Editorial: a soberba de Flávio Dino

Em análise objetiva, matemático e advogado, ambos professores, apontam seis equívocos que comprometem o governo Flávio Dino, fazem alerta ao comunista e esclarecem ao povo a situação política atual do Maranhão

Por Enésio Matos Neto*
e Wilson Sousa**

Antes de iniciarmos este breve editorial, esclarecemos aos queridos leitores que o referido texto não esta a serviço de grupo político, facção ou qualquer espécie de agrupamento ideológico°. Pois bem, estas palavras servem de alerta ao Governador do Estado do Maranhão, Flavio Dino, e de esclarecimento ao eleitorado maranhense.

Primeiro equívoco

No discurso de posse, o Governador assumiu uma postura extremamente soberba, arrogante e perigosa, ou seja, cunhou uma expressão fatídica: “que o Maranhão naquele momento iniciaria uma nova era”. Em outras palavras, que o nosso Estado teria dois momentos históricos – aF/dF (antes de Flávio Dino e depois de Flávio Dino).

Essa postura inicial demonstra uma carga de arrogância e prepotência comparável aos arroubos de Stálin.

A comparação a Jesus Cristo (a.C/d.C) tende a ser danosa tanto ao Governador quanto ao povo do Maranhão.

Ademais, negar a importância de Jackson Lago, José Reinaldo e outros na Queda da Bastilha significa negar a própria história.

Segundo equívoco

A escolha do seu Secretariado recaiu, notadamente, entre ex-colegas dos Maristas e ex-alunos da UFMA.

Instalou-se no Maranhão uma republiqueta alcunhada, hoje, neste texto, de MARUFMA (neologismo da aglutinação Maristas e UFMA).

Em que pese uma expressiva votação nas classes menos providas e, conseqüentemente, menos esclarecidas, tais classes não se encontram efetivamente satisfeitas, tampouco representadas na administração estadual.

Terceiro equivoco

O Governador em epígrafe, embora tenha sido eleito para governar, delegou essa tarefa ao casal “sem e com” – sem voto, sem carisma, sem liderança — e com prepotência, com arrogância e com incapacidade.

Quarto equívoco

As promessas de campanha se encontram praticamente esquecidas. O tão alardeado combate a corrupção, efetivamente, ainda não ocorreu, e, ao que tudo indica, não acontecera. Ha sinais endêmicos de corrupção em varias Secretarias de Estado.

Quinto equívoco

O Governador em tela se encastelou nos labirintos do poder. SO the falta repetir as palavras de Maria Antonieta. “Se não tem pão, que comam brioches”!

Sexto equívoco

O Governador se diz ter o apoio incondicional da Presidenta Dilma Roussef, entretanto não consegue, em nove meses de administração, indicar ninguém para ocupar os cargos federais do Estado em que governa.

Como este é o primeiro, de uma seqüência de dez ensaios, ficamos por aqui.
Contudo, antes sugerimos seja feita uma reflexão acerca do rumo que toma o atual Governo, restando salutar para o povo do Maranhão.

* Matemático e Professor
** Advogado e Professor

Comissão de Direitos Humanos da AL repudia ofensas de deputado a indígenas e homossexuais

Por meio de nota, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão repudiou as ofensas dirigidas pelo deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) aos povos indígenas e aos homossexuais, durante audiência pública realizada no último dia 4 de julho, em São João do Caru, e amplamente divulgadas pela imprensa e blogs, que tiveram acesso á gravação do discurso do parlamentar.

A comissão lamentou a postura de Fernando Furtado e ressaltou que sua atitude não condiz com a defesa dos direitos humanos e das minorias sociais assegurados pela Constituição.

Segue a nota, assinada pelo deputado Zé Inácio (PT), presidente da comissão:

Nota

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu na manhã desta quinta-feira (24/09) e vem à sociedade maranhense tornar público que repudia as declarações do Deputado Estadual Fernando Furtado (PC do B), membro desta Casa, designadas de forma ofensiva aos povos indígenas e homossexuais, durante Audiência Pública, realizada dia 4 de julho deste ano, em São João do Caru, conforme veiculadas através de áudio na imprensa e nas redes sociais.

Lamentamos o ocorrido e ressaltamos que a atitude deste parlamentar não condiz com a defesa dos direitos humanos e das minorias sociais assegurados na Constituição. A postura ofensiva do parlamentar atinge também os homossexuais que, assim como os povos indígenas, são sujeitos de direitos e cabe a esta Casa e à sociedade respeitá-los, assegurá-los e protegê-los e não difamá-los, agredi-los como procedeu o parlamentar.

Ao se referir de forma ofensiva à etnia indígena awa-guajá e aos homossexuais o parlamentar atinge todas as comunidades indígenas que fazem parte da formação do povo brasileiro e maranhense e a população LGBT que tem o seu reconhecimento como cidadãos de direito e, portanto, merecem ser respeitados.

São Luís, 24 de setembro de 2015

Dep.Zé Inácio
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Assembleia Legislativa do Maranhão

MP colhe denúncias sobre políticas para a juventude no Maranhão

Os interessados em comunicar supostas irregularidades no Fórum Estadual de Juventude do Maranhão (Fejma) têm até o dia 1º de outubro para se manifestar. É o que prevê edital de convocação lançado pelo 1º promotor de justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques.

A medida integra os autos do Inquérito Civil n.º 00162015, que foi instaurado com o objetivo de acompanhar o impasse jurídico sobre a representação da sociedade civil no Conselho Estadual da Juventude (Cejovem).

A partir dos dados coletados, a Promotoria da Infância e Juventude irá definir se propõe ou não ação judicial a respeito do tema.

Eleição para conselho tutelar

Em atendimento a decisão judicial que deferiu pedido do Ministério Público, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Luís publicou edital (05/2015) com a relação de todos os pré-candidatos a conselheiro tutelar nas 10 áreas da capital.

A decisão anulou os editais 03/2015 e 04/2015 que publicaram as relações dos pré-candidatos aprovados e reprovados, bem como dos recursos deferidos e indeferidos no curso de capacitação e avaliação.

Ao mesmo tempo, a Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do CMDCA alterou essas relações, passando a considerar todos os pré-candidatos como aprovados e aptos a concorrer ao processo de escolha unificado.

A eleição vai acontecer no dia 4 de outubro em todo o Brasil e os eleitos serão empossados no dia 10 de janeiro de 2016. Em São Luís, os conselhos tutelares abrangem as áreas Cohab-Cohatrac, Anil-Bequimão, São Francisco-Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho-João Paulo, Centro-Alemanha, São Cristóvão – São Raimundo, Vila Luizão-Turu, Área Rural, Cidade Operária-Cidade Olímpica.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Deputado Wellington realizará audiência pública para discutir despejos forçados

Para Wellington, é preciso sensibilidade ao analisar os despejos forçados, tendo em vista a complexidade da questão
Para Wellington, é preciso sensibilidade ao analisar os despejos forçados, tendo em vista a complexidade da questão

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã de hoje (23), para convidar os parlamentares para a audiência pública, solicitada por ele, que discutirá sobre os despejos forçados na cidade e no campo.

Ao se pronunciar, o parlamentar mencionou o direito à moradia adequada, fazendo referência aos direitos sociais. Wellington destacou, ainda, a sensibilidade que é necessária ao se analisar os despejos forçados, tendo em vista a complexidade que envolve os casos.

“Pautando-se no caráter fundamental que compreende o direito à moradia, tem-se a relevância da audiência pública que discutirá sobre os despejos forçados na cidade e no campo, a fim de analisar e, após ouvir a população, articular ações que atenuem o caótico cenário marcado pelas lutas por terras. Não se defende aqui a invasão de terras, mas sim o direito à moradia que o cidadão possui”, afirmou.

A audiência pública acontecerá na próxima segunda-feira (28), às 08:00 horas, na Assembleia Legislativa (auditório Fernando Falcão) e contará com a representatividade do Governo do Estado, através da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular; da Defensoria Pública do Estado; da Defensoria Pública da União; da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Maranhão, dentre outros.

Deputado Zé Inácio participa do lançamento da Frente Brasil Popular

Para o deputado Zé Inácio, criação da frente fortalece o direito à democracia
Para o deputado Zé Inácio, criação da Frente Brasil Popular fortalece o direito à democracia no país

O deputado Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta quarta-feira (23), do lançamento da Frente Brasil Popular. O evento aconteceu no Gran São Luís Hotel e contou com a presença de movimentos sociais, centrais sindicais e integrantes de partidos políticos.

A Frente Brasil Popular é uma articulação plural de diversos setores que lutam por mais democracia, mais direitos para os trabalhadores, pela soberania nacional e contra a ofensiva de direita em curso, que visa desestabilizar o governo e impor uma agenda conservadora ao conjunto da sociedade.

De acordo com o deputado Zé Inácio (PT), a criação da Frente Brasil Popular fortalece o direito à democracia. “O objetivo dessa reunião é defender a democracia e a soberania do nosso país. Não podemos deixar que a elite continue insistindo em dar golpe, precisamos reagir contra essa força conservadora”, disse.

A frente foi lançada nacionalmente em Belo Horizonte (MG), no último dia 5 de setembro.

Câmara Municipal volta a debater colapso na Barragem do Bacanga

José Joaquim cobrou providências quanto a manutenção da Barragem do Bacanga
José Joaquim cobrou providências quanto a manutenção da Barragem do Bacanga

O desabamento de uma comporta da Barragem do Bacanga voltou a ser debatido com mais ênfase no Plenário da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira, (23). Após algumas discussões proveitosas, tendo como protagonista os vereadores José Joaquim (PSDB), que concedeu uma entrevista ao programa “Câmara em Destaque”, veiculado pela Rádio Difusora AM e aprovação de uma indicação de sua autoria, reiterando proposições apresentadas anteriormente, foi realizada uma sessão extraordinária para a limpeza da pauta que se encontrava trancada a algumas sessões.

José Joaquim fez um histórico da situação daquele elo de ligação entre o eixo Itaqui-Bacanga com o centro da cidade e outros bairros. Já a vereadora Rose Sales falou sobre uma reunião agendada para acontecer no plenário do Legislativo Ludovicense com a participação de parlamentares e técnicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para tratar do assunto Barragem do Bacanga.

Com uma vasta documentação José Joaquim apresentou proposições solicitando providências quanto a manutenção da barragem do Bacanga, datando desde o ano de 2001. Numa abordagem técnica até como engenheiro por formação e atuação, José Joaquim disse que “como sempre procurei deixar claro qualquer obra depois de concluída deve ser passar por manutenção, e a barragem do Bacanga necessariamente enquadra-se nessa situação, pois sua construção data do na de 1970, idealizada e executada pelo notável engenheiro e prefeito Haroldo Tavares e sua brilhante equipe”.

Sobre indicações e requerimentos apreciados e votados o vereador tucano lamentou uma falta de retorno das autoridades chamadas para tratar do assunto, e voltou a tratar da falta de manutenção, ao tempo que lembrou o trabalho executado durante a gestão Jackson Lago em uma das comportas da barragem.

José Joaquim fez u alerta sobre as pedras que estão sendo jogadas para amenizar a situação, já que “precisamos dimensionar as pedras que estão sendo atiradas, até porque temos de ficar está preparados para a próxima maré de sizígia”. Para concluir ele fez questão de enfatizar que “não é de hoje que esta Casa (Câmara Municipal) vem tratando desse problema”.

Intervenção recorrente

Fazendo uso da palavra Rose Sales destacou a “intervenção recorrente desta Casa”, para voltar a colocar em pauta a reunião de trabalho entre vereadores, pesquisadores da Ufma, representantes governamentais, do Corpo de Bombeiros, Exército e outros. Para ela esse encontro tem por objetivo a construção de uma ação integrada emergencial.

Já o vereador Pavão Filho (PDT) aproveitou para manifestar acerca do tema abordado por seus pares, corroborando com o que foi discutido anteriormente. Na oportunidade ele parabenizou o governador Flávio Dino e sua equipe “por está enfrentando de frente essa situação com essa providência bastante oportuna que se encontra em andamento para no momento buscar amenizar o atual quadro até ser tomada uma decisão definitiva”.

Após censurar jornal, blogs e até o Facebook, Flávio Dino promove debate sobre comunicação democrática

Ignorando histórico de censurador, Flávio Dino será um dos debatedores do painel que discutirá comunicação democrática
Ignorando histórico de censurador, Flávio Dino será debatedor em painel que discutirá comunicação democrática

Autor de uma série de ações judiciais visando promover censura a jornal, blogs e até ao site de relacionamentos Facebook, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ainda assim, será um dos debatedores do painel “Caminhos para a Comunicação Democrática e Popular no Maranhão”. O painel abrirá, na próxima sexta-feira (25), o Seminário de Rádios Comunitárias, evento promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom).

A contraditória participação do comunista no painel, cujo tema em pauta remete à liberdade de expressão e à livre manifestação de pensamento, ocorrerá no Teatro João do Vale, às 13h30, com plateia formada, em sua maioria, por comunicadores, professores e pesquisadores. Para interagir com o governador, foi convidado o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José.

A julgar pelo histórico de censor de Flávio Dino, suas considerações no painel não passarão de mero arranjo teórico, uma vez que o tema é algo que destoa, e muito, da sua prática como governador, marcada por investidas autoritárias contra profissionais e veículos de informação que denunciam ou criticam sua gestão.

Como não poderia ser diferente, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, detentor de plenos poderes no governo comunista, também terá seu espaço no evento. O segundo homem mais forte do comunismo maranhense e fiel defensor e executor das ideias pregadas pelo chefe proferirá a palestra “Próximos Passos para uma Comunicação Democrática e Popular no Maranhão”. Outra contradição, tendo em vista a forma nada cortês, que mescla ódio e desprezo, como ele trata adversários políticos e a mídia não alinhada ao Palácio dos Leões.

Flávio Dino e Márcio Jerry falarão de uma realidade que não lhes pertence, uma vez que excedem todos os limites do poder que lhes foi dado pelo povo.

Deputado Wellington realiza audiência pública em defesa dos aprovados da Polícia Civil

Wellington defendeu convocação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil, realizado em 2012
Wellington defendeu convocação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil, realizado em 2012

O deputado Wellington do Curso (PPS) presidiu, na tarde de terça-feira (22), audiência pública em favor da convocação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil, realizado em 2012.

A reunião aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença do deputado estadual Júnior Verde (PRB); do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Heleudo Moreira, e do vice-presidente, Fabrício Magalhães; dos representantes dos remanescentes Izana Rubim, Joadyson Lago e Marcos André Assunção, além dos candidatos que fizeram o segundo curso de formação e aguardam nomeação, e os que não fizeram, mas aguardam a convocação.

Dentre os 170 aprovados que aguardam o 2° curso de formação, estão peritos, investigadores, auxiliares de peritos e escrivães. Além dos aprovados que aguardam o curso de formação, existem 44 aprovados que já realizaram o curso e aguardam somente a nomeação, dentre eles distribuem-se 21 peritos, 23 delegados e 1 escrivão.

Ao final da audiência, dentre os encaminhamentos, os aprovados e remanescentes do último concurso pediram que a Assembleia Legislativa solicitasse à Secretaria de Gestão e Previdência, à Secretaria de Segurança Pública e à Fundação Getúlio Vargas a relação dos candidatos aptos para a realização do segundo curso de formação, e também ficou marcada uma próxima audiência para o dia 14 de outubro, na qual serão coletados todos os levantamentos a serem encaminhados ao governo do Estado para subsidiar a decisão de nomeação dos novos policiais civis.

Vara da Infância inicia campanha de doação de brinquedos

Com o objetivo de arrecadar brinquedos para o Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís dá início, no próximo dia 28 de setembro, à campanha “Doe Brinquedos, ganhe sorrisos”. Destinada a magistrados, servidores e público em geral, a campanha se estende até o dia 07 de outubro.

As doações dos brinquedos poderão ser entregues na 1ª Vara da Infância e Juventude (Divisão Psicossocial), localizada no 7º andar do Fórum de São Luís (Calhau), de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h. Os interessados em participar da campanha também podem telefonar para 3194-5779.

Os brinquedos arrecadados serão doados para várias organizações de São Luís que abrigam crianças e adolescentes. Entre as instituições de acolhimento, serão contempladas: Casa da Criança Menino Jesus (mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão), Casa de Passagem, Sociedade Voluntária de Assistência ao Menor (SVAM), Lar de José, Casa Sonho de Criança, Lar Calábria, Abrigo Luz e Vida, Lar Pouso Obras Sociais e Educandário Santo Antônio.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

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