Atentado à democracia na eleição do Sindicato dos Funcionários Municipais de São Luís

Blog do Varão

Uma tentativa de manobra vem tumultuando a realização das eleições do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta (SINFUSP). Uma chuva de liminares provocadas por elementos que não pertencem as chapas inscritas, nem tampouco à luta diária dos trabalhadores querem adiar a realização da eleição da entidade que tem o prazo máximo determinado em juízo até o dia 28 de novembro. Nesse período termina o mandato da atual diretoria.

O processo eleitoral da entidade acontece a cada quadriênio no período de 26 a 27 de outubro, para tanto, um mês antes é escolhida em assembleia geral uma comissão eleitoral composta de 3 membros. Dentro do prazo normal foi criada a comissão eleitoral, no dia 02 de outubro. Na tentativa de adiar o processo, liminares estão sendo patrocinadas por diretores do SINFUSP, FETRAM, CONFETRAM e CUT, esta última interessada direta no processo, pois teme ser substituída por outra Central.

Percebe-se que o objetivo das liminares é atrapalhar a normalidade do processo democrático com a clara intenção de tomar o poder da entidade sem a realização da eleição.

Em função de uma liminar que anulou o trabalho da primeira comissão eleitoral os trabalhadores se reuniram em assembleia geral no dia 06 de novembro e criaram uma nova comissão. A nova comissão que está presidindo o processo eleitoral acatou o registro das 4 chapas. Logo surgiram pedidos de impugnações alegando falta de legitimidade por nelas estarem inseridas membros da atual gestão e por não constar registro em cartório de prestação de contas até o dia 10/11/2015. Mesmo estes sabendo que a assembleia que aprovou as contas do sindicato fora realizada no dia 21/10/2015. A Comissão eleitoral indeferiu todas e publicou ementa com o resultado.

Agora, na reta final, surgem rumores de entrada de uma nova liminar( às vésperas da eleição) para criar uma junta governamental que teria até o nome de Cristina Ribeiro para tomar a direção do SINFUSP .

As chapas inscritas clamam pela realização democrática das eleições. Caso seja constituída uma junta governativa caracteriza uma intervenção na direção do sindicato que não passa de uma manobra ardilosa e antidemocrática para tomar o poder na entidade.

As eleições estão previstas para acontecer nos dias 26 e 27 de Novembro. É a primeira vez em sua historia que acontece as eleições do SINFUSP com 1 milhão em seus cofres.

Maranhão em números concretos

Adriano Sarney*

É hora de discutir os rumos da economia do Maranhão. O governo estadual está completando seu primeiro exercício fiscal e as estatísticas sociais e econômicas não são muito otimistas. Por isto é necessário analisar os números oficiais da economia do Maranhão e das finanças do governo afim de não cairmos na armadilha do marketing político. Apesar de o governo estadual possuir um saldo de caixa positivo de R$ 1,663 bilhão, o Maranhão vive um cenário de baixo investimento estatal comprovado, desemprego, fechamento de empresas e queda estimada de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), fatores relevantes na composição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No que diz respeito aos investimentos públicos, impulsionador histórico do crescimento econômico e da geração de empregos, a atual gestão reduziu em mais de R$ 1 bilhão o valor despendido nesse quesito. Enquanto o governo passado investiu R$1,680 bilhão no período de janeiro a julho de 2014, o governo atual aplicou R$ 552 milhões durante o mesmo período deste ano. Uma diferença espantosa de R$ 1,128 bilhão que serviu para engordar o caixa do governo e para pagar o aumento da despesa com pessoal. Essa despesa corrente com pessoal que foi de R$ 3.164 bilhão de janeiro a julho de 2014 passou para R$3.592 bilhão no mesmo período de 2015, um aumento de R$ 428 milhões.

Seguindo os números recentes da economia do Maranhão, vale analisar os dados divulgados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) que é vinculado à Secretaria de Planejamento estadual (Seplan), onde o nosso Estado se defronta com uma queda estatística de 5.633 vagas de empregos até agosto de 2015. Resultado este denotado diretamente ao fechamento recorde de empresas, à crise em setores importantes da economia, como o imobiliário e o metalúrgico, e ao vazio de políticas anticíclicas como os investimentos públicos. De janeiro a setembro de 2015, 6.468 empresas tiveram suas atividades encerradas contra 738 firmas fechadas no ano de 2014 segundo dados divulgados pela Confederação do Comércio, que destacou ainda o ano de 2015 como o pior resultado desde 2008. Outro ponto que se deve destacar diz respeito ao Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que evidencia elevado pessimismo dos empresários na economia estadual, sinal de que a crise está longe do fim.

Não obstante o empresariado se mostrar insatisfeito com os rumos da economia, ao mesmo tempo em que o número de desempregados aumenta, um quadro contraditório se revela quanto a cobrança de impostos por parte do governo. Segundo dados oficiais apresentados por técnicos da Seplan durante audiência pública na Assembleia Legislativa, no acumulado de janeiro a agosto de 2015 houve alta de 8,45% na arrecadação tributária do governo do estado, com destaque para o incremento de 9,3% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que significa, na prática, um aporte de caixa de R$ 266 milhões (R$ 235 milhões apenas de ICMS) nas receitas do Executivo.

Além do crescimento da arrecadação tributária, o Maranhão teve um aumento nos valores dos repasses federais da ordem de 3,11% quando comparamos o período de janeiro a agosto de 2014 com o mesmo de 2015, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) que teve uma elevação no repasse de 6,53%, ou seja R$ 233 milhões a mais nas contas do Executivo. O aumento dos repasses federais para o Maranhão contrasta com a redução dos Fundos de Participação dos Municípios. Prefeituras acusam diminuição de até 30% desse recurso.

Outra informação propagada pelo governo, mas desmentida pelos números, refere-se ao endividamento das contas públicas. O Maranhão atingiu apenas 23% do limite máximo de endividamento estabelecido por resolução do Senado Federal que determina o enquadramento dos estados nesse quesito. O Maranhão é um dos estados menos endividados da federação.

Contra fatos não há argumentos, enquanto a economia vai mal, as finanças do governo vão muito bem. O discurso da “terra arrasada” é um jogo de marketing político, um mito que está sendo derrubado com a força dos números concretos. O governo precisa agora investir mais e agir para fazer com que a nossa economia, que um dia apresentou taxas de crescimento de 10% ao ano, não retroceda.

*Economista, Administrador e Deputado Estadual (PV)

Deputado Wellington mantém intensa atividade parlamentar e trabalha em várias frentes

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) continua atuando em várias frentes em seu mandato. Semana passada, ele manteve o ritmo intenso de trabalho que vem marcando os quase 10 como membro do parlamento estadual.

Incansável, Wellingtou defendeu a mobilização da classe política para cobrar a conclusão da duplicação da BR-135. Na tarde da última quarta-feira (18), ao participar da reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, com o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT/MA), Gerardo Freitas, Wellington manifestou sua decepção diante das informações repassadas e defendeu ações efetivas para, de fato, garantir que aobra seja concluída em sua totalidade e não apenas o primeiro trecho, de São Luís a Bacabeira, que também apresenta problemas.

“Vamos apelar à nossa bancada no Congresso Nacional para se juntar a nós. O que nós observamos nos últimos dez meses, na verdade, é o descaso, o desrespeito com a população maranhense”, conclamou. “O que tem acontecido e o que aconteceu com a paralisação dessas obras é um calote ao povo maranhense e ao Estado do Maranhão e é a segunda vez no ano de 2015”, denunciou.

Contas de água

O deputado utilizou a tribuna na manhã da última quinta-feira (19) para cobrar da Caema a regularização do abastecimento de água no bairro Caratatiua e a disponibilização, pela companhia, de um carro-pipa para servir à comunidade, a fim de atenuar a escassez enfrentada pela população, que já sofre há meses com a falta d’água.

“É inegável que sem água não há vida na terra, dada a essencialidade desse elemento. Vale mencionar a íntima ligação entre a água e o direito à vida e com a dignidade da pessoa humana. Infelizmente, apesar do caráter fundamental que permeia o fornecimento de água, há meses a população de Caratatiua sofre com a falta desse líquido tão precioso. O problema não é específico de algumas localidades, mas se estende a todo o bairro com a sutil diferença de intervalo de tempo em que cada parte está sem ter acesso ao elementar existencial, isto é, à água”, pontuou o parlamentar.

Segurança pública

No mesmo dia, participou da quarta reunião do Programa de Ações Integradas de Fortalecimento da Segurança Comunitária do Maranhão, que objetiva regulamentar os Conselhos Comunitários, por meio de uma lei estadual. A reunião foi uma iniciativa da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa e contou com a presença do deputado Júnior Verde (PRB), que presidiu os trabalhos, e de conselheiros de diversos bairros de São Luís.

Wellington e os demais participantes realizaram a leitura da minuta do projeto que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado. O deputado e outros cidadãos presentes pontuaram sobre as alterações necessárias ao aperfeiçoamento do texto, dentre as quais estrutura, composição, competências e funcionamento do órgão. “O projeto visa à integração entre as forças militares e a atuação das comunidades nos bairros. Tem-se, assim, por objetivo, aproximar o Estado e, por conseguinte, a polícia da população. Ora, enquanto o ‘Estado’ se mantém distante dos mais vulneráveis, o tráfico e outras formas de criminalidade estão de braços abertos e rodeando nossos jovens e crianças. Talvez seja esse um dos motivos pelos quais a violência tornou-se protagonista em um cenário em que a paz e o cumprimento de direitos fundamentais é quase inexistente”, observou.

Deficientes

Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, Wellington do Curso formulou, mais uma vez, proposições em defesa das pessoas com deficiência. Dessa vez, o parlamentar apresentou projeto de lei que torna obrigatória a disponibilização de mobiliário adequado a alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida em estabelecimentos de ensino.

Wellington solicitou, ainda, que a Assembleia Legislativa disponibilizasse, em site oficial (www.al.ma.gov.br), as leis estaduais em áudio, a exemplo do que já acontece na Câmara e Senado Federal. Além disso, o deputado solicitou audiência pública para discutir sobre o acesso das pessoas com deficiência ao transporte público de São Luís, a fim de ouvir a população e, então, articular ações que atenuem a problemática.

Incêndio no prédio da Seplan, na Rua do Sol

O casarão onde funciona a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) está em chamas na Rua da Paz desde as primeiras horas de hoje. O fogo tomou conta de todas os compartimentos do imóvel. Até agora não há informações sobre vítimas.

Várias equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para controlar o incêndio, que chama atenção pelo intensidade das chamas. Ainda não foi apontada causa, mas é provável que o origem das chamas tenha sido um curto-circuito, já que o o prédio é muito antigo.

A Seplan é responsável pela formulação do planejamento estratégico municipal, materializando os instrumentos de planejamento governamental (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); formulação e implementação da política municipal de geração de emprego, trabalho, renda e desenvolvimento da produção; e o desenvolvimento e a coordenação dos programas de capacitação dos recursos humanos da administração municipal.

O titular da pasta é o economista José Cursino Raposo Moreira.

Ivaldo Rodrigues explica mal entendido e cobra respeito à sua trajetória política e pessoal

O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT) subiu a tribuna da Câmara Municipal na terça, 17, e explicou o mal entendido e disse não ter feito qualquer declaração preconceituosa contra a vereadora Rose Sales (PV) durante uma discursão na última segunda feira (16). Durante seu discurso, Ivaldo foi categórico em afirmar que foi mal interpretado.

“Nossas divergências são políticas, no campo das ideias. Estamos em lados opostos, defendendo aquilo em que acreditamos, mas tanto eu quanto a senhora temos trabalho e história de luta por São Luís, que precisam ser respeitados”, enfatizou o pedetista.

Ivaldo Rodrigues ainda relatou ter sentido profunda tristeza ao tomar conhecimento de uma entrevista em que a vereador Rose Sales o qualificou de preconceituoso e machista.

“Eu não sou nada disso que a senhora me classificou. Tenho a consciência que não sou preconceituoso e nem tenho motivos para ser. E pelo respeito e até pela admiração que tenho por sua história, pediria que a senhora se retratasse por tentar denegrir a minha história e todo o trabalho que tenho por esta cidade”, declarou o parlamentar.

O pedetista disse que em nenhum momento sua divergência com Rose Sales é por ela ser mulher e negra. E justificou as declarações que foram consideradas preconceituosas pela vereadora.

“Quando me referi a gene estava falando de política, porque seu pai foi assessor da família Sarney e hoje a senhora está num partido aliado à família Sarney. Quis dizer que estava no seu gene essa ligação com a família Sarney. Nunca quis ofendê-la por ser negra. Se passei essa ideia me desculpe, não foi essa a minha intenção”, ressaltou.

Lembrando que mais de 70% da sua assessoria são negros, Ivaldo Rodrigues defendeu que Rose Sales continue lutando pelas coisas em que acredita e desejou que a vereadora tenha êxito na sua campanha de prefeita. Mas também cobrou dela respeito pelas lutas individuais e mandatos dos colegas parlamentares.

“Meu terceiro mandato nesta Casa não seria de graça. Eu tenho uma luta, tenho uma história. Vou continuar lutando pelo que acredito que é ter uma cidade mais justa e igual, para homens e mulheres, negros e brancos”, finalizou Ivaldo Rodrigues.

José Joaquim pede envio de legislação urbanística para a Câmara Municipal

Fazendo reiteração de proposições apresentadas anteriormente, esta semana o vereador José Joaquim Guimarães (PSDB) teve aprovado requerimento de sua autoria pedindo o envio de propostas do Plano Diretor atualizado, Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Código de Obras, de Posturas e demais instrumentos relacionados ao dia a dia urbano de São Luís para posterior apreciação e votação pela Câmara Municipal.

A solicitação do vereador está sendo dirigida ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), ao secretário Municipal de Urbanismo e Habitação e presidente do Instituto da Cidade, Diogo Diniz Lima; secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, e ao presidente do INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural), José Marcelo do Espírito Santo.

José Joaquim argumenta que há a necessidade da apreciação e votação da matéria, acrescentando que para serem feitos esses procedimentos legislativos vai exigir a realização de audiências públicas pelo Legislativo, conforme determina a legislação maior do assunto, no caso o Estatuto das Cidades.

Parabenizaram o parlamentar os vereadores Honorato Fernandes (PT), ressaltando ser esse um tema muito importante, que mexe com a vida das pessoas, enquanto a vereadora Rose Sales (PV) enalteceu a experiência e sua militância na condução desse assunto.

Proteção a condutores de veículos

Por meio de uma indicação José Joaquim está solicitando ao governador Flávio Dino (PCdoB), ao secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela, e ao comandante geral da PM, coronel Marco Antonio Alves, a realização de policiamentos ostensivos no horário de pico nos sinais e barreiras eletrônicas como forma de proteger os condutores de veículos, principalmente as mulheres, que estão sendo vítimas de terem seus automóveis tomados de assalto.

Vídeo: protesto contra a violência no Anil

Populares bloquearam a Avenida Casemiro Júnior, no Anil, desde as primeiras horas de hoje, em mais um protesto contra a violência em São Luís. A manifestação foi motivada pelo latrocínio que teve como vítima o jovem Mateus Paulo da Silva, Piedade, 20 anos, ocorrido na última quarta-feira, à noite.

Dezenas de manifestantes fizeram um cordão humano de uma margem à outra da pista, interditando totalmente o trânsito. Também atearam fogo em pneus.

Com o auxílio de um carro de som, fizeram um alerta às autoridades para que combatam o crime com mais rigor e efetividade. Também homenagearam Mateus Tiago, considerado por todos uma boa pessoa, muito querida pela comunidade. Assista ao vídeo:

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Moradores denunciam desordem em condomínio da Canopus, em Ribamar

Moradores do Residencial Village dos Pássaros I, condomínio de 500 casas construído e recém-inaugurado pela construtora Canopus, em São José de Ribamar, a poucos metros da MA-201, denunciam a desordem no local. De acordo com os populares, a piscina nunca mais foi limpa, a ponto de a água ter ficado com coloração esverdeada. A coleta de  lixo também não é feita regularmente e a iluminação pública é precária.

Em contato com o blog, um dos condôminos, que preferiu não se identificar, reclamou que a piscina não é limpa há pelo menos duas semanas. Sem noção do perigo, algumas crianças já tiveram contato com a água poluída. O medo é que tenham contraído alguma infecção ou outra doença. “Os moradores procuram a empresa contratada para administrar o condomínio e a mesma diz que a responsabilidade é da Canopus, mas a construtora não toma providências”, relata.

Quanto à irregularidade na coleta de lixo, o morador contou que os resíduos ficam amontoados, fora da caixa, devido ao excesso, o que dá ao local um aspecto horrível. Sem contar que a sujeira acumulada representa outra ameça à saúde, principalmente das crianças que costumam utilizar os espaços do condomínio para brincar.

Segundo o denunciante, a coleta é irregular porque o Residencial Village dos Pássaros I ainda não foi repassado à Prefeitura de São José de Ribamar para que a administração municipal passe a executar serviços públicos no condomínio.

Sem iluminação

Outro problema é a precaridade da iluminação pública. Recentemente, o condomínio ficou às escuras durante três semanas consecutivas, causando insegurança aos moradores. Um deles acionou a CyteLuz (terceirizada responsável pela gestão do serviço) em busca de uma solução, mas não obteve êxito.

“Ao dar o retorno, um atendente da empresa informou que a mesma ainda não reconhece o condomínio como parte de São José de Ribamar e que por isso não poderia nos ajudar”, contou. “Só depois de muito apelar o convenci a nos ajudar”.

Escolas de Paço do Lumiar caminham pela paz nesta sexta-feira, 20.

Cerca de vinte escolas da rede privada e pública, e mais de 1000 estudantes estão mobilizados para a XVII Caminhada da Paz pela PAZ, que acontecerá nesta sexta-feira, 20, a partir das 8h, no conjunto Maiobão.

Promovida pelo Centro Educacional São Francisco de Assis – CEFRAN, o movimento tem como objetivo conscientizar e refletir acerca da necessidade de construção para uma cultura de paz, garantindo o equilíbrio da vida e harmonização social.

A caminhada terá sua concentração em frente à escola CEFRAN quando será realizado um momento de reflexão sobre a situação da violência do país e no mundo, e também, estatística local. Em seguida, os participantes sairão em marcha pelas principais avenidas do Maiobão, acompanhados pela Banda Marcial “Henrique de La Roque”.

SERVIÇO:

O Quê: Caminha pela PAZ

Quando: 20 de novembro 2015 (sexta-feira)

Onde: Concentração em frente à escola CEFRAN – Av 07/Rua 22 (Próximo ao ponto final dos ônibus da linha Maiobão)

Horário: 8h às 11h

PV repudia manifestação de preconceito contra a vereadora Rose Sales

O Partido Verde (PV) no Maranhão vem a público manifestar repúdio à demonstração de preconceito e injúria racial envidada pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) contra a sua colega parlamentar Rose Sales (PV), durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís, ocorrida na última sexta-feira, dia 13 de novembro deste ano.

Na ocasião, o vereador demonstrou desrespeito e hostilidade e, tanto gestual como oralmente, tentou humilhar a vereadora, declarando em alto e bom som que, para ele, ela é “medíocre”, e que esta condição se aplica à sua genética, bem como a dos antepassados dela, reforçando os insultos com gestual ríspido e repetitivo, batendo a palma de uma das mãos no pulso da outra. Um vídeo amador, gravado de celular, está circulando pelas redes sociais e comprova o ocorrido.

Por isso, o Partido Verde, que tem entre as suas bandeiras a igualdade social e o respeito às diferenças de gênero e cultura, reitera a sua indignação com o referido vereador.

Gabrielle Soeiro
Secretária estadual de comunicação do PV-MA

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. Nelson Mandela