Deputado Wellington prestigia filiação de Rose Sales ao PP

Deputado Wellington com Rose Sales e os deputados Waldir Maranhão (presidente do PP) e Pedro Fernandes
Wellington com Rose Sales e os deputados Waldir Maranhão (presidente do PP), Pedro Fernandes e Adriano Sarney

O deputado Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã deste sábado (16), no Casino Maranhense, da solenidade de filiação da vereadora e sua amiga pessoal, Rose Sales, ao Partido Progressista (PP).

O evento, que contou com a participação do presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, deputado federal Waldir Maranhão; do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) e do deputado estadual Adriano Sarney (PV), além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas, oficializou, também, o lançamento da pré-candidatura de Rose à Prefeitura de São Luís.

Na oportunidade, Wellington parabenizou a vereadora por sua ascensão política e destacou a trajetória da edil.

“Não tenho dúvidas de que o partido só tem a crescer com a filiação de uma política tão expressiva e com uma trajetória de vida tão marcante como a da minha amiga de longas datas, professora e vereadora Rose Sales. O ingresso dela no PP representa o reforço da sua luta pela defesa da igualdade de oportunidades para todos, característica essa que marca o seu mandato”, declarou.

Odebrecht Ambiental apresenta balanço de 100 dias de operação em Paço do Lumiar e Ribamar

Prefeitos Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar) e Gil Cutrim (São José de Ribamar)  assistiram à apresentação do balanço
Prefeitos Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar) e Gil Cutrim (São José de Ribamar) assistiram à apresentação do balanço

Cerca de 160 mil pessoas já foram beneficiadas com as primeiras melhorias. Na última quinta-feira (14), a Odebrecht Ambiental, empresa responsável pelos serviços de água e esgoto de Paço do Lumiar e São José de Ribamar apresentou o balanço integrado dos 100 dias de operação em uma reunião que contou com a participação dos prefeitos dos municípios, Josemar Sobreiro e Gil Cutrim, além de suas equipes de secretários e vereadores. Na oportunidade eles puderam conhecer de perto todas as intervenções e melhorias realizadas neste curto período.

Com o trabalho da Odebrecht Ambiental a situação do saneamento básico nas duas cidades já começou a mudar. São quatro novos poços que estão em fase de conclusão, situados nos bairros do Maiobão, Parque Vitória, Sede de São José de Ribamar e Parque Jair, além de dois poços em início de perfuração no Turiúba e Moropóia.

“Com estas novas fontes de captação a perspectiva é melhorar de forma sensível o abastecimento de água nas comunidades próximas, a exemplo do Parque Vitória, onde conseguimos perfurar um poço com 180 metros de profundidade e 130 m³/h de vazão” adianta Helder Dantas, diretor da Odebrecht Ambiental no Maranhão.

Cerca de 150 poços já existentes também receberam uma atenção especial através de serviços de manutenção, automação e otimização. Foram realizadas filmagens dos perfis dos poços, trocas de bombas e outros equipamentos, testes de vazão e qualidade da água, bem como a adequação de painéis elétricos.

No Maiobão estão sendo finalizados os trabalhos de setorização de rede, que tem como objetivo melhorar o abastecimento na região. Enquanto que no bairro de Pirâmide foram construídos mais de 2 mil metros de redes de abastecimento de água.

De acordo com o prefeito Josemar Sobreiro (PR), a concessão do serviço de abastecimento de água e esgoto foi uma intervenção justa, que está gradativamente mudando a realidade dos moradores de Paço do Lumiar. “Água tratada e nas torneiras hoje é uma realidade nos lares. Um investimento desta gestão em prol da população que sofreu por mais de trinta anos por ineficiência na prestação do serviço”, lembrou.

A Odebrecht Ambiental também implantou softwares especiais voltados para o monitoramento, cadastro e modelagem das redes de água já existentes. Estes programas proporcionam a geração de informações e dados essenciais para o planejamento e execução de projetos e melhorias nos sistemas.

Desde o início de sua operação, a Odebrecht Ambiental executou cerca de 16 mil ordens de serviço, com solicitações de novas ligações, desobstrução de rede de esgoto, conserto de vazamentos, entre outros. Os usuários dos serviços contam com uma rede de atendimento que inclui o contato direto com a Odebrecht Ambiental através do 0800 771 0001, serviço gratuito para ligações de telefones fixos e móveis, disponível 24h. O atendimento também pode ser realizado de forma presencial em uma das lojas, de segunda a sexta, das 8h às 17h, nos seguintes endereços: Paço do Lumiar – Av. 9, quadra 76, nº 15, Maiobão, e São José de Ribamar – Av. Gonçalves Dias, nº 847, Centro.
A concessão dos serviços de água e esgoto

Pelos próximos 35 anos, a Odebrecht Ambiental é a concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Pelo acordo contratual firmado com os dois municípios, a empresa investirá mais de R$ 450 milhões, o que elevará os índices de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto das duas cidades.

São José de Ribamar e Paço do Lumiar estabeleceram um consórcio para viabilizar a concepção do projeto, que tem como objetivo desenvolver a infraestrutura e garantir os avanços necessários no saneamento básico. A estratégia de uma associação entre os dois municípios para solucionar o déficit do saneamento é um mecanismo de racionalização das ações, criando um sistema integrado que potencializa os investimentos e permite alcançar, em curto prazo, as metas estabelecidas nos Planos Municipais de Saneamento Básico de cada cidade, tendo em vista que elas formam uma área urbana contínua.

O contrato de concessão prevê metas de avanços nos serviços, que servirão de guia para o desenvolvimento dos projetos. A atuação da Odebrecht Ambiental será supervisionada pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico.

A realidade do saneamento básico no Maranhão é preocupante. Segundo dados do Ministério das Cidades, apenas 10,5% dos 6,6 milhões de habitantes têm acesso ao esgotamento sanitário, enquanto 50,4% recebem água tratada em suas residências.

Sobre a Odebrecht Ambiental

A Odebrecht Ambiental é a empresa da Organização Odebrecht dedicada a operar e desenvolver projetos que contribuam com a qualidade de vida das pessoas e com a preservação do meio ambiente. Atua em três segmentos, com uma equipe de mais de 6.500 integrantes. A área de Água e Esgoto é responsável pela captação, tratamento e distribuição de água, e coleta e tratamento de esgoto nos municípios. Atende mais de 16,1 milhões de pessoas em 180 cidades brasileiras.

A área de Utilities promove a gestão ambiental de empresas, além de atuar no monitoramento do ar e dos recursos hídricos, no tratamento e reúso de água, e na promoção de soluções energéticas. O segmento de Resíduos realiza serviços marítimos, diagnóstico e remediação de áreas contaminadas e o gerenciamento, tratamento e destinação final de resíduos industriais, sólidos urbanos e de construção civil.

O erro é sempre dos outros

transparenciaO Maranhão aparece nas últimas posições no quesito transparência, segundo ranking divulgado nesta sexta-feira pela Controladoria Geral da União (CGU). No Nordeste, o estado ocupa a vergonhosa penúltima colocação, com nota 2,2. Em relação às 27 unidades da federação, ficou em 25º, isto é, em antepenúltimo.

Em vez de assumir o erro e anunciar medidas para reverter a incômoda situação, o atual governo, como de costume, prefere culpar a gestão anterior, em mais um ato cínico, que subestima a inteligência dos maranhenses.

É inconcebível atribuir a antecessores a omissão de informações administrativas do Estado, já que o levantamento analisou os dados (ou a falta deles) do presente. O processo governamental é contínuo, ou seja, tão logo acabou a gestão passada, assumiu a nova, chefiada pelo comunista Flávio Dino. Cabe a esta alimentar o site oficial (www.ma.gov.br) com informações obrigatórias e que permitam aos cidadãos ter conhecimento dos gastos e demais atos de governo, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação.

Detalhe: os atuais governantes promoveram reformulação profunda na página do Estado na internet. Se há dados pendentes, só quem fez a mudança tem condições de explicar.

Transparência tem a ver com o que ocorre agora. Quem está no poder hoje não só tem a chave do cofre na mão, como detém conhecimento pleno da realidade governamental. Tem também o dever de divulgar, de acordo com os interesses do povo.

É preciso deixar claro que a posição vexatória do Maranhão no ranking da transparência resulta de ações do presente. E nada mais.

Câmara em pauta

Homicídios no trânsito

Caso os parlamentares do Congresso Nacional aceitem uma sugestão feita pelo vereador Professor Lisboa (PCdoB), “o homicídio na direção de veículo automotor” poderá se tornar crime inafiançável. A proposta do vereador comunista foi apresentada no plenário da Câmara Municipal de São Luís esta semana. Por meio de uma indicação, o parlamentar do PCdoB pede “o encaminhamento de ofício ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB), no sentido de propor aos membros das casas que integram cada instituição, a alteração na Lei nº 9.503/97, precisamente no que se refere ao processo que ficam sujeitos os infratores que incidam no artigo 302 da citada lei”, aponta ele.
Para que essa infração no trânsito passe a ser considerada crime inafiançável, conforme a sugestão de Professor Lisboa, será necessário a comprovação de que o condutor do veiculo, no ato da infração, esteja sob o efeito do álcool ou de drogas, em qualquer grau, independente de tipificada nas hipóteses previstas no parágrafo único do artigo 302 da Lei nº 9.503/97.

Bases Navais em São Luís

Vereador José Joaquim quer instalação de duas bases navais em São Luís
Vereador José Joaquim quer instalação de duas bases navais em São Luís

O vereador José Joaquim (PSDB), por meio de uma indicação, pediu à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que encaminhasse a presidenta da República, Dilma Rousseff, ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Eduardo Barcellar Leal Ferreira, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha e a bancada maranhense nas duas Casas Legislativas Federais, solicitação, em nome do povo de São Luís, a implantação nesta cidade de uma das duas bases navais em estudo pelo Ministério da Defesa, em especial, pela Marinha do Brasil, visto que, o município de São Luís apresenta as melhores condições de mar e terra.  Segundo o vereador, o município de São Luís apresenta um quadro técnico altamente favorável à referida implantação, possui uma posição geográfica privilegiada de sua área portuária, com extensa área de ancoragem e um complexo integrado pelo Porto Comercial do Itaqui, o terminal de minério da Companhia Vale (Ponta da Madeira), o porto privado da Alumar. Além do que, registra ser o único porto brasileiro a receber o graneleiro Berge Stahl, o maior navio do mundo, competindo com o porto de Roterdã, na Holanda, isto é, pela sua profundidade do seu canal e da sua área de atracação, registrou José Joaquim.

Disque Funeral

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN), apresentou projeto de lei dispondo sobre a instituição do serviço do Disque Auxílio Funeral Municipal (0800), concedendo ligação gratuita, 24 horas, com o objetivo de atender à sociedade quanto a serviços disponíveis, no contexto de funerais e sepultamentos, na cidade de São Luís. De acordo com o projeto, as despesas decorrentes da criação e manutenção do serviço serão de responsabilidade da empresa contratada para sua execução. Além disso, o referido serviço será, obrigatoriamente, divulgado na imprensa local, como também, deverão ser fixados cartazes alusivos a presente lei em todos os cemitérios da administração pública, assim como nos hospitais e necrotérios da capital. Segundo a vereadora, o projeto visa legislar um serviço gratuito de telecomunicação, disponível 24 horas, que possa oferecer informações e auxílio para o caso de assistência municipal no âmbito de funerais e sepultamentos e serviços afins, haja vista que o atual atendimento telefônico oferecido pelo município, não condiz com a realidade da maioria da população.

Creche e escola infantil

ivaldo Rodrigues pede construção de creche e escola infantil na Chácara Brasil
ivaldo Rodrigues pede construção de creche e escola infantil na Chácara Brasil

O vereador de São Luís e vice-líder do governo municipal na câmara, Ivaldo Rodrigues (PDT), teve requerimento aprovado por unanimidade, solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e também ao secretário municipal de educação, professor Geraldo Castro Sobrinho, que seja feito estudos técnicos para construção de uma Creche e Escola Infantil, na chácara Brasil, na região do Turu.
De acordo com a solicitação do vereador Ivaldo Rodrigues, centenas de mães carentes que trabalham no bairro e áreas adjacentes precisam dessa prestação de serviço por parte do poder público, que além de ser social é muito mais educacional.

 

Irmãs Paulinas

A Câmara Municipal aprovou requerimento de autoria do vereador José Joaquim (PSDB), pedindo a realização de uma sessão solene, no dia 15 de junho, às 10h, em homenagem aos 100 anos da Congregação Pia Sociedade Filhas de São Paulo – Irmãs Paulinas. A Congregação Pia Sociedade Filhas de São Paulo – Irmãs Paulinas – foi fundada em 15 de junho de 1915, em Alba, na Itália, pelo padre Tiago Alberione, com a colaboração da Irmã Tecla Merlo e, posteriormente, difundiu a palavra de Deus no mundo inteiro. Os 100 anos da Congregação Pia Sociedade Filhas de São Paulo – Irmãs Paulinas no Brasil se constituem um importante marco no seu objetivo de, por meio da comunicação social, contribuir para a construção de uma sociedade mais solidária, justa e fraterna.  Na Rua do Carmo, no Centro de São Paulo, surgiu a primeira livraria das Edições Paulinas, que sempre realizou um excelente trabalho evangelizador de formação humanística no Brasil e no Mundo, fiel ao compromisso de anunciar e difundir a palavra de Deus.

Deputado Wellington defende Projeto de Lei que discute transportes alternativos do Estado

Wellington defendeu projeto que institui Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros do Maranhão
Wellington defendeu projeto que institui Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros

Em reunião realizada na tarde desta quarta feira (13), o deputado Wellington do Curso (PPS) participou de debate acerca da Lei dos Transportes Públicos Alternativos do Estado e, na oportunidade, reafirmou seu posicionamento favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) de nº 021 de 2015 que tramita na Assembleia Legislativa.

O Projeto de Lei pretende alterar a Lei 7.736 de 2002, que institui o Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal de passageiros do Maranhão. Participaram também os representantes de cooperativas, do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA) e outras autoridades.

Wellington reiterou ainda, seu posicionamento a favor da lei dos transportes alternativos no Estado, o que, de acordo com ele, irá contribuir para a melhoria das condições de trabalho, operacionalização e melhoramento do sistema de transporte rodoviário, que se encontra em desordem.

“É necessário que votemos esse projeto o mais rápido possível, uma vez que essas alterações irão beneficiar os trabalhadores dos transportes alternativos que desempenham um importante papel no sistema de transporte, além de contribuir com o desenvolvimento e crescimento econômico” destacou.

Abertas inscrições para a I Copa SINDJUS-MA de Futebol Society

sindjusO Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) está com inscrições abertas para a I Copa SINDJUS-MA de Futebol Society, que acontecerá nos dias 05 e 06 de junho, a partir das 8h da manhã, na sede Recreativa da entidade situada na Estrada da Raposa em São Luís.

A pedido dos sócios-filiados do SINDJUS-MA, a I Copa SINDJUS-MA é um projeto idealizado pelo Secretário de Esportes do SINDJUS-MA, Antonio Francisco Coutinho. “Esse projeto era bastante esperado pelos servidores que cobravam da diretoria do Sindicato um evento esportivo. A nossa expectativa é que todos participem, e que além de uma competição seja uma forma de integração e confraternização entre todos os servidores da capital e interior”, disse Antonio Francisco Coutinho.

Jogo Teste

Para avaliar o gramado, neste domingo, 17 de maio, acontecerá o jogo teste, a partir das 9h, na sede recreativa do Sindicato, localizada na estrada da Raposa.

O jogo teste será uma oportunidade para que os servidores avaliem o gramado onde acontecerá as partidas oficiais do campeonato nos dias 05 e 06 de junho.

Para participar do jogo teste os servidores podem ou não possuir times formados, os que não possuem time podem formá-lo na sede social. O evento será aberto à comunidade e os servidores podem levar familiares e amigos que também desejam participar dos jogos.

Regras da Copa

Poderão se inscrever para o campeonato, equipes compostas por servidores do Tribunal de Justiça (TJ/MA) sindicalizados ativos e aposentados. Cada equipe deverá inscrever no mínimo dez atletas e no máximo doze atletas.

Para participar do campeonato cada equipe deverá custear o seu uniforme e alimentação. Já os custeios com transporte e hospedagem ficarão sob responsabilidade do SINDJUS-MA.

Troféus, medalhas e poupanças de dinheiro serão entregues aos 3 melhores colocados: o 1º lugar no valor de R$ 2 mil, o 2º lugar com R$ 1 mil , e o 3º lugar com R$ 500.

Também serão premiados com troféus, medalhas e poupança em dinheiro para o atleta artilheiro e o goleiro menos vazado no valor de duzentos reais cada um.

As inscrições poderão ser solicitadas, impreterivelmente, até o dia 20 (vinte) de maio, devendo ser encaminhada, a ficha de inscrição, preenchida com todos os dados dos atletas e da equipe, para o e-mail: [email protected].

Para ler o regulamento e a ficha de inscrição acesse o site do SINDJUS-MA.

I Copa SINDJUS-MA de futebol Society

Quando: 05 e 06 de junho de 2015, às 08h00
Onde: Sede social do SINDJUS-MA (Estrada da Raposa), próxima a Clínica Ruy Palhano.

Jogo Teste

Quando: 17 de maio de 2015, às 9h
Onde: Sede social do SINDJUS-MA (Estrada da Raposa), próxima a Clínica Ruy Palhano.

A inspiração e o prestígio de Félix Alberto Lima

o que me importaMuito concorrido o lançamento local – o primeiro lançamento ocorreu em abril, no Rio de Janeiro – do livro de poesias “O que me importa agora tanto”, do jornalista e escritor Félix Alberto Lima, com selo da editora 7 Letras. Dezenas de amigos e admiradores da obra de Félix lotaram, na noite desta quinta-feira, a Livraria Leitura, no São Luís Shopping, que reuniu expoentes das letras, intelectuais, empresários, políticos, magistrados, juristas, jornalistas, em um momento de raro prestígio.

Confesso que ainda não li todo o livro. A intensa movimentação do lançamento, a chance de matar saudade de amigos tão queridos e os afazeres do dia seguinte não me permitiram devorar a obra de um só fôlego, como tantos já fizeram.

Mas os primeiros poemas já dão ao leitor a exata dimensão do talento de Félix, que encontra nas ruas a fonte para compor sua obra, na qual retrata com notáveis sensibilidade e destreza o ritmo das ruas e o cotidiano.

O prestígio ao lançamento esteve à altura do brilhantismo de Félix Alberto Lima, ser humano, profissional e poeta de grandeza singular.

Só me resta desejar a todos boa leitura e ao autor inspiração e criatividade inesgotáveis.

Com o radialista Genivaldo Abreu cumprimentando o autor na noite de autógrafos do livro "O que me importa agora tanto"
Com o radialista Genivaldo Abreu cumprimentando o autor na noite de autógrafos de “O que me importa agora tanto”
O deputado estadual Wellington do Curso também prestigiou o lançamento local do livro
O deputado estadual Wellington do Curso também prestigiou o lançamento local do livro de Félix Alberto Lima

Fotos: Biaman Prado

TAM é condenada a indenizar passageiro por atraso em voo de São Paulo para São Luís

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a TAM ao pagamento de R$ 5 mil, por danos morais, a um passageiro que ficou impossibilitado de embarcar num voo, de São Paulo para São Luís, em março de 2007. O autor da ação disse que somente conseguiu viajar mais de 24 horas depois do horário previsto.

A decisão reformou sentença de primeira instância, que havia determinado à empresa aérea apenas o pagamento do equivalente aos danos materiais, no valor de R$ 440,90, com correção monetária e juros.
O órgão colegiado do TJMA considerou que houve descumprimento do contrato, situação em que o transportador deve responder pelos danos morais decorrentes do atraso do voo, independentemente de culpa, de acordo com norma do Código de Defesa do Consumidor.

Transtornos

O cliente alegou ser incontestável a violação à honra e à dignidade pelo atraso. Afirmou que o fato acarretou inúmeros transtornos, pois ele precisou desmarcar uma série de compromissos.
A TAM sustentou, preliminarmente, a ilegitimidade para responder à ação. Alegou que os fatos decorreram única e exclusivamente da ação dos controladores de voo, que realizaram uma greve que paralisou o espaço aéreo.

O voto do juiz Luiz Gonzaga Filho, substituto de 2º grau e relator do recurso, ressaltou que, ainda que a empresa alegue que o cancelamento do voo ocorreu por fato de terceiro (caos aéreo), tal fato não exime a companhia do seu dever de prestar assistência e fornecer informações claras aos passageiros.

O relator disse que, além de cancelar o voo, a companhia aérea não demonstrou ter tomado nenhuma providência para confortar o passageiro diante da falha da prestação do serviço. E que o cliente teve que arcar com custos de transporte e hospedagem.

Os desembargadores Marcelino Everton e Vicente de Paula Castro concordaram com o entendimento do relator, pelo provimento do recurso do cliente da TAM.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Zé Inácio solicita vinda de CPI ao Maranhão

Zé Inácio quer vinda da CPI para investigar violência contra jovens negros e pobres no Maranhão
Zé Inácio quer vinda da CPI para investigar violência contra jovens negros e pobres no Maranhão

Foi aprovada na manhã desta quinta-feira (14), pela Mesa Diretora, requerimento apresentado pelo deputado Zé Inácio ( PT ) que solicita que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência contra Jovens Negros e Pobres no Brasil, da Câmara dos Deputados, inclua o Maranhão no roteiro de visitas. No estado, a CPI averiguará as denúncias veiculadas pela imprensa, pelas entidades governamentais e pelo movimento social sobre a exposição de jovens, especialmente negros e pobres, à violência.

“O Estado tem uma dívida com a juventude negra, que vive à margem do crime e da violência. A vinda da CPI vai nos ajudar não só a coibir essa violência como também irá ajudar na implementação de políticas públicas voltadas a esses jovens”, destaca o parlamentar.

De acordo com dados da Sociedade dos Direitos Humanos (SDH), no quadro geral do Maranhão, tem um amplo predomínio de homens (92,9%), negros e jovens dentre as vítimas de mortes matadas no período 2000-2012. Os negros constituem 76,2% da população maranhense (Censo de 2010), mas representaram 85% das vítimas fatais no período 2000-2012. Apesar de representarem 29,4% do conjunto da população, os jovens foram o alvo prioritário da violência, constituindo 54,1% do total de vítimas, das quais 87% eram jovens negros. No período 2000-2012, quase a metade das vítimas de mortes violentas foram jovens negros (com idade entre 15-29 anos): 6.257 homicídios, perfazendo 47,1% do total. Esta tendência se manteve em 2013, com os jovens negros representando 49,2% das vítimas fatais: 1.044 homicídios, num total de 2.122 no estado (dados preliminares do DATASUS).

O deputado federal Reginaldo Lopes e presidente da CPI esteve dia 24 de abril do corrente ano esteve em São Luís, a convite do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), onde participou de uma Roda de Conversa sobre o Extermínio da Juventude Negra, e ficou o indicativo sobre a vinda da CPI ao Estado para dar continuidade ao debate que, com toda certeza, subsidiará a elaboração de políticas públicas para apresentar soluções a esta grave problemática envolvendo a nossa juventude maranhense.

Mais Médicos atende 100% das vagas no Maranhão

Expansão do Programa garante mais 129 profissionais para o estado, totalizando 765. Em todo o país, são 18.240 médicos levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros

mais medicos 100Os profissionais brasileiros com diplomas do exterior preencheram todas as 129 vagas remanescentes no Maranhão do atual edital do Programa Mais Médicos. Com isso, 100% da demanda dos municípios do estado foi atendida. Em todo o país, foram ocupadas as 387 vagas que faltavam, sem que houvesse necessidade de realizar chamamento de profissionais estrangeiros. Com a atuação desses participantes, o governo federal garantirá assistência para 63 milhões de brasileiros que antes não contavam com médico na Unidade Básica de Saúde. Ao todo, serão 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios, cobrindo 72,8% das cidades brasileiras, e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

“Estamos positivamente surpresos com a participação dos brasileiros nesta fase. Conseguimos preencher 100% das vagas apenas com médicos brasileiros, sendo 91% com registro no Brasil e 9% formados no exterior. Dessa forma, vamos conseguir ampliar a assistência em saúde, principalmente nas áreas de maior carência do país, de 50 milhões para 63 milhões de pessoas. O resultado da presença desses profissionais será uma Atenção Básica de mais qualidade para a população brasileira”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A seleção de médicos brasileiros formados no exterior foi realizada após a admissão dos profissionais brasileiros com registro no país, que tiveram prioridade para escolher o município de destino. Das 4.139 oportunidades ofertadas em 1.289 municípios e 12 DSEI, os médicos com CRM Brasil preencheram 3.752 vagas, o equivalente a 90,7% do total ofertado pela iniciativa este ano. Essa foi a maior adesão de brasileiros desde o início do Programa. Em relação às cidades, 1.211 municípios e seis distritos indígenas atraíram médicos nas três primeiras chamadas. No Maranhão, os 129 novos médicos vão reforçar a assistência em 41 municípios. Com isso, serão 765 profissionais do Mais Médicos atuando em 177 municípios.

Como ocorreu nos ciclos anteriores do Programa, os médicos graduados fora do Brasil passarão por período de acolhimento nacional com duração de três semanas, a ser realizado em Brasília (DF) entre os dias 5 a 26 de junho, quando terão aulas e serão avaliados. Somente poderão participar do Mais Médicos os profissionais que forem aprovados na avaliação realizada durante esta fase.

Antes do deslocamento para as cidades, os profissionais ainda passarão por uma semana de acolhimento nos estados de 27 de junho a 3 de julho. A previsão é que os médicos iniciem às atividades nos 238 municípios e 10 distritos indígenas a partir do dia 6 de julho. Os profissionais com CRM Brasil selecionados nas fases anteriores se apresentaram às prefeituras em março e abril e já estão em atuação nas unidades básicas de saúde.

A expansão deste ano priorizou os municípios com maior vulnerabilidade social e econômica, além de integrar os que já contavam com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O Nordeste foi a região com o maior número de novas vagas, com abertura de 1.807 novas oportunidades. O Sudeste solicitou 1.024 médicos, seguido do Sul (523), Centro-oeste (396) e Norte (389).

A previsão é que a cada trimestre o Ministério da Saúde lance novas chamadas para os postos abertos em decorrência de desligamentos. Os próximos editais estão marcados para meses de julho e outubro deste ano e janeiro de 2016. As seleções contemplarão as eventuais vagas referentes aos médicos que desistirem nas etapas anteriores.

Aprovação

Pesquisa do Ministério da Saúde realizada com 14 mil pessoas mostra que a qualidade da assistência à população melhorou com a chegada dos profissionais do Programa Mais Médicos. Para os entrevistados, aumentou o número de consultas, o acompanhamento e a resolução do seu problema de saúde após o atendimento do médico. As entrevistas para o estudo foram realizadas entre novembro e dezembro de 2014 em 699 municípios atendidos pela iniciativa por meio de parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Ipespe.

Do total de entrevistados, 85% disseram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor. Um índice alto de usuários (87%) apontou que a atenção do profissional durante a consulta melhorou e 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os seus problemas de saúde.

Os profissionais brasileiros que atuam no Mais Médicos também estão altamente satisfeitos com a participação no Programa. A pesquisa mostra que 90% dos profissionais com CRM Brasil responderam que indicariam a participação para outros médicos. A avaliação dos entrevistados reforça os resultados obtidos com as inscrições para o edital deste ano, com 90,7% das vagas ofertadas preenchidas por profissionais com CRM Brasil.

Sobre o programa

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 363 já foram concluídas de um total de 943 propostas aprovadas.

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018 com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.480 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.337 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos e lançamento de edital este ano priorizando 22 cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 2014, o governo federal autorizou 2.586 novas vagas de residência.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do país, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

Fonte: Ministério da Saúde

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