TAM é condenada a pagar R$ 10 mil a passageiro por não informar alteração em voo de São Luís a Macapá

Sentença assinada pelo juiz Raimundo Ferreira Neto, titular da 11ª Vara Cível da capital, condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 10 mil (dez mil reais) a J.M.C.R a título de indenização por dano moral. De acordo com sentença, o valor deve ser corrigido monetariamente pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) e acrescido de juros de 1% ao mês. Ainda segundo a sentença, cabe à empresa ré o pagamento das custas processuais antecipadas pela autora, bem como o pagamento de honorários advocatícios, arbitrado pelo magistrado em 15% do valor atualizado da condenação.

A sentença atende à Ação de Indenização por Danos Morais interposta por J.M.C.R. em desfavor da empresa. De acordo com a ação, no dia 04 de julho de 2013 o autor comprou passagem aérea para Macapá com saída de São Luís às 22h do dia 03 de outubro de 2013 e chegada em Belém (PA) às 23h05, conexão, e saída de Belém às 06h07, com desembarque em Macapá às 6h45 do dia 04 de outubro de 2013. Entretanto, uma alteração unilateral no horário do voo levou o o demandante a aguardar por sete horas no aeroporto, tendo que permanecer durante a madrugada sentado, chegando, inclusive, a dormir no chão, o que lhe ocasionou edemas nas pernas e braços, por conta da falta de acomodações.

Alteração

Em contestação, a ré destacou que a alteração do trecho original atendeu a uma readequação da malha aérea, alegando que os fatos alardeados na petição inicial não são capazes de gerar indenização por danos morais. Audiência preliminar de conciliação findou sem êxito.

“Com efeito, por meio da presente ação, busca o autor ser indenizado por dano moral decorrente da alteração de horário do voo contratado, sem prévio aviso por parte da ré, a qual se quedou inerte no tocante ao dever de prestar informações ao passageiro, afirma o juiz em seu relatório”.

Segundo o magistrado, em sua defesa a TAM “confirmou a informação deduzida na petição inicial, qual seja, que houve alteração do trecho original, todavia, informa que essa alteração decorreu em virtude da readequação da malha aérea, por determinação do Poder Público, não tendo a demandada qualquer culpa pelo atraso indevido”.

Na avaliação do juiz, não consta dos autos nenhuma prova documental ou testemunhal capaz de comprovar que a mudança dos horários do voo se deu em razão de determinação do Poder Público.

Comunicação ao cliente

Para o magistrado, embora seja viável a alteração de horário do voo, cabe à companhia aérea “a comunicação dos clientes sobre a modificação, de dias e, até, de trajetos, pois é permitida. Outrossim, pode a empresa aérea, inclusive, acrescer escalas, tudo conforme disposição contratual”.

E continua: “Ainda assim, mesmo existindo cláusula permitindo tais hipóteses, não pode ao consumidor ser transferida a responsabilidade sobre a ciência prévia da alteração. É ônus das empresas que exploram a atividade, no caso, companhia aérea, a comunicação ao consumidor, acerca da mudança dos termos do contratado. Portanto, no caso, tendo havido modificação do horário, contratado pelo autor, juntoà empresa, e não sendo o demandante previamente avisado de tal alteração, é caso de responsabilização da ré por eventuais danos daí advindos. De mais a mais, as empresas de transportes em casos de alteração de itinerários devem, obrigatoriamente, fornecer hospedagem e alimentação aos passageiros, conforme previsão contida no art. 741, do Código Civil”.

“Em relação ao dano moral, denota-se que a situação do autor foi agravada pelo fato da alteração no horário do voo certamente ocasionou grande sentimento de frustração e angústia no mesmo”, uma vez que J.R. permaneceu durante toda a madrugada “ao desamparo, sem qualquer fornecimento de alimentação ou hospedagem. É que pelas circunstâncias, impôs sentimento de desamparo (fornecimento de hospedagem adequada) no demandante, pessoa idosa que viajava para encontro familiar – o aniversário de parente próximo – o que gerou no autor a angústia e o receio de não conseguir chegar a tempo no destino”, conclui o juiz.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Acuado pela PF, Flávio Dino tenta culpar gestão passada por fraude ambiental, mas é forçado a se desmentir

O governo Flávio Dino foi traído pelos fatos ao tentar culpar somente a gestão anterior pelos ilícitos investigados pela “Operação “Hymenaea”, deflagrada ontem pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para combater a extração ilegal de madeira em terras indígenas maranhenses.

Preocupado com uma eventual desmoralização que poderia ser causada ao governo pela operação policial, até mesmo com o risco de prisão de um dos membros do alto escalão estadual, os comunistas trataram logo de culpar os antecessores pelos malfeitos.

Em nota distribuída à imprensa às 16h16 desta quinta-feira (14/07), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou erroneamente que “a origem do processo remete à gestão passada”. Pouco mais de 18 horas depois, às 08h16 de hoje, a verdade veio à tona, por meio de uma matéria jornalística institucional produzida pelo próprio governo, via Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com o sugestivo título “Governo colabora com operação da Polícia Federal para combater extração e comércio ilegal de madeira em terras indígenas”.

Não restou outra saída aos governistas, senão admitir que o inquérito também abrange a atual gestão, pois além dos exercícios de 2012 e 2014, a investigação incluiu 2015, primeiro ano de mandato de Flávio Dino.

Ou seja, o esquema de emissão fraudulenta de licenças ambientais para extração de madeira em aldeias se manteve a todo valor logo no início da atual gestão, jogando por terra a promessa feita pelo então iniciante governador de que sua gestão seria marcada pela honestidade e pelo rigoroso combate à corrupção.

Wellington apresenta projeto que cria desconto no IPVA para motoristas prudentes

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou mais um projeto de Lei na manhã de terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O Projeto de Lei Nº 148/16 propõem que todos os motoristas que não cometerem infração no trânsito terão desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Autor da proposta, Wellington do Curso explica que cada infração de trânsito sofrida acarretará perda de todo o prazo computado e descontos adquiridos, reiniciando-se novo prazo para se atingir os períodos e respectivos descontos estabelecidos.

“Acreditamos que esse projeto é de grande importância para todos os motoristas, visto que muitos que trafegam por nossa cidade ou Estado são imprudentes, com a lei sendo aprovada, será apenas mais um incentivo para os motoristas serem prudentes no trânsito”, disse Wellington.

Os proprietários de veículos que não tiverem registros de infração de trânsito terão os seguintes descontos:

>A partir de 1 ano, desconto de 10%;
>A partir de 2 anos, desconto de 15%;
>A partir de 3 anos, desconto de 20%;

Para o deputado, “vivenciamos uma situação caótica no trânsito, não apenas em nosso Estado, mas em todo o País. Um dos motivos que nos leva a essa condição lamentável é a reiterada desobediência de nossos motoristas às normas de trânsito como: avançar sinal fechado, ultrapassar de forma perigosa, estacionar em local proibido, produzir velocidade acima do permitido em seus veículos e sobre tudo, dirigir sob efeito do álcool e de outras drogas, isso é lamentável e pode custar caro, ou até a vida de uma pessoa”.

Para ganhar os descontos estabelecidos pelo projeto de Lei Nº 148/16, o proprietário de veículo não poderá ter pendência em relação ao IPVA de qualquer veículo de sua propriedade. Os descontos só serão concedidos quando o pagamento do IPVA for efetuado até a data do seu vencimento.

Pai relata horror que testemunhou ao procurar atendimento para filhos no Hospital da Criança

O estudante universitário e militante político Manoel Neto, morador do bairro Vila Embratel, relatou, em sua página no Facebook, o horror que testemunhou, na tarde de ontem, ao procurar atendimento para os filhos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Mattos, na Alemanha, pertencente à rede municipal de saúde. Segundo ele, os pacientes infantis recebem assistência precária no hospital, o que representa risco para suas vidas frágeis.

De acordo com Manoel Neto, as crianças enfermas são obrigadas a permanecer nos corredores por insuficiência de leitos. As mães recebem um mini-colchonete e um lençol, enquanto as cadeiras são improvisadas como cama.

Ainda segundo ele, havia apenas dois técnicos de enfermagem para aplicar soro e outras medicações em aproximadamente 100 crianças que agonizavam enquanto esperavam por atendimento. Segue o relato:

Tarde de horror no hospital da criança da Alemanha. Nossas crianças estão abandonadas. Não sei o que resolve mas vou fazer a minha parte: Vou lutar enquanto força eu tiver pra mudar essa situação. Vou denunciar.

Crianças internadas nos corredores, onde as mães recebem 1 mini – colchonete e 1 lençol e as cadeiras do corredor servem de leito. Na tarde de hoje em que levei meus filhos para serem atendidos com sintomas de virose, tais como vômito e febre, haviam apenas 2 técnicos de enfermagem para aplicação de soros e medicações em aproximadamente 100 crianças; eles são também responsáveis por receber as crianças no pós atendimento do médico.

Os médicos, os enfermeiros, os técnicos e demais funcionaram fazem o que podem para bem atender a todos e suprir uma demanda brutal de centenas de pacientes. O que não tem é estrutura. As vezes falta o básico.

É apenas o relato do que vi hoje e vejo todas as vezes que preciso do serviço de saúde. Quem não tem um plano de saúde sofre impotente, sem poder fazer nada.

Mesmo com R$ 1 bilhão do SUS em caixa este ano, Flávio Dino piorou gestão da saúde

O governo Flávio Dino (PCdoB) já havia recebido, até o dia 12 deste mês, mais de R$ 1 bilhão em verbas federais para serem aplicados em ações de saúde pública. Apesar do montante expressivo em repasses da União, via Sistema Único de Saúde (SUS), o comunista não conseguiu conter a queda da qualidade do atendimento prestado por hospitais, postos, unidades de pronto atendimento (UPAs), Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (Feme), dentre outras unidades e serviços que integram a rede médico-hospitalar e farmacêutica mantida pelo Estado.

Para ser mais exato, o Maranhão foi contemplado, de 1º de janeiro até a última terça-feira, com R$ 1.061.588.250,30, conforme atesta planilha divulgada no portal Saúde com mais Transparência, do Ministério da Saúde. Caso seja mantida a média mensal de repasses financeiros até dezembro, o estado terá recebido, no fim do atual exercício, soma próxima ou mesmo superior a R$ 2 bilhões.

Somente para as ações de atenção básica, foram repassados nada menos do que R$ 395.852.657,99. Para procedimentos de alta e média complexidade, a verba destinada pelo SUS ao estado foi de R$ 596.796.459,34. O Governo Federal repassou, ainda, R$ 25.405.811,45 para assistência farmacêutica, R$ 100.000,00 para gestão do SUS, R$ 53.649.617,18 para vigilância em saúde e R$ 43.379.672,43 para investimentos.

De mal a pior

Mesmo com o cofre cheio, a saúde pública estadual segue de mal a pior. Não faltam exemplos para comprovar que o comunista faz uma gestão caótica no setor. Um dos mais emblemáticos é a situação das UPAs, outrora unidades que prestavam atendimento de excelência aos pacientes e que hoje deixam muito desejar no quesito assistência, com filas gigantescas, contingente reduzido de profissionais e até atrasos dos salários de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

A assistência farmacêutica também é precária. A oferta de remédios pela Feme é cada vez menor. Pessoas portadores de doenças graves vêm a público com frequência reclamar da ausência de medicamentos vitais.

Os investimentos em saúde são praticamente inexistentes no governo da mudança. O programa Saúde é Vida, iniciativa revolucionária, que ampliou e proporcionou mais qualidade ao atendimento, não teve continuidade e muitas das ações outrora executadas no setor foram extintas, deixando milhões de maranhenses desamparados.

Convênios

O Governo do Estado também recebeu mais de R$ 40 milhões por meio de convênios celebrados com a União. Do total empenhado, foram efetivamente pagos quase R$ 15 milhões, sem qualquer resultado prático, capaz de ser revertido em melhoria na assistência à população.

Seria oportuno a Flávio Dino, ao seu secretário de Saúde, advogado Carlos Lula, ou mesmo ao porta-voz e secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, virem a público explicar por que o repasse de R$ 1 bilhão não foi suficiente para melhorar ou pelo menos manter a qualidade da assistência médico-hospitalar e farmacêutica prestada Estado.

Diante do clamor popular por um sistema de saúde pública que atenda a contento as necessidades dos maranhenses, silenciar é o mais desumano dos atos.

Universidade Ceuma forma 1.431 profissionais para o mercado de trabalho

A Universidade Ceuma concluiu o ciclo de formaturas do primeiro semestre de 2016 com a realização de três cerimônias de colação de grau: Renascença, Cohama e Anil. Ao todo foram formados pela instituição 1431 profissionais em 28 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, humanas e licenciatura.

Na quarta-feira à noite, o ciclo de formaturas do primeiro semestre de 2016 foi concluído com a colação de grau de 257 formados nos cursos Administração, Ciências Contábeis, Direito, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Curso Superior De Tecnologia Em Gestão RH.

O ciclo de formaturas da Universidade Ceuma teve início na semana passada com a colação de grau do Campus Renascença de 975 profissionais nos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Biológicas, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores, Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia; Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Design; Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção; Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia; Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Sistemas de Informação e Terapia Ocupacional. E no Campus Cohama, onde colaram grau 199 formandos nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Pedagogia e Serviço Social.

Durante as cerimônias de colação de grau são realizados os juramentos de cada curso. Houve ainda entrega do prêmio Universidade Ceuma para o 1º e o 2º melhor aluno de cada curso e o prêmio Sousândrade para o melhor estudante no geral entre os formandos da instituição.

O reitor da Universidade Ceuma, Saulo Martins, instalou os trabalhos e saudou os formandos nas três cerimônias. “Nossa Universidade está vivendo novos tempos, consolidando conquistas e acelerando a marcha na direção daquela Instituição de Ensino Superior que todos queremos, para que vocês, jovens, possam orgulhar-se, do alto nível de qualidade, comprometida com a inclusão e a responsabilidade social e forte o bastante para que se respeite sua autonomia”, afirmou.

Ao longo de 26 anos, o Universidade Ceuma formou mais 34 mil profissionais nas áreas de saúde, tecnologia, humanas e licenciatura.

“O turismo em São Luís precisa gerar emprego e renda para a população”, diz Wellington

O pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP), participou na manhã desta quinta-feira (14) da primeira edição do “Tourshared: diálogo entre academia e trade”, que quer dizer “Turismo Compartilhado”, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e durante seu pronunciamento destacou que o turismo em São Luís precisa gerar emprego e renda para a população.

“O turismo abrange os setores econômico, social e político. Por isso, o Turismo é um dos setores que mais podemos avançar na questão de geração emprego e renda para a população. A distribuição justa da lucratividade, com a preservação da fonte de recursos, está inserida no conceito de desenvolvimento sustentável, e isso está em nosso Plano de Governo Progressista. Desta forma, podemos impulsionar o desenvolvimento com a preservação ambiental e cultural, considerando-se a utilização dos recursos naturais e humanos de forma sustentável e garantindo seu uso às futuras gerações de nossa São Luís”, disse Wellington.

O evento teve o objetivo de promover a troca de experiências entre a Universidade e entidades públicas e privadas que compõem o setor turístico local, a fim de apresentar ações conjuntas para desenvolver os polos turísticos maranhenses.

Wellington ainda ressaltou a importância de integração dos municípios da Região Metropolitana de São Luís.

“Em nossa Plataforma de Governo Progressista, queremos o desenvolvimento do turismo na Região Metropolitana de São Luís de uma forma geral. Nós temos um potencial turístico a ser ampliado e explorado na Região Metropolitana que possui várias alternativas significativas capazes de alavancar o desenvolvimento e a recuperação econômica de toda a região. Paço do Lumiar é um dos lugares mais importantes. Na aurora dos primeiros anos da colonização e povoamento do Maranhão, Paço é um dos melhores segredos da paisagem natural e cultural da Ilha. Nós temos passeios maravilhosos em Raposa, São José de Ribamar é uma cidade balneária com inúmeros pontos turísticos. Queremos essa Rota em nossa plataforma de governo para que o turismo na Região cresça em conjunto. Levando-se em consideração também a integração com a cidade histórica de Alcântara”, explicou Wellington.

Plano Progressista

Wellington concluiu dizendo que no Plano Progressista quem ganha é a população com o emprego, o empresário com o lucro e o governo como aumento da arrecadação.

“Todo mundo irá ganhar, o comércio, a agricultura, o turista e os serviços. A melhoria da qualidade de vida através do turismo das pessoas requer um conjunto de iniciativas combinadas, como educação, capacitação para o trabalho e disponibilização de linhas de crédito destinado ao fomento da atividade. A missão Progressista é unirmos para fortalecer esse importante setor econômico e fazer com o que turista entre na Rota Metropolitana”, concluiu Wellington.

O evento ainda teve a presença da secretaria municipal de turismo, professores do curso de turismo da UFMA, empresários do ramo hoteleiro e agências de turismo do Maranhão.

Ivete, Bell, Safadão e Matheus & Kauan entre as atrações do Bacabal Folia, neste fim de semana

A 17ª edição do Bacabal Folia será realizada nos dias 15,16 e 17 de julho. Megaestrutura está sendo montada para receber os milhares de foliões

A partir desta sexta-feira (15), o Maranhão receberá uma diversidade de estilos musicais, entre eles, o Axé, Forró e o Sertanejo Universitário, no Bacabal Folia 2016. Os maiores nomes da música brasileira, como Ivete Sangalo, Wesley Safadão, Bell Marques, Babado Novo, Matheus & Kauan e Patchanka formam o time de estrelas e astros que estarão presentes na micareta que é hoje, considerada a maior e melhor do Maranhão.

O maior carnaval fora de época maranhense chega a sua 17° edição, neste fim de semana, e vai impulsionar a economia da cidade de Bacabal, a 240 km de São Luis, gerando centenas de empregos diretos e indiretos. A rede de hotéis, bares, restaurantes, lojas, entre outros, receberá milhares de turistas e grupos vindos do país inteiro e já contabiliza um maior faturamento nesta época.

Para este ano, a organização promete muitas surpresas e novidades, superando os números das edições anteriores. Está sendo feito alto investimento em serviços essenciais, como nas áreas médica, de alimentação e segurança, com reforço na equipe de profissionais em parceria com a Polícia Militar e outros órgãos que atuam na área.

Os trios elétricos que estarão presentes são os mesmos do Carnaval de Salvador. Em mais um ano, eles farão o arrastão da folia em um percurso que segue até a Cidade Folia, levando o folião ao delírio. Já na Cidade Folia, os micareteiros contarão com uma estrutura gigantesca com palco Geospace, Camarotes, Terraços Vips, Lounges, Espaços Empresariais, estações de alimentação, além de ambulatórios e beauty Center, transformando o local em uma grande arena da alegria.

A abertura do carnaval fora de época do Maranhão vai ficar a cargo da cantora baiana Ivete Sangalo, que promete agitar os milhares de foliões. Na mesma noite, acontecerá a apresentação da musa Mari Antunes, com o Babado Novo e do grupo Sambaceuma. Bell Marques, a atração aguardada do sábado (16), também passa com o trio elétrico pelo corredor da folia, dividindo a programação com Patchanka e Erickson Andrade & SDG. Para encerrar no dia 17 (domingo), tem Wesley Safadão, Pedrinho Pegação, Ailana Lee e Matheus & Kauan, uma das grandes revelações da música sertaneja.

Na programação, Ivete Sangalo é das atrações aguardadas, principalmente por ser uma das mulheres mais poderosas do Brasil, quando o assunto é música. A rainha deve ousar bastante e mostrar um pouco dos seus blocos baianos, ‘Coruja’ e ‘Cerveja e Cia’, com um repertório que mescla hits de sucesso da carreira, com novas canções gravadas no DVD “Ivete Sangalo Acústico em Trancoso”, que será lançado no final deste mês. “Mais e Mais”, nova canção de trabalho feita em parceria com Duani, e “O Farol”, tema de abertura da novela Haja Coração, estão presentes no setlist.

VENDAS

Os espaços do Bacabal Folia já estão no terceiro lote de vendas. O abadá do setor Arena custa à vista R$ 250,00 (inteira) e R$ 280,00 (parcelado). O Terraço Vip à vista é R$ 340,00 (inteira), R$ 270,00 (meia) e parcelado R$ 330,00. O Prime inteira e à vista fica R$ 440 e parcelado R$ 460, sendo a meia vendida no valor de R$ 320,00. Já o Espaço Coringa custa R$ 620,00 à vista e parcelado R$ 680.
Em São Luís, os pontos de venda são: a Central Gajo (Shopping da Ilha), Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel) e em Bacabal na sede Oficial, em frente ao TRE. Ingressos online no site www.bilheteriadigital.com.

PROGRAMAÇÃO

DIA 15 DE JULHO (6ª FEIRA)

21h – Concentração (frente do Paraíba)
22h – Babado Novo (Trio Percurso)
0h30 – Ivete Sangalo (Trio Arena)
2h – Sambaceuma (Palco Arena)

DIA 16 DE JULHO (SÁBADO)

21h – Concentração (frente do Paraíba)
22h – Patchanka (Trio Percurso)
0h30 – Bell Marques (Trio Arena)
2h – Erickson Andrade & SDG (Palco Arena)

DIA 17 DE JULHO (DOMINGO)

17h – Concentração (frente do Paraíba)
18h – Ailana Lee (Percurso Trio)
20h – Wesley Safadão (Palco Arena)
22h – Pedrinho Pegação (trio Arena)
1h00 – Matheus e Kauan (Palco Arena)

SERVIÇO

O quê? Bacabal Folia 2016
Onde? Bacabal – Centro / MA
Quando? 15, 16 e 17 de julho
Atrações principais: Ivete Sangalo, Wesley Safadão, Bell Marques, Babado Novo, Matheus & Kauan e Patchanka
Vídeos: https://youtu.be/2UYuB0pB_s0 / https://youtu.be/-Kj5lfGYbB4 / https://youtu.be/V3wq9RPgiPg / https://youtu.be/9WxB7TJdg8s
Informações: (99) 3621-5235 / (98) 9 8348-2222
Realização: Bloco Crocodilo

Zé Inácio ressalta a importância das Escutas Territoriais

O deputado Zé Inácio falou na manhã desta quarta-feira sobre as Escutas Territoriais, iniciativas do governo estadual, sob a coordenação das secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHPOP) e de Planejamento e Orçamento (Seplan), que objetivam consultas à população sobre o Orçamento Participativo 2017. Abertas à sociedade, as reuniões estão sendo realizadas nos 14 territórios de identidade e na região metropolitana.

O deputado ressaltou que as escutas são estratégias de gestão social definidas pelo governo a partir da experiência e reconhecimento da Política de desenvolvimento Territorial, que adotam os territórios com espaços de planejamento participativo. Enquanto esteve como gestor da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), acompanhou as ações desta política conjuntamente com os colegiados territoriais.

Após as escutas territoriais, as demandas serão colocadas em votação popular na internet através da plataforma digital Participa MA. Após essas etapas, acontece a “Devolutiva” que tem como objetivo apresentar oficialmente à população todas as propostas e que serão executadas em 2017.

Zé Inácio destacou a importância dos parlamentares de participarem das escutas em seus municípios.
“Senhores deputados e deputadas, é muito importante à participação de vossas excelências na Escuta que for realizada em seu território, para que possam fortalecer esta iniciativa do Governo, que ressalta a participação popular na definição do orçamento do Estado”, disse.

Região Metropolitana e Territórios rurais : Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Cocais; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campo e Lagos; Lençóis e Munim e região metropolitana.

Os municípios que sediarão e datas de realização: Açailândia ( 13/07), São Raimundo das Mangabeiras(13/07), Barra do Corda ( 15/07), São João dos Patos (15/07), Santa Helena ( 18/07), Santa Luzia do Paruá ( 18/07), São Bento ( 20/07), Pindaré ( 20/07), Morros ( 22/07), Trizidela do Vale ( 22/07), Codó ( 27/07), Vargem Grande ( 27/07), São Mateus (29/07), Brejo ( 29/07) e São Luís.

Em 2015, o governador realizou escutas, neste mesmo territórios, quando participaram mais de duas mil pessoas, entre representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos que apresentaram suas contribuições para a elaboração do Plano Plurianual 2016/2019 e Orçamento Participativo 2016. As propostas em sua maioria incluem investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, esporte e geração de emprego e renda.

Emenda de Adriano Sarney garante concurso para ​a Emap

Uma emenda do deputado estadual Adriano Sarney (PV) ao Projeto de Lei nº 131/2016 do Governo do Estado, obriga a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, a realizar concurso público para ampliação da Guarda Portuária.

A emenda do parlamentar, de início, sofreu resistência no plenário da Assembleia Legislativa e chegou a ser indeferida durante tramitação nas comissões permanentes, nesta quarta-feira (13).

De acordo com o deputado, o PL não previa em seus artigos a realização (obrigatoriamente) de concurso público. A emenda do parlamentar foi apresentada para corrigir essa distorção, evitando a realização de processos seletivos diferenciados.
Serão abertas 30 vagas na Guarda Portuária, com mais 34 vagas para cadastro de reserva.

A Guarda Portuária é uma estrutura orgânica, pública, permanente, organizada e mantida pela Emap, autoridade portuária no âmbito do Porto Organizado do Itaqui, com a finalidade de realizar a vigilância e a segurança portuária e garantir o cumprimento da legislação vigente nas áreas e instalações portuárias, operacionais e não operacionais, integrantes do Porto Organizado do Itaqui e dos Terminais Delegados.