Reforma da quadra do Japão foi abandonada por construtora contratada pela Prefeitura de São Luís
Iniciada em julho, com previsão de término para outubro do ano passado, a reforma da quadra do Japão, no bairro Liberdade, jamais foi concluída. E o que é pior, a obra foi abandonada pela construtora contratada para executá-la, apesar do seu baixo custo.
De responsabilidade da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), a reforma da quadra está orçada em pouco mais de R$ 222 mil. Mas a empreiteira responsável pelo serviço nunca mais enviou operários para dar continuidade aos trabalhos.
A comunidade da Liberdade está indignada com o abandono da obra, sobretudo por causa da utilidade da quadra para a juventude do bairro.
O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), realizará Audiência Pública para discutir sobre a inclusão das pessoas com deficiência. O evento acontecerá nesta terça-feira (2) e discorrerá sobre o tema o “Estatuto da pessoa com deficiência: inovações e desafios”.
Ao convidar as pessoas para participarem da Audiência, Wellington, que já apresentou inúmeras solicitações em defesa das pessoas com deficiência, destacou que esse é um modo de identificar os desafios enfrentados pelos cidadãos e, então, propor mecanismos de superação. Para o parlamentar, a inclusão deve ser plena em todos os segmentos sociais.
“A Audiência Pública que discutirá sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência tem por principal objetivo estabelecer o debate acerca das principais disposições do Estatuto, destacando suas possibilidades de efetivação no Maranhão. Para tanto, almejamos a exposição das principais inovações oriundas do Estatuto, bem como das dificuldades de efetivação e dos parâmetros para sua execução. Bem sabemos que inúmeros são os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência em nosso estado e é por isso que temos a necessidade de ouvir a população, a fim de que possamos, então, articular propostas que garantam a plenitude da inclusão em todos os segmentos sociais, evidenciando o zelo por aquilo que é princípio em nosso Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana”, destacou.
A Audiência acontecerá no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa e contará com a representatividade da Defensoria Pública da União; da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Maranhão; do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; além de membros da sociedade civil.
VEJA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:
a) “Abertura dos trabalhos” – representante da Comissão de Direitos Humanos da ALEMA;
b) “Histórico da Lei n. 13.146/2015 e vigência; parâmetro normativo internacional de proteção das pessoas com deficiência (art. 1º); e o (novo) conceito de pessoa com deficiência: avaliação biopsicossocial” – membro da DPU;
c) “Direito à Saúde” (art. 21 e ss.) – membro da DPE;
d) “Direito à Educação” (art. 27 e ss.) – membro do MPE;
e) “Direito ao Trabalho, habilitação e reabilitação profissional” (art. 34 e. ss) – médico do trabalho (a definir);
f) “Assistência e Previdência Social, Cadastro-Inclusão e Auxílio-Inclusão” (art. 39 e ss.; art. 92; e art. 94) – assistente social (a definir);
g) “Direito ao Transporte, Mobilidade e Acessibilidade” (art. 46 e ss.) – representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; e
h) “Atendimento prioritário e Acesso à Justiça” (art. 9º; e art. 79 e ss.) – membro do MPF.
A folia já invadiu as dependências da Academia Viva Água (Renascença II) desde o inicio do mês, em seus diversos setores, mas o ponto alto será o tradicional baile Viva Carnaval, a ser realizado nesta quarta-feira (3), às 18h, com animação da Banda Vagalume.
A festa especial para a criançada terá espaço também para os adultos, levados pela descontração do evento, com a participação de personagens da Disney. Além da pintura facial, as crianças terão um salão exclusivo comandado por Dona Tesourinha.
Segundo a diretora geral da academia, Denise Araújo, desde o início de fevereiro que a Viva Água experimenta a alegria do Carnaval, com os alunos participando de atividades em sintonia com o clima de Momo. “Nossos alunos estão se preparando para aproveitar os dias de festa com muita saúde e disposição”, disse Denise Araújo.
Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo neste domingo (31), assinada pela jornalista Elvira Lobato, revela que canais de TV piratas operam nos nove estados da Amazônia Legal, entre os quais o Maranhão. Os canais seriam de propriedade de políticos, que se valem de uma brecha jurídica herdada do regime militar para explorar as transmissões, sobretudo em período eleitoral.
A ilegalidade foi constatada em cinco municípios maranhenses: Bacabal, Peritoró, Vargem Grande, Lago Verde e Alto Alegre do Maranhão. Cinco dos canais identificados pertencem a políticos locais. Os proprietários alegam que estão amparados pela mudança na fiscalização.
Desde 2012, quando houve a flexibilização, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só lacra retransmissoras piratas se já houver pelo menos três legalizadas em funcionamento na mesma localidade. A brecha permite que os não licenciados gerem programação local e faturem com anúncios, o que não ocorre no resto do país.
O afrouxamento das regras foi decidido em acordo de cooperação assinado pelo então ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que justificou a mudança em razão da “relevância do serviço” para a população de baixa renda. O acordo vale até novembro de 2018.
Outro lado
Em nota, o Ministério das Comunicações defendeu a manutenção das atuais regras de fiscalização. “Interromper a oferta do serviço pune mais a sociedade que o infrator. Logo, a iniciativa resguarda o interesse público, sem prejuízo das sanções legais”, diz a nota.
Apresentação será no dia 13 de fevereiro, na Batuque Brasil
A Banda Vingadora carrega o novo ritmo que mistura o arrocha com o pagode baiano: “arrochadeira”
Com o hit “Pararedão Metralhadora”, grande aposta para o carnaval 2016, a Banda Vingadora se apresenta pela primeira vez em São Luís, dia 13 de fevereiro na Batuque, realizando uma grande “ressaca” de carnaval. Quem também se apresenta no evento é o cantor Bruno Shinoda que vem conquistando a cada dia fãs em todo o Maranhão.
Natural de Itabuna, região sul da Bahia, a Banda Vingadora carrega o novo ritmo que mistura o arrocha com o pagode baiano: “arrochadeira”. Com uma identidade singular e unindo a batida da guitarra com o refinamento do violino, o grupo liderado pela vocalista Tays Reis surge no mercado musical fazendo música sem rótulos, não abrindo mão da sua gênese que mescla a raiz tradicional da cultura popular da Bahia, valorizando a fusão de outras sonoridades, sendo o verdadeiro solo do poder.
Aliada a toda essa musicalidade o grupo ainda conta com bordões divertidos fazendo suas apresentações únicas e irreverentes, sempre com muita alegria e entusiasmo durante os seus shows por todo Brasil. Devido a essa peculiaridade, a Banda Vingadora já tem suas canções e apresentações campeãs de visualizações e downloads em sites de compartilhamento de vídeos e áudios.
Canções autorais como “A Minha Mãe Deixa”, “Bota o Coelho na Toca”, “Paredão Metralhadora”, “Dançadas Vingadoras”, “Agora Vem de Mim” e “Rainha dos Paredões”, são algumas das apostas da Banda Vingadora que gravou seu primeiro DVD no mês de junho de 2015 na cidade de Ibicuí para um público de 20 mil pessoas que foi lançado no mês de janeiro de 2016.
O seu novo hit intitulado “Paredão Metralhadora” já possui cerca de milhões de visualizações no Youtube (assista abaixo) com um clipe gravado em um campo de batalha que mostra o poder da mulher em uma disputa de som com os marmanjos. Tays traz como arma em uma das cenas, um paredão de som caprichado, dominando totalmente dois homens que estão acorrentados pelo pescoço, e que se renderam ao balanço do hit que é a grande aposta do Carnaval de 2016.
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INGRESSOS
Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital (Shopping da Ilha e Rio Poty Hotel), Lojas Marcelo Surf (Cohab, João Paulo, Cidade Operária), Nação Rubro Negro (Shopping da Ilha), Ótica da Gente (São Luís Shopping) e Sampaio Mania (Rio Anil Shopping). O espaço arena custa R$ 35, O Front Vip R$ 75 (com open de salgados e frios) e Camarote R$ 95 (com open de salgados).
Ribamar Alves desembarca de helicóptero do GTA na SSP após ser transferido para São Luís (Foto: Biné Morais/O Estado)
O laudo do exame de conjunção carnal feito pelo Instituto Médico Legal (IML) na jovem de 18 anos que acusa o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), de estupro aponta indícios de que houve ato sexual. O político está preso preventivamente por ordem do Tribunal de Justiça desde a última sexta-feira, no Presídio São Luís I, onde há uma ala para detentos com diploma de nível superior.
O resultado do exame, assinado pela médica legista Márcia Sandra de Castro Moraes, aponta a presença de “secreção espessa esbranquiçada no introito vaginal” da suposta vitima. Também foi constatada a existência de “ferida contusa pequena com sangramento discreto na comissura posterior dos lábios”.
O laudo informa ainda que a jovem “no dia 29 do corrente mês (28, na verdade) combinou com o prefeito de Santa Inês que a buscasse em sua residência para resolver problemas relativos a uma licença para compra de material para a prefeitura. Informa ainda que, “quando ele foi deixá-la em casa, a conduziu a um motel, sem sua anuência. No motel, pediu que ele não tirasse sua roupa, mas ele não atendeu e que não ofereceu mais resistência porque ficou com medo do que pudesse acontecer. Informa que ele a forçou a praticar sexo vaginal sem proteção e que sua última relação sexual havia sido aos 14 anos de idade”.
O exame não apontou lesões corporais externas e constatou que a genitália externa está compatível com o desenvolvimento normal, além de rupturas himenais antigas. Segue o laudo:
Mulheres foram abandonadas dormindo e sem dinheiro em suíte do Flash Motel, na Rua do Aririzal
Uma jovem de 19 nos e uma adolescente de 17 levaram um golpe de dois homens que as conheceram ontem, em uma festa na Praia do Meio. Levadas de carro pela dupla ao Flash Motel, na Rua do Aririzal, na Cohama, as duas mulheres foram abandonadas enquanto dormiam e ainda foram presas por não terem dinheiro para pagar a conta pela estadia na suíte alugada para a noite de amor a quatro.
Identificada como Jaqueline Barros, a jovem de 19 anos, moradora da Vila Luizão, contou que após se conhecerem na Praia do Meio, ela, a amiga e os dois homens ainda foram a outras duas festas. A noitada acabou no motel, mas, ao amanhecer, veio a desagradável surpresa: os rapazes, cujos nomes elas disseram não saber, haviam fugido. Ao deixar o motel, por volta das 6h, ainda danificaram o portão de saída.
Abandonadas e sem dinheiro para pagar a conta de R$ 92,00 pela estadia no quarto, Jaqueline e a adolescente foram conduzidas ao Plantão Central do Cohatrac.
Apesar do constrangimento, as mulheres ainda encararam a situação com bom humor. Indagadas pela repórter Alessandra Rodrigues, da Rádio Mirante AM, se pediriam ajuda à família para pagar o prejuízo, elas responderam, às gargalhadas, que não, pois os parentes não poderiam saber. “Eu vou levar uma surra se contar”, justificou a adolescente, em meio a risos.
Bancada foi ao chão durante a luta corporal entre o norte-americano e os assaltantes fujões (Foto: Flora Dolores/O Estado)
Um assalto frustrado movimentou o noticiário policial em São Luís no final da manhã deste domingo. Dois bandidos abordaram um cliente que fazia um saque na agência do Banco do Brasil da Avenida Ana Jansen, no bairro São Francisco, mas ele reagiu e botou os meliantes para correr.
A vítima foi identificada apenas como Smith e seria um turista norte-americano. Abordado no interior da agência pelos dois criminosos, que portavam armas de fogo, o estrangeiro não se intimidou e travou luta corporal com ambos. De porte físico avantajado, ele não precisou de muito esforço para afugentar os assaltantes, em uma atitude corajosa, mas extremamente imprudente, que poderia ter-lhe custado a vida.
Além da fuga dos ladrões, a briga resultou em destruição parcial da agência bancária, cuja bancada utilizada pela clientela na área dos terminais de autoatendimento foi ao chão e ficou parcialmente destruída.
Agricultores da comunidade rural Anajatiua receberam sementes distribuídas pela Semapa, em parceria com a Sagrima (Fotos: Priscila Petrus)
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) iniciou, na manhã da última sexta-feira (29), na comunidade agrícola Anajatiua, a distribuição das sementes de milho adquiridas em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagrima). No mesmo dia, técnicos da pasta realizaram vistoria em cinco abatedouros de aves, localizados na zona rural, destinados aos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE).
Nesta semana, a entrega de sementes será estendida às demais comunidades assistidas pela Semapa. “Por meio da Semapa, a Prefeitura de São Luís cumpre a sua responsabilidade com o setor agrícola da capital”, destacou o secretário Aldo Rogério.
Abatedouros
A vistoria dos abatedouros de aves para fornecimento ao PAA e ao PNAE ocorreu nas comunidades agrícolas Laranjeira, São Joaquim, Cinturão Verde, Igaraú e Inhaúma.
Veterinário Francisco Soares, da Semapa, verifica condições fisiológicas de aves em abatedouro
A finalidade da inspeção foi checar a idade das aves e observar se os animais estão saudáveis, por meio da avaliação de suas condições fisiológicas. Outra etapa da vistoria foi a verificação das instalações, a fim de averiguar se os espaços estavam adequados aos padrões de higiene. Uma das condições é que o ambiente esteja arejado e limpo.
Finalizada a inspeção, é estipulada a quantidade em que cada abatedouro poderá fornecer o produto. “Só após a aprovação da vistoria os animais poderão ser abatidos para seguir seu destino”, observa o veterinário da Semapa, Francisco Soares.
Decisão foi do desembargador Froz Sobrinho, em audiência de custódia realizada no plantão judicial do 2º Grau
De acordo com a decisão de Froz Sobrinho, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves
O desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJMA.
De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.
Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.
A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.
O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.
PIONEIRISMO – A audiência de custódia conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho foi a primeira a ser realizado no Maranhão na Justiça de 2º Grau. O projeto, pioneiro no Brasil, é realizado no 1º Grau desde outubro de 2014, adotado em vários estados do país e, nesta semana, foi destaque no relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que já tinha classificando-o como uma solução para que o Brasil diminua a violência no sistema prisional.
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