Câmara concede título de cidadã de São Luís a Kátia Bogéa

A Câmara de Vereadores de São Luís concedeu nesta terça-feira (27), o título de cidadã ludovicense a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (IPHAN), Kátia Santos Bogéa, que é natural da cidade de Largatos , Sergipe. A proposição de Projeto de Decreto Legislativo foi do presidente do Legislativo municipal, vereador Astro de Ogum.

Compuseram a mesa para a solenidade os vereadores Astro de Ogum, Pavão Filho, Ivaldo Rodrigues, além da homenageada, Kátia Bogéa, e do presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar.

A pedido do presidente Astro de Ogum, o vereador José Joaquim fez a leitura do currículo da homenageada, fazendo saudações e elogios à trajetória de Kátia Bogéa à frente do IPHAN. Em seguida, foi chamado o subprefeito do Centro Histórico, o turismólogo Fábio Farias de Carvalho.

Homenageada chora na tribuna

Ao ocupar a tribuna da Câmara, Kátia Bogea agradeceu o título, revelou a honra de ser acolhida como cidadã ludovicense e não conteve a emoção ao falar dos 12 anos em que ocupou o cargo de superintendente do IPHAN no Maranhão. Ela não conteve as lágrimas ao ser aplaudida pelo público presente no plenário. “Eu não esperava por isso. Fico emocionada e contente com esse título, que recebo na presença de pessoas que se identificam com o IPHAN, instituição que tenho como minha segunda família”, afirmou.

Em entrevista ao programa Câmara em Destaque, Kátia afirmou que ainda deve entregar quatro obras antes de deixar o cargo. Duas do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas, a Praça do Pescador e o Memorial da Fábrica Martins.

Vereadores destacam importância de Kátia Bogéa para conquista do título de Patrimônio da Humanidade para São Luís

Durante a sessão solene que homenageou, na manhã desta terça-feira (27), com o título de cidadã ludovicense, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN – MA), Kátia Santos Bogea, vários vereadores destacaram a importância da homenageada na conquista do título de Patrimônio Mundial para São Luís. A capital maranhense recebeu a honraria da UNESCO, em 1997. O título foi um reconhecimento à preservação de seu conjunto arquitetônico colonial dos séculos XVIII e XIX. São mais de 3.500 edificações que retratam o modo de vida das antigas famílias abastadas.

Em seu discurso, Ogum falou da importância da homenagem, relembrou as conquistas de Katia à frente do IPHAN e afirmou que a cerimônia era um reconhecimento do trabalho que a homenageada desenvolve no comando da autarquia do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação do acervo patrimonial tangível e intangível do país.

“É uma homenagem justa, a uma pessoa que sempre lutou para que a nossa cidade fosse reconhecida hoje como Patrimônio Cultural da Humanidade. Esta Casa sente-se honrada em poder conferir esse título à doutora Kátia Bogea por entender que ela merece esse reconhecimento”, disse o presidente da Câmara.

O vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), decano da Casa, foi um dos que destacaram o brilhante papel da superintendente IPHAN no estado. O tucano afirmou que mesmo não sendo ludovicense, a homenageada nunca deixou de medir esforços para melhorar o patrimônio da cidade que adotou em seu coração. “Ela não é ludovicense de nascimento, mas de longa data é considerada amiga de São Luís, uma mulher que nunca mediu esforços para melhorar a nossa cidade”, disse Guimarães.

A vereadora Rose Sales (PV) afirmou que o público presente na solenidade permite avaliar como tem sido o trabalho de Katia no órgão. “São pessoas que estão aqui para lhe prestigiar. Pessoas que reconhecem a sua atuação à frente de uma autarquia de grande importância para o segmento cultural de nossa cidade”, destacou a líder do PV na Casa.

Os vereadores Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (sem partido) Gutemberg Araújo (PSDB) e Ivaldo Rodrigues (PDT) também fizeram questão de reconhecer o trabalho da superintendente do IPHAN ao longo dessas três décadas.

“O IPHAN está servindo de moeda de troca”, detona Kátia Bogea

Do Blog de Mario Carvalho

Ainda respondendo pela superintendência regional do Instituto do Patrimônio Histórico no Maranhão (IPHAN-MA), Kátia Bogéa (foto), disse nesta terça-feira, 27, em solenidade na Câmara Municipal de São Luís que até a próxima sexta-feira, 30, vai entrar em férias e não sabe se volta ao órgão.

Ela, que é natural da cidade de Lagarto, em Sergipe, recebeu hoje o título de Cidadã de São Luís, por iniciativa do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), pelos relevantes serviços prestados à capital maranhense.

Kátia Bogea disse ainda que não recebeu o comunicado oficial de sua exoneração do cargo, que já teria sido solicitado por interferência do deputado federal Waldir Maranhão (PP) à presidente Dilma Rouseff (PT). Sob o comando do órgão, ela passou 12 anos.

A superintendente preferiu dizer que sua saída do IPHAN se deve ao grave momento de instabilidade política que atravessa o país.

Para o lugar de Kátia Bogea deve ser guinchado o subsecretário das Cidades, Alfredo Costa, que seria afilhado político do deputado Waldir Maranhão.

Fábio Câmara denuncia assalto a posto de saúde

O vereador Fábio Câmara (PMDB) denunciou hoje, em postagem no Facebook, um assalto ocorrido na Unidade de Saúde do Pirapora, no período da tarde. Segundo ele, vários funcionários e pacientes ficaram sob a mira de armas e tiveram objetos roubados. O vereador considerou o episódio mais uma prova do descaso do poder público com a segurança dos cidadãos. Fábio Câmara alertou que a violência atinge unidades de saúde, escolas, ônibus, entre outros ambientes, onde a população, principalmente o povo carente, está totalmente vulnerável.

“O que já está ruim, ainda pode piorar diante da crise que só está começando. E eu não me refiro apenas à crise financeira. Eu falo também de uma crise de má gestão sem precedentes na história do Maranhão e de São Luís. Eu não sei quanto a vocês, mas, para mim, já deu!”, desabafou o peemedebista. Abaixo o relato de Fábio Câmara na íntegra:

ACABARAM DE ASSALTAR A UNIDADE DE SAÚDE DO PIRAPORA

As nossas crianças e os nossos jovens vão para a escola em busca de educação, à procura de um futuro e a bandidagem está lhes ceifando o presente.

Os nossos familiares e queridos que se deslocam usando o transporte coletivo saem de casa acreditando no pleno direito constitucional de ir e rezam pela bênção divinal de poderem vir.
Os que já sofrem com as suas enfermidades naturais vão até a um posto médico à procura de saúde e vida e acabam por encontrar violência, assalto, terror e morte.

Assaltaram agora há pouco a Unidade de Saúde do Pirapora, na Avenida Santos Dumont.
Seu João (servidor) chegou à unidade para trabalhar sem nenhum problema. Teve uma arma apontada o tempo todo para a sua cabeça e agora terá que enfrentar um trauma.

Andréia (administrativo) precisou abrir mão da sua aliança de casamento para poder preservar vivos os seus papéis de profissional, mãe e esposa. “Vão-se os anéis e que fiquem pois os dedos.” Mas, por que a mão e o ouro têm que ser sempre do pobre e do trabalhador?

Passaram o rodo em todos os que estavam na unidade. As duas enfermeiras, as três técnicas em enfermagem e mais a diretoria têm por guarda apenas a própria sorte. E não dá nem para se dizer que hoje a sorte lhes abandonou. NÃO! A sorte á a única em cuja conta podemos depositar o fato de que ninguém foi ferido ou assassinado, visto que NÃO HÁ SEGURANÇA ARMADA NEM NESSA UNIDADE E NEM EM MUITAS OUTRAS.

Não há segurança nas escolas municipais. Não há segurança nos ônibus. Não há segurança em São Luís do Maranhão já faz muito tempo e ainda há quem queira dar mais tempo para o atual prefeito seguir fazendo, ou melhor, seguir deixando de fazer o mínimo necessário para garantir o bem estar dos ludovicenses. ATÉ QUANDO? Estado e Município são parceiros e copartícipes de duas gestões que deveriam representar mudanças positivas! CADÊ?

É completamente inaceitável dar ao Edivaldo de Holanda – o prefeito E. de H. – mais 04 anos. Mais para ele significa exatamente menos para nós e para esta cidade. Até porque o que já está ruim, ainda pode piorar diante da crise que só está começando. E eu não me refiro apenas à crise financeira. Eu falo também de uma crise de má gestão sem precedentes na história do Maranhão e de São Luís.
Eu não sei quanto a vocês, mas, para mim, já deu! Flávio Dino e Holandinha, NUNCA MAIS!

Paço do Lumiar discute projeto Família na Escola e prefeito homenageia servidores

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou, na manhã desta terça-feira (27), um encontro de gestores de escolas, professores e coordenadores para apresentar as etapas do projeto Família na Escola. O planejamento pedagógico, realizado na Faculdade IESF, contou com a presença do prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PSDB), da secretária de Educação, Graça Privado, da presidente da Academia de Letra de Paço do Lumiar, Ivone Oliveira e da presidente do Conselho Municipal de Educação, Patrícia Rodrigues.

Em mensagem aos educadores, o prefeito Josemar definiu a escola e a família como as duas instituições responsáveis pela formação ética do cidadão e pelo resgate de valores essenciais. “Essa parceria é imprescindível para a formação democrática e cidadã, valores que resultam numa aprendizagem cada vez mais eficiente”, reforçou Sobreiro.

O projeto Família na Escola será desenvolvido de forma intersetorial envolvendo outras secretarias municipais. A agenda de atividades prevê ações em homenagem ao Dia da Família na Escola, participação na Caminhada pela Paz, no Fórum Municipal da Família e integração de toda a comunidade com a escola.

Para a secretária de Educação, Graça Privado, esse relacionamento entre família e escola deve ser resgatado para que seja concebida uma formação efetiva para os estudantes. “Este projeto mostra a sensibilidade do prefeito Josemar com a educação luminense, em institucionalizar essa parceria objetivando o sucesso escolar”, afirmou a secretária.

Homenagem

Além de promover a sistematização das ações e etapas do projeto, o evento homenageou as escolas da rede municipal de ensino e parceiros que participaram do Desfile Cívico Estudantil deste ano, que abordou o tema Família na Escola.

O prefeito Josemar Sobreiro entregou aos homenageados, certificados de honra ao mérito e um DVD contendo imagens do desfile, que reuniu mais de 3 mil pessoas entre professores, alunos e colaboradores, no Dia da Raça.

Participaram ainda do evento, professores sensibilizadores do Família na Escola, a equipe da Coordenação de Projetos Especiais da SEMED, e os representantes das secretarias de Agricultura e da Mulher, Joel Sousa e a assistente social, Greice Kelly Costado, parceiros o projeto.

Lei de Francisco Carvalho garante isenção de IPTU a pessoas com doenças graves

Proprietários de imóveis urbanos em São Luís que sofrem com doenças graves incapacitantes ou doentes terminais, a partir do próximo exercício financeiro, estão isentas de pagamento do IPTU ao Município. Um projeto de lei do vereador Francisco Carvalho (PSL), nesse sentido, foi promulgado pela Câmara Municipal.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Município. Por ela, consideram-se doenças graves que favorecem a isenção do imposto o câncer, a Aids, esclerose múltipla, cegueira, hematopatia grave, hipertensão arterial pulmonar, acidente vascular cerebral com comprometimento motor ou neurológico e Alzheimer. Além destas, há também outras doenças que compõem a lista que possibilitam a isenção do pagamento do IPTU.

Para obter a isenção é necessária a comprovação do estado de saúde por meio de laudo pericial emitido por serviço médico oficial do Município. “A condição de incapacitante ou estágio terminal irreversível deverá ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial do Município, que fixará prazo de validade do laudo pericial em caso de moléstia passível de controle, atestará que a doença implica incapacidade laboral e despesas elevadas”, explicita a lei.

O vereador salienta que as pessoas acometidas por doenças complicadas ficam incapacitadas de trabalhar e ainda arcam com altos gastos para realizar o tratamento. “É uma lei de alcance social para aqueles que, devido às doenças graves, não podem trabalhar”, frisa Chico Carvalho.

Como obter o benefício:

Para usufruir o benefício da lei, o interessado deve protocolar requerimento na Prefeitura solicitando a isenção, acompanhado de laudo pericial oficial do Município, atestado que comprove ser o imóvel objeto do pedido de isenção única propriedade em seu nome ou de seu cônjuge. O bem não poderá ser usado em atividade autônoma de economia informal e o beneficiário da isenção ou cônjuge se obriga ao recadastramento anual para manter o benefício.

Também terá direito à vantagem da lei a pessoa com doença incapacitante ou doente em estágio terminal que alugar um imóvel e no contrato for obrigado ao pagamento dos tributos.

Parlamento Amazônico reforça apoio ao Projeto do deputado Wellington que cria a Zona Franca de São Luís

O Parlamento Amazônico aprovou requerimento, na última quinta-feira (22), reforçando o apoio ao Projeto de Lei que cria a Zona Franca de São Luís, de autoria do deputado federal Sarney Filho (PV).

O requerimento N°005/2015 foi um dos encaminhamentos da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico/2015, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, e foi assinado pelo presidente do Parlamento, deputado Sinésio Campos (PT); pelo Secretário de Direitos Humanos do Parlamento, deputado Wellington do Curso (PPS) e por demais deputados que integram o Parlamento Amazônico.

No requerimento, o Parlamento Amazônico manifesta apoio ao Projeto de Lei 1139/2015, do deputado federal Sarney Filho (PV), solicitando a aprovação do referido Projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Tal projeto de lei é resultado da indicação N°46/2015, de autoria do deputado Wellington do Curso (PPS), que apresentou a proposição no dia 11 de fevereiro de 2015, solicitando que a Câmara elaborasse um projeto para implantação da Zona Franca de São Luís, já que a competência não pertencia ao Legislativo estadual.

Ao destacar o requerimento N°005/2015, Wellington enfatizou a relevância do projeto, bem como a implantação da Zona Franca de São Luís, além de enfatizar a posição do Parlamento Amazônico.

“Logo nos meses iniciais do mandato, destacamos as consequências positivas que a implantação da Zona Franca em São Luís ocasionaria. No entanto, por não ser competência estadual, apresentamos, no dia 11 de fevereiro, proposição que solicitava que a Bancada Federal apresentasse um projeto de implantação da Zona Franca de São Luís. Indo ao encontro de tal solicitação, o deputado Sarney Filho apresentou o Projeto de Lei 1139/2015 e o Parlamento Amazônico, por compreender a importância da implantação da Zona Franca, aprovou o requerimento manifestando o apoio ao Projeto”, frisou o parlamentar.

Campanha faz mobilização pela zona franca de São Luís

A mobilização popular pode garantir a criação de uma zona de livre comércio para exportação em São Luís. Um abaixo assinado virtual e a campanha de apoio #ZonadeExportaçãoJá foram lançados pelo senador Roberto Rocha, autor do Projeto de Lei 319/2015, que cria a zona franca de São Luís e deverá ser votado na próximas semanas no Senado. A proposta vem encontrando resistência por parte da bancada do Amazonas, onde está situada a zona franca de Manaus.

“A zona de livre exportação de São Luís não concorre com a zona franca de Manaus em nada. A nossa proposta é aproveitar a localização privilegiada da ilha e a existência do porto para criar uma área de exportação, enquanto Manaus tem isenções para produzir para o comércio interno”, explica o senador. Roberto Rocha argumenta que a criação de uma zona franca para a exportação na ilha de São Luís tem o potencial de gerar milhares de empregos e promover o desenvolvimento econômico de toda a região, uma vez que levaria à criação de indústrias de beneficiamento de produtos.

Atualmente, o porto do Itaqui é grande exportador de minério e soja in natura. Com a zona franca, a exportação passaria a ser não apenas de matéria prima, mas também manufaturada.

Abaixo-assinado

Para evitar que a polêmica levantada pela bancada da zona franca de Manaus coloque o projeto em risco, o senador Roberto Rocha deu início a uma campanha de apoio da população do Maranhão, que pode ser fundamental na aprovação do projeto.

Veja todas as formas de participar na página do senador (www.robertorocha.com.br); ou assine o abaixo-assinado virtual https://goo.gl/EbL.Rnf

Confira a íntegra do texto do lançamento da campanha, assinado pelo senador Roberto Rocha:
Amigos e amigas do Maranhão,

O nosso estado precisa da ajuda e do empenho de todos. Nesta semana, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a aprovação do projeto de lei nº 319/2015, que cria a Zona Franca de São Luís. O projeto irá transformar a nossa capital em uma área de livre comércio de exportações, com incentivos fiscais especiais, o que leverá desenvolvimento ao parque industrial da região.

A lógica é simples: com a aprovação de incentivos fiscais e a localização privilegiada do Porto do Itaqui no continente, São Luís irá se beneficiar bastante com a chegada de novas empresas. Desta maneira, mais empregos serão gerados para o nosso povo, melhorando os índices econômicos e sociais do Maranhão. O nosso estado e o nosso povo merece e você pode fazer isso acontecer.

Para isso, basta você fazer a sua parte. Você pode enviar um e-mail para os congressistas pedindo a aprovação do projeto, pode comentar nas redes sociais dos senadores e até ligar gratuitamente pro Alô Senado. A mobilização faz a força! Quanto maior a pressão popular, maior a chance do projeto ser aprovado. E se há desenvolvimento para o Maranhão, há desenvolvimento para o Brasil. Ajude!
Saiba como participar em www.robertorocha.com.br.

Deputado Wellington reafirma apoio a aprovados no último concurso da Polícia Civil

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) presidiu, na tarde desta sexta-feira (23), a Audiência Pública que discutiu sobre a convocação para o 2° Curso de Formação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil, realizado em 2012.

A reunião aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Heleudo Moreira; do segundo vice-presidente do Sindicato, João Victor Ramos; dos representantes dos remanescentes, Izana Rubim e Marcos Assunção, além dos candidatos que fizeram o segundo curso de formação e aguardam convocação.

Ao se pronunciarem, os aprovados lamentaram a ausência de representatividades do governo na audiência, pois, segundo informaram, por diversas vezes procuraram os responsáveis para um possível diálogo e até hoje não obtiveram atendimento.

O deputado Wellington do Curso, que desde o início de seu mandato tem se posicionado sensível à causa, reafirmou seu apoio incondicional na busca por aquilo que, segundo ele, é direito do aprovado em concurso público: a legitimidade para exercer o cargo, e afirmou, ainda, que está à disposição da categoria na tentativa de intermediar para a possível solução. Durante seu discurso, o parlamentar também ressaltou que sempre estará ao lado do povo e em defesa das minorias.

Dentre os 173 aprovados que aguardam o 2°curso de formação, estão 13 peritos, 130 investigadores, 9 auxiliares de perícia e 21 escrivães, sendo que dentre os cargos estão disponíveis 304 vagas para investigador de polícia, 44 vagas para auxiliar de perícia, 84 vagas para escrivão e 43 para perito criminal.

Ao final da audiência, ficou marcada uma reunião dos aprovados para a próxima quarta-feira (28) com a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa.

PV quer lançar candidato a prefeito nos maiores colégios eleitorais do Maranhão

O Partido Verde no Maranhão está em processo de expansão visando à disputa das eleições municipais de 2016. A sigla já tem duas pré-candidaturas a prefeito confirmadas em São Luís e em Nova Olinda do Maranhão, respectivamente Rose Sales e Iracy Weba, que estão em pleno processo de articulação de alianças políticas e mobilização de suas bases eleitorais.

O objetivo é disputar as eleições majoritárias nos maiores colégios eleitorais do estado, em especial na Região Metropolitana de São Luís, com prováveis pré-candidaturas em Paço do Lumiar e em Raposa.

No início de outubro, durante encontro do PV, no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, o partido lançou a pré-candidatura da vereadora Rose Sales à Prefeitura de São Luís, além de filiar cerca de 50 pré-candidatos à Câmara Municipal ludovicense.

O evento foi prestigiado por representantes da cúpula do partido no estado, como os deputados estaduais Adriano Sarney e Hemetério Weba, bem como o dirigente nacional e deputado federal Sarney Filho (PV-MA).

Neste fim de semana, em Nova Olinda do Maranhão, no Oeste do estado, em evento que reuniu milhares de pessoas, foi lançada a pré-candidatura de Iracy Weba à Prefeitura Municipal em 2016.

Iracy Weba é casada com o deputado estadual Hemetério Weba e é considerada uma forte liderança política em Nova Olinda e tem em seu histórico de lutas dezenas de ações em prol das comunidades rurais, especialmente na área da saúde.

A direção estadual do PV promete novidades para as próximas semanas.

PF cumpre mandados em operação que investiga empresários no MA, PI, SP e DF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (26) uma nova fase da Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ligado ao Ministério da Fazenda. Cerca de 100 policiais federais saíram às ruas para cumprir seis mandados de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva (quando a pessoa presta esclarecimento na delegacia e depois é liberada). Além do Maranhão, os mandados foram cumpridos em São Paulo, no Piauí e no Distrito Federal.

Um dos presos preventivamente é o lobista Alexandre Paes dos Santos. Segundo a PF, esta nova etapa investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis.

A primeira etapa da Zelotes foi deflagrada em março. O esquema investigado, de acordo com a PF, consistia em pagamento de propina para integrantes do CARF, com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.