“Policiais militares têm nosso apoio total”, declara Wellington sobre lei que organiza PM

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na tarde da última terça-feira (07), de audiência que debateu sobre o projeto da nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar (LOB). A Audiência foi presidida pelo deputado Cabo Campos (DEM) e contou com a representatividade de associações, praças, oficiais, além da presença dos deputados estaduais Sousa Neto (PROS), Vinicius Louro (PR), Eduardo Braide (PMN), Antônio Pereira (DEM) e Junior Verde (PRB).

Para o deputado Wellington, essas discussões são essenciais, já que a nova legislação referente à LOB impactará administrativamente e operacionalmente a categoria militar.

“Essas discussões são importantes para que possamos garantir a elaboração de uma LOB que atenda os anseios de nossos policiais, já que há recusas à que está sendo veiculada como finalizada. Com isso, temos a importância dessa audiência, pois aqui podemos ouvir e ter acesso aos argumentos sob os quais as críticas à LOB estão fundadas. Só assim, teremos uma Lei de Organização Básica que faça jus aos anseios dos militares que tanto fazem pela sociedade.”, afirmou Wellington.

Assim como o deputado Wellington, Cabo Campos também defendeu as discussões sobre a temática.

“Pela grande importância da LOB, tanto para nossos companheiros militares e sociedade, temos que manter uma ampla discussão quanto ao projeto. Não pode ser feito de maneira impositiva. Reafirmamos o nosso apoio total e irrestrito aos policiais militares do Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

Ícone do esporte no Maranhão e atleta com síndrome de Down carregarão a Tocha Olímpica

A passagem da Tocha dos Jogos Olímpicos de 2016 pelo Maranhão, no próximo fim de semana, será um momento mais do que especial e importante para a Academia Viva Água. É que um de seus atletas da natação, o garoto Davi Hermes de Oliveira, de 12 anos, foi escolhido para carregar o objeto símbolo do evento que acontecerá no Rio de Janeiro. Além dele, o professor Dimas Araújo, de 88 anos, também foi escolhido para participar desse emocionante evento.

Davi, que tem a Síndrome de Down, vem conseguindo sobressair-se graças ao seu interesse pelo esporte, que pratica desde os seis meses. A mãe, Kledma Oliveira, afirma categoricamente: “A natação contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento dele e para sua socialização. Disso eu não tenho a menor dúvida”.

Ano passado, Davi participou do ParaJebs (Jogos Escolares Brasileiros), em Natal (RN). E, antes, havia vencido competições da categoria infantil do ParaJems (Jogos Escolares Maranhenses), graças também ao emprenho do professor Diego Loredo, que o acompanha nas aulas. Este ano, já participou de dois torneios pela Federação Maranhense de Natação. “Ele é um aluno sensacional”, elogiou Diego Lorêdo.

Na Viva Água, Davi já praticou outras atividades físicas, a exemplo da ginástica olímpica, mas foi a natação que transformou sua vida, melhorando, inclusive, seu progresso nas atividades na Escola Crescimento, onde estuda.

Dimas Araújo, por sua vez, é um exemplo de saúde e foi um dos primeiros professores de natação do antigo Clube Jaguarema. Um dos fundadores do Curso de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão, ele tem uma história longa de amor pelo esporte.

Policiais civis rejeitam proposta do governo e já ameaçam nova greve

Policias civis receberam com extrema insatisfação ontem proposta de reajuste salarial  de 15% apresentada pelo Governo do Estado e já ameaçam entrar novamente em greve caso não haja melhora no percentual oferecido. Nove meses após a última paralisação, a categoria poderá cruzar os braços em momento em que a criminalidade volta a mostrar sua audácia, impondo terror à população por meio de sucessivos ataques incendiários a ônibus e outros atos de violência, até mesmo contra as forças de segurança pública.

Coube ao secretário de Governo, Antônio Nunes, a missão de tentar convencer os policiais civis a aceitar a proposta do Palácio dos Leões. Os 15% de reajuste salarial oferecidos a investigadores, escrivães, comissários, peritos criminalísticos, auxiliares e motoristas seria pago de forma escalonada, em três parcelas, o que desagradou ainda mais a classe.

A aplicação do índice se daria da seguinte forma: 6% agora em junho, outros 6% em março de 2017 e os 3% restantes em fevereiro de 2018. Foi proposta ainda a incorporação aos salários da Gratificação por Dedicação Exclusiva, que é de R$ 150,00. Os policiais rechaçaram de imediato a proposta, classificando-a como “vergonhosa” e “muito pior do que o pior cenário por nós cogitado”.

Achatamento

Para comprovar o achatamento dos seus salários, eles comparam seus subsídios aos de praças da Polícia Militar, tendo como referência o ano de 2015. Na época, o vencimento de um investigador e de um escrivão de Polícia Civil em início  de carreira era maior do que o de um 2º sargento da PM e menor do que o de um 1º sargento. Com o percentual apresentado, caso não haja alteração na tabela da PM, em fevereiro de 2018, o subsídio de um investigador e de um escrivão será menor do que de um cabo e apenas R$ 200,00 maior do que o de um soldado. “Se nada mudar, quem estava atrás da gente estará na frente”, alertam os policiais civis.

Às vésperas de realizarem assembleia geral na qual será votada proposta de greve, como forma de ter sua reivindicação salarial atendida, os policiais civis se deparam com uma resposta do governo aos seus anseios que consideram frustante. E já adiantaram que a “oferta” não será aceita, em hipótese alguma. “Pedimos ao governador para que não mande Medida Provisória à Assembleia Legislativa com os valores propostos”.

A propósito, na última greve, a categoria obteve do Palácio dos Leões a promessa de que a distorção da sua remuneração seria diminuída. “No entanto, a distorção fez foi agravar-se”, lamentam, sinalizando claramente a intenção de mais uma vez cruzar os braços e deixar a população ainda mais à mercê da violência.

Mil casas do Morada dos Bosques I e II são entregues às famílias de Paço do Lumiar

“É mais um dia histórico para Paço do Lumiar”, declarou o prefeito Josemar Sobreiro na entrega das chaves de mil moradias dos residenciais Morada dos Bosques I e II, no bairro Iguaíba, ocorrida na manhã desta quarta-feira (8). As novas unidades habitacionais fazem parte do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’, fruto do convênio da Administração com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Foi um evento concorrido, marcado por felicidade e muita emoção, com as presenças da primeira dama do município, Ivone Oliveira; do superintendente da CEF no Maranhão, Emílio Carlos Murad; do presidente do Grupo Canopus, Parmênio Carvalho; do presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno; do secretário de Desenvolvimento Social, Thiago Azevedo; entre outras autoridades.

O prefeito Josemar Sobreiro, em sua fala, destacou o empenho da atual gestão, que desde o ano de 2013 foi buscar apoio do Governo Federal para que a população luminense pudesse morar com segurança em um imóvel próprio. “Esse momento representa muito mais do que uma ação de parceria da Administração Municipal com o Governo Federal e a Caixa Econômica. É a realização do sonho de famílias inteiras, que hoje passam a viver em casa própria. São mil moradores que terão um novo lar, o que nos deixa orgulhosos em conseguir cumprir com esse sonho dentro da nossa administração. Os dois novos residenciais vão gerar ainda mais progresso para o município”.

O superintendente, da CEF no Maranhão, Emílio Murad disse que a entrega das residências é a garantia do acesso à qualidade de vida e aos programas federais. Ele anunciou, na ocasião, que em um prazo de dois meses, será inaugurado também o Jardim Primavera I e II. “O mais importante é estamos atendendo a mil famílias, que estão aqui hoje reunidas para receber as chaves de seus imóveis. Essa é a missão da Caixa, proporcionar aos indivíduos qualidade de vida melhor, atuando em parceria com as prefeituras para que os cidadãos tenham a garantia de acesso a serviços essenciais”.

As casas têm sala, banheiro, cozinha, área de serviço e dois quartos. A prestação varia entre R$ 25,00 e R$ 80,00 mensais. Até o final deste ano, a prefeitura e a CEF devem entregar cerca de 3 mil imóveis a beneficiários do programa, segundo informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

Uma das moradoras, Gilda Maria de 50 anos enalteceu que hoje é um dos dias mais importantes de sua vida. “Não há como definir a felicidade e a satisfação que sinto neste dia, em saber que a partir de agora vou pagar um imóvel de minha propriedade e sair de uma vida de aluguel”.

Cemar inaugura Subestação Filipinho e beneficia mais de 120 mil pessoas

A Cemar inaugura, na manhã desta quinta-feira (9), a Subestação Filipinho, que integra o maior investimento da história da Companhia. A obra beneficiará 13 bairros do polo Coroadinho e outras localidades do entorno, possibilitando a melhoria do fortalecimento de energia elétrica para mais de 120 mil pessoas.

O evento reunirá executivos e diretores da Cemar, além de lideranças comunitárias dos bairros que serão beneficiados com a obra. São eles: Filipinho, Sítio Leal, Outeiro da Cruz, Coheb, Sacavém, Coroadinho, Jordoa, Coroado, João Paulo, Apeadouro, Caratatiua, Parque dos Nobres e Parque Timbiras.

Foram investidos cerca de 7,5 milhões de reais nessa nova obra que vai atender com qualidade e continuidade as necessidades dos consumidores naquela região.

Estado ultrapassa limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, acusa Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), afirmou na tribuna da Assembleia Legislativa, no início da semana, que analisou as contas públicas estaduais, referentes ao primeiro quadrimestre de 2016, e constatou que o Estado do Maranhão ultrapassou o limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no quesito gasto com pessoal.

“O Executivo estadual e os outros poderes (Judiciário e Legislativo) têm de tomar precauções a partir de agora, sob pena de ter limitações em relação às concessões de vantagens, aumentos e reajustes, adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual. Limitações também na criação de cargo, emprego ou função, baseado na LRF”, alertou Adriano Sarney.

O deputado explicou que a relação entre as despesas com pessoal e a receita corrente líquida alcançou 57,33%, de acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, publicado pela Secretaria de Planejamento (Seplan). O relatório revelou, mais especificamente, que o gasto com a folha de pagamento atingiu R$ 6,2 bilhões para uma receita de R$ 10,8 bilhões no Maranhão.

No caso do Executivo, o limite de alerta fixado na LRF foi ultrapassado, alcançando 44,6% na relação gastos com folha/receita. A despesa ficou em R$ 4,8 bilhões, um aumento de R$ 729,5 milhões em um ano e de R$ 1,2 bilhão em dois anos.

Aplicação mínima

O parlamentar destacou mais dados do relatório da Seplan e revelou que, no primeiro quadrimestre de 2016, o Maranhão aplicou somente 8,73% da receita líquida dos impostos em saúde (o mínimo exigido é 12%). Em educação, o Estado aplicou apenas 23,69%, enquanto a exigência mínima é de 25%.

Com isso, deixaram de ser aplicados R$ 117,3 milhões em saúde e R$ 47 milhões em educação, ou seja, no primeiro quadrimestre deste ano R$ 164,3 milhões não foram gastos em setores socialmente muito importantes.

A situação fiscal do Maranhão foi duramente agravada pelo comportamento da despesa, segundo análise dos dados do governo. Considerando os últimos 12 meses, no quesito despesas, houve aumento de R$ 1,1 bilhão e, em dois anos, foram R$ 1,7 bilhão (38%). Nos períodos em referência, a receita aumentou R$ 370 milhões e R$ 1,29 bilhão (12,5%), respectivamente.

Os limites impostos pela LRF existem para garantir uma solvência mínima para os estados. Se há avanços no comprometimento das receitas com a folha, certamente faltará recursos para os gastos que atendem diretamente à população e, nos casos mais graves, para o pagamento da própria folha. Os limites da LRF servem para resguardar o cidadão e o próprio funcionalismo.

Ao tomar posse como vereador, Carioca revela ameaça de morte

O empresário Paulo Roberto Pinto, mais conhecido como Carioca (PHS), finalmente tomou posse, hoje, do cargo de vereador de São Luís. Em seu pronunciamento, revelou que está sendo ameaçado de morte pelo agora ex-vereador Beto Castro (Pros), cassado por 6 votos a 1 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso de identidade falsa na eleição de 2012, e de quem herdou o mandato.

Carioca ressaltou ter muitos amigos que lhe deram força nessa jornada e que trabalhará junto com o parlamento municipal para fazer o bem para a cidade. “Tudo tem sua hora. Eu disse que ia lutar pelo meu objetivo e vou trabalhar pela minha reeleição. Hoje, sou vereador. Agradeço a Deus e à minha família”, frisou.

O novo vereador do PHS destacou que são poucos meses para mostrar serviço, “mas se formos um bom parlamentar a gente trabalha. Vamos trabalhar por essa população de São Luís, que merece. Nunca desista do seu sonho. Agradeço ao meu filho e à minha esposa, Bianca. Estou aqui para votar o que for bom para São Luís. Que Deus me dê coragem aqui”, declarou.

Ao final Carioca disse que está sendo ameaçado de morte pelo vereador cassado Beto Castro todo dia. “Mas arma não ficou só para ele”, contra-atacou.

Com informações do Blog do Mario Carvalho

Falta explicar

Em seu editorial, Folha de S. Paulo diz que não vê crime em diálogos gravados de Renan, Jucá e Sarney

Passou o tempo em que se receberia com incredulidade a notícia de que se encaminham ao Supremo Tribunal Federal pedidos de prisão de peemedebistas tão importantes quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (RJ), o ex-presidente da República José Sarney (AP) e o senador Romero Jucá (RR).

O desenrolar da Operação Lava Jato, dentro de uma conjuntura marcada pelo impeachment da própria presidente da República, torna possível, de forma inédita no país, que medidas judiciais extremas sejam encetadas contra pessoas que, pelo hábito do privilégio e pelo amplo poder de influência, se imaginavam protegidas pela permanente impunidade.

Dito isto, a informação não perde seu enorme impacto.

Quando da prisão do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), motivada pela gravação de conversas em que articulava a fuga de um dos delatores da Lava Jato, o STF atendeu ao pleito do Ministério Público Federal de forma unânime. Não se deixou de lado, todavia, a ressalva de que se tratava de caso absolutamente excepcional.

Ainda não se conhece o teor exato das argumentações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para requerer a privação de liberdade dos quatro peemedebistas.

No caso específico de Cunha, os exasperantes recursos de que tem feito uso para evitar a própria cassação pela Câmara dos Deputados, aliados a indícios fortes de corrupção, podem sugerir, por assim dizer a olho nu, a tomada dessa iniciativa. Ainda assim, a palavra da defesa e a do STF devem anteceder qualquer aplauso vindicativo.

Bem menos clara, pelos dados de que se dispõe, é a fundamentação aparente para a prisão de Renan, Sarney e Jucá. As conhecidas gravações de suas conversas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não mostram, da parte de nenhum desses personagens, especial fervor no sentido de esclarecer o escândalo.

Pelo menos no que até agora foi divulgado, restringem-se contudo ao mero campo da conversa política, expressando preocupação com os rumos da Lava Jato ou, por exemplo, a opinião de que eventual anistia aos envolvidos e a aprovação de leis mais brandas para a delação premiada poderiam criar condições de desanuviar a crise.

Pontos de vista que evidentemente merecem forte repúdio por parte da população —mas cuja discussão não constitui por si nenhuma prática criminal.

Há que se aguardar, portanto, a plena elucidação dos motivos que embasam o pedido da Procuradoria-Geral da República. Se esta tem apresentado sinais da mais louvável independência, vale lembrar que é apenas parte do processo.

Caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal julgar se seu pedido tem fundamento real, ou se de fato se confirma a impressão de exagero que a iniciativa produz à primeira vista.

Editorial publicado hoje pela Folha de S. Paulo

A pedido do deputado Wellington, governo autoriza obras na área do Parque Vitória

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na manhã desta terça-feira (07), de evento de assinatura da ordem de serviços de recuperação das vias urbanas no Parque Vitória. A ordem de serviços, assinada pelo Governo do Estado, é consequência de cobranças feitas pelo deputado Wellington, após audiência pública que aconteceu no dia 16 de março, posterior às manifestações dos moradores que interditaram a Avenida São Luís Rei de França.

As mais de 20 proposições apresentadas por Wellington e encaminhadas ao Governo do Estado, às Prefeituras de São Luís e São José de Ribamar já começam a implicar em resultados, dentre eles a iminente obra de recuperação das vias urbanas.

Sobre a ordem de serviços, Wellington destacou que é uma conquista da população, que há tanto sofre com o descaso municipal.

“Para nós, é motivo de alegria saber que nossas cobranças e fiscalizações não estão sendo em vão. No dia 16 de março, realizamos audiência pública em Paço do Lumiar e captamos as reclamações apresentadas pela população. Já no dia 21 do mesmo mês, apresentamos mais de 20 proposições na Assembleia, dentre elas a de pavimentação asfáltica e recuperação de vias. Hoje, estamos aqui para celebrar essa ordem de serviços. Essa é uma conquista da população, que há tanto tempo sofre com o descaso municipal, já que não sabe a quem recorrer, se à Prefeitura de São Luís ou de São José de Ribamar.”

Ao receber os agradecimentos de moradores dos bairros Parque Vitória, Jardim Turu, Alto do Turu e adjacentes, Wellington reafirmou o seu compromisso em fiscalizar as obras e, mais uma vez, colocou-se à disposição.

“Não é preciso agradecimento. A população não precisa (e nem deve) agradecer. Isso aqui é nossa obrigação: eu, como deputado estadual, o que posso fazer é propor, solicitar, fiscalizar, cobrar, denunciar. Foi o que fiz e continuarei fazendo. O meu compromisso não é com o Governo ou Prefeitura, mas com cada um de vocês. Já solicitamos as obras. Ao que parece, as obras iniciarão nos dias seguintes. Agora, cabe fiscalizar. É o que faremos.”, declarou Wellington.

Prefeito Josemar Sobreiro vistoria obras de recapeamento asfáltico da Avenida 13 do Maiobão

O prefeito Josemar Sobreiro e seu vice Marcone Lopes vistoriam, nesta quarta-feira (8), o andamento das obras asfaltamento da Avenida 13 no Bairro Maiobão, em Paço do Lumiar. A visita está marcada para as 15h, e será acompanhada pela secretária de Infraestrutura, Andréia Feitosa, secretários municipais, assessores e vereadores.

Desde o início da semana, máquinas fazem o serviço de nivelamento no local. A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) já fez a drenagem, terraplanagem e colocou a base asfáltica. O próximo passo é terminar as sarjetas e meio fio. A via será totalmente pavimentada, recebendo novo asfalto e sinalização. A obra já está levando mais qualidade de vida para os moradores da área.

A operação está inserida em um cronograma de ações de pavimentação desenvolvido com recursos próprios da Prefeitura, e que engloba vários trechos das vias públicas de bairros e comunidades localizadas no município. Os trabalhos estão sendo executados por uma empresa contratada por meio de licitação, responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, logística e aparato de máquinas para assentamento e reassentamento de asfalto e meio fio.

Josemar tem acompanhado diariamente toda evolução dos trabalhos, e determinou que fosse dada agilidade na recuperação dos pontos mais críticos da pavimentação e das calçadas.

SERVIÇO

O QUÊ: Prefeito e equipe vistoriam andamento das obras de recuperação da Avenida 13 no Maiobão;
QUANDO: Nesta quarta-feira (8), às 15h;
ONDE: Avenida 13 no Bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.