Para ministro Edson Fachin, manutenção do pagamento sem a regra do abate-teto apresenta risco de violação à ordem e à economia pública
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que havia determinado o pagamento do salário dos auditores de controle interno do Município de São Luís sem a redução dos valores que excedam o teto da remuneração dos servidores locais (abate-teto). O ministro atendeu a pedido do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (Ipam) na Suspensão de Segurança (SS) 5700.
Histórico
De acordo com a Lei Orgânica de São Luís, o teto remuneratório para os servidores municipais é a remuneração dos desembargadores do TJ-MA. Essa previsão, porém, foi invalidada pelo tribunal estadual, que entendeu que ela afronta a regra constitucional que estipula o subsídio do prefeito como limite máximo de remuneração nos municípios.
Com base nessa decisão, o secretário municipal de administração determinou a aplicação do abate-teto tendo como parâmetro o subsídio do prefeito. Essa medida foi questionada na Justiça estadual pela Associação dos Auditores de Controle Interno do Município de São Luís, que argumentou que o corte não poderia ter sido feito sem a abertura de procedimento administrativo e destacou o caráter alimentar das verbas, que eram recebidas de boa-fé.
Após decisão desfavorável na primeira instância, a associação apresentou recurso, e o presidente do TJ-MA determinou o restabelecimento dos valores que vinham sendo pagos anteriormente.
Contra essa decisão, o IPAM apresentou a SS 5700, sustentando que o pagamento de valores acima do teto constitucional com base numa decisão temporária causa danos irreparáveis e ônus excessivo aos cofres públicos. Segundo o instituto, o impacto anual aproximado na previdência é de R$ 10 milhões, além do prejuízo à moralidade administrativa e à confiança da sociedade na gestão pública.
Limites remuneratórios
Para o ministro Fachin, a manutenção da decisão questionada apresenta elevado risco de violação à ordem e à economia pública. Ele lembrou que o STF já decidiu que os limites remuneratórios estabelecidos pela Emenda Constitucional 41/2003 devem se aplicar a todas as verbas recebidas pelos servidores públicos, mesmo que adquiridas sob regime anterior (Tema 780 de repercussão geral).
A seu ver, nesse caso não se pode alegar violação do direito adquirido, da irredutibilidade de proventos ou dos princípios da boa-fé e da proteção da confiança. Além disso, o ministro ressaltou o efeito multiplicador que gera o ajuizamento de diversas ações com pedidos semelhantes.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão afirmou que a eleição da nova diretoria da Famem simboliza um grande avanço para o estado
Presidente da Alema, Iracema Vale, com o prefeito de Bacabal Roberto Costa, eleito presidente da Famem, e outras autoridades
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira (15), a eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O ex-deputado e atual prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito por unanimidade para presidir a entidade no biênio 2025/2026.
A chefe do Legislativo maranhense afirmou que a eleição da nova diretoria da Famem simboliza um grande avanço para o Maranhão. “O consenso dos prefeitos é fundamental para fortalecer a união entre os municípios e buscar mais avanços para a gestão pública e a população”, disse Iracema Vale.
O prefeito Roberto Costa afirmou que assumir a presidência da Famem é uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade de representar os municípios.
“É uma honra poder representar os municípios e defender seus interesses nas esferas política, administrativa, social e econômica”, declarou Costa.
Entre os gestores municipais presentes na eleição, destaca-se a presença do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, que elogiou a escolha de Roberto Costa. “Ele tem a experiência e o compromisso necessários para representar os prefeitos e promover o desenvolvimento de todas as regiões do Maranhão”, afirmou.
Gentil Neto, a deputada federal Amanda Gentil e o líder político Fábio Gentil viabilizaram caminhão compactador destinado pela CODEVASF para Caxias
A parceria entre o prefeito Gentil Neto e a deputada federal Amanda Gentil tem se mostrado promissora para o desenvolvimento de Caxias. Hoje, em uma reunião com a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), acompanhados do líder político Fábio Gentil, a dupla garantiu para o município um caminhão compactador de coleta de lixo, uma conquista importante para a melhoria da limpeza pública na cidade.
Com a chegada do período de chuvas, a preocupação com a infraestrutura e a segurança aumentam, e, por isso, o prefeito Gentil Neto também se reuniu com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto, para discutir o fortalecimento da Defesa Civil local. O encontro teve como objetivo coordenar ações que garantam a proteção da população durante as chuvas, com foco em ações preventivas e melhorias nas condições de resposta rápida em situações de emergência.
O prefeito Gentil Neto também se reuniu com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo
O prefeito Gentil Neto destacou a importância dessas ações para o bem-estar da população caxiense:
“A parceria com a deputada federal Amanda Gentil e o apoio da CODEVASF são fundamentais para que possamos continuar avançando em áreas essenciais como o saneamento e a segurança. Com a chegada do caminhão compactador, teremos um serviço de coleta de lixo mais eficiente, e com a Defesa Civil, vamos fortalecer nossa capacidade de atuar nas situações de emergência, protegendo nossas famílias e nossa cidade”, destacou Gentil Neto.
Essa colaboração tem mostrado resultados concretos para a cidade, e a população caxiense já começa a perceber os benefícios dessas ações, que visam melhorar a qualidade de vida e a segurança no município.
Policial penal dialoga com presos do Complexo de Pedrinhas em sua rotina de trabalho
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) assinou convênio com o Estado do Maranhão para fortalecer e ampliar os serviços de saúde aos servidores penais. O convênio no valor de R$ 987.415,69 foi assinado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA) e possibilitará a contratação de profissionais especializados, como enfermeiro do trabalho, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo e médico.
Os convênios estabelecidos vão ao encontro do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no fomento à criação de Núcleos de Atenção ao Servidor Penitenciário, entendidos como espaços de suporte para a saúde e o bem-estar dos profissionais que trabalham nesse ambiente desafiador do contexto prisional.
“Os servidores do sistema prisional enfrentam diariamente desafios emocionais e físicos intensos, o que pode impactar diretamente na sua performance e no ambiente de trabalho. Investir em iniciativas que promovam sua saúde mental e física resulta em uma equipe mais preparada, resiliente e eficaz, o que reflete positivamente no sistema penitenciário e na sociedade. A qualidade de vida dos servidores penitenciários não é apenas uma questão de cuidado com os profissionais, mas também uma estratégia essencial para fortalecer a segurança e garantir que a justiça seja aplicada de maneira mais eficiente e humanizada”, afirma a coordenadora da saúde da SENAPPEN, Sara Reis.
A iniciativa advém de um esforço interinstitucional no desenvolvimento de ações ao cuidado dos servidores penais, em regime colaborativo entre SENAPPEN e órgãos da administração penitenciária e reconhecimento da importância da promoção da saúde mental e física dos servidores, e o impacto disso em suas vidas.
A parceria em discussão inclui iniciativas como monitoramento conjunto dos casos de acidentes, troca de informações operacionais em tempo real e ações educativa
Representantes da Equatorial Maranhão e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (13), para discutir uma proposta de cooperação mútua com foco na segurança da população em casos de colisões de veículos com postes de energia elétrica. O encontro contou com a presença de membros das duas instituições, que reforçaram o compromisso com a redução de impactos desses incidentes e a promoção de ações educativas.
A parceria em discussão inclui iniciativas como monitoramento conjunto dos casos de acidentes, troca de informações operacionais em tempo real e ações educativas, como palestras e distribuição de materiais informativos, para conscientizar motoristas sobre os riscos e os cuidados necessários ao volante, sobretudo em situações que envolvem a rede elétrica.
Francila Soares, Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão, destacou a relevância da colaboração para aumentar a segurança no trânsito. “Essa parceria é fundamental para garantirmos uma resposta mais ágil e eficiente em situações de emergência, além de conscientizarmos a população sobre os riscos que envolvem os acidentes com postes de energia. Nosso objetivo é salvar vidas e minimizar os impactos desses incidentes, sempre priorizando a segurança de todos”, pontuou.
O Detran-MA também ressaltou a importância de unir esforços para ampliar a segurança no trânsito e prevenir acidentes de maior gravidade. A formalização do termo de cooperação será um passo importante para consolidar essas ações conjuntas, garantindo mais proteção e bem-estar para os maranhenses.
Além da remoção dos nomes, a sentença suspende repasses federais nos municípios de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga os municípios de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa, no Maranhão, a substituírem nomes de pessoas vivas em bens públicos em até 120 dias. Além da remoção dos nomes, a Justiça Federal também determinou que a União suspenda os repasses financeiros aos dois municípios, exceto para áreas de saúde, educação e assistência social, até que a decisão seja cumprida.
De acordo com a legislação brasileira, é proibido atribuir nome de pessoa viva a bem público como escolas, ruas e praças, para evitar a promoção pessoal e o destaque indevido. Nesse sentido, o MPF instaurou procedimento para investigar a existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas na área de atribuição da Procuradoria da República no Município de Caxias (MA). Em 2014, durante o inquérito, o MPF recomendou a 26 municípios a remoção desses nomes de bens públicos.
Além disso, a recomendação também orientava a alteração formal do nome de todos os bens e logradouros públicos em um prazo de 30 dias. Caso a modificação necessitasse da revogação de legislação existente, os municípios deveriam submeter um projeto de lei ao Poder Legislativo, no mesmo intervalo de 30 dias.
Entretanto, o município de São João do Sóter não cumpriu a recomendação e o município de Senador Alexandre Costa informou apenas a lista de bens municipais aos quais foram atribuídos nomes de pessoas vivas, sem indicar as providências adotadas. Por isso, o MPF precisou ingressar com a ação judicial, para garantir o cumprimento da legislação.
O espetáculo “Bicho que vira gente, Gente que vira bicho”, do Grupo Narraiz / MA, será encenado durante a programação de férias do Teatro Sesc
Vamos aproveitar as férias de janeiro com uma programação divertida para toda família? O Teatro Sesc preparou uma programação especial de 17 a 30 de janeiro aberta ao público com preços populares. Na agenda, espetáculos teatrais, show musical e espetáculo de dança. Abrindo a programação nesta sexta, dia 17, o espetáculo cearense “Laborioso Contato: Um palhaço anuncia o fim do mundo”, com o grupo Trupe Motim de Teatro, às 17h. A classificação é livre e a apresentação será traduzida em libras.
“Laborioso Contato” é uma experiência teatral híbrida que borra as fronteiras entre diversas linguagens artísticas, como música, dança, circo, teatro de animação e formas performáticas. Com trilha sonora assinada por Lucas Ribeiro e Laelton Ribeiro, a obra utiliza a interação entre essas linguagens para falar sobre o fim do mundo e a luta da humanidade para sobreviver diante dos cavaleiros do apocalipse e um alienígena.
As Aventuras do Dindooo, da Girassol.Produções, do Maranhão, também levara diversão à criançada nas férias no Teatro Sesc
Em “Bicho que Vira Gente, Gente que Vira Bicho”, o coletivo Narra(iz) convida o público a explorar as fronteiras entre o mundo real e o fantástico, celebrando a magia das metamorfoses e as conexões profundas entre diferentes formas de vida. Prepare-se para uma jornada emocionante e inspiradora através das histórias fascinantes.
As Aventuras do Dindooo – O Musical”, da Girassol Produções, é uma iniciativa dedicada ao universo da criança, buscando proporcionar momentos de alegria, cultura e aprendizado através de espetáculos e ações educativas. Inspirado em uma cativante história de superação e aprendizado, o musical conta a jornada de um padrinho em crise, buscando conquistar a confiança de sua afilhada por meio de histórias mirabolantes.
A cantora maranhense Emanuele Paz, interpretará músicas do EP Marco Zero, que traz à tona questões sociais, periféricas e o olhar de quem vive o gueto
O espetáculo performativo Bumba-Meu-Ball, da Trava Produções, produzida por Pietra d’Ofá em colaboração com artistas locais, combina a elegância da dança vogue femme com os ritmos e sotaques característicos do bumba-meu-boi. Através dos elementos do vogue, como “hands performance”, “catwalk”, “duckwalk”, “floor performance” e “spins and dips”, os dançarinos celebram a diversidade e a identidade cultural, criando uma experiência única que une passado e presente, tradição e inovação.
O show musical Marco Zero é o primeiro trabalho solo de Emanuele Paz, um EP que reúne músicas compostas por Eni Ribeiro e pela própria cantora. As canções trazem à tona questões sociais, periféricas e o olhar de quem vive o gueto. No show Marco Zero, Emanuele exalta a produção musical feminina, misturando elementos sonoros e vocais. O espetáculo conta ainda com participações especiais de Biodz e Eni Ribeiro, ampliando a potência e a diversidade artística do projeto.
O espetáculo teatral “Laborioso Contato – um palhaço anuncia o fim do mundo”, com a Trupe Motim de Teatro, do Ceará, é outra atração da programação
Os ingressos estão à venda na plataforma Sympla. Os valores são R$ 10,00 (público geral); R$ 8,00 (conveniado); R$ 5,00 (meia-entrada para estudantes) e R$ 2,50 (funcionários da Fecomércio/Sesc/Senac).
PROGRAMAÇÃO FÉRIAS NO TEATRO SESC – JANEIRO 2025
Espetáculo: Laborioso Contato – um palhaço anuncia o fim do mundo, com a Trupe Motim de Teatro/CE
Data: 17 e 18 de janeiro Horário: 17h
Duração: 40 minutos
Classificação: Livre
Sinopse: No espetáculo Laborioso Contato, um extraterrestre pousa na terra para julgar e por fim na humanidade, a partir de sua avaliação sobre nossas ações. Um Bufão será o representante da terra. É o fim do mundo e esse palhaço enfrentará os quatro cavaleiros do apocalipse, que são: o cavaleiro da fome, da guerra, da poluição e da morte, será que ele conseguirá vencer os cavaleiros, passar pelas provas da alienígena e salvar o mundo?
Espetáculo: Bicho que vira gente, Gente que vira bicho, Grupo Narraiz / MA
Data: 23 de janeiro Horário: 17h
Duração: 40 minutos
Classificação: Livre
Sinopse: No espetáculo “Bicho que Vira Gente, Gente que Vira Bicho”, a artista mergulha no universo das narrativas dos “engerados”. Através de contos folclóricos e lendas ancestrais, o espetáculo nos transporta para um mundo onde criaturas místicas se transformam sob os encantos ocultos da floresta. Cada história é uma jornada de metamorfoses e mistérios, onde o público é convidado a explorar os limites entre o humano e o sobrenatural.
Espetáculo: BUMBA-MEU-BALL, TRAVA PRODUÇÕES/ ma
Data: 24 de janeiro Horário: 19h30
Duração: 40 minutos
Classificação: 16 anos
Sinopse: A perfomance “BUMBA MEU BALL” proposto por Josaniel Martins realizado e coreografado em colaboração coletiva por Dani Diamond, Diamonds e Blessed Angels, Davi Chaves figuras presentes no cenário ballroom da ilha de São Luís, buscamos assim demonstrar sobre a cultura lgbtqia+ em específico a cultura ballroom e a modalidade de dança vogue femme estão relacionados diretamente com a cultura maranhense em foco na cultura popular do nosso estado onde crescemos, essa “mistura” entre o vogue e o bumba meu boi é na verdade cada cidadão maranhense que pulsa em busca de cultura e identidade como cidadão.
Espetáculo: AS AVENTURAS DO DINDOOO, GIRASSOL PRODUÇÕES/ MA
Data: 25 de janeiro Horário: 17h
Duração: 40 minutos
Classificação: Livre
Sinopse: As Aventuras do Dindooo – O musical, conta a história de um padrinho em crise por se sentir rejeitado por sua afilhada. Insatisfeito com a situação, decide inventar diversas histórias mirabolantes para impressioná-la. Durante o caminho, porém, ele aprende uma importante lição.
Show: Marco Zero, com Emanuele Paz/MA
Data: 30 de janeiro Horário: 19h30
Duração: 40 minutos
Classificação: Livre
Sinopse: O EP Marco Zero, que foi lançado no segundo semestre de 2024, é o primeiro trabalho solo da cantora e reúne músicas compostas por Eni Ribeiro e Emanuele Paz, que trazem a tona questões sociais, periféricas e o olhar de quem vive o gueto. Canções já conhecidas como “Melô de menina garota” e “Brisa boa” dividem espaço com canções inéditas e o trabalho conta com produção de Adnon Soares, do selo Upaon Mundo. Além do repertório inédito, o show traz participação especial do cantor Biodz.
Diante da mãe aflita, bombeiro militar realiza manobra de desengasgo e salva a vida da criança
Durante operação de buscas por vítima das chuvas, no bairro Cidade Olímpica, na manhã dessa terça-feira (14), uma equipe do Corpo de Bombeiros foi abordada por um pai e por uma mãe aflitos. A filha do casal, um bebê de apenas 11 meses, estava engasgando e precisava de socorro imediato, e os militares agiram prontamente.
Com agilidade e precisão, os bombeiros realizaram manobra de desengasgo e salvaram a vida da criança.
Parabéns aos profissionais envolvidos, pois, mesmo em intensa operação, não mediram esforço para cumprir sua missão humanitária. “E é essa a nossa missão, que vai além das adversidades e nos faz sentir privilegiados”, comentou a corporação, nas redes sociais.
Após o episódio, as equipes deram continuidade à operação de busca.
Música se chama ‘Ôla do Bicho’, com a interpretação do cantor Roberto Brandão
A música se chama ‘Ôla do Bicho’, de autoria do compositor Luís Henrique Bulcão, e interpretação do cantor Roberto Brandão
SÃO LUÍS – Um dos mais famosos representantes do Carnaval maranhense, o Bicho Terra está com uma nova música de trabalho, composta especialmente para a folia de 2025.
A música se chama ‘Ôla do Bicho’, de autoria do compositor Luís Henrique Bulcão e interpretação do cantor Roberto Brandão. Os arranjos, direção e mixagens são de Gordo Elinaldo. Dos vocais participam os cantores Mariana Rosa, Daniel Lima, Arthur Santos e Fátima Passarinho.
A Companhia Barrica, com o Bicho-Terra, vivencia o seu ciclo carnavalesco por meio do projeto ‘Andanças, Fulgores e Vivas’, com o patrocínio master do Instituto Cultural Vale, patrocínio do Laboratório Cedro e apoio cultural da Via Mundo Intercâmbio & Turismo, numa realização do Ministério da Cultura/Governo Federal.
História
O Bicho Terra, da Companhia Barrica do Maranhão, é uma das manifestações folclóricas mais genuínas do Brasil, sem nenhum similar no mundo. É um grupo que se destaca tanto no Brasil quanto no exterior, chamando a atenção nos festivais dos quais participa no exterior. Ano passado, por exemplo, o grupo maranhense se apresentou em duas regiões da Espanha.
Em 1991, o Carnaval maranhense tinha os desfiles da Passarela do Samba como foco e, segundo o diretor da Companhia Barrica do Maranhão, José Pereira Godão, o Bicho Terra surgiu como reforço das manifestações de bairro.
É que na virada dos anos 1980 para 1990, havia uma carência dessa afirmação da cultura popular carnavalesca e os olhos estavam voltados para os desfiles das escolas de samba. Logo, era preciso recuperar a tradição de brincar pelas ruas da cidade.
Assim sendo, o Bicho Terra chamou pra si a missão de divertir e passar mensagens alinhadas com as reflexões atuais da sociedade, algo que permanece até hoje. O bloco, entre outras coisas, trabalha abordando temas ecológicos e de preservação da natureza.
O Compliance Women Committee Maranhão convida você para uma noite especial! Participe da Noite de Autógrafos e Conversa com Amanda Pierre de Moraes Moreira, autora da obra “A Omissão Dolosa no Código Civil: Parâmetros para sua aplicação”.
Este evento é uma excelente oportunidade para explorar uma análise inovadora do Direito Civil e do Compliance, diretamente com a autora.
🗓 Data: 17 de janeiro ⏰ Horário: 17h30 📍 Local: Restaurante Ça-Va
Amanda Pierre, advogada e professora renomada, compartilhará seus conhecimentos sobre um tema crucial para o universo jurídico, com a sensibilidade que marca sua atuação na área de Direito Civil e Relações Sociais.
Venha prestigiar, ampliar seus horizontes e fortalecer nossa rede de mulheres comprometidas com a ética e a integridade.
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