Deputado Wellington denuncia fraude e pede anulação da eleição de conselheiro tutelar em São Luís

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na tarde desta segunda-feira (05), para fazer referência à eleição unificada para conselheiro tutelar, ocorrida no último domingo (04).

Ao se pronunciar, Wellington afirmou, segundo relatos de lideranças e eleitores, que na votação haveria possibilidade de fraude, além de criticar a desorganização por parte da Prefeitura de São Luís, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) com a realização das eleições.

Na ocasião, o parlamentar fez referência às irregularidades do processo eleitoral, a exemplo da votação manual, da ausência dos nomes dos candidatos na cédula de votação feita em um papel; da falta de comprovante de votação de centenas de eleitores; da existência de candidatos com o mesmo número; de pontos convencionais de eleição que foram alterados subitamente, fazendo com que muitas pessoas não votassem por não saberem o local de votação; além da realização explícita de “boca de urna” nos bairros de Fátima e São Francisco, concedendo ao voto o valor de R$ 20,00, descaracterizando a autonomia que deve permear o sufrágio.

Tais fatos motivaram o deputado a solicitar a anulação do processo eleitoral para conselheiro tutelar em São Luís. Além disso, o parlamentar anunciou que encaminhará a denúncia ao Ministério Público e solicitará a apuração de eventuais irregularidades no processo de eleição unificada para conselheiro tutelar em São Luís.

“Apesar de sustentarmos a bandeira do ‘Estado Democrático de Direito’, ainda banalizamos princípios que seriam fundamentais em uma sociedade que zele pela democracia. Estamos na ‘Era Tecnológica’ e, ainda assim, nos deparamos com eleições feitas sem urnas eletrônicas, sem confirmação de votação, dentre outros. A exemplo disso, podemos citar o episódio que ocorreu no último domingo com as eleições unificadas para conselheiros tutelares. Ora, os conselheiros têm a função de agir sempre que existe a omissão ou violação dos direitos das crianças e dos adolescentes e garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja respeitado. Ante isso, temos a relevância da função desempenhada pelos conselheiros, o que nos leva a lamentar a falta de organização nas eleições de ontem, bem como a possibilidade de fraude no processo eleitoral. Nos referimos não somente à eleição unificada, mas à displicente forma como o processo eleitoral foi organizado pela Prefeitura de São Luís através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Por isso, solicito a anulação de tal processo eleitoral e, paralelo a isso, encaminharei a denúncia ao Ministério Público, solicitando apuração de eventuais irregularidades no processo de eleição para conselheiro tutelar em São Luís”, ressaltou o deputado Wellington.

Após 7 assaltos só este ano e denúncia do blog, Americanas da Cohama contrata vigilância armada

Depois de sete assaltos só este ano e da revelação feita pelo blog das sucessivas ações criminosas desde janeiro (reveja aqui e aqui), a unidade das Lojas Americanas da Avenida Daniel de La Touche, na Cohama, passou a contar com vigilância armada durante o horário de atendimento ao público.

A presença do segurança trouxe certa tranquilidade aos funcionários, que antes cumpriam sobressaltados suas jornadas de trabalho. Com a contratação de vigilância armada, a filial das Lojas Americanas da Cohama espera reconquistar a clientela afugentada pelos assaltos e afastar o risco de fechamento.

Os funcionários dizem estar se sentindo mais protegidos agora. Ao mesmo tempo, sabem que o drama pode voltar, pois não sabem até quando a loja contará com segurança.

Deputado Wellington realiza audiência sobre a Base Nacional Comum Curricular

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), presidiu, na manhã desta segunda-feira (05), audiência pública que discutiu sobre a Base Nacional Comum Curricular. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença do promotor de Educação, Paulo Avelar; da Superintendente de Educação Básica, Elioenai Brasil; da Secretária Adjunta de Ensino, Ilma de Jesus; da representante da Fiema, Roseli Oliveira; da supervisora de currículo da Seduc, Silvana Machado; além de professores e acadêmicos.

Na ocasião, também discutiu-se sobre a importância de o Maranhão participar da discussão nacional, além de se articular ações em defesa da educação.

“Ao direcionarmos nossa atenção à educação, não podemos limitar tal direito à mera estrutura física de uma escola. Não podemos simplesmente colocar nossos jovens em escolas precárias e esperar que eles tenham uma ascensão ou um bom desempenho, já que não estamos concedendo as condições que permitiriam uma ascensão social e cultural. Precisamos, sim, enfatizar a Base Curricular e o Maranhão precisa participar da discussão nacional, a fim de que possamos assegurar o acesso pleno à educação. A Base Nacional Comum é um pilar para reestruturar todo o sistema educacional do país”, declarou Wellington.

ENTENDA A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)

O QUE É: A BNCC é o documento que detalha o que precisa ser ensinado em Matemática, Linguagens e Ciências da Natureza e Humanas nas escolas do país.

PREVISTA EM LEI: A Base Comum está prevista na Constituição, na Lei de Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação.

CONTRIBUIÇÕES: Os debates e propostas serão concentrados no portal http://basenacionalcomum.mec.gov.br/

PRAZO: O PNE (Plano Nacional de Educação) estabelece que até junho de 2016 deva ser cumprida a meta de estabelecer uma “proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento”. A Base Nacional será apresentada como resposta a essa demanda.

A Base Nacional Comum Curricular (BNC) estava prevista na Constituição para alunos do ensino básico e foi ampliada recentemente na aprovação do PNE para alunos do ensino médio.

Produtora diz que festival ocorreu sem problemas e lamenta interrupção abrupta de show

A 4Mãos Entretenimento vem a público esclarecer que o Festival denominado “Pra Todo Mundo”, realizado no último dia 03 de outubro, sábado, no Espaço Reserva em São Luís, que contou em sua programação artística, com as apresentações das bandas Xavecada, Bruno Shinoda, Xé Pop, Dorgival Dantas e Aviões do Forró, ocorreu sem nenhum problema de ordem técnica ou operacional.

A abertura dos portões se deu às dezenove horas, e o encerramento do evento ocorreu às três horas e cinco da manhã, totalizando o tempo de festa em oito horas.

A ordem de apresentação das bandas foi cumprida conforme programação divulgada antecipadamente pela Produtora.

Por tratar-se de um evento com característica de festival, o tempo médio de apresentação de cada artista foi de aproximadamente uma hora e vinte minutos, nada diferente do que ocorre em todos os festivais, nas mais diversas cidades do Brasil.

Lamentamos apenas o modo de como foi interrompido o último show da noite, apresentado pela banda Aviões do Forró, que teve seu início à uma hora e cinquenta da madrugada do dia 04/10 e abruptamente interrompido pela polícia as três horas e cinco da manhã do mesmo dia, sem permitir que os artistas pudessem de forma educada se despedir do público presente ao Festival.

O compromisso que faz parte da missão e visão da empresa é de sempre e em qualquer momento obedecer às determinações legais, oferecer ao nosso público o entretenimento com responsabilidade e qualidade, respeitando as normas vigentes e principalmente, os nossos consumidores com o cumprimento daquilo que estabelece a lei.

Atenciosamente,

4 Mãos Entretenimento

Vocalista do Aviões do Forró, Solange Almeida, anuncia o fim do show, sob ameaça de prisão. Assista ao vídeo:

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SIND-UFMA rebate Apruma e nega atrelamento político, inclusive a “microlegendas ultraesquerdistas”

Em nota de esclarecimento divulgada na última sexta-feira, o Sindicato dos(as) Docentes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) afirmou ser o legítimo representante dos professores da instituição de ensino superior. No documento, a direção ressalta que a entidade “representa uma concepção de sindicalismo autônomo, plural, democrático, politizado e combativo”.

Referindo-se de forma explícita à Associação dos Professores da UFMA (Apruma), o comando do sindicato exalta o fato de manter qualquer tipo de atrelamento, sejam eles a partidos, governos ou empresas.

“Ao contrário daqueles que tentam, inutilmente, nos desmoralizar, não somos atrelados a microlegendas ultraesquerdistas que não representam mais dos que seus próprios interesses, suas opiniões sectárias e seus métodos intolerantes ao dissenso”, ataca o SIND-UFMA em um trecho da nota.

O sindicato reafirma o seu caráter plural, reafirmado, segundo ele, pelo plebiscito realizado em 24 e 25 de setembro, no qual mais de 80% dos votantes manifestaram a vontade de encerrar a greve de professores, que já se estende por quase 100 dias.

Abordando a questão da legalidade, o SIND-UFMA afirma ser a única entidade a requerer ao Ministério do Trabalho o registro sindical definitivo. Por outro lado, observa que a Apruma não tem carta sindical e nem sequer se constitui como sindicato.

O sindicato lembra as sucessivas derrotas sofridas pela Apruma em seus “intentos autoritários”, citando como exemplos o fracasso na recente eleição para a Reitoria e na assembleia que aprovou a volta às aulas no Colégio Universitário (Colun) ou mesmo no plebiscito no qual foi votada a proposta de pôr fim à greve de professores da UFMA.

Em um dos últimos trechos da nota, o SIND-UFMA lamenta que a Apruma “desrespeite e fira a dignidade de centenas de docentes que, de forma livre e autônoma, participaram do plebiscito sobre o fim da greve”. E finaliza: “A liberdade de pensamento existe na UFMA, e o SIND-UFMA é uma das formas de expressão dessa liberdade”.

Leia aqui a nota na íntegra.

Vídeo com imagens de assalto obriga dinistas a quebrar silêncio sobre criminalidade

A ampla repercussão do vídeo com imagens de um assalto a dois motoristas ocorrido na noite deste domingo no Jaracati, nas imediações da Via Expressa, obrigou representantes do governo Flávio Dino a quebrar o silêncio sobre a violência que continua causando pânico na região metropolitana de São Luís, apesar da promessa de mudança. A manifestação tardia veio por meio de postagens no Facebook e no Twitter feitas pelos secretários de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, e de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Como era de se esperar, o primeiro a se pronunciar foi Márcio Jerry. Em regime de plantão permanente nas redes sociais, o fiel escudeiro de Flávio Dino tratou logo de defender o governo tão logo o vídeo do assalto viralizou nas redes. Foram sucessivas postagens, em que ele destaca a nomeação de novos policiais, anuncia a recuperação de cabeceiras de pontes da Avenida Ferreira Gullar, onde o desnível facilita a ação de ladrões, e repete a ladainha de culpar a gestão passada pela violência desenfreada. Pelo menos, ao fim, reconhece que os índices de criminalidade na Ilha continuam elevados.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, também usou as redes sociais para comentar o assalto. Informou, em sua página no Facebook, que dois dos três criminosos que apareceram no vídeo atacando os motoristas já foram identificados. Segundo ele, tratam-se de Pai e Orelha de Rã, dois bandidos já conhecidos pela polícia. “Eles e seus comparsas serão presos”, assegurou Portela.

Os dois secretários só não explicaram por que não foram tomadas medidas preventivas contra os assaltos na área do Jaracati, sabidamente uma das mais perigosas da capital. Por isso, além de tardia, a manifestação de ambos é inútil. 

Enquanto os auxiliares de Flávio Dino enviam de casa ou dos seus gabinetes mensagens com promessas de combate efetivo ao crime, nas ruas, a sensação é de medo e desamparo. Essa é a realidade. Veja as imagens do assalto:

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Vereador pede retirada e ressocialização de usuários de drogas da Praça Nauro Machado

Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de São Luís, da última quarta-feira (30), o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitou que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), juntamente com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), realizem um trabalho conjunto para retirar e ressocializar os usuários de drogas que estão alojados na Praça Nauro Machado, na Praia Grande.

Em sua fala, Roberto Júnior elogiou a recente reforma da praça, realizada no mês de junho deste ano, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Todavia, ele alertou que o local, que é para ser uma opção de lazer, manifestações culturais e ponto turístico de São Luís,continua abrigando muitos mendigos e usuários de drogas, ocasionando o afastamento dos turistas que diariamente visitam o Centro Histórico.

“O Poder Público precisa dar uma atenção especial a esses jovens e adultos que estão em situação de vulnerabilidade social, não apenas retirando-os da praça, mas, principalmente, realizando ações conjuntas, com estratégias alinhadas e mais efetivas de acolhimento, tratamento psicológico, social e educacional, para ajudar esses dependentes químicos no sentido de reintegrá-los na sociedade”, ressaltou.

O parlamentar ressaltou ainda que da mesma forma que houve um empenho conjunto entre a Prefeitura e o Estado para revitalização da praça Nauro Machado, é necessário que haja, também, um esforço maior ainda de trabalho e dedicação entre os dois poderes para ofertar serviços de assistência social e ações de proteção básica a essas pessoas.

“A reforma da praça é importante e necessária, sem dúvidas, pois se trata de uma das praças mais importantes de nossa cidade, além de estarmos cuidando do nosso patrimônio histórico. Entretanto, precisamos também recuperar e valorizar o patrimônio humano, por meio de políticas públicas que deem mais dignidade a essas pessoas.E este é o nosso maior desafio! ”, destacou o parlamentar.

Os demais vereadores presentes na sessão elogiaram e reconheceram a importância da proposição do vereador Roberto Rocha Júnior, aprovando o seu requerimento por unanimidade.

Deputado Wellington convida a sociedade para audiência sobre a Base Nacional Comum da Educação

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna para convidar a sociedade e os demais parlamentares para a audiência pública que discutirá sobre a Base Nacional Comum Curricular.

O parlamentar, que tem sido conhecido como o “deputado da educação”, destacou a importância da audiência, já que, para ele, garantir o acesso à aprendizagem de conhecimentos fundamentais deve ser objetivo em uma sociedade, a fim de promover equidade e maior coerência em todo o sistema educacional.

“O objetivo que se pretende atingir por meio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação é assegurar que todo estudante brasileiro, em todas as regiões do país, tenha garantido o acesso à aprendizagem de conhecimentos fundamentais, promovendo equidade e maior coerência em todo o sistema educacional. Infelizmente, nós ainda soletramos quando o assunto é educação, realidade essa que se estende aos demais estados da região Nordeste. Enquanto parlamentar e professor, destaco que a educação deve ser prioridade e, para isso, precisamos articular ações que almejem à melhorias em nosso sistema educacional. Por isso, destaco a relevância da Audiência que discutirá sobre a BNCC, cujo texto está em fase de elaboração e deve ser aprovado até o dia 24 de junho de 2016, conforme determinado no Plano Nacional de Educação (PNE)”, afirmou.

A Audiência acontecerá na próxima segunda-feira (05), na Assembleia Legislativa (Auditório Fernando Falcão), às 8 horas, e contará com a presença da Secretaria Estadual de Educação; do Conselho Estadual de Educação; do Ministério público; da Superintendência de Educação Básica; além de professores/educadores, estudantes, membros da sociedade civil, dentre outros.

Moradores de Anajatuba querem audiência com a presidência do TJ

Após o protesto realizado na quarta-feira(30), em frente à sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, uma comissão de moradores do município de Anajatuba, deverá ser recebida pela presidente, desembargadora Cleonice Freire, para cobrar celeridade no julgamento do processo que apura inúmeras irregularidades na gestão do prefeito Helder Lopes Aragão (PMDB).

O protesto foi motivado pelo inconformismo dos moradores com o caos administrativo que assola o município. Com faixas e cartazes, os manifestantes cobravam a celeridade processual e, ainda, indagavam o destino aos R$ 14 milhões de reais desviados dos cofres públicos.No processo, iniciado com as investigações realizadas pelo Grupo de Combate ao Crime ao Organizado (Gaeco), a Procuradoria de Justiça pediu o afastamento do prefeito Helder Aragão e, ainda, a indisponibilidade dos bens e a prisão preventiva de outras 14 pessoas acusadas de participar de uma organização criminosa criada com intuito de saquear o erário público.

Inúmeros fatos inusitados pairam sobre a investigação que tramita no TJ sobre Anajatuba, tudo porque o GAECO, após 14 meses de investigação, apontou o envolvimento de vários políticos de expressão no Estado na organização criminosa, razão pela qual, os três desembargadores que compões a primeira câmara criminal,
designados como relatores para analisar o caso, julgaram-se suspeitos.

Atualmente, o desembargador Tayrone José Silva, da terceira câmara criminal, é o relator do processo, que se arrasta há quase seis meses no TJ, sem que uma decisão seja tomada.

Delegado da PF que ouvirá Lula na Lava Jato é maranhense, formado na UFMA

O delegado da Policia Federal Josélio Azevedo de Sousa, que assina o pedido deferido ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Luiz Inácío Lula da Silva (PT) seja ouvido no inquérito da Operação Lava Jato, é maranhense de São Luís. Josélio, que é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), integra a esquipe escalada pela PF para investigar a corrupção na Petrobras, trabalho que já resultou na prisão de empreiteiros, políticos, dirigentes partidários, lobistas, entre outros envolvidos.

Contemporâneo e amigo próximo do autor deste blog, Josélio, hoje com 38 anos (temos a mesma idade), foi criado no humilde bairro Santo Antônio, vizinho ao Anil e ao São Cristóvão. O pai foi, por muitos anos, funcionário da Alumar e sempre primou pelos estudos dos filhos. Josélio cursou a alfabetização e todo o ensino fundamental na Unidade Integrada Coronel Lara Ribas, antigo Sesi, no Santa Cruz, onde hoje funciona uma escola estadual.

Sempre foi um dos alunos mais aplicados da turma em todas as escolas onde estudou. Do Sesi, foi aprovado no seletivo para o antigo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), no Monte Castelo, hoje Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Já com aspirações acadêmicas, cursou o 2º grau (atual ensino médio) no tradicional Colégio José Maria do Amaral, em meados da década de 90 foi aprovado para Direito na UFMA.

Trajetória na PF

Também ex-aluno do Curso Wellington, Josélio Sousa foi aprovado em concurso para delegado da PF no início da década passada. Atuou inicialmente em Brasília e depois foi lotado em São Luís. Participou de diversas operações no interior do Maranhão e em 2006 foi nomeado chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários.

Anos depois, foi transferido para a PF de São Paulo, onde assumiu a chefia do Serviço de Repressão à Desvios de Recursos Públicos. O maranhense coordenou a equipe que elaborou o Manual de Investigação de Desvio de Recursos Públicos, distribuído a todas as superintendências da PF nos estados.

Fã de futebol e de música (Legião Urbana é sua banda predileta), Josélio é um sujeito de hábitos simples e tem um humor extraordinário.

Mas se tem algo que leva a sério é o trato com a coisa pública. Tanto que pediu para interrogar Lula, figura política mais expressiva e contraditória da nação. Os brasileiros agradecem.

Assista a trecho de entrevista em que o delegado Josélio Sousa fala sobre o Manual de Investigação de Desvio de Recursos Públicos, cuja elaboração coordenou:

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