Morte, dor e oportunismo

Após o trágico acidente que matou oito pessoas, neste domingo, no temido trecho da BR-135 conhecido como Campo de Perizes, propagaram-se manifestações de pesar de diferentes pessoas nas redes sociais da internet. Nada mais natural que cidadãos comuns se solidarizem à dor de quem perdeu entes queridos de maneira tão fatídica. Por serem espontâneos, tais gestos são bem vindos e até necessários como consolo. O mesmo não se pode dizer de oportunistas que se valem da comoção pública para tirar proveito político para si, como se a morte e a agonia fossem trunfos em meio ao jogo do poder.

Minutos depois do acidente, políticos de diferentes matizes passaram a postar mensagens de condolências em sites e aplicativos de relacionamento. Onipresente no Facebook e no Twitter, onde costuma expor opiniões, divulgar feitos da sua gestão e, não raro, ser confrontado por internautas, o governador Flávio Dino (PCdoB) tratou logo de abordar o acidente, como se não soubesse que o Maranhão estava diante de uma tragédia anunciada.

Tardiamente, o comunista informou que havia renovado seu apelo ao Governo Federal pela conclusão da duplicação da BR-135. Três horas depois, comunicou que já havia falado com o ministro dos Transportes, Maurício Quintela, que garantiu a retomada da obra ainda nesta semana, em três frentes de trabalho, com 116 operários e 65 máquinas.

Espera-se que a providência anunciada por Flávio Dino vá além do discurso. Será um feito digno de aplauso caso se confirme na prática, ainda mais pela velocidade da resposta.

Do contrário, soará como oportunismo barato, digno de repúdio, não só pela mentira, mas, principalmente, pelo ato desumano de se valer da dor alheia em nome da exposição midiática.

Reclamação contra o presidente do TJMA é arquivada no CNJ

Além de ter utilizado documentos falsos, a denúncia não contém elementos indiciários para seu prosseguimento

Com o objetivo de esclarecer e trazer à tona a verdade dos fatos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que foi determinado, por decisão da corregedora-geral da Justiça, ministra Nancy Andrighi, o arquivamento da Reclamação Disciplinar n° 0002559-95.2016.2.00.0000, protocolada no CNJ por Benedita Neves Santos contra o presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, alegando suposto tráfico de influência, envolvendo ainda o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho.

A decisão, baseada no art. 8°, inciso I do Regimento Interno do CNJ, inicialmente, determina o arquivamento sumário da denúncia por considera-la anônima. Isso porque, apesar de constar a identificação da requerente nos autos, ficou constatada através de informações técnicas da Superintendência de Polícia Técnico-científica do Estado do Maranhão a inexistência do cadastro para o RG informado da inicial, ressaltando ainda que “todos os indícios evidenciam tratar-se de comentos falsos”.

Também foram acostados dos autos certidão da Companhia Energética do Maranhão dizendo que o “documento juntado pela reclamante a fim de comprovar seu endereço também não espelha a realidade”. E para justificar ainda mais a sua decisão de arquivamento sumário por denúncia anônima, a ministra cita a certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão informa que Benedita Neves Santos (reclamante na inicial), “filha de Eugênia Neves Santos, nascida em 08/04/1947, não está incluída no Cadastro Nacional de Eleitores.

Sem provas

Para a ministra Nancy Andrighi, ainda que a reclamante existisse de fato e a denúncia não fosse baseada em documentos inexistentes e não sendo mais considerada anônima, o exame da denúncia revela que não constam “elementos indiciários [provas] mínimos capazes de servir de suporte às alegações constantes da inicial”, impedindo a continuidade do trâmite do procedimento na Corregedoria Nacional de Justiça.

Por fim, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, reforça o seu compromisso com a transparência, verdade e correção tanto em sua vida pessoal, quanto em sua trajetória profissional, atualmente, como chefe do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

Governo do Maranhão deve mais de R$ 10 milhões ao Ecad

A cadeia produtiva da música tem enfrentado grandes dificuldades no Maranhão. Depois de inúmeros contatos e tentativas de acordo, desde o ano de 2010, o governo do estado não paga direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pelas músicas que são executadas nos principais eventos das cidades maranhenses como as festas juninas e os shows de Carnaval e Réveillon. No total, a dívida é de mais de R$ 10 milhões.

São dezenas ou centenas de titulares prejudicados todos os anos sem o pagamento dos direitos autorais. Autores e compositores das música do Bicho Terra, Máquina de Descascar Alho, Confraria do Copo, Jegue Folia, Bloco na Laje com Mano Borges, Chiquinho França e Gabriel Melônio, além dos compositores do Boi de Axixá, Boi de Morros, Boi Maracanã, Boi da Maioba, Smit Jr., Boi de Nina Rodrigues, Barriquinha, Boi Barrica e muitos outros.

A maranhense Alcione, grande intérprete da música brasileira, em seu depoimento à campanha do Ecad “Vozes em defesa dos direito autoral. E que vozes!”, destaca a importância de se reconhecer o trabalho dos autores: ”O que seria de nós se não fossem os autores das músicas? Quando você paga o direito autoral você está retribuindo ao compositor, ao cantor. E é isso que nós queremos da música popular brasileira, que todo mundo tenha consciência de que, se usou a música, tem que pagar o direito autoral. As pessoas vivem e sobrevivem disso.”, defende a cantora.

Fonte de renda

O gerente executivo de Arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, lembra que diversos autores têm no direito autoral sua única fonte de renda, uma vez que muitos se dedicam exclusivamente à criação de obras musicais. Outra questão, sem qualquer fundamento, diz respeito aos órgãos públicos que, alegando promoverem eventos gratuitos, não estariam obrigados a pagar o direito do autor. “Buscamos conscientizar os organizadores destes eventos, mostrando que todos de alguma forma saem beneficiados, tanto os representantes do poder público, que conquistam popularidade e movimentam a economia local, quanto a própria população, que desfruta de cultura e lazer gratuitos. Por que então só o artista deve sair prejudicado?”, questiona Fernandes.

Em todos os momentos fundamentais para o avanço cultural dos povos, a figura do criador intelectual assumiu papel fundamental. Com o passar dos anos, foi-se percebendo a necessidade de se proteger a criatividade, percebida como de crucial importância para o desenvolvimento da sociedade. Para garantir o direito daqueles que criam, a integridade de suas obras artísticas e a difusão dessas criações nas mais diversas formas, reconhecendo a importância destes artistas para a difusão da cultura, foi criada a Lei de Direitos Autorais, onde o autor tem o direito de utilizar, fruir e dispor de sua obra, bem como autorizar ou proibir a sua utilização por terceiros. E quem utiliza músicas em locais públicos, independente de haver lucro ou não, deve pagar direitos autorais. Este direito é garantido a todo criador.

Tato, da banda Falamansa, autor de obras como ‘Xote dos Milagres’, ‘Xote da Alegria’ e ‘Rindo à toa’, sucessos em todo Brasil, principalmente no período de festas juninas, declara: “Infelizmente muitas áreas da sociedade brasileira não entendem o direito autoral como um direito do artista, como uma necessidade até de sua sobrevivência. A gente toca muito no exterior e percebe o quanto o direito autoral é respeitado nos outros países”.

Partilha e fomento

Os direitos autorais recolhidos pelo Ecad remuneram centena de milhares de artistas que vivem da música e garante o fortalecimento da música e fomenta a produção artística do país. Apenas no ano de 2015, o Ecad distribuiu R$ 771,7 milhões a 155.399 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) e associações.

Rosinha Gonzaga, filha e herdeira do Rei do Baião Luiz Gonzaga, também dá sua opinião sobre o assunto: “Com as suas músicas, ele fez o Nordeste ser conhecido em todo o Brasil, e o maior reconhecimento à importância do trabalho do meu pai é o pagamento dos direitos autorais das suas obras. Muitos não sabem que eu, como herdeira, recebo os direitos autorais das músicas do meu pai. Mas o grande problema para a minha família continua sendo a inadimplência, especialmente no Nordeste.”

Veja no canal do Ecad no You Tube outros depoimentos de importantes nomes da nossa música destacando a importância do Ecad e do respeito ao direito autoral para suas vidas. Para assistir, acesse https://www.youtube.com/playlist?list=PL19BE4A3A8AE590C1

Precisamos voltar a crescer

Adriano Sarney*

A crise na economia do Maranhão não é apenas um reflexo do que ocorre no país, mas, sobretudo,conseqüência de práticas equivocadas do governo estadual. Os índices econômicos comprovam que o nosso estado está sendo mais afetado do que a média nacional. Os tempos em que crescíamos, empregávamos, vendíamos e comprávamos a um ritmo maior do que o Brasil ficaram para trás.

Em lugar de cortar despesas, o Governo do Maranhão priorizou a redução de investimentos públicos, o aumento de tributos e o inchaço da folha de pessoal. Mesmo possuindo um importante crédito do BNDES herdado do governo passado, cerca de R$ 2 bilhões, o governo decidiu reduzir os investimentos públicos em 2015 em mais de R$ 1 bilhão, isto significa menos dinheiro circulando na economia. Em contraponto, aadministração estadual reajustou a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) eapertou a arrecadação. Essa intervenção resultou em um aporte de mais R$ 400 milhões aos cofres públicos, dinheiro que saiu do bolso dos contribuintes.

A economia encolheu, o setor privado ficou sufocado e houve, como consequência, perda de postos de trabalho. Em 2015, segundo o jornal Valor Econômico, o desempenho do PIB do Maranhão foi o pior do Nordeste (-5,1%), e o varejo recuou 11,3%, superando apenas a Paraíba na região. Segundo o Caged, órgão do Ministério do Trabalho, ficamos em sétimo lugar no ranking dos estados brasileiros que mais demitiram em abril deste ano, perdemos 3.031 postos de trabalho. Estes números contrastam com o período em que o Maranhão crescia a uma média de 10%, ao passo que o Brasil avançava apenas 3%. Como se pode constatar, a crise bateu mais forte por aqui do que na maioria dos estados da federação.

O governo também inchou a folha de pessoal. O Executivo atingiu o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na prática, isto significa que o governo se aproxima de uma política de “arrocho salarial” com risco de sofrer penalidades legais. O estado não pode servir de cabide de emprego com o claro objetivo de atender interesses políticos partidários. Enquanto isto, a insatisfação do funcionalismo estadual só vem aumentando, principalmente devido a falsas promessas do período eleitoral.

Na política industrial tivemos retrocessos. Entre os anos de 2010 e 2013, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou o Maranhão como o único estado do Nordeste em que houve aumento na participação da indústria para formação do Produto Interno Bruto (PIB). Neste quesito se aplicaria a máxima “time que está ganhando não se mexe.” Mas talvez por ranço político, os atuais gestores resistem em reaproveitar ações bem sucedidas de administrações passadas. O programa ProMaranhão, um dos principais responsáveis pelo sucesso da política industrial anterior, foi substituído pelo MaisEmpresas, um programa fraco que reduziu atratividades e complicou o processo de adesão. O governo tem como troféu a exportação do boi em pé que, ao contrário de ser uma política exitosa, resulta na diminuição de empregos nos frigoríficos e curtumes do nosso estado.

Culpar o Brasil da crise no Maranhão é tentar tapar o sol com a peneira. É fato que o país passa por um momento difícil, mas a nossa situação econômica está pior do que a média dos outros estados da federação. Uma tendência inversa da que tínhamos em anos anteriores em que a nossa economia crescia mais do que a de muitos estados, a indústria se fortalecia e vagas de empregos eram criadas. O Governo do Maranhão precisa rever suas políticas, trabalhar mais e dar menos desculpas. Precisamos voltar a crescer acima da média do Brasil

*Deputado estadual pelo PV

Crescimento de Wellington é de 218%, aponta Escutec

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP) exibe, disparado, o maior percentual de crescimento de intenções de voto dentre os três principais postulantes à sucessão municipal, se comparadas as duas pesquisas eleitorais realizadas, até agora, pela Escutec. No primeiro levantamento feito pelo instituto, em abril, Wellington apresentou 5,5% de preferência do eleitorado da capital. Já na segunda sondagem, divulgada neste sábado (2) pelo jornal O Estado do Maranhão, aparece com 17,5%, um acentuado aumento de 218,1% na corrida sucessória.

Em segundo, e muito atrás, vem o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que viu seu percentual de intenções de votos aumentar de 16,3% para 20,8% de uma pesquisa para outra. A deputada federal Eliziane Gama (PPS) exibe taxa de crescimento de apenas 2,2%.

Os números comprovam a franca ascensão do pré-candidato do PP na disputa pela Prefeitura de São Luís, faltando só três meses para a eleição. Atuante como deputado, Wellington vem dedicando seu mandato às causas populares, à defesa de direitos de minorias e de diferentes categorias de trabalhadores.

Destaca-se, também, pelas duras críticas que faz, na tribuna, à gestão municipal da capital em áreas como saúde, educação e transporte, sem esquecer de temas da alçada estadual, como a segurança pública.

Em um ano e meio de mandato parlamentar, Wellington vai consolidando sua imagem como defensor incansável da população, sobretudo dos cidadãos mais humildes. A sintonia com os anseios do povo explica a resposta positiva dos números. Confira abaixo:

Índices de crescimento da 1ª pesquisa ESCUTEC 11/Abril para a 2ª pesquisa em 2/julho

1⃣Wellington saiu de 5,5 para 17,5 crescendo 218,1%

2⃣Edivaldo saiu de 16,3 para 20,8 crescendo 27,6%

3⃣Eliziane saiu de 21,9 para 22,4 crescendo 2,2%

Professores da rede municipal entram em acordo para retomada de calendário escolar

Os professores da rede municipal de São Luís entraram em acordo e devem retomar as aulas. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada pelo sindicato dos professores. Uma reunião deverá ser realizada esta semana entre o sindicato de professores e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para definir o calendário de reposição dos dias letivos afetados pelo movimento.

Os professores aceitaram a proposta de 10,67% de reajuste, que já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores. Desde 2013, a categoria acumula reajuste de 39,08% – 9,5% em 2013; 5,9% em 2014; e 13,01% em 2015. No mesmo período, foram implantados também direitos dos professores protocolados há vários meses, como progressões horizontais e verticais e adicionais por titulação e por trabalhar em escola de difícil acesso. Também foram aposentados mais de 400 professores.

NEGOCIAÇÃO

Os vencimentos dos professores são custeados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Para garantir o reajuste deste ano, também foi feita complementação com recursos próprios da Prefeitura de São Luís.

Para o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, a retomada do calendário letivo representa a vitória da mesa de negociação. “Foi a decisão mais sensata a ser tomada e representa a vitória da mesa de negociação e do diálogo que sempre tivemos com os professores”, disse Moacir Feitosa.

CRONOLOGIA

Desde o início do ano, o poder público municipal apresentou cinco propostas diferentes de reajuste ao sindicato dos professores. As negociações se mantiveram no decorrer do movimento paredista, inclusive com a mediação do Ministério Público, por meio da 1ª e da 2ª promotorias especializadas em Defesa da Educação; do Tribunal de Justiça; e da Câmara de Vereadores. A retomada das aulas já havia sido determinada desde o dia 31 de maio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que, acolhendo ação movida pelo Município de São Luís, decretou a ilegalidade do movimento grevista e aplicou multa ao Sindicato em caso de descumprimento judicial.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Pesquisa Escutec/O Estado aponta equilíbrio entre Eliziane, Edivaldo e Wellington

O Estado

A pesquisa de intenções de votos do Instituto Escutec, registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-07983/2016 e publicada com exclusividade em O Estado, apresenta a consolidação de uma disputa equilibrada em São Luís.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o deputado estadual Wellington do Curso (PP) são os personagens de maior destaque no levantamento. Gama lidera a corrida. Essa foi a primeira de uma série de quatro pesquisas que serão realizadas pela Escutec até o mês de outubro, quando serão escolhido prefeito, vice-prefeito e vereadores da capital.

Outras duas pesquisas podem ser feitas pelo instituto caso haja um eventual segundo turno.

Na primeira pesquisa, divulgada hoje, há dois principais cenários na capital. No primeiro, Eliziane Gama lidera com 22,4% das intenções de votos. Ela é seguida pelo prefeito Edivaldo Júnior, com 20,8% das intenções de votos. Já na terceira colocação, o deputado Wellington do Curso, com 17,5% das intenções de votos.

Logo em seguida aparece o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), com 5,6% das intenções de votos; a vereadora Rose Sales (PMB), com 4,4%; o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), com 3,7%; o vereador Fábio Câmara (PMDB), com 3,6% da preferência do eleitorado, e 1,5% do médico Bentivi (PHS).

Afirmaram que não votarão em nenhum dos pré-candidatos listados, 11,6% dos eleitores e não souberam ou não quiseram responder, 8,9%.

Sem Bira

No segundo cenário apontado pela Escutec, sem a presença do pré-candidato Bira do Pindaré, não há alteração de classificação em relação aos três primeiros nomes.

Eliziane Gama segue na frente, com 23,6% das intenções de votos; contra 21,7% do prefeito Edivaldo Júnior e 19,1% de Wellington do Curso.

Rose Sales aparece logo em seguida, com 4,7% das intenções de votos; Ediardo Braide apresenta 4,1%; Fábio Câmara aparece com 3,8% e Bentivi apresenta desempenho de 2,0% das intenções de votos.

Afirmaram que não votarão em nenhum dos pré-candidatos listados, 12,0% do total dos eleitores. Não souberam ou não responderam, 9,0% dos entrevistados.

O pré-candidato do PSOL, Valdeny Barros, que havia pedido formalmente para ser listado na pesquisa de intenções de votos Escutec, não pontuou em nenhum dos cenários para prefeito de São Luís. O nome do ultraesquerdista aparece apenas no aspecto rejeição, com 3,6% das indicações de eleitores.

Mais

A pesquisa Escutec de intenções de votos também levantou os possíveis cenários de segundo turno entre os pré-candidatos Eliziane Gama (PPS), Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Wellington do Curso (PP). O prefeito da capital, que busca a reeleição para o seu mandato, perde em todos os cenários. No primeiro cenário, Eliziane Gama na frente com 38,6% das intenções de votos, contra 27,6% do pedetista. No segundo cenário, uma simulação entre Gama e Wellington do Curso, a deputada federal aparece na frente com 39,2%, contra 28,1% do deputado estadual. Já no terceiro cenário, Wellington apresenta desempenho favorável com 36,0% das intenções de votos, contra 32,0% de Edivaldo Holanda Júnior.

Deputado Zé Inácio participa de evento com embaixador da União Europeia no Brasil

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta sexta-feira (1º), do lançamento do documentário institucional do projeto Ká Amubá, promovido pela Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (ACONERUQ), em parceria com o Instituto Marquês Vale Flor e a União Europeia.

O documentário, realizado por membros do ACONERUQ, tem o objetivo apresentar os resultados alcançados com o projeto Ká Amubá. E entre estas conquistas esta o desenvolvimento das atividades agrícolas, de piscicultura, horticultura, agroindústria (produção de farinha) e criação de pequenos animais e comercialização desses produtos.

O deputado Zé Inácio destacou a importância do projeto para as comunidades e ressaltou a importância do reconhecimento territorial dessas comunidades quilombolas.

“É indispensável fazer o debate sobre a titulação das comunidades, ter a regularização das comunidades. Esse é o grande desafio e grande motivação da luta do povo negro, do povo quilombola no Maranhão. E essa titulação é importante não só como afirmação da cultura desse povo, que tem um simbolismo de resistência, mas também de ajudar no acesso a outras conquistas.”, disse o deputado.

Zé Inácio destacou ainda a dificuldade de se realizar essas regularizações, devido ao sucateamento do órgão responsável, ITERMA. Além da medida adotada pelo atual presidente interino, que tirou do INCRA a competência de cuidar das regularizações das comunidades quilombolas, transferindo essa função para o ministério da educação.

“Isso significa que a regularização de comunidades quilombolas no Brasil irá ou já saiu da agenda do governo federal.”, afirmou.

O deputado concluiu parabenizando todos os envolvidos no projeto e em especial aos povos quilombolas, por sua luta e resistência.

O embaixador João Cravinho classificou o projeto como essencial para o desenvolvimento das comunidades quilombolas e para o futuro do Estado e disse ainda que é fundamentar ter uma democracia racial não só no Estado, mas no país.

Sobre o projeto Ká Amubá

O projeto tem como objetivo reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades quilombolas do estado. Além de aumentar a gerção de renda e melhorar as condições de salubridade das comunidades, tudo isso por meio de atividades produtivas locais com base em princípios da economia solidaria e Inclusão social.

O projeto já beneficia 17 comunidades nas regiões de Cocais, Baixo Parnaíba, Vale do Itapecuru, Lençóis e Munin. Totalizando 300 quilombolas beneficiados, 1500 famílias e cerca de 5390 pessoas.

Esteve presente o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho; o Deputado Federal Zé Carlos; o Coordenador Geral da Coper Quilombola, Francisco Carlos da Silva; a representante do Instituto Marquês Vale Flor, de Portugal, Ermínia Ribeiro; a coordenadora geral da ACONERUQ, Maria José Palhano.

Miss Maranhão 2016 não falsificou documentos para concorrer ao título, garante coordenação

A coordenação do concurso Miss Maranhão divulgou nota oficial em que nega e repudia informações de que a estudante universitária e modelo Deise D’anne Mendes de Sousa, vencedora da edição deste ano do certame, tenha falsificado documentos para concorrer ao título.

O produtor do concurso, Márcio Prado, anunciou que todos os envolvidos na trama serão processados por calúnia, difamação e danos morais.

NOTA OFICIAL

A coordenação do concurso Miss Maranhão, repudia veementemente as notícias caluniosas
sobre a Miss Maranhão 2016, Deise D’anne Mendes de Sousa de que a mesma haveria falsificado
documentação para poder participar do certame.

Na qualidade de coordenador do evento, informo ao povo do Maranhão que a nossa bela
“NEGRA” não fraudou qualquer documento, estando devidamente qualificada para representar o
nosso estado no Concurso Miss Brasil que ora se avizinha. 

Para finalizar, informamos que todos os envolvidos nesta frustrada empreitada, responderão  por calúnia, difamação e danos morais, no foro apropriado.

Márcio Prado
Coordenador Miss Maranhão

MPMA aciona prefeito de Monção por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Monção ingressou, nesta quarta-feira, 29, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito João de Fátima Pereira. O Ministério Público recebeu e apurou uma denúncia de que o gestor teria utilizado recursos públicos para a compra de material de construção utilizado na reforma de sua residência.

O valor da compra seria de R$ 11.270,40. Documentos mostram que a solicitação de compra da Prefeitura de Monção tinha como destino o endereço do chefe do Executivo Municipal.

De acordo com o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, “não há dúvidas quanto à utilização de verba pública para a compra de materiais de construção, tais como kit de banheiro, chuveiro, telhas, cimento, dentre outros, destinados e utilizados na reforma da residência do demandado, constituindo tal conduta em ato de improbidade administrativa, na modalidade enriquecimento ilícito, causando dano ao erário no valor atualizado de R$ 20.489,25”.

Na ação, o Ministério Público requer a condenação de João de Fátima Pereira à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

A lei também prevê o pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão