Empresas já começaram a contratar motoristas, cobradores e fiscais para substituir grevistas, em cumprimento à decisão do TRT que decretou ilegalidade da paralisação (Foto: Flora Dolores/O Estado)
Pelos duas empresas que exploram o transporte coletivo de passageiros em São Luís começaram a selecionar trabalhadores para substituir os rodoviários que estão estão em greve desde o último dia 22. Em anúncio publicado hoje em jornais de São Luís, O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) avisa que está contratando temporariamente motoristas, cobradores e fiscais, em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRT) que decretou a ilegalidade da paralisação e fixou multa diária de R$ 100 mil aos empresários e de R$ 96 mil ao Sindicato dos Rodoviários em caso de descumprimento.
Os interessados nas vagas oferecidas deverão deixar seus curricuns e cópias de documentos pessoais no SET, situado no Apicum, e nas garagens de todas as empresas que operam o sistema de transporte público da Ilha.
Em outro aviso, o SET convoca todos os rodoviários a retornar imediatamento ao trabalho em cumprimento à decisão do TRT.
Prefeito Edivaldo e secretária Helena Duailibe acompanharam o Dia D de vacinação contra gripe
A Prefeitura de São Luís atingiu as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS) para as campanhas de vacinação contra a gripe e contra o HPV. Dados do Programa Nacional de Imunização, totalizados nesta segunda-feira (2), mostram que na capital maranhense 158.069 pessoas receberam as doses da vacina contra influenza (H1N1). O número representa 80% do público-alvo da campanha.
O resultado alcançado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) mobilizou, principalmente, os trabalhadores da área da saúde e as puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto). Os dois grupos estão definidos como prioritários pelo MS e em São Luís foi garantida a vacinação de 100% desse público.
“A Prefeitura fez um grande trabalho de envolvimento dos profissionais responsáveis pela vacinação e atuou para conscientizar a população sobre a importância da vacina que protege contra os três sorotipos virais que mais causam a gripe no país. Apesar desse resultado positivo vamos continuar vacinando para atingir a totalidade do público-alvo”, declarou a secretária de Saúde, Helena Duailibe.
Entre os grupos que devem tomar a vacina, as gestantes e crianças menores de cinco anos registraram uma adesão mais baixa à campanha. Por esse motivo, a Semus intensificará a mobilização entre esse público e a vacina contra a gripe continuará disponível em todas as unidades de saúde da cidade.
Adolescentes
Outro resultado positivo alcançado pelo município de São Luís na área da saúde foi a campanha de vacinação contra o HPV, que também teve a meta atingida. Até agora, 20.865 adolescentes que pertencem ao grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde foram vacinadas contra o papiloma vírus humano.
Nesta campanha estão sendo imunizadas meninas de 11 a 13 anos. Para atingir a meta, a Prefeitura disponibilizou as doses da vacina em escolas, públicas e particulares, e nos postos de saúde da rede municipal. A vacinação continuará até que todo o público-alvo seja imunizado. Para vacinar contra o HPV, basta apresentar o cartão de vacinação, caderneta do adolescente ou documento de identificação.
A Secretaria Municipal de Saúde também realizará um amplo trabalho de conscientização para que a população fique atenta à próxima etapa da campanha, com a aplicação da segunda dose, no mês de setembro.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
ônibus chegou a circular da garagem da 1001 até a Rua Rio Branco, no Centro, mas viagem foi interrompida à força (Foto: Jock Dean/O Estado)
O Sindicato dos Rodoviários está recorrendo à ameaça e a outras formas de intimidação para manter a greve da categoria, que já se estende por 12 dias e ontem foi declarada ilegal pela Justiça do Trabalho. Na assembleia-geral realizada hoje, dirigentes da entidade disseram que qualquer motorista ou cobrador que insistir em retomar as viagens será obrigado a interromper o trajeto.
Pela manhã, o sindicato cumpriu o que anunciara: tão logo cerca 10 motoristas e 10 cobradores da 1001 deixaram a garagem da empresa, na Estrada da Maioba, e iniciaram seus itinerários, tiveram que retornar por pressão de sindicalistas.
Ônibus da linha Santa Rosa, também da 1001, chegou até o São Francisco, mas também teve que voltar à garagem (Foto: Adriano Soeiro/Facebook)
Um ônibus chegou a ser apedrejado no Anil. Temendo mais atos de vandalismo, os trabalhadores e os próprios empresários preferiram que todos os coletivos voltassem às garagens.
Assim, mais de 750 mil usuários de ônibus continuam sem transporte, enquanto o caos e todo tipo de abuso e ilegalidade imperam em São Luís.
Enquanto parte da frota de ônibus voltava a circular na cidade, rodoviários votavam pela manutenção da greve
Mesmo com parte da frota de ônibus já em circulação, rodoviários decidiram manter a greve iniciada há 12 dias. Em assembleia geral realizada esta manhã, na sede do sindicato da categoria, os trabalhadores votaram pela manutenção da paralisação, ignorando a decisão da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Solange Cristina Passos Cordeiro, que decretou a ilegalidade do movimento.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gilson Coimbra, argumentou que a entidade ainda não foi notificada acerca da decisão da magistrada e que por isso a greve continuará. Sobre a volta da circulação dos ônibus, o sindicalista disse que as empresas estão telefonando para os empregados e exigindo que eles voltem ao trabalho, mesmo sem um posicionamento oficial.
Em sua decisão, a desembargadora do TRT determina a retomada da circulação de pelo menos 70% da frota a partir de hoje. Ela ordena, ainda, que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) contrate força de trabalho que substitua temporariamente motoristas, cobradores e fiscais no desempenho das atividades, caso necessário à operação do serviço.
Solange Cordeiro fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
População recebeu atendimento em várias especialidades em ação promovida pela Prefeitura de Paço do Lumiar
O projeto itinerante “Ação de Saúde” da Prefeitura de Paço do Lumiar chegou ao Lima Verde nesta sexta-feira (30), levando serviços da atenção básica aos moradores do conjunto e bairros adjacentes. Quem compareceu à União de Moradores do Lima Verde pode realizar consultas em diversas especialidades médicas.
Cerca de 360 pessoas foram beneficiadas com a Ação, sendo a atualização de vacinas, orientação sobre saúde bucal, exames ginecológicos, clínica geral, nutricionista e os testes rápidos de HIV e Hepatite, os serviços mais procurados durante a manhã.
De acordo com a coordenadora da rede de serviços da SEMUS, Valéria Rodrigues, as ações sempre são bem aceitas nas comunidades por onde passa. “Nessas ações mensais, levamos à população as especialidades médicas e serviços mais procurados em nossas unidades e agentes comunitárias de saúde” disse.
Para a aposentada Maria do Carmo Rocha, 63, a sexta-feira foi de atualização de consultas e vacinas. “Estava com o cartão de vacina atrasado. Tomei a dose contra a Gripe A, e ainda conversei com a nutricionista pra saber como posso adequar minha alimentação, pois sou diabética”, contou.
Ônibus da 1001 deixou a garagem da empresa por volta das 9h30 para retomar itinerário (Fotos: Jock Dean/O Estado)
Depois de sete dias de paralisação total da frota do transporte público de São Luís, ônibus começaram, agora há pouco, a deixar as garagens das empresas para voltar a atender a população. O retorno do serviço ocorre um dia após a decretação da ilegalidade da greve iniciada pelos rodoviários em 21 de maio.
Atendendo a pedido da Prefeitura de São Luís, a desembargadora do trabalho Solange Cristina Passos Cordeiro determinou que fosse colocado em circulação o percentual mínimo de 70% da frota, conforme já havia decidido anteriormente o TRT. Ela autorizou também as empresas a contratar novos trabalhadores caso motoristas e cobradores se recusem a retomar o serviço.
A magistrada expôs que a paralisação infringiu o princípio constitucional que proíbe a suspensão completa dos serviços essenciais.
Após sete dias, coletivo deixa garagem da 1001 para voltar a transportar passageiros
Neste momento, o movimento é intenso nas garagens das empresas. Na 1001, localizada na Estrada da Maioba, vários coletivos que estavam parados já estão fazendo o itinerário. Já retomaram as rotas pelo menos 20 ônibus das linhas Parque Vitória, Parque Araçagi, Turu, Parque Jair, Bom Jardim e outros. As empresas estão buscando os rodoviários em casa para que voltem ao trabalho.
O Sindicato dos Rodoviários, que aguardava a notificação do TRT sobre a decisão, havia marcado uma assembleia geral para as 10h, mas ao receber oficialmente a ordem judicial resolveu acatá-la de imediato.
Com informações do repórter Jock Dean (O Estado do Maranhão)
A Prefeitura de São Luís obteve parecer favorável do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 16ª região quanto à ilegalidade do movimento grevista dos rodoviários na capital. A decisão do TRT determina a retomada da circulação de pelo menos 70% da frota a partir desta segunda-feira (2). A declaração ordena ainda que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) contrate força de trabalho que substitua temporariamente motoristas, cobradores e fiscais no desempenho das atividades, caso necessário à operação do serviço.
TRT atendeu pedido do Município e decretou ilegalidade (Foto: Flora Dolores)
“Desde o início da greve, mantivemos diálogo permanente com as partes para o retorno do serviço de transporte público aos mais de 700 mil usuários. Propusemos uma reestruturação global, o que trará maior equilíbrio e organização ao sistema. Além de assegurar a circulação dos ônibus, buscamos a manutenção do valor da passagem, sem que haja aumento para a população. Nosso foco é a ampliação da qualidade da mobilidade urbana da cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo.
A decisão judicial leva em conta o caráter de essencialidade e continuidade dados ao serviço de transporte público. No texto, a desembargadora federal Solange Cristina Passos Cordeiro expôs que a paralisação infringiu o princípio constitucional que proíbe a suspensão completa dos serviços essenciais. “Sua prestação [do serviço público] deve ser adequada, não podendo sofrer interrupção, isto porque, importaria em prejuízos de toda ordem, à coletividade, que dele depende para satisfazer seus legítimos interesses e necessidades inerentes a todo cidadão”, aponta trecho do documento.
O texto ainda comprova a desobediência à liminar que fixou limites de funcionamento dos ônibus para atendimento dos usuários. Agora, caso haja descumprimento à decisão emitida pelo Tribunal que ordena o imediato retorno dos empregados ao trabalho, haverá multa diária estipulada em R$ 100 mil.
A exigência do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) de aumento da passagem e repasse de R$ 4 milhões para custeio de despesas motivou ainda a realização de perícia contábil para conhecimento da realidade do contrato de concessão do serviço de transporte em São Luís.
Diálogo
Durante toda a semana, as entidades relacionadas estiveram em diálogo com a Prefeitura, que buscou viabilizar o fim da greve para a regularização do fornecimento do serviço de transporte público coletivo. A proposição feita pela Prefeitura inclui a reforma do sistema, com o fim da domingueira, a instalação da biometria facial e o combate à fraude.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
OAB não viu inconstitucionalidade no modelo de cobrança do IPTU na capital
O Conselho Seccional da OAB/MA deliberou não ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a cobrança do IPTU de 2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) em São Luís. A decisão foi tomada em recente sessão ordinária da Seccional Maranhense, ocorrida na última quarta-feira, 28.
O plenário do Conselho Seccional, após análises e estudos apresentados pelo conselheiro seccional Ítalo Fábio Azevedo, presidente da Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte e relator do assunto, verificou que não há inconstitucionalidade na nova lei do IPTU de São Luís, aprovada em dezembro do ano passado.
A diretoria da OAB/MA levou o caso do IPTU de São Luís para análise na reunião do Conselho Seccional após alguns contribuintes provocarem a Ordem pedindo informações sobre eventual propositura de ADI visando à impugnação da medida anunciada pela Secretaria de Fazenda do Município.
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, chegou a emitir uma nota oficial por meio da qual informava que o tema seria debatido pelo Conselho Seccional, após análises e estudos a serem realizados pela Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte.
Reclamações
Segundo Ítalo Fábio Azevedo, ainda que o Conselho Seccional da OAB/MA não tenha detectado inconstitucionalidade na cobrança atual do IPTU, os contribuintes que se sintam prejudicados podem, individualmente, ingressar com reclamações administrativas perante a própria Secretaria de Fazenda da Prefeitura, até o dia 30.06.2014.
Durante a reunião do Conselho Seccional, foi deliberado pelo plenário da casa que a Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte convide o secretário de Fazenda do Município para uma exposição, para fins de estudo, que deverá ser realizada ainda na primeira quinzena de junho, com a presença de advogados, na sede da OAB/MA.
Coincidência ou não, o preço da camisa oficial da Portuguesa de Desportos caiu para menos de R$ 50 três dias após a goleada de 4 x 1 que o time sofreu para o Sampaio Corrêa, em pleno Canindé, pelo Campeonato Brasileiro da Série B. O manto da Lusa, que antes custava R$ 169,90, está sendo vendido na internet por singelos R$ 49,90, uma verdadeira pechincha.
Além de manter a Portuguesa na zona de rebaixamento, o Sampaio desferiu um duro golpe nas finanças do clube paulista, que assim como outros times, tem entre as suas receitas venda de camisas.
Em sétimo lugar na classificação, com 11 pontos, o Tricolor maranhense volta a campo neste sábado, às 16h20. O adversário será o vice-líder Ceará, no Castelão.
Com um total de 393 votos válidos, nenhum voto contra e nenhuma abstenção, os professores da Universidade Federal do Maranhão criaram ontem um novo sindicato, o SIND-UFMA, para representar a categoria internamente junto às instâncias da administração superior, e externamente, junto aos órgãos da administração federal e à sociedade civil. Na mesma assembleia, também foi aprovado o estatuto, a comissão provisória que vai preparar as eleições em 2015 e a solenidade de posse do grupo que vai estar à frente dos trabalhos até a aprovação do estatuto definitivo.
A assembleia de fundação aconteceu após vários encontros da categoria com os representantes da Federação dos Sindicatos dos Professores de Instituições de Ensino Superior, PROIFES, ao qual a seção sindical maranhense vai estar vinculada a partir de agora, para definir os parâmetros de atuação do sindicato no Maranhão. A criação do sindicato é uma aspiração antiga dos professores, principalmente, depois que a Associação dos Professores da UFMA, APRUMA, deixou de cumprir com os acordos de carreiras, cargos e salários junto ao governo federal, resultando na deteriorização das relações institucionais, e também depois que o próprio órgão se tornou um espaço de atuação partidária tanto nacional quanto localmente.
Para os professores, presentes à assembleia, a criação do SIND-UFMA visa estimular uma nova forma de atuação sindicalista, já que os associados vão poder decidir as questões via plesbicito; participar de assembleias on line, ter uma representação de cada campo campi e abrir espaço para as demais instituições de ensino superior que ainda não possuem representações sindicais.
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