Deputado Zé Inácio discute lei orçamentária com entidades e ONG’s

O deputado Zé Inácio ( PT ) promoveu, na noite da quinta – feira ( 12), sessão de estudos sobre o Projeto de Lei Orçamentária do Estado do Maranhão para o quadriênio 2016/2019. O estudo tem por objetivo conhecer a proposta e apresentar emendas antes da votação na Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no Hotel Abbeville.

Participaram do momento de estudo entidades como CCN, Coodesu, Coospat, Alfabema, Comissão Justiça e Paz, Fetaema , Fetraf, dirigentes do PT e educadores, além de representantes do Colun/UFMA e do IFMA.

De acordo com o parlamentar, um estudo da LOA 2016 com a participação da sociedade civil organizada reafirma os princípios que norteiam o seu mandato, dentre eles democracia, participação social, transparência, pluralidade e solidariedade, além da preocupação com o desenvolvimento do Estado. “A participação das entidades neste processo da elaboração da LOA 2016/2019 é importante. Por este motivo, estamos hoje aqui. Essa ação demonstra o comprometimento do nosso mandato com a sociedade civil organizada”, salientou. O parlamentar vem acompanhando desde o início as 16 Escutas Territoriais realizadas pelo governo.

A sessão de estudos contou com a participação do representante da consultoria jurídica da Assembleia Legislativa, Flávio Olímpio Neves Silva. Na oportunidade, o consultor elogiou o deputado pela iniciativa. “Parabenizo o deputado Zé Inácio pela iniciativa, pois é o primeiro parlamentar a fazer este tipo de estudo, com a participação popular”.

As discussões tiveram como foco alguns eixos que estão no projeto de lei e são correlacionados aos eixos estratégicos do mandato popular de Zí Inácio, dentre os quais infraestrutura e cidades, agricultura familiar, educação, cultura, esporte e lazer, direitos humanos, destacando as ações de gênero, raça e etnia.

Alguns participantes apresentaram sugestões, entre as quais a destinação de recursos, no orçamento, às ações de gênero, raça e etnia, ações voltadas à agricultura familiar nas áreas fundiárias, agrárias e agrícola, dando destaque à assistência técnica. Também foram discutidos o orçamento previsto para a cultura, o esporte e a habitações rural.

Um ponto consensual entre os participantes foi quanto a necessidade de ajustes no projeto de lei para encaminhamento à Assembleia Legislativa antes da votação.

Uema promove II Encontro de Iniciação à Docência

Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência da UEMA promove encontro de bolsistas e professores participantes para interação e discussão sobre os trabalhos realizados durante o ano de 2015

Foram iniciadas, na manhã desta quarta-feira (11), às atividades do II Encontro de Iniciação à Docência (ENID), o evento, que agora faz parte do calendário oficial da Universidade, é uma iniciativa do PIBID UEMA para integração dos participantes e apresentação dos projetos realizados ao longo do ano, contando ainda com espaços de capacitação e reflexão sobre a academia e o ensino. O encontro está marcado para os dias 11, 12 e 13 de novembro.

Participaram da solenidade de abertura a pró-reitora de Graduação, professora doutora Andréa de Araújo; a Coordenadora Institucional do PIBID, professora doutora Lídia Santos Pereira Martins; o Coordenador de Gestão do PIBID, o professor doutor João Coelho; a coordenadora da Área de Letras do Centro de Estudos Superiores de Timon, a professora mestra Edite Sampaio Sotero Leal; o Coordenador da Área de Letras do Centro de Estudos Superiores de Caxias, o professor mestre Eliseu Arruda de Souza.

Os professores enfatizaram a importância da presença do Programa no ensino público do estado contribuindo para a aproximação entre o espaço acadêmico e a comunidade e para a melhora na qualidade do ensino nos mais diversos níveis do conhecimento humano. A coordenadora institucional do projeto, Lídia Santos Pereira Martins, lembrou do acordo firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão (SEDUC) e o PIBID UEMA, como um novo passo na consolidação do projeto e possibilitando o atendimento a um público maior e abrindo novas vagas para bolsistas e escolas participantes.

Foi ressaltada ainda, a presença de coordenadores de diversas áreas da capital e do continente que fizeram do momento lugar de comemorações e diálogos mais extensos sobre a situação atual da educação no estado. A pró-reitora de ensino, professora doutora Andréa de Araújo, ressaltou ainda a necessidade do Programa para a qualidade do ensino na universidade e o empenho atual em formar novos professores motivados e qualificados para o ensino nas escolas públicas.

Saldo positivo

O professor doutor João Coelho, coordenador de gestão do PIBID, finalizou a solenidade apontando o saldo positivo nos últimos dois anos do Programa, o seu crescimento e a mudança provocada nas escolas participantes: “agora nós temos estudantes da escola publica motivados e empolgados a entrar na universidade e serem estudantes de Música, Matemática, Química e outros cursos, pois agora conhecem o que é e sentem o desejo pelo conhecimento” ressaltou.

A Orquestra de Violões da Escola de Música do Estado do Maranhão, que conta com a participação de bolsistas da área de Música, se apresentou após o encerramento encantando os presentes com composições famosas regidas pelo professor coordenador da Área de Música do PIBID UEMA, José Roberto Froes.

A solenidade de abertura deu lugar à palestra ministrada pelo Professor Doutor Severino Vilar de Albuquerque, “Contribuições na Formação de Professores no Estado do Maranhão”, que discutia sobre as condições, desafios e contextos sociais da educação no estado e as principais necessidades na formação de novos professores. O momento foi proveitoso para o debate acerca da importância do Projeto e sua inserção nos municípios do continente.

A programação seguirá até o dia 13 de novembro com oficinas e palestras além de apresentações dos bolsistas sobre os trabalhos desenvolvidos nas escolas e discussões entre os coordenadores sobre os próximos passos para o programa.

Diones pede foco total do Sampaio para confronto com Bragantino

Volante e capitão da equipe maranhense acredita em triunfo diante dos paulistas

Quinto colocado na Série B e com um ponto a menos que o Santa Cruz, quarto na tabela, o Sampaio Corrêa terá uma verdadeira decisão neste sábado. A equipe maranhense encara o Bragantino, que também briga pelo acesso, fora de casa, precisando vencer para continuar sonhando com o G4.
Para o volante Diones, capitão do time, o duelo com o alvinegro paulista será muito complicado.

“Esse jogo é uma decisão para as duas equipes, que estão brigando pelo acesso, mas não podemos vacilar. Temos que encarar essa partida como a mais importante do ano até aqui. Vamos procurar fazer uma grande apresentação contra o Bragantino e errar o mínimo possível. Nosso objetivo é sair de lá com os três pontos”, disse.

De acordo com o jogador, o elenco maranhense está muito confiante no acesso para a primeira divisão de 2016.

“Estamos muito confiantes no acesso. É possível e todos sabem disso. Precisamos manter o foco total nas últimas partidas para fazer uma sequência boa e garantir uma vaga na primeira divisão do ano que vem”.

Sexta-feira 13

Bolo de 30 metros marca um mês de greve no Judiciário

Em greve há exatamente um mês pela reposição de perdas inflacionárias de 6,3%, os servidores da Justiça lembram a data com um bolo de 30 metros, posicionado sobre uma mesa em frente ao Tribunal de Justiça, na Praça Pedro II, no Centro.

Técnicos e analistas judiciários, oficiais de Justiça e outros funcionários da Corte acenderam 30 velas em um ato de protesto que simboliza os 30 dias do movimento.

No último dia 6, o desembargador Jamil Gedeon  determinou a suspensão da greve, argumentando que o Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) não observou a necessidade de manutenção dos serviços essenciais ao não emitir qualquer comunicado aos usuários dos serviços judiciais informando sobre a paralisação por tempo indeterminado.

Ignorando a ordem do magistrado, a categoria manteve os braços cruzados e não nenhum sinal de que recuará.

MP pede indisponibilidade dos bens do prefeito de Nina Rodrigues

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, ajuizou, em 6 de novembro, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, requerendo a indisponibilidade dos bens do prefeito de Nina Rodrigues, José Ribamar da Cruz Ribeiro, o Riba do Xerém (PRB), pela contratação ilegal de servidores.

O promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação, informou que o prefeito cumpre mandato, desde 2013, contratando servidores temporários para compor o quadro do Município. Os cargos de professores, médicos, técnicos em enfermagem, digitadores, dentistas, técnicos em laboratório e motoristas são preenchidos, ano após ano, sob a alegação de necessidade provisória.

“O concurso público é regra”, afirma o promotor. “A contratação temporária deve acontecer apenas em caráter excepcional, que não é o caso. O prefeito vem se omitindo”.

O MPMA investiga, ainda, a contratação de correligionários do prefeito para integrar o quadro de servidores do Município.

Na ação, o promotor ressalta que a omissão na realização de concurso público e o gasto excessivo com a remuneração de servidores temporários constitui ato de improbidade administrativa, visto que provoca perda patrimonial.

Desse modo, o MPMA pede, ainda liminarmente, a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para que sejam encaminhadas à promotoria as declarações do imposto de renda relativas aos exercícios de 2013, 2014 e 2015.

Também previstas na Lei de Improbidade, a ação requer a perda do mandato de prefeito; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos.

Termo judiciário da Comarca de Vargem Grande, o município de Nina Rodrigues fica localizado a 186 km de São Luís.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Deputado Wellington na mira dos covardes

O diligente e combativo deputado estadual Wellington do Curso (PPS) tem sido alvo de ataques traiçoeiros, desferidos por setores da imprensa e da blogosfera alinhados ao Palácio dos Leões. Tudo por causa da sua postura intransigente em favor da classes menos favorecidas, que mais recentemente o levou a questionar as regras estabelecidas pelo Governo do Estado para o concurso que destina 1.500 vagas para professor.

A tentativa de associar o nome do parlamentar – que também é um bem sucedido empresário da área da educação – ao esquema que pretendia fraudar o último vestibular da Uema, não passou de um golpe rasteiro. A covardia demonstrou sem equívoco o baixo nível e a sordidez dos atuais donos do poder no Maranhão e a disposição dos seus porta-vozes em defender seus interesses em troca de favores financeiros.

Jornalistas e blogueiros que tentaram relacionar Wellington à fraude no certame pelo simples fato de um dos acusados um dia já ter sido garoto-propaganda do curso fundado e dirigido com sucesso por ele o fizeram com a consciência de que estavam agindo em desacordo com os preceitos éticos que devem nortear o trabalho da imprensa. Ainda assim, se expuseram ao ridículo, cumprindo o papel de propagadores de um factoide.

Por sua origem, os ataques a Wellington são até compreensíveis. Não poderia ser diferente, uma vez que quem encomendou a agressão costuma retaliar sem piedade quem o contraria, sejam opositores, sejam insurgentes que eventualmente neguem a obediência canina exigida de cada subalterno.

Os porta-vozes do governo na mídia não tiveram escolha, a não ser cumprir a ordem de atacar. Por conhecerem bem os métodos ditatoriais aos quais estão submetidos, sabem que a perseguição é a pena para quem não reza na cartilha comunista.

Concurso para professor: deputado Wellington cobra do governo dobro de vagas, conforme previsto em lei

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou, na manhã desta quinta-feira (12/11), proposição solicitando a complementação do número de vagas no concurso para professor do estado. Em respeito à Lei 10.255, a indicação encaminha expediente ao Governador do Estado, solicitando a liberação de mais 1.501 vagas no concurso para professor do estado, a fim de concretizar o que a Lei nº 10.255 de 11 de junho de 2015 dispõe quanto a criação de 3.001 vagas para o cargo.

A proposição foi motivada pelo Edital nº. 001 de 06/11/2015, que dispõe sobre a realização de Concurso destinado ao preenchimento de 1.500 vagas oferecidas e formação de Cadastro Reserva com 300 vagas, números esses divergentes do que a Lei Nº 10.255, de 11 de junho de 2015 preceituava ao criar 3.001 vagas e não apenas 1.500.

“Aprovamos na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a realização de concurso público para professor do estado. De acordo com a lei Nº 10.255 de 11 de junho de 2015, ficariam criadas 3.001 (três mil e uma) vagas para cargo de Professor. No entanto, com o recente edital divulgado pelo estado, nos deparamos com apenas 1.500 vagas e formação de Cadastro Reserva. Bem sabemos que a demanda por professores em nossa capital e nos municípios de nosso estado ainda é significante, o que enfatiza a necessidade de complementar o número de vagas. Vale mencionar ainda que a solicitação por ora feita tem um caráter moral, já que o incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da contratação temporária de docentes, favorece a continuidade do processo pedagógico, além de zelar pela moralidade na Administração Pública. Pode-se ainda falar da economia em se fazer logo um concurso que contemple todas as vagas, de acordo com a disponibilidade financeira e responsabilidade fiscal, atendendo assim à real demanda. Temos, então, a importância não apenas de se cumprir o que a Lei impõe, criando as 3.001 vagas e não somente 1.500, mas a relevância de se destinar atenção ao que deve ser prioridade em uma sociedade: a educação”, afirmou o parlamentar.

Deputado Zé Inácio preside audiência sobre transporte marítimo

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio ( PT ), presidiu, na tarde desta quarta – feira ( 11), audiência pública que discutiu as condições de prestação de serviços do transporte de ferry-boat na travessia marítima entre a Ponta da Madeira, na Ilha de São Luís, e o Porto do Cujupe.

Representantes do Ministério Público, Procon, Emap, Fórum da Baixada, Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e responsáveis pelas empresas de transporte marítimo Servi Porto e Nacional Marítima, além de lideranças políticas da Baixada Maranhense.

O parlamentar ressaltou a importância dessa discussão pelo fato de que o tema é de extrema relevância, principalmente para os mais de 2 milhões de usuários desse tipo de transporte. “A finalidade dessa audiência é garantir os direitos dos consumidores, uma vez que os serviços não estão a contento dos usuários”.

Estão em andamento algumas ações com o objetivo de melhorar o sistema de transporte nos ferryboats, entra as quais a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, obras de infraestrutura, reforço da segurança, dentre outras medidas.

Zé Inácio destacou ainda que a audiência pública visou dar encaminhamentos concretos para melhoria do transporte marítimo.

Adriano Sarney desmente governo e diz que Estado não está em crise

Marcelo Tavares (Casa Civil) e Cynthia Mota (Seplan) ficaram sem argumentos diante de indagações de parlamentares em audiência na Assembleia sobre as contas do governo

Resultados positivos e equilibrados do orçamento estadual desmentem clima de “crise” propagado pelo governo (que tem R$ 1,6 bilhão em caixa) e deputados cobram pagamento de emendas e convênios atrasados com as prefeituras.

O quadro acima foi relevado em audiência pública realizada nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, sobre a execução orçamentária estadual, conforme relatório elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan).

Na ocasião, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), ao avaliar os dados apresentados, ressaltou o equilíbrio das contas estaduais em contrate a um cenário nacional de crise econômica.

“Existe uma crise econômica no Maranhão e no Brasil, mas as finanças do governo mostram um quadro diferente. O governo passado deixou as contas equilibradas e essa situação permanece neste governo”, afirmou Adriano Sarney.

O deputado pontuou: houve alta de 8,45% da arrecadação, com elevação de 9,3% no ICMS (equivalente a R$ 236 milhões de incremento este ano frente a 2014); mais R$ 35 milhões no caixa com arrecadação do IPVA; aumento geral da ordem de 3,11% das transferências federais, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teve um crescimento de 6,53%, para citar alguns dos principais aspectos do relatório.

Além de Adriano Sarney, os deputados Edilázio Júnior (PV) e Josimar de Maranhãozinho(PR), cobraram do governo o pagamento das emendas parlamentares, após audiência na Sala das Comissões da Assembleia, e que, segundo Edilázio, chegam a R$ 80 milhões.

“Não existe nada de sombrio com relação às contas do Estado, que até aumentou a arrecadação, melhorou o Fundo de Participação Estadual. Então, onde estão as emendas de parlamentares que não estão sendo pagas? São quase R$ 80 milhões dos ex-deputados que não foram candidatos ou que não foram reeleitos, que foi publicado na Lei Orçamentária, aprovada por esta Casa”, discursou Edilázio Júnior.

Josimar de Maranhãozinho (PR) reforçou a cobrança de Edilázio Júnior: “Sobre a reunião que tivemos na Comissão de Orçamento e fiquei muito feliz em saber que, apesar de toda crise econômica que o país vive, o FPE do Maranhão tem um crescimento de 6,53%. Feliz por isso e um pouco decepcionado, pois nas visitas que fiz ao Executivo, todos os secretários falam com convicção que o Governo não tem dinheiro para empenhar e pagar as nossas emendas, que vão beneficiar os municípios. Não tem dinheiro para pagar os convênios que os prefeitos executaram e hoje são vítimas de cobrança das empresas por as obras estarem finalizadas e o recurso do Estado não ter sido repassado”, declarou o deputado do PR.