O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para fiscalizar os convênios firmados entre a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e prefeituras municipais do Estado do Maranhão. Os convênios tratam de obras de saneamento básico executadas em diferentes municípios do Estado. O volume de recursos fiscalizados foi de aproximadamente R$ 15,9 milhões.
A fiscalização ocorreu em obras nos municípios de Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto, Vitorino Freire e Amapá do Maranhão. Foram verificados atrasos na execução dos serviços em quatro dos cinco municípios fiscalizados. O único a não apresentar a irregularidade foi Amapá do Maranhão. O TCU verificou, que as obras nos municípios de Coelho Neto e Porto Franco estavam paralisadas. Em Porto Franco não foi identificada qualquer medida por parte da Funasa ou das prefeituras para a retomada dos serviços, mas no caso das obras em Coelho Neto, foi instaurada tomada de contas especial para apuração de possíveis irregularidades.
Além disso, a auditoria verificou, a partir da documentação encaminhada pela Funasa/MA, ausência de diversos relatórios referentes à atividade fiscalizatória, o quepode favorecer a ocorrência de problemas na execução da obra e atrasos em decorrência de possíveis correções necessárias.
Ante os problemas apurados, o TCU determinou à Funasa/MA que tome providências para retomar as obras paralisadas, impugnando, se for o caso, parte ou o valor integral dos recursos repassados aos municípios que não tenham sido bem aplicados. Além disso, o tribunal informou à fundação e às prefeituras municipais sobre os atrasos nas obras
A auditoria nos municípios maranhenses é parte de uma série de fiscalizações realizadas em obras de saneamento da Funasa em diversos Estados brasileiros. O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler.
O deputado Wellington do Curso (PPS) promoverá audiência pública para discutir sobre a efetivação dos serviços do Centro de Controle de Zoonoses (Unidade de Vigilância em Zoonoses), ressaltando os serviços de vacinação, abrigo temporário, adoção responsável, além de frisar os direitos dos animais, bem como a situação dos inúmeros cachorros e gatos que perambulam pelas ruas da cidade.
Convidados: João Batista (presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária-MA); – Dr. Luís Fernando (Promotoria de Proteção do Meio Ambiente); – Marcello Coelho (Secretário Estadual de Meio Ambiente); – Marco Diniz (Secretário Municipal de Meio Ambiente); – Dra.Helena Duailibe (Secretária Municipal de Saúde); – Dr. Sebastião Uchôa (Delegacia do Meio Ambiente); – Breno Pessoa (Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB).
Sem aparato policial condizente com a grandiosidade da festa, Festival de Bois de Zabumba do Monte Castelo virou palco de tragédias anunciadas (Foto: De Jesus/O Estado)
Os dois assassinatos ocorridos ontem, durante o 21° Festival de Boi de Zabumba, no Monte Castelo, poderiam ter sido evitados se houvesse, todos os anos, o planejamento adequado da segurança do evento. Lamentavelmente, esse item fundamental a qualquer acontecimento que registre grande concentração de público é criminosamente negligenciado por organizadores e governantes, deixando toda a comunidade em pânico a cada edição do encontro, único em todo o Maranhão e que já se tornou tradição no bairro.
O descaso que impera no Festival de Boi de Zabumba abre caminho para o uso e o tráfico de drogas. Sem efetivo policial condizente com a necessidade de segurança do evento, indivíduos consomem e comercializam livremente maconha, crack, cocaína e outras substâncias. Como não há revista criteriosa, muitos comparecem à festa armados com facas, facões, revólveres e pistolas. Uns para se proteger, outros com o único propósito de fazer o mal. A venda indiscriminada de bebida também contribui para a baderna e para a evolução desta para episódios sangrentos, como as duas últimas mortes.
A ausência da polícia no Festival de Zabumba é uma omissão gravíssima das autoridades, registrada ano após ano, apesar do histórico de violência do evento. O descaso desvirtua a finalidade do encontro, concebido para divulgar e preservar o sotaque de zabumba, o menos popular de todos.
A falta de aparato de segurança vem afastando o público que sempre compareceu unicamente para prestigiar a cultura e atrai indivíduos mal intencionados, transformando o evento em palco de tragédias anunciadas e em motivo de sobressalto para a vizinhança.
Com tanta violência, o Festival de Zabumba passou a ser rejeitado por grande parcela dos moradores do Monte Castelo. E pode estar caminhando para a extinção, levando consigo o sotaque de bumba-boi que os idealizadores, há mais de duas décadas, tentam preservar.
Duplicação da BR-135 entre Estiva e Bacabeira foi iniciada em 2012 e custará o dobro do valor previsto inicialmente
Atendendo a pedido do consórcio Serveng/Aterpa, contratado para executar a duplicação do trecho da BR-135 entre Estiva e Bacabeira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou mais um aditivo financeiro para possibilitar a continuidade da obra e sua conclusão até o fim deste ano, conforme previsto pelo órgão. Com o acréscimo nas cifras, o serviço, iniciado em setembro de 2012, custará, provavelmente, o dobro do orçamento previsto na licitação.
A duplicação dos 26,3 quilômetros da BR-135 entre a localidade Estiva, na zona rural de São Luís, e o município de Bacabeira, diante 53,6 quilômetros da capital, foi orçada, a princípio, em R$ 213 milhões. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e executado a toque de caixa na gestão da sua sucessora, Dilma Rousseff.
Posteriormente, o valor foi atualizado para R$ 237 milhões e depois para R$ 394 milhões. Com ao aditivo autorizado pelo DNIT, que segundo o próprio órgão será lavrado em um prazo máximo de 20 dias, o preço final deverá chegar ao dobro do primeiro orçamento.
“Alguns serviços dependem da aprovação desse aditivo”, justifica o órgão, que garantiu que esse será o último aditivo, mas preferiu não revelar o valor do novo acréscimo, alegando que o processo tramita em Brasília. O DNIT informou ainda que semana passada empenhou R$ 19 milhões para a obra.
O DNIT explica que o último aditivo contemplará a modificação dos viadutos no entroncamento da BR-135 com a BR-402 e o reforço do pavimento do acostamento da pista velha nos 18 quilômetros do Campo de Perizes.
Necessidade
O aumento do preço da duplicação da BR-135 decorre, de acordo com o DNIT, das condições do terreno onde está sendo executada a obra. Por não ser consistente, o solo requer serviços de engenharia extras, como a aplicação de colunas de brita – uma solução de engenharia de ponta, utilizada pela primeira vez no Brasil em um trecho de grande extensão. São justamente essas intervenções que encarecem a obra e a tornam mais lenta. Os dois últimos períodos chuvosos também comprometeram o andamento dos trabalhos, segundo o órgão viário.
Em nota encaminhada a O Estado, o consórcio Serveng/Aterpa afirmou que não comenta detalhes dos seus contratos. Sobre a informação de que parte da estrutura do canteiro de obras teria sido desmobilizada, com retirada de várias máquinas e dispensa de novos operários, ocasionando a paralisação dos serviços, o consórcio assegurou que “a duplicação da BR-135, em Bacabeira (MA), não está paralisada. A obra segue em execução, de acordo com o cronograma planejado para o momento”.
Segurança
A extensão da BR-135 que está sendo duplicada percorre todo o Campo de Perizes, o trecho mais perigoso da rodovia, onde já foram registrados incontáveis acidentes, com número expressivo de mortes e de feridos graves. A intervenção visa justamente tornar o trecho mais seguro, além de pôr fim aos congestionamentos que se formam em momentos de fluxo intenso de tráfego, principalmente ao término de feriados,
Sobre a duplicação
Obra: duplicação da BR-135 no trecho entre Estiva e Bacabeira, totalizando 26,3 quilômetros Responsabilidade: DNIT Contratado: Consórcio Serveng/Aterpa Valor: inicialmente, R$ 213 milhões; depois; R$ 237 milhões; em seguida, R$ 394 milhões. Com o novo aditivo, o preço final deverá ser o dobro do valor inicial
Importância: o trecho duplicado é o único acesso por terra a São Luís Serviços executados na duplicação: implantação de vias laterais, execução e recuperação das obras de arte especiais, além da restauração com melhorias para a segurança da rodovia. Também serão construídas duas pontes e um viaduto, além da recuperação de outro viaduto. Desafio: transposição de 18 quilômetros de solo mole no Campo de Perizes. Para isso, a empresa usará como solução a execução de coluna de brita. Mão-de-obra: cerca de 700 colaboradores estão envolvidos na obra
Deputado Wellington atuou como conciliador em conflito entre o governo e grupo de indígenas que ocupou AL
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou, na tarde da última quinta-feira (9), da reunião que objetivou por fim ao protesto de indígenas contra o Governo do Estado, que se instalaram por 10 dias em frente ao Palácio dos Leões e 3 dias em frente e no interior da Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no auditório da OAB.
Também participaram da reunião o secretário de Estado de articulação política, Márcio Jerry; a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; o secretário de Estado de Direitos Humanos e participação popular, Francisco Gonçalves; o presidente da OAB, Mário Macieira; o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís Antonio Pedrosa; os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT) e Eduardo Braide (PMN), além de representantes dos indígenas dos municípios que estavam reivindicando.
Na ocasião, foram discutidos os pontos reivindicados pelos índios Guajajaras, entre eles: a construção de escolas, contratação de diretores, vigilantes e merendeiros, alteração do Conselho Indígena, segundo a recomendação do Ministério Público. Além disso, também foi discutido o curso de formação continuada de professores indígenas, curso profissionalizante para os indígenas que terminaram o Ensino Médio, reconhecimento das escolas indígenas, construção de ginásio poliesportivo, construção de casas populares e implantação da Agricultura familiar para combater a fome.
Após cinco horas de reunião, foi assinado o Termo de Compromisso com 10 pedidos justificados pelo governo do Estado. A maioria deles tratando de melhorias na área da Educação. Sobre o primeiro item, construção de escolas em áreas indígenas, o governo do Estado anunciou que já há um cronograma definindo para o segundo semestre de 2015 e o primeiro de 2016: a construção de 51 escolas, através do Programa Mais IDH, e 16 escolas, através do BNDES, nos municípios de Arame, Centro Novo do Maranhão, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras.
Assista abaixo ao vídeo que mostra exposição feita por Wellington aos indígenas:
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Em relação ao segundo item – contratação de diretores, vigilantes e merendeiras – o governo se compromete a enviar Projeto de Lei, no prazo de 30 dias, para criação do cargo de diretor escolar indígena. E a Assembleia Legislativa garante que o Projeto tramitará em regime de urgência na Casa. A Secretaria de Educação informa que será realizada a formação de 120 professores indígenas, na Uema, com início previsto para setembro. Sobre as merendeiras, o governo informou que estão sendo viabilizadas 230 contratações para o início de agosto. Já a contratação de vigilantes, a Seduc procurará uma alternativa.
No terceiro item, que trata da reativação do Conselho Indígena, o governo se compromete, até o final de 2015, reativá-lo, tendo em vista a necessidade de contemplar todas as etnias indígenas.
Sobre o curso de formação continuada de professores indígenas, quarto item apresentado, o governo respondeu que o Estado já paga curso de formação para 62 professores indígenas no Estado de Goiás. Já os cursos profissionalizantes para os indígenas que terminaram o Ensino Médio, quinto item pedido, o governo garante que irá fazer um estudo para viabilizar a criação de cotas para indígenas nos IEMAS e no IFMA, com turmas específicas para atendê-los.
No sexto item, no qual é firmado o reconhecimento das escolas indígenas, o governo afirmou que já existe um decreto de criação das escolas, mas falta o reconhecimento do Conselho Estadual de Educação (CEE). Apenas 15 são reconhecidas.
Em relação à construção do ginásio poliesportivo, item sete, o governo adiantou na justificativa que só terá condição de ser viabilizado por região dentro do orçamento de 2016, através do Conselho indígena.
No item 8, que trata de habitação, o governo afirmou que fará, junto à Caixa Econômica Federal, o levantamento de todos os projetos de casas populares e que fará a construção de mil casas populares nas cidades do Programa Mais IDH.
O governo ainda irá analisar o nono item, no qual as lideranças pedem um assento na Secretaria Estadual de Igualdade Racial.
Transporte escolar
Dentre as exigências cobradas pelos indígenas na área da Educação, o último ponto firmado é que o governo se comprometa a dar continuidade ao pagamento dos processos de transporte escolar, de acordo com a disponibilidade financeira do Estado. Se compromete, ainda, a disponibilizar a relação dos processos que foram analisados e os que estão em análise, através da Procuradoria Geral do Estado.
Fatores determinantes
A atuação em defesa das minorias realizada pelos deputados Wellington do Curso (PPS) e Zé Inácio (PT), que desde o início se empenharam na causa indígena, de forma responsável e conciliatória.
Após a entrega da lista dos processos pelo Ministério Público aos representantes indígenas e aos deputados da Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta sexta-feira (10), às 21 os manifestantes desocuparam, definitivamente e de forma pacífica a Assembleia Legislativa do Maranhão.
Reitor Natalino Salgado apresentou aos estudantes um documento contendo alterações no texto e propostas ao Regimento
SÃO LUÍS – Membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE), da administração superior e o reitor Natalino Salgado se reuniram no fim da tarde desta sexta-feira, 10, para deliberar sobre o Regimento Disciplinar do Corpo Discente aprovado pelo Conselho Universitário (Consun). Durante o encontro, foi apresentado um documento contendo alterações no texto e propostas ao Regimento. O DCE ainda discutirá as novas regras e apresentará as suas proposições ao texto final.
Na reunião ficou acertado que o DCE convocará os 60 Diretórios e Centros Acadêmicos para debater e sugerir modificações ao regimento. Também ficou acordado a formação de uma mesa de diálogo permanente para o encaminhamento dos outros pontos da pauta de reivindicações do DCE.
Os estudantes manifestaram também a necessidade da presença de um membro do DCE na composição do Conselho Universitário que votará as modificações. A solicitação deve ser formalizada e encaminhada ao Conselho para apreciação. “O regimento é para proteger o aluno e regular sua vivência e seu bem-estar. Esse debate irá aperfeiçoar a proposta”, disse o reitor Natalino Salgado.
Em outro ponto da pauta, a construção de creches na Cidade Universitária e no continente, uma solução alternativa de curto prazo foi considerada como mais viável no momento: a implantação de fraldários nos campi. Os projetos de adaptação desses espaços atenderão às mães com bebês no ambiente universitário. Os estudantes receberam também garantias que será feita a normatização para a utilização das praças desportivas da UFMA.
A discussão sobre demais pontos da pauta, como por exemplo, questões que envolvem o Restaurante Universitário, segurança e ampliação de bolsas, será aprofundada em uma próxima reunião marcada para segunda-feira, 13.
Alcione e Astro de Ogum com grupo de assessores na reunião em que discutiram detalhes do megashow
Acompanhada por assessores, a cantora Alcione almoçou, nesta sexta-feira (10), na residência do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, no bairro Olho d’ Água, para planejar o festival musical que comemorará, em setembro, os 45 anos de carreira da artista maranhense. Logo em seguida, a Marrom visitou a casa do vereador no bairro do Barreto, onde funciona o terreiro de Ogum.
Além desse encontro, os dois deverão se reunir outras dezenas de vezes para acertar os detalhes do grandioso evento, que celebrará as quatro décadas e meia de estrada de uma das maiores vozes da música brasileira.
O mega show acontecerá na Cohama, no espaço onde funcionou o Arraial da Cidade, e trará à capital maranhense grandes nomes da música nacional, entre eles, Maria Bethânia, que já aceitou o convite para estrelar o show de abertura do festival.
Deputado Zé Inácio teve papel fundamental durante negociações entre indígenas e Governo do Estado
Na noite desta quinta-feira (9), foi assinado o Termo de Compromisso entre Governo do Estado e indígenas, pondo fim ao impasse entre ambas as partes. O acordo só foi possível com a intercessão da Assembleia Legislativa por meio da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, presidida pelo deputado Zé Inácio (PT).
“Estamos propondo uma reunião para pôr fim neste impasse de maneira que os indígenas sejam contemplados com o atendimento a pauta de reivindicação”, esclarece o deputado.
Cerca de 150 índios encontram-se na Assembleia Legislativa desde a última segunda-feira (06) reivindicando direitos na área de educação, incluindo transporte escolar.
A reunião aconteceu na Sede da OAB/MA e contou com a presença do presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio (PT) e demais membros da Comissão,deputados estaduais Eduardo Braíde (PMN) e Wellington do Curso (PPS); do presente da OAB Mário Macieira; dos secretários de estado de Articulação Política Márcio Jerry, da Educação Áurea Prazeres; de Direitos Humanos e Participação Popular Francisco Gonçalves; do Procurador Geral do Estado Rodrigo Maia; do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís Antônio Pedrosa; representantes do Ministério Público Federal e Fundação de Nacional do índio, além de representantes dos indígenas.
Índios e membros dos Direitos Humanos e das Minorias comemoram assinatura do Termo de Compromisso com Governo do Estado
O deputado Zé Inácio (PT), bastante atuante durante as negociações explica que a reunião com a presença de vários atores tem como finalidade pôr fim a este impasse.
Dando fim às negociações, ficou acordada entre outros pontos inclusos na pauta, que o Ministério Público Federal do Maranhão entregou a lista dos processos ainda na manhã desta sexta-feira (10), para os lideres indígenas. Como contra proposta os indígenas desocuparam o prédio da Assembleia Legislativa.
Zé Inácio destaca a tolerância do presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho durante esses dias em que os índios estiveram alojados na galeria do plenário e pelo apoio dado à Comissão dos Direitos Humanos durante o período das negociações. “O presidente Humberto Coutinho foi um dos grandes lideres nesta negociação, sem a sua colaboração neste processo nós da Comissão de Direitos Humanos jamais poderíamos iniciar algum tipo de acordo entre as parte envolvidas”, disse o deputado.
Ivaldo Rodrigues alerta para a queda do fluxo de turistas em São Luís
O vereador e vice-líder do governo, Ivaldo Rodrigues (PDT), teve mais um requerimento de sua autoria aprovado na manhã da terça feira, 7, por unanimidade. A proposição de Nº 297/15 pede que seja realizado um painel na casa com o tema ”As Perspectivas do Turismo como Vetor de Desenvolvimento Econômico de São Luís”. O objetivo do painel é trabalhar em favor da valorização do turismo da capital, fortalecendo o setor que é responsável por parte da gestão de emprego e renda da cidade. Durante a sessão, os parlamentares debateram o requerimento de Ivaldo. Segundo o pedetista, há uma perda gradativa de turistas na capital maranhense. “Com a nova rota de turismo no Maranhão, onde já temos voos diretos para Barreirinhas e Carolina, estamos perdendo ainda mais turistas em São Luís. Antes o turista chegava a nossa cidade e viajava de van para as cidades dos lençóis, hoje existem voos direto. Isso é um absurdo, porque temos um tripé que é extremamente favorável para uma cidade que tem essa vocação turística, onde temos a praia, as diversidades culturais, o centro histórico; então nós temos os melhores pontos turísticos e nós não estamos sabendo atrair os turistas para nossa cidade”, disse.
Academia para o Anjo da Guarda
Eidimar Gomes quer cuidar da saúde da população do Anjo da Guarda
A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) solicitou ao Poder Executivo Municipal, por meio de oficio, a instalação de aparelhos de ginástica na Praça da Ressurreição, no Anjo da Guarda, para exercícios ao ar livre. Esse investimento, segundo a parlamentar, é uma reivindicação dos moradores daquele bairro. Ao apresentar o documento ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Eidimar Gomes destacou que a obesidade é um problema de saúde pública mundial. Ela diz que com a implantação desses aparelhos de ginástica seria uma forma de incentivar a prática de atividades físicas. A tucana ressalta que o investimento para a instalação de aparelhos de ginástica é relativamente pequeno. De acordo com ela, a Prefeitura já implantou os aparelhos em outras praças e tem sido grande o número de frequentadores desses espaços públicos. “Os equipamentos funcionam como uma espécie de academia ao ar livre, sob a supervisão de um profissional. O custo para a instalação dos equipamentos é relativamente pequeno e exatamente por isso, estamos lutando para implantar os aparelhos nas praças da área do Itaqui Bacanga”, pontuou Eidimar Gomes.
Belo horizonte vai sediar, dias 11 e 12 de julho, o Rio Funk Festival. Lá, vão se apresentar os DJ’s e MC’s mais famosos do Brasil, como DJ Biel, DJ Miia Siqueira, Mc Nego Blue, MR Catra, Tiito Dancy, Koringa, Rodolfinho, Delano, M5, Pikeno Menor, Bola, Lon e Maneirinho, dentre outros.
No meio dessa galera toda estará MC Hanna, a funkeira maranhense que há quatro anos vem trabalhando profissionalmente o mercado do Funk, já produzindo e pronta para lançar, em agosto, o seu terceiro CD. Já em setembro, está confirmada a gravação do seu primeiro clip oficial, em Fortaleza.
Atualmente, MC Hanna já conta com uma agenda recheada de shows , tanto no Maranhão como em estados vizinhos. Mas, a partir de setembro, alçará vôos para São Paulo e Rio de Janeiro, onde já confirmou apresentações.
– “O convite para Rio Funk Festival veio em boa hora, pois é uma oportunidade única, afinal é o maior festival de Funk do planeta. Lá estarão os melhores DJ’s e MC’s do Brasil , com isso, vamos poder mostrar o trabalho dessa funkeira maranhense que cresce a cada dia”, diz Wania Castro, produtora.
De acordo com a coordenação da primeira edição do festival, o evento será mostrado, através de vídeo, em redes sociais, rádios e tvs, retratando uma mega-estrutura de palco, sonorização, iluminação, camarotes e tudo que um evento dessa envergadura exige. O local escolhido foi o Parque de Exposições Vespasiano, em Belo Horizonte. A partir de agora, o festival será realizado todo ano em um estado brasileiro diferente, até ganhar o mundo.
MC Hanna chegará em BH na sexta, 10, já para cumprir uma agenda de entrevistas em rádios e programas de TV. A sua apresentação se dará no sábado, juntamente com funkeiros de todo Brasil.
Serviço
O QUE? Rio Funk Festival
ONDE? Belo Horizonte – Parque de Exposições Vespasiano
QUANDO? Dias 11 e 12
QUEM? MC Hanna e melhores funkeiros do Brasil
INFORMAÇÕES? FACE – Mc Hanna MF; INSTRAGRAN: @mchannamf; YOUTUBE : Mc Hanna
CONTATO P/ SHOWS: (98) 987283324, 981186525, 991760055 e 984777244
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