O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP) exibe, disparado, o maior percentual de crescimento de intenções de voto dentre os três principais postulantes à sucessão municipal, se comparadas as duas pesquisas eleitorais realizadas, até agora, pela Escutec. No primeiro levantamento feito pelo instituto, em abril, Wellington apresentou 5,5% de preferência do eleitorado da capital. Já na segunda sondagem, divulgada neste sábado (2) pelo jornal O Estado do Maranhão, aparece com 17,5%, um acentuado aumento de 218,1% na corrida sucessória.
Em segundo, e muito atrás, vem o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que viu seu percentual de intenções de votos aumentar de 16,3% para 20,8% de uma pesquisa para outra. A deputada federal Eliziane Gama (PPS) exibe taxa de crescimento de apenas 2,2%.
Os números comprovam a franca ascensão do pré-candidato do PP na disputa pela Prefeitura de São Luís, faltando só três meses para a eleição. Atuante como deputado, Wellington vem dedicando seu mandato às causas populares, à defesa de direitos de minorias e de diferentes categorias de trabalhadores.
Destaca-se, também, pelas duras críticas que faz, na tribuna, à gestão municipal da capital em áreas como saúde, educação e transporte, sem esquecer de temas da alçada estadual, como a segurança pública.
Em um ano e meio de mandato parlamentar, Wellington vai consolidando sua imagem como defensor incansável da população, sobretudo dos cidadãos mais humildes. A sintonia com os anseios do povo explica a resposta positiva dos números. Confira abaixo:
Índices de crescimento da 1ª pesquisa ESCUTEC 11/Abril para a 2ª pesquisa em 2/julho
1⃣Wellington saiu de 5,5 para 17,5 crescendo 218,1%
Aulas serão retomadas após mais de um mês de greve dos educadores municipais da capital
Os professores da rede municipal de São Luís entraram em acordo e devem retomar as aulas. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada pelo sindicato dos professores. Uma reunião deverá ser realizada esta semana entre o sindicato de professores e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para definir o calendário de reposição dos dias letivos afetados pelo movimento.
Os professores aceitaram a proposta de 10,67% de reajuste, que já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores. Desde 2013, a categoria acumula reajuste de 39,08% – 9,5% em 2013; 5,9% em 2014; e 13,01% em 2015. No mesmo período, foram implantados também direitos dos professores protocolados há vários meses, como progressões horizontais e verticais e adicionais por titulação e por trabalhar em escola de difícil acesso. Também foram aposentados mais de 400 professores.
NEGOCIAÇÃO
Os vencimentos dos professores são custeados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Para garantir o reajuste deste ano, também foi feita complementação com recursos próprios da Prefeitura de São Luís.
Para o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, a retomada do calendário letivo representa a vitória da mesa de negociação. “Foi a decisão mais sensata a ser tomada e representa a vitória da mesa de negociação e do diálogo que sempre tivemos com os professores”, disse Moacir Feitosa.
CRONOLOGIA
Desde o início do ano, o poder público municipal apresentou cinco propostas diferentes de reajuste ao sindicato dos professores. As negociações se mantiveram no decorrer do movimento paredista, inclusive com a mediação do Ministério Público, por meio da 1ª e da 2ª promotorias especializadas em Defesa da Educação; do Tribunal de Justiça; e da Câmara de Vereadores. A retomada das aulas já havia sido determinada desde o dia 31 de maio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que, acolhendo ação movida pelo Município de São Luís, decretou a ilegalidade do movimento grevista e aplicou multa ao Sindicato em caso de descumprimento judicial.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A pesquisa de intenções de votos do Instituto Escutec, registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-07983/2016 e publicada com exclusividade em O Estado, apresenta a consolidação de uma disputa equilibrada em São Luís.
A deputada federal Eliziane Gama (PPS), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o deputado estadual Wellington do Curso (PP) são os personagens de maior destaque no levantamento. Gama lidera a corrida. Essa foi a primeira de uma série de quatro pesquisas que serão realizadas pela Escutec até o mês de outubro, quando serão escolhido prefeito, vice-prefeito e vereadores da capital.
Outras duas pesquisas podem ser feitas pelo instituto caso haja um eventual segundo turno.
Na primeira pesquisa, divulgada hoje, há dois principais cenários na capital. No primeiro, Eliziane Gama lidera com 22,4% das intenções de votos. Ela é seguida pelo prefeito Edivaldo Júnior, com 20,8% das intenções de votos. Já na terceira colocação, o deputado Wellington do Curso, com 17,5% das intenções de votos.
Logo em seguida aparece o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), com 5,6% das intenções de votos; a vereadora Rose Sales (PMB), com 4,4%; o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), com 3,7%; o vereador Fábio Câmara (PMDB), com 3,6% da preferência do eleitorado, e 1,5% do médico Bentivi (PHS).
Afirmaram que não votarão em nenhum dos pré-candidatos listados, 11,6% dos eleitores e não souberam ou não quiseram responder, 8,9%.
Sem Bira
No segundo cenário apontado pela Escutec, sem a presença do pré-candidato Bira do Pindaré, não há alteração de classificação em relação aos três primeiros nomes.
Eliziane Gama segue na frente, com 23,6% das intenções de votos; contra 21,7% do prefeito Edivaldo Júnior e 19,1% de Wellington do Curso.
Rose Sales aparece logo em seguida, com 4,7% das intenções de votos; Ediardo Braide apresenta 4,1%; Fábio Câmara aparece com 3,8% e Bentivi apresenta desempenho de 2,0% das intenções de votos.
Afirmaram que não votarão em nenhum dos pré-candidatos listados, 12,0% do total dos eleitores. Não souberam ou não responderam, 9,0% dos entrevistados.
O pré-candidato do PSOL, Valdeny Barros, que havia pedido formalmente para ser listado na pesquisa de intenções de votos Escutec, não pontuou em nenhum dos cenários para prefeito de São Luís. O nome do ultraesquerdista aparece apenas no aspecto rejeição, com 3,6% das indicações de eleitores.
Mais
A pesquisa Escutec de intenções de votos também levantou os possíveis cenários de segundo turno entre os pré-candidatos Eliziane Gama (PPS), Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Wellington do Curso (PP). O prefeito da capital, que busca a reeleição para o seu mandato, perde em todos os cenários. No primeiro cenário, Eliziane Gama na frente com 38,6% das intenções de votos, contra 27,6% do pedetista. No segundo cenário, uma simulação entre Gama e Wellington do Curso, a deputada federal aparece na frente com 39,2%, contra 28,1% do deputado estadual. Já no terceiro cenário, Wellington apresenta desempenho favorável com 36,0% das intenções de votos, contra 32,0% de Edivaldo Holanda Júnior.
Zé Inácio com o embaixador João Cravinho: reconhecimento territorial das comunidades quilombolas é importante
O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta sexta-feira (1º), do lançamento do documentário institucional do projeto Ká Amubá, promovido pela Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (ACONERUQ), em parceria com o Instituto Marquês Vale Flor e a União Europeia.
O documentário, realizado por membros do ACONERUQ, tem o objetivo apresentar os resultados alcançados com o projeto Ká Amubá. E entre estas conquistas esta o desenvolvimento das atividades agrícolas, de piscicultura, horticultura, agroindústria (produção de farinha) e criação de pequenos animais e comercialização desses produtos.
O deputado Zé Inácio destacou a importância do projeto para as comunidades e ressaltou a importância do reconhecimento territorial dessas comunidades quilombolas.
“É indispensável fazer o debate sobre a titulação das comunidades, ter a regularização das comunidades. Esse é o grande desafio e grande motivação da luta do povo negro, do povo quilombola no Maranhão. E essa titulação é importante não só como afirmação da cultura desse povo, que tem um simbolismo de resistência, mas também de ajudar no acesso a outras conquistas.”, disse o deputado.
Zé Inácio destacou ainda a dificuldade de se realizar essas regularizações, devido ao sucateamento do órgão responsável, ITERMA. Além da medida adotada pelo atual presidente interino, que tirou do INCRA a competência de cuidar das regularizações das comunidades quilombolas, transferindo essa função para o ministério da educação.
“Isso significa que a regularização de comunidades quilombolas no Brasil irá ou já saiu da agenda do governo federal.”, afirmou.
O deputado concluiu parabenizando todos os envolvidos no projeto e em especial aos povos quilombolas, por sua luta e resistência.
O embaixador João Cravinho classificou o projeto como essencial para o desenvolvimento das comunidades quilombolas e para o futuro do Estado e disse ainda que é fundamentar ter uma democracia racial não só no Estado, mas no país.
Sobre o projeto Ká Amubá
O projeto tem como objetivo reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades quilombolas do estado. Além de aumentar a gerção de renda e melhorar as condições de salubridade das comunidades, tudo isso por meio de atividades produtivas locais com base em princípios da economia solidaria e Inclusão social.
O projeto já beneficia 17 comunidades nas regiões de Cocais, Baixo Parnaíba, Vale do Itapecuru, Lençóis e Munin. Totalizando 300 quilombolas beneficiados, 1500 famílias e cerca de 5390 pessoas.
Esteve presente o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho; o Deputado Federal Zé Carlos; o Coordenador Geral da Coper Quilombola, Francisco Carlos da Silva; a representante do Instituto Marquês Vale Flor, de Portugal, Ermínia Ribeiro; a coordenadora geral da ACONERUQ, Maria José Palhano.
Deise D’Anne será representante legítima do Maranhão no Miss Brasil 2016
A coordenação do concurso Miss Maranhão divulgou nota oficial em que nega e repudia informações de que a estudante universitária e modelo Deise D’anne Mendes de Sousa, vencedora da edição deste ano do certame, tenha falsificado documentos para concorrer ao título.
O produtor do concurso, Márcio Prado, anunciou que todos os envolvidos na trama serão processados por calúnia, difamação e danos morais.
NOTA OFICIAL
A coordenação do concurso Miss Maranhão, repudia veementemente as notícias caluniosas sobre a Miss Maranhão 2016, Deise D’anne Mendes de Sousa de que a mesma haveria falsificado documentação para poder participar do certame.
Na qualidade de coordenador do evento, informo ao povo do Maranhão que a nossa bela “NEGRA” não fraudou qualquer documento, estando devidamente qualificada para representar o nosso estado no Concurso Miss Brasil que ora se avizinha.
Para finalizar, informamos que todos os envolvidos nesta frustrada empreitada, responderão por calúnia, difamação e danos morais, no foro apropriado.
João de Fátima é acusado de usar dinheiro público para a compra de material de construção utilizado na reforma de sua residência
A Promotoria de Justiça da Comarca de Monção ingressou, nesta quarta-feira, 29, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito João de Fátima Pereira. O Ministério Público recebeu e apurou uma denúncia de que o gestor teria utilizado recursos públicos para a compra de material de construção utilizado na reforma de sua residência.
O valor da compra seria de R$ 11.270,40. Documentos mostram que a solicitação de compra da Prefeitura de Monção tinha como destino o endereço do chefe do Executivo Municipal.
De acordo com o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, “não há dúvidas quanto à utilização de verba pública para a compra de materiais de construção, tais como kit de banheiro, chuveiro, telhas, cimento, dentre outros, destinados e utilizados na reforma da residência do demandado, constituindo tal conduta em ato de improbidade administrativa, na modalidade enriquecimento ilícito, causando dano ao erário no valor atualizado de R$ 20.489,25”.
Na ação, o Ministério Público requer a condenação de João de Fátima Pereira à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.
A lei também prevê o pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu tutela antecipada, para pagamento de pensão alimentícia provisória – até julgamento do mérito – no valor de três salários mínimos, à menor, filha da comerciária Luzivânia Brito, que morreu em razão de traumas, dias depois de um acidente no parque de diversões Golden Park, em São Luís, fato que aconteceu no dia 14 de setembro de 2015.
Luzivânia morreu no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), uma semana depois de ter sido arremessada por um brinquedo conhecido como polvo, onde brincava juntamente com sua filha. A empresa ficará responsável pelo pagamento da pensão até o julgamento definitivo do processo.
O entendimento dos desembargadores José de Ribamar Castro (relator), Raimundo Barros e Ricardo Duailibe foi de que estavam presentes os requisitos autorizadores do deferimento da tutela antecipada, reformando a sentença de primeira instância.
O marido da vítima havia ajuizado, em favor da filha menor, o recurso com pedido de efeito suspensivo, alegando que a garota dependia unicamente da renda da mãe para que fosse mantida e, que a antecipação da pensão era imperiosa, sob pena de que a criança passasse por dificuldades.
O apelante reforçou o argumento, ressaltando que a responsabilidade da empresa se mostra patente em permitir o funcionamento inadequado de equipamento destinado à diversão.
Wellington questionou o fato de a prefeitura ter acelerado o processo de revalidação do plano diretor sem ter comunicado aos setores competentes
O deputado Wellington do Curso (PP) denunciou na manhã da última terça-feira, (28), na tribuna da Assembleia Legislativa, a manobra da Prefeitura de São Luís em “revalidar” o Plano Diretor da capital maranhense.
Em 14 de junho, deste ano, aconteceu uma reunião do Conselho da Cidade (Concid) onde deveria apreciar o relatório de revisão da legislação urbanística juntamente com os setores responsáveis. De forma irresponsável, a Prefeitura de São Luís acabou “revalidando” o Plano Diretor, sem qualquer debate com a sociedade civil.
Na tribuna, Wellington do Curso questionou a causa de a prefeitura acelerar o processo de revalidação do plano diretor sem ter comunicado aos setores competentes.
“Queríamos entender qual o objetivo de a Prefeitura ter urgência no envio da proposta à Câmara Municipal e ter feito uma “mágica” de mandar para os vereadores apenas a alteração na seção do Macrozoneamento Ambiental (Lei Municipal nº 4.669/2006, de 11 de outubro de 2006), contrariando a própria Lei do Plano Diretor, que manda revisar o conjunto da legislação urbanística. Ressaltando ainda, que a lei também faz a previsão da revisão do Plano Diretor a cada 10 anos”, afirmou o professor Wellington.
Ainda segundo a denúncia ao Ministério Público (MP), aponta a intervenção externa no Concid. “A denúncia aponta que na reunião do dia 14 participaram pessoas não nomeadas para integrar o conselho, a exemplo dos representantes da Caixa, da Ademi e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente”, destacou Wellington.
Para piorar a situação, a “revalidação” teve o acordo dos representantes da Associação dos Empresários do Mercado Imobiliário (Ademi), Sindicato da Construção Civil do (Sinduscon) e Instituto da Cidade (Incid), este representando o poder público.
O deputado encerrou o pronunciamento comunicando que irá discutir o tema com a sociedade Ludovicense e realizará no dia 12 de julho uma Audiência Pública com a participação do Ministério Público, Promotoria do Meio Ambiente.
Importância do Plano Diretor
O plano diretor está previsto no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) e é a metodologia de transformação que o país tem como princípio o fortalecimento dos municípios. É nesse cenário que “O Plano Diretor” ganha importância, concebido como instrumento que norteará a política de desenvolvimento na esfera municipal.
Todavia, este encargo não é exclusivo do prefeito. Todos aqueles que influenciam a realidade local devem contribuir para o desenvolvimento do município. Contudo, o Plano Diretor precisa ser reformulado através de um processo que promova um acordo em torno de propostas que representam os anseios da sociedade. Precisamos definir qual São Luís queremos para os próximos 10 anos.
Conferênca teve como objetivo principal discutir as temáticas sobre o ordenamento urbano e apresentar propostas para adoção de políticas públicas que reflitam em um melhor planejamento urbanístico e na qualidade de vida do município
A Prefeitura de Paço do Lumiar realizou a 4ª Conferência Municipal das Cidades, que teve como tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. O evento aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Católica Sagrada Família, no Maiobão, e teve como objetivo principal discutir as temáticas sobre o ordenamento urbano e apresentar propostas para adoção de políticas públicas que reflitam em um melhor planejamento urbanístico e na qualidade de vida do município.
Centenas de pessoas estiveram presentes no fórum, entre eles, gestores das secretarias municipais de Infraestrutura, Andréia Feitosa; da Saúde, Aíla Freitas; de Desenvolvimento Social, Thiago Azevedo e de Administração e Finanças, Gean Monteiro; além do representante da Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Carlito Reis, entidades profissionais, representantes de sindicatos; de movimentos sociais e populares, empresários, líderes comunitários e de Organizações Não-Governamentais (Ongs) e a sociedade civil em geral.
Na abertura dos trabalhos, foi feita a leitura do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal das cidades pela presidente do Conselho das Cidades e secretária de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte de Paço do Lumiar, Andréia Feitosa. Em seguida, ocorreu a aprovação do documento pelos presentes.
Para Andréia Feitosa, é de suma importância para Paço do Lumiar, debater o tema, uma vez que é interesse da administração, o norteamento das ações futuras para o município, a partir das discussões envolvendo a participação de vários atores, principalmente da população luminense. “Enquanto gestores municipais, hoje estamos dando mais um passo na luta em prol da melhoria das questões urbanas da cidade de Paço do Lumiar. Temos avançado muito em mobilidade, nas questões fundiárias, planejamento urbano, saúde, entre outras. Esse fórum é um grande instrumento norteador desses avanços, uma vez que, com a participação popular, podemos discutir os rumos para o desenvolvimento do município em todas as áreas, e que de forma prática, beneficie as comunidades luminenses”, ressaltou a secretária.
Dando continuidade, a geógrafa, consultora ambiental e assessora em Desenvolvimento Territorial, Isabela Pinho de Lucena, explanou sobre a função social das cidades, e fez um passeio histórico sobre o cenário urbano do Estado e dos municípios maranhenses, apontando os problemas fundiários, a dificuldade de definir as áreas limítrofes por regiões, as ocupações desordenadas, e os problemas de planejamento desde a origem do processo de construção das cidades.
Propostas serão encaminhas para a 6ª Conferência Nacional das Cidades no DF
Durante a conferência, foram estabelecidos grupos de trabalhos (GTs), divididos por eixos temáticos, abordando áreas, como Mobilidade, Acessibilidade e Planejamento Urbano; Habitação de Interesse Social e Controle Social; Regularização Fundiária. Em seqüência, aconteceu à plenária de aprovação das propostas municipais apontadas nos GTs e de mais três propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada em março de 2017.
No final das discussões, foram eleitos cinco delegados representantes da sociedade, sendo dois do poder público, um de movimentos populares, um dos movimentos sindicais, e outro de entidades profissionais. Depois de empossados, eles representarão o município nas resoluções que foram apresentadas na etapa estadual. Para, o gestor de articulação da Secretaria de Estado das Cidades, Carlito Reis, o evento foi proveitoso e buscou discutir as questões e as demandas locais do município. “Estamos satisfeitos com o que foi apresentado na Conferência Municipal, onde se debateu propostas e soluções voltadas à realidade local, tratadas pela comissão e pelas entidades e movimentos representativos. O Governo do Maranhão sabe dos problemas que Paço enfrenta, e estamos aqui para somar com todos os trabalhos urbanos da cidade”, concluiu.
O próximo passo é encaminhar as propostas prioritárias elencadas na etapa municipal para a fase estadual; que em seguida, serão apresentadas na 6ª Conferência Nacional das Cidades, idealizada pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, por meio do Conselho das Cidades, que ocorrerá no dia 5 a 9 de junho de 2017, no Distrito Federal, em Brasília.
Wellington do Curso aborda questões em defesa de autistas durante audiência em Brasília
O professor e deputado estadual Wellington do Curso vem a público, em respeito à sociedade, e, particularmente, ao Grupo Ilha Azul, esclarecer que:
1⃣ A atuação em defesa dos autistas, na Assembleia Legislativa, começou desde o ano de 2015, quando Wellington passou a ter contato com mães pertencentes ao grupo Ilha Azul; à Associação dos Amigos do Autista (AMA), além de outras mães e familiares de pessoas com autismo. Veja aqui:
✅04 de março de 2015: Reunião com membros da Associação de Amigos do Autista do Maranhão – AMA que contou com a presença de mães e familiares de autistas. Foi um momento inicial, em que Wellington teve acesso aos principais anseios dos familiares de autistas e, desde então, enfatizou a sua ação em defesa dos direitos das minorias. http://www.al.ma.gov.br/noticias/25986
✅11 de março de 2015: Wellington enfatizou ainda a discussão no Ministério Público, com os promotores Ronald Pereira e Márcio Thadeu – ambos especializados em Deficiência Física da Criança e do Adolescente – para discutir os direitos das pessoas autistas. http://www.al.ma.gov.br/noticias/26067
✅12 de março de 2015: Wellington participou de reunião, no Parque do Bom Menino, com os grupos de assistência a autistas: “Família Azul”, Amigos do Autista do Maranhão (AMA), Ilha Azul, além de familiares e crianças com o Transtorno Espectro Autista (TEA). http://www.al.ma.gov.br/noticias/26084
✅23 de abril de 2015: realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, tendo vários encaminhamentos, dentre eles a solicitação da criação do Centro de Referência para Autistas
✅18 de junho de 2015: Uma das propostas de Wellington foi a Emenda à Constituição Estadual (PEC) que reduz a carga horária dos servidores públicos que possuem filhos com deficiências físicas, sensoriais ou mentais e espectro autistas. http://www.al.ma.gov.br/noticias/27242
✅04 de abril de 2016: Atendendo ao convite de mães e familiares de autistas, Wellington participou de mais um ato em Defesa dos direitos dos Autistas, em uma panfletagem que ocorreu na Praça Deodoro.
2⃣Salienta-se que a imagem utilizada no jornal de 1º ano de mandato (Jornal Informativo do Mandato do Deputado Wellington do Curso) justifica-se, exatamente, por essa ser uma das plataformas de defesa e atuação do parlamentar, lembrando que as primeiras reuniões preparatórias foram realizadas, inclusive, nas dependências do Curso Wellington/Renascença. Diante de tantas ações, natural que se utilize a imagem para sintetizar o 1º ano de atuação parlamentar, além de ser uma demonstração de carinho, respeito e apoio aos autistas.
▶Por todo o exposto, esclarece-se que não há fim eleitoreiro como afirmado em nota, uma vez que já se possui o mandato de deputado estadual e o jornal foi utilizado para divulgar a ações do 1º ano desse mandato (Jornal Informativo do Mandato do Deputado Wellington do Curso). Ainda assim, pedimos desculpas, caso a imagem tenha ocasionando algum constrangimento. Destacamos, mais uma vez, que a intenção era apenas uma prestação de contas, evidenciando uma de nossas bandeiras em defesa dos autistas e das minorias, almejando à inclusão e à igualdade social.
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