ANEEL aprova consulta pública para discutir aumento médio de 21,85% da conta de energia no Maranhão

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira, 27/5, a abertura da Consulta Pública (CP) nº 23/2025 para discutir a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial MA). A distribuidora atende cerca de 2,8 milhões de unidades consumidoras nos 217 municípios do Estado.

As novas tarifas entrarão em vigor em 28 de agosto de 2025. Interessados poderão enviar contribuições entre 28 de maio e 11 de julho. Haverá ainda a Audiência Pública (AP) nº 4/2025, em 12 de junho, em local que será divulgado posteriormente.

Confira os índices propostos:

O índice médio proposto na revisão tarifária da empresa foi impactado por encargos setoriais, custos com compra, distribuição e transmissão de energia, além dos componentes financeiros atuais e estabelecidos no último processo tarifário, que vigoraram até a presente revisão.

As contribuições à consulta deverão ser enviadas por e-mail da seguinte forma:

• [email protected], para o tema Revisão Tarifária;
• [email protected], para o tema Estrutura Tarifária;
• [email protected], para o tema Perdas Técnicas.

Para consultar os documentos da consulta, acesse a página de participação social no portal da ANEEL.

Mais informações sobre processos tarifários podem ser acessadas na área Entendendo a Tarifa do portal da ANEEL.

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

Deputada Janaína participa do encerramento da campanha Maio Laranja envolvendo pais e alunos da Creche-Escola Sementinha

Durante a campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foram realizadas, na unidade de ensino, diversas atividades com estudantes, servidores e pais

A deputada Janaina (Republicanos) participou, nesta segunda-feira (26), na Creche-Escola Sementinha, mantida pelo grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), do ato de encerramento da campanha ‘Maio Laranja’, de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação, realizada na quadra poliesportiva da unidade, com pais e alunos do maternal até o 5º ano, foi marcada pela apresentação de uma peça teatral pela Companhia Improviso.

A Lei Federal nº 9.990/2000 instituiu 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, visando ao enfrentamento do problema. No Maranhão, a deputada Janaína é autora da Lei nº 12.311/2024, que determina a criação do cadastro estadual de agressores sexuais de crianças e/ou adolescentes no Estado.

Importância

Na ocasião, a parlamentar falou sobre a importância da campanha ‘Maio Laranja’ e alertou para o aumento dos casos de crimes sexuais e outros perpetrados contra crianças e adolescentes no Maranhão.

“Em 2024, segundo dados do IPCA, foram registrados 751 casos de violência sexual, 99 físicas, 65 psicológicas e 17 de negligências. Com essa campanha, estamos conscientizando, orientando e combatendo o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes em nosso estado. Se alguém tiver conhecimento de alguma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, disque 100, procure a Polícia ou o Conselho Tutelar”, assinalou Janaína.

A deputada acrescentou que não podemos ficar inertes diante dessa situação e que proteger as crianças é um dever de todos, principalmente dos educadores, que devem se tornar agentes protetivos.

Relevância

A diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira, fez uma avaliação e ressaltou a relevância da campanha Maio Laranja, na escola.

“Iniciamos nossas ações no dia 11 de maio, realizando uma roda de conversa com os pais; depois, no dia 17, com os pais e alunos do programa Sol Nascente; em seguida, dia 19, promovemos uma capacitação com o corpo docente e administrativo e, hoje, encerramos com dois momentos, sendo um com nossos alunos e outro com os pais. Estamos muito felizes em poder proporcionar esse espaço e agradecidos à presidente da Assembleia, deputada Iracema, assim como à presidente do Gedema, Carol Duailibe, e à deputada Janaina”, disse a diretora.

Cynthia Vieira esclareceu ainda que a atividade desta segunda-feira (26) foi desenvolvida de forma muito lúdica, por meio de uma peça teatral na qual foram abordados os cuidados com o corpo.

 “Numa linguagem muito apropriada, lúdica e leve, foram passadas orientações dos cuidados que as crianças precisam ter com o corpinho delas para que entendem quem pode tocar e que parte pode ser tocada, alertando sempre que, não se sentindo à vontade, devem comunicar um adulto sobre o acontecido”, explicou Cynthia Vieira.

Concita Pinto rebate Carlos Lula e confirma apoio ao governador Carlos Brandão

Vereadora por São Luís, Concita Pinto (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira, para rebater com veemência informações do deputado estadual Carlos Lula (PSB). A parlamentar também confirmou apoio à liderança política do governador Carlos Brandão (PSB).

“Esse deputado não fala a verdade. É preciso responsabilidade para fazer oposição”, enfatizou ela sobre fala de Carlos Lula criticando investimento do governo em Câmaras Municipais.

Concita Pinto, ao detalhar ações do governo estadual nas áreas da saúde e segurança, disse que buscou saber a verdade dos fatos. “Entrei em contato com a Secretaria de Estado da Saúde e fui informada que não existe retirada de qualquer veículo em razão da falta de pagamento”.

A parlamentar, que assumiu semana passada a presidência da União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav), destacou o caráter municipalista do chefe do Executivo, que recebeu os vereadores e a diretoria da entidade no Palácio dos Leões.

“O governador respeita e valoriza os vereadores, não só os da capital, mas os do interior do estado também”, ressaltou.

Em sua fala, Concita Pinto confirmou seu apoio a Carlos Brandão. “Como falei ao governador, lá no Palácio, reafirmo: estarei ao lado dele em qualquer que seja a batalha”, declarou.

Assista ao vídeo:

MPF consegue condenação de ex-prefeito por desvio milionário de verbas para construção de quadras escolares em Buriticupu

Ex-gestor municipal e construtora terão que devolver recursos federais de R$ 2,3 milhões usados para pagamento por obras não concluídas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-prefeito de Buriticupu (MA) e uma construtora por desvios de verbas públicas federais através de pagamento por obras escolares inacabadas. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de convênio firmado com o município, em 2011, para a construção de cinco quadras escolares cobertas com palco. A sentença da Justiça Federal determinou aos réus o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, no valor de R$ 2.341.684,71.

As obras faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que tinha como objetivo investir em infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços públicos em geral. A sentença considerou que as verbas repassadas pelo FNDE não foram aplicadas integralmente na construção das quadras escolares, caracterizando o desvio de recursos públicos.

A decisão é resultado de ação civil por atos de improbidade administrativa proposta pelo município, na Justiça Estadual, em 2014. Devido ao interesse do FNDE, em recuperar os valores desviados, e do MPF, em atuar como fiscal da lei, a ação foi encaminhada para a Justiça Federal, em 2018.

De acordo com a sentença da 5ª Vara Federal no Maranhão, as obras foram encontradas paralisadas, inacabadas ou em estágio inicial. A construtora abandonou as obras após realizar apenas uma parte, que ainda apresentou divergências em relação aos projetos aprovados, mas os pagamentos foram realizados pelo município.

Durante a gestão do ex-prefeito, enquanto a execução do convênio estava em andamento, foram preenchidos no Sistema de Monitoramento de Obras do FNDE (Sismec) dados falsificados que indicavam um percentual de conclusão das obras superior a 90%. Entretanto, relatórios técnicos, documentos e levantamentos fotográficos apontaram que a empresa não havia concluído nem 40% das obras na maioria dos lotes, evidenciando a falsificação dos dados com a finalidade de permitir a liberação dos recursos federais.

Condenação – Como o ex-prefeito já faleceu, a Justiça Federal condenou o seu espólio, nos limites do patrimônio transferido aos herdeiros, e a construtora a ressarcirem integralmente o dano causado. O valor do ressarcimento deve ser pago, com juros e correção monetária, ao FNDE. Além disso, a empresa foi proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos de instituições públicas, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Ainda cabe recurso da decisão.

Governo investe quase R$ 1 milhão na compra de 33 drones para fortalecer segurança pública no Maranhão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), está investindo quase R$ 1 milhão na aquisição de 30 drones e baterias para drones para fortalecer o combate à criminalidade e as operações de socorro e resgate no Maranhão. Os equipamentos serão destinados à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros e à própria SSP.

De acordo com o ato de adjucação/homologação do contrato, firmado no dia 13 de maio de 2025 com a empresa Santiago & Cintra Importação e Exportação LTDA., sediada em Curitiba (PR), serão adquiridos 33 drones, com valor unitário de R$ 33.154,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta reais). O gasto total é de R$ 994.620,00 (novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte reais).

A contratação se deu por meio da adesão a uma ata de registro de preços oriunda de um pregão eletrônico da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Abaixo, o ato de adjucação e homologação do contrato, assinado pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins:

Consumo das famílias de São Luís recua em maio após 7 altas

Pesquisa da Fecomércio-MA mostra que cautela no consumo reflete cenário econômico adverso, com juros altos, inflação e dificuldade de acesso ao crédito

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em São Luís registrou queda de 0,5% em maio de 2025, segundo levantamento mensal realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC). O índice caiu de 90,9 para 90,4 pontos, interrompendo uma sequência de sete meses consecutivos de crescimento, iniciada em outubro do ano passado.

Apesar do avanço em relação a maio de 2024 (82,9 pontos), o índice ainda permanece abaixo do nível de satisfação (100 pontos), refletindo um cenário de cautela por parte dos consumidores, sobretudo entre as famílias com renda de até 10 salários-mínimos, cujo indicador é inferior à média geral (88,6 pontos).

Para o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, o resultado reflete um momento de ajuste nas expectativas das famílias. “Mesmo com o impacto positivo do Dia das Mães no comércio, percebemos uma desaceleração do consumo, especialmente entre os consumidores de menor renda, que já haviam antecipado seus gastos durante o período da Semana Santa. Há sinais de otimismo com emprego e renda, mas a cautela com despesas maiores ainda prevalece”, explica Maurício Feijó.

Entre os fatores que contribuíram para a retração está o subcomponente “momento para aquisição de bens duráveis”, que apresentou a maior queda (-9,8%), atingindo apenas 28,1 pontos — o menor patamar entre os itens analisados. Também houve recuo no “nível de consumo atual” (-4,0%), que ficou em 49,8 pontos, indicando que as famílias estão consumindo menos em comparação ao mês anterior.

Por outro lado, alguns componentes mostraram sinais positivos. O item “renda atual” teve alta de 4,6%, chegando a 117,1 pontos, refletindo uma melhora na percepção do orçamento familiar, especialmente impulsionada pelo crescimento da informalidade no mercado de trabalho maranhense. O indicador de “perspectiva profissional” também se manteve elevado, com 145,8 pontos, revelando otimismo quanto a futuras oportunidades de trabalho, sobretudo entre os consumidores de maior renda.

O mercado formal contribuiu para essa percepção: apenas em março de 2025, São Luís registrou saldo positivo de 693 novas vagas com carteira assinada, número significativamente superior ao mês anterior (243 vagas em fevereiro).

No entanto, a dificuldade de acesso ao crédito voltou a pesar negativamente. O subcomponente “acesso ao crédito” caiu 2,6%, passando para 93,1 pontos, refletindo a percepção de maior dificuldade para financiamentos, diante de uma taxa básica de juros (Selic) ainda elevada, fixada em 14,75% ao ano.

A “perspectiva de consumo” teve leve alta de 0,4%, mas também se mantém abaixo da linha de satisfação, indicando que, apesar de algum otimismo, as famílias seguem cautelosas diante do ambiente macroeconômico adverso, marcado por inflação persistente, juros altos e elevado endividamento.

Em linhas gerais, o recuo do ICF em maio de 2025 sinaliza uma perda de fôlego do consumo após meses de recuperação moderada. Mesmo com avanços pontuais na percepção de renda e na expectativa profissional, o consumo permanece travado por condições estruturais adversas. O comportamento das famílias reflete um equilíbrio instável, otimismo com o trabalho e a renda, mas cautela com o consumo, diante de um cenário econômico que ainda impõe restrições significativas à recuperação plena da demanda interna.

Nota de esclarecimento

Venho, por meio desta, tranquilizar os amigos que têm me procurado e repudiar, de forma veemente, o contexto leviano e baixo em que tentam me inserir, envolvendo-me em situação com a qual não tenho qualquer relação.

De fato, frequento o Supermercado Mateus e, ali, não encontro apenas um jornalista, mas diversos conhecidos, com os quais sempre mantenho diálogo cordial — assim como recebo toda a imprensa maranhense, com educação e respeito, princípios que norteiam minha conduta.

As insinuações maldosas e inverídicas veiculadas em matéria grotesca, tentando me vincular a um problema absolutamente alheio, não condizem com minha postura. Aliás, minha ida ao supermercado ocorreu bem depois da crise política envolvendo o jornalista ter sido exposta publicamente.

Lamentavelmente, a matéria em questão demonstra que se busca mais dar voz às fake news do que à verdade, uma vez que nada do que foi dito na interpelação ali veiculada corresponde à realidade. Todas as interpretações são falsas, e todas as afirmações feitas são flagrantemente inverídicas.

Grave, muito grave, é que, pelo teor da matéria, parece haver um verdadeiro “quartel general” de espionagem em operação na capital maranhense. A mando de quem estavam me seguindo? Ou a mando de quem vigiavam o jornalista? Do que têm medo? Quem estaria ameaçando a vida do jornalista como se comenta?

Cada pessoa só pode oferecer a interpretação da maldade que carrega dentro de si, e, diante desse roteiro criado, por certo, algum desses “espiões” tupiniquins, tal e qual uma “arapongagem” de mufinos, deve ter usado de expedientes sórdidos para criar essa narrativa, ainda que completamente falsa. Trata-se de um enredo ardilosamente construído por quem parece dominar tais práticas nefastas. Tomarei todas as medidas legais e policiais cabíveis contra essas mentiras!

Quem não deve, não teme! Desafio qualquer pessoa que tenha tido contato com esses “espiões” a entregar seu celular à polícia, para que se esclareça quem falou com quem e quem, de fato, agiu de forma ilícita. Eu, pessoalmente, entregarei meu celular sem qualquer preocupação! Se eu simplesmente estava no supermercado e, por acaso, encontrei o jornalista, quem, então, estava agindo furtivamente?

Tenho a consciência tranquila e a serenidade de quem confia na bondade de Deus, certo de que a verdade sempre prevalecerá!

São Luís/MA, 26 de maio de 2025.

Aldenir Santana Neves

André Campos defende vereadores e contesta fala do deputado Carlos Lula

O vereador André Campos (MDB) contestou fala do deputado estadual Carlos Lula (PSB) com críticas a investimentos do governo em Câmaras de Vereadores do Maranhão. Campos disse, na sessão desta segunda-feira (26), na Câmara de São Luís, que o deputado faz uma crítica vazia e também está disseminando fake news sobre a área da saúde.

“Achei infeliz a colocação do deputado Carlos Lula. No afã, no desespero de querer criticar, pegou uma fala, um recorte, de quando o governador estava recebendo uma comitiva de vereadores de todo o estado”, disse sobre investimentos do governo em caminhonetes para os Legislativos municipais.

“Estou aqui defendendo todos os vereadores do Estado do Maranhão”, enfatizou.

André Campos ressaltou que Carlos Lula fez críticas vazias que não se sustentam diante dos investimentos do Governo do Maranhão. “Critica só por criticar”, afirmou, elencando que o governador já entregou mais de 700 viaturas para o sistema de segurança pública: nomeou mais de 1.400 policiais e mais de 100 policiais civis; além do investimento em 280 ambulâncias para as unidades de saúde, 70 delas já entregues.

O vereador de São Luís também mandou um recado ao vice-governador Felipe Camarão, para que se afaste dos aliados “que pensam só no próprio umbigo”. 

“Esse campo que cerca Camarão está apenas preocupado com o seu projeto individual”, observou fazendo referência ao que vem sendo feito pelos deputados Carlos Lula, Othelino Neto e Rodrigo Lago.

Assista aos vídeos:

Deputada Iracema e Wellington do Curso irão homenagear Campanha da Fraternidade 2025 em Sessão Especial

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, às 11h da próxima terça-feira, 27 de maio, uma sessão especial no Plenário Nagib Haickel para homenagear a Campanha da Fraternidade 2025, que traz como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). A solenidade foi requerida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e pelo deputado Wellington do Curso, por meio do Requerimento nº 041/2025.

Para o deputado Wellington do Curso, a sessão especial é um momento de união entre fé, política e compromisso social.

“A Campanha da Fraternidade é uma ação que mobiliza consciência e propõe soluções concretas. Ao tratar da ecologia integral, ela nos desafia a repensar nossas práticas e a defender a vida em todas as suas formas. É uma honra poder homenagear essa iniciativa, junto com a presidente Iracema Vale, e fortalecer esse diálogo necessário com a sociedade.”

Em São Luís, Brandão realiza vistoria técnica no prédio de Medicina da Uema e anuncia projeto de lei destinando 50% das vagas para alunos de escola pública

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou na semana passada uma vistoria técnica ao Complexo de Ciências da Saúde (CCS), local onde funcionará o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís. O espaço passa por obras, conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Esse curso de Medicina da Uema é extremamente importante. Criamos o curso e agora estamos concluindo o prédio para dar oportunidade às pessoas, principalmente às de baixa renda, de se formarem em Medicina. Não tenho dúvidas de que aqui será uma das melhores faculdades de Medicina do Maranhão. Temos bons professores e o prédio está com estrutura de primeira qualidade”, destacou o chefe do Executivo estadual.

O governador Carlos Brandão ainda destacou que vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para garantir que 50% das vagas do curso de Medicina da Uema sejam destinadas a estudantes de escolas públicas.

O complexo possui 16.693,43 m² de área total, sendo 3.960,37 m² de área construída. O espaço é composto pelos prédios Educacional, do Ambulatório, de Anatomia e pelos Anexos.

O prédio educacional contará com oito salas de aula, 12 de tutoria, 10 consultórios práticos, dois laboratórios morfofuncionais, duas salas de simulação realística, uma sala de estudo, uma sala destinada aos professores, uma cantina e três salas de atendimento aos alunos.

O Complexo de Ciências da Saúde também conta com o prédio do Ambulatório, que terá nove consultórios de clínica médica, dois consultórios pediátricos, uma sala de raio-X, uma sala de ultrassonografia, área para eletrocardiograma e consultório de ginecologia.

O prédio de Anatomia contará com duas salas de aula prática, uma sala de preparo das peças anatômicas e uma de paramentação. Já os anexos são formados por uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), espaço para guarda de resíduos, entre outros setores.

As obras do CCS, em São Luís, seguem em andamento, com 84% de execução, e a previsão de conclusão é para junho de 2025. Estão sendo realizados serviços de instalações elétricas, hidrossanitárias, drenagem pluvial, climatização e sistema de combate a incêndio. Também estão em execução a instalação de forro em gesso acartonado estruturado, alvenaria em drywall, pintura interna e externa dos prédios, além de assentamento de revestimentos de piso e parede, entre outros serviços.

O diretor do Complexo de Ciências da Saúde, professor Af Ali Uthant, ressaltou a importância de contar com um equipamento público de qualidade para a formação de jovens em um curso tão concorrido como o de Medicina.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão por essa possibilidade de atuar em uma obra tão importante, que vai impactar muito na qualidade do ensino na área da saúde no Maranhão. Muitos serão beneficiados com esse curso”, afirmou o professor.