Bandidos fazem o raspa no Instituto das Cidades

O pânico tomou conta do Instituto das Cidades (Incid), órgão municipal que cuida da política urbana de São Luís, situado na Praia Grande. Dois assaltantes armados invadiram o prédio e fizeram um verdadeiro raspa nos funcionários.

Todos os funcionários tiveram que entregar suas bolsas aos bandidos. Dinheiro, celulares e outros pertences também foram roubados.

Não se sabe se o arquiteto José Marcelo do Espírito Santo, presidente do Incid, também foi vítima dos gatunos.

O órgão fica na Rua de Santo Antônio, no Centro, em pleno Centro Histórico de São Luís, área de abrangência da Companhia de Policiamento Turístico (CPTur), da Polícia Militar. A propósito, a unidade policial vem divulgando sucessivos balanços de atuação, com saldos positivos em todas as operações realizadas.

Mas o roubo ao Instituto das Cidades prova que o patrulhamento ainda é falho, já que a bandidagem continua agindo na área, em plena luz do dia, inclusive.

Deputado Wellington cobra melhorias para escolas de Alcântara e Santa Helena

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), solicitou, na tarde de hoje (17), melhorias para escolas dos municípios de Alcântara e Santa Helena.

Na ocasião, o parlamentar, que tem se destacado em defesa da Educação, solicitou que fosse encaminhado expediente ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação de Alcântara, objetivando a permanência dos alunos da Escola Inácio de Viveiros no Centro de Ensino Médio Dr.João Leitão, tendo em vista que o prédio da Escola ainda não foi reformado e o prejuízo causado aos alunos.

Wellington solicitou, ainda, que a Gestão Municipal de Santa Helena adotasse providências a fim de reformar a Escola Ivan Silva Weba.

“A educação deve ser prioridade em uma sociedade. Por pensarmos assim, apresentamos proposições solicitando que a Gestão Municipal de Santa Helena reformasse a Escola Ivan Silva Weba. Solicitei ainda que a Secretaria de Educação de Alcântara e a Gestão Estadual adotassem providências no sentido de permitir que os alunos da Escola Municipal Inácio de Viveiros permaneçam no Centro de Ensino Médio Dr. João Leitão, tendo em vista que se assim não for, os alunos serão prejudicados. Sabemos que a infraestrutura de uma escola tem grande relevância na promulgação do conhecimento e, por isso, defendemos tais reformas. Mais do que simples proposições, enfatizamos o meio mais importante na transformação de realidades: a educação”, declarou.

Anajatuba: enquanto prefeito afastado articula volta, posse do vice é marcada para o dia 21

Itamargarethe Corrêa Lima

Desde a última sexta-feira(14), a banca de advogados contratada pelo prefeito afastado de Anajatuba – Helder Lopes Aragão(PMDB) estuda a melhor estratégia jurídica para derrubar a liminar proferida pela juíza de Anajatuba – Mirella Cezar Freitas na Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

Pela decisão, a juíza determinou o afastamento do prefeito pelo interregno de 180 dias e imediata posse do vice-prefeito – Sydnei Pereira, marcada pela Câmara Municipal de Anajatuba para às 08hs da manhã da próxima sexta-feira(21).

Ocorre que diante do processo que tramita na 1ª Câmara Criminal, na qual a Procuradoria de Justiça pediu o afastamento do prefeito e, ainda, a decretação da prisão preventiva de outras 14 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa, que em apenas dois anos desviou cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos, a defesa ainda não tinha decidido qual seria a melhor estratégia.

Vale ressaltar que a mais de 20 dias, o processo que tramita na 1ª Vara Criminal, permanece sendo analisado pelo desembargador João Santana, designado relator após o pedido de suspeição dos colegas Raimundo Magalhães Melo e Bayma de Araújo.

Regime de Plantão

Segundo o art. 522 do CPC, como a decisão interlocutória poderá ocasionar um dano irreparável ou de difícil reparação, o prazo para ajuizamento do Agravo será de até 10 dias. Mas por outro lado, pelo regimento interno da Corte maranhense, somente as petições ajuizadas em até 72hs da notificação dos envolvidos são apreciadas no plantão, após esse prazo, a movimentação deverá seguir a tramitação normal, ou será que neste caso, por conta da força política de alguns dos envolvidos, a chamada subjetividade do magistrado poderá atribuir prazo distinto?

Articulação

De acordo com informações de pessoas ligadas ao próprio Helder, depois do contato feito com pessoas ligadas à Presidência do TJMMA, durante todo o final de semana e tarde de segunda-feira(17), correligionários de Helder estariam organizando os detalhes de uma carreata para comemorar a derrubada da liminar e o retorno do prefeito ao comando do Executivo Municipal, antes da posse do vice-prefeito.

Ainda na sexta-feira(14), a defesa vislumbrou a possibilidade de entrar com a medida judicial cabível no plantão do desembargador Guerreiro Júnior, mas preferiu recuar. Contudo, segundo aliados, com a chancela de um advogado ligado a presidente do TJMMA – Cleonice Freire, o qual seria genro da desembargadora, a petição deverá ser ajuizada nas próximas horas, mesmo já havendo expirado o prazo para a apreciação do pleito no plantão.

A defesa estaria tentando direcionar o julgamento do Agravo de Instrumento para a própria presidente, contudo, ainda segundo o regimento interno do Tribunal, essa possibilidade só acontecerá se, ainda estivéssemos no prazo do plantão, e o plantonista, no caso o desembargador José Bernardo, conhecido pela sua integridade moral e conduta ilibada, e que estará respondendo pelo plantão até domingo(23), se dê por suspeito, o que dificilmente deverá acontecer.

Vale ressaltar que, diante da farta documentação probante das inúmeras irregularidades acostada tanto na Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo promotor de base, bem como no processo que tramita na 1ª Câmara Criminal, deferi o pleito que deverá ser formulado pela defesa, seria loucura para não dizer burrice, pois muito em breve à sociedade maranhense irá conhecer todas as provas e, certamente, a justiça maranhense ficará numa situação nada confortável.

Deputado Wellington se reúne com secretário de Saúde e moradores de Alcântara

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou de uma reunião, na manhã de hoje (16), com o Secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco; representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Thiago Viana, e com moradores de Alcântara. A reunião foi um desdobramento da Audiência Pública que aconteceu em Alcântara no último dia 11.

Na ocasião, Wellington ressaltou a importância de se articular ações que façam referência à melhorias na Saúde Pública da cidade. O parlamentar também enfatizou proposições em defesa de Alcântara, dentre elas a aquisição, em caráter emergencial, de mais uma ambulância para a cidade.

“Quanto à Saúde Pública em Alcântara, alguns encaminhamentos serão tomados. O primeiro deles faz referência à revisão do Teto SUS do município, isto é, iremos revisar o teto, ou seja, o recurso máximo que será disponibilizado para a Prefeitura. Enfatizaremos, também, a Assistência Farmacêutica do município, isto é, os medicamentos que são e devem ser disponibilizados. Uma medida a longo prazo, no entanto, será o processo de cofinanciamento e fortalecimento da atenção básica. Através de tal projeto, segundo o secretário, o Estado irá ajudar a pagar a gratificação dos profissionais que integram a equipe da Saúde da Família “, declarou o Secretário Marcos Pacheco.

“Um dos principais anseios da população de Alcântara faz referência à saúde pública. Almejando atenuar o cenário vivenciado pelos alcantarenses, nos reunimos hoje com o Secretário de Saúde, Dr. Marcos Pacheco, e com moradores de Alcântara. Indo ao encontro do que os moradores declararam, enfatizamos ainda proposições de nossa autoria, dentre elas a aquisição de uma ambulância para o município. Ressalta-se assim não a reunião, mas o caráter emergencial de se articular ações que façam referência ao que é direito de todos e dever do Estado: a Saúde”, declarou o deputado Wellington.

Haverá uma outra reunião no próximo dia 24. Dessa vez, estarão presentes os prefeitos e secretários municipais de Saúde, além do Secretário de Estado da Saúde. A reunião ocorrerá no auditório da Fiema e terá início às 15h.

Câmara em Pauta

Câmara exalta Justiça Eleitoral

A Câmara Municipal de São Luís deu início a comemoração dos 70 (setenta) anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil e no Maranhão, nesta segunda-feira, (17), com a realização de um painel, proposto pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum. Sobre o ato, ele destacou “a importância da Câmara de Vereadores de São Luís ser escolhida para iniciar a comemoração da reinstalação da Justiça Eleitoral, já que esta Casa tem sempre procurado está presente em atos importantes para a nossa população e para a nossa sociedade”. O evento teve como painelista o vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Lourival Serejo, falando inicialmente sobre a escolha do Legislativo Ludovicense para o início das comemorações.
Honorato com prefeito

O vereador Honorato Fernandes (PT) reuniu-se com o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) na sede da Prefeitura de São Luís. Durante o encontro, além de conversarem sobre conjuntura política, o vereador apresentou pleitos e falou de atividades que vem desenvolvendo em vários pontos da cidade. Honorato também colocou para o prefeito como estão as atividades do projeto Fala São Luís que o parlamentar desenvolve em áreas da cidade como Liberdade (já implantado), Vila Luizão, Cidade Olímpica e Coroadinho. “Mostramos ao prefeito o que já conseguimos alcançar mediante a implantação do Fala São Luís na Liberdade. Esse projeto, que tem na participação popular sua marca registrada, tem mostrado grande importância no momento de definir as prioridades do bairro. “O prefeito se mostrou satisfeito com o relatório de atividades que lhe apresentei e se colocou inteiramente a disposição quando as demandas apresentadas. Muito trabalho vem por ai”, disse Honorato.

“Qualificar para Servir”

Teve início no último sábado (15) a I Oficina “Qualificar Para Servir”, que tem como objetivo a capacitação de líderes comunitários de São Luís em relação ao uso das redes sociais, práticas de assessoria parlamentar, atendimento ao público e relações interpessoais. O minicurso está dividido em uma série de três módulos e será ministrado em três sábados com os temas: O papel do assessor (líder comunitário) e suas atribuições, Atendimento ao Público e Relações interpessoais e marketing pessoal. A oficina é uma realização do vereador Armando Costa (PSDC) em parceria com o Sistema JB10 de Comunicação, responsável por ministrar as palestras. O Sistema JB10 trabalha para melhorar o relacionamento dos líderes com as comunidades e o vereador abraçou essa ideia.

Política de Igualdade Racial

A Câmara Municipal de São Luís está encaminhando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) requerimento do vereador Pavão Filho (PDT), aprovado por unanimidade, no qual solicita a instituição, através de decreto, da Política Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Promoção da Igualdade Racial em São Luís. Para facilitar o trabalho do Poder Executivo Municipal, Pavão Filho anexou um modelo de decreto que contempla todos os grupos interessados, em especial o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, que discutiu em várias oportunidades todo um contexto necessário e indispensável para a política de promoção da igualdade racial em São Luís. Pavão lembrou que apresentou em 2014 uma proposição com esta finalidade, por meio do Requerimento nº 434/14 e que espera agora ser atendido por tratar-se uma legítima reivindicação do movimento negro do PDT, que deseja ver regulamentada, em caráter de urgência, a Política de Igualdade Racial no âmbito municipal.

Corte de verba para universidades compromete funcionamento da UFMA

São Luís – O impacto do corte de R$ 28 milhões de reais da verba destinada à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), imposto pelo contingenciamento orçamentário do Governo Federal, foi apresentado hoje pelo reitor Natalino Salgado a integrantes da bancada maranhense na câmara e no senado. No encontro, o reitor Natalino Sallgado apresentou a situação financeira da universidade e mostrou as dificuldades advindas com a retenção de recursos, além de medidas adotadas para enfrentar a crise.

A falta de repasses produzirá danos em todos os setores da instituição, afetando desde a mão de obra terceirizada, infraestrutura, restaurante universitário, assistência estudantil, passando pelas atividades de pesquisa, de extensão e programas especiais. A primeira consequência foi a demissão de 140 trabalhadores terceirizados. O início do segundo semestre letivo também está comprometido.

Considerando o que deixou de receber em 2014, R$ 34.933,285, e o corte de 50% do valor do investimento previsto na LOA para este ano, de R$ 43.238,435 o déficit acumulado chega a R$ 109.4185.651,14. Segundo o reitor, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) tem demonstrado preocupação com os cortes nas universidades. “As instituições estão com suas contas seriamente comprometidas e a saída tem sido o enxugamento drástico nos gastos”, explicou. Ele disse que algumas universidades não tem mais dinheiro para se manter em funcionamento já a partir de setembro.

Do total previsto para despesas de funcionamento (verba de custeio) em 2015, a UFMA ainda não recebeu R$ 6.874.975,70, valor insuficiente para cobrir seus gastos, revelando um déficit superior a 17 milhões de reais. Dos recursos para investimento também ainda faltam ser repassados nove milhões de reais, fora 18 milhões de reais de emendas parlamentares incluídos no orçamento.

O deputado Pedro Fernandes, coordenador da bancada maranhense, pregou a união de todos para garantir que UFMA não seja penalizada com o corte de verbas. “Estamos, hoje, reunidos em prol da nossa Universidade e do nosso Estado para lutarmos pela liberação dos recursos destinados à UFMA, sem que haja qualquer prejuízo para os estudantes que carregam consigo o sonho de estudar em uma instituição pública. As universidades são de suma importância para esta gerência e formação das políticas públicas. Portanto, devemos aproximar cada vez mais a universidade da bancada maranhense, e vice-versa. Hoje, o Maranhão possui sete milhões de habitantes, o que compreende o importante papel da UFMA em prol do desenvolvimento socioeconômico do Estado, por isso, ela precisa crescer e expandir e o que não podemos é admitir que as portas da Universidade se fechem, proclamou.

O senador Roberto Rocha também se sensibilizou com o atual cenário, que considerou grave, e se colocou à disposição para lutar no Congresso pela liberação de verbas para a UFMA. “Vamos trabalhar para que o governo libere os recursos previstos no orçamento da Universidade, de modo que não haja prejuízos para a sociedade e as atividades sigam dentro da normalidade”, enfatizou.

Da reunião participaram os deputados federais Rubem Pereira Junior, André Fufuca, Zé Carlos, Junior Marreca, Pedro Fernandes, Juscelino Filho, João Marcelo, o deputado estadual Jota Pinto e o senador Roberto Rocha.

Flávio Dino reduz salários de profissionais de imprensa lotados na Secom

Profissionais da imprensa local lotados da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), muitos dos quais extremamente engajados ao projeto de poder do governador Flávio Dino (PCdoB), foram surpreendidos este mês com a redução dos seus vencimentos. A medida foi muito mal recebida, mas ninguém ousou se manifestar, pelo menos publicamente.

O Diário Oficial do Estado trouxe, no último dia 4, a má notícia aos servidores. O corte nos contra-cheques se deu por meio da Portaria nº 019, de 11 de março de 2015, assinada pelo secretário Robson Paz, que alterou as gratificações de hora extra especial e técnica científica.

Foram reduzidos os vencimentos pagos a 29 ocupantes dos cargos de assessor sênior, assessor júnior, auxiliar técnico e auxiliar técnico II, cujas gratificações variavam entre R$ 506,00 e R$ 3.350,00. O corte médio para cada profissional ficou em torno de R$ 90,00.

Até onde se sabe, todos os comunicadores atingidos pelo corte continuam prestando serviço ao governo, alguns com o mesmo ardor e dedicação. Só que agora, ganhando menos.

Em vez de reajustar os vencimentos dos profissionais de comunicação, de modo a atenuar a defasagem que há tempos corrói os ganhos da categoria, Flávio Dino promove um achatamento salarial ainda maior.

Por isso, o autor do blog se solidariza aos valorosos colegas, que em plena crise econômica que abala o país sofreram mais um duro golpe em suas finanças.

Paço do Lumiar recebe imagem de Nossa Senhora Aparecida

Muita emoção e fé marcaram a passagem da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida por Paço do Lumiar, na tarde deste sábado (15). O prefeito Josemar Sobreiro e a primeira-dama, Ivone Oliveira, participaram do momento de reflexão e bençãos ao município, juntamente com as comunidades católicas. O ato religioso foi presidido pelo padre Leonardo Hellmann, no conjunto Tambaú.  Em seguida, a imagem foi levada à basílica de São José de Ribamar, onde foi celebrada uma missa campal.

Deputado Wellington propõe Audiência Pública para discutir extinção da prova da OAB

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Wellington do Curso (PPS), solicitou a realização de Audiência Pública a fim de discutir as consequências da extinção da prova da OAB. Tal tema está relacionado ao projeto de lei 5.054/2005, que, entre outras disposições, prevê a revogação da exigência do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por defender a importância da prova da OAB, Wellington ressaltou a necessidade de se esclarecer as consequências negativas que a extinção do exame traria, sobretudo para a sociedade.

“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo assim um profissional de grande responsabilidade social. Por isso, a prova da OAB é de suma importância,ç e extinguir o Exame da Ordem seria um retrocesso e um prejuízo à sociedade brasileira. Almejando a discussão sobre tal tema, solicitamos uma audiência pública que contará com a presença de juristas, membros da OAB, acadêmicos de Direito, dentre outros. Ressalta-se assim não apenas a existência de uma prova, mas o zelo para com a responsabilidade social de cada profissão”, enfatizou o parlamentar.

A Audiência acontecerá no próximo dia 18, com início às 14 h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

Produção confirma show de Titãs na AABB