Semed visita escolas vandalizadas e informa que vigilância será normalizada

Acerca das duas escolas da rede municipal que foram vandalizadas no último final de semana, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece que ambas as unidades de ensino receberam, no domingo, a visita de equipes da secretaria para avaliação da situação e tomada das providências possíveis.

A Semed informa que aguarda laudo do Corpo de Bombeiros de perícia realizada na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Santa Clara, que foi parcialmente afetada pelo incêndio deste domingo, e que já tem equipes de engenharia da Semed trabalhando na contabilização dos reparos que serão necessários.

A Secretaria esclarece ainda que tem mantido postura de diálogo constante com gestores escolares, no sentido de acompanhar a situação das unidades de ensino, e que se reunirá com o corpo pedagógico das escolas afetadas e com as comunidades.

Por fim, reforça que está em processo de regularização do serviço de vigilância. Enquanto isso, tem buscado articulações com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, instituições que já são parceiras no combate à violência no entorno das comunidades escolares.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

SINPOL desmente Márcio Jerry e diz que governo não apresentou proposta concreta

Nota de Esclarecimento

Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão-SINPOL/MA

Tendo em vista as declarações proferidas em redes sociais pelo Secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry, a respeito da greve deflagrada no dia 18 de setembro de 2015, pelos Policiais Civis do Estado do Maranhão, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão – SINPOL/MA vem a público esclarecer que:

• Não é verdadeira a afirmação de que a categoria dos Policiais Civis, ou o SINPOL /MA, tenha interrompido qualquer diálogo com o Governo. Na verdade, o SINPOL/MA sempre priorizou a negociação e tentou evitar ao máximo a atual situação, fato demonstrado pelos mais de 8 (oito) meses de negociações e dezenas de reuniões realizadas entre representantes do SINPOL /MA e secretários de Governo, inclusive com Márcio Jerry;

• Mesmo com toda a disposição para negociar demonstrada pelo SINPOL/MA, e com as inúmeras reuniões com o secretariado da atual gestão, até a presente data nada nos fora apresentado de concreto por parte do governo;

• No mês de maio de 2015, foi concedido reajuste aos policiais civis na ordem de 5% sobre o subsídio, o que representou cerca de R$ 190,00 (cento e noventa reais) de reajuste para um policial civil em início de carreira, ao passo que, para os delegados de polícia, esse reajuste, até julho de 2016, gira em torno de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Tal reajuste aumentou ainda mais o abismo salarial existente entre as carreiras da Polícia Civil. Após o reajuste de maio de 2015, um delegado de polícia em início tem subsídio equivalente a 375% do subsídio de um investigador de polícia em início de carreira. Para que se compreenda melhor, em julho de 2016, um delegado de polícia do Maranhão terá um subsídio R$ 2.000,00 (dois mil reais) maior que o subsídio de um delegado de polícia federal em início de carreira, ao passo que a remuneração de um investigador e um escrivão de polícia do Maranhão não chega a ser sequer metade da remuneração de um agente de polícia federal;

• Diante dessa disparidade, o SINPOL/MA tentou, a todo custo, negociar com o secretariado do governo, com o fim de reduzir essa grande disparidade salarial e agraciar os policiais civis com uma remuneração justa. Como, mesmo diante de inúmeras promessas por parte do Governo, nada de concreto fora apresentado, a categoria decidiu por iniciar uma greve geral por tempo indeterminado, a qual teve início no dia 03 de agosto de 2015, e perdurou até o dia 11 de agosto, tendo a greve se encerrado diante da promessa do Secretário Márcio Jerry de apresentar uma tabela salarial condizente à categoria, até o dia 04 de setembro de 2015.

• Ocorre que, mesmo depois das várias reuniões ocorridas entre o dia do encerramento da greve e o fim do prazo solicitado pelo Secretário Márcio Jerry, mais uma vez nada de concreto fora apresentado.

• Portanto, observa-se que o SINPOL/MA tentou de todas as formas dialogar com o Governo, entretanto, tal diálogo tem se mostrado infrutífero, mas não por falta de vontade do SINPOL/MA, mas sim pelo fato de os representantes do Governo terem simplesmente ignorado todos os prazos que lhes foram concedidos, demonstrando total desprezo para com a classe dos policiais civis;

• Não é verdadeira a afirmação do Secretário Márcio Jerry de que o Estado do Maranhão encontra-se em um cenário difícil. De todas as unidades da federação, o Estado do Maranhão é um dos cinco entes federados que se encontram em situação bastante confortável no que tange a folha de pagamento do funcionalismo público. O Estado do Maranhão perde apenas para o Rio de Janeiro, e só perde porque o Rio de Janeiro recebe os Royalties do Petróleo. Dos 49% da arrecadação que a legislação permite que sejam gastos com folha de pagamento, o Maranhão tem atualmente comprometidos apenas 39%. Aliado a isso, temos que, mesmo diante da crise financeira pela qual passa o Brasil, o Estado do Maranhão tem conseguido em 2015 aumentar sua arrecadação em relação ao ano de 2014;

• Não são verdadeiras as afirmações de Márcio Jerry de que o Governo do Maranhão tenha implantado importantes conquistas para a categoria dos policiais civis. Como dito anteriormente, em maio de 2015 foi concedido reajuste de apenas 5% sobre o subsídio dos policiais civis. Além disso, o Governo do Estado do Maranhão tentou maquiar um reajuste incorporando ao subsídio dos policiais a Gratificação de Natureza Técnica (GNT), a qual foi conquistada pelo SINPOL/MA, em ação judicial, e foi implantada no ano de 2014. Em 2015, o Governo do Maranhão incorporou essa gratificação ao subsídio dos policiais e acresceu apenas 5%, contabilizando como reajuste a incorporação da gratificação que já era paga. Talvez o Secretário Márcio Jerry, ao referir-se a importantes conquistas, esteja se referindo aos delegados de polícia, que foram agraciados com a previsão de aumento salarial para o ano de 2016, enquanto o restante da categoria, notadamente investigadores, escrivães e comissário, não. Aqueles sim obtiveram conquistas nunca antes vistas. Enquanto o subsídio de um investigador de polícia em início de carreira ficou em R$ 3.990,00 (após a incorporação da GNT e o reajuste de 5%), o reajuste tido pelos delegados de polícia em início de carreira foi de quase R$ 6.000,00, o que elevou seus subsídios em início de carreira para R$ 18.957,00. Ou seja, enquanto um investigador de polícia do Maranhão, que ocupa um cargo de nível superior, tem subsídio de início de carreira de apenas R$ 3.990,00, um delegado de polícia de início de carreira, que também ocupa um cargo de nível superior, tem subsídio que beira os R$ 19.000,00;

• Durante a sua campanha eleitoral, o Governador Flávio Dino enganou a todo o funcionalismo público, afirmando que iria valorizar os funcionários públicos, pois só com servidores motivados e com condições adequadas de trabalho o Estado conseguiria prestar um serviço de qualidade ao cidadão. Ocorre que na Polícia Civil essa valorização chegou apenas para os delegados de polícia, enquanto os demais foram deixados de lado.

• Qualquer bom gestor sabe que trabalhador motivado rende muito mais, entretanto, observa-se uma tremenda falta de vontade da atual gestão em dar essa motivação aos policiais civis, contrariando todas as promessas de campanha do Governador Flávio Dino, o qual prometeu valorizar o funcionalismo público, sobretudo, os policiais;

• É pacífico que investir nos policiais é investir na segurança pública, e investir na segurança pública é investir no bem-estar social, e infelizmente o Governador Flávio Dino tem demonstrado total desprezo para com os policiais civis, o que acaba refletindo na qualidade do serviço prestado para com a população maranhense. Quem sofre com uma polícia desmotivada, desestruturada e desestimulada, infelizmente, é a população.

São Luís – MA, 19 de Setembro de 2015

A diretoria

Pane no Samu

Câmara de São Luís lançará edital para escolher instituição bancária

Em um fato inédito, haja vista que escolher o banco para movimentar as contas de qualquer casa legislativa é uma prerrogativa da presidência, nos próximos dias, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís estará lançando edital para contratação da instituição financeira que, nos próximos anos, estará servindo aquele órgão.

O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum, durante reunião com 22 dos 31 vereadores ao longo da semana. “O edital já está pronto e os nossos procuradores estão, apenas, revisando para darmos publicidade ao certame”, disse Astro de Ogum.

O contrato com o banco Bradesco, assinado ainda na gestão passada, está prestes a findar, e por conta do infortúnio que durante alguns meses, no ano passado, ocupou a mídia local, dando ênfase a uma suposta agiotagem, diga-se de passagem, nunca comprovada de fato, envolvendo uma gerente do Bradesco e servidores da Câmara Municipal, inclusive vereadores, o presidente decidiu que a escolha da nova instituição financeira deveria ocorrer através de processo licitatório.

“Estamos tratando dessa matéria com atenção redobrada para que tudo seja feito dentro da maior lisura e transparência administrativa, o que preservamos quando se trata de assuntos da Câmara”, afirmou Astro de Ogum. O presidente fez questão de enfatizar está adotando essa providência, quanto à realização da licitação para contratar a casa bancária, para cumprir com a sua meta administrativa de dá transparência a todos os atos tomados pela direção da Casa.

O dirigente do Legislativo são-luisense disse ainda, esperar contar com a participação de postulantes de notável credibilidade. “Todas as questões administrativas da Câmara, principalmente às relacionadas aos servidores, vereadores e fornecedores, ficará a cargo da instituição vencedora, por isso todo esse processo requer seriedade e transparência”, finalizou o presidente.

Com a publicação do edital licitatório, desde que atendam os requisitos necessários constantes no documento, as empresas bancárias que desejarem participar da licitação poderão se habilitar.

Desde que assumiu o comando da CMSL, no dia primeiro de janeiro do ano em curso, o presidente Astro de Ogum já realizou várias medidas com intuito de melhorar o funcionamento administrativo, tais como o pagamento de tributos, a instalação do painel eletrônico, a reativação da distribuição de vale transporte, melhoria nas instalações físicas, visando propiciar uma melhor condição de trabalho aos servidores e o desenvolvimento de um novo e moderno sítio, ainda em fase de criação, embora saibamos que muito ainda precisa ser feito.

A aprovação do novo Regimento Interno, que será submetido ao plenário nas próximas semanas, será outro marco significativo da atual mesa diretora.

Prefeito Josemar empossa membros do Conselho Municipal da Mulher de Paço do Lumiar

Em uma cerimônia realizada na ultima sexta-feira, 18, o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PSDB) empossou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM, afirmando a concretização de mais uma conquista do gênero, resultado de uma luta de quase três anos. “Temos vários conselhos instalados em Paço do Lumiar e isso é a realidade de uma administração democrática”, disse.

O evento, organizado pela secretária Extraordinária de Políticas para as Mulheres, Carla Sousa, destacou a importância da constituição do conselho para a manutenção das políticas públicas, incluindo capacitação profissional garantida por convênios municipais. “A posse nos une nessa luta por mais direitos. Projetos de leis precisam ser aprovados para que possamos construir e manter a assistência necessária para o atendimento às mulheres de nossa cidade” ressaltou.

A Conselheira Ludemilde Araújo pontuou que em sua comunidade várias mulheres abriram seu próprio salão de beleza, após concluírem o curso profissionalizante oferecido pela Prefeitura de Paço do Lumiar e Senac.

Presente na posse, o vereador Wellington Sousa observou que a política existe para transformar a vida das pessoas. “Esse conselho fiscalizará a elaboração e aplicação de projetos que amenizem a vida das mulheres da cidade. Será um trabalho contra desigualdade de condições sociais e contra o preconceito”, discursou vereador.

Ainda de acordo com Carla Sousa, mais de 1.500 mulheres já foram capacitadas através da parceria Senai, Senac e Município. Outras 10 novas turmas de cursos devem iniciar nos próximos dias, segundo a secretária.

Deputado Wellington do Curso cumpre extensa agenda na Região Tocantina

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) cumpriu intensa agenda de compromissos na Região Tocantina, na tarde da última quarta-feira (16) e quinta-feira (17).

O primeiro compromisso do deputado, na tarde da última quarta-feira (16), foi nos municípios de Davinópolis e Buritirana, localizados a 7km e 60km de Imperatriz, respectivamente, considerados por muitos como cidades “abandonadas” devido à carência de políticas públicas, onde o parlamentar acompanhou de perto a atual situação da educação e da saúde pública nos municípios.

“Conhecer a realidade dos maranhenses de diversas cidades e as condições em que vivem é a principal ferramenta para atender aos anseios da população. Por solicitação de alguns amigos de Davinópolis e Buritirana e enquanto vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e parlamentar de todo o Maranhão, estive presente nesses municípios para acompanhar de perto a situação de vida dessas populações e, assim, contribuir com demandas que possam fomentar condições mais dignas a esses maranhenses”, esclareceu o deputado.

Na manhã de quinta-feira (17), Wellington participou da sessão plenária na Câmara de vereadores de Imperatriz, onde concedeu entrevistas a emissoras de rádio e TV e, ao ser convidado a utilizar a tribuna, justificou o motivo de sua presença na cidade e citou as proposições que já apresentou em defesa dos imperatrizenses desde o início do seu mandato, entre elas a solicitação do curso de Medicina para a UEMA de Imperatriz, além da solicitação da inclusão de vários bairros da cidade aos programas Mais Asfalto e Água para Todos, a instalação de Unidades de Segurança Comunitária (USCs) no município, entre outras demandas.

Durante a tarde do mesmo dia, o parlamentar realizou uma Audiência Pública, solicitada por ele, na Câmara de vereadores, que discutiu sobre “Os desafios dos profissionais de comunicação na região Tocantina” e contou com a presença do vereador de Imperatriz Raimundo Roma (PPL); do presidente do Sindicato de jornalistas e radialistas de Imperatriz, Josué Aquino; do representante da Secretaria de Estado da Comunicação, Josué Moura; do diretor do curso de Comunicação da UFMA na cidade, Marcos Fábio, além de jornalistas, radialistas, blogueiros, estudantes e comunicadores de atuação que participaram ativamente do debate e, na oportunidade, parabenizaram o deputado pela iniciativa de discutir as questões relacionadas à comunicação e se colocar à disposição da categoria.

O parlamentar destacou, ainda, a sua próxima ida a Imperatriz, que será no dia 8 de outubro, juntamente com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao Hospital Municipal de Imperatriz, para a realização de uma visita de inspeção.

Após a finalização da Audiência, em reconhecimento ao carinho e apoio que sempre recebeu da imprensa, o deputado Wellington do Curso reuniu jornalistas, radialistas, blogueiros, fotógrafos, repórteres, editores e comunicadores na VIP Churrascaria, onde realizou o II jantar de confraternização com a imprensa da Região Tocantina e reafirmou sua defesa e compromisso com a comunicação no Maranhão.

Flávio Dino pediu censura ao Facebook depois de eleito

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, mente ao afirmar que a ação judicial que  resultou em censura ao Facebook é do período de campanha eleitoral. O segundo homem mais forte do atual governo apresentou a versão inverídica em resposta à matéria publicada ontem pelo jornal O Estado do Maranhão – e em primeira mão por este blog, no dia anterior – revelando a vitória judicial do governador Flávio Dino (PCdoB) contra a rede social norte-americana, com adeptos em todo o planeta.

A fim de estabelecer a verdade, o blog prova materialmente, com base na movimentação processual, que Dino já estava eleito quando interpelou o Facebook para que este excluísse quatro perfis virtuais com sátiras e críticas à sua figura. O processo movido pelo comunista contra a rede social foi aberto em 6 de novembro de 2014, exatamente um mês e um dia após ele ter vencido o pleito, com 63,52% dos votos válidos.

A informação que desmente categoricamente Jerry está disponível no sistema de busca do site do Tribunal de Justiça do Maranhão (Jurisconsult), como atesta a reprodução acima, que traz não só dia, mês e ano do início da tramitação, como a vara judicial (2ª Vara Cível) e o nome do juiz responsável pelo julgamento da ação (Luiz de França Belchior Silva). Em 3 de março deste ano, o magistrado deu ganho de causa ao comunista, quando este já estava no pleno exercício do cargo de governador.

Movimentação processual recente

O processo registrou movimentação recente. No último dia 15, a 4ª Câmara Cível do TJ julgou improcedente recurso interposto pelo Facebook para restabelecer o conteúdo das páginas censuradas: “Dino Irônico”, “Flávio Dino, o falso profeta” e duas páginas com o título “Flávio Dino Bolado”.

Com a vitória na segunda instância, Flávio Dino fez cessar, pelo menos na Justiça estadual, as críticas, ironias e sátiras postadas em páginas virtuais criadas por internautas descontentes com o seu governo. Mas nada garante que ele terá o mesmo sucesso caso essa e outras ações semelhantes sejam julgadas por tribunais superiores, em Brasília.

Dino perdeu ao tentar censurar o blog na Justiça

A propósito, este blog também foi alvo de ação judicial movida por Flávio Dino, então governador eleito, pedindo a exclusão de conteúdo e indenização por causa de matéria supostamente agressiva aqui publicada. Assim como a ofensiva contra o Facebook, o processo data de novembro passado, mas a tentativa de censura, dessa vez, não prosperou (reveja).

Foi, talvez, a primeira investida de viés autoritário do comunista contra a imprensa que não lhe beija a mão. E um dos primeiros golpes sofridos por ele em sua pretensão de barrar, via tribunais, ideias e posicionamentos contrários aos seus métodos. Para o bem da democracia.

Policiais Civis retomam a greve geral em 100% em todo o estado

Os policiais civis do Estado do Maranhão que participaram da Assembleia Geral Extraordinária no final da tarde desta sexta-feira 18/09, que ocorreu no auditório do Sindicato dos Bancários-SEEB, no Centro, decidiram pela retomada imediata do movimento de GREVE GERAL em 100% em todo o Estado por tempo indeterminado.

A categoria que estava em estado de greve desde o último dia 10/08, decidiu pela retomada do movimento por tempo indeterminado na capital, e nas delegacias, plantões e regionais em todo o Estado, pelo não cumprimento do acordo por parte do Governo.

Negociação

Os policiais civis no último dia 10/08, em Assembleia Geral, resolveram findar o movimento e permanecer em Estado de Greve. Essa foi a solução, visto que, o Governo alegava que só retomaria o diálogo com o retorno dos policiais às delegacias.

No entanto, apesar das inúmeras reuniões que vinham se arrastando desde o início do ano, e de vários prazos concedidos pela categoria, o Governo do Estado, emitiu por meio da Secretária de Estado da Previdência-SEGEP, no último dia 09/09, uma nova nota técnica alegando que não teria orçamento viável para realizar a implantação de uma tabela salarial aos policiais para 2016.

Sendo que, a própria Secretária de Estado da Previdência-SEGEP, já tinha emitido uma nota técnica e entregue ao SINPOL demostrando a possibilidade da implantação das novas tabelas de recomposição salarial aos policiais civis a partir de 2016 a 2018.

O SINPOL, quando percebeu a dificuldade do Executivo nas negociações, decidiu pleitear apenas uma tabela salarial para 2016, e abrir mão dos retroativos, mesmo assim, não recebeu nenhuma contraposta favorável aos cargos de escrivão, comissário e investigador, motorista e operador de rádio.

Valorização

Apesar de várias desculpas concedidas aos policiais civis, os delegados receberam um aumento de cerca de 44%, o que causou uma grande diferença do valor das remunerações em uma mesma categoria. A categoria reivindica melhores condições de trabalho, ampliação de policiais e reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo governo do Estado.

Na ativa existem apenas 1.536 policiais civis, entre Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Comissário de Polícia, Perito Criminalístico Auxiliar, Auxiliar de Perícia Médica, Rádio Operadores e Motoristas..

Concentração da GREVE GERAL de 100%

A concentração do movimento será nesta segunda-feira 21/09, a partir das 8h, na capital em frente ao Plantão Central do Bom Menino, e no interior do Estado nas regionais. Mas, todos os policiais civis cruzam os braços 100% a partir desta sexta-feira (18/09).

Fonte: Sinpol-MA

Degradação no Palácio dos Leões

Chama atenção um pequeno lixão que se formou nos últimos dias em um trecho da Avenida Pedro II, exatamente em frente ao Palácio dos Leões, sede administrativa do Governo do Maranhão. A sujeira é tanta que abarrotou as duas lixeiras instaladas no local. Sem outra opção de descarte nas proximidades, o jeito foi despejar os resíduos no chão.

Para piorar, cães, gatos e ratos costumam rasgar os sacos e revirar o lixo em busca de restos de comida, emporcalhando ainda mais o ambiente.

Ao permitir o acúmulo de lixo em frente ao Palácio dos Leões, a Prefeitura de São Luís, responsável pela limpeza pública da cidade, ajuda a produzir uma cena degradante em pleno centro do poder no estado.

Um descaso que não pega nada bem para dois entes governamentais que a todo instante exaltam a parceria que firmaram em benefício do povo.

Morre, aos 86 anos, a matriarca da família Murad

Do Blog de Jorge Aragão

Faleceu no início da manhã desta sexta-feira (18), aos 86 anos, a matriarca da Família Murad no Maranhão, Maria Tereza Duailibe Murad.

Dona Maria Tereza era mãe do ex-deputado estadual Ricardo Murad, da presidente do Grupo Mirante, Teresa Murad Sarney, e do empresário Jorge Murad. Além de Ricardo, Teresa e Jorge, Dona Tereza era mão de outros quatro filhos: Rosa, Emílio, Samira e Samir.

Além dos sete filhos, Dona Teresa era avó da deputada estadual Andrea Murad e sogra do empresário Fernando Sarney e da ex-governadora Roseana Sarney.

O velório será realizado na residência de Dona Tereza, na Rua Ivar Saldanha, no Olho D’Água. Já o sepultamento será às 16h, no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

O blog se solidariza com a família enlutada e pede que Deus possa conforta-los nesse momento de dor e perda irreparável.