Adriano Sarney agradece a ministro por novo terminal portuário em São Luis

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) agradeceu ao Ministro dos Portos, Helder Barbalho, a autorização para a implantação do Porto São Luis, um investimento privado que trará geração de emprego e renda para a população do Maranhão.

“A questão logística e portuária é um potencial de nosso Estado. Investir em nossos potenciais é o verdadeiro caminho para um desenvolvimento sustentável que traga independência e dignidade aos maranhenses”, ressaltou o parlamentar.

O estado do Maranhão vai ganhar seu quarto Terminal de Uso Privado (TUP). A unidade, que vai funcionar em São Luís, será operado pela WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais – do grupo WTorre – e demandará investimentos de aproximadamente R$ 780 milhões. O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, assinou nesta quarta-feira o contrato autorizando a construção e exploração do mais novo TUP do estado.

“Nesse momento estamos autorizando investimentos da ordem de R$ 780 milhões, investimentos privados, que permite à WTorre, através de um terminal de uso privado, incrementar a movimentação de carga da região em 24 milhões de toneladas em diversos perfis de operação portuária”, disse o ministro. “Isso vem ao encontro da estratégia do Governo Federal de garantir, espalhado pelo território nacional, a maior competitividade e ampliação de oferta aos demandantes da movimentação de carga para escoar a produção.”

Prazo

O novo terminal terá prazo de implantação de 3 anos, prorrogável por igual período, a critério da SEP. A futura unidade portuária será erguida em uma área de 2,190 milhões de metros quadrados e terá capacidade de movimentação de granel líquido, sólido e carga geral de até 24,8 milhões de toneladas por ano.

“São investimentos que vão gerar emprego, renda e o fortalecimento econômico do Maranhão e dessa região do nosso país”, afirmou o ministro. “Essa é a primeira agenda. Ainda este mês, vamos liberar outros investimentos em terminais privados”.

O contrato tem vigência de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data da assinatura, e é prorrogável por períodos sucessivos, como previsto na Lei dos Portos (Lei n.º 12.815), de 2013.

De acordo com o presidente da WTorre, Walter Torre, esse porto está gerando grande interesse nas grandes empresas. “Vamos exportar por um preço 40% abaixo do que o grão está saindo hoje”, contou ele. E comentou sobre a assinatura do contrato: “Essas assinaturas representam pelo menos 5 mil empregos diretos, 5 mil famílias que terão outro destino”. O presidente disse ainda que os R$ 780 milhões são apenas a primeira fase da obra no Porto de São Luís, que receberá investimentos totais superiores a R$ 1 bilhão.

Deputado Zé Inácio destaca investimento do governo no programa Mais Bolsa Família

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a importância dos investimentos que o Governo do Estado fará no Programa Mais Bolsa Família, em 2016, que chegam a R$ 75 milhões. O valor corresponde a nada menos do que 15% do que foi investido no Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em todo o Brasil.

Neste domingo (10/01), mais de 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) alunos maranhenses começarão a receber o benefício do MaisBolsaFamília, que assegura recursos para a compra de material escolar e a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo os índices de abandono e evasão escolar.

Confira a fala de Zé Inácio no vídeo abaixo:

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UFMA recebe secretário de Direitos Humanos para discutir adesão da universidade ao Plano Mais IDH

SÃO LUÍS – A reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, recebeu hoje o secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, que estava acompanhado da secretária adjunta de promoção do IDH, Arácia Carvalho. Atendendo a um pedido da reitora, Gonçalves apresentou ações do programa Mais IDH e convidou a Universidade Federal do Maranhão a contribuir com o Plano, que visa à melhoria dos indicadores socioeconômicos dos municípios maranhenses.

As ações voltadas para o Plano Mais IDH são planejadas e executadas pelos diversos âmbitos do Governo Estadual, em parceria com Governo Federal, prefeituras, demais poderes e instituições, com efetiva participação da sociedade civil, tendo como foco inicial os 30 municípios maranhenses com pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O secretário Francisco Gonçalves realçou o papel estratégico da UFMA como parceira na execução do Plano. “Sabemos que a universidade tem desenvolvido importantes pesquisas na área de desenvolvimento humano que podem ser utilizadas no planejamento de projetos para o enfrentamento da pobreza a serem aplicados nos trinta municípios com menor IDH do estado”.

Segundo a reitora esta reunião é apenas o começo de uma série de iniciativas para ampliar o debate sobre o IDH na UFMA. “Ficamos felizes com a presença do secretário, a UFMA está aberta, interessada e empenhada em efetivar essa parceria”. Foi definida a construção de uma agenda com os grupos da UFMA que já trabalham com temas que poderão ser agregados ao Plano Mais IDH, principalmente nas áreas de educação, saúde e agricultura.

Para o professor do departamento de oceanografia e limnologia, Antonio Carlos Leal de Castro, essa parceria é fundamental para propagar e promover as pesquisas realizadas na universidade. “Os professores já vêm realizando projetos com intuito de ajudar as comunidades, e a participação da universidade no projeto Mais IDH ajudará esses pesquisadores a fixar os projetos formulados para melhor beneficiar o município”.

Da reunião também participaram o vice-reitor, Fernando Carvalho Silva, o diretor do Centro de Ciências Humanas, Francisco Silva e Sousa, o assessor especial Antonio Luís Amaral Pereira, e a professora do Departamento de Comunicação Zefinha Bentivi.

Número de assaltos a ônibus quase dobrou ano passado em São Luís

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão – STTREMA, acaba de divulgar o balanço de assaltos praticados a coletivos, ao longo do ano de 2015. Nos últimos 12 meses, 657 crimes do tipo foram registrados nos ônibus que circulam pela grande São Luís.

No comparativo com 2014, houve um crescimento de 291 assaltos no ano passado. “É importante frisar que esses números se referem somente a empresas que registraram boletins de ocorrência, relatando os assaltos sofridos. A grande maioria delas, não denuncia o crime, por isso, o número real de assaltos praticados na grande ilha pode ser ainda maior”, ressalta Isaias Castelo Branco, presidente da entidade.

Os meses mais críticos de 2015, foram Outubro com 110 assaltos registrados, Novembro com 81 crimes do tipo contabilizados e Dezembro com histórico de 94 assaltos. As estatísticas dos últimos meses preocupam o sindicato dos rodoviários, já que a ação cada vez mais audaciosa dos criminosos, ameaça tanto os trabalhadores, como usuários do sistema de transporte público da capital maranhense.

“Apesar desses dados alarmantes, não podemos deixar de reconhecer o trabalho de investigação das policia, que já identificou cerca de 150 assaltantes de ônibus. Grande parte desses criminosos foram tirados de circulação, mesmo assim as estatísticas só crescem. O próximo passo é nos reunirmos com a Secretaria de Segurança Pública e discutir novas estratégias para serem colocadas em execução, na tentativa de coibir não só essa prática, mas também reduzir esses índices”, conclui Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Confira aqui as estatísticas na íntegra.

Enquanto deixa hospitais sem verba, Flávio Dino baixa decreto fixando salário para presos

O governador Flávio Dino (PCdoB), que curte férias desde o último dia 4, vem se especializando em tomar medidas contraditórias, algumas consideradas verdadeiras aberrações. Uma das mais recentes foi a regulamentação de salário, jornada de trabalho, repouso semanal e até férias para presos do Maranhão que trabalham dentro ou fora do sistema penitenciário.

Enquanto demonstra toda a sua sensibilidade com a massa carcerária, o comunista age com absurdo descaso em relação à saúde ao negar repasse ao hospital público de Palmeirândia, que há seis meses não recebe verba do governo. Outras unidades de saúde que dependem de auxílio do Estado para funcionar enfrentam o mesmo drama.

Para contemplar os presos com remuneração e outros direitos trabalhistas, Flávio Dino baixou o Decreto nº 31.462, de 30 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nessa mesma data. Pelas regras decretadas, um detento não poderá receber salário mensal inferior a 3/4 de um salário mínimo. Também terá direito a repouso semanal, de preferência aos domingos ou nos dias de visita social ou íntima, bem como nos feriados, e férias de até um mês a cada ano trabalhado.

À exceção dos maiores de 70 anos, dos portadores de alguma doença incapacitante ou da mulher antes e após o parto, todos os presos poderão exercer trabalho remunerado.

Descaso

Sobre o descaso com a saúde, este fica evidente com o atraso de seis meses no repasse de recursos ao Hospital Padre Bento Dominici, em Palmeirândia, município da Baixada Maranhense. Com 20 leitos, a unidade hospitalar, inaugurada pela gestão anterior, ao custo de quase R$ 5 milhões, está prestes a fechar as portas porque o governo estadual deixou de repassar, há um semestre, os R$ 60 mil necessários à manutenção do atendimento ao povo.

O hospital dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e cirúrgico, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. Todos esses serviços estão comprometidos em Palmeirândia e em outros municípios onde o governo deixou de bancar a saúde.

Essa é a marca de um governo que se diz inovador. De fato, são feitos inéditos, que, infelizmente, vão transformando, dia após dia, o Maranhão em um lugar pior.

Calados ainda estão errados

Um protesto realizado por motoristas de táxis-lotação praticamente parou o Centro de São Luís na manhã desta quinta-feira. Surpreendidos com sucessivas multas aplicadas por agentes de trânsito, os piratas reagiram de forma truculenta, bloqueando com pneus incendiados e outros obstáculos o trecho próximo à caixa d’água, que dá acesso à Praça Deodoro.

A decisão da SMTT de multar os carrinhos foi tardia, mas não poderia ter sido mais acertada. Como se não bastasse a ilegalidade de transportar passageiros sem a devida autorização para prestar esse tipo de serviço, os piratas cometem uma série de outros abusos, como a ocupação de trechos próximos a paradas de ônibus, em uma atitude tão acintosa quanto temerária.

Acostumados à impunidade, os falsos taxistas não contavam com a repressão da autoridade de trânsito aos seus excessos. E ainda ousaram se insurgir, como se tivessem alguma razão.

Se calados já estão errados, imagine quando partem para o confronto.

Mais asfalto e mais segurança em Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar supera a crise e entrega projetos importantes para o município. No próximo domingo, será inaugurado o sistema integrado de câmeras de vigilância, instalado na cidade com projeto próprio, em convênio com o Governo Federal. A cerimônia terá a participação do prefeito Josemar Sobreiro (PSDB) e do governador em exercício, Carlos Brandão (PSDB).

A abertura oficial do circuito de câmeras acontecerá às 8h, na esquina da Avenida 13 com a Avenida 4 do conjunto Maiobão, próximo à Padaria Moreno. O sistema de videomonitoramento é integrado ao Centro Integrado de Operações de Segurança  (Ciops), da Secretaria de Segurança Pública.

Mais asfalto, já

Outro exemplo de trabalho e superação de obstáculos atende a necessidade de todos os moradores de Paço do Lumiar: a melhoria da pavimentação de ruas e avenidas que cortam o município, da zona urbana à área rural.

O asfaltamento será retomado com a inclusão de Paço do Lumiar no programa Mais Asfalto, do Governo do Estado.

A decisão oficial atende a um pedido formal do prefeito Josemar Sobreiro (PSDB) ao governador em exercício, Carlos Brandão (PSDB). Em conversa política entre os dois líderes, na terça-feira à noite (05), foi fechado o acordo para a pavimentação de dezenas de ruas e avenidas de Paço do Lumiar.

Maternidade, já

Além de participar da inauguração do circuito das câmeras de monitoramento, Brandão e Josemar Sobreiro visitarão a Unidade Mista de Saúde, que será transformada na primeira maternidade do município, próximo ao Centro Social Urbano (CSU) do Maiobão. O projeto já foi encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde e ganhará celeridade nos próximos meses.

Flávio Dino tenta salvar Holandinha com verba de R$ 10 milhões para a saúde

No apagar das luzes de 20015, mais precisamente no dia 23 de dezembro, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, fez publicar no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 253, de 19 de outubro, determinando a transferência de R$ 10 milhões do Fundo Estadual de Saúde para reforma e ampliação do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos, principal unidade de atendimento pediátrico da rede de saúde pública municipal de São Luís. Para além da sua importância para a melhoria do tratamento médico de crianças enfermas, a verba representa um alento em meio aos graves problemas da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que precisa mostrar serviço quanto antes para ter alguma chance de se reeleger.

A ajuda de Flávio Dino foi providencial no momento em que o prefeito, um dos principais apoiadores da campanha vitoriosa do comunista ao governo, está fragilizado por uma sucessão de erros e problemas, como os calotes em fornecedores e prestadores de serviços à saúde, à educação, à infraestrutura e a diversas outras áreas da administração municipal, situação que tanto tem prejudicado a população.

Para se ter uma ideia do inferno astral de Holandinha, logo no primeiro dia de 2016, um ônibus foi engolido por uma cratera aberta pelo próprio peso do veículo em uma rua do Cohajap. A Prefeitura tratou logo de informar que o acidente foi consequência de uma obra mal feita por uma empresa terceirizada pela Caema. Mas é público e notório que faltou fiscalização do Município para garantir a qualidade do serviço. O episódio, portanto, teve mais de um culpado, entre os quais a gestão municipal, sem dúvida.

R$ 10 milhões em 3 parcelas

Os R$ 10 milhões destinados pelo governo Flávio Dino à Prefeitura de São Luís serão repassados em três parcelas: as duas iniciais de R$ 3 milhões e a última, de R$ 4 milhões. O prazo máximo para a transferência integral do recurso é de 12 meses. No entanto, é de interesse de Holandinha que todo o montante entre nos cofres municipais até outubro. Afinal, a cartilha política ensina que, em ano eleitoral, toda verba pública deve ser revertida em votos.

Flávio Dino já adiantou que sua postura será de neutralidade na eleição de prefeito da capital. Mas a liberação de tão vultosa verba deixa no ar a dúvida quanto à sua declarada isenção.

Se o propósito do governador foi unicamente beneficiar o povo com o recurso, parabéns a ele por propiciar significativa melhoria no atendimento de saúde a dezenas de milhares de crianças.

Em meio ao acirramento da disputa pela sucessão municipal, é precipitado descartar uma segunda intenção no gesto de Flávio Dino.

Secretário de Agricultura de Paço do Lumiar discute parceria com reitora da UFMA

O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar, Rodrigo Costa, reuniu-se nesta quarta-feira (06) com a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professora-doutora Nair Portela, para estreitar o relacionamento entre a pasta de e a instituição de ensino superior. O fortalecimento das parcerias já existentes foi um dos assuntos tratados no encontro.

Rodrigo Costa destacou a importância da interação entre o ensino e a prática e o apoio dado pelo prefeito Josemar Sobreiro às novas parcerias. “Coloco a Secretaria de Agricultura, por meio dos seus técnicos, à disposição para contribuir com o desenvolvimento do agronegócio luminense. É importante para que haja uma ação efetiva entre as instituições. Geralmente, essa troca só ocorre de maneira pontual, fruto de relacionamento pessoal entre pesquisadores e professores”, enfatizou.

Paço do Lumiar conta com unidades que podem ser base para inúmeros projetos de pesquisa, parcerias e também para treinamento e qualificação dos graduandos da UFMA. A reunião teve o intuito de estreitar relações. A intenção é aproximar ainda mais as pesquisas realizadas pelos setores ligados à Secretaria de Agricultura e o universo acadêmico visando atender as demandas sociais.

Nada consta: Mercial Arruda contesta inclusão do seu nome em lista de gestores condenados pelo TJMA

O ex-deputado estadual por duas legislaturas e ex-prefeito de Grajaú por três mandatos Mercial Arruda apresentou certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comprovando que nada consta em seu nome no que se refere a improbidade administrativa.

Mercial, que em outubro tentará sua quarta eleição ao cargo de prefeito de Grajaú, sua terra natal, teve seu nome incluído em matéria jornalística distribuída pelo TJMA à imprensa na última segunda-feira (4) e amplamente repercutida informando que a Corte condenou 74 gestores públicos nos últimos quatro anos por atos de improbidade administrativa.

Como atesta o documento, o nome de Mercial Arruda aparece equivocadamente entre os administradores públicos sentenciados pela Justiça de 2º grau por malfeitos no exercício do cargo.

Segue cópia da certidão: