Deputado Wellington destaca 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

O deputado Wellington do Curso (PPS) presidiu, na manhã da última quinta-feira (10), a Sessão Especial em alusão aos 25 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), solicitada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT). A Sessão discutiu sobre os impactos do CDC na sociedade, a mudança nas relações de consumo em pouco mais de duas décadas de criação e os avanços na defesa dos direitos dos consumidores.

O evento contou com a participação do presidente do Procon Maranhão, Duarte Júnior, que, na oportunidade, destacou as ações já realizadas em defesa dos consumidores pelas unidades do órgão, que está presente em Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Luís e Timon. Ao discursar, Duarte também fez referência às seis unidades que serão inauguradas ainda este ano, distribuídas nos municípios de Barreirinhas, São João dos Patos, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra e Santa Luzia.

Ao fazer uso da palavra, o deputado Wellington fez referência ao Código de Defesa do Consumidor, que completa 25 anos nesta sexta-feira (11) e, na ocasião, destacou o trabalho desenvolvido pelo diretor do Procon desde o início de sua gestão à frente do órgão.

“O Código de Defesa do Consumidor marca a grande conquista para os consumidores, com uma das legislações mais avançadas de todo o mundo, quanto às relações de consumo. Antes do Código, as pessoas sentiam falta de uma referência, de um instrumento que pudesse ajudar na hora de exigirem seus direitos. Sobre as ações do PROCON Maranhão, desde os primeiros meses de gestão, vêm sendo percebidas com bons olhos pela população não só da capital, mas de todos os municípios do Estado, onde o presidente Duarte Júnior têm levado informações sobre direitos dos consumidores e serviços alusivos a esta prática. Aproveito a oportunidade para parabenizar o presidente do Procon no Maranhão pelo excelente e comprometido trabalho que vem desenvolvendo que é o de promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão. Após a atuação do PROCON, o consumidor tornou-se senhor dos seus direitos, passou a saber mais sobre as obrigações dos prestadores de serviço e dos fornecedores de produtos e conhecer como reagir em caso de desrespeito ao consumidor, afinal, todos nós somos consumidores”, reconheceu.

60% de aprovação para Flávio Dino, um cálculo que não bate

Pesquisa feita pelo Instituto Exata, divulgada hoje pelo Jornal Pequeno e reproduzida por blogs alinhados ao Palácio dos Leões, aponta que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem 60% de aprovação popular em São Luís. Mas, estranhamente, o cálculo não bate quando se soma os percentuais de cada conceito atribuído ao comunista. Outro dado que desqualifica o levantamento é o período em que foram colhidas as entrevistas, dias 3 e 4 deste mês, quando Dino ainda não havia sofrido o impacto devastador da decisão judicial que resultou em perda salarial de 21,7% para servidores públicos estaduais.

A pesquisa trouxe o seguinte resultado, em relação à capital: 31% dos entrevistados consideram o governo de Flávio Dino ótimo ou bom. Outros 43% avaliam a gestão do comunista como regular, enquanto 23% acham que ele faz uma administração ruim ou péssima. Como, então, o instituto, o jornal ou os dois juntos chegaram ao percentual de 60%?

Tudo indica que a matéria, publicada em espaço reduzido na página 3 da editoria de Política, mas estampada como manchete de primeira página, passa uma informação que não condiz com a realidade. A ausência de gráficos ou tabelas que deem respaldo à informação contida no texto também põem em cheque a publicação.

O resultado exibe uma contradição diante das incontáveis manifestações de repúdio ao comunista nas ruas, principalmente por causa da violência desenfreada que assusta a população de São Luís. Dino também tem sido execrado nas redes sociais, seu ambiente preferido, depois que uma decisão do Tribunal de Justiça, favorável ao seu governo, reduziu em 21,7% os salários dos servidores do Poder Judiciário, com risco de atingir outras categorias do funcionalismo público estadual. Alvos da ira dos internautas, o governador e seus auxiliares de ponta vêm mantendo, desde então, silêncio sepulcral no ambiente virtual.

Os números que o jornal exalta revelam, na verdade, o desgaste progressivo da imagem do comunista. A realidade é que Flávio Dino amarga uma queda vertiginosa em sua popularidade, um fenômeno que parece irreversível.

Se houvesse fidelidade na divulgação da pesquisa, o povo saberia que o governador detém índice de aprovação popular bem mais modesto. Ou melhor, constataria que o comunista empossado há apenas nove meses amarga o desgaste progressivo da sua imagem.

Vereador solicita à Cemar dados sobre arrecadação com taxa de iluminação pública em São Luís

Quanto a Prefeitura de São Luís arrecada com a taxa de iluminação pública? A pergunta que muitos ludovicenses fazem foi encaminhada à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) durante oficio protocolado na quinta-feira, 10. O parlamentar solicitou relatório dos 13 anos sobre montante arrecadado com a taxa identificada nas contas de energia com a sigla CIP (Contribuição de Iluminação Pública).

No documento, o peemedebista solicita ainda a cópia do contrato da prestação de serviços de arrecadação e cobrança da contribuição da iluminação pública, informações sobre o faturamento mensal da conta de energia referente ao consumo de energia do parque de iluminação e valores das alíquotas de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) por classe de consumo e por faixa de consumo repassado à Prefeitura de São Luís. Os pedidos foram direcionados ao diretor-presidente da companhia, Augusto Miranda da Paz.

A apuração teve início após o parlamentar descobrir evidências de irregularidades no processo de licitação milionário da Prefeitura de São Luís para a contração de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento completo e continuado do Parque de Iluminação Pública do município. De acordo com líder da oposição no Legislativo Municipal, as informações solicitadas à Cemar serão importantes para esclarecer o que a administração municipal vem fazendo com os recursos repassados pela companhia através da Contribuição de Iluminação Pública.

“Quem sabe como é aplicada a verba da Contribuição de Iluminação Pública que se paga, todo mês, em São Luís? Em treze anos não sabemos quanto foi arrecadado, mas o cidadão ficará no escuro se quiser saber, em detalhes, como a prefeitura aplica o dinheiro”, declarou.

Fábio afirmou que a partir de agora não desistirá de investigar os contratos de iluminação pública celebrados pela Prefeitura.

“Há sérios de indícios de desvio de dinheiro público, algo que tenho alertado desde o início do meu mandato. Por isso a iniciativa da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades em contratos da iluminação pública, que a Prefeitura de São Luís tem optado pelo silêncio em relação ao caso”, disse.

O parlamentar afirmou que o pedido à Cemar tem como base a Lei de Acesso à Informação. Segundo ele, a decisão surgiu depois que não conseguiu localizar essas informações no Portal da Transparência do Município. Ele disse ainda que procurou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas o órgão não tinha os dados detalhado e o Ministério Público Estadual não solicitou até agora.

“Foi então que resolvi buscar dados detalhados sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) junto à companhia que é quem faz os repasses do imposto à prefeitura”, revelou.

Prazo para informações

A Cemar deverá apresentar a informação imediatamente. Se não for possível, a companhia deve dar uma resposta em no máximo 20 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias, desde que a empresa apresente motivos para o adiamento. Mas, caso as informações não sejam atendidas em tempo hábil, o vereador Fábio Câmara, pretende ingressar com mandado de segurança na Justiça para ter acesso às informações.

Policiais civis decidem hoje se retomam greve

O Sindicatos dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL) realiza hoje (11/09), a partir das 15h, na Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro, assembleia geral extraordinária com a categoria.

Os policiais civis, que permanecem em estado de greve desde o último dia 10 de agosto, decidirão se retomarão o movimento grevista, suspenso após sete dias de paralisação.

O SINPOL repassará, durante a assembleia, o resultado das negociações realizadas com o Governo do Estado.

A categoria aguarda por uma tabela salarial para o ano de 2016.

Deputado Wellington questiona destino de R$ 33 milhões que serão gastos pela Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer, mais uma vez, referência à “imoralidade” que, segundo ele, permeia a administração pública de São Luís. Há duas semanas, o parlamentar já havia questionado a suspeita de desvio de dinheiro público que deveria ter sido utilizado para a construção de uma ponte, a Pai Inácio, no Turu.

Desta vez, a denúncia do parlamentar faz referência aos 33 milhões de reais que a Prefeitura de São Luís suplementou, elevando em mais de 114 mil por cento o orçamento da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo. A justificativa dada pela Gestão Municipal para a suplementação é a contratação do Instituto Superior de Educação Continuada-ISEC, que possui idoneidade questionável, em razão de já ter sido denunciado por diversas na Justiça por supostas irregularidades.

Ao se pronunciar, Wellington mais uma vez saiu em defesa dos ludovicenses ao denunciar o valor exorbitante de 33 milhões para a contratação do ISEC e os serviços que serão prestados. Na ocasião, questionou, ainda, a não construção da Maternidade que deveria ser construída no bairro Cidade Operária, além de 25 creches, anunciadas pela atual gestão em fevereiro de 2014.

“Por decreto, a Gestão Municipal suplementou em mais de 33 milhões de reais o orçamento da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária, sob a justificativa de contratação do ISEC. Como se não bastasse contratar um Instituto com idoneidade censurável, o objetivo da contratação é ‘aculturamento das discussões sociais’ e ‘mapeamento das entidades sociais do município e sua regularidade’. Então, não há cultura política nas discussões sociais com a sociedade civil organizada? Não existe um registro público de entidades sociais para verificar a sua regularidade? Eu não quero acreditar que estamos destinando mais de 33 milhões para ‘fazer’ o que já foi feito. Ora, acaso não temos pontos mais importantes? E a saúde? E a educação?”, indagou o deputado.

Ao final do discurso, Wellington foi enfático ao solicitar a revogação imediata da contratação do ISEC, sugerindo que os 33 milhões fossem efetivamente destinados aos anseios dos ludovicenses, sendo aplicados na saúde, educação ou transporte público. O parlamentar protocolou, também, um requerimento, destinado ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que instaure uma auditoria no processo administrativo de contratação do ISEC pela prefeitura de São Luís.

Balanço da IX Conferência Municipal de Saúde de Paço do Lumiar

Duzentas e trinta e oito (238) pessoas participaram da IX Conferência Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, que aconteceu nesta quarta-feira (09) no Instituto De Ensino Superior Franciscano (IESF) no bairro Maiobão. Trabalhadores da saúde, estudantes, gestores, funcionários do poder público, convidados e a comunidade em geral estiveram presentes e lotaram o auditório da Faculdade. O tema deste ano foi, “Saúde Pública de qualidade Para cuidar bem das pessoas: Direito do Povo Luminense”.

Durante a tarde, os participantes da Conferência se dividiram em três grupos, que foram formados para discutir sobre a escolha das propostas a serem aprovadas e levadas à conferência nacional que acontecerá entre 23 e 26 de novembro em Brasília (DF). Os delegados escolhidos por voto durante o evento ficaram encarregados das escolhas das propostas registradas em ata.

“Já participei de cinco conferências municipais de saúde aqui em Paço do Lumiar, e sei que é um trabalho contínuo e lento, devemos ter cada vez mais projetos em prática, e para isso temos que levar boas propostas para a conferência nacional, só assim conseguiremos algum avanço na saúde, sem apoio Federal as coisas não caminham tão rápido. Não podemos pedir do prefeito sem participar como cidadãos, sei que quatro anos é pouco tempo para mudar uma cidade que vinha sofrendo há décadas, mas aos poucos reconstruiremos Paço do Lumiar”, afirmou Maria Luzia do Nascimento, moradora do município há vinte anos e conselheira de saúde municipal.

Morgana Matos, enfermeira, tem 35 anos e também participou da IX Conferência de Saúde Municipal de Paço do Lumiar, ela disse ter gostado muito, “é importantíssimo estar presente nesses momentos em que discutimos as melhorias para a saúde do nosso município. Espero que as propostas aprovadas venham a ser cumpridas e principalmente que tragam qualidade de vida para a população de Paço Do Lumiar”, concluiu Morgana com convicção da sua participação civil para a evolução do município.

Os principais temas das discussões para a criação das propostas foram: direito à saúde, garantia de acesso e atenção qualificada; participação e controle social; financiamento do SUS e relação público-privado e gestão do SUS e modelos de atenção à a saúde.

Novo plano de negócios da S.C.A.

O mercado de móveis planejados está em alta, não há dúvidas. Mesmo com a crise financeira, é uma fatia do mercado que não para de crescer e usa da criatividade para estar sempre na crista da onda. Um bom exemplo é a marca gaúcha S.C.A., cuja franquia em São Luís, com loja instalada na Avenida dos Holandeses, recentemente promoveu coquetel para anunciar novo plano de negócios. Clientes, arquitetos, designers, empresários, colaboradores, amigos e imprensa foram recepcionados pelos executivos Alexandre Chuairy e Antônio Marcos Lopes, que estão à frente da empreitada. Os empresários falaram, em caráter oficial, sobre a estratégia de posicionamento da marca no mercado local, alicerçada em cases de sucesso como o Cirque du Soleil,  tema do encontro.

Prefeitura apresenta instalações de núcleo de atendimento a estudantes com superdotação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou as instalações do Núcleo de Enriquecimento para Estudantes com Características de Altas Habilidades ou Superdotação (NEECAHS). Localizado à Rua de Santana, nº 415, Centro, o espaço contém sala de cinema, artes, jogos, auditório para teatro e exibição de filmes, biblioteca com acervo de cerca de 500 livros e salas para o mapeamento dos interesses, habilidades e dificuldades dos estudantes com características de altas habilidades ou superdotação. As atividades do núcleo iniciarão no dia 14 de setembro, recebendo, de forma piloto, 26 estudantes das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Carlos Madeira, Alberto Pinheiro e Rubem Teixeira Goulart.

O secretário Geraldo Castro Sobrinho participou da solenidade de apresentação do espaço, na última semana, ao lado da promotora de justiça de Defesa da Educação, Luciane Belo, da secretária adjunta de Ensino, Leonia Araújo, e da superintendente da área de Educação Especial da Semed, Dalvina Ayres.

O titular da Semed cumprimentou a equipe pelo trabalho e reforçou que a inauguração do núcleo segue a diretriz do prefeito Edivaldo para a área da Educação, reforçando a política de educação inclusiva desenvolvida pela Prefeitura de São Luís. “Este núcleo é uma prova do compromisso da atual gestão com o desenvolvimento da nossa cidade. Aqui os estudantes poderão desenvolver ainda mais suas habilidades, trabalhar seus pontos de dificuldades, adquirir experiências e enriquecer seus conhecimentos. Este espaço é uma conquista da cidade de São Luís”, destacou Geraldo Castro Sobrinho.

A promotora Luciane Belo parabenizou a Prefeitura de São Luís pela conquista. “Estão todos de parabéns. Quero destacar que o que faz prosperar é a ação; a omissão faz regredir”, discursou a promotora de Justiça de Defesa da Educação.

Desenvolvimento

O NEECAHS tem por objetivo desenvolver metodologias e estratégias pedagógicas com vistas à identificação de interesses e confirmação das potencialidades dos estudantes com características de altas habilidades ou superdotação. Além do trabalho pedagógico, os estudantes atendidos pelo núcleo contarão com o apoio da equipe multidisciplinar da Semed, composta por pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais. O Núcleo também oferecerá apoio pedagógico ao professor, orientação à família, e terá parcerias com instituições de ensino superior, para oferecer cursos de formação sobre altas habilidades para professores da rede municipal.

Aldeneide Chaves Loureiro, 34 anos, é mãe de um dos estudantes que será atendido pelo núcleo. Ela elogiou as instalações do núcleo e disse que acredita que o filho de 10 anos, Ronald Loureiro Câmara, vai ter oportunidade de aprender mais. “Todas as professoras que o Ronald já teve sempre diziam que ele tinha facilidade de aprender, principalmente Matemática. Estou muito feliz e muito orgulhosa pelo meu filho”, declarou a dona de casa.

Ronald, estudante do 5º ano da U.E.B. Carlos Madeira, confirma o que a mãe disse. “Todas as minhas professoras sempre me elogiaram. Falam que sou bom aluno e que aprendo muito rápido”, garantiu. O estudante de desempenho brilhante em matemática também gosta de brincar, correr, assistir à televisão e claro, estudar. As habilidades de Ronald não se restringem ao estudo, pois também se destaca no esporte. “Adoro jogar bola e quero ser jogador de futebol”, afirmou.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Deputado Zé Inácio visita instalações do Sítio Barreiras

O deputado Zé Inácio (PT), a prefeita de Itinga do Maranhão, Vete Botelho, o vice-prefeito Francisco Bosco, o ex-prefeito Raimundo Pimentel e uma comitiva de vereadores estiveram, na manhã desta terça-feira (8), nas instalações do Sítio Barreiras.

O deputado visitou a estrutura do empreendimento que fica próximo ao povoado Cajuapara, há 14 quilômetros da sede. “As instalações do Sítio Barreiras no município de Itinga trará vários benefícios para a cidade, incluindo a geração e emprego e renda. A prefeita Vete Botelho é uma gestora de visão e que consegue captar esse tipo de empreendimento para Itinga”, diz o deputado.

O sítio conta com cerca de 100 mil pés de banana e deve gerar 800 empregos diretos. O investimento no município deve chegar a 70 milhões em 5 anos. As atividades na Empresa Cajuapara Fruticultura Ltda serão iniciadas com o plantio de bananas com a expansão do plantio para mamão e uva e a previsão é de 2 mil empregos até o ano de 2020.

Itinga do Maranhão é o primeiro município maranhense a ser contemplado com a implantação de empreendimentos como esse na área da fruticultura irrigada. O munícipio foi escolhido para o projeto piloto por ter uma terra de solo fértil para a irrigação.

A prefeita Vete acha válido esse tipo de empreendimento de empresas que queiram se instalar e gerar desenvolvimento em nosso Estado. “Essa já é uma realidade em nosso munícipio. O projeto irá gerar vários empregos de forma direta e outros mais de forma indireta em Itinga e nas regiões circunvizinhas”, disse.

O projeto já foi apresentado ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcio Honaiser.

Deputado Wellington solicita implantação de projeto de combate ao analfabetismo

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (9), para solicitar ao Governador do Maranhão a possibilidade de implantar o Programa “Sim, eu posso!” no combate ao analfabetismo no Estado.

Ao se pronunciar, o parlamentar fez referência ao Dia Internacional da Alfabetização, comemorado na última terça-feira (8), e destacou que o Programa “Sim, eu posso” já foi aplicado no Maranhão, em 2007, resultando em 1.236 pessoas alfabetizadas.

“Infelizmente, o número de analfabetos em nosso Estado ainda é significativo. Almejando atenuar tal cenário, solicitamos que o Governo do Maranhão adote medidas a fim de implantar o Programa ‘Sim, eu posso’. Tal método é um dos mais propagados, por ter apresentado resultados positivos, de acordo com o parâmetro da UNESCO. Consiste, basicamente, na associação entre o recurso audiovisual (vídeos produzidos por aparelhos de televisão e DVD) e a presença do monitor. É fato que o Maranhão ainda soletra quando o assunto é educação, mas não podemos considerar tal fato algo normal e, por isso, devemos articular ações que impliquem na alfabetização de nossos maranhenses e, por conseguinte, na ênfase do instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a educação”, ressaltou Wellington.