Universidade Ceuma forma 1377 profissionais para o mercado de trabalho

Colação de grau no Campus Renascença foi uma das três cerimônias que encerraram o ciclo de formaturas do Ceuma no primeiro semestre deste ano
Colação de grau no Campus Renascença foi uma das três cerimônias que encerraram o ciclo de formaturas do Ceuma no primeiro semestre deste ano

A Universidade Ceuma concluiu o ciclo de formaturas do primeiro semestre de 2015 com a realização de três cerimônias de colação de grau: Renascença, Cohama e Anil. Ao todo foram formados pela instituição 1377 profissionais em 28 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, humanas e licenciatura.

O ciclo de formaturas da Universidade Ceuma teve início na segunda-feira com a colação de grau do Campus Renascença de 1.011 profissionais nos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Biológicas, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores, Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia; Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Design; Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção; Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia; Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Sistemas de Informação e Terapia Ocupacional.

Na quarta-feira foi a vez do Campus Cohama, onde colaram grau 208 formandos nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Pedagogia e Serviço Social. E na quinta-feira, o ciclo de formaturas do segundo semestre de 2014 foi concluído com a colação de grau de 158 formados nos cursos Administração, Ciências Contábeis, Direito, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Curso Superior De Tecnologia Em Gestão RH.

Durante as cerimônias de colação de grau são realizados os juramentos de cada curso. Houve ainda entrega do prêmio Universidade Ceuma para o 1º e o 2º melhor aluno de cada curso e o prêmio Sousândrade para o melhor estudante no geral entre os formandos da instituição.

Queima de fogos marcou entrega de diplomas a graduados pela Universidade Ceuma
Tradicional queima de fogos marcou entrega de diplomas às cenas de graduados pela Universidade Ceuma

O reitor da Universidade Ceuma, Saulo Martins, instalou os trabalhos e saudou os formandos nas três cerimônias. “Nossa Universidade está vivendo novos tempos, consolidando conquistas e acelerando a marcha na direção daquela Instituição de Ensino Superior que todos queremos, para que vocês, jovens, possam orgulhar-se, do alto nível de qualidade, comprometida com a inclusão e a responsabilidade social e forte o bastante para que se respeite sua autonomia”, afirmou.

Nas três cerimônias, a abertura da festividade teve o cantor lírico Fernando de Carvalho, juntamente com o músico, Ruy Mário, que cantaram o “Hino Nacional Brasileiro”. No decorrer da cerimônia houve a apresentação do Coral da Universidade Ceuma. No encerramento, foi entoado por Fernando de Carvalho o hino “Louvação à São Luís”, de autoria do escritor e jornalista maranhense, Bandeira Tribuzzi. Em seguida, realizou-se um belíssimo show pirotécnico.

Ao longo de 25 anos, o Universidade Ceuma formou mais 32.778 mil profissionais nas áreas de saúde, tecnologia, humanas e licenciatura.

Pronatec

No dia 09 de julho, aconteceu a primeira cerimônia de conclusão de curso do Centro Brasileiro de Ensino Técnico (CEBETEC ) da Universidade Ceuma, no Campus Renascença. A instituição concedeu grau a 275 alunos do curso Técnico em Meio Ambiente e Design de Interiores.

O coordenador geral do CEBETEC, Ricardo Teodoro Martins, falou sobre o momento em que vive a instituição. “Hoje a Universidade Ceuma está em festa, comemorando a formatura dos primeiros cursos de nível técnico ofertados pela Instituição. Nosso Estado precisa de mão de obra qualificada e essas turmas que estão saindo agora irão ocupar posições importantes no mercado de trabalho”, disse.

A concludente do curso Técnico em Meio Ambiente, Flor Alves de Sousa Pinheiro, relatou que ficou emocionada durante a cerimônia. “Está sendo muito gratificante, pois foi difícil chegar até aqui. Então é uma vitória, pois entre muitos que desistiram do curso, conseguimos estar aqui hoje”, completou.

Astro reúne servidores para discutir distorções e ajustes na Câmara

Astro discutiu com servidores ajustes administrativos que deverão ser tomados para que não haja demissões
Astro discutiu com servidores ajustes administrativos que deverão ser tomados para que não haja demissões

O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, reuniu, no início da tarde desta quinta-feira, no plenário daquela casa parlamentar, todos os servidores, para discutir ajustes administrativos que deverão ser tomados, ao mesmo tempo em que destacou não ter a intenção de demitir ninguém.

“Nosso objetivo é buscar soluções para os problemas e corrigir distorções. Não podemos, de forma alguma, conceber que pessoas que pouco ou nada produzam, sejam beneficiadas com generosas gratificações, em detrimento daqueles servidores que realmente vestem a camisa deste Legislativo”, afirmou Astro de Ogum.

Como se estivesse fazendo um pequeno balanço deste primeiro semestre como presidente, Astro de Ogum ressaltou que está buscando todas as fórmulas para evitar o desligamento de mais de 300 servidores não efetivos, que não são beneficiados com o desconto previdenciário para o IPAM, que é o Instituto de Previdência do Município.

“Esses servidores, que ingressaram após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e que, portanto, não são efetivos, estão desprovidos de garantia, mas garanto que não movo uma palha para demiti-los, apesar das ações existentes nesse sentido. Estamos fazendo o desconto de suas contribuições para o INSS, para que não tenham prejuízos no futuro”, afirmou Astro de Ogum.

Distorções

Presidente da Câmara franqueou a palavra a vários servidores, que expuseram seus temores e suas reivindicações
Presidente da Câmara franqueou a palavra a vários servidores, que expuseram seus temores e suas reivindicações

Conforme Astro de Ogum, nesse curto período de recesso, que começou na quarta-feira (15) e se estenderá até o dia 3 de agosto, a direção da Câmara estará realizando uma pequena reforma administrativa, como forma de se corrigir todas as distorções. “Disso não abro mão, de forma alguma”, salientou o presidente do Legislativo Ludovicense.

“Se não realizarmos essa reforma, não avançaremos de forma alguma. Por isso é que aqui estou, reunindo com vocês, dialogando com todos, de forma democrática. Assumi uma Câmara endividada e conseguimos honrar os compromissos financeiros com todos os credores, antecipamos 50% do 13º salário e avançamos em várias questões, mas ainda não conseguimos atingir a meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange ao comprometimento da folha”, acrescentou Astro.

O presidente da Câmara franqueou a palavra a diversos servidores, que expuseram seus temores e suas reivindicações. João Batista Machado, o índio, que é líder sindical na esfera municipal, destacou que a PEC 054, que garante estabilidade para quem contar com 10 anos no serviço público, tramita há mais de uma década na Câmara Federal, enfatizando que a aprovação da matéria iria pôr fim, de uma vez por todas com as angústias de quem não é efetivo.

Ele esteve acompanhado da chefe de Gabinete, Eliana Bezerra e do diretor geral, Itamilson Correa Lima, que fez explanações técnicas acerca dos questionamentos do funcionalismo, garantindo que não existe perseguições a ninguém. A vereadora Rose Sales (PC do B), também participou do encontro com os servidores da Câmara.

Ao final do encontro, Astro assinalou que vai promover outros encontros com os servidores, reafirmando sua disposição de valorizar aqueles que realmente trabalham, que se interessam, que se esforçam e acabar com a distorção em torno de quem não contribui e é beneficiado com salários e gratificações.

Deputado Wellington promove audiência pública em defesa dos animais

Discussão dos direitos dos animais foi iniciativa inédita na Assembleia Legislativa e reuniu autoridades de saúde e entidades lugadas ao tema
Audiência sobre direitos dos animais foi iniciativa inédita na AL e reuniu autoridades e entidades lugadas ao tema

“Eles não falam, mas têm direitos”. Esse foi o assunto de destaque, na tarde desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, da Audiência Pública em defesa dos animais, proposta pelo deputado Wellington do Curso (PPS).

A discussão sobre o tema, inédita na Casa Parlamentar, foi realizada no auditório Fernando Falcão e contou com a presença do deputado estadual Roberto Costa (PMDB); do representante do Centro de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde, Daniel Saraiva; da secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe; da procuradora do Estado, Cláudia Gonçalves; do delegado especialista em Meio Ambiente, Sebastião Uchoa; das representantes das ONGs Bicho Feliz e Felinos Urbanos, Diana Serra e Otávia Melo, respectivamente; da representante da Associação de Defesa dos Animais, Cíntia Freire, além de protetores independentes das causas de defesa dos animais, veterinários, membros de ONGs e interessados na causa.

Para os presentes, o tema vai além de questões sentimentais, pois é, também, um assunto que pode repercutir na saúde de toda a população. Na oportunidade, repudiaram as ações de abandono e descaso contra os animais que acontecem com frequência em São Luís e destacaram a necessidade da realização de políticas públicas em defesa dos animais.

Além do abandono de animais, também foram debatidas medidas de controle da superpopulação desses animais através da castração. Foi esclarecido pela representante da ONG Felinos Urbanos que existem 30 castramóveis em total funcionamento no Brasil e destacado que a castração é um dos meios mais eficazes no controle de doenças infecto-contagiosas em animais abandonados ou que não recebem uma digna criação.

Controle populacional

De acordo com o representante do Centro de Controle de Zoonoses do Estado, deve-se primeiro realizar um controle do número desses animais com a castração e com a educação da população.

O deputado Wellington do Curso se colocou à disposição de todos os representantes e afirmou categoricamente que está a serviço das minorias e também dos direitos dos animais, além de ressaltar ser fundamental a sensibilização do poder público e de todos os órgãos competentes, tanto do Estado quanto da população, em defesa desta causa para que se obtenha um resultado mais efetivo.

Ao final da Audiência, foram apresentados os seguintes encaminhamentos:

Reunião a ser realizada no dia 29 de julho, na Uema, com a reitoria da Universidade e a secretaria de saúde do município para tratar da reativação da Unidade de Vigilância de Zoonoses e demais centros; solicitação da criação de consultório popular (castramóvel); projeto de Lei que cria a Delegacia especializada nos direitos dos animais; criação do Código Estadual de Proteção aos Animais e criação de um grupo de trabalho com todos os participantes da audiência para fiscalizarem os encaminhamentos.

Ânimos exaltados na última sessão da Câmara Municipal antes do recesso

Última sessão do período legislativo antes do recesso foi marcada por embates de ideias entre vereadores
Última sessão do período legislativo antes do recesso foi marcada por embates de ideias entre vereadores

O clima esquentou na última sessão da Câmara Municipal de São Luís antes do recesso, realizada nesta quarta feira (15). Durante a sessão, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PR), os ânimos se alteraram, mas foram contornados momentaneamente pelo presidente.

Numa discussão, os vereadores Francisco Chaguinhas (PSB) e Beto Castro (Pros) trocaram acusações. Chaguinhas, que é autodidata letrado, discursou em parábolas e Beto Castro não conseguia assimilar nada. Dessa vez, Astro entrou em ação e contornou a situação.

Minutos depois, houve outro embate, dessa vez entre o vereador e líder do governo, Osmar Filho (PSB), e a colega Rose Sales (PP). A discussão foi forte, mas Astro de Ogum conseguiu acalmar os parlamentares. Enquanto isso, o vereador Marquinhos Silva (PRB), considerado um dos mais polêmicos, parecia procurar algum colega para confrontar ideias, mas ninguém se mostrou disposto ao embate.

Quando todos achavam que nada mais aconteceria no plenário da Câmara, veio o vereador Roberto Rocha Junior (PSB) e disparou para cima de Rose Sales (PP). A progressista, que não guarda almoço para janta, revidou, mas Astro, mais uma vez, entrou em ação. O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) também se assanhou, mas o tempo já estava esgotado.

Astro de Ogum, ao lado do colega Ivaldo Rodrigues, conduziu com maestria a última sessão antes do recesso, marcada por polêmicas
Astro de Ogum, ao lado do colega Ivaldo Rodrigues, conduziu com maestria a última sessão antes do recesso, marcada por polêmicas

Durante o bate-boca de Rose Sales e Rocha Junior, eis que o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), o rei das frases famosas, solta mais uma pérola.

“A vereadora Rose Sales se comporta como uma hiena no plenário da câmara”, disparou o pedetista.
Fábio Câmara, que ultimamente tem tomado seus chás de capim limão e camomila, estava tranquilo, até parecia que nada estava acontecendo no plenário, sempre lembrando recomendações antigas do ex-senador José Sarney de “calma, calma, calma”.

No final da sessão, já com muita fome, Fábio Câmara tentou se exaltar, mas o árbitro Astro de Ogum encerrou a partida. A sessão, que começou por volta das 10h30 e terminou às 15h, foi conduzida com maestria pelo presidente Astro. Mesmo com tantas interrupções, a pauta foi votada, inclusive a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que irá direcionar a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2016.

No final da contenda, todos saíram satisfeitos. E Astro arrematou com a célebre frase: “Não houve vencidos nem vencedores”.

Investimento em manutenção reduz impactos de crises

Empresas que se preocupam em analisar falhas conseguem enfrentar períodos de instabilidade econômica com maior segurança

Paulo Victor Fleming: "manutenção é fundamental em qualquer época"
Paulo Victor Fleming: “manutenção é fundamental em qualquer época”

Reduzir falhas para aumentar a produtividade é uma postura que as empresas, principalmente do setor industrial, precisam adotar para conseguir resistir a turbulências econômicas como a atual crise por que passa o Brasil. Segundo Paulo Victor Fleming, Ph.D em Tecnologia Industrial pela Universidade de Bradford (Inglaterra) e mestre em Engenharia Nuclear, trata-se de algo fundamental em qualquer época, independentemente de crises, uma vez que implica em redução de custos.

Algumas empresas não sentem todas as consequências da crise de forma intensa porque tiveram visão de futuro, pensaram na frente e souberam alocar seus recursos financeiros e de pessoal, ao passo em que optaram pela análise de falhas e investiram em manutenção. Hoje, essas organizações vivem um momento muito mais estável do que outras e não estão contribuindo para um estado crítico maior de desemprego na sociedade.

“Menos falhas implicam em menos custos e o lucro pode ser empregado em outras áreas, melhorando, dessa maneira, a produtividade. As empresas que agem dessa maneira estão mais propensas a se soerguerem mais rapidamente em momentos de instabilidade econômica, e isto independentemente de ser uma grande organização ou uma microempresa. Essa postura, nós podemos adotar inclusive dentro da nossa própria casa”, afirma Fleming, professor titular da Universidade Salvador (BA) e que, recentemente, esteve em São Luís para ministrar módulo de MBA com a disciplina “Confiabilidade Aplicada à Manutenção” na Escola de Negócios Excellence (ENE).

Falhas – Fleming conduziu turma formada por técnicos, engenheiros, administradores e profissionais de importantes empresas, como Alumar, Vale e Coca-Cola. Ele disse que, na verdade, a maioria das empresas brasileiras diz-se preocupada com a crise, mas não sabe como fazer para vencê-la. “Isto porque não se planejam e não calculam quanto custa as suas falhas. Geralmente, essas empresas se preocupam mais com situações catastróficas, quando isto deveria ser uma atitude de praxe”, considerou.

paulo Victor tem vasta experiência em treinamentos e assessoramentos para implantação de projetos em Análise da Confiabilidade, Disponibilidade, Manutenção Centrada em Confiabilidade e em emprego de técnicas de Árvore de Falhas em inúmeras empresas das áreas Química, Petroquímica, Distribuição de Energia, Distribuição de Água, Fertilizantes, Mineração, Siderurgia e Plásticos.

Na Universidade Salvador, coordenou o Curso de Engenharia Mecânica, tendo criado e coordenado o MBA em Gestão da Manutenção. É, desde 2006, professor de módulos dos cursos de especialização da Fundação Gorceix para a Vale, nas áreas de Gestão em Negócios, Gestão da Manutenção, Sistemas Mínero-Metalúrgicos e Advanced Training in Mining.

Vídeo: colisão frontal deixa três mortos na Jerônimo de Albuquerque

Colisão teria sido provocada pelo motorista do Gol (carro prata), que estaria alcoolizado e invadiu a contramão
Colisão teria sido provocada pelo motorista do Gol (carro prata), que estaria alcoolizado e invadiu a contramão

Uma colisão frontal entre um Gol e um SpaceFox, por volta das 5h de hoje, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab, deixou um saldo trágico de três pessoas mortas. O acidente foi tão violento que os dois automóveis ficaram com as frentes totalmente destruídas.

Morreram no acidente Maria José Cabral de Lima, 60 anos, que estava no SpaceFox, e André Vitor Paixão Fernandes, ocupante do Gol. A terceira pessoa morta ainda não foi identificada. Houve ainda um ferido.

Testemunhas informaram que o acidente foi causado pelo condutor do Gol, que estaria alcoolizado e invadiu a contramão, no sentido Forquilha-Cohab. O motorista do SpaceFox vinha na direção oposta e não conseguiu frear e houve a colisão. Enquanto o SpaceFox ficou atravessado na pista, o Gol foi lançado para o canteiro central. Assista ao vídeo:

[youtube NLv9iJXwqmM]

O trânsito ficou congestionado no local até por volta das 7h porque a avenida foi interditada para perícia e limpeza da pista, já que grande quantidade de óleo vazou no asfalto. Veja mais fotos:

SpaceFox ficou com a parte frontal totalmente destruída após a colisão com o Gol
SpaceFox ficou com a parte frontal totalmente destruída após a colisão com o Gol, no sentido Forquilha-Cohab
Gol foi lançado para o canteiro central da Avenida Jerônimo de Albuquerque, tamanha a violência do acidente
Gol foi lançado para o canteiro central da Avenida Jerônimo de Albuquerque, tamanha a violência do acidente

Deputado Wellington apresenta propostas e reafirma seu compromisso com a educação

Wellington apresentou projeto que torna obrigatório ensino de literatura maranhense em escolas públicas e privadas e solicitou reativação da rede de bibliotecas Farol da Educação
Wellington apresentou projeto que torna obrigatório ensino de literatura maranhense e solicitou reativação da rede de bibliotecas Farol da Educação

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (15), para apresentar proposições e reafirmar o seu compromisso com a Educação no Estado.

Na ocasião, o parlamentar apresentou o Projeto de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que torna obrigatório o ensino da Literatura Maranhense em escolas públicas e privadas e solicitou, ainda, a reativação da rede de bibliotecas Farol da Educação, além da implantação de uma escola de ensino médio em Engenho d’ Água, povoado do município de Caxias.

“Enquanto professor e parlamentar, vejo a Educação como o instrumento mais eficaz na transformação de realidades. Por acreditar que a educação pode concretizar sonhos, apresento Emenda à Constituição Estadual que torna obrigatório o ensino da literatura maranhense. Ora, temos excelentes autores maranhenses e, ante isso, faz-se necessário que enfatizemos a apreciação de tais obras. Ressalta-se, não o simples ensino de obras maranhenses, mas a propulsão do conhecimento literário e, assim, da cultura. Ainda nos dias iniciais do mandato, solicitei a reativação da rede de bibliotecas Farol da Educação. Como resposta, recebemos um ofício da SEDUC justificando que, conforme acordo com o Governo do Estado em relação às revitalizações e ampliações dos faróis da Educação, a reativação passa a ser coordenada pela Secretaria de Estado de Cultura. Novamente solicito a reativação de tais bibliotecas, tomando o ímpeto do caráter primordial daquilo que é direito de todos e dever do Estado: a educação”, destacou.

Entenda as proposições:

– PEC que torna obrigatório o ensino da literatura maranhense

A Emenda acrescenta parágrafo ao art.221 da Constituição, tornando obrigatório o ensino da literatura maranhense em escolas públicas e particulares.

– Revitalização e Ampliação da rede de Faróis da Educação

Ainda nos primeiros dias de mandato, o deputado Wellington solicitou a revitalização dos faróis da educação. A solicitação foi encaminhada à SEDUC e ao Governo do Estado. Após obter resposta, a solicitação repete-se, com destinatário diferente: a Secretaria de Estado da Cultura, que é quem está responsável pelos Faróis. O principal objetivo da solicitação refere-se à reativação dos 9 Faróis presentes em São Luís, tendo em vista a necessidade de se fomentar a leitura.

– Criação de Escola de Ensino Médio em Engenho d’Água, Caxias-MA

Engenho d’Água é um povoado de Caxias, cidade localizada a 361 km da capital maranhense. Apesar do crescimento populacional, Engenho d’Água ainda não possui, sequer, uma Escola de Ensino Médio, o que faz com que os alunos, ao concluírem o ensino fundamental, tenham que se deslocar para o centro de Caxias, Nazaré do Bruno ou Timon. Tal solicitação almeja a concretude do direito que é a educação.

Pedro Fernandes é eleito presidente de comissão na Câmara

Pedro Fernandes presidirá Comissão Especial para tratar da PEC permite cobrança por especialização em universidades públicas
Pedro Fernandes presidirá comissão que avaliará cobrança por especialização em universidades públicas

Brasília – O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) foi eleito nessa quarta-feira (15/7) presidente da Comissão Especial para tratar da PEC 395/14 que permite cobrança por especialização (lato Sensu) em universidades públicas. Foi eleito relator o deputado Cléber Verde (PRB-MA).

Segundo Fernandes, sua missão será de intermediar o debate. “Quanto maior o debate, melhor. Vamos ouvir todas opiniões, toda a sociedade civil para montarmos uma proposta que seja boa para o ensino superior do Brasil”, disse o presidente.

Polêmica

A PEC 395/14, de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), tem o objetivo é excluir do princípio constitucional da gratuidade as atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como os cursos de especialização.

A cobrança por cursos foi contestada pelo Ministério Público, em ação que já está no Supremo Tribunal Federal desde 2009. A Universidade Federal de Goiás foi questionada quanto à cobrança da taxa de matrícula. Na época, o então ministro do STF Menezes Direito recomendava a mudança da Constituição. É o que o parlamentar busca pela presente PEC quanto às atividades de extensão das universidades públicas.

BB indenizará cliente assaltado em estacionamento de agência na Cohama

banco do brasilA 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve condenação que determinou ao Banco do Brasil pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um cliente que foi assaltado no estacionamento da agência no bairro Cohama, em São Luís.

O órgão colegiado reformou a sentença de primeira instância somente para reduzir o valor a ser pago ao cliente pelos danos materiais sofridos. De acordo com o relator, desembargador Raimundo Barros, a quantia a ser ressarcida é a que foi efetivamente comprovada, de R$ 23.060,10, e não de R$ 47 mil, como determinou o juízo da Vara Única da comarca da Raposa.

No recurso ao TJMA, o banco considerou inadequado, excessivo e injusto o valor da condenação da Justiça de 1º Grau. Afirmou não ter cometido qualquer ato ilícito que justificasse o dever de indenizar, alegando que o assalto ocorreu fora do estabelecimento.

No estacionamento 

Segundo os autos, o cliente compareceu à agência no dia 13 de abril de 2012, para pagar boletos bancários e efetuar depósito na conta da OI, como representante da empresa. Ainda no estacionamento do banco, ele teria sido surpreendido por um indivíduo que anunciou o roubo e teria levado R$ 47 mil em espécie, fugindo logo depois em um carro.

O desembargador Raimundo Barros disse que as instituições financeiras têm o dever de garantir a segurança dos clientes, em razão dos riscos inerentes à atividade bancária. Acrescentou que a responsabilidade pela segurança dentro das agências e em suas dependências, nos termos da Lei 7.102/83, é do banco, que poderá promovê-la com pessoal próprio, desde que treinado, ou mediante terceirização.

O magistrado informou que entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que as instituições financeiras respondem pela ocorrência de roubos e furtos nas dependências de estacionamento fornecido aos clientes.

Para o relator, no caso incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), segundo o qual a responsabilidade civil do prestador de serviços é objetiva, salvo se comprovada culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, ou se comprovada a inexistência de defeito ou falha na prestação de serviços.
Quanto ao dano material, o relator disse que, conforme lançamento e fechamento de caixa do dia anterior, foi verificado que o saldo em dinheiro foi de R$ 23.060,10. Por isso, ele reduziu o valor da indenização.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e Angela Salazar acompanharam o voto do relator, pelo provimento parcial do recurso do banco, apenas para reduzir o valor da indenização por danos materiais.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

LDO é aprovada e votação do novo Regimento Interno da Câmara fica para agosto

Plenário aprovou orçamento com duas emendas e votará novo regimento só em agosto (Foto: Paulo Caruá)
Plenário aprovou orçamento com duas emendas e votará novo regimento só em agosto (Foto: Paulo Caruá)

A última sessão deste primeiro semestre de 2015 da Câmara Municipal de São Luís, realizada nesta quarta-feira, (15), antes do início do recesso parlamentar, foi marcada por duas importantes votações que culminaram com a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e início da apreciação do Projeto de Resolução 005/2015, que dispõe sobre o novo Regimento Interno, adiada para o próximo mês de agosto.

O projeto 043/2015, que trata da LDO teve sua aprovação pela maioria do plenário do Legislativo Ludovicense, tendo se posicionado contrário apenas os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB) e Rose Sales (PP). Antes de ser colocada para apreciação, a matéria foi apresentada no plenário pelo relator da Comissão de Orçamento, vereador José Joaquim Guimarães (PSDB).

A LDO foi aprovada com duas emendas modificativas, que tiveram a função de substituir como forma de melhorar a redação de alguns artigos e uma supressiva. Esta suprimiu o artigo 55 que tratava sobre parcelamento de débito previdenciário junto ao INSS.

Para fazer observações sobre a aprovação da LDO fizeram uso da palavra os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Ricardo Diniz (PHS) e Pavão Filho (PDT) parabenizando o trabalho realizado e a votação. Já os vereadores Fábio Câmara e Rose Sales aproveitaram o momento de análise acerca do assunto para tecer críticas a administração municipal.

Regimento só em agosto

Após alguns momentos de indecisão sobre a apreciação do projeto sobre o novo Regimento Interno da Câmara, já que surgiu uma dúvida com o aparecimento de duas propostas, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu adiar a votação para o próximo mês de agosto, na volta do recesso parlamentar, dia 03 de agosto.

“Não posso colocar em votação essa matéria, já que está ficando tudo muito complicado”, disse o presidente.
“Nós temos tempo suficiente para adequar todos os itens. E se nós já esperamos todo esse tempo para votarmos um novo regimento, não custa nada esperar mais 15 dias”.

A decisão de Astro foi tomada diante da inquietação por parte de alguns vereadores para saber exatamente o que estariam votando. Várias maneiras para contornar a situação foram tentadas, mas não foi alcançado um consenso.

Os vereadores haviam recebido da Mesa Diretora cópia do Projeto de Resolução 005/2015, porém no dia anterior também chegou aos gabinetes dos parlamentares uma cópia de um projeto elaborado pela Procuradoria do Legislativo aproveitando cerca de 80% do trabalho realizado por uma comissão composta pelos vereadores Marlon Garcia (PTdoB), José Joaquim (PSDB), Pavão Filho (PDT) e Rose Sales (PP).

Por esse motivo foi causado um impasse que culminou com o adiamento da apreciação do novo Regimento Interno, anunciada por Astro de Ogum, uma decisão considerada por todos os vereadores como equilibrada e coerente com o atual momento.

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