Negado habeas corpus a delegado acusado de falsidade ideológica

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou – por unanimidade – habeas corpus em favor do delegado de polícia Sérgio Luís Rego Damasceno, preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de falsidade ideológica (adulteração de documento, público ou particular), peculato (desvio de dinheiro público) e prevaricação (deixar de praticar ato de ofício).

No recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, a defesa do delegado apontou ausência de elementos concretos que justifiquem sua prisão. Sustentou que não foram preenchidos os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, alegando, ainda, a existência de constrangimento ilegal na liberdade de locomoção do réu.

Enfatizou que o delegado é réu primário, tem bons antecedentes e nada leva a crer que, ficando solto, venha praticar outros delitos, tampouco oferecer risco à sociedade, por não exercer mais suas funções de delegado de polícia na cidade de Buriti, eis que foi transferido para a cidade de Araioses, desde março de 2015.

Ao final, a defesa requereu a concessão da medida liminar, com a expedição do respectivo alvará de soltura, pedindo que a determinação seja concedida de forma definitiva. Subsidiariamente, pediu, também, a substituição da prisão por outra medida cautelar.

Fundamento

Para o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, a decisão de primeira instância que determinou a prisão preventiva do delegado encontra-se adequadamente fundamentada em elementos consistentes.

Em seu voto, o magistrado fez referência à periculosidade do reú, evidenciada pela existência de diversos procedimentos administrativos e criminais, inclusive uma condenação perante o Juízo de Direito da Comarca de Barão do Grajaú.

Para o desembargador, a soltura do delegado representaria grave ameaça à ordem pública, uma vez que, utilizando-se das prerrogativas da sua função pública – que deveriam estar voltadas ao combate da criminalidade – poderia continuar praticando ilícitos, causando intranquilidade social.

José Luiz Almeida acolheu o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), no qual o órgão ministerial afirma que – mesmo removido da cidade de Buriti para Araioses – o delegado continuou imprimindo a marca de ilegalidades e irregularidades, e, ao invés de cumprir a lei e proteger a sociedade deu demonstrações de que exerce suas funções contra o próprio Estado e contra os cidadãos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Perseguição Política em Mirinzal: prefeito reduz em quase 30% repasse à Câmara de Vereadores

Com a proximidade do pleito eleitoral, marcado para o próximo dia 02 de outubro, onde milhares de cidadãos estarão elegendo os seus representantes para os cargos de prefeito e vereadores, os atuais detentores de cargos eletivos, na ânsia de manter o status quo, estão cometendo os piores absurdos e administrando a coisa pública como se fosse o quintal da própria casa.

Nas próximas horas, no pequeno município de Mirinzal, na baixada maranhense, o prefeito Amaury Almeida(PDT) deverá ser apontado como autoridade coatora, no Mandado de Segurança que será impetrado pela Procuradoria da Câmara Municipal, objetivando a complementação do repasse garantido por lei ao Poder Legislativo.

De acordo com o presidente da CM, o vereador Wanderson Ribeiro (PROS), a usurpação do repasse em quase 30% foi motivada pelo rompimento entre o presidente e o prefeito, ocorrido há pouco mais de 15 dias.

“Constitucionalmente, como em Mirinzal temos menos de 100 mil habitantes, o repasse deve ser de 5% da receita municipal, no entanto, sem nenhuma explicação e com disparidade entre a base de cálculo existente e os dados apresentados pelo próprio prefeito, ele(prefeito) reduziu o nosso repasse em mais de R$14.000(quatorze mil) reais, incorrendo assim em crime de improbidade administrativa, e o que é pior, como se ainda tivéssemos na chamada era coronelista, pelo simples fato de não mais coaduna com a cartilha rezada por ele”, disse indignado o presidente.

Diante de uma situação bastante delicada, para conseguir administrar a Casa Política, Wanderson relatou que foi necessário o corte de várias despesas, inclusive redução de salários.

“Há tempos estamos atravessando uma situação difícil. Para manter a folha em dia, tivemos que reduzir o salário do nosso contador, procurador, tesoureiro, inclusive, dos próprios vereadores, e agora o prefeito se acha no direito de cometer tamanha arbitrariedade. O que é isso? Em que País estamos? Onde estão as autoridades constituídas? Cadê a independência entre os Poderes? Cadê o Ministério Público? Eu cansei de tantas arbitrariedades. Cansei de vê armações, perseguições e maracutaias. Não tenham dúvida que vamos rechaçar tamanha ilegalidade”, finalizou Wanderson.

Até o fechamento desta matéria, por inúmeras vezes tentamos contato com o prefeito Amaury Almeida, através do fone 98/33991456, mas este não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Mastruz Com Leite apresenta seus maiores sucessos em São Luís

O melhor dos clássicos do forró será apresentado essa sexta (22), na Kathedral, a partir das 22h com a banda Mastruz com Leite. Considerada a “mãe do forró”, por ser a primeira das grandes bandas desse estilo criada em 1990 em Fortaleza, canta seus maiores sucessos ao vivo com um grande show que irá marcar as férias de São Luís. A festa também irá contar com a banda Forró Top e o DJ Flávio Pastel.

O pioneirismo sempre marcou a história da Mastruz com Leite. Fundada em novembro de 1990 foi a primeira e única banda a tocar 5 horas de forró direto, sem intervalos, logo no começo de sua carreira. Dela também foi o mérito de ser a primeira do gênero a tocar no trio elétrico no Carnaval de Salvador em 1995. Com aproximadamente 20 shows por mês em todos os cantos do Brasil, a banda também foi a primeira a levar o “new forró”, termo usado na época, para o exterior com diversos shows em cidades dos Estados Unidos e da Europa como Lisboa, Zurique e Genebra.

A Mastruz com Leite chega a São Luís trazendo um show com seus eternos sucessos ao vivo, em uma inédita comemoração da sua carreira. Na sua nova formação, os vocais são liderados pelos cantores Neto Leite, Ingred Souza, Ana Amélia, Rainer Rylker, João Filho e Eryka Meyre, Neto, cantor e sanfoneiro, é o único remanescente da formação original, presente desde o começo da banda.

Novo CD

Na apresentação desta sexta, a Mastruz apresenta o CD ‘Na Contramão Como Preferencial’, que contém 20 faixas, sendo 17 inéditas, mas promete não deixar os grandes clássicos de fora da apresentação. Um repertório com bastante xote, baião e letras românticas, foi pensado para não deixar ninguém parado e os sucessos inesquecíveis como, ‘Meu Vaqueiro Meu Peão’, ‘Noite Fria’ e ‘Anjo de Guarda’, vai colocar todo muno pra dançar com a Matruz em São Luis. A festa ainda vai contar com a banda Forró Top animando a galera com o melhor do forró das antigas e a discotecagem do DJ Flávio Pastel.

Os ingressos da festa “Mastruz com Leite – Férias” estão à venda na Bilheteria Digital (WH Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), na Visótica (Tropical e Rio Anil Shopping) e na 100% Vídeo (Calhau e Cohama). Informações pelos telefones: (98) 98502-1956 / 98155-9040.

SERVIÇO

O QUÊ? Mastruz com Leite – Férias.

ONDE? Kathedral (Rua das Verbenas, Nº 6, Península da Ponta D’Areia).

QUANDO? Sexta, dia 22 de Julho.

Zé Inácio participa de Encontro Regional do PT no sul do Maranhão

O deputado Zé Inácio esteve presente no último sábado (16) para o Seminário Regional no Sul, organizado pela Direção Estadual do PT (MA), por encontro sulmeio da Secretaria de Organização do PT – Maranhão e do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE). O encontro teve o objetivo de debater, planejar e definir as táticas eleitorais a serem adotadas pelo PT nos municípios que compõem esta região do Maranhão.

O evento, que também contou com a participação do Presidente Estadual do PT/MA, Raimundo Monteiro, do Secretário de Organização do PT/MA, Francimar Melo, e da Secretária de Finanças do PT/MA, Jucelina Vale, reuniu lideranças políticas dos municípios de Balsas, Riachão, São Félix de Balsas, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto e Fortaleza dos Nogueiras.

Zé Inácio destacou a realização do Seminário Regional como uma forma de fortalecimento do PT. “Acredito que este Encontro serve principalmente para fortalecer o PT nas bases dos municípios, pois proporciona o diálogo e o debate das estratégias políticas que farão do PT um dos protagonistas destas eleições 2016”, afirmou.

Para o Presidente do PT/MA, Raimundo Monteiro, eventos como este são de total relevância para o partido. “É muito importante a realização do Seminário Regional do GTE para que possamos debater a posição do Partido dos Trabalhadores nos municípios”, afirmou.

O Secretário de Organização do PT/MA e Coordenador do GTE/MA, Francimar Melo, considera o Seminário um importante meio de debater os rumos que o partido deve seguir nas eleições 2016. “Com a realização do Seminário, de forma participativa e democrática, podemos definir qual o melhor caminho para o PT nestas eleições municipais. É uma forma de dialogar e compreender a conjuntura política que vive o partido em cada município, através dos diagnósticos apresentados por suas lideranças políticas”, ressaltou.

O Seminário contou com a participação de dirigentes e filiados, e reuniu militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores naquela região. O deputado também visitou os municípios São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes e São Raimundo das Mangabeiras.

Em nota, Valparaíso Acqua Park esclarece incidente com criança em piscina

Em nota encaminhada por e-mail ao blog, na madrugada desta quinta-feira (21/07), a gerente-geral do Valparaíso Acqua Park, Rosélia Pereira, esclarece as circunstâncias do incidente com uma criança, ocorrido no último domingo (17/07), dentro da piscina artificial em formato de córrego conhecida como “Rio Lento”. De acordo com a gestora, servidores treinados do parque aquático realizaram todos os procedimentos para resgatar a vítima, que após ser levada à enfermaria, foi encaminhada por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a um hospital particular de São Luís, tendo acompanhamento permanente de dois gerentes da empresa e recebendo alta no dia seguinte.

Ainda de acordo com a nota, no dia seguinte ao ocorrido, uma equipe constituída pela direção do Valparaíso Acquapark constatou, durante inspeção, que a grelha de proteção da piscina se desprendeu porque, “possivelmente, teria sido utilizada como ponto de apoio, ou seja, como degrau, para acesso a uma cachoeira localizada próxima ao local do fato”.

Seguem a nota, na íntegra:

Paço do Lumiar, 21 de julho de 2016.

Sr. Daniel Matos,

Em atenção à matéria veiculada em blog de sua titularidade, e como forma de velar pela verdade, o Valparaíso Acqua Park esclarece o seguinte:

1) No dia 17 deste mês, por volta das 13:00h, uma criança introduziu o seu braço esquerdo em um ponto de captação de água do Rio Lento, que tivera sua grelha de proteção desprendida.

2) Os funcionários dos setores de Guarda-vidas e Serviços Gerais imediatamente constataram o evento e adotaram as medidas adequadas, conforme treinamento a que são submetidos, para que a criança tivesse seu braço removido com rapidez e segurança.

3) Foram acionados pela Gerência Geral, por cautela, os serviços do SAMU e do Corpo de Bombeiros;

4) Retirado o braço da criança, e já com a equipe do SAMU nas dependências do parque, aquela foi submetida a exames preliminares em sua Enfermaria pela equipe de paramédicos e enfermeira da Empresa, que não constataram, em princípio, fratura ou lesões graves.

5) Imediatamente a Gerência Geral providenciou o encaminhamento da criança, através da ambulância do SAMU, para um dos hospitais particulares de São Luís, sendo a mesma submetida a todos os exames necessários para avaliar suas condições de saúde.

6) Foram realizados exames clínicos, raios-x e tomografias, sendo, a final, afastada a possibilidade de ter havido fratura ou qualquer lesão grave.

7) A criança permaneceu em observação na noite do dia 17, recebendo alta no dia seguinte.

8) A empresa destacou dois dos seus gerentes para permanecerem em tempo integral ao lado da criança e de seus familiares no hospital, acompanhando todos os exames; após a alta, os Gerentes a levaram para sua residência.

09) A empresa se mantém em contato permanente com a criança e seus familiares, tendo se colocado à disposição dos mesmos para um eventual apoio.

10) Registramos que o Rio Lento, local onde ocorreu o fato, encontra-se em funcionamento desde o ano de 2012, não tendo havido registro de qualquer incidente durante este período no mesmo; a atração foi construída em conformidade com as regras de segurança deste tipo de equipamento, tendo passado por inspeção rotineira de manutenção há menos de trinta dias, não tendo sido constatada qualquer irregularidade ou risco em toda a sua extensão.

11) Além disso, todos os equipamentos que integram o Parque Aquático são inspecionados diariamente e somente são liberados para uso quando se encontrem em conformidade com as normas de segurança.

12) No dia do fato, a Equipe de segurança não detectou, em sua inspeção rotineira de liberação para funcionamento, o desprendimento da grelha de proteção, o que evidenciou ter aquela sido desprendida do local durante o seu funcionamento.

13) No dia seguinte foi constituída uma equipe para avaliar a causa do desprendimento da grelha, tendo sido constatado que ela possivelmente teria sido utilizada como ponto de apoio, ou seja, como degrau, para acesso a uma cachoeira localizada próxima ao local do fato.

14) A empresa destaca sua preocupação com a segurança dos seus clientes e funcionários, buscando sempre aprimorar suas ações preventivas e corretivas em prol do bem-estar de todos. A empresa tem consciência da sua enorme responsabilidade para com seus clientes e, com isso, cumpre rigorosamente a legislação com a adoção das medidas de segurança adequadas, realizando treinamentos dos seus funcionários, inclusive com a simulação de acidentes, para que possam agir, como no caso ocorrido, com rapidez, eficiência e serenidade.

15) No caso relatado, todas as medidas de segurança foram adotadas para evitar outras consequências, tendo a empresa oferecido total e irrestrito apoio ao nosso cliente e seus familiares.

16) Continuaremos sempre zelando pela segurança de todos, pois a segurança é o item mais essencial para o funcionamento pleno de qualquer parque aquático ou temático.

Colocamo-nos à disposição de V.Sa para quaisquer outros esclarecimentos que sejam necessários.

Atenciosamente,
Rosélia Pereira
Gerente Geral

Atenciosamente,

No Valparaíso, criança fica presa em ralo de piscina por quase uma hora e é socorrida pelo Samu

O episódio relatado a seguir aconteceu no último domingo, mas ainda vale o registro pela gravidade e pelo tom de alerta aos desavisados. Uma criança do sexo masculino ficou presa em um ralo por onde escoa a água que enche o “Rio Lento”, piscina artificial em formato de córrego que circunda toda a área de brinquedos do Valparaíso Acqua Park, em Paço do Lumiar, ambiente frequentado por dezenas de famílias a cada fim de semana.

O menino brincava tranquilamente quando um dos seus braços foi sugado pelo ralo. Tão logo perceberam o garoto preso, familiares entraram em pânico e pediram socorro. A administração do parque aquático entrou em ação, enquanto curiosos se aglomeravam às margens do córrego para acompanhar o drama e o resgate da vítima.

Depois de quase uma hora, o braço da criança foi finalmente desprendido do ralo. Foram necessárias duas bombas de sucção para secar o Rio Lento, cuja profundidade é de cerca de um metro.

Com o membro bastante lesionado, devido aos movimentos feitos para soltá-lo, a criança foi imediatamente levada à enfermaria do Valparaíso Acquapark. Em seguida, foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que a encaminhou  ao hospital.

O drama serve de exemplo aos pais que inadvertidamente costumam deixar suas crianças brincar à vontade em parques aquáticos e demais ambientes destinados ao lazer e à diversão.

Mesmo falastrão, Carioca incomodou e deu seu recado

Em apenas 20 dias de mandato como vereador de São Luís, o empresário Paulo Roberto Pinto, mais conhecido como Carioca (PHS), apontou sua metralhadora giratória para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que em outubro tentará a reeleição. Com impressionante coragem e mira certeira, Carioca fez, na tribuna e fora dela, graves denúncias de descaso com a saúde, a educação, a infraestrutura, o transporte público, dentre outros setores abandonados pela administração municipal, em sua visão.

Mesmo breve, a passagem de Carioca pelo parlamento da capital, em substituição ao colega Beto Castro (Pros), condenado e posteriormente inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de uso de documento falso na eleição de 2012, abalou as estruturas políticas de São Luís. Seu desempenho foi bombástico, como se quisesse por a limpo toda a sujeira produzida e providencialmente ocultada até então.

Alegando ter sido injustiçado por não assumir assento na Câmara desde o início da atual legislatura, Carioca posicionou-se como voz ativa e estridente em defesa dos  cidadãos oprimidos por um sistema que favorece tão somente os que têm acesso ao poder e se dispõem aos conchavos políticos.

Pelo teor grave dos seus discursos, pela coragem de expor assuntos que costumam ser tabu entre os poderes constituídos e pela disposição demonstrada a cada sessão, Carioca não só deu seu recado, mas também provou que pode fazer o contraponto em um ambiente marcado muito mais pelo comedimento do que por manifestações francas em favor do povo e contra as artimanhas que costumam alçar determinadas figuras ao poder, com mando prolongado e supremo.

Foi uma passagem meteórica, mas memorável, que produzirá forte eco na campanha eleitoral que se avizinha.

Assaltante barbeiro capota carro no Monte Castelo

Um assalto frustrado e uma fuga atabalhoada causaram susto hoje no bairro Monte Castelo. Ao escapar em um carro, após praticarem um assalto, dois bandidos se acidentaram e tiveram que continuar a fuga a pé, de armas em punho, para se livrar da polícia ou mesmo de um possível linchamento, a cada dia mais comum em São Luís.

Trafegando em alta velocidade na Avenida Getúlio Vargas, o criminoso que estava ao volante perdeu o controle da direção em uma curva em frente ao antigo Cine Monte Castelo. O carro, modelo Livina, da Nissan, capotou e parou sobre a área verde que separa a calçada da antiga praça do cinema.

O acidente atraiu dezenas de curiosos. Alguns chegaram a testemunhar a fuga dos dois assaltantes, que, armados, intimidaram os populares e tomaram rumo incerto e ignorado.

Anajatuba comemora 162 anos de emancipação política

A Prefeitura de Anajatuba preparou dois dias de programação cívica e festiva em alusão aos 162 anos de emancipação política do município. A comemoração ocorrerá hoje e amanhã, na sede, onde são esperadas milhares de pessoas.

No primeiro dia, às 21h, será apresentado um show gospel, na Praça da Cruz. No segundo dia, os eventos comemorativos serão intensificados. Às 5h, haverá alvorada. Em seguida, às 7h, será celebrado culto ecumênico. Depois, hasteamento de bandeiras, apresentações culturais e passeio ciclístico. O encerramento se dará com mais um show na Praça da Cruz.

O prefeito Sydnei Pereira convida toda a população anajutubense para participar das festividades.Abaixo, o convite oficial:

Destemida, promotora atrai fúria e antipatia de corruptos até entre seus pares

Combativa e defensora implacável dos direitos constitucionais, a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti está pagando caro por tentar fazer valer a lei, sobretudo em benefício dos cidadãos mais humildes. Em postagens recentes na rede social Twitter, com ampla repercussão na internet, na blogosfera e nos demais meios de informação, ela se diz vítima de perseguição interna, com grave prejuízo ao seu trabalho e danos psicológicos e à sua saúde física. Mais do que atentado à democracia, ao sistema jurídico e aos direitos humanos, a repressão alegada por Lítia é uma distorção de valores, que põe o Ministério Público, legítimo guardião da Constituição, sob suspeita e no centro de uma polêmica que precisa ser esclarecida quanto antes.

Com notável atuação na área do consumidor, a promotora não hesita em bater de frente com esquemas de corrupção, contrariando interesses de poderosos e atraindo para si a antipatia e a fúria de todos os que sobrevivem à custa de uma engrenagem maligna, que faz movimentar a economia, de modo a enriquecer poderosos, saquear o Estado e massacrar quem vive à margem desse ambiente próspero e degenerado.

Sabe-se que para ter sucesso a cada empreitada, os malfeitores precisam de aliados em órgãos e instituições públicas. Tais parceiros atuam como agentes infiltrados, com disposição e influência suficientes para abrir caminho aos seus patronos rumo ao ganho fácil e hediondo. Funcionam como peças estratégicas no qual só sai perdendo quem não tem acesso aos truques e privilégios típicos das máfias.

Com coragem e energia de sobra para confrontar corruptos e corruptores, Lítia já atuou em diversas frentes. Logo nos primeiros anos de carreira, desmontou uma rede de prostituição infantil, em Caxias, que envolvia políticos, empresários e outros figurões da região. Também denunciou e fez cessar a venda ilegal de carros com placas de locadoras, motivando, inclusive, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. Fez, ainda, forte pressão para a melhoria do transporte público de São Luís, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a prefeitura e com as empresas concessionárias do setor. Sua diligência resultou na primeira licitação de linhas de ônibus urbanos e semi-urbanos da história da capital maranhense.

Agora, se diz disposta a revelar tudo o que sabe sobre atos supostamente ilegais praticados por membros do MP estadual, o que pode resultar em um escândalos de proporções ainda não dimensionadas. Longe de ser blefe, as denúncias de Lítia virão à tona no tempo certo, segundo ela.

A determinação e a valentia da promotora certamente assustam quem está na sua mira. Por isso, ela sofre forte resistência, até mesmo entre seus pares, a cada investida que faz contra o mal.