Adriano ressaltou importância de cultivar o respeito à igualdade de gênero e enfatizar a gravidade da violência doméstica
Projeto de Lei do deputado estadual Adriano Sarney (PV) visa estimular o debate e a conscientização sobre a violência doméstica, principalmente a violência contra mulher, incluindo na grade curricular das escolas de ensino médio da rede estadual noções básicas da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que completou neste mês 10 anos de vigência.
“É importante que a juventude conheça a Lei Maria da Penha, que entenda o seu significado e as suas nuances, para que, assim, possamos cultivar o respeito à igualdade de gênero e enfatizar a gravidade da violência doméstica que tanto assombra o país inteiro e o Maranhão não é exceção a essa realidade”, argumentou o deputado.
Outro objetivo do projeto e lei é difundir a necessidade do registro dos casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes, como a Delegacia da Mulher, além de divulgar o serviço Disque-Denúncia 180, que está disponível em todo o país, entre outras ações.
“Quero também parabenizar a deputada Francisca Primo (PCdoB), que na semana passada solicitou uma sessão solene na Assembleia para marcar a passagem de 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha”, ressaltou Adriano.
De acordo com o projeto de lei, o programa Maria da Penha na Escola será executado através de parceria entre vários órgãos públicos estaduais como: Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Educação e Secretaria da Mulher, além de entidades não governamentais e a sociedade civil.
Os conselhos municipais dos direitos das mulheres deverão acompanhar a execução do programa, estabelecendo a relação com instituições ligadas ao assunto e ampliando o controle social das políticas públicas para as mulheres.
Acompanhado do seu vice, Roberto Jr., e de candidatos a vereador, Wellington registrou candidatura a prefeito de São Luís no Fórum Eleitoral
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) registrou, na tarde desta segunda-feira, sua candidatura a prefeito de São Luís, no Fórum Eleitoral da capital. Acompanhado do candidato a vice-prefeito, vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), e de candidatos a vereador, o parlamentar formalizou seu nome na disputa pela sucessão municipal e voltou a exibir otimismo quanto ao resultado das urnas.
Wellington concorrerá ao cargo de prefeito pela coligação “Por Amor a São Luís”, que reúne PP, PSB, PHS e PSD. A aliança, provavelmente, terá o segundo maior tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Na eleição proporcional (para vereador), coligaram-se PP e PSB. As duas siglas irão às urnas, juntas, com 47 candidatos. O PHS disputará assento na Câmara Municipal com chapa pura e também registrou 47 candidaturas, mesmo número de nomes lançados pelo PSD para a disputa de cadeiras no Legislativo municipal.
Expulsa da convenção de Josinha Cunha, repórter foi amparada por policiais militares
Uma equipe da TV Cidade, de Zé Doca, foi expulsa da convenção partidária que oficializou, neste domingo, a candidatura de Josinha Cunha (PR), irmã do deputado estadual Josemar de Maranhãozinho (PR), a prefeita do município. Assessores da candidata tomaram a câmera, os demais equipamentos e o cartão de memória no qual estavam armazenadas as imagens do evento político.
O ato de censura foi presenciado por centenas de pessoas, mas ninguém interveio em favor da repórter, do cinegrafista e do auxiliar. Nem mesmo a polícia militar, que fazia a segurança da convenção, foi capaz de impedir o cerceamento da liberdade de informação praticado pelos partidários de Josinha Cunha.
Assista ao vídeo em que os profissionais da TV Cidade relatam a censura que sofreram no ato político:
Nair e Jefferson Portela assinam convênio que prevê ações de segurança ostensiva dentro do campus
A reitora Nair Portela e o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, assinaram na tarde desta segunda-feira, 08, convênio para garantir a atuação da Polícia Militar na Cidade Universitária. A presença de equipes da PM nas instalações da UFMA deve começar imediatamente.
O convênio prevê diversas ações para viabilizar a segurança ostensiva e preventiva da Polícia Militar no Campus do Bacanga, atuar junto à equipe privada da UFMA, realizar rondas em locais vulneráveis e de alto risco e monitorar os espaços físicos da Instituição. A UFMA disponibilizará o apoio logístico e técnico para a Polícia Militar, fornecendo as informações necessárias para o desenvolvimento das atividades de inteligência; oferecerá programas de capacitação para os policiais, além de apoiar, institucionalmente, o Programa de Redução do Uso de Drogas.
O secretário anunciou durante o ato, a transferência da unidade do 1º Batalhão da PM, que funcionava no Outeiro da Cruz, para a sede do SAISP, na Avenida dos Portugueses, próximo ao Campus. “A transferência vai garantir o reforço da segurança, não só aos alunos e funcionários da UFMA, mas de toda a população do seu entorno”, assegurou.
A reitora disse que a maior parte da comunidade universitária apoia a presença da PM nos domínios da UFMA. “Estamos concretizando uma parceria que resultará em benefícios para todos. Não é possível conviver com a violência em um espaço de formação e libertação, como é a Universidade. Esta é uma preocupação nacional. A Instituição quer amadurecer e melhorar sua política de segurança na busca por caminhos de garantí-la, sem descaracterizar o ambiente universitário. Além da presença da Polícia Militar, vamos melhorar a iluminação da Cidade Universitária e estabelecer medidas que visam controlar o acesso às dependências por pessoas que não pertencem à comunidade acadêmica”, esclareceu.
Na última sexta-feira, o estudante Kevin Rodrigues Ribeiro, 22 anos, do curso de Bacharelado Institucional em Ciência e Tecnologia, foi morto a golpes de faca em um banheiro do Centro de Ciências Humanas – CCH. A polícia prendeu na madrugada desta segunda-feira, quatro pessoas e uma delas, Mailton Irapuã Cardoso, confessou a autoria do crime. As investigações apontam para tentativa de latrocínio.
CONSUN aprova
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, o Conselho Universitário aprovou por ampla maioria dos conselheiros os termos do convênio entre a UFMA e a Secretaria de Segurança Pública.
O estudante do curso de Direito, Aristóteles Lima, se pronunciou favorável à atuação da Polícia Militar nas dependências da Universidade. “Frente à violência que temos que encarar cotidianamente, a UFMA precisa garantir a segurança local de alguma forma. Ainda que haja resistência por parte de alguns,
Multidão acompanhou Jucelino Fernandes até o local da convenção que oficializou sua candidatura
Uma multidão foi até a residência do pré-candidato do PDT à Prefeitura de Sucupira do Norte, Jucelino Fernandes, para o acompanhar até o local da convenção que homologou sua candidatura, da pre-candidata a vice-prefeita Jesus Costa (Solidariedade) e dos vereadores da coligação.
A coligação “Unidos Por Sucupira – É possível fazer mais”, reuniu 11 partidos: PDT, SD, PSDB, PT, PPS, PEM, PSL, PSC, PSDC, PRTB E MPN. O grupo político é liderado pelo atual prefeito Marconi, que tem sua administração aprovada por 60% da população do município.
A cidade de Sucupira do Norte fica localizada na região Sul do Estado e conta com pouco mais de 11 mil habitantes. Com um dos melhores climas da região Norte e Nordeste do país, pode ser transformada em grande produtora de uva de boa qualidade. A escassez de água e a falta de produção para geração de emprego e renda para a população, serão os principais desafios a serem enfrentados pelo próximo gestor.
Jucelino Fernandes tem como concorrente Leila (PSD), esposa do ex-prefeito Benedito Sá, que enfrenta vários processos na justiça por desvios de recursos públicos durante sua gestão, além de Tarcisio (PRB), que é irmão da atual vice de Marcone e cunhado da vice indicada para a chapa de Jucelino.
Empresário de sucesso, Jucelino é um dos que mais gera emprego na cidade e goza da confiança da população, segundo pesquisas de opinião realizadas nos últimos meses.
Na próxima quarta-feira (10), a partir das 10h, 446 apenados dos diversos estabelecimentos prisionais de São Luís deixarão a prisão para usufruir da Saída Temporária do Dia dos Pais, direito previsto em lei. A autorização para a Saída é objeto de portaria assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP).
De acordo com o documento (Portaria 026/2016), o retorno dos beneficiados deve se dar até as 18h do próximo dia 16. Ainda de acordo com o documento, os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõe sobre a saída temporária.
LEP – São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). De acordo com a Lei de Execuções Penais – LEP, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.
Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a ser cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares, recolher-se à residência até as 20h e não portar armas.
Morte do estudante Kevin Rodrigues acelerou assinatura de convênio
A Universidade Federal do Maranhão assina nesta segunda-feira, 8, às 14h30 convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/MA) para atuação da Polícia Militar nas dependências da Cidade Universitária. A formalização do convênio, solicitada há tempos pela instituição de ensino superior, ocorre só depois do assassinato do estudante do curso de Ciência e Tecnologia Kelvin Rodrigues Ribeiros, 22 anos, vítima de tiros, dentro de um dos banheiros do Centro de Ciências Humanas (CCH) da UFMA.
O convênio prevê diversas ações para viabilizar a segurança ostensiva e preventiva da Polícia Militar no Campus do Bacanga, atuar junto à equipe privada da UFMA, realizar rondas em locais vulneráveis e de alto risco e monitorar os espaços físicos da instituição.
Em contrapartida, a UFMA contribuirá com apoio técnico e logístico, fornecimento de informações necessárias, capacitação para os policiais, estrutura e aparatos específicos para o desempenho das atividades.
Em reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consun), também a ser realizada nesta segunda-feira, serão discutidas outras medidas para garantir maior segurança no Campus. Entre as propostas está o disciplinamento do acesso às instalações da UFMA. O Consun deve abordar ainda a divulgação e o cumprimento do capítulo III e capítulo IV da Resolução Nº 238, que tratam, respectivamente, Dos Direitos e Deveres do Corpo Discente e Das Proibições e Responsabilidades.
Zé Inácio em convenção partidária com aliado na cidade de Paraibano
Desde o dia 15 de julho o deputado Zé Inácio tem realizado diversas visitas aos municípios do Estado do Maranhão, para participar das convenções partidárias que definirão o rumo político das eleições 2016.
No dia 24 de julho o deputado percorreu 518,7 km e visitou o município de Paraibano, onde a Convenção reuniu lideranças políticas de diversos partidos políticos. Durante o evento, foi oficializado o nome do petista Zé Hélio como candidato a Prefeito do município e Chico do Zé Veado (PCdoB) como vice-prefeito.
Além disso, ficou definida a chapa de vereadores e vereadoras que concorrerão às eleições 2016 através da Coligação ‘Unidos pela Mudança’.
Já em Matões do Norte a Convenção ocorreu no dia 23 de julho, em que foi lançada a candidatura de Ademar Paiva (PT) a prefeito e Zé Carlos (PCdoB) a vice-prefeitura. Também ficaram definidos os nomes dos 36 candidatos a vereador pelo município.
União do PT
Deputado discursa em convenção em São Félix de Balsas
No dia 31 de julho, Zé Inácio participou da Convenção Municipal do PT e de partidos aliados, em Zé Doca/MA. Na ocasião, foi oficializada a pré-candidatura do petista Zé Costa a prefeito da cidade e Geraldinho para vice-prefeito.
Já no dia 03 de agosto a Convenção do Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos aliados aconteceu em Santa Helena. Durante o evento, oficializou-se a candidatura à reeleição de Lobato (PPS – MA) à prefeitura e do candidato a vice-prefeito, Fernando Crente (PCdoB – MA).
Em Mirinzal, a 415,8 km da capital, a Convenção Municipal do PT e partidos aliados oficializou a candidatura de Amaury Almeida (PDT) à reeleição. O evento contou com a presença de milhares de pessoas, que acompanharam Amaury até o local do evento onde foi oficializada sua candidatura.
Em São Félix de Balsas o Encontro reuniu lideranças do PT, PCdoB e outros partidos aliados no município e oficializou a pré-candidatura de Márcio Pontes (PCdoB) a Prefeito de São Félix de Balsas nas eleições 2016.
Os temas segurança, logística, registro de candidaturas, fiscalização da propaganda, prestação de contas, estrutura de tecnologia da informação, sistemas, auditoria, urnas, suprimento de fundos, entre outros, além de novidades para as eleições 2016, serão tratados em reunião na próxima segunda-feira, 8 de agosto, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com juízes e chefes de cartórios das 111ª zonas eleitorais que compõem o estado.
A reunião, que ocorrerá no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís (localizado no Anel Viário) das 8h às 13h, será presidida pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente) e Raimundo Barros (corregedor), e contará ainda com palestras do secretário Jefferson Portela (Segurança Pública), do major Alexandre Magno (diretor de Segurança Institucional do TJMA) e de Rômulo Barbosa (diretor de Mídias Eletrônicas da TV Mirante).
O objetivo é orientar sobre as recentes mudanças promovidas na legislação eleitoral, bem como as novidades em matéria de sistemas e equipamentos de informática, que impactarão no trabalho, contribuindo para o aperfeiçoamento do processo por meio da capacitação e atualização de magistrados e servidores, tendo como foco a excelência das atividades desenvolvidas durante as eleições municipais de 2016.
A missão da Justiça Eleitoral é garantir a legitimidade do processo eleitoral para a regular escolha dos representantes políticos. O TRE-MA entende que o melhor caminho para que seus agentes diretos possam contribuir para a concretização dessa missão institucional é através do aprimoramento de seus conhecimentos em matéria eleitoral.
Líderes da coligação erguem os braços, de mãos dadas, para simbolizar união e garra para eleger Wellington prefeito de São Luís
“No dia 1º de janeiro de 2017, São Luís será administrada por um prefeito com as digitais da população. Será administrada por um prefeito que tem a origem igual a maioria da população, que conhece a sua realidade. Será administrada por um prefeito que tem coragem e atitude para resolver os problemas”, declarou Wellington durante a Convenção do Partido Progressista (PP) realizada na tarde desta sexta-feira (05), que homologou a sua candidatura a Prefeitura de São Luís. Como candidato a vice-prefeito o nome escolhido e aprovado por todos foi o do vereador Roberto Rocha Junior (PSB).
A convenção do PP e dos demais partidos aliados foi realizada no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa e, reuniu uma multidão de filiados, militantes e simpatizantes.
Também presentes no evento declarando apoio a candidatura de Wellington, foi o senador Roberto Rocha (PSB), o deputado federal e presidente estadual do PP, André Fufuca, Márcio Andrade presidente municipal do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Clodomir Paz, candidatos a vereador, lideranças políticas e autoridades.
LARGADA DA VITÓRIA
Wellington marchará rumo às urnas, em outubro, com André Fufuca, Roberto Rocha e Roberto Júnior
Durante a convenção vários oradores usaram a palavra e por conta da animação do público que lotava dentro e fora do auditório Fernando Falcão, destacaram que aquele momento se configurava na largada de Wellington rumo ao palácio La Ravardiere – sede do governo municipal.
O senador Roberto Rocha e o deputado André Fufuca também se pronunciaram.
“A partir de agora não tem PP, PSB, PHS e nem PSD. A partir de agora somos um único grupo, a partir de agora somos todos Wellington 11, São Luís é Wellington prefeito”, declarou Roberto Rocha.
“O Partido Progressista se orgulha em homologar a candidatura de Wellington do Curso a prefeito de São Luís. Um homem que tem uma história de vida de superação. Que tem sido reconhecido por ajudar as pessoas. Um homem que tem coragem, atitude e independência para conduzir os rumos a nossa capital. Wellington é o deputado estadual mais atuante do Maranhão e com certeza será o melhor prefeito de São Luís”, afirmou André Futuca.
O vereador Roberto Rocha Junior (PSB) disse que estava feliz em poder participar da convenção que homologou seu nome como vice-prefeito de São Luís. Para ele, São Luís precisa ser remodelada.
“Estou feliz por ser escolhido para compor a chapa. Agora, precisamos buscar ouvir as pessoas em cada bairro e ouvir a população. Acreditamos que com nossa eleição teremos condições de remodelar, reajustar a nossa cidade”, declarou Roberto Rocha Junior.
Wellington prometeu coragem e atitude para transformar São Luís em prol dos interesses do povo
Emocionado, Wellington agradeceu a presença de todos, destacou sua independência na política e disse, quando eleito, trabalhará em prol do povo de São Luís.
“Quando vencermos as eleições, com a graça de Deus e o voto do povo, lutaremos por grandes projetos para alavancar o progresso do nosso município, gerando emprego e renda. Não sou Dinista e nem Sarneyzista, sou do povo. Meu palácio é nas ruas e o meu apoio vem do povo. Nossa candidatura nasceu no coração da população. Com a nossa coragem e a vontade do povo iremos transformar a nossa querida São Luís. Sou grato aos partido PSB, PHS e PSD que acreditaram no projeto progressista”, declarou Wellington.
Ao concluir Wellington ainda disse que São Luís precisa crescer de forma planejada e sustentável. “Precisamos melhorar na saúde, educação, segurança e muito mais. Com coragem e atitude, transformaremos a nossa querida São Luís. Não será com promessas que não poderão ser cumpridas como muitos candidatos fazem durante a campanha. Será com projetos exeqüíveis, possíveis de serem realizados. Nesse momento, São Luís precisa de nós, São Luís precisa de cada um de nós, precisamos resgatar nossa capital desse atraso e construir a São Luís do futuro. ”, enfatizou Wellington.
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