Para enfrentar crise, prefeito de Paço do Lumiar corta 30% do próprio salário e enxuga máquina

Em uma atitude inédita na história política maranhense, o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PSDB) decidiu “cortar na própria carne” e pediu à Câmara dos Vereadores, nessa terça-feira (11), a redução de 30 % de seu salário e do vice-prefeito, Marconi Lopes.

Com o intuito de gerar uma economia de R$2,6 milhões em um ano, o prefeito decidiu também implantar um pacote de medidas para cortar despesas com funcionários comissionados, prevendo a redução do número de secretarias.

“Estou cortando na carne porque tenho de dar o exemplo à nossa população, que merece uma cidade bem administrada. Além do meu salário, os vencimentos dos secretários serão reduzidos em 15%”, disse Josemar, em entrevista, após ele mesmo protocolar na Câmara o projeto de redução salarial do primeiro e segundo escalão.

“A crise é geral e temos de tomar essas medidas para evitarmos um impacto negativo ainda maior em nossas contas públicas. Saneamos as finanças de Paço do Lumiar, em 2013. Estamos pagando todos os nossos fornecedores e nossa folha de servidores municipais é rigorosamente cumprida, sem um dia de atraso. Com essas medidas de enxugamento da máquina, manteremos todos os serviços municipais em atividade, sem qualquer perda ou ameaça de interrupção”, explicou o prefeito.

Nos últimos meses, Paço do Lumiar vem lutando para concluir obras iniciadas em 2014. A falta de receita é resultado do bloqueio de repasses contratados com o Governo do Estado e da diminuição do percentual federal enviado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Perdemos 30% do FPM, porque o governo Federal também cortou despesas para sanear o caixa “, explicou o prefeito.

Justiça Federal ordena que prefeito afastado de Anajatuba volte a Pedrinhas

TRF1 acolheu pedido do MPF e suspendeu decisão de desembargador do TJ/MA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a volta imediata do prefeito de Anajatuba (MA) ao pavilhão especial do Presídio São Luís I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) havia concedido sua transferência para o Quartel do Corpo de Bombeiros.

No final de outubro, o MPF já tinha se manifestado contra o pedido de transferência para sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar feito pela defesa do prefeito. Helder Aragão, segundo verificou a procuradora regional da República Raquel Branquinho, já estava preso provisoriamente em cela destinada a presos que possuem nível superior de instrução.Porém, a defesa conseguiu o habeas corpus no TJ/MA, determinando a transferência de Helder para o Quartel do Corpo de Bombeiros imediatamente. Para o desembargador que concedeu a transferência, o prefeito teria direito a prisão em lugar especial por ser advogado regularmente inscrito na OAB/MA.

“A autoridade prolatadora da decisão, além de incompetente, posto que se trata de investigação que tramita perante o Tribunal Regional Federal, desconsiderou, por completo, a competência do próprio TRF para decidir sobre o tema, já que é o prolator da ordem de prisão e ainda usurpou, no caso de apreciação do habeas corpus, a competência do Superior Tribunal de Justiça.”, explicou a procuradora regional da República Raquel Branquinho.

O TRF1 acolheu o pedido do MPF e determinou que o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes de Aragão, preso durante a Operação Attalea, volte para o pavilhão especial do Presídio São Luís I. O MPF entrou, ainda, com representação contra o desembargador do TJ/MA no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Operação Attalea

As investigações começaram em 2014 e apuram esquema que se instalou no município de Anajatuba (MA). Uma organização criminosa destinada a desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do crime por meio da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços contratados. As fraudes aos procedimentos licitatórios e o pagamento de valores só eram possíveis mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.

A Polícia Federal também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), com a utilização do cadastro do Programa Bolsa Família, na tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, consequentemente, os repasses do FUNDEB e do FNDE ao município.

Fonte: Ministério Público Federal

Deputado federal João Marcelo prestigia posse da nova reitora da UFMA

O deputado federal João Marcelo Souza (PMBD-MA), participou na manhã desta terça feira (10.11), da Solenidade de Posse da Reitora da Universidade Federal do Maranhão(UFMA), professora Nair Portela, em Brasília.

A reitora foi empossada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Nair Portela é enfermeira, professora do departamento de Enfermagem da UFMA e reitora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Nair é a primeira mulher a gerir a UFMA e administrará a universidade pelos próximos quatro anos (2015-2019).

Nair Portela teve o apoio do então reitor da Universidade Federal do Maranhão, Doutor Natalino Salgado, que administrou a universidade no período de 2007-2015 e deixa a universidade com um índice de aprovação altíssimo. Médico e doutor em Nefrologia, Natalino Salgado transformou a UFMA em uma das melhores instituições do país, sendo reconhecido nacionalmente pelo seu trabalho.

O deputado João Marcelo se colocou à disposição da nova Reitora para juntos continuarem o trabalho de desenvolvimento e expansão da Universidade:

“Como parlamentar vim reforçar meu apoio incondicional às causas em prol da UFMA e da educação dos maranhenses. Desejo sorte à nova Reitora em sua gestão, a qual poderá com nosso apoio aqui na Câmara”, disse o deputado.

Em Icatu, prefeitura dá calote em fornecedores de gás e escola prepara merenda na lenha

Uma escola pública de Icatu, município da Região do Munim distante 108 quilômetros de São Luís, passou a preparar a merenda para os alunos na lenha. Tudo porque a prefeitura local não pagou os débitos contraídos junto a fornecedores de gás de cozinha à rede de ensino.

Sem receber, os revendedores de gás se negam a entregar os botijões à escola, localizada no bairro Baiacu. Para não deixar os estudantes com fome, a direção resolveu improvisar. Ordenou que as merendeiras cozinhem os alimentos em fogueiras, feitas com lenha extraída nas matas da região.

Confira a denúncia propagada nas redes sociais:

Andrea Murad denuncia fechamento de leitos no Hospital Carlos Macieira

A deputada Andrea Murad (PMDB) oficiou hoje na Comissão de Saúde um pedido de visita dos deputados ao Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. Ela denunciou na tribuna o fechamento de 11 leitos de UTI na unidade de alta complexidade, o que a parlamentar considera um ato criminoso a desativação de unidades de tratamento intensivo. A parlamentar disse ainda que vai pedir que o MPF e MPE apurem rigorosamente a denúncia e cobrem providências imediatas sobre o problema.

“É algo criminoso! Será que conseguem entender a gravidade de tirar 3 leitos de UTI para colocar sala para médico? Será que é mais fácil tirar a vida de pessoas do que consertar o sistema de refrigeração do hospital? Desativaram também as UTIs individuais, aquelas UTIs onde alojavam pacientes que faziam cirurgias muito complexas, 8 UTIs individuais desativadas. Por que? Motivos de custos. Então, agora estão matando as pessoas, no meu ponto de vista, ou seja, 8 mais 3, 11 leitos de UTIs desativados no Hospital Carlos Macieira. Por isso, vou estender essa denúncia para a Promotora de Saúde, Glória Mafra, para o Ministério Público Federal”, denunciou a deputada.

Hospital de Câncer do Maranhão

Andrea Murad também denunciou a falta de medicamentos no Hospital de Câncer do Maranhão que está causando interrupção no tratamento de pacientes. Entre os remédios em falta está Ifosfamida (IFO), substância utilizada no soro dado aos pacientes com câncer. A deputada relembrou ainda que vem denunciando vários outros problemas e lamentou a péssima gestão na saúde pública do estado.

“Também do Hospital Geral, Hospital do Câncer, várias famílias entraram em contato comigo, nos foi relatado a falta de Ifosfamida, uma substância utilizada nos soros da quimioterapia dos pacientes com câncer. Aí fui conversar com um funcionário do hospital para saber o que estava acontecendo e sabe o que eles me disseram? ‘Deputada, falta tudo, até nosso salário’. Às vezes, realmente não tem como a saúde caminhar para frente dessa forma. É mulher de secretário mandando na Secretaria; é o secretário que não entende de nada e de coisa nenhuma e o fato é que a saúde está ficando cada dia pior. Acho que não foi à toa que a sobrinha do Presidente Humberto pediu demissão, ontem, porque não aguentava mais, ela tentava trabalhar e não conseguia, ela pedia as coisas para a Secretaria de Saúde e não resolvia. Quantas vezes, a Lea já queria pedir adeus daquilo dali e tentou até as últimas conseqüências”, disse Andrea Murad.

Fonte: Agência Assembleia

Freestyle Music Festival sábado em São Luís

Os quatro maiores artistas do ritmo freestyle dos Estados Unidos agora estarão reunidos em uma só festa: o Freestyle Music Festival vai contar com TKA, Fascination, Soavé, Trinere e ainda com o Hotmix, composto pelos DJs mais badalados da ilha, Claudinho Polary, Henrique Carvalho e Mauro Dêjota. Para completar, os DJs Gilberto Soares, Adriano TG e Felipy Paganni foram convidados para garantir mais sucesso para a festa. Então, o público pode se preparar para uma noite inesquecível e também nostálgica com sucessos deste estilo musical desde os anos 1990 até os mais recentes, tudo isso a partir das 20h do sábado (14) na Fazenda Open Music, no Turu.

Conhecidos pelos lançamentos dos clássicos do freestyle nos Estados Unidos, as atrações internacionais do Freestyle Music Festival fazem sucesso com suas músicas que caracterizam o ritmo, que nasceu em território estadunidense nos anos 1980. Com todas estas participações, o Festival vai garantir uma noite de muita dança em “estilo livre” para o público.

No mês de agosto os fãs do ritmo puderam sentir uma prévia do que este festival prepara para a noite de sábado. Para mostrar que o festival veio para botar todos na pista de dança, o cantor Samuel, que tem como marca outro clássico do Freestyle (Open your eyes), já preparou todos para a reunião de clássicos na Fazenda Open Music, neste dia 14. Agora é só garantir o seu ingresso para curtir um grande show.

As entradas para a festa mais procurada desse final de semana podem ser encontradas na Bilheteria Digital (Shopping da Ilha e Rio Poty Hotel), na Quarup Games (Tropical Shopping), na ADJI (Shopping Rio Anil) e na Ótica da Gente (Rua do Passeio e Shopping São Luís) e pelos sites amoingresso.com e bilheteriadigital.com.br. Mais informações por meio dos telefones 3015-3017 e 98155-9040.

Serviço

O QUÊ? Freestyle Music Festival

ONDE? Fazenda Open Music (Turu)

QUANDO? Sábado, dia 14 de novembro

Fábio Câmara denuncia evasão de receita em São Luís

Do Blog do Mario Carvalho

O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), tem denunciado a evasão de receitas no município. Na semana passada, o parlamentar protocolou ofício (020/2015), junto à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), solicitando informações sobre as denúncias apresentadas.

Fábio Câmara tem afirmado que as denúncias são graves, principalmente no momento de crise financeira que atravessa o país e que, consequentemente, atingem estados e municípios. O vereador tem chamado a atenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para tomar medidas imediatas que possa equacionar o problema.

Caso a questão não seja resolvida, Fábio Câmara pretende cobrar da Prefeitura , via judicial, para obter explicações sobre a problemática.

Deputado Zé Inácio recebe entidades representativas de escolas do campo

​O deputado Zé Inácio (PT) recebeu em seu gabinete representantes da União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (Uefama) e da Casa Familiar Rural (Arcafar), que solicitaram o apoio do parlamentar para intermediar, junto ao Governo do Estado, a liberação do pagamento em atraso de parcela do convênio de 2015.

De acordo com as lideranças do movimento, o não repasse do pagamento compromete a educação de 2.700 alunos em 38 CEFAS, instaladas em 108 municípios maranhenses e com 236 professores sem receber seus honorários até então.

O deputado, por sua vez, garantiu acompanhamento do processo de pagamento das parcelas pendentes, destacando ainda o seu comprometimento com a agricultura familiar e a importância da educação no campo. “Iremos, sim, nos comprometer em ser o interlocutor do movimento com o Governo do Estado e assim garantir que essas pessoas recebam seus honorários e deem continuidade à educação no campo”, ressaltou Zé Inácio.

Deputado Wellington solicita ao Governo do Estado alteração no edital do Concurso para professores

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), protocolou proposição, na manhã de hoje (10), solicitando alteração no Edital do concurso público N°001 de 06/11/2015, que dispõe sobre a realização de concurso destinado ao preenchimento de 1500 vagas oferecidas e formação de Cadastro Reserva com 300 vagas para o cargo de professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC).

A proposição do deputado Wellington foi encaminhada ao Governo do Estado, solicitando que o edital possa especificar o número de vagas correspondentes às cidades das Unidades Regionais de Educação.

“O edital em questão não especifica o número de vagas por cidade, o que tem causado uma certa instabilidade entre os professores. No último concurso, em 2009, houve a ‘especificação’. No entanto, essa sensibilidade não se apresenta no concurso atual. Não se sabe para onde o candidato será nomeado, restando sua colocação ao arbítrio da administração estadual. Essa previsão editalícia poderá ocasionar séria injustiça, uma vez que os primeiros colocados poderão desistir da nomeação se forem encaminhados para regionais cuja distância impossibilite o convívio familiar e social. O que se quer aqui é preservar a segurança jurídica aos aprovados e eliminar a instabilidade quanto ao futuro local de trabalho, tendo em vista que hoje é garantida a nomeação aos candidatos classificados dentro das vagas ofertadas. Somente com tal retificação estaremos zelando pela segurança jurídica, almejando à defesa incondicional da Educação e daquilo que é devido a todo professor: o respeito”, enfatizou o parlamentar.

ENTENDA A SOLICITAÇÃO:

Analisando-se o tópico 2° do Edital Nº001 de 06 de novembro de 2015, tem-se que os professores do Maranhão, ao serem aprovados no referido concurso, acabam por submeter-se à instável ciência quanto ao seu futuro local de trabalho, uma vez que o Edital dispõe que a lotação ocorrerá nas Unidades Regionais de Educação, não especificando os municípios e, tampouco, o número de vagas por município.

Ante isso, a solicitação do deputado Wellington não é estranha ao Executivo Estadual. O Edital Nº 01/2009 – Concurso público para cargos de professores da Educação Básica (Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular e Educação Especial) lançado pelo Estado do Maranhão assim regrava: Item 26, “Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição via internet, o cargo/disciplina/Município de nomeação para o qual deseja concorrer(…)”.. Logo, a proposição apresentada almeja à especificação, no edital, do número de vagas correspondentes às cidades das Unidades Regionais de Educação do Estado.

Projeto de licitação do transporte entrará em pauta semana que vem na Câmara de São Luís

O projeto autorizativo para a licitação de prestação do serviço de transporte coletivo em São Luís vai entrar em pauta para apreciação do plenário da Câmara Municipal na próxima semana. Foi o que anunciou o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, na manhã desta terça-feira, (10).
A manifestação do dirigente do Legislativo Ludovicense foi uma resposta a uma suposta manobra orquestrada no sentido de fazer pressão junto aos vereadores para proceder logo a votação da matéria. “A Câmara não vai se intimidar porque meia dúzia está tentando decidir o destino de mais de seiscentos (600) mil usuários do transporte”, reagiu Astro de Ogum acrescentando que “aqui não tem nenhuma vereadora ou nenhum vereador omisso, pois todos somos conscientes de nossas responsabilidades com a população”.

Ele deixou bem claro que “na próxima terça-feira, (17), vai começar a discussão desse projeto autorizativo para a licitação, devendo seguir todo o trâmite até a sua votação”.

Tratando do assunto, Astro de Ogum disse que “essa matéria está cercada de expectativa, já que vem se arrastando há vários governos, e nós nos lembramos muito bem que no apagar das luzes da administração do prefeito Tadeu Palácio, o secretário de transportes da época, o mesmo de hoje, o competente Canindé Barros, chegou a enviar um projeto de licitação para ser apreciado por esta Casa”.

Armação 

Ao afirmar que “essa Câmara não vai se deixar intimidar por ninguém”, Astro de Ogum classificou como “armação uma iniciativa que parte de uma meia dúzia sem o mínimo compromisso com o povo, que inventa uma estória de se acorrentar, como forma de tentar fazer pressão”. E finalizou: “manobras como essa nós não vamos admitir, e vamos sim seguir o que manda a lei, em atendimento ao interesse do povo, e nesse caso os mais de 600 mil usuários de transporte em nossa cidade”.