Deputado Wellington na mira dos covardes

O diligente e combativo deputado estadual Wellington do Curso (PPS) tem sido alvo de ataques traiçoeiros, desferidos por setores da imprensa e da blogosfera alinhados ao Palácio dos Leões. Tudo por causa da sua postura intransigente em favor da classes menos favorecidas, que mais recentemente o levou a questionar as regras estabelecidas pelo Governo do Estado para o concurso que destina 1.500 vagas para professor.

A tentativa de associar o nome do parlamentar – que também é um bem sucedido empresário da área da educação – ao esquema que pretendia fraudar o último vestibular da Uema, não passou de um golpe rasteiro. A covardia demonstrou sem equívoco o baixo nível e a sordidez dos atuais donos do poder no Maranhão e a disposição dos seus porta-vozes em defender seus interesses em troca de favores financeiros.

Jornalistas e blogueiros que tentaram relacionar Wellington à fraude no certame pelo simples fato de um dos acusados um dia já ter sido garoto-propaganda do curso fundado e dirigido com sucesso por ele o fizeram com a consciência de que estavam agindo em desacordo com os preceitos éticos que devem nortear o trabalho da imprensa. Ainda assim, se expuseram ao ridículo, cumprindo o papel de propagadores de um factoide.

Por sua origem, os ataques a Wellington são até compreensíveis. Não poderia ser diferente, uma vez que quem encomendou a agressão costuma retaliar sem piedade quem o contraria, sejam opositores, sejam insurgentes que eventualmente neguem a obediência canina exigida de cada subalterno.

Os porta-vozes do governo na mídia não tiveram escolha, a não ser cumprir a ordem de atacar. Por conhecerem bem os métodos ditatoriais aos quais estão submetidos, sabem que a perseguição é a pena para quem não reza na cartilha comunista.

Concurso para professor: deputado Wellington cobra do governo dobro de vagas, conforme previsto em lei

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou, na manhã desta quinta-feira (12/11), proposição solicitando a complementação do número de vagas no concurso para professor do estado. Em respeito à Lei 10.255, a indicação encaminha expediente ao Governador do Estado, solicitando a liberação de mais 1.501 vagas no concurso para professor do estado, a fim de concretizar o que a Lei nº 10.255 de 11 de junho de 2015 dispõe quanto a criação de 3.001 vagas para o cargo.

A proposição foi motivada pelo Edital nº. 001 de 06/11/2015, que dispõe sobre a realização de Concurso destinado ao preenchimento de 1.500 vagas oferecidas e formação de Cadastro Reserva com 300 vagas, números esses divergentes do que a Lei Nº 10.255, de 11 de junho de 2015 preceituava ao criar 3.001 vagas e não apenas 1.500.

“Aprovamos na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a realização de concurso público para professor do estado. De acordo com a lei Nº 10.255 de 11 de junho de 2015, ficariam criadas 3.001 (três mil e uma) vagas para cargo de Professor. No entanto, com o recente edital divulgado pelo estado, nos deparamos com apenas 1.500 vagas e formação de Cadastro Reserva. Bem sabemos que a demanda por professores em nossa capital e nos municípios de nosso estado ainda é significante, o que enfatiza a necessidade de complementar o número de vagas. Vale mencionar ainda que a solicitação por ora feita tem um caráter moral, já que o incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da contratação temporária de docentes, favorece a continuidade do processo pedagógico, além de zelar pela moralidade na Administração Pública. Pode-se ainda falar da economia em se fazer logo um concurso que contemple todas as vagas, de acordo com a disponibilidade financeira e responsabilidade fiscal, atendendo assim à real demanda. Temos, então, a importância não apenas de se cumprir o que a Lei impõe, criando as 3.001 vagas e não somente 1.500, mas a relevância de se destinar atenção ao que deve ser prioridade em uma sociedade: a educação”, afirmou o parlamentar.

Deputado Zé Inácio preside audiência sobre transporte marítimo

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio ( PT ), presidiu, na tarde desta quarta – feira ( 11), audiência pública que discutiu as condições de prestação de serviços do transporte de ferry-boat na travessia marítima entre a Ponta da Madeira, na Ilha de São Luís, e o Porto do Cujupe.

Representantes do Ministério Público, Procon, Emap, Fórum da Baixada, Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e responsáveis pelas empresas de transporte marítimo Servi Porto e Nacional Marítima, além de lideranças políticas da Baixada Maranhense.

O parlamentar ressaltou a importância dessa discussão pelo fato de que o tema é de extrema relevância, principalmente para os mais de 2 milhões de usuários desse tipo de transporte. “A finalidade dessa audiência é garantir os direitos dos consumidores, uma vez que os serviços não estão a contento dos usuários”.

Estão em andamento algumas ações com o objetivo de melhorar o sistema de transporte nos ferryboats, entra as quais a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, obras de infraestrutura, reforço da segurança, dentre outras medidas.

Zé Inácio destacou ainda que a audiência pública visou dar encaminhamentos concretos para melhoria do transporte marítimo.

Adriano Sarney desmente governo e diz que Estado não está em crise

Marcelo Tavares (Casa Civil) e Cynthia Mota (Seplan) ficaram sem argumentos diante de indagações de parlamentares em audiência na Assembleia sobre as contas do governo

Resultados positivos e equilibrados do orçamento estadual desmentem clima de “crise” propagado pelo governo (que tem R$ 1,6 bilhão em caixa) e deputados cobram pagamento de emendas e convênios atrasados com as prefeituras.

O quadro acima foi relevado em audiência pública realizada nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, sobre a execução orçamentária estadual, conforme relatório elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan).

Na ocasião, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), ao avaliar os dados apresentados, ressaltou o equilíbrio das contas estaduais em contrate a um cenário nacional de crise econômica.

“Existe uma crise econômica no Maranhão e no Brasil, mas as finanças do governo mostram um quadro diferente. O governo passado deixou as contas equilibradas e essa situação permanece neste governo”, afirmou Adriano Sarney.

O deputado pontuou: houve alta de 8,45% da arrecadação, com elevação de 9,3% no ICMS (equivalente a R$ 236 milhões de incremento este ano frente a 2014); mais R$ 35 milhões no caixa com arrecadação do IPVA; aumento geral da ordem de 3,11% das transferências federais, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teve um crescimento de 6,53%, para citar alguns dos principais aspectos do relatório.

Além de Adriano Sarney, os deputados Edilázio Júnior (PV) e Josimar de Maranhãozinho(PR), cobraram do governo o pagamento das emendas parlamentares, após audiência na Sala das Comissões da Assembleia, e que, segundo Edilázio, chegam a R$ 80 milhões.

“Não existe nada de sombrio com relação às contas do Estado, que até aumentou a arrecadação, melhorou o Fundo de Participação Estadual. Então, onde estão as emendas de parlamentares que não estão sendo pagas? São quase R$ 80 milhões dos ex-deputados que não foram candidatos ou que não foram reeleitos, que foi publicado na Lei Orçamentária, aprovada por esta Casa”, discursou Edilázio Júnior.

Josimar de Maranhãozinho (PR) reforçou a cobrança de Edilázio Júnior: “Sobre a reunião que tivemos na Comissão de Orçamento e fiquei muito feliz em saber que, apesar de toda crise econômica que o país vive, o FPE do Maranhão tem um crescimento de 6,53%. Feliz por isso e um pouco decepcionado, pois nas visitas que fiz ao Executivo, todos os secretários falam com convicção que o Governo não tem dinheiro para empenhar e pagar as nossas emendas, que vão beneficiar os municípios. Não tem dinheiro para pagar os convênios que os prefeitos executaram e hoje são vítimas de cobrança das empresas por as obras estarem finalizadas e o recurso do Estado não ter sido repassado”, declarou o deputado do PR.

Para enfrentar crise, prefeito de Paço do Lumiar corta 30% do próprio salário e enxuga máquina

Em uma atitude inédita na história política maranhense, o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PSDB) decidiu “cortar na própria carne” e pediu à Câmara dos Vereadores, nessa terça-feira (11), a redução de 30 % de seu salário e do vice-prefeito, Marconi Lopes.

Com o intuito de gerar uma economia de R$2,6 milhões em um ano, o prefeito decidiu também implantar um pacote de medidas para cortar despesas com funcionários comissionados, prevendo a redução do número de secretarias.

“Estou cortando na carne porque tenho de dar o exemplo à nossa população, que merece uma cidade bem administrada. Além do meu salário, os vencimentos dos secretários serão reduzidos em 15%”, disse Josemar, em entrevista, após ele mesmo protocolar na Câmara o projeto de redução salarial do primeiro e segundo escalão.

“A crise é geral e temos de tomar essas medidas para evitarmos um impacto negativo ainda maior em nossas contas públicas. Saneamos as finanças de Paço do Lumiar, em 2013. Estamos pagando todos os nossos fornecedores e nossa folha de servidores municipais é rigorosamente cumprida, sem um dia de atraso. Com essas medidas de enxugamento da máquina, manteremos todos os serviços municipais em atividade, sem qualquer perda ou ameaça de interrupção”, explicou o prefeito.

Nos últimos meses, Paço do Lumiar vem lutando para concluir obras iniciadas em 2014. A falta de receita é resultado do bloqueio de repasses contratados com o Governo do Estado e da diminuição do percentual federal enviado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Perdemos 30% do FPM, porque o governo Federal também cortou despesas para sanear o caixa “, explicou o prefeito.

Justiça Federal ordena que prefeito afastado de Anajatuba volte a Pedrinhas

TRF1 acolheu pedido do MPF e suspendeu decisão de desembargador do TJ/MA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a volta imediata do prefeito de Anajatuba (MA) ao pavilhão especial do Presídio São Luís I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) havia concedido sua transferência para o Quartel do Corpo de Bombeiros.

No final de outubro, o MPF já tinha se manifestado contra o pedido de transferência para sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar feito pela defesa do prefeito. Helder Aragão, segundo verificou a procuradora regional da República Raquel Branquinho, já estava preso provisoriamente em cela destinada a presos que possuem nível superior de instrução.Porém, a defesa conseguiu o habeas corpus no TJ/MA, determinando a transferência de Helder para o Quartel do Corpo de Bombeiros imediatamente. Para o desembargador que concedeu a transferência, o prefeito teria direito a prisão em lugar especial por ser advogado regularmente inscrito na OAB/MA.

“A autoridade prolatadora da decisão, além de incompetente, posto que se trata de investigação que tramita perante o Tribunal Regional Federal, desconsiderou, por completo, a competência do próprio TRF para decidir sobre o tema, já que é o prolator da ordem de prisão e ainda usurpou, no caso de apreciação do habeas corpus, a competência do Superior Tribunal de Justiça.”, explicou a procuradora regional da República Raquel Branquinho.

O TRF1 acolheu o pedido do MPF e determinou que o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes de Aragão, preso durante a Operação Attalea, volte para o pavilhão especial do Presídio São Luís I. O MPF entrou, ainda, com representação contra o desembargador do TJ/MA no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Operação Attalea

As investigações começaram em 2014 e apuram esquema que se instalou no município de Anajatuba (MA). Uma organização criminosa destinada a desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do crime por meio da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços contratados. As fraudes aos procedimentos licitatórios e o pagamento de valores só eram possíveis mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.

A Polícia Federal também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), com a utilização do cadastro do Programa Bolsa Família, na tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, consequentemente, os repasses do FUNDEB e do FNDE ao município.

Fonte: Ministério Público Federal

Deputado federal João Marcelo prestigia posse da nova reitora da UFMA

O deputado federal João Marcelo Souza (PMBD-MA), participou na manhã desta terça feira (10.11), da Solenidade de Posse da Reitora da Universidade Federal do Maranhão(UFMA), professora Nair Portela, em Brasília.

A reitora foi empossada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Nair Portela é enfermeira, professora do departamento de Enfermagem da UFMA e reitora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Nair é a primeira mulher a gerir a UFMA e administrará a universidade pelos próximos quatro anos (2015-2019).

Nair Portela teve o apoio do então reitor da Universidade Federal do Maranhão, Doutor Natalino Salgado, que administrou a universidade no período de 2007-2015 e deixa a universidade com um índice de aprovação altíssimo. Médico e doutor em Nefrologia, Natalino Salgado transformou a UFMA em uma das melhores instituições do país, sendo reconhecido nacionalmente pelo seu trabalho.

O deputado João Marcelo se colocou à disposição da nova Reitora para juntos continuarem o trabalho de desenvolvimento e expansão da Universidade:

“Como parlamentar vim reforçar meu apoio incondicional às causas em prol da UFMA e da educação dos maranhenses. Desejo sorte à nova Reitora em sua gestão, a qual poderá com nosso apoio aqui na Câmara”, disse o deputado.

Em Icatu, prefeitura dá calote em fornecedores de gás e escola prepara merenda na lenha

Uma escola pública de Icatu, município da Região do Munim distante 108 quilômetros de São Luís, passou a preparar a merenda para os alunos na lenha. Tudo porque a prefeitura local não pagou os débitos contraídos junto a fornecedores de gás de cozinha à rede de ensino.

Sem receber, os revendedores de gás se negam a entregar os botijões à escola, localizada no bairro Baiacu. Para não deixar os estudantes com fome, a direção resolveu improvisar. Ordenou que as merendeiras cozinhem os alimentos em fogueiras, feitas com lenha extraída nas matas da região.

Confira a denúncia propagada nas redes sociais:

Andrea Murad denuncia fechamento de leitos no Hospital Carlos Macieira

A deputada Andrea Murad (PMDB) oficiou hoje na Comissão de Saúde um pedido de visita dos deputados ao Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. Ela denunciou na tribuna o fechamento de 11 leitos de UTI na unidade de alta complexidade, o que a parlamentar considera um ato criminoso a desativação de unidades de tratamento intensivo. A parlamentar disse ainda que vai pedir que o MPF e MPE apurem rigorosamente a denúncia e cobrem providências imediatas sobre o problema.

“É algo criminoso! Será que conseguem entender a gravidade de tirar 3 leitos de UTI para colocar sala para médico? Será que é mais fácil tirar a vida de pessoas do que consertar o sistema de refrigeração do hospital? Desativaram também as UTIs individuais, aquelas UTIs onde alojavam pacientes que faziam cirurgias muito complexas, 8 UTIs individuais desativadas. Por que? Motivos de custos. Então, agora estão matando as pessoas, no meu ponto de vista, ou seja, 8 mais 3, 11 leitos de UTIs desativados no Hospital Carlos Macieira. Por isso, vou estender essa denúncia para a Promotora de Saúde, Glória Mafra, para o Ministério Público Federal”, denunciou a deputada.

Hospital de Câncer do Maranhão

Andrea Murad também denunciou a falta de medicamentos no Hospital de Câncer do Maranhão que está causando interrupção no tratamento de pacientes. Entre os remédios em falta está Ifosfamida (IFO), substância utilizada no soro dado aos pacientes com câncer. A deputada relembrou ainda que vem denunciando vários outros problemas e lamentou a péssima gestão na saúde pública do estado.

“Também do Hospital Geral, Hospital do Câncer, várias famílias entraram em contato comigo, nos foi relatado a falta de Ifosfamida, uma substância utilizada nos soros da quimioterapia dos pacientes com câncer. Aí fui conversar com um funcionário do hospital para saber o que estava acontecendo e sabe o que eles me disseram? ‘Deputada, falta tudo, até nosso salário’. Às vezes, realmente não tem como a saúde caminhar para frente dessa forma. É mulher de secretário mandando na Secretaria; é o secretário que não entende de nada e de coisa nenhuma e o fato é que a saúde está ficando cada dia pior. Acho que não foi à toa que a sobrinha do Presidente Humberto pediu demissão, ontem, porque não aguentava mais, ela tentava trabalhar e não conseguia, ela pedia as coisas para a Secretaria de Saúde e não resolvia. Quantas vezes, a Lea já queria pedir adeus daquilo dali e tentou até as últimas conseqüências”, disse Andrea Murad.

Fonte: Agência Assembleia

Freestyle Music Festival sábado em São Luís

Os quatro maiores artistas do ritmo freestyle dos Estados Unidos agora estarão reunidos em uma só festa: o Freestyle Music Festival vai contar com TKA, Fascination, Soavé, Trinere e ainda com o Hotmix, composto pelos DJs mais badalados da ilha, Claudinho Polary, Henrique Carvalho e Mauro Dêjota. Para completar, os DJs Gilberto Soares, Adriano TG e Felipy Paganni foram convidados para garantir mais sucesso para a festa. Então, o público pode se preparar para uma noite inesquecível e também nostálgica com sucessos deste estilo musical desde os anos 1990 até os mais recentes, tudo isso a partir das 20h do sábado (14) na Fazenda Open Music, no Turu.

Conhecidos pelos lançamentos dos clássicos do freestyle nos Estados Unidos, as atrações internacionais do Freestyle Music Festival fazem sucesso com suas músicas que caracterizam o ritmo, que nasceu em território estadunidense nos anos 1980. Com todas estas participações, o Festival vai garantir uma noite de muita dança em “estilo livre” para o público.

No mês de agosto os fãs do ritmo puderam sentir uma prévia do que este festival prepara para a noite de sábado. Para mostrar que o festival veio para botar todos na pista de dança, o cantor Samuel, que tem como marca outro clássico do Freestyle (Open your eyes), já preparou todos para a reunião de clássicos na Fazenda Open Music, neste dia 14. Agora é só garantir o seu ingresso para curtir um grande show.

As entradas para a festa mais procurada desse final de semana podem ser encontradas na Bilheteria Digital (Shopping da Ilha e Rio Poty Hotel), na Quarup Games (Tropical Shopping), na ADJI (Shopping Rio Anil) e na Ótica da Gente (Rua do Passeio e Shopping São Luís) e pelos sites amoingresso.com e bilheteriadigital.com.br. Mais informações por meio dos telefones 3015-3017 e 98155-9040.

Serviço

O QUÊ? Freestyle Music Festival

ONDE? Fazenda Open Music (Turu)

QUANDO? Sábado, dia 14 de novembro