Marcial Lima defende causa animal em audiência pública na Câmara Municipal

O vereador Marcial Lima (PEN) integrará a comissão especial da Câmara Municipal de São Luís sobre a causa animal, cujo objetivo será discutir e buscar soluções para este assunto importante tema que inclui problemas sociais e de saúde pública. A comissão foi definida em Audiência Pública proposta pela vereadora Bárbara Soeiro.

Em seu discurso, Marcial Lima destacou a importância do tema e denunciou a ausência de medidas que tenham comprometimento com os animais. Segundo o vereador, atualmente São Luís possui mais de 15 mil animais abandonados nas ruas da capital.

“Denunciamos isso na Câmara Municipal: a falta de controle, de responsabilidade social com os animais, a falta de compromisso com o animais. São Luís, hoje, entre as capitais do Nordeste, é uma das principais em quantidade de animais soltos e abandonados. São mais de 15 mil animais abandonados nas ruas, feiras, mercados e em outros locais. E isso tudo representa o transporte de doenças para dentro das casa das pessoas porque não há um controle”, explanou.

O vereador afirmou que a capital maranhense necessita de uma unidade de vigilância de zoonoses funcionando plenamente, tendo, inclusive, orçamento próprio para funcionar. Tal unidade atuaria até na castração dos animais como medida para controlar o aumento da quantidade de bichos.

“Defendemos, com o apoio das ONGs, a castração dos animais, o controle desses animais por maio de castração, principalmente da população mais humilde, pessoas que não têm condições financeiras de promover isso”, disse.

Delegacia Especial do Animal

Outra proposta do vereador Marcial Lima é a criação da Delegacia Especial do Animal. De acordo com o parlamentar, a criação deste órgão iria atuar, diretamente, na investigação de atos de violência, maus-tratos e abandono contra animais.

“Durante a sessão, também defendemos e chamamos a atenção do governo do Estado para que seja criada uma Delegacia Especial do Animal. A Delegacia do Animal vai atuar diferentemente da Delegacia do Meio Ambiente, que é quem cuida desse assunto atualmente, mas ela não tem efetivo para cuidar dos tratos dos animais. Então, estamos defendendo que o governo do Estado crie, com base territorial, uma Delegacia Estadual do Animal, que vai atuar justamente para investigar a violência contra os animais, maus-tratos e abandono”, concluiu.

Tema tenta em Brasília reverter corte de R$ 224 milhões na educação no Maranhão

Preocupado com o impacto negativo que resultará no corte de R$ 224 milhões na Educação do Maranhão, feito pelo Governo Federal no mês de abril, o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, se encontra em Brasília buscando apoio da bancada federal para a reversão do quadro que, sob a ótica dele, se apresenta caótico e poderá resultar em atraso de pagamento e demissões.

A drástica redução do repasse do Fundeb ocorreu devido ao habitual ajuste do Fundeb feito em abril de 2016 e pela antecipação do complemento do piso do mesmo ano, depositado nas contas dos municípios no final do ano passado.
Somente as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de R$ 177 milhões que seriam destinados para custeio dos serviços da educação básica, dentre eles o pagamento de profissionais do magistério. Já o governo do estado foi prejudicado com a perda de R$ 47 milhões.

Só para se ter uma ideia, a capital São Luís perdeu quase R$ 12 milhões. Outros exemplos são: Imperatriz (cerca de R$ 5 milhões); Pinheiro (pouco mais de R$ 2 milhões); Barra do Corda (R$ 2,3 milhões); Bacabal (R$ 2,2 milhões); São José de Ribamar (R$ 3,9 milhões); Santa Filomena do Maranhão cerca de R$ 200 mil; Grajaú (mais de R$ 2 milhões).

Ontem, o presidente da entidade municipalista esteve reunido com os deputados federais José Reinaldo (PSB), Weverton Rocha (PDT), Rubens Pereira Júnior (PC do B ) – atual coordenador da bancada – Juscelino Filho (DEM); e Júnior Marreca (PEN) estudando fórmulas que possibilitam a alteração do cenário.

Acatando reivindicação de Cleomar Tema, Weverton Rocha ocupou a tribuna da Câmara Federal, denunciou o corte e clamou ao Governo Federal no sentido de que a situação seja revista. Ele falou em nome da bancada e disse que o panorama é extremamente negativo para a educação maranhense. Tema acompanhou o pronunciamento do plenário da Câmara.

Somente em Tuntum, a lipoaspiração nos recursos da Educação atinge a cifra de R$ 969.782,98. No entendimento do presidente da FAMEM, a situação é estarrecedora, enfatizando que isso pode inviabilizar o setor educacional do município.

“A preocupação é grande, porque esse corte deixa Tuntum com sua Educação na UTI, podendo provocar atraso de pagamento de salário e demissões, além de paralisar e inviabilizar investimentos. A Educação é um setor essencial em qualquer administração. O problema não é apenas de Tuntum, mas de todos os municípios e do Estado. Estou aqui, em Brasília, recebendo o apoio de nossa bancada e acredito que esse cenário pode ser modificado”, acrescentou .

Outros Estados também tiveram cortes gigantescos no repasse do Fundeb, a exemplo do Ceará que perdeu R$ 164 milhões; a Bahia com a perda de R$ 70 milhões; enquanto a Paraíba terá que devolver R$ 35 milhões.

Em sua peregrinação por Brasília, Tema busca ainda apoio dos senadores que compõem a bancada do Maranhão. Ele já esteve com dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que garantiram se associar nesta cruzada no sentido de fazer com que o Governo Federal venha a recuar nessa decisão.

Conforme Cleomar Tema, essa drástica redução de recursos para a Educação é extremamente preocupante. “Estamos em meio a uma grave crise econômica, uma crise que vem assolando todos os Estados e Municípios, com redução de recursos em todos os setores e a falta de investimentos. Agora, esse problema da Educação vem agravar mais ainda a situação dos municípios e torna-se necessária uma tomada de posição
por parte de todos nós, de toda a classe política, porque isso pode significar um caos sem precedentes”, destacou.

Além da forte articulação junto à bancada, com vistas à suspensão desse corte brutal, tenta-se, na pior das hipóteses o parcelamento do referido desconto. Por outro lado, FAMEM, sob orientação do presidente Tema está ultimando preparativos para dar entrada, ainda nesta terça-feira (25), numa ação judicial contra a decisão do Governo Federal.

Sustentabilidade é a bola da vez no design de interiores

As mudanças climáticas, a diminuição dos recursos naturais e a escassez de água são alguns dos problemas ambientais gerados pela atividade humana e, diante do grande impacto causado pela indústria da construção civil, todos os profissionais desse setor precisam estar com os olhos voltados para a sustentabilidade, por meio de uma atitude consciente e comprometida.

É o caso da designer maranhense Adriana de Lima, com trabalho focado em explorar o universo da criatividade, da inovação e, agora, mais do que nunca, da sustentabilidade, tendo como meta as necessidades, sonhos e a satisfação pessoal dos clientes.

Com moderno escritório instalado no Edifício Ana Loureiro, Sala 207, na Avenida dos Holandeses, Adriana de Lima está sempre em busca de apresentar um diferencial, mas se baseando nos sonhos de quem confia a ela o desafio de criar.

Seus projetos despontam com um toque de classe e charme dentro de um conceito de sustentabilidade norteado com especificações que determinam e visem baixo impacto ambiental, principalmente no que diz respeito aos produtos.

Sousa Neto cobra títulos de terra para moradores do Residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou, na sessão plenária da última segunda-feira (24), a situação das cerca de 500 famílias do Residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar, ameaçadas de perderem suas casas, já que no local, o Governo do Estado quer construir uma sede da Funac.

“A situação dos moradores do Nova Esperança é triste. São trabalhadores que moram naquela comunidade há mais de 20 anos. Eles foram enganados pelo atual prefeito Dutra e pelo governador Flávio Dino, e estão na eminência de serem expulsos do local, onde, agora, querem construir uma Funac. Em fevereiro, estivemos lá, e estamos cobrando do governador Flávio Dino que dê a propriedade de terra a essas pessoas, assustadas com a possibilidade de serem retiradas de lá. O que esses cidadãos querem é dignidade”, disse o parlamentar.

Sousa Neto falou da promessa feita pelos Comunistas durante campanha eleitoral, e, sob aplausos dos moradores que ocupavam a galeria da Assembleia, disparou: “Durante a campanha eleitoral, foi prometido pelo então candidato, Dutra, hoje prefeito daquela cidade, que eles teriam seus títulos de terra, o que era o sonho deles. Todos votaram nele e agora recebem um pedido de reintegração de posse. É porrada em cima deles, e isso é inaceitável. Não vamos abaixar a guarda, não vamos nos intimidar”.

Reintegração

O Governo do Estado entrou com pedido de reintegração de posse da área, concedido pela 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar. “A Justiça deu um prazo para eles saírem de lá. Dizem que hoje vão construir a Funac, que tiraram da Aurora e agora vão botar lá. Lá tem casas construídas, campo de futebol, sede de Associação Comunitária. A dona Roxa não dorme há 20 anos, me confessou que o Dutra chegou lá prometendo para ela que depois que ele ganhasse a eleição, ela ia dormir tranquila, porque ele ia dar o título de posse da casa dela. E depois chegaram lá os tratores para tirá-la de casa”.

O deputado criticou o comportamento do prefeito Domingos Dutra, hoje no cargo de prefeito, diferente da época da campanha, quando chamava a empresa Odebrecht chamava de “odepeste”, e agora prega outro discurso. “Prestem atenção na irresponsabilidade desse prefeito. Ele chamava a Odebrecht de ‘odepeste’, e pediu para os moradores não pagarem a conta de água, porque quando fosse prefeito ia resolver a situação de todos. O que aconteceu? Está todo mundo no SPC e no Serasa. E se não fosse pela intervenção de um grupo deles que foi lá para negociar e parcelar as dívidas, a situação estava pior. Não se prometem coisas que não possam ser feitas. Chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ durante a campanha, e agora está de conluio com a Odebrecht que ninguém sabe o que é que está acontecendo”, completou.

Flagrantes da violência e da transgressão à lei de trânsito em São Luís ao amanhecer

A agitação no trânsito de São Luís nas primeiras horas da manhã quase sempre evolui para o caos. Acidentes e infrações são registrados constantemente, colocando vidas em risco e dificultando o trajeto de quem precisa ser pontual na chegada ao trabalho, à escola, universidade, a consultas e exames médicos, dentre outros compromissos.

Correndo contra o tempo, muitos condutores simplesmente ignoram as leis de trânsito e cometem todo tipo de afronta ao código, muitas vezes sob os olhares de agentes desmotivados e intimidados por tanta audácia. A atitude irresponsável não raro resulta em colisões, atropelamentos e em graves violações à legislação, realçando as estatísticas de mortes e traumas diversos causados pelo comportamento agressivo ao volante.

Por volta das 7h, o vai e vem de carros, motos, ônibus, vans e pedestres já é intenso. Como nem todos têm o cuidado necessário para se locomover em segurança e de acordo com as normas, o perigo é sempre iminente. Em meio a tantos acidentes e infrações registrados logo ao amanhecer, este blog fez dois flagrantes que evidenciam a necessidade urgente de uma fiscalização efetiva para frear o ímpeto dos maus motoristas e enquadrá-los, com o rigor da lei.

Wellington encaminha ao governo projetos que propõem avanços na saúde e na educação

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, projetos ao Governo do Estado. As propostas foram encaminhadas por meio das indicações nº 546 e nº 547, que instituem o prêmio aos professores do Estado e, ainda, garantem a disponibilização da vacina HPV nas unidades públicas, respectivamente.

Sobre o assunto, o deputado disse que, apesar de não ser competência sua, as ideias que a população considera relevante ele sempre encaminhará ao Governo, a fim de que haja ações efetivas em defesa da sociedade.

“O prêmio ‘Professor Nota 10’ e a disponibilização da vacina HPV são medidas que, se aprovadas, farão a diferença na vida das pessoas. São ideias que a população aprova e incentiva. Por isso, estamos encaminhando ao Governador para que aprecie a possibilidade de implantar tais projetos. Quem ganha com isso é a população do nosso estado”, disse Wellington.

Engenheiro que tocará projeto do BRT de Flávio Dino é o mesmo do VLT fracassado de Castelo

Do Blog do Linhares

Visando a melhor integração e acesso aos bairros do município, a Prefeitura de Santa Rita executou ao longo dos últimos quatro meses, a construção do Anel Viário da cidade. A obra interliga sete bairros e contemplou quatro quilômetros de ruas. O serviço realizado envolve serviços de pavimentação e calçamento, tudo feito com recursos próprios.

O Anel Viário de Santa Rita promove a ligação dos bairros Nice Lobão, Cohab, Redenção, Piçarreira, Eucalipto, Bahia e o Centro da cidade. Além da facilidade no acesso as localidades, a obra traz mais qualidade de vida para a população, uma vez que diminui a poeira e acaba com a lama que se acumulava durante o período chuvoso.

O prefeito Hilton Gonçalo comemorou a conclusão da obra. “Estou muito feliz com o trabalho aqui desenvolvido, estamos proporcionando qualidade de vida para a nossa população. Santa Rita já vive um novo momento”, declarou.

O Anel Viário de Santa Rita assim como outras obras vão ser entregues oficialmente pela Prefeitura no próximo dia 1º de maio, quando será feita uma grande ação pela cidade em razão dos primeiros 120 dias do município.

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Informativo da Câmara Municipal de São Luís

A presença ilustre de Ciro Nolasco no aniversário de 184 anos de Vitória do Mearim

A cidade de Vitória do Mearim, localizada a 165 quilômetros de São Luís, ganhou, na última sexta feira, um ponto de distribuição de internet gratuita, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura local. O projeto Maranet, inaugurado na data em que o município comemorou 184 anos de fundação, é uma iniciativa voltada à inclusão digital no Maranhão.

O jornalista Ciro Nolasco, que é secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís e é nascido em Vitória do Mearim, participou do lançamento do projeto a convite da prefeita Dídima Coelho (PMDB), ao lado do escritor vitoriense Paulo de Tarso e de representantes do governo estadual.

“É uma grande conquista, principalmente para a juventude vitoriense, que passa a ter acesso gratuito à internet na principal praça do município, e uma contribuição relevante para a democratização do acesso à informação”, declarou Ciro Nolasco.

“Hoje, o município de Vitória do Mearim vive um momento novo. Como prefeita, quero marcar a história deste lugar ajudando a promover o desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida da população. Estamos dando os primeiros passos nessa direção”, declarou a prefeita Dídima Coelho.

A inauguração do projeto Maranet fez parte das comemorações de 184 anos de emancipação política do município. Para marcar a data, a prefeitura preparou uma programação. Ciro Nolasco também participou da solenidade de condecoração de desportistas e músicos que fizeram história na cidade, evento promovido pela Academia Arariense-Vitoriense de Letras (AVL).

A entrega de medalhas foi presidida pelo promotor de Justiça, escritor e presidente da AVL, Washington Cantanhede, e contou com as presenças de vereadores, membros do Poder Judiciário, religiosos, membros da AVL, da prefeita Dídima Coelho e da comunidade, que acompanhou de perto a homenagem aos ilustres vitorienses.

Prefeitura de Santa Rita conclui obras do Anel Viário

Visando a melhor integração e acesso aos bairros do município, a Prefeitura de Santa Rita executou ao longo dos últimos quatro meses, a construção do Anel Viário da cidade. A obra interliga sete bairros e contemplou quatro quilômetros de ruas. O serviço realizado envolve serviços de pavimentação e calçamento, tudo feito com recursos próprios.

O Anel Viário de Santa Rita promove a ligação dos bairros Nice Lobão, Cohab, Redenção, Piçarreira, Eucalipto, Bahia e o Centro da cidade. Além da facilidade no acesso as localidades, a obra traz mais qualidade de vida para a população, uma vez que diminui a poeira e acaba com a lama que se acumulava durante o período chuvoso.

O prefeito Hilton Gonçalo comemorou a conclusão da obra. “Estou muito feliz com o trabalho aqui desenvolvido, estamos proporcionando qualidade de vida para a nossa população. Santa Rita já vive um novo momento”, declarou.

O Anel Viário de Santa Rita assim como outras obras vão ser entregues oficialmente pela Prefeitura no próximo dia 1º de maio, quando será feita uma grande ação pela cidade em razão dos primeiros 120 dias do município.