Justiça suspende licitação para contratação de exames práticos pelo DETRAN/MA

A única participante da licitação está sob investigação do Ministério Público

A Justiça estadual determinou a suspensão do Pregão Eletrônico para contratação de empresa de serviços de “solução tecnológica” para realização de exames práticos pelo DETRAN/MA, bem como de qualquer outro ato referente a esse processo de licitação.

A licitação foi contestada em Ação Popular ajuizada por F. S.F. contra o DETRAN-MA, com o objetivo de suspender o Pregão Eletrônico nº 013/2025, com valor do contrato aproximado de R$ 35 milhões.

O autor da ação alegou que o pregão tem vícios de ilegalidade e lesividade aos cofres públicos, especialmente quanto à contratação, sob o rótulo de solução tecnológica, de serviços que implicariam, na prática, a terceirização de atividade-fim do órgão, sem concurso público.

SOBREPOSIÇÃO DE SERVIÇOS

O contrato, segundo a ação, resultaria na sobreposição de serviços já existentes e contratados, e a continuidade da licitação causaria dano irreparável ou de difícil reparação ao patrimônio público.

O DETRAN e o Estado do Maranhão sustentaram a legalidade do procedimento e a ausência de lesividade aos cofres públicos, afirmando que a contratação se refere às “atividades de apoio”.

O Sindicato dos Servidores da Carreira de Trânsito do Estado do Maranhão (SINDETRAN/MA) se manifestou no processo,  reforçando o risco de precarização do serviço de exame prático do DETRAN/MA, o que não seria de interesse público.

VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Na análise do caso, o juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difuso e Coletivos), considerou que  a contratação de pessoal para atividades que seriam, em tese, a atividade-fim do DETRAN, sem concurso público, representa potencial violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e economicidade, da administração pública.

Segundo o entendimento do juiz, não se legitima a substituição de servidores por terceirizados para o desempenho de atribuições inerentes à atividade-fim do órgão público.

Outro ponto considerado na decisão é que a única empresa participante da licitação está sob investigação do Ministério Público do Piauí. Para o juiz, embora isso não signifique uma condenação ou prova definitiva de irregularidade, o fato impõe cautela e reforça a possibilidade de falhas que devem ser apuradas, com base no princípio da precaução.

URGÊNCIA DA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO

O juiz considerou, na decisão, o estágio avançado da licitação, o que justificaria a urgência da suspensão de seus efeitos contratuais. “A iminente contratação da empresa vencedora pode gerar um dispêndio de recursos públicos que, caso as ilegalidades apontadas sejam confirmadas, se tornará de difícil recuperação”, pontuou o juiz.

Em relação ao valor do contrato, em torno de R$ 35 milhões, o juiz ressaltou que a grandeza desse montante reforça a necessidade de cautela e rigor na análise da legalidade e moralidade da licitação, especialmente diante das alegações de possíveis irregularidades e lesividade aso cofres públicos.

Na decisão, o juiz concluiu que a suspensão da licitação é uma medida “prudente” que visa resguardar o interesse e o patrimônio público, sem prejuízo da continuidade do serviço essencial prestado pelo DETRAN e que não representa risco às atividades desenvolvidas, mantendo-se o estado anterior da atividade.  

Deputado Segundo rebate Othelino e cobra emendas para a Baixada da senadora Ana Paula

O deputado João Batista Segundo (PL) rebateu o deputado Othelino Neto (SD) ao falar das dificuldades que existem há anos na Baixada Maranhense. Segundo também cobrou, na sessão desta quarta-feira (21), promessas de emendas feitas pela esposa do parlamentar do Solidariedade, a senadora Ana Paula, que é de Pinheiro.

“Hoje, nós temos uma senadora da nossa cidade de Pinheiro. Me admiro muito, quando o governador levou mais de dez quilômetros (de asfalto) para nossa cidade de Pinheiro, ela foi falar até que, de cada dez que ele desse, ela ia dar trinta. E eu faço uma pergunta: quantos quilômetros se ele botar de estrada, ela pode ajudar e conseguir?”, assinalou.

João Batista Segundo, que é da região, reafirmou que os problemas na Baixada são antigos. “As dificuldades da Baixada sempre existiram”, disse.

O parlamentar também disse que está junto da população, escutando suas demandas, e que visitou o Centro Cultural José Sarney, onde o Governo do Estado já está fazendo obra de reforma.

“A gente sabe da dificuldade, mas todos juntos podemos, sim, resolver e fazer o Maranhão melhor”, finalizou.

Assista ao vídeo:

Motorista embriagado provoca tombamento de caminhão na BR-226, em Barra do Corda (MA)

Um acidente tipo tombamento foi registrado no km 285 da BR-226, no município de Barra do Corda (MA), região central do Maranhão, na madrugada desta terça-feira (20), por volta das 4h. A ocorrência foi atendida por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O veículo envolvido trata-se de uma carreta composta por uma Scania acoplada a dois semirreboques. O tombamento atingiu apenas o último semirreboque da composição.

Durante a fiscalização, o condutor foi submetido ao teste do etilômetro, que apontou 0,63 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Considerando os critérios da Portaria nº 369/2021 do Inmetro, o valor aferido foi de 0,57 mg/L — acima do limite considerado crime de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Diante dos fatos, o motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Barra do Corda (MA) para os procedimentos cabíveis.

Marcha dos Prefeitos: Orleans reforça compromisso com os municípios durante evento em Brasília

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está participando ativamente da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde a segunda-feira (19) e se estende até amanhã (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne mais de 12 mil gestores públicos de todo o país.

Representando o Governo do Maranhão, Orleans tem fortalecido o diálogo com os prefeitos maranhenses presentes no evento, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a pauta municipalista e com o desenvolvimento das cidades maranhenses.

“O Maranhão participou em peso. Eu estou me sentindo em casa, conversando com os amigos prefeitos do nosso estado. Aqui encontramos gestores que estão em busca de melhores investimentos e capacitação. Com o municipalismo forte o Brasil também seguirá forte”, destacou o secretário.

A Marcha a Brasília tem como objetivo central promover o debate sobre o fortalecimento dos municípios, buscando soluções concretas para questões como o pacto federativo, financiamento da saúde, educação, infraestrutura, reforma tributária, entre outras pautas prioritárias para os gestores locais.

Além da participação nos painéis e encontros com os gestores municipais, o secretário também esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), ao lado de parlamentares maranhenses, da FAMEM e senadores, em uma reunião de articulação política. No encontro, foram discutidas ações parlamentares estratégicas, como a extensão automática da reforma da previdência aos municípios, o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios e a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal.

Na ocasião, Orleans reforçou a importância da união entre Estado, municípios e bancada federal para garantir avanços concretos em benefício da população. “Estamos aqui para somar forças. O Governo do Maranhão se coloca à disposição para trabalhar lado a lado com os deputados, senadores e prefeitos. Nosso compromisso é com quem mais precisa”, afirmou.

Dr. Hilton Gonçalo recebe o apoio do PMB e do ex-vereador de São Luís Chico Carvalho

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) no Maranhão, por meio da presidente estadual da legenda, Efigênia Tavares, declarou apoio à pré-candidatura de Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza) ao Senado Federal. O anúncio ocorreu em um encontro entre os dois líderes partidários.

Durante o encontro que selou a aliança, Efigênia destacou o histórico de trabalho e compromisso de Dr. Hilton com o povo maranhense. “O PMB acredita em nomes que já mostraram serviço. Dr. Hilton é um gestor experiente, ficha limpa, que conhece a realidade do Maranhão e tem propostas concretas para transformar nosso estado”, afirmou a dirigente.

Com o apoio do PMB, Dr. Hilton Gonçalo amplia sua base política e fortalece sua caminhada rumo ao Senado, consolidando-se como uma das principais alternativas para representar o Maranhão em Brasília com foco no desenvolvimento regional, investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Quem também declarou apoio a pré-candidatura de Gonçalo foi o ex-vereador de São Luís, Chico Carvalho, que tem forte atuação na capital maranhense. “Conheço a trajetória do Dr. Hilton, sei do seu compromisso com as comunidades e da sua capacidade de articulação política. O Senado precisa de representantes com essa responsabilidade e visão de futuro”, declarou.

Chico Carvalho é o político vivo com mais mandatos de vereador em São Luís são oito no total. Na última eleição, ele alcançou 4.688 votos na capital, mas não alcançou a vitória, pois a federação PSDB-Cidadania não alcançou o quociente eleitoral.

MPF obtém condenação de ex-gerente dos Correios em Pio XII (MA) por fraudes no sistema do Banco Postal

Servidor público usou cargo para inserir dados falsos e desviar recursos públicos em benefício próprio e de terceiros

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um ex-gerente da agência dos Correios no município de Pio XII, no Maranhão, por enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos ocasionados por fraudes no sistema do Banco Postal. De acordo com a sentença da Justiça Federal, as irregularidades envolveram 127 inserções fictícias de depósitos bancários no valor de mil reais, totalizando R$ 127 mil em movimentações fraudulentas entre julho e agosto de 2018.

As investigações comprovaram que os lançamentos eletrônicos foram realizados sem que houvesse depósito efetivo de valores na agência, gerando prejuízo ao Banco do Brasil S.A. (Banco Postal). Parte dos recursos foi direcionada à conta pessoal do servidor e outra parte às contas de terceiros. Dois dias após as fraudes, o então gerente participou de um roubo simulado à própria agência, em associação com mais duas pessoas e com o objetivo de ocultar os desvios, subtraindo R$ 35 mil em espécie e cinco aparelhos celulares institucionais.

Na ação civil pública proposta pelo MPF, julgada agora pela Justiça Federal, foram utilizadas provas de um processo criminal contra o ex-gerente pelos mesmos fatos, no qual ele também foi condenado e preso. Em confissão judicial colhida durante esta ação penal, o próprio réu reconheceu que o roubo foi planejado com os comparsas com o fim específico de forjar uma explicação para a ausência dos valores no cofre da agência. Na ocasião, ele declarou que ficou com cem mil do montante desviado, enquanto o restante foi dividido com os demais participantes.

Dessa forma, a Justiça acatou os argumentos e provas apresentadas pelo MPF na ação civil e reconheceu que o agente público valeu-se de seu cargo para acessar indevidamente o sistema e promover o desvio de recursos públicos. A conduta do então gerente caracteriza improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública, nos termos da Lei nº 8.429/1992.

Condenação — O ex-gerente foi condenado a ressarcir integralmente os cofres públicos, no valor total de R$ 177.906,92, corrigidos e acrescidos de juros, além de pagamento de multa civil em igual valor. Também foi determinada a perda da função pública, caso esteja exercendo cargo público, suspensão dos direitos políticos por dez anos e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo mesmo período.

A decisão reforça o compromisso institucional do MPF no combate à corrupção e na responsabilização de agentes públicos que abusam de suas funções para benefício pessoal.

Banco Postal — Consiste em uma rede de atendimento bancário disponibilizada nas agências dos Correios, fruto de parcerias com instituições financeiras. O serviço tem como finalidade ampliar o acesso da população a operações bancárias em municípios onde não há ampla cobertura de bancos tradicionais, funcionando como importante canal de inclusão financeira.

Deputado Wellington é agraciado com a maior honraria do estado de Goiás na 4ª Reunião Executiva da Unale

Parlamentar participou do encontro de legisladores como secretário e como representante do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) participou nesta terça-feira (20), Goiânia/GO, participei da 4ª Reunião Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), como secretário e representante do Maranhão. O parlamentar dialogou com diversas autoridades políticas e foi alvo de homenagem em reconhecimento ao seu trabalho como legislador.

Durante a 4ª Reunião Executiva da Unale, Wellington foi recebido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, no Palácio das Esmeraldas. O deputado também foi condecorado com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, a maior honraria concedida pelo Poder Legislativo Estadual de Goiás.

A medalha é concedida em reconhecimento a personalidades que contribuem para o fortalecimento da política e da cidadania no Brasil. “Em especial, o reconhecimento foi feito pelo nosso trabalho em defesa da população do Maranhão”, ressaltou Wellington do Curso.

Tal reconhecimento ultrapassa fronteiras e a concessão da medalha só reforça que o trabalho sério, com foco no bem comum desempenhado por Wellington é valorizado. “Divido essa conquista com todos os maranhenses que acreditam em uma política transformadora. O meu compromisso é com a honra e o dever de servir ao povo do meu querido Estado do Maranhão!”, assinalou o parlamentar.

Sem sangue na política, sem padrinhos e sem o apoio de secretarias, prefeituras e nem do governo, Wellington do Curso reafirma que faz política com seriedade, responsabilidade, comprometimento, oposição, independência e coragem.

“E é por isso que todos os dias, acredito e luto por um Maranhão melhor! Obrigado, meu Deus! Obrigado, meu Maranhão!”, agradeceu.

Brandão inaugura Espaço Bem-Estar, anuncia desconto para servidores em farmácias e ampliação do Hospital do Servidor

Ações com foco na promoção da saúde e da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais marcaram a inauguração, nesta terça-feira (20), do Espaço Bem-Estar do Servidor, localizado no Edifício Clodomir Milet, no Centro Administrativo do Estado (CAE), no Calhau. O evento teve a presença do governador Carlos Brandão. Na ocasião, o governador também assinou o decreto que institui a política de gestão de pessoas e a instrução normativa do Programa de Qualidade de Vida do Servidor.

Outro avanço anunciado durante a solenidade foi a reforma e ampliação do Hospital do Servidor Público do Estado, que sai de 126 leitos para 169 leitos, totalizando 43 novos leitos. A medida visa fortalecer a capacidade de atendimento clínico e especializado na unidade. Além disso, o governador Carlos Brandão também confirmou a assinatura de convênios com redes particulares de farmácias (Pague Menos e Extrafarma), que garantirão desconto de até 35% na compra de medicamentos para os servidores públicos estaduais, reforçando o compromisso com a saúde preventiva e o acesso facilitado aos tratamentos.

“Esse é um momento muito especial para os servidores públicos do estado. Entendemos a importância do servidor, porque é por meio deles que as políticas públicas chegam à população. Por isso, é necessário inovar e valorizar os nossos profissionais. As assinaturas de hoje representam avanços significativos nas ações voltadas aos servidores”, destacou o governador Brandão.

Um dos destaques do evento foi o lançamento do Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, iniciativa voltada à organização e ampliação das ações de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho para os servidores públicos estaduais do Maranhão. O programa inclui a inauguração do novo Espaço Bem-Estar, sob responsabilidade da Sead.

Com uma equipe multiprofissional, o espaço oferece serviços como orientação nutricional, escuta psicológica, consultas de enfermagem, ginástica laboral e relaxamento terapêutico. Estão disponíveis também atendimentos com terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, educadores físicos e assistentes sociais, além de ações educativas. Ao todo, 16 profissionais atuam no espaço.

O secretário da Sead, Guilberth Garcês, ressaltou a relevância da iniciativa. “O Espaço Bem-Estar é reflexo do compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento integral dos servidores públicos. Valorizar o servidor e cuidar da sua saúde física e mental são fatores essenciais para o bom desempenho das funções, o que resulta em um serviço público de mais qualidade para toda a população”, pontuou.

Programa de Qualidade de Vida garante avanços estruturantes

O Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor contempla medidas inovadoras, como a implantação de atendimento pré-hospitalar e serviços de telemedicina no âmbito do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben). Também estão previstas ações voltadas à saúde multidisciplinar de pessoas neurodivergentes, criação de polos de atendimento clínico em municípios do interior, além de convênios com farmácias para descontos em medicamentos, entre outras iniciativas estruturantes.

A proposta do programa é sistematizar os serviços já existentes e implementar novos projetos com foco em prevenção, acessibilidade, equidade e modernização, beneficiando não apenas os servidores efetivos, mas também estagiários, terceirizados e trainees, dentro dos serviços aplicáveis.

Destaques do programa:

• Melhorias para os beneficiários do Funben.
• Implantação de serviços de maternidade e obstetrícia.
• Saúde multidisciplinar para pessoas neurodivergentes.
• Reforma e ampliação do Hospital do Servidor Público do Estado.
• Novo Espaço Bem-Estar no Centro Administrativo.
• Implantação do Sistema de Gestão Integrada.
• Expansão do atendimento clínico em dez polos no interior.
• Convênios com farmácias para descontos de até 35% em medicamentos.
• Criação da Rede de Educação e Saúde em parceria com a Uema.

Áurea Maranhão realiza oficina “Introdução à Linguagem Teatral” 

A atriz, diretora e performer formada pela Escola de Arte Dramática (EAD/ECA/USP), Áurea Maranhão, realizou, nesta quarta-feira, no Teatro Viriato Correia, no Ifma Monte Castelo, a Oficina de Introdução à Linguagem Teatral.

O público-alvo são os estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado e afins.

“Fizemos exercícios com os alunos para falar sobre processo criativo, sobre como tirar uma ideia da cabeça, organizá-la, passar para o papel, tirar do papel e passá-la para uma cena para, então, finalmente, transformá-la num espetáculo”, explicou Áurea.

Além de mostrar esse passo a passo, a oficina também falou de dramaturgia, figurino, direção, atuação, destacando muitas funções do fazer teatral. “Falamos também de como, uma vez pronto o espetáculo, vender esse espetáculo, como embalá-lo para atrair o mercado e conseguir patrocínio”, completou a atriz e diretora.

A ação, oferecida pela Fontes Realizações Artísticas, acontece como contrapartida social do Projeto A Árvore – Circulação/Pronac 210138, e foi realizada gratuitamente em parceria com o Departamento de Letras – DAL do Ifma.

 Mini bio da artista: Áurea Maranhão é atriz, diretora e performer formada pela Escola de Arte Dramática (EAD/ECA/USP). Na TV, estreou na novela das 21h A Dona do Pedaço (Globo) como Ticiana, sob direção de Amora Mautner e roteiro de Walcyr Carrasco. Na Netflix, integrou o elenco de Cidade Invisível, vivendo Márcia, série de Carlos Saldanha, dirigida por Julia Jordão e com direção – geral de Luis Carone.  

No cinema, protagonizou o longa-metragem Terminal Praia Grande, de Mavi Simão. Também atuou nos filmes Prova de Coragem, de Roberto Gervitz, e Maranhão 669 – Jogos de Phoder, de Ramúsyo Brasil, entre outros projetos cinematográficos.

Como cineasta, dirigiu, produziu e atuou no curta-metragem Carnavalha, vencedor de Melhor Filme (Júri Popular) e Melhor Atriz (Áurea Maranhão) nos festivais Maranhão na Tela e Guarnicê de Cinema. O filme também foi premiado com Melhor Montagem na Mostra SESC de Cinema, entre outros prêmios e festivais. Além disso, dirigiu e produziu Afresco de Outono, premiado com Melhor Direção de Arte no festival Guarnicê de Cinema e Menção Honrosa pela ABD-MA. 

Filho acusado de envolvimento na morte do ex-prefeito de Barra do Corda Nenzim será julgado nesta quarta-feira (21)

Está agendado para esta quarta-feira, dia 21 de maio, às 8h30, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), a sessão de julgamento no 2º Tribunal do Júri de São Luís que tem como réus Manoel Mariano de Sousa Filho (filho da vítima) e Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes (autor dos disparos), acusados da morte do ex-prefeito de Barra do Corda-MA Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim.

O julgamento será presidido pelo titular da 2ª Vara do Júri, juiz Clésio Coelho Cunha. Vão atuar na acusação os promotores de Justiça Washington Cantanhede e Raimundo Benedito Pinto, e o advogado Misael Mendes Júnior (assistente de acusação).

O crime

O crime aconteceu na manhã do dia 6 de dezembro de 2017, quando ‘Nenzim’ foi assassinado com um tiro no pescoço, na zona rural de Barra do Corda, a 341 quilômetros de São Luís. De acordo com as investigações, no dia do crime, o filho de “Nenzim”, Mariano Filho, estava junto ao pai e não havia mais ninguém no local.

A vítima também era pai do atual prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, que, finalmente, poderá ver o irmão mais novo sentar no banco dos réus.