Reunião preparatória para a Sabatina Verde foi realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão
Definidas as regras para a Sabatina Verde, evento idealizado pelo deputado estadual Adriano Sarney, que visa reunir pré-candidatos à Prefeitura de São Luís para debater questões ambientais da cidade. Em reunião entre a coordenação do evento e representantes de partidos, nesta quarta-feira (6), foram discutidos vários detalhes como tempo de duração de cada resposta e especificidades dos temas ambientais a serem tratados.
A reunião preparatória para a Sabatina Verde, realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi coordenada pela vice-presidente do PV de São Luís, Gabrielle Soeiro e representantes de várias pré-candidatos.
A sabatina será realizada em dois blocos, sendo o primeiro destinado a perguntas elaboradas pela coordenação para os pré-candidatos. Cada pergunta deverá ser respondida em até três minutos (com dois minutos a mais de tolerância).
No segundo bloco a dinâmica será diferente. Cada pré-candidato terá mais tempo para responder um dos temas preestabelecidos, cinco minutos para abordar um tema livre e mais cinco minutos para as considerações finais.
A Sabatina Verde, que será coordenada pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), está marcada para sexta-feira, dia 8, no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, a partir das 9h (da manhã). O objetivo é discutir propostas de governo e debater uma pauta de ações ambientais.
Para Wellington, é fundamental abordar temas como mobilidade urbana, habitação de interesse social, regularização fundiária, planejamento urbano e controle social, saneamento básico e meio ambiente
O deputado Wellington do Curso (PP) participou da 6° Conferência Municipal da Cidade de São Luís nos dias 4 e 5 deste mês, na sede do Sistema Fiema em São Luís.
Com o tema, “A Função da Cidade e da Propriedade”, e com o lema: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, o evento que era para ter palestra, leitura, discussão e aprovação do regulamento na 6° Conferência no primeiro dia, teve confusão, após Sociedade Civil não concordar pelo não comparecimento das autoridades competentes.
No segundo dia de evento, Wellington do Curso, representando o Poder Público, foi eleito pela mesa diretora para compor o Conselho Municipal da Cidade de São Luís e delegado para a Conferência Estadual das Cidades do Maranhão que será realizada em novembro de 2016.
“É de grande importância essa representação, nós iremos propor aos gestores públicos assuntos relevantes relacionados à política e o desenvolvimento urbano. A nossa cidade está crescendo e não se tem um Plano Diretor digno, que saia do papel. Eixos importantíssimos que estavam no plano da prefeitura como executados, foram repudiados pela Sociedade Civil por ser uma falsa informação. Abrimos os nossos olhos e agora queremos lutar por uma cidade melhor”, disse Wellington do Curso.
Wellington ressaltou a grande importância dos eixos temáticos mais carentes da nossa cidade, como Mobilidade Urbana, Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Planejamento Urbano e Controle Social, Saneamento Básico e Meio Ambiente. Ainda parabenizou a sociedade civil por ter tomado a frente dos trabalhos e aprovado novas propostas para os eixos temáticos.
A contratação irregular de servidores pelo Município de Balsas levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 30 de junho, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade (ACP) contra o prefeito Luiz Rocha Filho (conhecido como Rochinha).
A ação é de autoria da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca (que atua nas áreas de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público), Dailma Maria de Melo Brito.
Por meio de processo seletivo, em abril de 2014, o Município realizou contratações temporárias de servidores para diversos cargos, fora das hipóteses previstas pela Lei Municipal nº 922, de 13 de setembro de 2006.
Pela legislação municipal, as contratações temporárias somente são permitidas em situações de calamidade pública e combate a surtos endêmicos. Em caso de falta de servidores de carreira, é autorizada a contratação de profissionais da área da saúde para o Sistema Único de Saúde do Município e execução de programas e convênios municipais, estaduais e federais; professores e profissionais de recreação.
Descumprimento
Para regularizar a situação, o MPMA propôs, em maio de 2014, um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) estabelecendo a extinção até fevereiro de 2015 dos contratos temporários, exceto os de agentes de vigilância epidemiológica. Deveria ser, ainda, realizado concurso público, a ser homologado até o final de 2015.
Devido ao descumprimento, pelo Município, do CAC, uma Ação de Execução, ajuizada, em abril de 2015, estabeleceu a realização, até julho daquele ano, de um concurso público, o que somente ocorreu dois meses depois. A posse dos servidores aprovados e a exoneração de servidores contratados sem concurso deveriam ser efetivadas até janeiro de 2016.
“O prefeito mantém em sua folha de pagamento servidores contratados sem prévia realização de concurso público, ocupando cargos para os quais existem candidatos aprovados”, destaca a promotora na Ação.
Segundo ela, no Município de Balsas existem servidores contratados para cargos para os quais existem candidatos aprovados no concurso público ou que figuram em cadastro de reserva. Também há casos de desvios de função.
“Há, até mesmo, a aberrante situação de pessoas que trabalham no lugar de servidores que residem em outra cidade”, relata Dailma Brito.
Um exemplo é o de uma de auxiliar de serviços gerais concursada, admitida em 2007. Ela chegou a trabalhar durante um ano, mas entrou em férias e não voltou ao emprego, uma vez que não se adaptou a morar em Balsas.
Desde agosto de 2008, sua filha trabalha em seu lugar. O contracheque é emitido em nome da servidora concursada, que transfere o salário para sua filha.
Pedidos
Na ação, o MPMA solicita que o prefeito seja condenado ao ressarcimento integral do valor atualizado do dano; à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos.
Outras sanções requeridas são a proibição, por três anos, do gestor de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
O Ministério Público pede, ainda, a condenação de Luiz Rocha Filho ao pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida.
O município de Balsas localiza-se a 737km de São Luís.
Máquinas chegaram nas primeiras horas da manhã para reiniciar a obra (ou intensificá-la), segundo o DNIT)
Três dias após o trágico acidente que matou oito pessoas, no Campo de Perizes, a duplicação da BR-135, no trecho entre São Luís e Bacabeira (KM-25 ao KM-51), foi retomada nesta quarta-feira. Operários e máquinas chegaram à rodovia nas primeiras horas da manhã para reiniciar o serviço. Salvo algum imprevisto, a obra, que até o momento já consumiu R$ 370 milhões, estará pronta em nove meses.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), 80% dos trabalhos já foram concluídos. O órgão desmente que a duplicação estivesse parada. O órgão federal responsável pelas intervenções na infraestrutura das BRs em todo o Brasil garante que a obra foi retomada em abril deste ano. Informar que os serviços foram concentradas, inicialmente, na construção do viaduto de acesso à cidade de Rosário, no entroncamento da BR-135 com a BR-402, em Bacabeira.
Máquinas fazem a captação do solo no traçado da nova pista: novo prazo de conclusão é abril de 2017
Explicou ainda o DNIT que a indisponibilidade orçamentária do Governo Federal impediu o avanço normal da duplicação, que, devido ao período chuvoso, algumas frentes de trabalho foram realocadas por causa do período chuvoso.
Portanto, o que ocorre agora, depois da tragédia, é a intensificação da obra, para que seja entregue em abril de 2017, novo prazo de conclusão previsto.
Após o trágico acidente, com saldo de oito mortes, o ritmo da obra é intenso
Esclarecimentos à parte, é lamentável que uma obra tão necessária para a economia e para a segurança do tráfego rodoviário no Maranhão volte a merecer importância somente após a morte de cinco adultos e três crianças, todos inocentes, em meio a tanta culpa pelo descaso.
Parlamentares querem fazer apelo a Michel Temer para que as obras não sejam novamente paralisadas
A bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM), se reuniu, na tarde desta terça-feira (5), para discutir, entre outros assuntos, a situação da duplicação da BR 135. Os parlamentares elaboraram uma ação conjunta da bancada junto ao Governo Federal, por meio da qual foi solicitada audiência com o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), para evitar que a obra, reiniciada ontem, volte a ser paralisada.
Sobre as indicações das emendas LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2017, na divisão das três emendas indicadas, os parlamentares decidiram designar uma para investimento no ensino superior por meio da implantação de uma sede do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) na Base de Alcântara, outras para garantir recursos para continuação das obras de duplicação da BR 135 no segundo trecho, de Bacabeira a Miranda do Norte que ainda está em fase de licitação, e a terceira para apoio e manutenção das unidades de saúde do estado.
Deputados federais com o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que representou o Governo do Estado na reunião
Conforme definido na reunião, as obras da BR serão acompanhadas e vistoriadas pelos próprios parlamentares com frequência. A Bancada fará sua primeira visita às obras na segunda-feira, dia 11 de julho, junto a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.
Estiveram presentes, os deputados Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), Hildo Rocha (PMDB), Ildon Marques (PSB), João Castelo (PSDB), José Reinaldo (PSB), Junior Marreca (PEN), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Junior (PCdoB), Victor Mendes (PSD) e Zé Carlos (PT), e representando do governo do estado teve presente o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
Prefeito Tancledo Lima Araújo e outras seis pessoas foram presas na operação
O Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado da Segurança Pública realizaram, na manhã desta terça-feira, 5, a Operação Paulo Ramos II, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). A operação cumpriu sete mandados de prisão preventiva, entre eles o do prefeito de Paulo Ramos, Tancledo Lima Araújo.
Também foram presos nesta sexta-feira o secretário de Administração e Finanças do município, Joaquim Lima Araújo (irmão do prefeito), George Esber Mansour, Moussa Esber Mansour (sócios da empresa JS Silva) e Geovana Carla Costa Freitas Mansour. A empresa era utilizada em licitações fraudulentas para o desvio de recursos públicos.
Foi cumprido, ainda, mandado de prisão preventiva contra José de Alencar Miranda, pai de Gláucio Alencar, que está preso e teve mais uma prisão preventiva decretada nesta operação. Também foi preso Luis Antonio Meireles Gomes, funcionário de Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, contra que foi expedido mandado de prisão preventiva, mas ele não foi localizado e é considerado foragido.
As prisões aconteceram em São Luís e Paulo Ramos. As investigações apontaram que a organização criminosa se utilizava de pelo menos três empresas, em licitações fraudadas, para desviar os recursos públicos. Entre as empresas ligadas ao esquema estão a JS Silva, que foi aberta em nome de uma pessoa já falecida, com o uso de assinaturas falsificadas, e que supostamente fornecia merenda escolar ao município.
Outra empresa envolvida é a PGA Martins, pertencente a Fábio Brasil, ligado a Gláucio Alencar e assassinado em Teresina, em 2012, pelo mesmo executor de Décio Sá. Também há contratos assinados com a empresa Rio Anil, que supostamente teria prestado serviços de manutenção da iluminação pública e que pertence a pessoas ligadas a Eduardo DP.
Segundo informação do delegado, nenhuma das empresas existe de fato, sendo apenas CNPJs destinados a realização de fraudes. O total desviado ainda está em apuração, mas os valores levantados até agora apontam um rombo de mais de R$ 2 milhões no erário municipal. O inquérito deverá ser concluído nos próximos 10 dias.
Histórico
A Operação Paulo Ramos II é mais uma desencadeada a partir da investigação do assassinato do jornalista Décio Sá. Na época, as investigações chegaram a uma organização criminosa comandada por Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda, que desviava recursos públicos em, pelo menos, 42 municípios do Maranhão.
As diversas iniciativas realizadas desde a Operação Detonando, em 2012, já levaram à prisão de três prefeitos e seis ex-gestores municipais, além de um tesoureiro. Diversas outras investigações continuam em andamento no Gaeco e SECCOR.
Membro da Comissão de Cultura da AL, Wellington destacou a necessidade de se elaborar uma política cultural para o Maranhão
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) propôs, na manhã desta terça-feira (05), a criação do Plano Estadual de Cultura do Maranhão, através de uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC). O projeto modifica o artigo 227 da Constituição do Estado, a fim de acrescentar um parágrafo prevendo a elaboração, por lei, do Plano Estadual de Cultura.
Ao fundamentar a criação do Plano, Wellington, que é membro da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, destacou a necessidade de se elaborar uma política cultural para o Maranhão, indo ao encontro do que já foi feito em nível federal.
“O objetivo de nosso projeto de emenda à Constituição é promover a obrigatoriedade de uma Política Cultural para o Estado, assim como está sendo feito em nível federal, através do Plano Nacional de Cultura – PNC, previsto na Constituição Federal. Temos aqui um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os entes federados e a sociedade civil. Precisamos fortalecer as políticas culturais, ampliando a participação social para promover desenvolvimento, com pleno exercício dos direitos culturais. Por isso, temos a relevância de se criar o Plano Estadual, objetivando garantir a preservação e o enriquecimento daquilo que é identidade de um povo: a cultura.”, afirmou Wellington.
ENTENDA O PROJETO:
O Plano Estadual de Cultura será de duração plurianual, visando o desenvolvimento da cultura do Estado e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I – defesa e valorização do patrimônio cultural maranhense;
II – produção, promoção e difusão de bens culturais;
III – formação de pessoal qualificado para gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV- democratização do acesso aos bens de cultura;
V- valorização da diversidade étnica e regional.
Waldir Maranhão é investigado em inquérito que apura fraude em fundos de previdências municipais
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo bancário do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP/MA). Ele é investigado no Inquérito (INQ 3784) que apura indícios de recebimento de vantagens indevidas, por suposta atuação em prefeituras envolvidas em investimentos fraudulentos em fundos de previdência de servidores públicos municipais.
O relator acolheu o pedido de acesso aos dados bancários do parlamentar feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas negou a quebra do sigilo das contas da esposa de Maranhão. O ministro considerou que ela não é investigada e que o Ministério Público não apresentou justificativa que sustentasse tal acesso.
“Defiro as diligências requeridas pelo procurador-geral da República exclusivamente em relação ao deputado federal Waldir Maranhão, único investigado, determinando que as informações apuradas sejam encaminhadas ao Supremo, documentando-as neste procedimento, em vez de enviá-las, diretamente, ao Ministério Público Federal, observado o sigilo”, determinou o ministro.
O pedido foi feito a partir de informações obtidas em acordo sigiloso de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público e uma testemunha em novembro de 2013 e homologado em março de 2014 pelo ministro Marco Aurélio.
O processo quanto aos demais investigados que não possuem foro por prerrogativa de função tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Bandido moreto e comparsa baleado em assalto frustrado à loja da TIM do Marcus Center
Um bandido ainda não identificado foi morto a tiros, no final da manhã desta terça-feira, ao tentar assaltar a loja da TIM do Marcus Center, no Calhau, ao lado da Academia de Polícia Militar e praticamente nos fundos do quartel do Comando Geral da PM. Um comparsa também foi baleado. O vigilante da loja também foi atingido no tiroteio.
O corpo do assaltante morto ficou estendido no chão, em meio a uma poça de sangue, à espera do rabecão do Instituto Médico Legal (IML). Já o outro bandido e o vigilante foram socorridos e encaminhados ao hospital.
Movimentação intensa de policiais, equipes de socorro e curiosos em frente à loja onde houve o tiroteio
A movimentação é intensa no interior e na entrada da loja da TIM, situada em uma das áreas com trânsito mais movimentado de São Luís.
Para frustração dos adeptos do crime, dessa vez, a audácia não prosperou.
Gutemberg Araújo: “autores da agressão não podem ficar impunes”
Em razão das agressões praticadas contra o médico neurocirurgião Benedito Sabbak Thomé Junior, no último dia 29 de junho, com agressões por parte de policiais militares e guardas da SMTT (Secretaria Municipal de trânsito), o médico gastroenterologista e vereador Gutemberg Araújo (PSDB) cerra fileiras junto as entidades médicas e se engaja na luta em busca de providências por parte das autoridades responsáveis para punições aos autores dos atos de covardia contra o profissional da medicina.
Explica Dr. Gutemberg que o seu colega vítima de agressões, no dia que sofreu atos de covardia, estava de plantão de sobreaviso no Hospital Carlos Macieira e se dirigia à Academia de Polícia Civil para ministrar uma aula curso Operações especiais. “No entanto, quando se encontrava na Avenida Beira Mar, próximo ao terminal da Integração, foi impedido de prosseguir caminho pois a via estava tomada pelos fiéis da procissão de São Pedro”, continua Gutemberg Araújo para completar: “ao avistar um veículo da SMTT procurou ajuda, identificando-se o serviço que iria realizar e acabou sendo protagonista de atos de violência”.
Dr. Gutemberg afirma está “buscando respostas e providências para que os autores dessas agressões não fiquem na impunidade e não venham a ocorrer casos dessa natureza e semelhantes”. Ele faz esse destaque para informar que diante do que estava acontecendo com o trânsito todo paralisado e diante do pedido de ajuda do dr. Benedito Sabbak,“um dos guardas da SMTT disse que estava sendo desacatado, para chamar três policiais militares próximos que chegaram sem ouvir qualquer explicação, algemaram o médico, colocaram no camburão e o levaram para o plantão central do Parque do Bom Menino, deixando-o incomunicável”.
A revolta de Gutemberg Araújo se mostra mais evidente ao constatar que “as pessoas que deveriam zelar pela nossa segurança, cometem estes tipos de atos arbitrários e truculentos”.
Na sua manifestação, Gutemberg Araújo reconhece que “uma correção tardia da arbitrariedade só aconteceu após a chegada do delegado de plantão, “que, como enfatiza a nota do nosso Sindicato dos Médicos, de forma civilizada e coerente tomou os depoimentos dos presentes e o liberou (dr. Benedito Sabbak)após o registro da ocorrência”.
Com o intuito de que situações lamentáveis como essa não voltem a acontecer “é que estamos lutando para que esse tipo de mal seja reparado e, caso haja necessidade, sejam aplicadas punições para esse tipo de profissional, visando que não seja colocada em dúvida a atuação do nosso sistema de segurança”, Finaliza Gutemberg dizendo que “estou certo que ações dessa natureza não emanaram do secretário de Segurança, doutor Jfferson Portela, e do secretário de Transportes, Canindé Barros”. Por tudo isso, “espero dessas autoridades uma manifestação sobre o corrido, para que a sociedade continue a manter a credibilidade no serviço que lhe é prestado”.
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