhão vai se comprometer em implementar políticas públicas, no sentido de prevenir o trabalho escravo, mapeando as regiões de maior incidência, ajudando esses trabalhadores com fornecimento de terra, na questão da agricultura e educando”, destacou Marcos Rosa, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho.
O deputado Zé Inácio, que representou o Legislativo na solenidade, elogiou a iniciativa e ressaltou que o combate ao trabalho escravo é feito não apenas com ações repressivas, mas, também, com ações preventivas, principalmente voltadas para a educação. “O papel da Assembleia Legislativa é não só acompanhar e incentivar, mas também apoiar esse tipo de ação, porque o governo demonstra que esse é o caminho. Para combater é preciso ações inclusivas na área da educação”, completou.
Audiências públicas e campanhas nos meios de comunicação sobre a temática deverão ser realizadas anualmente. O programa estadual também prevê uma política de mobilização, prevenção e reinserção social das vítimas da exploração, com ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, trabalho, promoção de acesso a terra, qualificação profissional e emprego e renda.
“Foram criadas todas as condições estruturais, no sentido de abolir essa prática nociva ao nosso estado e ao cidadão. Aquele trabalhador que foi resgatado, sempre voltava à condição de trabalho escravo por falta de apoio do governo. Agora foram criadas as condições necessárias para que esse trabalhador seja reeducado e reinserido na sociedade e no trabalho digno”, destacou Julião Amim, secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária.
O governador Flávio Dino disse que a assinatura do TAC foi mais uma ação de fortalecimento do governo, em parceria com entes federais, de combate a essa prática criminosa, que é o trabalho escravo. “Já fazemos trabalhos educativos em nossas escolas e, hoje, assumimos outras obrigações. Marcadamente a construção de uma rede de Centros de Referência, para que as pessoas que sejam libertadas nas ações de fiscalização possam buscar orientação. Ações relativas à inserção produtiva, pois o acordo prevê prioridades na concessão de crédito, cooperativas e títulos de terra para esses trabalhadores”, elencou.
MARANHÃO E O TRABALHO ESCRAVO
Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de 1995 a 2015, foram libertados aproximadamente 50 mil trabalhadores em todo o país. No Maranhão, nesse mesmo período, foram resgatados 3.242 trabalhadores em condições análogas às de escravo.
O estado está, ainda, entre os cinco que lideram o ranking nacional de exploração. O Maranhão também é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil. Dados apontam que 23% dos resgatados de todo o país nasceram no Maranhão.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Marcial Lima (PEN) condenou a precariedade dos centros de hemodiálise do Maranhão. Ele criticou o que chamou de abandono, o esquecimento e a falta de vontade das autoridades públicas locais para tratar os pacientes com insuficiência renal crônica no estado.
“O paciente que precisa fazer hemodiálise, no Maranhão, enfrenta fila do começo ao fim. Enfrenta fila para chegar à capital, enfrenta a falta de apoio das prefeituras, pois muitas delas não dão apoio para o transporte desses doentes, que se deslocam de várias regiões do estado até São Luís”, lamentou Marcial.
O vereador denunciou, ainda, a falta de vagas nos centros de hemodiálise na região metropolitana de São Luís. Citando informação que obteve de um médico lotado em um hospital de emergência, cuja identidade prefere preservar, por ética e respeito, Marcial alertou que, no hospital onde o referido profissional trabalha, há uma fila de 15 pessoas para fazer hemodiálise e não há vaga em nenhum centro. “O paciente que não faz as três sessões semanais de hemodiálise está caminhando para a morte”, advertiu.
Ele sugeriu que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal amplie a discussão sobre a falta de vagas para pacientes de hemodiálise, mencionando reportagem exibida pela TV Mirante que mostrou o sofrimento de doentes renais crônicos de Chapadinha que precisam viajar á capital para fazer as sessões. Assista ao vídeo:
Integrantes do segmento cultural exaltam o respeito e a dedicação do parlamentar em manter viva as manifestações folclóricas
Astro de Ogum e sua equipe de assessores em reunião com a cantora Alcione, principal atração do Arraial Pertinho de Você, neste ano
Há exatos 60 dias, insistentemente, os convênios firmados com o Poder Público, mais especificamente, a Prefeitura de São Luís e o Instituto Lógica, entidade sem fins lucrativos, fundado pelo matemático e bacharel em Direito Itamilson Lima, que também é o atual diretor Administrativo da Câmara Municipal de São Luís, portanto, um dos principais assessores do presidente daquela Casa, o vereador Astro de Ogum (PR), vêm sendo alvo de inúmeros ataques.
O valor do convênio, num total de mais de sete milhões de reais, usado para a realização das festas juninas e carnavalescas, além da ligação do assessor com o assessorado, são os principais tópicos abordados. No entanto, ou por desconhecimento da atividade precípua que regulamenta o chamado terceiro setor, categoria em que o Instituto Lógico se enquadra, ou, ainda, maldade mesmo, a importância do convênio para o fomento das atividades culturais na capital maranhense não foi abordado.
Zeca da Cultura afirma que é inegável a importância de Astro para a cultura popular
Os representantes da entidade, o próprio presidente Astro de Ogum, o atual diretor da CMSL, bem como o Parque Estadual, órgão que fiscaliza tais entidades, e com a emissão de certidões, têm o condão de autorizar ou não a liberação de recursos públicos, mediante convênio, jamais foram procurados.
E o que é pior, nenhum integrante do movimento cultural foi ouvido para se pronunciar o que representou a liberação do montante já afirmado. O retorno para o município, em termos de recursos, com a realização de ambas as festas, também passou despercebido. Ou seja, de fato, todas as publicações, nem de longe, atenderam ao regramento que deve pautar o jornalismo, digo, a divulgação de uma informação precisa e imparcial.
Para o movimento cultural, as intervenções do vereador Astro de Ogum, por meio de emenda parlamentar, mecanismo este amparado por lei (Lei de Diretrizes Orçamentárias), têm sido de fundamental importância para manter acesa a chama da cultura popular no estado. Em um rápido bate-papo com dezenas de representantes de diferentes entidades culturais, facilmente podemos detectar o sentimento de gratidão e respeito pelo trabalho realizado pelo vereador em prol da cultura, como segue abaixo.
Zequinha de Coxinho é outro que exalta as iniciativas de Astro em prol da cultura
“A importância do vereador Astro de Ogum para a cultura popular é algo inegável, mesmo para aqueles que não gostam dele. O vereador se envolve e luta por nós. Ele figura como um ponto de apoio para as inquietações e reivindicações de todos que fazem parte da cultura local, seja no Carnaval, São João, Procissão dos Orixás, Festa para Yemanjá, Festa do Divino e em outras ações culturais. Enfim, ele é o elo principal de muitas iniciativas para o segmento artístico. Louvo a sua motivação que sempre o leva a buscar melhorias, e quando a gente acha que tudo está perdido, ele consegue desenrolar sempre os nossos anseios. Astro de Ogum é um homem de fé, luta e, acima de tudo, coragem para enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirmou Clodenir Araújo , o Zeca da Cultura, presidente da União Folclórica e Cultura Luso-Brasileiro do Maranhão, e participante da comissão da Federação Folclórica.
Quem também ressaltou a contribuição e importância do vereador Astro de Ogum para a cultura popular foi à radialista Helena Leite, que comanda o programa ‘Canta Maranhão’, pelas ondas da Rádio Difusora AM, de segunda a sexta-feira, das 14 às 16h. “Tenho respeito e admiração pelo vereador Astro de Ogum, por tudo o que ele representa ao povo da cultura popular. Com ele podemos contar como o único ponto de apoio. Ao longo de décadas, ele é quem tem feito intervenções junto aos governos do Estado e Município, o que só tem garantido muitos ganhos às nossas manifestações folclóricas. E foi em boa hora que o Governo do Estado devolveu o comando do Parque Folclórico da Vila Palmeira à Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão”, afirmou a comunicadora, que também é uma das incentivadoras do Boi da Pindoba.
Pensamento similar é o que comunga a presidente do Boi da Floresta, Nadir Cruz. “Tenho uma grande admiração pelo vereador Astro de Ogum, porque ele tem um olhar diferenciado para a cultura, por isso, é reeleito sempre. E nós concordamos com esse trabalho, que ele vem desenvolvendo há mais de duas décadas. Ele sempre está a serviço da cultura popular. Eu aprecio a posição, como parlamentar, de defesa da cultura popular. Se pelo menos oitenta por cento dos parlamentares tivessem esta mesma dedicação que ele desenvolve, estaríamos numa posição melhor”, finalizou.
A radialista Helena Leite reafirmou seu respeito e admiração pela figura do vereador Astro
“Sempre digo que seria muito bom para nós da cultura popular se houvesse colaboradores como o vereador Astro de Ogum. Ele ajuda sempre, e é impossível não reconhecer o trabalho desenvolvido por ele em favor do movimento cultural. Fiquei mais feliz ao saber que ele vai coordenar o Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira. O arraial vai voltar a ter um novo visual e será mais um espaço para apresentações e inclusões de nossas manifestações culturais”, declarou o folclorista Zequinha de Coxinho, presidente do Grupo Fruto da Raça Show.
“Não tem como não reconhecer que o vereador Astro de Ogum é profundo amante e conhecedor de todas as manifestações culturais da nossa terra, seus atores e suas carências, sendo uma voz firme na defesa e manutenção da cultura popular”. Tony Mota, ex -presidente da União das Escolas de Samba do Maranhão , vice Presidente da Escola de Samba Túnel do Sacavém.
“Um notável apaixonado, admirador e articulador da nossa rica diversidade cultural. O vereador Astro de Ogum tem demonstrado todo seu amor ao povo da cultura popular e em todos os momentos, seja no carnaval ou nos festejos juninos, com comprometimento e atenção” (Brasa Santana, presidente da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos).
Portanto, os depoimentos acima conseguem evidenciar a importância do vereador Astro de Ogum para aqueles que realmente fazem cultura popular, fato esse que também não foi mencionado em qualquer publicação feita até então envolvendo o Instituto Lógica, o diretor da Câmara e o próprio presidente.
No fundo, em tese, temos a nítida impressão que as informações divulgadas têm o fito propósito de induzir o leitor a pensar que, de fato, o montante do convênio fora desviado pelo Instituto visando beneficiar ao vereador.
Ao falar sobre o assunto, o presidente Astro de Ogum mostrou bastante tranquilidade. “Ao longo dessas duas décadas aprendi que política tem dessas coisas. Estou bastante tranquilo em relação a tais colocações. Por noite, milhares de pessoas visitaram o Arraial Pertinho de Você bem como o Carnaval na passarela do samba, e submeto-me ao julgamento do povo. Os amantes da cultura popular maranhense, de fato, podem falar da grandiosidade dos nossos eventos. Temos um alto custo que precisamos custear, principalmente com os grupos folclóricos, por isso, essa colocação infundada não tem o menor cabimento”, afirmou o presidente.
Também não foi informado que o terceiro setor, segmento que o Instituto Lógica está inserido, não visa ao lucro, razão pela qual se permite, legalmente, a parceria público/privado, haja visto que ambos têm o bem comum da coletividade como finalidade primordial.
“O objetivo das parcerias do poder público com o terceiro setor — termo utilizado para definir organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público — “não é o lucro, mas o ganho social”, essa foi à declaração de Itamilson Lima, à equipe do Jornal ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas, das 12h às 13h, pela Rádio Difusora AM (680).
Durante a entrevista, o diretor admitiu que, de fato, foi um dos fundadores do instituto, mas renunciou ao cargo de presidente mesmo antes de findar seu mandato, na época e, desde então, não possui qualquer ligação com a entidade. Aclareou, ainda, algumas informações equivocadas sobre recursos de emendas apresentadas por vereadores ao Orçamento do Município, por meio do qual o parlamentar utiliza para financiar uma obra ou projeto.
“É importante deixar claro que as matérias parecem maldosas, uma vez que elas denotam um ganho de uma entidade sem fins lucrativos, sem explicar qual é a destinação ou o objetivo desses repasses?”, questionou o diretor da Casa Legislativa.
Itamilson, que é mestrando em Estatística e formado em Direito, afirmou também que uma emenda destinada, quando é executada, imperativamente será para cumprir o termo proposto entre entidade e ente público.
“Nenhum poder público vai repassar para uma entidade sem fins lucrativos qualquer que seja o valor, que não seja para cumprir um plano de trabalho. Os valores que são repassados, necessariamente serão para cumprir o termo proposto entre entidade e ente público, seja prefeitura, governo do estado ou união”, esclareceu.
O diretor da Câmara assegurou que não há qualquer ilegalidade na destinação de emendas de vereadores para a entidade filantrópica e lamentou como as informações estão sendo divulgadas de forma distorcida.
“Quando o profissional de imprensa é correto, as informações são corretas. Como é que divulgam os valores dos recursos, mas ignoraram os custos? Qualquer entidade que recebe recursos para cumprir o termo proposto com o poder público precisa apresentar sua prestação de contas com os custos detalhando qual foi a destinação ou o objetivo desses repasses, por exemplo. Assim como o poder público, o objetivo do terceiro setor não é o lucro, mas o ganho social”, pontuou.
“CUSTO CULTURA”
Durante a entrevista, Itamilson, que também atua na área cultural apresentou, brevemente, alguns aspectos que mostram os custos do setor cultural. Foram relacionadas algumas despesas como mão de obra e serviços, além de gastos com som e palco, seguranças, ornamentação, alimentação, entre outros. Ele explicou ainda que entre os serviços, o que mais encarece um projeto cultural são as despesas com energia (iluminação e estrutura de som), segurança, mão de obra para confeccionar a ornamentação e cachês das apresentações.
“Quando se falam em aplicação de recursos públicos para projetos na área cultural não se leva em consideração, por exemplo, o custo para se montar a estrutura do espetáculo. Existe toda uma despesa com mão de obra, som e palco, ornamentação e alimentação. Além disso, tem ainda o gasto com seguranças, energia e o pagamento dos cachês das apresentações que é o que mais encarece um projeto cultural”, concluiu.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
TERCEIRO SETOR?
O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.
EMENDAS PARLAMENTARES?
Colocando de forma simples e direta, as emendas parlamentares são uma maneira que os legisladores brasileiros têm à sua disposição para direcionar recursos do orçamento público. Em outras palavras, é por meio delas que Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais podem influenciar no que o dinheiro público será gasto.
No Brasil, quem elabora o orçamento (ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano) é o poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos). Por isso, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das emendas.
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