Jerry inclui Edivaldo, Eliziane e Bira em coalizão liderada por Flávio Dino
O porta-voz oficial do governo comunista, Márcio Jerry, que também vem a ser secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, anunciou, hoje, nas redes sociais, que os pré-candidatos que contam com o apoio do seu chefe, Flávio Dino, na eleição majoritária em São Luís são o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB). O que Jerry propagou como boa nova pode ser um péssimo negócio para quem associar sua imagem à do governador, que experimenta desgaste progressivo junto à população da capital.
Exercendo mais uma vez com maestria o seu papel de boneco de ventríloquo, Jerry incluiu os três “ungidos” pelo Palácio dos Leões em uma tal coalizão liderada por Dino. Mas será que a simpatia do governador garante maior cacife aos escolhidos? Com índice de rejeição em curva ascendente, hoje na casa dos 50%, o chefão comunista pode não ser o cabo eleitoral ideal na campanha que se iniciará nas próximas semanas.
Em um ano e meio de mandato, Flávio Dino ainda não realizou ou mesmo anunciou uma única grande obra na capital. Apenas se vale de uma suposta parceria firmada com a administração municipal, cujos resultados são tímidos demais para lhe render alguma influência junto ao eleitorado. Pelo contrário, desde que assumiu o cargo, o comunista é apontado como decepção por uma parcela crescente dos ludovicenses.
Do lado oposto, quem hoje é rejeitado por Dino e seu séquito arrogante pode se valer justamente desse distanciamento para ampliar seu carisma. Se a gestão é mal avaliada pelo povo, nada mais vantajoso do que ser o contraponto. Pode ser a chance que faltava para a consolidação de um projeto eleitoral competitivo.
Em vez de contar com um apoio expressivo, capaz de fazer a diferença nas urnas, o candidato que aliar-se a Flávio Dino pode estar levando um fardo pesado para o seu palanque.
Para Zé Inácio, encontros, como o que ocorreu, promovem o reposicionamento do PT no cenário atual
O deputado Zé Inácio participou do Encontro de Tática Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Luís, realizado no domingo (10), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa. O evento teve como objetivo discutir a tática eleitoral a ser adotada pelo PT na capital maranhense.
Durante o encontro, debateu-se duas propostas de tática eleitoral do PT de São Luís: candidatura própria e aliança política com outro partido na eleição da Prefeitura da capital. Ao todo, mais de 100 delegados e delegadas estiveram presentes no encontro, e, pela decisão da maioria, o PT deliberou pela aliança política com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), cujo candidato é o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
Para Zé Inácio, encontros, como o que ocorreu, promovem o reposicionamento do PT no cenário atual. “A discussão interna que fizemos através de plenárias e manifestações reposicionou o PT no debate eleitoral em São Luís. Hoje decidimos que o melhor caminho para o PT na capital é a aliança com o PDT, partido comprometido com as demandas da classe trabalhadora, incansável na luta em defesa da democracia e contra o golpe protagonizado pela direita com o impeachment da nossa Presidenta Dilma”, ressaltou o deputado.
O parlamentar destacou, ainda, que a decisão tomada pelo PT de São Luís garantirá o fortalecimento do partido na capital, pois o PT reúne todas as condições para contribuir de forma significativa com a próxima gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). “O PT é um partido de massas que dialoga com a sociedade e busca melhorar a vida da população através da implementação de políticas públicas. Temos experiência e acúmulo histórico no que se refere a gestão. Nos últimos treze anos, com os governos Lula e Dilma, mostramos que é possível melhorar a vida das pessoas – sobretudo das classes populares – através de uma gestão progressista. É desta forma que pretendemos colaborar com o governo Edivaldo”, enfatizou Zé Inácio.
No encontro, ficou estabelecida, ainda, a próxima agenda do PT de São Luís, que será no dia 20 de julho, onde o Diretório Municipal definirá o nome a ser indicado para pleitear a vaga de vice-prefeito na chapa majoritária com o PDT. Além disso, será definida também a listagem dos candidatos e candidatas a vereadores e vereadoras do partido na capital.
Wellington cobra reativação do Centro de Controle de Zoonoses desde o dia 1º de setembro de 2015
O deputado Wellington do Curso (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã da última quinta-feira (7), para cobrar pela 12ª vez a reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ).
A UVZ da capital é responsável pelo controle e recolhimento de animais infectados das ruas e não possui sede fixa, elevando assim os riscos à população. O deputado Wellington cobrou explicações da Prefeitura por não reativar a Unidade.
“Em onze oportunidades, já ocupamos a tribuna desta Casa para solicitar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior mais respeito com a sociedade e com os animas. Duas questões: a primeira é a saúde pública e a segunda a falta de amor com os animais. O Prefeito não tem carinho e não tem respeito nem com os animais, nem com os seus criadores, tratadores, defensores, protetores dos animais, em São Luís. Hoje estamos solicitando pela 12ª vez ao Prefeito Edivaldo à reativação da Unidade de Zoonoses. A primeira solicitação foi feita em caráter de urgência, no dia 1º de setembro de 2015, ressaltamos a importância tendo em vista que, desde dezembro de 2012, está desativado, isso retrata a falta de respeito, carinho, amor com os animais, falta de atenção com a população”, disse o deputado.
Wellington ainda ressaltou duas audiências públicas realizadas em defesa dos animais e solicitou ao Governo do Estado, por meio de Indicação, a instalação de um Hospital Público Veterinário no Maranhão.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, em São Luís, já foram confirmados até maio deste ano, 23 casos de calazar, com o registro de 7 óbitos. Em 2015 foram 84 casos e 15 óbitos. Já em 2014 foram 93 casos e apenas 1 óbito. Em todo o Maranhão, foram 473 casos com 22 óbitos em 2014, já em 2015 foram 479 casos e 51 óbitos, até maio deste ano foram 89 casos e 8 óbitos.
Desativação do antigo Centro de Zoonoses
O Centro de Zoonoses foi criado em 1988 no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e foi desativado pela Prefeitura em 28 de novembro de 2012 por conta de denuncias e maus tratos com os animais.
Segundo a gestão municipal, em 2015, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), passou por uma ampla reforma e ampliação. Houve requalificação de todos os espaços físicos do Centro, como instalações elétricas e hidráulicas, recuperação dos laboratórios de entomologia e leishmaniose e pintura interna e externa do prédio, entre outras intervenções, como a construção de mais quatro canis para isolamento de animais para observação.
O CCZ não tinha cessão de direito do terreno que ocupava na Uema. Mesmo assim, com a reforma, a Prefeitura de São Luís desperdiçou R$ 184.826,60 (Cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).
Partido permitiu que pré-candidato à reeleição ao cargo de prefeito da capital usasse o tempo do partido na TV para promover sua gestão
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou o Partido Social Cristão (PSC) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) por prática de propaganda partidária irregular. No dia 2 junho deste ano, o Partido divulgou propaganda com a participação de filiado de outro partido, Edivaldo Holanda Júnior, pré-candidato a reeleição para prefeito de São Luís, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o que é vedado por lei.
O PSC permitiu que Edivaldo Holanda Júnior utilizasse 25, dos 30 segundos do vídeo que foi ao ar, para informar aos eleitores de suas realizações enquanto prefeito da capital do Maranhão.
Segundo a PRE/MA, o conteúdo do programa deixa claro que o PSC submeteu-se a ser veículo de propaganda do PDT e da futura candidatura de Edivaldo Holanda Júnior ao cargo de prefeito. Além da veiculação do dia 2, a mesma propaganda foi transmitida nos dia 11, 18 e 25 de junho, com duas inserções em cada um deles, totalizando tempo de três minutos e trinta segundos.
Dessa forma, a PRE/MA pede que o Partido Social Cristão (PSC) sofra cassação do direito de transmissão que realizaria no próximo semestre, no equivalente a cinco vezes o tempo das inserções irregulares.
Cópia dos autos foi ainda encaminhada aos promotores eleitorais para apreciação do caso sob a ótica da propaganda eleitoral antecipada.
Bando de urubus atraído por lixo acumulado no Aterro da Ribeira, situado a apenas 6 km do aeroporto (Foto: De Jesus/O Estado)
Estado do Maranhão, Município de São Luis e Infraero se comprometeram em realizar vistoria e fiscalização para eliminação de depósitos clandestinos de resíduos na área, que prejudicam pouso e decolagem de aviões
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) participou de audiência de conciliação realizada na 8ª Vara da Justiça Federal, com representantes do Estado do Maranhão, Município de São Luis e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A audiência teve por objetivo a definição de um posicionamento comum das autoridades sobre os problemas relativos ao acumulo de resíduos e, consequentemente, à presença de aves no entorno do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado.
As partes se propuseram a formar uma equipe de vistoria e fiscalização composta por integrantes do Estado, Município e da Infraero para identificação de pontos de depósito de resíduos na Área de Segurança Aeroportuária (ASA) do aeroporto de São Luis. Também, a elaborar um plano de ação para eliminação de focos de depósito de lixo, a ser apresentado pelo município. Foi concedido prazo de 75 dias para realização da vistoria e confecção do relatório do Plano de Ação de Eliminação de Foco.
Em 2013, o MPF/MA propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de São Luis, buscando reduzir o risco de acidentes aéreos ocasionados por colisão entre aviões e aves que circulam nos arredores do aeroporto. O pedido foi aceito pela Justiça Federal, obrigando o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e Infraero a adotarem medidas para remoção de lixo, recuperação e manutenção das áreas vizinhas ao aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís.
Cirurgião atuante, Gutemberg tem projetos em favor de médicos e enfermeiros de São Luís
O vereador e médico cirurgião Gutemberg Araújo (PSDB) apresentou duas importantes proposições em favor dos profissionais da área de saúde de São Luís. Por meio de expediente já aprovado pela Câmara Municipal, ele pleiteia ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e à secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, “a realização de toda as prerrogativas necessárias à implantação da carreira médica no âmbito do Município”. Gutemberg também submeteu à apreciação do Legislativo um projeto de sua autoria que concede repouso digno aos profissionais de enfermagem.
Sobre um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos médicos, ele ressalta que se “trata a presente iniciativa de atendimento às reiteradas reivindicações da classe médica, uma vez que, com a instituição da carreira médica, os profissionais da categoria que atuam junto à administração direta do município terão maior proteção, principalmente no combate a contratação precária de profissionais, mesmo que em caráter de temporariedade, da terceirização do serviços, das perdas salariais e do oferecimento de salários aviltantes, que de certo, ferem a dignidade da profissão”.
Para ele “a proposição que se apresenta também atenderá aos anseios da sociedade, uma vez que, ao tornar a atuação médica junto à administração pública mais atrativa, possibilitará o maior interesse desses profissionais em atuarem junto às instituições públicas de saúde”. E completa: “com um maior número de médicos nos quadros de profissionais do município, ampliar-se-á a efetividade de programas essenciais como o Saúde da Família (PSF), cuja maior dificuldade é a formação das equipes profissionais, ampliar-se-á ainda o acesso da população a profissionais especialistas e a cobertura populacional dos serviços de saúde”, afirma doutor Gutemberg.
Argumenta que no âmbito nacional, a distribuição de profissionais médicos não se dá de maneira homogênea, concentrando-se nas regiões Sul e Sudeste, com escassez para o Norte e Nordeste, “e o Maranhão carrega a pecha de Estado com menor índice na relação médico por habitante, sendo este de apenas 0,68 para cada mil, muito aquém do valor tido como ideal pelo Ministério da Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Condições adequadas
Já no assunto relativo a enfermagem, Gutemberg Araújo diz que é uma proposta para “instituições de saúde, públicas e privadas, ofertarem aos profissionais de enfermagem as condições adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho”. Na sua proposição, ele quer estabelecer que o intervalo para repouso dos profissionais de enfermagem que trabalham em estabelecimentos de saúde no município de São Luís será de uma hora para aqueles que atuam em período de plantão, diurno e noturno, com duração igual ou superior a doze horas.
Tendo como argumento que o Conselho Federal de Enfermagem, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, realizou pesquisa sobre o perfil da enfermagem no Brasil, Gutemberg Araújo enfatiza que durante as várias conclusões do citado estudo, uma chama a atenção, qual seja, a inexistência de locais adequados para o repouso dos mencionados profissionais”. Ele aponta para a ausência de condições adequadas para o descanso dos aludidos trabalhadores, que “além de prejudicar a saúde desses obreiros, coloca em risco o bem estar dos pacientes por eles atendidos”.
Petistas decidiram marchar junto com Edivaldo no projeto de reeleição
O Partido dos Trabalhadores integrará o palanque do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e se juntará às demais siglas que apoiam a tentativa do chefe do Poder Executivo municipal de conquistar a reeleição, em outubro. A decisão foi tomada neste domingo, durante o Encontro de Tática Eleitoral da legenda, realizado na Assembleia Legislativa.
Por maioria de votos, o PT decidiu pelo apoio a Edivaldo, que assim ganha um aliado de peso em seu projeto de renovar o mandato. Outra opção do partido era lançar candidatura própria. Dois nomes disputavam a indicação: o deputado estadual Zé Inácio, que contava com o apoio de alguns dos principais líderes da sigla, e o advogado Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA.
Ao final, os petistas descartaram o projeto de candidatura própria, prevalecendo a proposta de aliança com o prefeito.
Como contrapartida, o PT deverá reivindicar a vaga de candidato a vice, acirrando, assim, a disputa pelo posto com as demais legendas que compõem o grupo político que marchará junto com Edivaldo. Nesse cenário, já cogita-se o nome do vereador Honorato Fernandes, que, inclusive, já foi líder do governo municipal na Câmara de Vereadores.
A ocupação de espaços já na atual administração municipal por indicação petista também é provável.
Wellington apresentou as propostas do Plano de Governo Progressista para o meio ambiente
O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado Wellington do Curso (PP), afirmou que a participação popular continuará sendo um dos pontos de uma atuação, dessa vez como chefe do Executivo municipal. A afirmação foi feita durante a Sabatina Verde, evento realizado pelo PV nessa sexta-feira (08), no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.
Além de Wellington, participaram do evento os pré-candidatos Rose Sales (PMB), Eduardo Braide (PMN), João Bentivi (PHS), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Câmara (PMDB).
Durante a sabatina, Wellington apresentou as propostas do Plano de Governo Progressista para o meio ambiente, em relação à destinação do lixo, política de Resíduos sólidos, atenção a saúde básica e preventiva, arborização da cidade, cuidados com os animais, a importância da educação ambiental, Revisao do Plano Diretor e, ainda, à metropolização da Grande Ilha.
“É dever nosso identificar as necessidades de nossa cidade. Com a participação popular e pautados na realidade ludovicense, construiremos a São Luís que queremos em nosso presente e como o nosso futuro”, afirmou.
Sobre o Plano Diretor, o pré-candidato progressista afirmou que, caso seja eleito prefeito de São Luís, pretende revisá-lo com a participação da população, respeitando as recomendações legais, recebendo assim a importância que é devida.
“Nós encaramos o revisão do Plano Diretor como algo essencial e urgente à administração de nossa cidade. É a base. Sem ele, não temos como construir a São Luís que queremos. Uma gestão que possa preparar São Luís para os próximos 10 e 20 anos. Por isso, nós faremos a revisão desse Plano contando com a ajuda da população. Queremos um plano coerente, legítimo e real”, disse.
Lixo
Wellington destacou também pontos relevantes quanto à destinação do lixo em São Luís, o que para ele, precisa ser analisado sob vários pontos.
“Implantaremos um aterro sanitário que realmente atenda a necessidade da população. Em nossa gestão, a coleta seletiva será realidade, como ocorre em outras cidades, a exemplo de Aracaju. Paralelo a isso, iremos ainda estimular a criação de cooperativas de reciclagem de lixo, criar o Centro de Triagem de Resíduos e implantar o projeto do Lixo Digital, pautado no recolhimento de materiais eletrônicos que não podem ser descartados no meio ambiente. A devida preocupação com o saneamento básico e saúde preventiva”.
O pré-candidato a prefeito de São Luís abordou ainda a questão da arborização da capital e apresentou soluções em relação ao abandono dos animais.
“Em nossa visão progressista, compreendemos que plantar árvore não é algo meramente paisagístico, mas uma preocupação necessária. Por isto, iremos priorizar os parques em nossa cidade, além de destinarmos atenção ao Plano Municipal de Arborização, que ainda não é realidade. Quanto ao abandono dos animais, que muito nos entristece, iremos reativar as ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses e, em parceria com as ONG’s e protetores independentes, iremos enfatizar o cuidado que é devido ao ‘animais que não falam, mas tem direitos’. O Programa de Proteção Animal, que tem o incentivo ao acolhimento e à doação como um dos seus pontos principais, e o desenvolvimento de um Hospital Veterinário, em parceria com nossos estudantes, são projetos Progressistas que serão implantados em nossa capital.”
Ao final da sabatina, Wellington ratificou que, como sua pré-candidato nasceu da vontade popular, o ponto de partida da elaboração do Plano de Governo Progressista está sendo a participação popular, visita aos bairros e a zona rural, conversando com a comunidade, ouvindo a todos, ouvindo São Luís.
“Nossa pré-candidatura nasceu da vontade popular. Por isso nosso Plano de Governo está sendo construído com a participação popular. Estamos Ouvindo São Luís. Quero ser prefeito de São Luís por esse incentivo e a confiança que cada cidadão deposita em nosso nome, a renovação da esperança, a atitude como diferencial para que possamos resolver os problemas de nossa cidade. O meu objetivo como prefeito é o de honrar essa confiança, respeitando as pessoas e, então, lutar pela São Luís que nós queremos para o futuro. Devolver o brilho, valor e orgulho de ser Ludovicense”, concluiu.
Cadeira vazia que deveria ter sido ocupada pelo prefeito e pré-candidato Edivaldo na sabatina promovida pelo PV
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), não compareceu à Sabatina Verde, promovida na manhã desta sexta-feira pelo Partido Verde, na Assembleia Legislativa. Além de não atender ao convite, Edivaldo não deu qualquer justificativa para a ausência
O PV divulgou anexo das cópias dos documentos protocolados na Prefeitura de São Luís e no Partido Democrático Trabalhista, referentes ao convite feito ao gestor da capital, que disputará a reeleição em outubro.
Os documentos não só comprovam o convite feito ao pré-candidato do PDT, como atestam que são inverídicas as informações divulgadas em alguns órgãos de comunicação de que não houve o referido convite.
O PV anexou, ainda, ofício assinado pelo deputado estadual e presidente do partido em São Luís, Adriano Sarney, que comprova o convite feito à assessoria do prefeito para participar de uma reunião preparatória, realizada dois dias antes do evento. Abaixo, um dos ofícios encaminhados ao prefeito com convite para a sabatina:
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Bayma Araújo, decano da Corte, suspendeu liminar proferida pelo juiz da 7ª Vara Cível da capital, José Brígido da Silva Lages, que determinou a suspensão do processo de licitação do transporte coletivo de São Luís.
A liminar anulava todos os atos praticados após a exclusão do Consórcio Nova Ilha, formado pela empresas Cisne Branco Transportes e Turismo, Transporte e Logística e Edeconvias Construções e Locações no certame.
Em sua decisão, o desembargador Bayma Araújo entendeu que a paralisação do procedimento licitatório e a alteração de decisão da Comissão Permanente de Licitação, para inserir as empresas integrantes do consórcio no certame, configura-se lesão à ordem pública, ferindo um dos princípios basilares da Constituição Federal que é a independência entre os Poderes.
“Compete ao Poder Judiciário, tão somente, o controle da legalidade dos atos discricionários praticados pelo Poder Executivo, não podendo o controle judicial invadir o mérito administrativo, consubstanciado nos critérios da conveniência e oportunidades administrativas”, frisou o magistrado, acrescentando que nesse aspecto, a adoção de regras classificatórias em certame público – desde que não infrinjam a legalidade – estão excluídas da seara da atuação do Judiciário.
Bayma Araújo enfatizou que a paralisação de procedimento licitatório bem como a alteração da decisão da Comissão Permanente de Licitação, configura ingerência indevida, com o agravante de que as demais empresas licitantes se sentirão no direito de contestar judicialmente o edital do processo de licitação, sem que utilizem a impugnação devida no âmbito administrativo.
O magistrado ressaltou que a paralisação do procedimento licitatório e a consequente concretização do efeito multiplicador, causariam graves prejuízos à coletividade e aos cofres públicos. “Tal fato, por si só, tem o condão de gerar lesão à economia pública”, assinalou o desembargador Bayma Araújo.
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