Márcio Jerry continuará utilizando serviços de locadora de veículos apontada como fantasma em investigação
Um ato publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 7 pode causar muita dor de cabeça ao todo-poderoso secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, braço direito e principal porta-voz do governador Flávio Dino (PCdoB). Por meio do termo aditivo nº 003/2015, a pasta por ele comandada autorizou a prorrogação, pelo período de um ano, do contrato para locação de veículos firmado por sua pasta com a empresa Locavel Serviços LTDA., apontada como fantasma no bojo de uma investigação feita há oito anos pelo Ministério Público do Pará em meio à suspeita de corrupção na Prefeitura Municipal de Belém. O caso foi abordado em reportagem publicada na época pelo jornal Diário do Pará (veja).
A empresa, sediada em Recife, capital pernambucana, continuará prestando serviços à Seap no período entre 1º de outubro de 2015 e 1º de outubro de 2016, conforme ato assinado pelo subsecretário de Assuntos Políticos e Federativos, Danilo Monteiro. Uma das providências tomadas em relação ao contrato foi designar, via portaria, um servidor para fiscalizar sua execução.
Sobre a denúncia apurada pelo MP paraense, consta que no início de 2007 o gabinete do então prefeito de Belém, Duciomar Costa, contratou a Locavel, via licitação, do tipo menor preço, ao custo de R$ 7,1 milhões ao ano, com parcelas mensais de R$ 594.166,60. Mas, ao se deslocar ao município de Santa Bárbara (mais precisamente à Rua Castelo Branco, bairro Centro), apontado como endereço da Locavel, o então 1º promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, Frederico Antônio Lima de Oliveira, constatou que na cidade não havia nenhuma locadora de veículos com esse nome. O representante do MP chegou a conversar com moradores, que disseram que jamais tinham ouvido falar sobre a existência desse tipo de empresa na região.
Casa de madeira
Não satisfeito, o promotor e sua equipe se dirigiram à Prefeitura de Santa Bárbara com a intenção de confirmar se a rua em que estavam era realmente a Castelo Branco e no bairro Centro. Na prefeitura, os funcionários reafirmaram que a empresa existia e estava localizada no endereço onde o promotor tinha ido. O promotor pediu, então, que um funcionário da prefeitura o acompanhasse para mostrar a exata localização da Locavel. Chegaram a um terreno onde funcionava um pequeno comércio, tendo ao fundo uma casa de madeira com uma plaqueta sobre a porta com a inscrição “Locavel Ltda”.
Portaria publicada no Diário Oficial revela aditivo ao contrato com a Locavel autorizado por subsecretário de Márcio Jerry
Ao aprofundar a pesquisa sobre a empresa que teve o contrato com a Seap prorrogado por um ano, por meio do CNPJ informado no próprio ato assinado pelo subsecretário de Márcio Jerry, o blog confirmou que se trata da mesma apontada como fantasma pelo MP do Pará. A empresa tem como nome de fantasia “Locarauto” e razão social “Locavel Serviços LTDA.”.
O blog também confirmou, por meio de consulta ao site EmpresasdoBrasil.com, o que o jornal paraense já havia informado: a empresa, que antes tinha como endereço um casebre na Rua Castelo Branco, no Centro do município de Santa Bárbara, agora aparece sediada na Rua Jerônimo Pimentel, 156, bairro Umarizal, em Belém.
Diante dos fatos descritos, Márcio Jerry tem a obrigação de explicar por que sua pasta decidiu manter o vínculo com uma empresa com histórico tão nebuloso.
Em tempo: o Ministério Público Federal pediu à Justiça a decretação da prisão do ex-prefeito de Belém por causa de irregularidades que ele teria cometido no cargo.
O jornalista e radialista Silvan Alves divulgou em seu blog uma imagem que não deixa dúvida quanto ao sucateamento da Polícia Militar do Maranhão nestes tempos de mudança. O experiente comunicador recebeu e postou a foto de quatro policiais empurrando uma das poucas viaturas usadas no combate ao crime no município. Com o aparato policial em condições tão precárias a bandidagem encontra o caminho ainda mais livre para perpetrar os mais diversos crimes. Daí a necessidade de investimentos urgentes na corporação. Com a palavra o governador Flávio Dino (PCdoB).
Ônibus perdeu eixo traseiro quando trafegava pela Rua das Cajazeiras, em pleno no Centro de São Luís
Um ônibus do Consórcio São Cristóvão, pertencente à empresa Solemar, perdeu o eixo traseiro, ontem, quando trafegava pela Rua das Cajazeiras, em pleno Centro, e por pouco não causou um grave acidente. Por sorte, só o motorista e o cobrador estavam no coletivo quando a peça sacou, deixando o veículo sem as rodas posteriores.
O episódio é mais um a comprovar o descaso das empresas que detêm as concessões das linhas e da Prefeitura de São Luís com o transporte público. É importante ressaltar também que todos os dias os usuários do serviço são obrigados a engolir a promessa não cumprida de renovação da frota, feita no calor de uma greve de rodoviários, em junho do ano passado.
Conforme noticiou ontem, em primeira mão, o jornal O Estado do Maranhão, o projeto de lei com as normas para a licitação das linhas de ônibus que servem a centenas de bairros da capital já foi remetido à Câmara Municipal, após ter sido reformulado. A mensagem deverá ser apreciada pelos vereadores nas próximas semanas e, em seguida, deverá ser votada.
Um sopro de esperança em meio ao descaso histórico que impera no sistema de transporte público da cidade.
Fábio Câmara defende a união de forças políticas com as massas para superar o poderio das máquinas estadual e municipal
Em entrevista exclusiva a este blog, o vereador Fábio Câmara analisa perspectivas para a sucessão municipal em São Luís, ano que vem, e reitera as duras críticas à prefeitura. Opositor mais ferrenho da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na Câmara Municipal, ele pleiteia a presidência do PMDB na capital, pois acredita que pode conduzir o partido ao papel de protagonista na eleição, seja lançando candidatura própria, seja aderindo a uma chapa capaz de sair vencedor das urnas.
Para o peemedebista, o pleito de 2016 será a luta das duas máquinas – Governo do Estado e Prefeitura de São Luís – contra a força das massas. Por isso, ele antevê a aglutinação de apoios como melhor estratégia para fazer frente ao poderia dos palácios dos Leões e La Ravardiére.
Câmara critica ainda a influência excessiva do governador Flávio Dino, também criticado por ele, sobre o prefeito de São Luís. Uma das provas, segundo ele, é o veto do comunista a algumas alianças que Edivaldo ensaiou firmar. Segue a entrevista na íntegra:
Qual a alternativa mais viável para o PMDB para a eleição de 2016 em São Luís?
O PMDB é um dos maiores partidos do Brasil e no Maranhão, apequenar-se é negar toda uma história construída ao longo de décadas de lutas e sacrifícios de homens como Ulisses Guimarães. Eu acredito que viável é tudo aquilo o que se quer muito. E por se querer muito, muito se lutará até conseguir. O mais viável, portanto, é que o PMDB seja protagonista no pleito 2016 com uma candidatura própria ou como sendo o partido que decidirá os rumos das eleições na condição de oposição ao projeto fracassado de Edivaldo e de Flávio Dino.
Como o senhor pode contribuir para esse projeto?
Todo o meu mandato de vereador tem sido uma permanente contribuição para o projeto de alternância no Poder Executivo de São Luís. Desde a minha diplomação, na condição de vereador, até hoje, o meu trabalho tem sido mostrar à população as incompetências e as incoerências desta gestão à frente da prefeitura. Um prefeito que reclama de falta de dinheiro para segurança e que destina R$ 23 milhões para comunicação no seu orçamento para 2016 tem a minha oposição e o meu voto contrário e se necessário for, terá a mim concorrendo contra esse tipo de prática incoerente numa chapa majoritária para derrotá-lo.
Para o PMDB, é melhor ter candidato próprio ou apoiar um nome forte de outro partido?
É sempre melhor ter candidato próprio. Porém, a conjuntura posta nos revela que só venceremos as duas máquinas se nos somarmos a outras forças e às massas. O pleito de 2016 será a luta das máquinas contra a força das massas. De um lado da corda, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Do outro lado da corda, a rejeição popular recorde a um prefeito que nunca disse a que veio e a desaprovação crescente a um governo que também prometeu mudanças, mas que, até agora, só tem mudado para pior. Se o PMDB se juntar a outras forças políticas com o firme propósito de materializar a rejeição que já é real, um novo projeto que não seja só de poder, mas que seja, sobretudo, de governança, nascerá como fruto da vontade popular.
Quais falhas o senhor aponta na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior?
A primeira grande falha do Edivaldo foi e continua sendo não ter um plano de governo. Perdeu dois anos pondo a culpa no Castelo, quando todos sabem que ele mesmo e seu pai participaram da gestão do ex-prefeito. A segunda grande falha foi e continua sendo não ter uma equipe qualificada de gestores auxiliares. Só no primeiro ano de governo trocou a equipe seis vezes – 01 (uma) a cada 2 meses. Só na SMTT foram 3 secretários em 2013 e em 2014 trocou novamente para reconduzir à pasta e velho Canindé, já usado por Jackson, por Tadeu e por Castelo. Mas a pior dentre todas as fragilidades do prefeito é não ser um líder. Edivaldo é, foi e será sempre um liderado. E muito mal liderado, diga-se de passagem! Produto bem embalado pelos marqueteiros, ele foi vendido como estando preparado para governar. Nem as promessas de campanha conseguiu cumprir. Cadê o Hospital Dr. Jackson Lago, cujo nome e memória ele usou para sensibilizar a população e cabalar votos? Cadê o Bilhete Único? E quanto a trabalhar pela cidade desde o primeiro dia de governo se só agora ele começa a por a cara na rua e assim mesmo tentando tapar os inúmeros buracos da sua administração com um asfalto sonrisal? Nenhuma nova creche dentre as 20 prometidas saiu do papel. São Luís se tornou referência em violência nacional e toda semana aparecemos negativamente no noticiário do Brasil. Dar a Edivaldo mais quatro anos de governo é condenar São Luís a mais 40 anos de retrocesso.
Como o senhor vê a influência do governo Flávio Dino na administração de Edivaldo?
O governo e o governador Flávio Dino influenciam totalmente a prefeitura e o prefeito de São Luis. A influência é tanta e tamanha que nem decidir com quem se coligar o prefeito pode. Recentemente, o PT do Maranhão e de São Luís sinalizou para o Edivaldo e o Dino e o Jerry, não necessariamente nessa ordem, disseram: NÃO! Mas isso é o de menos! Demais é o fato de que, se não pusermos um basta nessa relação imoral, assistiremos por décadas a práticas promíscuas de perpetuação no poder. A acuação é simples: Dino elegeu Holandinha. Holandinha eleito patrocina a eleição de Dino. Dino governador banca campanha à reeleição de Holandinha e daí por diante é só trocar seis por meia dúzia, renomeando Chico por Francisco. Oxalá cobrir a cidade de asfalto não escureça a visão do povo da Ilha Rebelde.
Para fazer mais do que Edivaldo o que é preciso ao novo prefeito que possivelmente o sucederá?
Perdão! Mas não dá para ter Edivaldo como parâmetro. Fazê-lo seria puxar para baixo em muito o padrão necessário de gestão para uma metrópole como São Luís. O senador Roberto Rocha se elegeu vice-prefeito de São Luís ao lado do Edivaldo. Sobre o prefeito, o ex-vice afirmou que este governa a capital como se esta fosse um município pequeno. São Luís do Maranhão, uma metrópole com mais de 1 milhão de habitantes, precisa de transporte, estrutura e infraestrutura, produção, saneamento, oportunidades diversificadas para investimentos, geração de energia limpa e projeto de autonomia orçamentária que se projetem para, no minimo, 30 anos. Toda a capital vive, há décadas, com a realidade de ter água na torneira dia sim e dia não e já tomamos isso como normal. As nossas praias estão impróprias para o banho e nós convivemos com isso sem nada ouvirmos ou cobrarmos do prefeito ou do governador do estado. Em três décadas, a nossa população, caso não haja controle, inclusive dessa variável, poderá dobrar e, nessa perspectiva, serão mais de 2 milhões de problemas sobre os quais não nos antecipamos. Difícil entender como razoável pensar que um gestor que quer “resolver o seu problema de popularidade” com asfalto consiga ter ou dar respostas a essas e a tantas outras demandas imperativas.
Jefferson Portela assina portarias que podem resultar em punição a policiais
Por determinação do seu titular, Jefferson Portela, a Secretaria de Segurança Pública instaurou duas sindicâncias e dois processos administrativos disciplinares para apurar e, se for o caso, punir supostos desvios de conduta praticados por policiais civis. Os agentes da lei são acusados, dentre outras infrações, de liberar duas traficantes indevidamente, de efetuar prisão abusiva de um advogado, de aplicar golpe na praça e até de se apropriar de dinheiro de fiança. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado no último dia 6.
Uma das sindicâncias, instaurada via Portaria 664/2015 e com base na investigação preliminar nº 95/2015, tem como acusado o investigador de Polícia Civil Antônio José Moraes. A infração teria ocorrido em 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, no Plantão Central do Parque do Bom Menino. De acordo com o que foi apurado inicialmente, ele teria induzido um delegado a libertar duas traficantes indevidamente ao guardar no bolso e não na mesa do gabinete, o boletim de ocorrência elaborado por policiais militares que prenderam Paloma Coelho Santos Jacinto e Thayane dos Santos Arouche com porções de cocaína, maconha e loló.
Como as celas do plantão lotadas de pessoas envolvidas em confusões típicas do período carnavalesco, o delegado Alexandre Magno resolveu soltar os indivíduos presos em situações sem gravidade. Antes, mandou fazer a triagem por meio da análise dos B.O.s produzidos pela PM e como o documento que incriminava as duas traficantes estava em poder do investigador Antônio José Moraes, as duas foram soltas.
Advogado preso e algemado
Portaria que determina instauração de processo administrativo disciplinar para investigar conduta de escrivão acusado de se apropriar de fiança
A segunda sindicância, instaurada por meio da Portaria nº 664/2015, com base na investigação preliminar º 144/2015 e ainda em uma representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), vai apurar as responsabilidades do delegado de Polícia Civil Alex Aragão Melo, acusado de algemar e prender arbitrariamente, em 16 de junho deste ano, nas dependências do 1° Distrito Policial de Coroará, o advogado André Farias Pereira. O delegado e o causídico teria se desentendido e discutido em voz alta depois que o primeiro adentrou o distrito policial sem apresentar a carteira da OAB, identificando-se apenas verbalmente.
André Farias ainda teria tentado intimidar um carcereiro, afirmando que podia entrar na delegacia a hora que bem entendesse. Ainda de acordo com a investigação preliminar, ele ainda ameaçou prender o servidor. Ao tomar conhecimento do fato, o delegado Alex questionou o advogado, dando início a um acalorado bate-boca. Resultado: o advogado recebeu foi de prisão e foi algemado. Uma vez solto, ele relatou o caso ao representante da OAB-MA em Coroatá, que fez a representação contra o delegado.
Já em Barra do Corda, o escrivão Chesterton Gonçalves Messias é acusado de ter se apropriado ou extraviado as quantias correspondentes às fianças arbitradas pelo delegado local e pagas por Adriano Coelho Borges e outros presos em flagrante. A acusação, formalizada via Processo Administrativo , instaurado com base na Investigação Preliminar nº 080/2015, refere-se a supostas infrações cometidas pelo escrivão em julho do ano passado.
Outro processo administrativo disciplinar pode resultar em punição ao operador de rádio Valmir Costa Campos e ao motorista João Francisco Santos Oliveira, ambos lotados no 13º Distrito Policial, no Cohatrac. Os dois são acusados de vender um cordão de metal sem valor como se fosse de ouro a Ariosvaldo dos Santos Furtado. A venda teve como intermediário Joelison Reis, conhecido como Joel, que acabou depondo contra os dois servidores públicos.
Ao se dirigir ao 13º DP na intenção de reaver o dinheiro pago pelo cordão, Valmir e João Francisco se recusaram a devolver a quantia, alegando que também foram enganados.
Banda faz show no sábado, dia 17 de outubro, a partir das 21h, na Casa dos Smiths
Jota Quest será atração principal da festa, que terá ainda participação do DJ Glaydson Botelho e Pandha S.A
Considerado um dos principais grupo do pop/rock brasileiro, o Jota Quest, conta com diversos sucessos, uma verdadeira coletânea. Depois de quase cinco anos, São Luís reencontra a banda mineira, próximo sábado, dia 17 de outubro, na Casa dos Smiths, a partir das 21h, a festa contará ainda com a presença do DJ Glaydson Botelho e Pandha S.A.
No início dos anos 90, mais precisamente 1993, o rock Brasil começava a ferver novamente. Depois de alguns anos de um certo vazio ou de ressaca para alguns, bandas como os Raimundos, Planet Hemp e Skank começavam a despontar nacionalmente.
Enquanto isso, em Belo Horizonte, o cenário não podia ser melhor. Tudo aquilo que não acontecera no ‘boom’ dos anos 80, acontecia agora! Bandas de todos os tipos, tocando em todos os lugares. Festas universitárias, galpões alternativos, inferninhos sagrados… é deste “caldeirão” que surge o Jota Quest. Batizado inicialmente de “J.Quest” (somente em 1998 o nome “jota quest” será oficializado), os primeiros ensaios contavam com Paulinho Fonseca (bateria), PJ (baixo) e Marco Túlio Lara (guitarra), depois chegou Marcio Buzelin (teclado) e por último Rogério Flausino (vocal).
O grupo que retorna a São Luís para show especial, neste sábado (17), na Casa dos Smiths, se moldou numa mistura sonora peculiar acrescentando black music ao rock e ao pop. Esse “tempero” tornou-se então o grande diferencial de sua música e mergulhados nesse ambiente quente da capital mineira, ao longo dos anos de 94 e 95, o “J.Quest” constrói repertório e sonoridade próprias e, no segundo semestre de 95, registram suas canções em seu primeiro álbum independente o “J.Quest”. (assista ao clipe da música “Só Hoje”, um dos maiores sucessos da banda):
Quinteto mineiro surgiu no início da década de 90 e se moldou na mistura de pop com black music e rock
Nas apresentações ao vivo, o grupo sempre se mostrou contagiante e vigoroso. Essas características passaram a ser uma busca para os álbuns seguintes. Fundir tudo isso não seria tarefa fácil.
Hoje, com a turnê “Funky Funky Boom Boom”, surpreende mais uma vez seu público, com efeitos incríveis durante toda a apresentação e um repertório de causar inveja. Encabeçado por 4 singles emplacados na sequência “Mandou Bem”, “Waiting For You”, “Dentro De Um Abraço”, e a recém lançada parceria com a banda Natiruts “Reggae Town”, o repertório desfila ainda clássicos da carreira do grupo como “Encontrar Alguém”, “Na Moral”, “Mais Uma Vez”, “Do Seu Lado”, “Sempre Assim”, “De Volta Ao Planeta”, “Só Hoje”, “Amor Maior”, “Dias Melhores” e “O Sol”, além das famosas regravações de “Tempos Modernos”, de Lulu Santos, e “Além Do Horizonte” de Roberto e Erasmo.
Os resultados positivos, a mistura sonora e a identidade marcante apontavam para o que viria a ser uma longa e grata carreira vitoriosa. A soma de suas diferenças dá ao grupo uma estética única. O prazer pelo palco e a afinidade entre seus integrantes marcam esta trajetória que, ao que tudo indica, promete capítulos imperdíveis!!! Vida longa ao Jota Quest !!! (Assista ao clipe da música “Só Hoje”, um dos maiores sucessos da banda):
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Os ingressos para o show em São Luís, estão à venda na Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha) e também nas Lojas da Claro (São Luís, Ilha e Rio Anil Shopping, Planta Tower – Renascença e Rua Grande). O espaço Lounge mar que conta com buffet havaiano, piso easy floor, bares exclusivos, acesso à frente do palco e visão infinita do mar, custa R$ 110 e casadinha R$ 200. O Espaço Front Vip, R$ 80 e casadinha R$ 140. Quem também se apresenta no evento, a partir das 21h é a banda Pandha S.A e DJ Glaydson Botelho.
#SERVIÇOS
O QUÊ: Jota Quest em São Luís
ONDE: Casa dos Smiths
QUANDO: Sábado, dia 17 de outubro, a partir das 21h.
ATRAÇÕES: Jota Quest, DJ Glaydson Botelho e Pandha S.A
O Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon-MA) notificou, na sexta-feira (9), mais de 30 postos na capital por suposto aumento abusivo, após reajuste comunicado pela Petrobras de 6% no preço da gasolina e 4% no preço do diesel nas refinarias no dia 30 de setembro. O órgão tem acompanhado os valores praticados nas bombas dos postos de revenda de combustíveis em todo o Estado.
Os estabelecimentos deverão apresentar esclarecimentos que justifiquem os preços praticados acima do reajuste permitido pela Petrobras, sob pena de restar caracterizada as práticas abusivas de exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa os preços dos produtos ou serviços, previstas no art. 39, inc. V e X do Código de Defesa do Consumidor. O prazo para apresentação da justificativa é de dez dias.
Caso os postos não atendam às solicitações, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, em sendo o caso, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.
“Consumidor, caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor do início do ano, quando conseguimos baixar o preço do combustível através de uma Ação Civil Pública. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie no aplicativo do Procon Maranhão ou em uma de nossas unidades distribuídas pelo estado”, afirmou o presidente do Procon, Duarte Júnior.
Prédio foi concebido para atender gratuitamente a população com assessoria jurídica especializada e realizar ações de extensão com alunos da universidade
Espaço é constituído de 20 salas completamente climatizadas, distribuídas em dois pavimentos: no térreo
Foi inaugurada nesta sexta-feira, 9, a Casa da Justiça da Universidade Federal do Maranhão. O prédio foi concebido para atender a população de forma gratuita por meio de assessoria jurídica especializada e promover vivências de extensão e de pesquisa aos estudantes de graduação e pós-graduação em Direito da UFMA.
O espaço é constituído de 20 salas completamente climatizadas, distribuídas em dois pavimentos: no térreo, há uma sala de espera de atendimento, sala de protocolo, duas salas de conciliação, uma sala administrativa, sala de informática, sala de defensoria pública e uma sala de assistência social; no andar superior, há quatro salas de audiências, gabinete do juiz, sala de audiências, secretaria, banheiros e sala de aula com espaço para trinta pessoas.
O reitor destacou que a cerimônia simboliza uma prestação de contas à comunidade acadêmica, à sociedade, aos parceiros e àqueles que ajudaram a tornar o projeto realidade. “A riqueza que temos na universidade é o conhecimento, e este se volta cada vez mais para o social. A Casa da Justiça Universitária é fruto de uma ação articulada com as demandas sociais. Agradeço a todos que têm cooperado para o fortalecimento do ensino superior na UFMA e, por conseguinte, no Maranhão”, falou o reitor.
A Casa da Justiça era um ensejo originário do ano de 2008 da atual gestão e da Coordenação do Curso de Direito, quando foi formulada a ideia da Casa da Justiça para servir também como atividade de extensão aos estudantes do curso de Direito em conclusão de graduação, que atuariam no local já como advogados, examinando processos, pela proposta formulada. “A Casa será uma peça fundamental para a parte técnica do curso, pois os estudantes concludentes poderão vivenciar a essência de suas atribuições profissionais na prática. E o desenvolvimento do nosso Estado passa pela educação de qualidade e pela ajuda desses profissionais para a justiça e a cidadania”, frisou a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Clívia Santana.
Reitor Natalino Salgado descerra placa de inauguração da Casa da Justiça, na Cidade Universitária
A coordenadora lembrou ainda, que a Casa da Justiça é um espaço multiuso e multidisciplinar que irá atender a comunidade universitária e bairros adjacentes. “A Casa da Justiça Universitária será um lugar também para fóruns de debates e também ambiente de discussão onde as próximas gerações de profissionais vão poder contribuir para um Maranhão melhor, assim como ela também propõe acompanhar e atender a população da área Itaqui-Bacanga no cumprimento das práticas jurídicas, através dos estudantes do curso de Direito, tornando possível aos moradores garantir, de forma gratuita, assistência e esclarecimentos em serviços processuais”, completou Clívia.
A coordenadora do curso de Direito, Lucylea Gonçalves França, elogiou os esforços empreendidos ao Núcleo de Práticas Jurídicas de professores do curso de Direito e de apoiadores para a formação da Casa da Justiça. “Esse evento de inauguração e esse edifício significam de tornar real, exequível e eficaz todas as ações que se fizerem necessárias para a boa prática jurídica e a inclusão social. Esse espaço é multiuso e multidisciplinar porque tanto atende à comunidade universitária por meio dos estudantes do curso de Direito, quanto a estudantes de outros cursos das áreas humanas e sociais, no desempenho do ensino pesquisa e extensão”, mencionou.
Na solenidade, também estiveram presentes o coordenador da Pós-Graduação do Curso de Direito, Paulo Ramos, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Fernando Carvalho, o professor e desembargador Paulo Velten, e o prefeito da Cidade Universitária, Guilherme Abreu.
Wellington contou que o nome da candidata por ele escolhida não constava na lista para votação
O deputado estadual Wellington do Curso participou, na noite da última quinta-feira (08), de uma audiência com o Promotor de Justiça da Infância, Márcio Thadeu, e com aproximadamente 50 candidatos ao cargo de conselheiro tutelar em São Luís. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público e contou com a presença dos vereadores Manoel Rego (PT do B) e Rose Sales (PV), tendo por objetivo discutir e esclarecer pontos referentes à apuração das irregularidades que ocorreram durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares em São Luís nas últimas eleições.
Na ocasião, os candidatos a conselheiros tutelares tiveram a oportunidade de relatar as irregularidades que encontraram durante o processo eleitoral, a exemplo de dois candidatos com o mesmo número de votação, da realização de boca de urna, dentre outros.
O deputado Wellington também relatou a experiência pessoal que vivenciou ao ir votar, já que o número da candidata por ele escolhida não constava na lista. Além de ouvir os relatos dos candidatos, enfatizou-se a necessidade de “juntar” provas, a fim de fundamentar a presente denúncia e, ante a fundamentação, anular o processo de escolha.
“Desde o último domingo (04), o real sentido da palavra ‘democracia’ tem sido descaracterizado. Nos deparamos com um processo eleitoral repleto de irregularidades, indo desde a elementar urna manual até ao absurdo que é a compra de votos. Por saber da importância da função desempenhada pelos conselheiros tutelares e por saber da ‘credibilidade’ que é devida a tais profissionais, solicitamos a anulação do processo de escolha dos conselheiros tutelares em São Luís. Reconhecemos a independência do Ministério Público e, por isso, ratificamos a importância de cada candidato poder relatar as irregularidades observadas, a fim de fundamentar a denúncia. Defendemos assim não a simples anulação, mas o zelo pela insigne função desempenhada pelos conselheiros”, afirmou o parlamentar.
Ao final da reunião, ficou agendada uma Audiência Pública a ser realizada na próxima quinta-feira (15), com início às 14h, que discutirá sobre a Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar em São Luís. A Audiência acontecerá na Assembleia Legislativa e contará coma representatividade da Prefeitura de São Luís; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA); da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social; do Ministério Público Estadual; do Ministério Público Federal; da Defensoria Pública; do Tribunal Regional Eleitoral; da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão, dentre outros.
Helder Aragão foi novamente afastado pela Justiça sob suspeita de comandar esquema de desvio na prefeitura
Na manhã desta sexta-feira(09), parece que o Tribunal de Justiça do Maranhão, finamente, através do desembargador Tyrone José Silva, da 3ª Câmara Criminal, resolveu acordar para a situação vexatória envolvendo o prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão(PMDB), que há mais de seis meses se arrastava sem que nenhuma solução fosse dada ao caso.
Na decisão o desembargador, além do afastamento por crime de improbidade administrativa, pelo interregno de 90 dias, deferiu o pedido de busca e apreensão domiciliar e no local de trabalho do prefeito, do ex-deputado Antônio Carlos Braide, os secretários de Administração – Edinilson dos Santos Dutra, de Educação – Alida Maria Mendes Santos Sousa e Saúde – Luis Fernando Costa Aragão, além de Leonardo Mendes Aragão, Fabiano de Carvalho Bezerra, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado e Francisco Marcone Freire Machado.
Os pedidos de prisão preventiva feito pela Procuradoria Geral de Justiça não foram deferidos, muito embora todos, segundo o Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual – GAECO – fazem parte de uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 14 milhões de reais dos cofres públicos do município em apenas dois anos.
No dia 14 de agosto do ano em curso, em decisão liminar, a juíza Mirella Cezar Freitas já havia determinado o afastamento do prefeito, por 180 dias, mas em menos de 10 dias, o desembargador Luiz Gonzaga derrubou a liminar e determinou o retorno do prefeito ao cargo.
Policiais em frente à Prefeitura de Anajatuba para o cumprimento do mandado de busca e apreensão
Na decisão da juíza de base, Helder Aragão também foi afastado por suspeita de improbidade administrativa. A decisão foi fruto de uma ação civil pública interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba, onde o representante do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) alegou a existência de inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios no município maranhense, que teriam resultado no desvio verbas públicas.
DPVAT
E depois de tanto zombar da justiça, parece que o inferno astral do prefeito Helder Aragão está apenas começando. Recentemente, em decisão proferida no processo de nº 0013067-54.2015.8.10.0001 (018302-2015), na qual o prefeito também foi denunciado, o desembargador José Bernardo, relator do caso, deferiu o sequestro do valor de R$ 17.391,72 (dezessete mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) referente ao pagamento de indenização consignada no processo cível n.º 001.2011.059.432-0, que tramitou no 3º Juizado Especial Cível, tendo como autor ERASMO FERREIRA PINTO.
Policiais apreenderam documentos e CPUs de computadores, que serão analisados em busca de provas de desvios
Nesse processo e em vários outros, segundo a empresa Líder, autora da ação, o prefeito é investigado por fraudar o seguro DPVAT. Ainda segundo a seguradora, os documentos apresentados na ação de cobrança de seguro DPVAT ajuizada em nome de Erasmo Ferreira Pinto, sob o patrocínio do prefeito, na condição de advogado, em razão de acidente de trânsito supostamente sofrido no município de Magalhães de Almeida/MA não seriam autênticos, vez que por meio de declaração escrita, o Hospital Municipal de Magalhães de Almeida/MA, informou que o relatório de atendimento médico em nome de Erasmo Ferreira não foi encontrado nos livros de registro de ocorrência nem nos de internação.
Ainda na decisão proferida, o desembargador ressaltou que o advogado Helder Lopes Aragão figura como investigado em diversos casos de fraude, tendo o referido patrono substabelecido o advogado Hugo Arraes de Araújo – OAB 10.810, nos mesmos autos processuais, porém o primeiro continuou a atuar no feito, mesmo sendo impedido pela incompatibilidade do cargo, vez que exerce o cargo de prefeito do município de Anajatuba.
Um ato publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 7 pode causar muita dor de cabeça ao todo-poderoso secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, braço direito e principal porta-voz do governador Flávio Dino (PCdoB). Por meio do termo aditivo nº 003/2015, a pasta por ele comandada autorizou a prorrogação, pelo período de um ano, do contrato para locação de veículos firmado por sua pasta com a empresa Locavel Serviços LTDA., apontada como fantasma no bojo de uma investigação feita há oito anos pelo Ministério Público do Pará em meio à suspeita de corrupção na Prefeitura Municipal de Belém. O caso foi abordado em reportagem publicada na época pelo jornal Diário do Pará (veja).
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