Adriano Sarney ataca governo por irregularidades no contrato do Detran e pede a exoneração de diretor

O deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA) falou hoje (15/04) na Assembléia sobre a decisão do juiz Clésio Coelho, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que suspendeu liminarmente o contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a BR Construções. “Acho que ficou bem clara a decisão da Justiça quanto à possibilidade de ofensa ao princípio da moralidade e impessoalidade na celebração do contrato!”.

Para o deputado verde este contrato precisa ser investigado pela Superintendência de Combate à Corrupção criada pelo governo e o diretor do departamento exonerado. “O diretor do Detran, o senhor Nunes, precisa ser demitido e exonerado do cargo porque não há mais condições morais e éticas de permanecer nesse cargo”, enfatizou o parlamentar.

“Se o governador quiser que o seu governo continue com essa fama de moralidade, de transparência, é inevitável que, durante esses quatro anos, ele tenha que mandar o secretário de Segurança abrir inquérito contra o seu próprio governo, sua própria administração. E acho que essa questão do Detran é palpável e pode ser o primeiro grande caso de limpa administrativa neste governo, isso para que o governador Flávio Dino possa mostrar para o Brasil que ele corta a própria carne”, criticou o deputado oposicionista.

De acordo com Adriano o discurso retórico do Governador Flávio Dino, de confiscar a moral e monopolizar a ética está caindo. “Esse discurso está se desmanchando igual a um castelo de areia na Praia do Meio, na Praia do Olho d’Água, no Araçagi. Este contrato do Detran é vergonhoso, armado e montado com indícios sólidos de corrupção!”.

Processo

O deputado também relatou que existe um processo de indenização por danos materiais e morais (nº138-04.2010.8.10.0085/TJ-MA) contra Leila Assunção, ex-sócia da BR, que colocou um parente em seu lugar, que é réu junto com o senhor Lailson Cardoso que é dono da Construtora Cardoso.

Esclarecimentos

Adriano Sarney finalizou destacando que precisa de um esclarecimento palpável do Governador sobre o caso. “O governador gosta de usar o twitter, poderia falar o que o governo vai fazer a partir de agora em relação ao Detran, este caso é vergonhoso, é apenas a ponta do iceberg.”

Wellington sai em defesa de indígenas e excedentes de concurso para professor

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou o plenário da Casa na manhã desta quarta-feira (15), para cobrar o cumprimento do direito à saúde das tribos indígenas do Maranhão.

A cobrança, segundo o parlamentar, advém da decisão da tribo Maçaranduba – localizada em Bom Jardim – em fazer reféns os funcionários do DSEI (Distrito Sanitário Especial da Saúde Indígena), que foram liberados no fim da tarde de ontem (14).

De acordo com o cacique, esse foi o modo encontrado para conseguir uma reunião com o presidente do DSEI, Alexandre Cantuária, e pedir melhores condições de saúde no local, além de infraestrutura no pólo-base.

Wellington ressaltou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de frisar a dignidade da pessoa humana que deve ser assegurada em um Estado Constitucional de Direito.

“A saúde é um direito assegurado no artigo 196 da nossa Constituição Federal, que institui que deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução dos riscos de doença e de outros agravos, além do acesso universal e igualitário às ações e serviços. Os indígenas da tribo Maçaranduba reivindicam melhores condições de saúde no local que, segundo o cacique da tribo, está em situação deprimente, além da ausência de medicamentos. Ressalto aqui, não apenas um clamor social, mas a defesa do cumprimento daquilo que é direito de todos e que a Constituição assegura como obrigação do Estado: a saúde”, frisou.

Excedentes

Na manhã desta quarta-feira (15), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, o vice-presidente das comissões de Educação e de Direitos Humanos da Casa, deputado Wellington do Curso (PPS), destacou a indicação que encaminhou ao governador Flávio Dino (PC do B) solicitando a criação de mais três mil vagas para o concurso de professores.

O parlamentar reforçou o convite aos demais deputados para que participem da reunião com a Comissão de Educação, solicitada por ele, que discutirá sobre a situação dos excedentes do concurso para professores, realizado em 2009.

“Aproveito o tempo do bloco parlamentar para destacar a indicação que encaminhei ao governador Flávio Dino solicitando a criação de mais três mil vagas para o concurso dos professores, totalizando seis mil vagas somadas às três mil que já foram disponibilizadas por ele”, enfatizou.

Wellington do Curso, também, deu destaque para a reunião com a Comissão de Educação, que será realizada no dia 22 na Sala de Comissões da Casa e contará com a presença dos professores excedentes do concurso 2009, além da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, do secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, e do promotor de Educação do Estado, Paulo José Silvestre Avelar.

Na oportunidade, Wellington relevou sobre a Audiência Pública, solicitada por ele, que discutirá sobre os direitos dos autistas e destacou as duas proposição, que já apresentou à Mesa Diretora, entre elas, Projeto de Emenda Constitucional que autoriza a redução à metade da carga horária de funcionários públicos municipais e estaduais que tenham filhos autistas.

Câmara em pauta

Taxistas

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), encaminhado a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ao titular da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), Antônio Araújo, e ao secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, pedindo a implantação de abrigos com sanitários públicos para taxistas em cada um dos postos de táxis em São Luís, dentro dos padrões técnicos e possibilidades para cada situação. Para o vereador José Joaquim, a falta de abrigos em locais movimentados da cidade de São Luís, como as praças João Lisboa, Deodoro e Pedro II, provoca reclamações e desconforto a centenas de taxistas, que pediram sua intervenção junto ao poder público federal, estadual e municipal, para conseguir o benefício.

Zona rural

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou indicação de autoria da vereadora Bárbara Soeiro (PMN), pedindo o envio de expediente ao governador Flávio Dino para que, por meio da Secretaria de Estado Infraestrutura, seja elaborado um projeto de desenvolvimento específico para as zonas rurais I e II de São Luís. Segundo a parlamentar, o projeto tem o objetivo de gerar o crescimento e estruturação naquelas áreas, em diversos setores, como por exemplo, na saúde, educação, saneamento básico, transporte segurança, infraestrutura das vias de acesso e esporte e lazer. Bárbara Soeiro disse que a adoção de medidas se justifica – em forma de políticas públicas – devido ao contingente populacional da região, que oferece à capital maranhense benefícios, mas, infelizmente, vive em uma situação de total abandono. A Zona Rural abastece a cidade de São Luís com produtos alimentícios como pescados, mariscos, verduras, legumes, hortaliças, frutas, plantas medicinais e ornamentais, areia, barro, até mesmo asfalto.

Ambulantes

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na terça-feira (14), requerimento de autoria da vereadora Luciana Mendes (PTdoB), propondo a realização de uma audiência pública para debater a situação dos trabalhadores ambulantes que atuam no Terminal de Transporte Urbano do Anel Viário, área do Centro Histórico da capital. O evento, que será realizado no próximo dia 6, tem por objetivo encontrar uma saída viável para não prejudicar esses profissionais que, há mais de 30 anos, exercem legalmente suas atividades, com a permissão do Poder Público. A vereadora pretende convidar para participar da audiência todas as autoridades e dirigentes de entidades envolvidas na questão, e que podem apontar uma solução que não seja o despejo dos trabalhadores do terminal.

Candidato a reitor promove protesto em frente à UFMA e tira direito de ir e vir de alunos e professores

A Apruma (Associação dos Professores da UFMA) que se encontra “morta” politicamente mais uma vez tentou se aproveitar do momento político atual do país para se promover. Na manhã desta quarta-feira (15), o presidente da Apruma, Antônio Gonçalves (PSOL), tentando surfar nas ondas dos protestos pelo país, reuniu cerca de 30 pessoas para fechar o acesso a Universidade Federal do Maranhão. O movimento foi um verdadeiro fiasco, porém milhares de professores, servidores e estudantes estão sendo prejudicados pois o portão principal da universidade foi fechado.

Concurso público, aulas, projetos de extensão e desenvolvimento de pesquisas na UFMA tiveram que ser suspensas, canceladas ou adiadas por conta do ato da Apruma que só pensa na eleição para reitor da universidade. O médico Antônio Gonçalves é candidato ao cargo de reitor, porém não possui nenhuma expressividade, para tentar modificar isso, ele faz manifestações tresloucadas sem apoio popular, apenas com a estrutura do PSOL, partido o qual é presidente licenciado.

Sem adesão popular, membros da APRUMA estacionaram seus carros na porta da UFMA. Na imagem postada acima é possível perceber a falta de adesão popular e que a entrada da UFMA está sendo bloqueada pelos veículos daqueles poucos associadas a Apruma e militantes do PSOL.

Antônio Gonçalves vem adotando a estratégia errada. Sem adesão dos professores na Apruma, agora ele deve causar antipatia por parte dos estudantes e servidores que tem suas vidas prejudicados por atos que só tem o objetivo de chamar a atenção da imprensa.

Placa tem, mas cadê a obra?

Um esgoto estourado está causando transtornos a moradores da Rua das Magnólias, no Jardim Renascença. A imensa cratera toma parte da pista e, segundo populares, há risco de danos à estrutura de algumas casas. O curioso é que a Caema posicionou junto ao buraco uma placa com o seguinte alerta: “Cuidado. Estamos em obras”. Nada além disso. Nenhum operário ou máquina foi visto no local até o momento.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Deputado Wellington destaca visita da Comissão Externa da Câmara Federal às instalações da Refinaria Premium

O deputado Wellington do Curso (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (14), para destacar a vinda da Comissão Externa da Câmara Federal ao Maranhão. Na oportunidade, o parlamentar convidou os demais deputados a participarem da visita às instalações da Refinaria Premium, localizada em Bacabeira.

A visita, solicitada pela Comissão Externa da Câmara Federal, acontecerá nesta sexta-feira (17) e contará com a presença dos membros da comissão.

“Utilizo esta tribuna no dia de hoje, para falar sobre a visita da Comissão Externa da Câmara Federal a esta Casa e à cidade Bacabeira, onde avaliará os impactos da suspensão dos empreendimentos no Maranhão. Ressalto a importância desse tema, pois o Maranhão correspondeu a todos os critérios técnicos apresentados pela empresa e mesmo assim a Petrobras suspendeu a construção e sequer nos comunicou sobre a decisão”, ressaltou.

Câmara em pauta

Só elogios

Com intuito de parabenizar o trabalho que vem sendo desenvolvido à frente da Câmara Municipal de São Luís, na segunda-feira (13), o deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) fez visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN). Ao lado do presidente, no plenário Simão Estácio da Silveira, o deputado acompanhou a sessão plenária e, em seguida, dirigiu-se à presidência, onde ficou aguardando para uma conversa com Astro de Ogum. Aluísio Mendes não poupou elogios ao presidente, evidenciando que vem acompanhado de perto, por meio do noticiário local, as ações realizadas nos 100 dias de gestão. “É muito gratificante, enquanto representante do Maranhão na Câmara Federal, acompanhar como a administração na Câmara Municipal vem sendo conduzida. Certamente, a sociedade ludovicense é quem tem a ganhar”, disse o deputado.

Emoção

O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), ocupou a tribuna no plenário da Câmara Municipal na manhã de segunda feira (13) para falar da dor pela perda do secretário municipal de Esportes e amigo Jerry Abrantes, falecido na madrugada do último sábado (11). Jerry que receberia nesta terça-feira, (14), o Título de Cidadão de São Luís, no Legislativo Municipal, ficou doente na sexta-feira (10) e faleceu no dia seguinte após ser internado. “Jerry era mais que um amigo, era um irmão, um homem que militava no PDT desde jovem, era cria de Leonel Brizola, Jackson Lago, Neiva Moreira e tantas outras lideranças do partido que lutaram pela sociedade. Era um militante atuante, por isso foi secretário várias vezes, tanto municipal quanto estadual. Atualmente era secretário municipal de Esportes, na gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Junior e amava trabalhar com esporte”, disse o vereador Ivaldo.

Transporte alternativo

O vereador Honorato Fernandes (PT) acompanhou, na segunda feira (13), uma comissão de trabalhadores de transporte alternativo de São Luís e Paço do Lumiar durante reunião com o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros. Os trabalhadores solicitaram o auxílio do vereador para que ele os ajudasse a conseguir junto a SMTT a autorização de volta para as vans pararem em frente ao Ceprama para o embarque e desembarque de passageiros. A secretaria tinha determinado que os transportes alternativos não parassem mais pelo local com a justificativa de que o trânsito estava tumultuado. “O que acontece é que eles não estavam apenas parando para embarque e desembarque de passageiros. Eles estavam estacionando no local o que cria problemas de deslocamento na área”, explicou Canindé Barros. O vereador disse que marcou a reunião entre os trabalhadores e o secretário para que o impasse pudesse ser resolvido.

Contra as drogas

O vereador Beto Castro (PRTB), é autor do projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento de Alunos Dependentes Químico, na rede municipal de ensino, que tem como objetivo criar nas escolas de ensino fundamental, os núcleos de prevenção e combate ao uso das drogas. De acordo com a proposta – aprovada no ano passado e que aguarda a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) – além da criação dos núcleos destinados à prevenção e orientação à cerca das drogas, também será feito o encaminhamento, para tratamento, dos alunos que se encontram em situação de dependência química. Os núcleos serão formados por professores, voluntários e pais de alunos. Beto Castro justifica o seu pedido dizendo que há sérios problemas causados aos jovens e, consequentemente aos seus familiares, pelo uso das drogas lícitas e ilícitas. Trabalhar a questão das drogas no ensino fundamental, segundo o vereador, é uma das formas específicas e direcionadas no enfrentamento dessa questão.

Justiça manda Estado suspender contratação no Detran

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determina, de forma liminar, que o Estado do Maranhão suspenda temporariamente a contratação da empresa BR Construções Comércio e Serviços LTDA, cuja finalidade é o fornecimento de mão-de-obra ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A decisão foi dada nesta terça-feira (14), pelo juiz Clésio Cunha, após avaliar uma Ação Popular, de autoria da deputada Andrea Murad. O valor total da contratação chega a R$ 4.857.903,30 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e três reais e trinta centavos).

Clésio Cunha destaca na decisão que no pedido inicial constam os elementos que fundamentam a decisão preliminar para suspender a contratação até a análise final do processo. Na ação da deputada, ela destaca que a contratação estaria ocorrendo sem licitação e sem a devida justificativa que fundamente uma medida emergencial.

Andrea Murad aponta que houve divergência no termo de referência sobre o tempo de vigência do contrato e que não fora comprovada a caracterização da situação de dispensa suscitada. Ela alega, ainda, que não há planilha de composição de preços e custos unitários, com base em valor de mercado, assim como não teria sido devidamente comprovada a regularidade fiscal da concorrente.

Princípios

Na decisão, Clésio Cunha afirma que a administração pública deve seguir determinações constitucionais, obedecendo “aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência(…)”. Ainda citando a Constituição Federal, continua: “reza em seu art. 5º, LXXIII que ‘qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe’”.

Para decidir sobre o pedido liminar, o juiz diz que na ação constam os requisitos necessários para a aplicação da suspensão, cujo objetivo também é o de proteger a administração pública. “O contrato administrativo apontado pode ferir os princípios que, por determinação constitucional, necessitam ser resguardados e obedecidos pela Administração Pública, especialmente o elencado no art. 37, XXI, da CF e o princípio da isonomia”, fundamenta.

Segundo Clésio Cunha, o alto valor da contratação “exigiria a realização de licitação pelo fato do contrato em questão, pelo que se constata dos autos, não se enquadrar nas hipóteses de dispensa ou inexigibilidade”. Ele ainda destacou a possibilidade de ofensa princípio da moralidade e impessoalidade, considerando a mudança da estrutura societária da sociedade empresarial às vésperas da celebração do contrato, bem como recente alteração das atividades da empresa, que passou a incluir locação de mão de obra temporária. A decisão para suspensão deve ser mantida durante a análise do processo, sob pena de responsabilização pessoal do gestor em caso de descumprimento.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Traficante esconde dinheiro no congelador, alicia criança, finge desmaio e é presa

Flagrada com drogas em sua casa, na Vila Ariri, bairro próximo ao Anjo da Guarda, Luzicleia Miranda da Silva, 40 anos, tentou se safar de uma abordagem policial fingindo um desmaio repentino. A traficante ainda envolveu um garoto, filho de uma comparsa, no crime, pedindo à criança que escondesse a droga no quintal.

O fato ocorreu por volta das 22h40 de ontem, na Rua Bom Jesus, na Vila Ariri. Após receber uma denúncia anônima, uma guarnição do Grupo Tático Móvel, do 1º Batalhão da Polícia Militar, deslocou-se até a casa de Luzicleia, percebendo comportamento e movimentação estranhos no imóvel.

Assim que os policiais entraram na residência, a traficante fingiu um desmaio para distrai-los. Enquanto isso, a cúmplice, identificada como Andressa Cristina Franco Dias, 19 anos, escondia o dinheiro arrecadado com o comércio de entorpecentes dentro do congelador. Ato contínuo, a jovem pediu ao seu filho que ocultasse a droga no quintal.

Notando a artimanha, os PMs deram voz de prisão às duas mulheres e apreenderam 20 papelotes de maconha, 11 pedras de crack, dinheiro, um celular, uma faca, dois canivetes, uma tesoura, material usado para embalar droga e até um cartão do Bolsa Família.

As acusadas foram conduzidas, junto com a droga, ao Plantão da Vila Embratel.

Prefeitura de Paço do Lumiar convoca excedentes da Educação

A Prefeitura de Paço do Lumiar convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso público municipal para a Educação, correspondente à segunda chamada realizada no dia 23 de março de 2015 – Edital nº 002/2015, para a apresentação de documentos original e cópias autenticadas, bem como exames médicos, conforme disposto no edital, junto à Unidade Escolar Integrada Ministro Henrique de La Roque, no Maiobão, sala do auditório.

O candidato que não se apresentar no período estipulado, no edital, será automaticamente considerado eliminado por desistência espontânea e perderá o direito à vaga, sendo convocado o próximo aprovado, obedecendo à ordem de classificação disposta no resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 1.881/2014.

Mais informações no link “Concurso de Paço do Lumiar”, no endereço (www.pacodolumiar.ma.gov.br).