Câmara em pauta

Astro dialoga com servidores

Além de evidenciar como deve ser o trato com a coisa pública, visando manter uma interação com os servidores da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), esteve conferindo, in loco, o funcionamento da máquina administrativa em todos os setores do Legislativo Ludovicense. “Estou indo em cada sala para conversar olho no olho com nossos servidores, pois preciso ter ciência dos seus anseios, aspirações e condições de trabalho”, disse ele. Nesta etapa, o presidente conversou com os funcionários da Diretoria Executiva, Procuradoria, Diretoria de Comunicação, Recursos Humanos e Documentação. Essas visitas já se tornaram costumeiras, haja vista que o presidente Astro de Ogum tem procurado saber como e para onde direcionar as iniciativas do seu trabalho, visando o bem estar dos servidores. Durante a visita, o presidente pode constatar o que as pessoas estão sentindo nesses cinco meses de administração. “Nós estamos sabendo que o presidente Astro tem procurado fazer por nós, realizando um trabalho voltado para a valorização dos funcionários, como ele mesmo faz questão de deixar bem claro”, afirmou a funcionária Leda Maria dos Santos Coelho, lotada na Diretoria de Comunicação.

Academia ao ar livre

Em sessão ordinária desta semana, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB) solicitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que autorize a construção de uma academia de saúde ao ar livre, em um espaço apropriado na Av. Newton Bello, no Monte Castelo. A realização da obra visa atender solicitação dos moradores da terceira idade, que se exercitam diariamente na avenida. O requerimento foi aprovado unanimemente pelo parlamento ludovicense. Morador do Monte Castelo há mais de 40 anos, Gutemberg afirma que a população da terceira idade, residente no bairro, é bastante numerosa. “Observamos que, todas as manhãs, os idosos caminham pela avenida, sobretudo a Newton Bello. Por conta disso, eles nos pediram – o que achamos muito prudente – para lutarmos pela colocação, naquela avenida, de uma academia de saúde ao ar livre, que permitisse a todos os moradores se exercitarem com segurança”, argumentou o parlamentar. Apesar de ser um programa do governo federal, que, desde 2011, vem promovendo a implantação e implementação de polos da Academia da Saúde nos municípios brasileiros, Gutemberg diz que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior sinalizou positivamente para a solicitação.

Piso salarial dos médicos

Os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSDB), Estevão Aragão (SD) e Manoel Rego (PTdoB), membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), participaram, na noite de quarta-feira (20), de reunião com entidades de classes dos profissionais médicos com o objetivo de debater o novo piso salarial da categoria. Durante o encontro, realizado no auditório do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), os profissionais apresentaram aos parlamentares, dados da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), que propõe o novo piso salarial, no valor de R$ 11.675,94 para 20 horas semanais de trabalho. Um dos organizadores do ato, o médico ortopedista pediátrico Alan Garcês, abriu o encontro ressaltando que são fundamentais as melhorias na remuneração do médico, que atualmente é a profissão que goza de maior confiança da população. Conhecedor da situação médica brasileira, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB), que também é médico, disse durante o evento, que o Brasil precisa de salários dignos para melhorar saúde pública. A vereadora Rose Sales (PP) propôs uma audiência pública para discutir na Câmara de São Luís a proposta do piso salarial dos médicos.

Instalado em São Luís Comitê Gestor do Revezamento da Tocha Olímpica

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), participou, na noite desta quinta-feira, da instalação do Comitê Gestor do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016.

Flávio Dino nomeia ex-prefeito que foi seu cliente em processo na Justiça Eleitoral

O governador Flávio Dino (PCdoB) segue fazendo nomeações polêmicas em sua administração. Desta vez, agraciou com o cargo de Assessor de Articulação Regional de Barreirinhas o ex-prefeito de Santo Amaro Francisco Lisboa da Silva, o Chico Moura (PDT), que foi seu cliente em 2008 em um processo na Justiça Eleitoral. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 13.

Chico Moura, que em 2008 concorria à eleição de prefeito de Santo Amaro, teve a candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após ter o registro impugnado pela coligação adversária e contratou um renomado escritório advocatício para defendê-lo no processo.

Da banca faziam parte ninguém menos que Flávio Dino de Castro e Costa, na época candidato a prefeito de São Luís; Sálvio Dino de Castro e Costa (irmão do atual governador), Carlos Eduardo de Oliveira Lula (advogado da campanha vitoriosa de Dino ao Palácio dos Leões e atual secretário-adjunto de Expediente, Documentação e Atos da Casa Civil), entre outros profissionais do Direito.

Flávio Dino e os colegas trabalharam bem e Chico Moura não só manteve a candidatura, ganhando em todas as instâncias, como conseguiu vencer a eleição. Detalhe: em 2013, já na condição de ex-prefeito, ele foi condenado a pagar multa equivalente a 10 vezes a sua remuneração por não ter aparelhado adequadamente o Conselho Tutelar do município.

Com apenas o ensino fundamental incompleto, Chico Moura não tem a devida qualificação técnica para exercer o cargo para o qual foi nomeado. Sem qualquer critério, o atual governo ignora até mesmo o pouco estudo dos seus apaniguados e promove um verdadeiro festival de sinecuras.

Até porque o que vale mesmo é a boa relação com quem está no poder e faz questão de ostentá-lo.

Diones quer Sampaio Corrêa atento em duelo com o Mogi Mirim pela Série B

Vice-líder da Série B do Campeonato Brasileiro, o Sampaio Corrêa terá mais um desafio na competição nesta sexta-feira. A equipe maranhense vai encarar o Mogi Mirim, fora de casa, com um objetivo na cabeça: buscar o triunfo para manter a boa sequência neste início de competição.

Destaque do meio de campo tricolor nesta temporada, o volante Diones espera um grande jogo diante do adversário paulista.

“Fizemos duas boas apresentações neste início de Série B e queremos manter isso agora contra o Mogi Mirim, que precisa vencer depois de duas derrotas. Precisamos ter cuidado e errar o mínimo possível para voltar a pontuar. Fora de casa é sempre bom fazer pontos, pois eles fazem a diferença no futuro”, falou.

Segundo o jogador, o elenco está ciente da sua responsabilidade na segundona.

“O Sampaio Corrêa se preparou muito bem para esta temporada e tem tudo para fazer uma grande Série B. O elenco está ciente disto. Queremos chegar longe na competição e nosso objetivo é brigar por acesso”.

Megaoperação que apreendeu “arsenal” em Santa Inês não passou de fiasco

Não passou de um tremendo fiasco a megaoperação policial que resultou na apreensão, hoje, de dezenas de armas de fogo em Santa Inês. A ação mobilizou 30 homens da Polícia Militar, 20 agentes da Polícia Civil, 10 viaturas e teve ampla cobertura da mídia (jornais, emissoras de rádio e TV e blogs). Tudo motivado por denúncias feitas contra um homem que há décadas pratica o ofício de consertar armas na cidade.

Batizada de Hefesto (divindade que, segundo a mitologia grega, fabricava armas paras os deuses do Olimpo), a megaoperação teve como alvo uma oficina de propriedade do armeiro conhecido como Jean Aleijadinho, preso em flagrante em pleno horário de trabalho.

O suposto arsenal apreendido continha 12 espingardas de pressão, daquelas usadas em parques de diversão; 15 espingardas punheteiras, também chamadas de bate-bucha ou soca-soca, pertencentes a trabalhadores rurais; quatro revólveres velhos, que há 10 anos não dão um único tiro; dois revólveres da própria delegacia da cidade e até uma pistola de um policial militar que participou da ação, que havia levado a arma para conserto na oficina.

Grande parte da população de Santa Inês não viu razão para a prisão do armeiro, que, a propósito, é portador de deficiência física, muito menos para o alarde feito em torno da megaoperação.

Muitos cidadãos reclamaram que não se vê a mesma diligência policial no combate aos traficantes que atuam em Santa Inês, viciando adolescentes e até crianças, executando usuários de drogas que deixam de pagar dívidas e trucidando rivais pelo controle das bocas de fumo.

João Castelo divulga nota sobre processo judicial

O ex-prefeito e deputado federal João Castelo divulgou nota em que comenta a decisão juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, que o condenou à perda da função pública e dos bens e ao ressarcimento de R$ 115,1 milhões aos cofres públicos por “improbidade administrativa” ocorrida em 2009.

Castelo esclarece que a primeira decisão em relação ao processo julgou a ação improcedente e o eximiu de culpa. Após recurso do Ministério Público ainda na primeira instância, outro juiz da 1ª Vada da Fazenda decidiu reverter completamente a decisão. O deputado afirma que, assim como fez o MP, irá recorrer.

Em relação à denúncia que acusa o governo municipal de não ter demonstrado ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade que legitimassem a realização dos serviços que são alvos do processo, Castelo afirma na nota que todos os municípios da Grande São Luís e vários outros do Maranhão decretaram estado de emergência na mesma época. O deputado lembra ainda que a situação de calamidade foi tão grave que o próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva visitou o Maranhão na época, deixando evidente a situação de emergência que fundamentou o cotrato com a Pavetec.

Confira a nota abaixo:

A BEM DA VERDADE

Tendo em vista a decisão prolatada no processo nº 458/2011, onde o autor é o Ministério Público Estadual (MPE), venho a público, em respeito à sociedade maranhense, fazer os seguintes esclarecimentos:

O MPE moveu ação cível pública arguindo pretenso ato de improbidade administrativa contra minha pessoa, por atos enquanto prefeito municipal de São Luís-MA, bem como contra o ex-secretário de obras e a empresa PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA, na pessoa dos seus sócios, sob a assertiva maior de que não esteve caracterizado o estado de emergência ocorrido no ano de 2009, quando ocorreram desproporcionais chuvas em nossa capital, que justificou a contratação da empresa PAVETEC, para recuperação asfáltica de vários bairros da capital maranhense.

Na verdade, durante a instrução do dito processo, fazendo uso dos meios de defesa assegurados constitucionalmente, demonstrei a existência do estado emergencial decorrente do elevado índice pluviométrico ocorrido, que inclusive assolou todo Estado do Maranhão, com destaque a municípios limítrofes ao de São Luis, tais como, Paço do Lumiar, Ribamar e Raposa, os quais, à época, adotaram idênticas medidas emergenciais para atender o interesse público decorrente dos estragos provocados pelas fortes chuvas.

O índice pluviométrico à época fora tão elevado que o então Presidente da República, Luis Inácio, esteve visitando esta capital e municípios, para constatar os estragos ocorrentes, o que, somado com outros fatores, ensejaram a decretação do estado de emergência, cujos atos não foram exclusivamente de São Luis, mas em grande parte dos municípios que integram o Estado do Maranhão.

Dentro deste contexto, apresentamos, de forma exauriente, durante a instrução processual, as provas que justificaram o ato administrativo que redundou na contratação da empresa PAVETEC para realização dos serviços emergenciais de recuperação asfáltica, tudo em observância à Lei de Licitações.

Ocorreu, então, que finalizada a instrução processual o então Juiz que presidia a 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital julgou improcedente a Ação Civil Pública proposta pelo MPE, absolvendo o acusado João Castelo das imputações ali assacadas, momento em que o Órgão Ministerial fez uso Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes, perante ainda o juízo de primeiro grau, onde obteve o re-julgamento da matéria, pois a Juíza Luzia Madeiro Nepomuceno, ao reassumir a titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública, desconstituiu a anterior decisão absolutória prolatada, e proferiu nova decisão, desta vez condenatória.

Em que pese o conteúdo da vossa decisão condenatória, defendo o entendimento que me assiste o direito constitucional de usar os recursos cabíveis em defesa dos meus direitos, até porque já me encontrava absolvido dessas imputações pelo próprio Juízo de Primeiro Grau. Assim, farei manejo dos meios competentes para restabelecer a legalidade frente a verdade dos fatos, e, acima de tudo, demonstrar que os atos de gestão praticados foram direcionados a atender os reclames e interesses da população ludovicense.

Brasília, 21 de Maio de 2015.

João Castelo

Correndo atrás do prejuízo

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deu continuidade hoje à série de vistorias a obras de infraestrutura executadas por sua gestão. O gestor acompanhou o andamento dos serviços de recapeamento asfáltico no bairro Vicente Fialho.

Muito mais do que inspecionar ações da administração municipal, as visitas servem para aproximar o prefeito do povo, que segundo recente pesquisa feita pela Escutec e publicada pelo jornal O Estado do Maranhão, já aspira por mudanças no comando dos destinos da cidade.

Faltando um ano e meio para a eleição, Edivaldo terá que manter agenda permanente fora do gabinete se quiser renovar o mandato.

Wellington participa de audiência em defesa da enfermagem e reafirma compromisso com a categoria

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou, na tarde desta quarta-feira, da audiência pública, solicitada por ele, em defesa da Enfermagem.

A Audiência contou com a presença do deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Zé Inácio (PT); do deputado Fernando Furtado (PC do B); do procurador do Trabalho, Marcos Sérgio, além de várias entidades representativas da categoria que debateram sobre a possibilidade de revogação do acordo firmado em convenção coletiva, que institui a escala 12×36 e impõe o piso salarial de R$ 1.700,00 para enfermeiros.

Wellington parabenizou todos enfermeiros pelo transcurso do seu dia (12 de maio) e os técnicos de enfermagem (20 de maio), bem como ressaltou as atividades desenvolvidas durante a Semana da Enfermagem e enfatizou que está empenhado na luta pela valorização dos profissionais de Enfermagem que, segundo ele, vivem em função dos cuidados a outras vidas.

“Não sou enfermeiro de formação, mas sou enfermeiro de coração e enquanto parlamentar e defensor dos direitos dos profissionais da saúde, estou à disposição de cada um de vocês por entender quão grande é a importância desta missão que é a maior prova de amor às vidas”, afirmou.

Além disso, o parlamentar destacou sua defesa à jornada de 30 horas para os profissionais da saúde e reafirmou apoio a todas as demandas dos profissionais de enfermagem por melhoria salarial e reconhecimento.

“A Enfermagem do Maranhão pede silêncio porque agora quer ser ouvida”, reivindicou Wellington.

Após a apresentação das reivindicações pelos presentes, ao final da Audiência, ficou proposta uma outra audiência para o dia 10 de junho, que discutirá sobre a revogação do acordo e a possibilidade de uma nova convenção.

Deputado Zé Inácio participa do lançamento da Frente Parlamentar de Violência contra a Mulher

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou do lançamento da Frente Parlamentar de Violência contra a Mulher. A solenidade aconteceu na última terça-feira (20) no Plenarinho e contou com a presença de várias entidades e órgãos em defesa da Mulher. A frente Parlamentar é de autoria da deputada Francisca Primo (PT).

A frente visa contribuir, fortalecer e desburocratizar a Rede de Atendimento em Defesa da Mulher no Estado do Maranhão, em conjunto com as demais entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.

Além do deputado Zé Inácio (PT), participaram da mesa as deputadas Francisca Primo (PT), presidente da Frente; Nina Melo(PMDB), vice-presidente; Valéria Macedo (PDT); Suzana Serra, secretária adjunta da Secretaria Estadual da Mulher; promotora Selma Martins, da Promotoria da Defesa da Mulher; juiz Nelson Moraes Rego; juíza Rosangela Santos Prazeres, diretora social da Associação dos Magistrados do Maranhão; Lurdes Leitão Rocha, do Conselho Municipal da Condição Feminina, o deputado Fernando Furtado (PCdoB) e o vereador Honorato do PT.

Arquiteta de Imperatriz é a nova Miss Maranhão

A arquiteta Isadora Amorim, 23 anos, representante da cidade de Imperatriz, é a nova Miss Maranhão. Ela superou as outras 26 concorrentes no concurso realizado ontem, no Teatro Arthur Azevedo.

Após a vitória, Isadora falou da sua satisfação em poder representar a beleza da mulher maranhense e, principalmente, da mulher de Imperatriz no concurso Miss Brasil, que acontecerá em setembro, na cidade de São Paulo. “ Estou muito feliz em ganhar esse concurso e espero poder representar bem a beleza da mulher maranhense”.

Isadora Amorim é formada em Arquitetura pela Fundação Armando Álvares Penteado, de São Paulo, e fala inglês e espanhol fluentemente.

A última vez que uma candidata de Imperatriz venceu o Miss Maranhão foi em 1987, quando Alessandra Cunha Lima, foi a vencedora.