Odair José Neves foi exonerado da presidência da CCL por Flávio Dino
O governador Flávio Dino (PCdoB) destituiu a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), um dos principais focos de crise da sua gestão. O ato que anula a nomeação do presidente, Odair José Neves, e de outros dois membros, Mayco Murilo Pinheiro e Flávia Vasques Bouéres Helal, oficializada em 31 de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 24.
Não se sabe por que Dino decidiu dissolver a CCL menos de quatro meses após ter nomeado Odair José Neves presidente. O certo é que o órgão, um dos mais importantes da administração pública, já que é responsável por contratar fornecedores e prestadores de serviço ao Estado, vem sendo palco de sucessivas polêmicas desde o início do governo.
Ato de exoneração dos membros da CCL foi publicado no Diário Oficial no último dia 15
Odair José foi o segundo presidente da CCL exonerado em menos de nove meses de gestão comunista. Seu antecessor, o advogado Paulo Guilherme Araújo, trazido por Flávio Dino de Brasília, foi sacado do cargo de forma tensa, no início de julho, após externar insatisfação com a condução, diretamente pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), da licitação para contratação de agências para divulgar as ações de governo. Como prêmio de consolação, foi momeado para uma assessoria na Casa Civil.
Antes disso, a CCL teve sua composição apontada como irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por ter entre seus membros um funcionário de outro ente federativo que não da administração estadual, como prevê a lei. Após o posicionamento contrário da Corte de contas, o governo substituiu o servidor ilegalmente nomeado, pertencente aos quadros do Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo professor da rede estadual e advogado Odair José Neves, que posteriormente seria alçado á presidência da comissão e agora foi exonerado.
O blog vai apurar a nova composição da CCL e tão logo obtenha a informação noticiará.
Wellington destacou a necessidade de se articular ações não em defesa da invasão de terras, mas em defesa do direito à moradia
O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma audiência pública que discutiu sobre os despejos forçados na cidade e no campo.
A audiência aconteceu no auditório Fernando Falcão e contou com a representatividade da Defensoria Pública do Estado, através do dr. Werther Lima, subdefensor chefe; do advogado da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), Rafael Lobato; do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, Antônio Pedrosa; do Secretário Adjunto de Direitos Humanos do Estado, Igor Almeida; da advogada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Daiana Coelho; além de líderes de inúmeras comunidades, acadêmicos de Direito, advogados, dentre outros.
Após ouvir a população, Wellington destacou a necessidade de se articular ações não em defesa da invasão de terras, mas em defesa do direito à moradia e, por conseguinte, do respeito ao cidadão.
“O direito à moradia possui caráter fundamental e deve ser respeitado. O Maranhão, infelizmente, ainda perece quando o assunto é a questão fundiária, o que enfatiza a relevância de ouvir a população e, então, articular ações em defesa não da invasão de terras, mas dos cidadãos maranhenses. Ressalto assim não a mera oportunidade de ouvir a população, mas a possibilidade de tomar conhecimento das reais problemáticas sociais e, então, articular ações que atenuem o constante descumprimento de direitos,” ressaltou o parlamentar.
Dentre os encaminhamentos da audiência, ficou definido o envio do pedido da criação de uma Vara Especializada em Conflitos Urbanos e Agrários ao Tribunal de Justiça, além da realização de duas Audiências Públicas sobre a mesma temática: uma a ser realizada no dia 17 de outubro em Bacabeira, no povoado Santa Quitéria, e a outra a ser realizada no dia 24 de outubro em São José de Ribamar. Também será realizada uma audiência pública, com data a ser definida, que discutirá sobre Política Agrária no Maranhão com a presença do Incra, da Superintendência de Patrimônio da União e Ministério Público. Outros encaminhamentos solicitados, foram o levantamento topográfico de São Braz e Macaco, em São José de Ribamar, além da análise do Plano Diretor dos municípios que integram a região Metropolitana, uma Indicação ao Governo do Estado solicitando o fortalecimento financeiro do INTERMA e a brevidade, solicitada através de uma Indicação ao governador do Maranhão e ao secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, no processo de indenização da família do jovem Fagner Barros dos Santos, falecido no dia 13 de agosto durante uma operação de desocupação de terra.
Lidiane Leite se apresentou à PF e ficará presa em cela do Corpo de Bombeiros (Foto: De Jesus/O Estado)
A ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite, que ficou foragida por exatos 39 dias, após ter sua prisão decretada pela Justiça Federal por desvio de recursos destinados ao município que administrava, ficará presa no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no Bacanga. É o que determina uma decisão proferida pela Justiça Federal na última sexta-feira. De acordo com a mesma decisão, ela pode ser solta um dia após ter se entregado, caso o julgamento de um pedido de revogação de prisão impetrado por sua defesa, previsto para amanhã, lhe seja favorável.
Mesmo com manifestação do Ministério Público Federal (MPF) contrária ao deferimento do pedido de Lidiane, o juiz José Magno Linhares Moraes determinou que ela ficasse presa no quartel do Corpo de Bombeiros. Ao atender a solicitação, o magistrado acatou o argumento da defesa de que há risco à integridade física da ex-prefeita caso ela fosse detida em cela comum.
Habeas corpus
Trecho da decisão que ordena prisão de Lidiane no Corpo de Bombeiros e apreciação, em 72 horas, do pedido de revogação da sua prisão
O juiz fixou prazo de 72 horas para o julgamento do pedido de revogação de prisão. Em sua decisão, ele ordena que o pleito seja apreciado com ou sem cumprimento do mandado de prisão.
Portanto, nesta terça-feira, Lidiane pode estar livre, leve e solta, apesar dos malfeitos a ela atribuídos e de ter ficado foragida por quase 40 dias.
Wellington fez referência ao Dia Nacional do Idoso, comemorado no último domingo
O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na tarde de hoje (28), para cobrar ações em defesa dos idosos.
Ao se pronunciar, o parlamentar fez referência ao Dia Nacional do Idoso, comemorado no último domingo (27), e enfatizou a necessidade de se articular ações em defesa do idoso, necessidade essa que vai ao encontro da Indicação N° 463/2015, de sua autoria, que solicitava que o Governo do Estado encaminhasse proposição de lei autorizando a instalação de delegacias de polícia de proteção ao idoso em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes.
“Somente nos primeiros cinco meses deste ano foram registrados 548 novos casos de maus tratos a idosos na região metropolitana de São Luís, no Maranhão. Os abusos mais comuns são agressão física, tortura psicológica, apropriação de bens e abuso financeiro, segundo informou a Defensoria Pública do Maranhão. Almejando atenuar tal cenário, solicitamos, no dia 15 de junho, que o Governador adotasse providências, a fim de instalar delegacias de proteção ao idoso. Cobramos aqui ações não em mera proteção física, mas em proteção psicológica, zelando pela integridade dos idosos e, assim, pelo respeito que é devido a todo cidadão”, ressaltou.
Palestras gratuitas no Dia Mundial do Coração serão realizadas no Hospital Pam Diamante
Em homenagem ao Dia Mundial do Coração, o Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico do Hospital Pam Diamante realizará, nesta terça-feira (29), vasta programação em alerta à população maranhense aos cuidados com prevenção e diagnóstico de doenças cardíacas. As atividades incluirão palestras gratuitas proferidas por médicos cardiologistas da unidade de saúde.
Uma das palestras será ministrada pela cardiologista Ilana Rachel, que discorrerá sobre “Saúde do coração: a prevenção ainda é o melhor remédio”. Aos visitantes serão oferecidos serviços de aferição de pressão arterial, dosagem de glicemia capilar, medicação de circunferência abdominal e cálculo do índice de Massa Corpórea (IMC). A programação incluirá atividades físicas com acadêmicos de Fisioterapia da Faculdade Santa Terezinha (CEST).
Entre os temas das palestras, “Fatores de riscos de doenças cardiovasculares”, “A importância da alimentação no combate às doenças do coração” e “O papel da assistência social ao paciente do Pam Diamante”.
De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia, as doenças vasculares afetam 17,1 milhões de pessoas no Brasil. Registrou-se no país mais de 300 mil mortes por decorrência dessas doenças, que podem se manifestar principalmente com infarto, derrames e mortes súbitas.
Programação:
8h – Apresentação do Coral do Hospital Tarquínio Lopes.
8h30 – Apresentação do Centro de Especialidades Médicas do Diamante (Dr. Louis Philip Camarão, diretor).
9h – Palestra: “A prevenção ainda é o melhor remédio” (Dra. Ilana Rachel, cardiologista do Pam Diamante).
Local: Recepção I
9h30 – Palestra: “Uso Racional de medicamentos por pacientes com doenças cardíacas” (Dr. Kalyne Bezerra S. Pinheiro, farmacêutica).
Local: Recepção II
9h – Palestra: “Fatores de risco de doença cardiovasculares” (enfermeira Julieta Rocha, do Pam Diamante).
Palestra: “A importância da alimentação no combate as doenças do coração (nutricionista convidada).
Palestra: “O papel da assistência social ao paciente no Pam Diamante (Telma
Mendes).
Participação dos Anjos de Enfermagem – Instituto Florence de Ensino Superior.
Local: Entrada Principal – Serão oferecidos os seguintes serviços:
Serviços de aferição de pressão arterial, dosagem de glicemia capilar e cálculo de
IMC.
Local: Estacionamento
Tendas com atividades físicas leves com acadêmicos de Fisioterapia do CEST
Após decidir desativar as unidades do Viva Cidadão da Praia Grande e do Jaracaty Shopping, cujos serviços serão unificados e transferidos para o antigo Casino Maranhense, na Beira-mar, conforme noticiou o blog em primeira mão, no último dia 13 (reveja), o governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu também encerrar as atividades da unidade do João Paulo e remanejá-las para um prédio na Forquilha. O blog não foi informado sobre o endereço, mas é certo que a unidade também será instalada em um imóvel alugado.
Unidade do Viva Cidadão do João Paulo será transferida para a Forquilha
Inaugurado em 16 de maio de 2000, no segundo mandato da ex-governadora Roseana Sarney, o Viva Cidadão do João Paulo é a segunda unidade mais antiga do programa. Disponibiliza 205 serviços à comunidade, como emissão de carteira identidade, atestado de antecedentes criminais, carteira de trabalho, inscrição de CPF e serviços online no Balcão do Cidadão, título de eleitor, dentre outros.
Tem ainda três unidades anexas: Maternidade Marly Sarney, Telecentro na Biblioteca Benedito Leite e Posto Avançado do Viva Cidadão em São José de Ribamar.
Localização
O próprio site do Governo do Estado destaca a vantagem da localização do Viva do João Paulo, que fica próximo a cartórios, bancos e estabelecimentos comerciais diversos. Sem contar a pequena distância do Centro e a grande oferta de linhas de ônibus na região onde a unidade funciona, há 15 anos.
Com a transferência para a Forquilha, os usuários passarão a ser atendidos em uma das áreas com trânsito mais conturbado de São Luís. Com certeza, um incômodo, resultado de mais uma medida inexplicável do atual governo.
Dezenas de jovens participaram da conferência que debateu temas relevantes e elegeu conselheiros
Dezenas de jovens de Paço do Lumiar, secretários, vereadores e líderes sociais participaram do segundo e último dia da Conferência Municipal da Juventude, no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF). Entre as palestras realizadas, a saúde apresentou um rápido relatório sobre atividades envolvendo os jovens do município, com ênfase no combate às drogas e controle de doenças infectocontagiosas, como hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis.
Ao abordar o tema da conferência, “Juventude Presente: Um Passo para Futuro”, o prefeito Josemar Sobreiro garantiu, por meio de seu representante, o secretário de Desenvolvimento Social, Nauber Braga, que apresentará recursos para a instalação da Secretaria Extraordinária da Juventude para atender as principais necessidades levantadas no encontro.
“Toda demanda será cumprida e vamos elaborar o plano municipal com a ajuda de todos. Falo isso em nome do prefeito Josemar, que infelizmente não pode vir ao segundo dia de conferência”, ressaltou o secretário.
A Secretaria da Saúde encaminhou relatório sobre as ações públicas desenvolvidas com os jovens, como controle de obesidade, medidas atropométicas, controle de diabetes, exame de acuidade visual e incentivo à atividade física. Ações na área da cultura, esporte e lazer, agricultura, pesca, desenvolvimento social também foram apresentadas.
“Estamos trabalhando para que a saúde dos jovens esteja em constante monitoramento municipal”, explicou a médica Graça Liro, superintendente de Vigilância Sanitária. “Temos feito um trabalho intenso para controle e detecção da hanseníase e de doenças sexualmente transmissíveis em nosso município”, informou a superintendente.
Eleição
À tarde, a programação incluiu discussão de eixos temáticos. Depois, houve a votação para escolha de delegados municipais para a Conferência Estadual da Juventude. Foram eleitos representantes da sociedade civil e do poder público, entre os quais Ronierison de Araújo Pinheiro; Keila Raimunda Sousa; Juliana Moraes Silva; Wellisson Gomes; Antônio Fernando; Rafael Neves; Del-Alisson Miranda e Adielson Araújo, e suplentes William Castro, Daniele dos Santos Serrão, Ronilson Teles e Pablo Ricardo Almeida.
Participaram do evento a secretária municipal da Educação, Graça Privado; a secretária da Mulher, Carla Sousa; os vereadores Leonardo Bruno, Marcelo Portela e Wellington Sousa; e lideranças sociais que representam os estudantes de Paço do Lumiar, como membros do Conselho Tutelar e do Conselho da Educação.
A Conferência Municipal da Juventude de Paço do Lumiar foi aberta oficialmente na tarde da última quinta-feira (24), pelo prefeito Josemar Sobreiro, na quadra da escola Caic, no Maiobão, quando contou com a presença de centenas de estudantes e da secretária estadual de Juventude, Tatiana Pereira.
Edmilson Jansen fez apelo ao prefeito para que seja construída ponte ligando os bairros Vila Isabel, Anjo da Guarda e Gancharia
A convite do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), o vereador Edmílson Jansen (PTC) participou de uma reunião realizada no último dia 11, na Associação dos Moradores do bairro da Vila Isabel, na área Itaqui-Bacanga, com o objetivo de conversar com a comunidade.
Em seu pronunciamento, o vereador parabenizou o presidente da entidade, Michael Jackson de Sousa, e fez um apelo ao prefeito para que seja construída a ponte que liga os bairros Vila Isabel, Anjo da Guarda e Gancharia, garantindo o acesso de veículos e diminuindo a distância entre as comunidades.
O parlamentar também lembrou ao comunitário Michael Jackson que desenvolve vários projetos na Vila Isabel e que é de sua autoria a maioria requerimentos que solicitam melhorias para aquela comunidade.
“Hoje eu estou muito feliz porque o nosso prefeito está aqui anunciando a execução de várias obras que irão beneficiar muitas comunidades. Sei da luta heroica que os moradores da Rua Senador Pompeu travaram para conseguir estas melhorias, assim como moradores de outras localidades”, destacou o vereador do PTC.
“ Sempre visito o bairro e muitas vezes dou a minha parcela de contribuição. Como eu mesmo já mandei fazer vários reparos em parceria com os moradores, assim como venho reivindicando de nosso prefeito a solução para a Rua do comércio e Rua da Juçara. Se hoje passou o “Mais Asfalto” no bairro foi porque também cobrei isso do Poder Executivo municipal desde o início do meu mandato”, lembrou o vereador.
O líder comunitário Michael Jackson agradeceu ao prefeito Edivaldo Holanda Junior pelo anuncio das obras em benefício do povo da Vila Isabel. Ele destacou que Edivaldo é o único prefeito na história a visitar sua comunidade. Antes dele, nenhum gestor havia visitado a Rua Senador Pompeu antes. “Edivaldo honrou o seu compromisso com a comunidade”, assinalou.
Michael também agradeceu a Edmílson Jansen, confirmando que sempre está presente em sua comunidade e participando de projetos. “Por isso, nossa comunidade também é muito grata ao vereador”.
Em seu discurso, o prefeito Edivaldo Holanda Junior garantiu que as obras anunciadas serão todas executadas e reafirmou o seu compromisso com a comunidade da Vila Isabel.
Edivaldo agradeceu o carinho que recebeu da comunidade, disse que sua gestão está sempre voltada para a população de SãoLuís e anunciou que o programa vai se estender a outros bairros da área Itaqui-Bacanga.
Em assembleia-geral, policiais decidiram encerrar greve e retomar diálogo com o Governo do Estado
Os policiais civis do Estado do Maranhão em Assembleia Geral realizada na manhã desta sexta-feira 25 de setembro, no auditório dos Bancários, Centro, em ampla maioria decidiram pelo fim do movimento grevista que durou oito dias. A partir de hoje as atividades da polícia voltam normalmente em todas as delegacias e regionais do Estado.
Durante a Assembleia, o SINPOL e a comissão de greve que esteve presente ontem (24/09), na reunião realizada com o governador do Estado do Maranhão Flávio Dino do (PcdoB), no Palácio dos Leões, sede do governo estadual, repassaram os informes do que foi acordado à categoria.
“Ontem na conversa que tivemos com o governador Flávio Dino, ele garantiu pessoalmente que irá rediscutir e reabrir o diálogo para a elaboração de tabelas salariais para 20016, e que essas tabelas terão recursos garantidos na Lei Orçamentária Anual-LOA. Ele não falou em números, mas garantiu continuarmos as negociações até que se chegue a um entendimento”, disse um dos representantes da comissão.
Com a garantia de reabertura do diálogo para a elaboração de novas tabelas, a categoria decidiu pelo encerramento da greve.
Também ficou pré-estabelecido que no dia 30 de setembro, ocorrerá uma nova reunião com os secretários do governo e a comissão do sindicato e membros da base. “Foi rompida uma grande barreira, pois dessa vez conseguimos falar com o próprio governador para que ele mantesse o diálogo com a polícia civil, visto que, já tínhamos realizado várias audiências com seu secretariado, no entanto não tínhamos chegado a esse entendimento. Mas, agora acredito que superamos esse impasse e iremos continuar as discussões para a elaboração de novas tabelas. E como palavra do próprio governador que disse: em 20016 iremos corrigir essas distorções que existem na polícia civil, estamos convictos de um futuro melhor para os policias”, disse o Presidente Heleudo Moreira.
A cerimônia de homenagem que dá o titulo de Doutor Honoris Causa aos cinco imortais foi realizada na AML na noite da última quinta-feira
UFMA e AML homenagearam cinco imortais maranhenses com títulos de Doutor Honoris Causa
SÃO LUÍS – Na noite da ultima quinta-feira (24), a Universidade Federal do Maranhão e a Academia Maranhense de Letras (AML) homenagearam cinco imortais da Academia Maranhense de Letras com o título de Doutor Honoris Causa. O evento aconteceu na sede da AML em comemoração ao centenário de Mário Meireles, onde na ocasião também foi lançado o Dicionário da Obra de Domingos Vieira Filho, de autoria dos pesquisadores da UFMA Conceição de Maria de Araujo Ramos, José de Ribamar Mendes Bezerra, Maria de Fátima Sopas Rocha, Luís Henrique Serra e Edson Lemos Pereira
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Na solenidade, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, como presidente do Conselho Universitário da UFMA, concedeu o título de Doutor Honoris Causa a Mário Meireles e outros quatro imortais, Dom José de Medeiros Delgado e Domingos Vieira Filho, in memoriam, e Jomar da Silva Moraes e José Maria Ramos Martins.
O título de Doutor Honoris Causa é oferecido a personalidades que se distinguem pelo saber, pela atuação na ciência ou pelo melhor entendimento entre os povos ou em defesa dos direitos humanos, características que distinguem os homenageados.
Em seu discurso, lido pela professora Silvia Cristina Duailibe Costa, um dos imortais homenageados, Jomar da Silva Morais, de 82 anos, disse que neste “tempo intenso”, em suas palavras, se sente inteiro por estar bem de vida nesse momento marcante. “Somente eu me acho presente, já que as ausências são perfeitamente compreensíveis”, lembrou, referindo-se ao colega da AML, José Maria Ramos Martins, que não pôde estar presente devido a sua idade avançada, e outros de seus colegas, já falecidos. Também em seu discurso Jomar Morais homenageou os colegas. “Em nome de nenhum agraciado falarei porque não me cabe fazê-lo, mas a todos eles rendo minha homenagem pelo muito que fizeram”, ressaltou.
Em seu discurso, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, falou das qualidades de cada homenageado e dos grandes legados que os fizeram merecer a homenagem. “Estas pessoas deixaram para nós o maior legado de todos, que é a cultura do conhecimento”, exaltou. Natalino Salgado ainda disse que esta homenagem eleva e engrandece a UFMA e reforça ainda mais o laço com a Academia Maranhense de Letras.
Reitor Natalino Salgado confere título de Doutor Horonis Causa ao escritor e procurador da UFMA Jomar Moraes
O presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Bogéa Buzar, mencionou que a UFMA e a AML lembraram de uma figura esquecida, mas que marcou a sociedade maranhense: Dom José de Medeiros Delgado, fundador da universidade e que agora dá nome ao campus universitário do Bacanga. “A Academia Maranhense de Letras e a Universidade Federal do Maranhão se redimiram do pecado que estavam cometendo por tanto tempo contra Dom Delgado”, afirmou.
Saiba mais
Dom Delgado, junto com a Academia Maranhense de Letras, criou a Faculdade de Filosofia e doou o Palácio Cristo Rei para abrigar as aulas da mesma. Mas Sendo um visionário e sonhador, alguns de seus maiores desejos eram criar uma biblioteca, um teatro, um museu e uma universidade católica. Por este motivo, como já existia a Escola de Enfermagem São Francisco de Assis e a Faculdade de Filosofia, muito se esforçou para a criação Faculdade de Ciências Médicas e a Faculdade de Serviço Social.
Entretanto, esses cursos não eram suficientes para a formação de um instituição com status de universidade, por isso, Dom Delgado saiu na frente outra vez e criou a Faculdade Católica de Direito. Assim se fundou a Universidade do Maranhão, que posteriormente se tornou a Universidade Federal do Maranhão. É por este legado o Campus Universitário do Bacanga hoje carrega o seu nome, como Cidade Universitária Dom Delgado.
Mario Meireles fundou, junto a outros membros da AML, a Faculdade de Filosofia, onde foi aprovada como professor catedrático. Foi responsável pela criação da biblioteca da faculdade, exigência feita pelo Ministério da Educação para que fosse reconhecida como instituição de ensino superior. Posteriormente participou ativamente na criação da Universidade do Maranhão, quando a Faculdade de Filosofia foi incorporada à Universidade Católica fundada por Dom Delgado, que veio a ser a atual Universidade Federal do Maranhão.
Jomar da Silva Morais se formou em Direito pela UFMA e fez mestrado em História, com área de concentração em História do Brasil, em convênio pela UFMA e UFPE. Também ocupou o cargo de procurador geral da UFMA, e representou a Academia Maranhense de Letras no Conselho Universitário da UFMA em cinco mandatos de dois anos cada.
José Maria Ramos Martins exerceu diferentes funções de magistério e administrativos na UFMA, como professor nos cursos de Direito, Filosofia e Letras. Também exerceu os cargos de reitor e vice-reitor da UFMA.
Domingos Vieira Filho iniciou sua carreira de professor no Liceu Maranhense e foi um dos fundadores da Faculdade de Filosofia, tendo sido professor titular nessa faculdade e no Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão.
O governador Flávio Dino (PCdoB) destituiu a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), um dos principais focos de crise da sua gestão. O ato que anula a nomeação do presidente, Odair José Neves, e de outros dois membros, Mayco Murilo Pinheiro e Flávia Vasques Bouéres Helal, oficializada em 31 de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 24.
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