Paulino Neves: português quer expulsar 120 famílias de área entre dunas

Um português ajuizou ação de reintegração de posse pedindo a expulsão de cerca de 120 famílias de lavradores  de um terreno de 50 mil metros quadrados situado dentro de uma área de preservação ambiental em Paulino Neves, município dos Lençós Maranhenses distante 289 quilômetros de São Luís. O estrangeiro diz que comprou a propriedade há cerca de 15 anos, mas, segundo a outra parte, ele não apresentou, até o momento, nenhum documento que comprove a negociação.

A área em questão foi batizada pelos atuais ocupantes de Marrocos e há anos adquiriu status de bairro. No último dia 2, a comunidade foi surpreendida com um mandado de intimação com pedido de reintegração de posse, expedido pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular da comarca de Tutóia.

O autor da ação é José Alberto de Oliveira Pessoa, natural de Portugal e que apesar de residir no país europeu reclama a posse do terreno em Paulino Neves. Para representá-lo na questão, o estrangeiro contratou o advogado Pedro Castro, seu conterrâneo, e outros dois causídicos.

Sem escritura

José Alberto alega que comprou a área nos primeiros anos de criação do município, fundado em 1997. No entanto, não apresentou escritura que comprovasse a posse, apenas uma testemunha e um documento assinado pelo falecido ex-prefeito Josemar Oliveira.

Os moradores argumentam que a suposta propriedade nunca foi cercada e fica entre as dunas dos Pequenos Lençóis Maranhenses e o Rio Novo, que banha a cidade, e pode estar dentro de uma área de preservação ambiental (APA). Ainda segundo as famílias, a ocupação se deu de forma pacífica por pessoas que não tinham moradia, a maioria pescadores que também utilizam o terreno para ter acesso às suas embarcações nos pequenos portos da região, de onde saem para o rio e para o mar. Com o passar dos anos, a área foi loteada e além de construírem casas, os habitantes passaram a plantar hortaliças e leguminosas.

Audiência

No último dia 8, no Fórum de Tutóia, houve a primeira audiência do processo. Após as exposições preliminares, ficou marcada para amanhã (18/06) uma nova audiência para que as duas partes apresentem provas sobre a posse da terra.

As 120 famílias estão sendo representadas pelo advogado Airton Melo e buscam apoio das comunidades tradicionais, dos ribeirinhos, dos pescadores, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de outros órgãos e instituições.

Foi essa a mudança prometida por Flávio Dino?

Cerca de 50 famílias da Vila Natal, bairro vizinho ao Coroadinho, foram expulsas literalmente de suas casas em meio à disputa sangrenta entre facções criminosas que aterrorizam os cidadãos de bem que ali residem. Hoje, vários caminhões de mudança transportaram móveis, eletrodomésticos e outros pertences dos moradores, que deixaram os imóveis desolados, mas aliviados por estarem se afastando de um conflito que tem causado sucessivas mortes.

Eleito com a promessa de estabelecer a paz e a justiça social no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) não promoveu nenhum feito significativo em quase seis meses de gestão. Para desgosto da população, sobretudo daquela parcela que lhe confiou o voto, a administração comunista é um fiasco, exceto no ambiente virtual, onde tudo é perfeito.

Lamentável que no governo da mudança o máximo que o povo consiga é a troca forçada de endereço em meio à violência desenfreada e à apatia governamental.

Semapa ministra curso de boas práticas em pós-colheita

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa), em parceria com as secretaria municipais de Educação (Semed), de Segurança Alimentar (Semsa) e de Governo (Semgov), ministrará, na próxima sexta-feira (19), o Curso de Boas Práticas em Pós Colheita aos agricultores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A capacitação ocorrerá no auditório da Semapa, a partir das 8h30, e terá como instrutor o inspetor da secretaria Eduardo Mendonça.

O mesmo evento terá participação dos diretores de escolas beneficiárias do programa.
O objetivo do curso é repassar técnicas adequadas de pós-colheita de frutas e hortaliças, com o intuito de manter a qualidade e evitar danos no transporte e no armazenamento dos produtos destinados à merenda escolar.

Essas técnicas minimizarão e até mesmo eliminarão qualquer possibilidade de contaminação dos alimentos. Outro diferencial é que os agricultores terão conhecimentos de técnicas que aumentarão sua produtividade, gerando mais renda. E, claro, os grandes beneficiários serão os estudantes da rede pública, que consumirão alimentos nutritivos e saudáveis.

Usuários do CAPS de Paço do Lumiar visitam Parque Botânico da Vale

Pacientes do Centro de Atenção Psicossocial de Paço do Lumiar (CAPS) visitaram no último sábado (13), o Parque Botânico da Vale, como parte da programação do Grupo de Atividades Externas (GAE), objetivando o desenvolvimento da autonomia pessoal, iniciativa, pragmatismo, incentivo à curiosidade e descontração, e outros fatores.

O passeio reuniu 24 usuários que participaram de oficinas de trabalhos manuais de reciclagem, com a confecção de porta-objetos e cortes de tecido. Em seguida, fizeram grandes descobertas nas trilhas ecológicas associando os sentidos: olfato, audição, paladar, visão à fauna e flora.

Na programação externa, os usuários apresentaram um número de canto e coral, e registraram todos os momentos através de fotografias que comporão uma exposição e videoclipe. “Aproveitamos o passeio para desenvolver o trabalho do projeto oficina LETRA, onde trabalhamos associações entre tempo, espaço, ritmo, melodia e imagens através do estudo dos conteúdos de letras de músicas”, contou o coordenador do CAPS”, Marcelo Melo.

Deputado Zé Inácio faz indicações visando diminuir conflitos agrários

O deputado Zé Inácio (PT) solicitou, na manhã desta terça-feira, por meio de indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que sejam encaminhados aos Poderes Executivo e Judiciário projetos de lei complementares com o objetivo coibir os conflitos agrários no Maranhão.

O parlamentar justifica que essas indicações fazem parte dos encaminhamentos da última audiência pública, realizada no dia 9 deste mês, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa para tratar sobre os conflitos agrários no estado, em atendimento a uma solicitação da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários, que neste ano causaram a morte de uma liderança indígena Ka’apor, e também por várias outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordens de despejo.

Zé Inácio explica que como defensor da política agrária e como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias achou necessárias as quatro indicações. “No evento, ficou constatado que a situação de conflito e violência no campo em nosso estado deve ser enfrentada pelo poder público de forma mais eficiente, pois a tensão social se agrava a cada dia, envolvendo casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas e comunidades quilombolas do estado”, justifica o deputado.

As indicações serão encaminhadas no sentido de contribuir com a segurança e a proteção das vítimas de violência no campo. Uma das propostas é a criação da Diretoria de Regularização e de Apoio a Comunidades Quilombolas do Estadona na estrutura do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Outra proposição refere-se à criação, no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão, do Núcleo Agrário, a funcionar na cidade de São Luís, cabendo prestar assistência jurídica integral e gratuita aos envolvidos nos conflitos coletivos decorrentes da disputa pela posse e/ou propriedade da terra.

Zé Inácio também propôs a criação de duas “Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários” na estrutura da Secretaria de Segurança Pública. Uma instalada na capital e a outra na Região Tocantina, precisamente na cidade de Imperatriz.

Por fim, o deputado sugere a criação da Vara Agrária na capital do estado, de iniciativa do Judiciário, por meio de projeto de lei, com o objetivo de processar e julgar os conflitos coletivos pela posse ou pela propriedade de terra no campo do estado do Maranhão com caracterização de conflito agrário.

Andrea Murad denuncia Márcio Jerry

Em sessão plenária nesta segunda-feira (15), a deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou o envio de ofício assinado pelo secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, contendo novos critérios para o destino de emendas parlamentares nas áreas da saúde, cultura, urbanização, entre outras.

Na avaliação de Andrea Murad, a iniciativa do secretário do governador Flávio Dino caracteriza vários crimes contra a Lei Orçamentária aprovada pelos deputados em 2014 e agora alterada, via oficio, sem ter passado pelo parlamento como é obrigatório.

“Eu quero saber o que o secretário Márcio Jerry e o governador Flávio Dino estão pensando que os deputados são? Eles acham que, a bel prazer, podem mudar a lei orçamentária aprovada aqui na Assembleia. Eles acham que agora num simples ofício, ele pode mudar a destinação do que foi aprovado aqui ano passado. É inacreditável o que acontece nesse governo”, disse.

Chocante

A deputada afirmou “que o mais chocante é que tenha mandado para os deputados novatos o mesmo ofício, sendo que não tem emenda aprovada por esta casa para os novatos”.

De acordo com o ofício, o secretário Márcio Jerry estipula o valor máximo de emendas por áreas: saúde R$ 1.150.000,00, cultura R$ 500.000,00 e outras no valor de até R$ 1.650.000,00. A deputada explicou que o secretário pode ter cometido uma série de crimes como prevaricação (Art. 319 do Código Penal), crime contra finanças públicas (Art. 359 da Lei nº 10.028) e improbidade administrativa (Art. 11 da Lei nº 8.429).

“Um ato como esse de um secretário que passa por cima de tudo e de todos, configura crime de prevaricação porque ele pratica ato contra disposição expressa da lei orçamentária para satisfazer interesses pessoais e políticos do governador; configura também crime contra finança pública onde Márcio Jerry ordena despesa não autorizada por lei, caso esse ato se concretize; e pior, improbidade administrativa porque ele vai contra os princípios da legalidade, moralidade, interesse público e lealdade às instituições. É mais grave ainda porque ele se apropria da competência do parlamento, promovendo esse tipo de alteração que deveria ser aprovada por esta casa e não foi”, explicou Andrea Murad.

Lenda viva

Herbert Fontenele morreu hoje, aos 73 anos, mas permanecerá, definitivamente, como lenda viva da crônica esportiva do Maranhão e do Brasil. A carreira do mais célebre profissional do rádio local foi tão intensa quanto polêmica, a ponto de transformá-lo em ícone da comunicação de massa, cuja presença muitas vezes se sobrepunha à informação, tamanha a sua imponência ao microfone.

Por décadas, Fontenele arrebatou multidões de torcedores com seus comentários contundentes, ferinos até. Crítico ao extremo, não poupava jogadores, técnicos e dirigentes quando os julgava incapazes. Atraiu antipatia e hostilidade, mas também conquistou uma legião de admiradores, que mantiveram audiência fiel ao ídolo até o último momento.

Sua acidez era típica dos perfeccionistas, que não admitem falhas próprias e alheias, uma utopia, obviamente, mas que leva muitos a dar o melhor de si e a realizar grandes obras. Dedicado ao trabalho, Fontenele exercia a profissão como sacerdócio. Abnegação e raro talento compunham, portanto, a fórmula do seu sucesso.

Assim como tantos outros comunicadores, sinto-me triste com a partida de mais esse valoroso companheiro, mas também gratificado por ter convivido profissionalmente com ele em alguns momentos, quando estagiário na Rádio Mirante AM, entre junho de 2000 e novembro de 2001, a convite do coordenador de Jornalismo, Zeca Soares.

Fazia questão de ficar na emissora além do meu horário para acompanhar o programa de Fontenele direto do estúdio e dar minha contribuição, quando solicitado. Dessa forma, pude fazer parte, mesmo que por curto período, da trajetória marcante e inesquecível do Comentarista do Povão.

Deputado Wellington é eleito coordenador de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico

Durante a 19ª Conferência da Unale, realizada nos dias 11 e 12, em Vitória (ES), o deputado Wellington do Curso (PPS) foi eleito coordenador de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, entidade que congrega parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal e delibera questões importantes da região Amazônica como meio ambiente, sustentabilidade, conservação, educação ambiental e práticas de uso racional dos recursos ambientais da Amazônia.

A escolha dos novos membros reuniu deputados e diretores do Legislativo de todo o país. Os nove estados que compõem a Amazônia Legal são: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Estado do Maranhão.

O tema da XIX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais deste ano foi “Mudanças Globais e os Novos Rumos” e o encontro, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), permitiu a troca de experiências e o debate entre parlamentares de todos os estados e do Distrito Federal. Dentre os assuntos, foram discutidas a aprovação do Pacto Federativo, infraestrutura e logística de portos, aeroportos e estradas brasileiras, além do atual cenário econômico do país.

A presidência do Parlamento já havia sido definida com a eleição do deputado Sinésio Campos (PT/AM).

Câmara em pauta

Câmara celebra Centenário das Irmãs Paulinas

Para fazer uma celebração dos “100 anos da Congregação Pia Sociedade Filhas de São Paulo – Irmãs Paulinas”, a Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta segunda-feira, 15, uma sessão solene. A proposta foi do vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), por meio do requerimento nº 208/2015, aprovado por unanimidade. Mesa Diretora dos trabalhos foi presidida pelo vereador Josué Pinheiro (PSDC) e também constituída pelos vereadores José Joaquim (PSDC) e Ivaldo Rodrigues (PDT), padre Ricardo Moreira, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Bequimão), e as irmãs Lourdes Neves, Celeste Ghislandi e Helena Francischini, que representaram a Congregação recebendo placa e diplomas alusivos a data, conferidas pelo Legislativo Ludovicense. Ao prestar homenagem às Irmãs Paulinas, José Joaquim fez um histórico sobre a Congregação fundada no ano de 1915 pelos jovens Tiago Alberione e Tecla, “quando no contexto da I Guerra Mundial era feito um investimento forte das forças políticas em tornar o Estado laico e fragilizar os valores da Igreja”.

Vereador que reforma e ampliação de escola

A Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação (Semed), a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Olinda Desterro, localizada no bairro Vila Vicente Fialho. Além da reforma, o vereador pede ainda que a Semed disponibilize na escola uma sala para servir de laboratório de informática, bem como um instrutor para atender os alunos e auxiliá-los no uso das novas tecnologias da informação.
“Não podemos deixar os alunos da rede pública distantes do universo digital, pois a inserção dessas tecnologias possibilitará a essas crianças e adolescentes mais oportunidades de futuramente inserirem-se no mercado de trabalho”, disse.

Gutemberg parabeniza profissionais da enfermagem

O vereador Gutemberg Araújo (PSDB) encaminhou moção de aplausos e congratulações ao presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/MA), Carlos Eduardo de Castro Passos, alusiva ao Dia Internacional da Enfermagem e ao Dia do Enfermeiro, comemorado dia 12 de maio passado. Engajado às lutas da categoria por mais valorização e melhores condições de trabalho, Gutemberg Araújo é autor de duas importantes leis municipais voltadas para esses profissionais da Saúde: a de nº 5.093/2009, que instituiu, no âmbito do município de São Luís, a “Semana Municipal de Enfermagem”, a ser comemorada anualmente no período de 12 a 20 de maio; e a lei nº 5.683/2014 que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais, para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem, que integram a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.