Deputado Zé Inácio ressalta acordo celebrado entre indígenas e governo

O deputado estadual Zé Inácio (PT) fez pronunciamento, na manhã dessa terça-feira (14), sobre o acordo celebrado entre o Governo do Estado e os índios guajajaras. Na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, Zé Inácio foi o mediador durante as negociações. Em sua pauta de reivindicações, os indígenas pediam providências da comissão e da Assembleia Legislativa para que fizessem a mediação do conflito com o governo estadual.

“A realidade indígena no Maranhão fomenta discussões que dizem respeito às condições de saúde e educação em que os mesmos se encontram. Essa situação se agrava por falta de políticas públicas efetivas para os povos indígenas, que não apenas garantam, mas implementem ações voltadas para a atenção, sobretudo, da educação, da habitação e da saúde”, destacou o petista.

Zé Inácio ressaltou a confiança nelo depositada pelo presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, e pelo governador Flávio Dino para coordenar as negociações, junto com os deputados Wellington do Curso (PPS) e Eduardo Braide (PMN), intermediando o desfecho do caso.

O parlamentar também destacou o apoio de todos os funcionários da Assembleia Legislativa, que acolheram os indígenas nos dias de ocupação. O parlamentar destacou a atuação do Gabinete Militar, em nome do coronel Pimentel, e em nome do coronel Jinkings.

“Agradeço ao Gabinete Militar, não só pelo apoio à segurança, mas pela compreensão do momento de luta. Era o momento em que esta Casa tinha que dar uma resposta à sociedade da forma como demos, juntos encontramos o caminho para que as reivindicações dos indígenas fossem atendidas por meio do diálogo e do entendimento. Por isso, registro o reconhecimento do papel importante desempenhado pelas instituições envolvidas no processo de negociação com os índios guajajaras”, finalizou o deputado.

Vereador Edmilson Jansen pede abrigos para usuários de ônibus na Vila Embratel e Jambeiro

De autoria do vereador Edmilson Jansen (PTC), foi encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, ofício solicitando ao Poder Executivo que determine ao secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros,, a construção de dois abrigos nas paradas de ônibus na Avenida do Contorno, que liga os bairros Vila Embratel e Jambeiro, reiterando requerimento nº 458/14, de sua autoria.

Segundo o vereador, é extremamente necessária a construção dos abrigos onde os usuários de transporte possam estar mais seguros, sem ficar expostos ao sol e à chuva.

Edmilson Jansen ressalta que existem vários pontos de ônibus que precisam de melhorias e outros que devem ser construídos, na zona rural e na zona urbana da capital.

Ainda neste ano, o vereador deverá reivindicar, via requerimento, o retorno da linha de ônibus que servia ao bairro Anjo da Guarda, a linha Cohama, extinta pela SMTT na gestão da ex-secretária Mirian Aguiar, sem dar qualquer justificativa aos moradores do eixo Itaqui/Bacanga.

“O prefeito Edivaldo Holanda Junior não tem medido esforços, para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população de São Luís. Mas nós,  vereadores, temos que estar presentes e indicando ao Executivo os problemas que atormentam a coletividade. Solicitarei o retorno da linha de ônibus, atendendo ao clamor dos moradores do Anjo da Guarda”, anunciou Jansen.

Câmara pede Força Nacional para combater violência em São Luís

Os vereadores de São Luís começaram a discutir o requerimento de autoria do vereador Fábio Câmara (PMDB) que solicita ao prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC), em caráter de urgência, reforço da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na cidade. A solicitação pode ser apreciada na sessão da Casa desta quarta-feira, (15).

O autor do requerimento alega que está preocupado com a violência e com o déficit de efetivo policial na capital e, por isso, sugere ao prefeito que peça auxílio federal para conter o avanço da criminalidade.

“São Luís vive uma proliferação absurda de violência, a ponto de sermos, por cinco semanas seguidas, manchetes negativas nos noticiários nacionais. Cito com destaque o duplo assassinato ocorrido no interior de um ônibus sobre a ponte José Sarney, no São Francisco, e a expulsão de moradores das suas residências por facções criminosas no pólo Coroadinho”, ressaltou o peemedebista em sua justificativa.

Presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Luís, Fábio Câmara cita, no documento, um levantamento feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET) apontando que os assaltos a ônibus viraram rotina na capital maranhense.

“Todos os dias diversos casos de assaltos a ônibus são registrados em plantões de polícia da Região Metropolitana. Dados do Sindicato das Empresas de Transportes mostram que em 2014 foram registrados 366 assaltos de janeiro até maio e no mesmo período deste ano, foram 186 até agora”, informou.

Para o líder da oposição na Câmara, o auxílio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) ajudaria no combate à violência na cidade. Porém, ele diz que o prefeito Edivaldo Júnior precisa usar sua influência politica em Brasília para reforçar o pedido.

“O prefeito dizia na campanha que era conselheiro da presidente Dilma Rousseff. Agora chegou a hora de usar sua influência politica para contribuir com a segurança pública, garantindo em Brasília um reforço policial para combater a criminalidade na cidade”, concluiu.

Ordem pública

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi criada pelo Governo Federal em agosto de 2004 com o objetivo de auxiliar na manutenção da ordem pública em qualquer parte do território nacional. Cerca de 10 mil homens, entre policiais militares e bombeiros de vários estados, já foram capacitados a participar da força. A FNSP atua em situações emergenciais.

Pedido de socorro

A solicitação de apoio à FNSP não é a primeira tentativa de tentar coibir a escalada da violência no estado. Em junho, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa com um pedido de intervenção federal no sistema de segurança estadual, mas a matéria acabou sendo rejeitada pelo plenário antes de ser encaminhada à Presidência da República.

No Maranhão, monitores treinados em apenas 10 dias substituem agentes penitenciários

O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade, deu início a uma devolução em massa de servidores lotados no sistema prisional, causando grave risco à rotina das cadeias, que não mais contarão com essa mão-de-obra especializada, e prejuízo financeiro e à carreira dos funcionários atingidos pela medida. Muitos exercem a função de agente penitenciário há 15 anos, estavam prestes a se aposentar e agora amargarão cortes significativos em suas remunerações, pois perderão a gratificação que recebiam para lidar com detentos.

Até o momento, 20 devoluções foram efetivadas e uma lista com outros 26 nomes já foi encaminhada à Secretaria de Gestão e Previdência para que sejam reencaminhados aos seus órgãos de origem. Oficialmente, as devoluções foram motivadas por um incidente ocorrido há cerca de duas semanas no hospital psiquiátrico Nina Rodrigues, no Monte Castelo, onde cerca de 70 detentos com diagnóstico de distúrbio mental cumprem pena por ondem judicial.

Aproveitando-se de um descuido de um agente que fora jantar e deixara sua pistola na gaveta da permanência, um detento invadiu o recinto, pegou a arma e efetuou alguns disparos, causando pânico na unidade de saúde. O preso logo foi dominado, mas o caso foi tratado com extremo rigor pelo secretário, que, segundo os servidores prejudicados, encontrou a desculpa que precisava para executar o seu plano de despachar os antigos servidores e substitui-los pelos candidatos aprovados no seletivo promovido recentemente pela Sejap para o cargo de auxiliar penitenciário.

Perigo

Além das perdas que alegam ter sofrido, os antigos alertam que a mudança representa risco para o sistema prisional, pois os novatos, segundo eles, exercerão, na verdade, a função de agente penitenciário, sem o devido preparo, pois passaram por uma capacitação de apenas 10 dias. Segundo informou o próprio Governo do Estado, em matéria divulgada e, seu site no último dia 8 de junho, “a carga horária (do curso) de oito horas/aula por dia segue, em parte, o modelo dos workshops e vai reproduzir em classe  as situações mais frequentes na rotina de um presídio”.

Ainda de acordo com os servidores devolvidos, o real motivo das mudanças seria dinheiro, pois a remuneração dos agentes antigos é maior, uma vez que recebem gratificações por insalubridade, risco de vida e adicional noturno. Em contato com o blog, um deles revelou ganhar por mês cerca de R$ 2.600 só em gratificações, enquanto o salário de um auxiliar chega, no máximo, a R$ 1.500,00. A própria diferença de ganhos sugere menos preparo dos novatos e, por consequência, maior risco de tensão em uma área marcada por sucessivos episódios sangrentos, com fugas, rebeliões e execuções de presos, inclusive com decapitações.

Mais uma medida esdrúxula do governo da mudança, que embora tenha sido eleito democraticamente impõe com cada vez mais força o seu estilo autoritário.

Deputado Wellington se reúne com radialistas e discute direitos da categoria

Sempre em defesa da valorização dos profissionais da Comunicação, o deputado Wellington do Curso (PPS) esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (13), com membros do Sindicato dos Radialistas do Maranhão (SINRAD), presidido pelo radialista José Santos.

Na oportunidade, a categoria apresentou as principais reivindicações dos radialistas e pediu o apoio do parlamentar na defesa dos direitos da classe.

“O rádio é, incontestavelmente, o veículo mais eficaz e imediato em se tratando de informar. Em função disso, é de extrema importância que valorizemos os radialistas para que esses profissionais sintam-se estimulados a se aprimorarem cada vez mais. Estou à disposição de todos os profissionais da comunicação, em especial à classe dos radialistas, por quem tenho grande admiração e carinho e acompanho desde a minha infância”, disse o parlamentar que já apresentou proposições em defesa dos radialistas.

Ao final do encontro, ficou marcada uma Audiência Pública, idealizada pelo deputado Wellington, para o dia 21 de agosto, que discutirá os direitos trabalhistas da classe, entre eles o piso salarial, a obrigatoriedade do registro DRT, o melhoramento da estrutura do Sindicato, a organização da classe patronal, determinação do uso da voz em propagandas publicitárias ou de rádio, sindicalização permanente que visa conversar com os trabalhadores para que se sintam representados, entre outros.

Câmara Municipal de São Luís envia moção de aplausos ao reitor da UFMA, Natalino Salgado

SÃO LUÍS – A Câmara Municipal de São Luís aprovou por indicação do vereador Francisco Carvalho Moção de Aplausos ao reitor Natalino Salgado pela iniciativa de autorizar a adoção dos procedimentos legais para regularização fundiária dos terrenos da UFMA, localizados nos bairros Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel.

A Moção é subscrita pelos vereadores Astro de Ogum, Eidimar Gomes, Roberto Rocha Júnior, Pereirinha, Josué Pinheiro, Brasileu Barros, Pedro Lucas, Marquinhos, Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages, Edmilson Jansen, Dr. Gutemberg, Pavão Filho, Manoel Rêgo, Chaguinhas e Luciana Mendes.

Doação

No dia 23 de março de 2015, o reitor Natalino Salgado editou Resolução do Conselho Diretor da UFMA autorizando a adoção dos procedimentos legais para regularização fundiária de 144 hectares da área localizada no entorno da UFMA, o que garante aos moradores dos bairros Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel o recebimento do título definitivo de propriedade dos imóveis que ocupam nesses terrenos há mais de três décadas.

Junto com as comunidades do Riacho Doce, Piancó, América do Norte, a região reúne mais de 250 mil habitantes, segundo os dados do Censo de 2010. Os bairros são carentes de serviços públicos e apresentam péssimos indicadores sociais.

No Sá Viana, 21% dos domicílios não possuem rede de água e 79,95% não têm esgotamento, ou seja, não existe esgoto encanado. Mais de 10% dos habitantes vivem em situação de extrema pobreza, isto é, com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00 ou sem renda.

Na Vila Embratel, 31,65% dos domicílios não possuem rede de água e 59,73% não têm esgotamento, ou seja, esgoto encanado. Outros 6,41% vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00 ou sem renda.

O reitor Natalino Salgado recebeu a Moção de Aplausos como o reconhecimento do compromisso social que a UFMA vem resgatando com essas comunidades. “A inclusão tem sido um mote das ações da UFMA nos últimos anos, a regularização fundiária é uma forma de sanar uma dívida histórica que a universidade tinha com a população que habita o seu entorno. Esse é apenas um aspecto. As nossas ações de extensão também atendem, hoje, cada vez mais, um crescente número de moradores da região, tanto na área de saúde quanto social e esportiva.” afirmou.

Povo de Ribamar reage ao descaso

Em mais um protesto contra a falta de infraestrutura, populares interditaram a Rua São José, no conjunto residencial Alvorada, próximo ao Cohatrac, e pertencente a São José de Ribamar. O bloqueio foi instalado em um trecho tomado por buracos e lama, onde veículos não passam e os moradores têm extrema dificuldade para entrar e sair de suas casas.

Revoltados com omissão da prefeitura, a comunidade rebatizou a rua de “Rio Cutrim”, em alusão ao nome do prefeito que pouco tem feito pelos seus munícipes.

Com a palavra, o homenageado.

TCU constata atrasos em obras de saneamento no interior do Maranhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para fiscalizar os convênios firmados entre a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e prefeituras municipais do Estado do Maranhão. Os convênios tratam de obras de saneamento básico executadas em diferentes municípios do Estado. O volume de recursos fiscalizados foi de aproximadamente R$ 15,9 milhões.

A fiscalização ocorreu em obras nos municípios de Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto, Vitorino Freire e Amapá do Maranhão. Foram verificados atrasos na execução dos serviços em quatro dos cinco municípios fiscalizados. O único a não apresentar a irregularidade foi Amapá do Maranhão. O TCU verificou, que as obras nos municípios de Coelho Neto e Porto Franco estavam paralisadas. Em Porto Franco não foi identificada qualquer medida por parte da Funasa ou das prefeituras para a retomada dos serviços, mas no caso das obras em Coelho Neto, foi instaurada tomada de contas especial para apuração de possíveis irregularidades.

Além disso, a auditoria verificou, a partir da documentação encaminhada pela Funasa/MA, ausência de diversos relatórios referentes à atividade fiscalizatória, o quepode favorecer a ocorrência de problemas na execução da obra e atrasos em decorrência de possíveis correções necessárias.

Ante os problemas apurados, o TCU determinou à Funasa/MA que tome providências para retomar as obras paralisadas, impugnando, se for o caso, parte ou o valor integral dos recursos repassados aos municípios que não tenham sido bem aplicados. Além disso, o tribunal informou à fundação e às prefeituras municipais sobre os atrasos nas obras

A auditoria nos municípios maranhenses é parte de uma série de fiscalizações realizadas em obras de saneamento da Funasa em diversos Estados brasileiros. O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

Deputado Wellington promove audiência sobre Centro de Zoonoses

O deputado Wellington do Curso (PPS) promoverá audiência pública para discutir sobre a efetivação dos serviços do Centro de Controle de Zoonoses (Unidade de Vigilância em Zoonoses), ressaltando os serviços de vacinação, abrigo temporário, adoção responsável, além de frisar os direitos dos animais, bem como a situação dos inúmeros cachorros e gatos que perambulam pelas ruas da cidade.

Convidados: João Batista (presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária-MA); – Dr. Luís Fernando (Promotoria de Proteção do Meio Ambiente); – Marcello Coelho (Secretário Estadual de Meio Ambiente); – Marco Diniz (Secretário Municipal de Meio Ambiente); – Dra.Helena Duailibe (Secretária Municipal de Saúde); – Dr. Sebastião Uchôa (Delegacia do Meio Ambiente); – Breno Pessoa (Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB).

DATA: 15 de Julho

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Assembleia Legislativa(Plenarinho)

Tragédia anunciada no Monte Castelo

Os dois assassinatos ocorridos ontem, durante o 21° Festival de Boi de Zabumba, no Monte Castelo, poderiam ter sido evitados se houvesse, todos os anos, o planejamento adequado da segurança do evento. Lamentavelmente, esse item fundamental a qualquer acontecimento que registre grande concentração de público é criminosamente negligenciado por organizadores e governantes, deixando toda a comunidade em pânico a cada edição do encontro, único em todo o Maranhão e que já se tornou tradição no bairro.

O descaso que impera no Festival de Boi de Zabumba abre caminho para o uso e o tráfico de drogas. Sem efetivo policial condizente com a necessidade de segurança do evento, indivíduos consomem e comercializam livremente maconha, crack, cocaína e outras substâncias. Como não há revista criteriosa, muitos comparecem à festa armados com facas, facões, revólveres e pistolas. Uns para se proteger, outros com o único propósito de fazer o mal. A venda indiscriminada de bebida também contribui para a baderna e para a evolução desta para episódios sangrentos, como as duas últimas mortes.

A ausência da polícia no Festival de Zabumba é uma omissão gravíssima das autoridades, registrada ano após ano, apesar do histórico de violência do evento. O descaso desvirtua a finalidade do encontro, concebido para divulgar e preservar o sotaque de zabumba, o menos popular de todos.

A falta de aparato de segurança vem afastando o público que sempre compareceu unicamente para prestigiar a cultura e atrai indivíduos mal intencionados, transformando o evento em palco de tragédias anunciadas e em motivo de sobressalto para a vizinhança.

Com tanta violência, o Festival de Zabumba passou a ser rejeitado por grande parcela dos moradores do Monte Castelo. E pode estar caminhando para a extinção, levando consigo o sotaque de bumba-boi que os idealizadores, há mais de duas décadas, tentam preservar.