Vice-governador Carlos Brandão assume interinamente comando do Estado

Governador Flávio Dino transmitiu cargo ao vice, Carlos Brandão, em cerimônia no Palácio dos Leões
Governador Flávio Dino transmitiu cargo ao vice, Carlos Brandão, em cerimônia no Palácio dos Leões

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (4), o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, assumiu o comando do Estado nesta semana. É a primeira vez que o governador Flávio Dino ficará temporariamente afastado, por ocasião de suas férias.

Durante a solenidade, Carlos Brandão afirmou que dará prosseguimento a todos os projetos liderados por Flávio Dino e continuará cumprindo, com coerência e firmeza, o plano de Governo para os próximos anos no Maranhão.

Flávio Dino aproveitou a cerimônia de transmissão de cargo para ressaltar o importante papel do governador em exercício, ao destacar a sua atuação no planejamento e condução dos novos rumos do Maranhão neste primeiro ano de Governo.

“Nós sempre tivemos uma relação de confiança, pautada no diálogo transparente. Brandão tem um papel fundamental no nosso Governo e continuaremos juntos com o propósito maior de melhorar a vida dos maranhenses”, disse.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

TJMA condenou 74 gestores públicos nos últimos quatro anos

Setenta e quatro prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), de janeiro de 2012 a dezembro de 2015, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

Formam a lista de condenados de 2015 os prefeitos João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida), Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus) e Gleide Lima Santos (Açailândia); e os ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale), Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo (Codó), Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa (Timon), Jonatas Alves de Almeida (São Francisco do Maranhão), Tadeu Palácio (São Luís), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Ivaldo Antonio Cavalcante (Rosário), José Cardoso da Silva Filho (São Domingos do Azeitão), Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão), José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá), Mábenes Fonseca (Paço do Lumiar), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Juscelino Martins de Oliveira (Formosa da Serra Negra), Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (Viana), Lourival de Nazaré Vieira Gama (Penalva), João Batista Freitas (São Vicente de Férrer), Ildézio Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca), Dirce Maria Coelho Xavier Araújo (Timbiras), Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova Iorque), Coriolano Almeida (São Bernardo), Luiz Feitosa da Silva, o Luiz do Cinema (Governador Luiz Rocha) e José Reinaldo Silva Calvet (Bacabeira).0

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

UFMA abre inscrição para concurso público

O edital corresponde ao preenchimento das vagas para o quadro de pessoal permanente na universidade e as inscrições começam hoje, 4 de janeiro

SÃO LUÍS – A Universidade Federal do Maranhão realizará concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos em educação para o quadro de pessoal permanente. As inscrições começam hoje, 4, e vão até o dia 4 de fevereiro de 2016.

As vagas serão distribuídas entre os cargos de nível de classificação “D”, correspondente aos cargos de Assistente em Administração; Desenhista de Artes Gráficas; Técnico de Laboratório; Técnico de Tecnologia da Informação; Técnico em Agropecuária; Técnico em Contabilidade; Técnico em Enfermagem; Técnico em Nutrição e Dietética; Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Som e os cargos de nível de classificação “E”, correspondentes aos cargos de Administrador; Assistente Social; Auditor; Bibliotecário-Documentalista; Diretor de Produção; Editor de Publicações; Engenheiro; Farmacêutico Bioquímico; Odontólogo; Pedagogo; Psicólogo; Químico; Regente; Secretário Executivo e Zootecnista com lotação dos candidatos nomeados nos campis São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Codó, Bacabal, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo e Balsas.

Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br. As taxas de inscrições para os cargos de nível de classificação “D” custam R$ 54 reais e para os cargos de nível de classificação “E”, R$ 91 reias.

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, será disponibilizado posto de inscrição com computadores, em horário comercial, localizado no Núcleo de Eventos e Concursos, Cidade Universitária do Bacanga.

Confira o edital completo aqui.

Governo Flávio Dino abre processo e pode expulsar policial maranhense que atirou durante ato em Brasília

Investigador Marcelo Thadeu no momento em que era preso após atirar em manifestação em Brasília
Investigador Marcelo Thadeu no momento em que era preso após atirar em manifestação em Brasília

exclusivoO secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, instaurou processo administrativo disciplinar contra o investigador de polícia Marcelo Thadeu Penha Cardoso, que no dia 18 de novembro do ano passado foi preso após disparar tiros durante marcha de mulheres negras contra o racismo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, da qual participavam integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Setores que defendem o policial alegam que ele está sendo vítima de perseguição política por parte dos direitos humanos, por movimentos atrelados ao Governo Federal e pela própria gestão e fizeram uma petição ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para tentar evitar sua exoneração.

A portaria por meio da qual a SSP investigará a responsabilidade funcional de Marcelo Thadeu, de nº 838/2015, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 23 de dezembro. Caberá ao delegado Antônio de Lima Paulino e aos investigadores José Marcelino Araújo dos Santos e Cleneida da Rocha Campelo conduzir a apuração, que pode resultar na expulsão do colega, lotado no 6º Distrito Policial, na Cohab, dos quadros da Polícia Civil do Maranhão.

O fato

Portaria baixada pela SSP para investigar conduta do investigador Marcelo Thadeu Penha Cardoso
Portaria baixada pela SSP para investigar conduta do investigador Marcelo Thadeu Penha Cardoso

Ao passar pela Esplanada dos Ministérios, os ceca de 10 mil participantes da marcha contra o racismo se deparam com um acampamento montado por um grupo que protestava contra o governo Dilma Rousseff e defendia volta do regime militar. O clima ficou tenso e foi justamente nesse momento que o policial maranhense fez os disparos. Foram quatro tiros para o alto, efetuados, segundo Marcelo Thadeu, como forma de se defender, pois ele disse ter-se sentido ameaçado pelos manifestantes do MST e da CUT.

Preso em fragrante e conduzido à 5ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal, o investigador, que teve a arma apreendida, só foi solto após pagar fiança de R$ 15.670,00. Mas os autos foram encaminhados pela 3ª Vara de Brasília à SSP, que decidiu investigar a conduta do seu membro.

Perseguição política?

Na petição dirigida ao MPF e à PF, os defensores de Marcelo Thadeu argumentam que ele está sendo vítima de injustiça e de perseguição política por parte do que chamam de “crime político organizado”, cuja intenção é vê-lo expulso da Polícia Civil do Maranhão. “Marcelo está sendo perseguido por ter defendido vidas na Esplanada dos Ministérios no ataque do MST e da CUT, sendo acusado de racista e fascista pelos direitos humanos, pelo governo federal e os movimentos pró-governo”, acusam os apoiadores do policial. “Marcelo não é racista. Apenas defendeu seu povo e agiu em legítima defesa”, alegam, acrescentando que ele está sendo monitorado pelo Serviço de Inteligência da Presidência da República.

A suposta motivação política deve ser levada em conta na condução do processo contra o policial, que é alvo da hostilidade governista. Seria inadmissível o tratamento diferenciado ao caso neste momento em que o governador Flávio Dino se destaca como um dos artífices do plano que visa à preservação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Deputado Fernando Furtado “devolve” prêmio de “Racista do Ano”

Fernando Furtado rechaçou prêmio de "Racista do Ano"
Fernando Furtado, do PCdoB, rechaçou prêmio de “Racista do Ano”

Em nota encaminhada à imprensa no último dia 31, o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), suplente no exercício do mandato, rechaçou o prêmio de “Racista do Ano”, que lhe fora atribuído pela ONG Survival International, que atua em defesa de indígenas e outros povos nativos aculturados em todo o mundo, com forte atuação no Brasil.

Furtado condenou a exploração do tema indigenista por parte de setores por ele chamados de inescrupulosos, como certas organizações internacionais, que, segundo ele, agem com finalidades escusas. O parlamentar fez duras críticas à organização que lhe conferiu o prêmio, acusando-a de contrariar os interesses nacionais.

Ele citou como exemplo da suposta má conduta das organizações indigenistas a condenação do “índio” Uirauchene Alves Soares a 14 anos de prisão por extorsão mediante sequestro, pela 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão. Segue a nota na íntegra:

NOTA GABINETE DEPUTADO FERNANDO FURTADO

A respeito de notícias dando conta de uma “premiação” que o deputado Fernando Furtado teria recebido de uma ONG estrangeira denominada “Survival International”, fato amplamente noticiado na imprensa, este Gabinete manifesta-se no sentido de devolver a quem de direito referido “prêmio”, retribui a “homenagem” com outra premiação, esta devidamente merecida e reconhecida nacionalmente, ocasião em que informa – e fundamenta a homenagem –, nos termos em que segue:

1. No livre exercício de seu mandato parlamentar o deputado Fernando Furtado entende – e tem externado isso em várias ocasiões –, que há uma nítida exploração do tema indigenista por parte de setores inescrupulosos, como certas organizações internacionais, estas e aqueles com finalidades escusas;

2. Por inúmeras vezes o deputado tem feito alertas às autoridades relacionando casos de extorsão, chantagens e abusos de toda ordem cometidos por esses setores.

3. Dezenas de casos poderiam aqui ser narrados e que bem caracterizam a situação acima descrita. Mas basta citar um caso emblemático: a condenação do “índio” Uirauchene Alves Soares a 14 anos de prisão por extorsão mediante sequestro, pela 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, em junho de 2004, o réu, acompanhado de indígenas, sequestrou dois servidores da FUNASA e reteve o veículo utilizado por eles, alegando uma dívida de 76 mil reais que a instituição (FUNASA) teria com ele. Segundo depoimento das vítimas, o denunciado afirmou que só os libertaria após a quitação da dívida.

4. Conforme o Art. 231 da Constituição Federal, “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. ” Assim, somente a União, por seus órgãos e agentes públicos, tem o poder-dever de representar em juízo e administrativamente os silvícolas em território brasileiro.

5. Os indivíduos aculturados e seus descendentes são cidadãos brasileiros, possuindo, dessa forma, direitos e deveres inerentes a todos. A esses aproveitadores da causa indígena, disfarçados de defensores dos índios, o deputado Fernando Furtado tem feito severas críticas, como é dever de seu procedimento parlamentar, ao mesmo tempo em que roga, desde logo, às famílias maranhenses, desculpas por algum excesso em sua cívica indignação.

6. Quanto à ONG inglesa Survival Internacional, trata-se de uma conhecida organização por sua picaretagem internacional. Criada em 1969, quando a oligarquia inglesa começou a intervir na região Amazônica, foram enviadas para cá diversas missões, com o objetivo de encontrar tribos que pudessem ser manipuladas em prol dos interesses ingleses. A Survival, organização criada pela Coroa inglesa (Casa de Windsor), vem constantemente intervindo nas questões de caráter nacional, chegando a barrar a entrada do Exército nas imensas reservas indígenas amazônicas, que estão totalmente sob seu controle como um verdadeiro enclave na região. Sua atuação, portanto, tem sido danosa aos interesses nacionais.

7. Não bastasse esses fatos, são notórias as ligações que possui com conhecidos segmentos políticos do Estado a quem presta mais um serviço sujo no intuito de tentar conspurcar a brilhante atuação do Deputado Fernando Furtado.

8. Por outro lado, esses ataques ao Deputado Fernando Furtado prendem-se ao fato dele ser um radical defensor das mudanças que vem acontecendo em nosso Estado, capitaneadas pelo Governador Flávio Dino, após ter derrotado uma oligarquia que infelicitava a vida dos maranhenses há 50 anos.

9. Nesse contexto ressalte-se seu valoroso trabalho, dentre outros, como parlamentar atuante e combativo, formulando denúncias e cobrando providências, inclusive como relator da CPI da Saúde.

10. Por todas essas considerações, este Gabinete devolve a “premiação” recebida ao tempo em que atribui à Survival Internacional o título de “ONG PICARETA DO ANO”.

São Luís, 31 de dezembro de 2015
Gabinete do deputado Fernando Furtado (PCdoB)

Gonçalves Dias: Solidariedade realiza Encontro Municipal e anuncia pré-candidato à prefeitura

Felipe Gonçalves e correligionários dão aos mãos em sinal de união em torno do projeto político do grupo
Felipe Gonçalves e correligionários dão aos mãos em sinal de união em torno do projeto político do grupo

Pré-candidatos a prefeito, lideranças políticas, militantes, aliados e representantes de diversos bairros do município de Gonçalves Dias, localizado a aproximadamente 340 km de São Luís, uniram-se, na noite da última sexta-feira (1°), data que marcou o primeiro dia do ano de 2016, para participarem do Encontro do partido Solidariedade, promovido pela Executiva Municipal da sigla.

Na ocasião, também foi dado um importante passo para o fortalecimento do Solidariedade na cidade, pois foi lançada oficialmente a pré-candidatura do jovem Felipe Gonçalves, atualmente presidente Estadual da Juventude da sigla, à prefeitura de Gonçalves Dias.

O evento aconteceu na escola Sulamita Lúcio do Nascimento (Bandeirante) e contou com a participação de vereadores locais, de membros da Executiva Municipal e Estadual do Partido, do ex-prefeito de Altamira e assessor da Casa Civil do governo do Estado, Arnaldo Gomes; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gonçalves Dias, Antônio Lustosa; do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município, Relves Marcos; da jornalista e assessora de comunicação Isadora Alves, que na ocasião representou o deputado estadual Wellington do Curso, além de diversos segmentos sociais da cidade.

Ao justificar a escolha do nome de Felipe Gonçalves para concorrer às eleições ao executivo Municipal, o presidente do Solidariedade de Gonçalves Dias, Francisco Gonçalves, enalteceu algumas características que fizeram com que o Partido apoiasse a pré-candidatura. “Após diversas reuniões com os membros partidários de Gonçalves Dias, indicamos, por unanimidade, o nome do jovem Felipe Gonçalves por ele representar a atitude, coragem e a renovação que o município necessita”, afirmou.

Felipe Gonçalves criticou falta de políticas públicas voltadas para as principais necessidades da população do município
Felipe Gonçalves criticou falta de políticas públicas voltadas para as principais necessidades da população do município

Para os componentes da mesa que fizeram uso da palavra, a pré-candidatura de Felipe Gonçalves representa uma aposta na renovação geracional que o partido Solidariedade vive no município de Gonçalves Dias e a possibilidade de construir um mandato sólido, capaz de dialogar com a sociedade e comprometido com o debate das políticas públicas, sobretudo nas principais demandas da cidade, além de exaltarem a representatividade do pré-candidato no meio político, por suas ações já desenvolvidas em defesa dos menos favorecidos, e assegurarem que ele está preparado para o desafio de se tornar o próximo prefeito da cidade por sua simplicidade, capacidade de olhar de forma humana para o seu próximo e empenho em mudar a realidade do município.

Ao ser anunciado oficialmente pré-candidato a prefeito de Gonçalves Dias, Felipe Gonçalves foi aplaudido e elogiado por todos que estavam no local e, durante seu discurso, mencionou que o Encontro foi uma forma de unir forças para um tempo de realizações e renovações no município que, segundo ele, vem sofrendo com a falta de políticas públicas voltadas para as principais necessidades da população gonçalvina, além de destacar sua disposição para conversações e parcerias que venham contribuir para o desenvolvimento da cidade.

“Estejamos todos confiantes de que muito ainda precisa ser feito na nossa cidade. Precisamos enfrentar os problemas municipais e buscar solucioná-los, sem ceder à demagogia ou à politicagem. Este é o momento para reafirmarmos nossos valores. Permaneceremos firmes e unidos em um só objetivo, lutando com seriedade e compromisso, visando um futuro digno e promissor para todos os habitantes da nossa querida Gonçalves Dias. Estou inteiramente à disposição de todos os gonçalvinos, pois assim como conduzi minha vida até aqui, tenho determinação e apenas um objetivo: representar, defender e ser a ” ‘voz’ do povo de Gonçalves Dias”, ratificou o pré-candidato.

Deputado Wellington renova compromisso com o povo maranhense para 2016

Deputado Wellington teve reconhecida e aprovada atuação no ano de 2015 e promete manter o desempenho em 2016
Deputado Wellington teve reconhecida e aprovada atuação no ano de 2015 e promete manter o desempenho em 2016

Ao fazer referência à chegada de 2016, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou as suas redes sociais para destacar as suas expectativas para o ano que se inicia, bem como as metas de sua atuação em defesa do povo do Maranhão.

O parlamentar, que teve reconhecida e aprovada atuação no ano de 2015 na Assembleia Legislativa, afirmou que continuará incessantemente em defesa da população do Maranhão, seja na realização de denúncias, seja na fiscalização enquanto parlamentar, ou “sendo a voz” dos que antes não possuíam.

“Um novo ano se inicia e o meu sentimento de gratidão a Deus permanece. Agradeço a Deus pela oportunidade de representar o povo do Maranhão e poder dar voz às denúncias da população. Em 2015, vivi muitas experiências no Parlamento Estadual. Experiências estas que trouxeram aprendizagens e somaram às minhas ações em defesa de todos os maranhenses. Em relação a 2015, resta agradecer a Deus. Quanto a 2016, estamos gratos pela oportunidade de continuar representando os anseios do Povo e, por isso, continuaremos denunciando, fiscalizando e cobrando o cumprimento dos direitos de todo cidadão”, afirmou.

Durante a mensagem, Wellington também externou seu desejo de vivenciar um Maranhão de mais igualdade a todos, além de destacar a necessidade de se fomentar as principais demandas do povo maranhense.

“Que 2016 venha repleto de paz, de saúde, de oportunidades e de educação. Que tenhamos a paz espiritual, concedida por Deus e que tenhamos também a paz análoga à Segurança Pública. Que tenhamos saúde e que, paralelo a isso, o Estado fomente as ações no Sistema Público de Saúde. Quanto às oportunidades, que elas alcancem a todos, sem distinção. Que em 2016 haja mais oportunidades de emprego e ascensão social. Dentre as expectativas, que em 2016 a educação passe a receber a atenção que é devida e que passe a ser prioridade em nosso estado. Infelizmente, as competências impedem que o deputado estadual resolva algo de forma imediata. No entanto, todas as fiscalizações, denúncias e cobranças quanto ao cumprimento dos direitos fundamentais como segurança, saúde e educação por mim continuarão sendo feitas. Reafirmo o meu compromisso não em defesa política, mas em defesa do povo do Maranhão”, ressaltou o deputado Wellington.

Sindicato protocola representação no MP contra seletivo para o sistema penitenciário

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP) protocolou ação na Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa de São Luís, para invalidar o Processo Seletivo Simplificado para formação do quadro de reserva para Unidades Prisionais de São Luís, por não obedecer aos ditames legais.

Em novembro deste ano, foi lançado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap), o Edital nº. 021/2015, referente à realização do Processo Seletivo Simplificado, para a formação de cadastro de reserva, de candidatos do sexo masculino, para o cargo de Agente Penitenciário Temporário, a serem locados nas Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Luís.

O processo seletivo foi embasado no inciso VIII, do artigo 2º, da Lei Estadual nº 6.915/1997, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

No entanto, o seletivo vai de encontro com a própria lei que o rege e também afronta a Constituição Federal, pois tem como objetivo a formação de cadastro de reserva, o que não pode ser admitido, na medida em que afronta natureza jurídica da própria Lei Estadual, que é caracterizada para atender a necessidades urgentes e temporárias, com contratação imediata de pessoal.

O SINTSEP defende que, se for para preencher cadastro de reserva, o mais coerente e legal é a realização de Concurso Público, conforme prevê a própria Constituição, pois o seletivo não vislumbra o caráter de urgência para admissão de pessoal para o cargo de Agente Penitenciário.

“Vou curtir o Réveillon e só volto segunda-feira”, diz condenado que não retornou a Pedrinhas após saída temporária de Natal

Dos 345 presos beneficiados com a saída temporária no Natal 51 não voltaram
Dos 345 presos beneficiados com a saída temporária no Natal, 51 não voltaram (Foto: Biné Morais/O Estado)

Uma fonte revelou um rápido e surpreendente diálogo que teve hoje cedo no bairro São Francisco com um preso beneficiado pela Justiça com a última saída temporária de Natal e que há mais de 48 horas está na condição de foragido. O detento, cujo nome o blog manterá em sigilo, deixou a cadeia dia 23 deste mês, com a obrigação de voltar dia 29, mas até o momento não retornou ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas para continuar cumprindo sua pena, assim como outros 50 apenados.

Condenado a três anos de prisão por assalto, o foragido, morador da Ilhinha, resolveu prolongar o período fora do xadrez até a virada do ano, mas garantiu que na próxima segunda-feira se apresentará ao presídio. “Minha mulher arranjou trabalho, não quero me complicar nem causar problema para minha família”, afirmou.

Enquanto não regressa, ele pretende aproveitar bem o tempo, livre, leve e solto e já fez até planos: vai curtir a virada do ano na Avenida Litorânea, onde haverá vasta programação festiva, promovida pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Luís. Nem mesmo as centenas de policiais escalados para fazer a segurança da festa na orla.

Só um detalhe preocupa o preso: o dinheiro. Ele revelou já ter guardado dinheiro para gastar no Réveillon, mas a quantia é pouco para tanta diversão. “Reservei só R$ 20,00. Se eu levar mais vão logo pensar que estou roubando”, justificou, prometendo passar em virada em clima de paz e amor.

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