EJE e UFMA certificam formandos da 2ª turma de pós-graduação em Direito Eleitoral

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral e a Universidade Federal do Maranhão realizaram nesta quinta-feira, 26 de novembro, no auditório Ernani Santos, solenidade de encerramento da 2ª turma do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, em que formaram 26 alunos de 53 aprovados para fazer a especialização.

O curso teve duração de 18 meses (390h) e a aula inaugural foi ministrada no dia 13 de setembro de 2013 pelo desembargador federal Alberto Tavares (aposentado). Ainda durante a cerimônia, o desembargador Lourival Serejo (vice-presidente e corregedor do TRE-MA) lançou o 11º Volume da Revista Maranhão Eleitoral, do qual faz parte do Conselho Editorial e coordenador dos trabalhos. A publicação é anual e tem como objetivo incentivar o estudo da legislação eleitoral, propiciando o intercâmbio entre o Tribunal e profissionais que atuem no campo dos Direitos Eleitoral e Constitucional.

Compuseram a mesa o desembargador Lourival Serejo e os juízes federais Clodomir Reis (diretor da EJE), Roberto Veloso (coordenador da pós) e Nelson Loureiro dos Santos (ex-membro da Corte do TRE-MA e ex-diretor da EJE). Reis reforçou a função da Escola que é de propor desafios e colaborar ofertando capacitações. Por sua vez, Veloso citou os versos “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce” de Fernando Pessoa para lembrar que não foi fácil conseguir autorização para promover esta especialização.

O juiz Nelson Loureiro, que dirigia a EJE no início da pós, agradeceu o apoio da administração do TRE à época, em especial os desembargadores Anildes Cruz e Bernardo Rodrigues, e ao ex-reitor Natalino Salgado, pelo empenho em garantir que este curso fosse realizado. Já o desembargador Lourival Serejo parabenizou os formandos, ressaltando o dinamismo que o Direito Eleitoral apresenta e pedindo que eles sejam especialistas difusores do Direito Eleitoral na sociedade.

Em nome dos formandos, discursou Fidélis José da Costa Santos. “Para além de um certificado, cada um de nós – professores e alunos – conseguimos um crescimento imensurável. Aprendemos, pensamos e evoluímos dentro daquilo que nos foi proposto. Um curso chancelado por duas instituições de tamanho relevo nos apresentou grandes desafios em troca de um proveito ainda maior: o crescimento científico, profissional, cívico e pessoal”, destacou.

Formandos

Andressa Moraes de Almeida; Antonio Ferreira Martins; Carlos Eduardo Dias Almeida; Emerson de Macêdo Galvão; Evandro Lima Carneiro; Fabrício José dos Santos Ferreira; Fidélis José da Costa Santos; Francisco Célio Campos Gonçalves Benício; Gustavo Adriano Costa Campos; Igor José Ferreira dos Santos; Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva; Jadher da Silva Porto; Janio Costa da Silva; Jennefer Pereira Maciel; Karla Corrêa Santos Brandão; Lourivaldo Andrade Ribeiro; Mady Lainy Paula de Souza; Marcos Antônio Canário Caminha; Maria do Rosário Serra Pereira; Mariana de Sá Rocha da Silva; Pablo Bogéa Pereira Santos; Pedro Leandro Lima Marinho; Raimundo Ivanir Abreu Penha; Rodrigo Pires Ferreira Lago; Rômulo Lago e Cruz; e Wilson Carlos de Sousa.

Corpo docente

Adriano Jorge Campos (defensor público); Alexandre Reis Siqueira Freire (professor da UFMA, do UNICEUMA e assessor de ministro do STF); Alonso Reis Siqueira Freire (professor da UFMA e assessor de ministro do STF); Bruno César Lourencini (juiz federal em SP); Carlos Eduardo de Oliveira Lula (advogado, professor universitário e secretário estadual adjunto de Saúde); Claudia Maria da Costa Gonçalves (procuradora de Estado e doutora em Políticas Públicas); Edson José Travassos Vidigal (advogado e professor universitário); Juraci Guimarães Júnior (procurador da República e professor da Escola Superior do Ministério Público da União e da UNDB); Leonardo Albuquerque Marques (advogado da União); Edith Maria Barbosa Ramos (professora da UFMA, CEUMA e IMEC); Nelson Juliano Cardoso Matos (professor de Direito Constitucional na UFPI); Roberto Carvalho Veloso (juiz federal, coordenador de pós-graduação em Direito Eleitoral da UFMA em convênio com o TER-MA, professor da UFMA, UNDB e UNICEUMA); e Wewman Flávio Andrade Braga (assessor no TCE).

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Paço do Lumiar: Dutra arma circo em frente à Odebrecht, mas foge com medo da imprensa

O ex-deputado federal e pretenso candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), armou um verdadeiro circo hoje cedo em frente ao escritório da empresa Odebrecht Ambiental, no Maiobão. A empresa detém o contrato para gestão dos sistemas de abastecimento de água e saneamento do município tem sido um dos principais alvos do ex-petista e neocomunista em sua tentativa de emplacar seu nome como candidato a prefeito da cidade em, 2016.

De microfone em punho e acompanhado da esposa Núbia e de uns poucos gatos pingados, integrantes de um movimento intitulado “Reage, Paço”, ele tentou atacar a terceirizada e se disse disposto a apresentar propostas para melhorar os serviços prestados pela Odebrecht Ambiental.

No auge da sua empolgação, foi surpreendido com a presença maciça da imprensa luminense e acabou se intimidando. Os repórteres botaram Dutra para correr literalmente.

Com a fuga de Dutra, só ficaram os ativistas, que tentaram dar continuidade ao protesto, que por falta de um comando sério e de credibilidade acabou se transformando em baderna, com direito a interdição do tráfego, atrito com a Polícia Militar e manifestações de repúdio de quem saia cedo para trabalhar.

Maranhão tem 10 casos confirmados de microcefalia

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que foi recebido ontem, na base Estadual, por volta das 17h, a atualização total de 10 casos confirmados de microcefalia, nos seguintes municípios: Coroatá (1), São Francisco do Brejão (1), Buriticupu (1), São José de Ribamar (1), Barra do Corda (1), Chapadinha (1), Dom Pedro (1), São Luís (1) e Santa Inês (2).

A SES ressalta que a última atualização de casos ocorreu no dia 16/11/2015. O incremento dos três novos casos foram em São Luís (1) e Santa Inês (2).

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Humberto Coutinho tem nova lesão no intestino, constata exame no Sírio Libanês

O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho, submeteu-se a exames de rotina no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), nos quais foi constatada uma nova lesão no intestino grosso.

A junta médica que o atende, coordenada pelo médico Paulo Hoff, pediu novos  exames para decidir se adotará intervenção cirúrgica ou quimioterápica.

Humberto Coutinho encontra-se no hospital paulista acompanhado da sua esposa, Dra. Cleide Coutinho, dos filhos George e Geórgia e de familiares.

Assim que a junta médica decidir o procedimento adequado para o tratamento do deputado, serão dadas novas informações.

CARLOS ALBERTO FERREIRA

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Odebrecht Ambiental abre inscrições para tarifa popular de água e esgoto em Paço do Lumiar e Ribamar

Benefício garante redução na conta mensal das famílias de baixa renda

A concessionária Odebrecht Ambiental, responsável pelos serviços de água e esgoto em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, iniciou o cadastro da população à Tarifa Residencial Popular, uma categoria que concede desconto na fatura de água e esgoto às famílias de baixa renda.

O desconto é efetivado na primeira faixa de consumo, isto é, famílias que consomem até 10 m³ por mês, o equivalente a 10 mil litros de água. Com o benefício, a conta mensal nesta faixa mínima custa R$ 16,20, nos casos em que há apenas a ligação de água, ou R$ 32,40 para os imóveis atendidos com os serviços de água e esgoto.

Para ter direito ao benefício as famílias devem atender aos critérios sociais estabelecidos pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal Pró Cidade e procurar a Odebrecht Ambiental para se cadastrar. Até o momento, 2.355 famílias são atendidas na Tarifa Social dos dois municípios e o objetivo da concessionária é ampliar esse número, como explica o diretor da Odebrecht Ambiental Helder Dantas. “Esse é um benefício voltado exclusivamente às famílias carentes, por isso é fundamental que os moradores procurem a concessionária para conhecer os critérios e se inscrever”, orienta.

Ações nas comunidades

Para ampliar o acesso da população ao benefício de tarifa reduzida, a concessionária esteve no Residencial Turiúba, em São José de Ribamar, no dia 06/11, com um atendimento itinerante. No local foram atendidas 51 famílias com informações sobre a Tarifa Popular, esclarecimentos de dúvidas sobre contas de água e esgoto e orientações a respeito dos serviços da concessionária.

No próximo dia 5, no período da manhã, a Odebrecht Ambiental estará no bairro do Paranã, em Paço do Lumiar, para atender a população e orientar sobre os benefícios. Para conhecer os critérios de participação e se inscrever, basta procurar a concessionária em uma das lojas de atendimento, na Av. Gonçalves Dias, 847, Centro, São José de Ribamar, ou Av. 9, Quadra 76, nº 15, Maiobão, Paço do Lumiar. Também é possível se informar pelo 0800 771 0001.

Conheça os critérios da Tarifa Residencial Popular:

1- Ser cadastrado na categoria residencial;

2- Comprovar ser beneficiário de algum Programa de Proteção Social do Governo Federal, tais como Bolsa Família, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás ou possuir uma renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo;

3- Tenha ligação cadastrada com apenas 01 (uma) economia, com área construída menor ou igual a 40 m²;

4- Tenha comprovado, através de seu histórico de consumo médio de energia elétrica nos últimos 12 (doze) meses, consumo igual ou inferior a 80 kWh, possuindo padrão de energia monofásico;

5- Não possua fonte alternativa de abastecimento, tendo como fonte exclusiva de abastecimento água da Concessionária.

Senador Roberto Rocha troca insultos com internauta

O senador Roberto Rocha (PSB) trocou insultos com um internauta que o criticou de forma agressiva, em sua página no Facebook, por ele ter votado e defendido em discurso a libertação do colega Delcídio do Amaral (PT-MS), preso a mando do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Por ter se posicionado a favor da soltura do colega, Rocha foi execrado por dezenas dos seus seguidores na rede social, muitos dos quais seus eleitores. A maioria se declarou decepcionada e arrependida de ter votado nele para o Senado.

O internauta, identificado como Robson Melo, escreveu o seguinte comentário em uma postagem de Rocha sobre : “Vagabundo safado, você mama nas tetas do governo seu desmoralizado”.

A injúria despertou a ira do senador, que devolveu na mesma moeda. “Vagabundo e safado é você, que defende a volta da ditadura militar”, disparou. Mais adiante, o político tentou justificar por que votou contra a manutenção da prisão do senador sul matogrossense. “Não estou, pelo menos neste momento, discutindo o mérito (da prisão), até porque não é minha função, e sim do STF”.

Em quase 10 meses de mandato, Roberto Rocha já fez algumas proposições em favor do Maranhão. Mas o seu voto pelo relaxamento prisão de Delcídio do Amaral – e os respectivos desdobramentos – foi seu ato de maior repercussão até o momento como senador.

Governo não respeita Lei da Transparência, constata deputado

Ofício do deputado Adriano Sarney (PV) enviado no dia 6 deste mês ao Governo do Estado não foi respondido; prazo legal é de até 20 dias

O deputado Adriano Sarney (PV) afirmou ontem na tribuna da Assembleia que o Governo do Estado não atendeu aos seus ofícios solicitando informações sobre os projetos de lei do orçamento de 2016, desrespeitando a Lei da Transparência (número 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação).

Em sua crítica, o parlamentar ressaltou que o Governo tem dado publicidade constante a pesquisas feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU), situando o Maranhão em primeiro lugar no quesito transparência. A referida Lei nº 12.527 diz no artigo 11 que o órgão ou entidade pública deverá dar acesso imediato à informação disponível, mas ressalta no parágrafo primeiro que há um prazo de até 20 dias para encaminhar ao solicitante uma solução para o pedido.

“Enviei ofícios no dia 6 de novembro de 2015 à Secretaria de Planejamento (Seplan), solicitando as informações sobre o orçamento estadual (projetos de lei orçamentárias estão em trâmite na Assembleia), especialmente sobre os itens “alienação de bens” e “outras receitas de capital”, mas não recebi até hoje (ontem, dia 26) nenhuma resposta”, enfatizou o deputado, questionando logo em seguida a avaliação da CGU em relação a aplicação da Lei de Transparência, no Maranhão.

Paralelamente, o líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSC), subiu à tribuna para reiterar o que tinha discursado no dia anterior, frisando que esteve com a secretária de Planejamento, Cyntia Mota Lima, e dela teria obtido informações que seriam de interesse do deputado oposicionista, citando cifras milionárias sem qualquer detalhamento e sem apresentar qualquer documento comprobatório de tais números.

Em resposta, Adriano Sarney reafirmou não ter recebido nenhuma resposta da Seplan aos seus ofícios e disse que os dados ora ditos em discurso pelo líder do governo não explicam nada e, pelo contrário, misturam dados de receitas com despesas, ou seja, confundem mais do que esclarecem.

Deputado Wellington solicita visita da Comissão de Meio Ambiente às lagoas de resíduos da Alumar

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para solicitar que a Comissão de Meio Ambiente da Casa Parlamentar realize visita às lagoas de resíduos da Alumar. O parlamentar, que também é membro da Comissão de Meio Ambiente, destacou as inúmeras denúncias recebidas quanto aos resíduos e enfatizou a necessidade de se destinar atenção, a fim de evitar problemáticas futuras, a exemplo do que aconteceu na barragem em Mariana

“Precisamos destinar especial atenção ao local em que a Alumar tem os seus depósitos, isto é, à zona rural de São Luís. Fato é que os reservatórios ocupam uma área de aproximadamente 50 hectares e foram instalados desde setembro de 2005, sendo desde então reservatórios com resíduos de bauxita. Não estamos aqui questionando o caráter sustentável ou não de tais reservatórios. O que queremos é apurar as denúncias e, assim, evitar que problemáticas ambientais assolem nosso estado”, ressaltou.
O deputado destacou, ainda, o requerimento que protocolou, no qual pede solicitações sobre a realização de coletas de amostras do solo.

“Além da visita, protocolamos um requerimento solicitando informações quanto a realização de coletas de amostras do solo da Lagoa Vermelha, localizado próximo a BR-135, na área industrial de São Luís, a fim de verificar se a área está ou não dentro nos parâmetros legais. Destacamos aqui, mais uma vez, o nosso compromisso em proteção ao meio ambiente e em defesa da vida”, completou.

MP pede retomada do programa “Leite na Escola” na rede municipal de ensino de São Luís

Leite era distribuído aos estudantes para complementar a alimentação

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais, encaminhou, em 18 de novembro, Recomendação ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, solicitando a regularização imediata da distribuição de leite aos alunos da rede municipal, prevista no Programa “Leite na Escola”.

Na Recomendação, a promotora de justiça Márcia Lima Buhaten requer, ainda, a inclusão do programa nas ações prioritárias no Plano Municipal de Segurança Alimentar.

Programa

Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), o programa objetiva beneficiar alunos da rede municipal de ensino, distribuindo leite em complemento à alimentação servida nas escolas municipais, creches e escolas comunitárias conveniadas.

O MPMA apurou que, apesar dos R$ 24.012.754,00 previstos pela Lei Orçamentária de São Luís de 2015 para a secretaria, a distribuição de leite está paralisada.

“Compete ao gestor municipal cumprir e fazer cumprir os programas e ações governamentais definidas no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, adverte a representante do MPMA, na Recomendação.

O prefeito tem 10 dias para informar sobre o cumprimento (ou não) das medidas requeridas. Em caso de não adoção, Edivaldo Holanda Júnior deve, ainda, apresentar os motivos para isso e divulgá-los imediatamente.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Celebração eucarística antecede XI Tributo ao Rei do Baião

O jornalista Marcial Lima (Rádio Mirante AM e TV Mirante) convida para a celebração eucarística que antecede o XI Tributo ao Rei do Baião, a ser realizada hoje, às 19h30, no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab. Além da liturgia, haverá apresentações do autêntico forró.

“O momento é de pedir proteção para o sucesso do evento em homenagem a Luiz Gonzaga, que já virou tradição em São Luís”, exalta Marcial Lima.

O XI Tributo ao Rei do Baião acontece no dia 5 de dezembro, na casa de shows Batuque Brasil. Atrações: Flávio José, Cezinha, Joquinha Gonzaga, Flávio Leandro e grupos de forró locais.

Ingressos na Bilheteria Digital, Rio Poty Hotel, Shopping da Ilha, Clínica dos Óculos (Praça Deodoro) e Matuttu’s (Cohama).