A Árvore: Alessandra Negrini encena solo escrito por Silvia Gomez no Teatro Arthur Azevedo

O relato de uma transformação. Em seu primeiro solo, A Árvore, que estreia na sexta-feira, dia 23 de maio, no Teatro Arthur Azevedo, às 21h, a atriz Alessandra Negrini dá voz a uma mulher em processo de reflexão depois de ganhar uma pequena planta e ver-se sozinha com ela em seu apartamento. A temporada segue no sábado, dia 24, também às 21h, e no domingo, dia 25, às 19h.
Depois de enraizar-se no coração de São Paulo, onde estreou em 15 de agosto de 2024, o primeiro monólogo de Alessandra Negrini germinou pelo Nordeste brasileiro e encerrará sua rota no majestoso Teatro Arthur Azevedo, o segundo mais antigo do Brasil.

Em 2025 o espetáculo partiu numa circulação pelo Nordeste, tocando plateias em:

João Pessoa – Teatro Paulo Pontes (27–28 mar)
Fortaleza – Teatro Brasil Tropical (05–06 abr)
Salvador – Teatro Jorge Amado (11–13 abr)
Recife – Teatro do Parque (16–17 mai)

O trabalho tem dramaturgia de Silvia Gomez, direção de Ester Laccava e produção de Gabriel Fontes Paiva e Alessandra Negrini. Mirella Brandi (luz), Camila Schimidt(cenário), Ana Luiza Fay (figurinos) e Morris (trilha sonora)completam a equipe de criativos.

O projeto de Alessandra Negrini e Gabriel Fontes Paiva tem uma trajetória muito bem-sucedida. A peça estreou durante a pandemia de forma on-line e, depois, virou um longa-metragem que está sendo distribuído pela O2 Filmes. O espetáculo foi convidado para participar do Festival MujeresenEscena por La Paz, na Colômbia, em 2021, e também fez parte da programação da MOBR em Portugal e da Mostra Internacional de Teatro – MIT-SP. Também em 2021, o texto da peça foi publicado pela Editora Cobogó. Em 2024, foi apresentado no Encuentro Internacional de Artes Escénicas Expandidas Yvyrasacha, em La Paz, Bolívia, e lido no EncuentroIberoamericano de Dramaturgia, no evento PuntoCadenetaPunto, organizado por Umbral Teatro em Bogotá, Colômbia.

Em cena, Alessandra Negrini dá vida à personagem A., que, sozinha em seu apartamento, dirige-se a um interlocutor não identificado para fazer o relato de uma viagem interior iniciada quando ela ganha uma pequena planta de uma vizinha. Certo dia, ao tentar limpar sua estante, A. se vê presa à planta por um fio de cabelo e submerge em um estranho processo, no qual observa seu corpo transformar-se lentamente em algo que desconhece. Despedindo-se de sua forma humana, tomada de novas sensações e percepções, A. ora narra fatos de seu cotidiano, ora se entrega a reflexões diversas, que transitam entre o lírico e o cômico. Uma experiência extraordinária, a um só tempo particular e coletiva.

De acordo com a atriz, a peça é composta por muitas camadas dramatúrgicas. “A Árvore é um relato. Um relato de amor. A personagem nos conta a sua história, a sua aventura mais íntima e nos oferece o testemunho de ver o seu corpo se transformando em algo outro. As angústias e as alegrias dessa viagem viram palavras e imagens potentes que ela mesma cria. É uma escrita performática, uma página, uma peça, uma narrativa dessa metáfora de virar algo que não é mais si mesmo. A ideia de virar uma árvore lhe parece bela e necessária e não há mais como escapar”, comenta.

A Árvore também é o primeiro monólogo escrito por Silvia Gomez, que teve sua inspiração para criar a personagem a partir de uma imagem. “Um dia, regando uma planta na estante, vi um fio do meu cabelo preso a ela. Pedi para meu filho fotografar e transformei o episódio em textos. Nesta peça, ele disparou a cena da metamorfose, elaborando a sensação de certa forma delirante de ter sido agarrada por aquela planta, como se ela tivesse algo a dizer”, revela.

Outra inspiração para a criação do texto veio de livros como “Revolução das plantas”, do biólogo Stefano Mancuso. Para a autora, a peça faz questionamentos sobre nossa relação de amor e ruínas com a natureza e nosso planeta. “Mancuso fala sobre adotar a metáfora das plantas para pensar nosso futuro coletivo. Olhar para elas como forma de buscar novas perguntas – e respostas – para essa relação em vias de esgotamento”, acrescenta.

“As personagens que escrevo são essas que, de repente, olham para a realidade, mas não cabem mais nela, adentrando então um espaço de delírio que, para mim, é na verdade, extrema lucidez. Um exercício de tentar elaborar o tremendo real por outra camada, reconhecendo nele as fissuras que nos permitem formular novas perguntas”, completa Silvia Gomez, que foi indicada ao Prêmio Shell de dramaturgia em 2019 por “Neste mundo louco, nesta noite brilhante”, e ao APCA de 2022, por “Gesto”.

Sinopse

Há alguns meses, A. vem enfrentando um estranho e inexplicável processo ao ver seu corpo transformar-se em algo que desconhece. Prestes a completar a mudança, ela se despede de suas feições mundanas com um relato que reflete sobre os aspectos extraordinários da experiência vivida por um corpo humano.

Ficha Técnica

Uma produção de: Alessandra Negrini e Gabriel Fontes Paiva
Com: Alessandra Negrini
Texto e Argumento de Silvia Gomez
Direção e concepção: Ester Laccava
Idealização: Alessandra Negrini
Assistência de Direção: Giulia Lacava
Desenho de Luz: Mirella Brandi
Cenografia: Camila Schimidt
Trilha Sonora Original: Morris
Edição e Adaptação da Trilha Sonora Original para o teatro: Chuck Hipolitho
Preparação Corporal e Coreografias: Anderson Gouvêa
Realização de Peruca: Feliciano San Roman
Técnica de Luz: GiorgiaTolaini
Técnicos de Som e Vídeo: Thiago Rocha e Bruna Moreti
Camareira: Terezinha Caetano
Contrarregra: Vanessa Batista
Cenotécnico: Cassio Omae
Fotos: Priscila Prade
Designer Gráfico: Alexandre Brandão
Assessoria de Imprensa: Pombo Correio
Produção: Corpo Rastreado
Gestão de Projeto: Luana Gorayeb
Realização: Fontes Realizações Artísticas Ltda
Assessoria de Imprensa em São Luís: João Carlos Raposo

Serviço

Árvore, de Silvia Gomez
Temporada: 23 a 25 de maio
Sexta e sábado, às 21h, e domingo, às 19h
Ingressos: a partir de R$ 25,00
Venda online em: https://bileto.sympla.com.br/event/105855
Classificação: 14 anos
Duração: 70 minutos

Sangue nas estradas: 6 mortes em rodovias federais do Maranhão no fim de semana

O último fim de semana registrou saldo sangramento nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Foram contabilizadas nada menos do que seis mortes, entre sábado (17) e domingo (18). Segundo o balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorreram 11 acidentes, dos quais seis foram graves. Além dos óbitos, houve o registro de seis pessoas feridas.

No sábado (17), em Humberto de Campos, por volta das 8h, no km 102 da BR-402, aconteceu o capotamento de uma caminhonete, que resultou em três óbitos. As vítimas foram um casal de franceses que visitava o Brasil.para participar do casamento de um filho, no Rio de Janeiro, e um morador da região, que trabalhava com transporte de turistas.

No mesmo dia, em Estreito, por volta das 9h30, no km 133 da BR-010, uma colisão frontal envolvendo um automóvel e uma motocicleta deixou saldo de uma pessoa morta, o condutor do veículo de duas rodas.

Domingo, no município de Carolina, por volta das 23h40, no km 570 da BR-230, houve uma saída de pista de uma motocicleta. O condutor estaria embriagado. Ele tinha 37 anos e morreu no local.

Em Riachão, por volta das 23h15, no km 488 da BR-230, ocorreu uma colisão frontal envolvendo uma picape Fiat Strada e uma carreta. O condutor da picape, um homem de 46 anos, morreu no local. O motorista da carreta sofreu ferimentos leves.

Agentes de turismo de São Paulo são recebidos em São Luís

Visita reforçou estratégias de divulgação da festa nordestina realizada na Ilha do Amor

SÃO LUÍS – Depois do sucesso do lançamento do São João do Maranhão 2025 na região Sudeste, foi a vez de agentes de viagem de São Paulo, totalizando 15, desembarcarem na capital maranhense para conferir todas as informações in loco e se familiarizarem com a cidade e as regiões turísticas do estado.

A visita reforçou as estratégias de divulgação da festa nordestina realizada na Ilha do Amor, considerada uma das mais genuínas do Brasil, e dos destinos maranhenses, como o disputado Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A acolhida aos agentes de viagem contou com o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Maranhão (ABIH/MA), da Agência CVC/SP e de empreendimentos associados da área gastronômica.

Entre os restaurantes, acolheram os agentes o Flor de Vinagreira, O Capote e Atlantis, este último instalado no Beach Club do Rio Poty Hotel & Resort, na Ponta d’Areia. O presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do Maranhão, André Lessa, cuidou de toda a logística do receptivo, com patrocínio da Gecos Turismo, sob a coordenação de Adriano Brito.

“Os visitantes, que ficaram encantados com o receptivo e com o que viram, principalmente com a culinária, fizeram a viagem na companhia da gerente de Produtos da CVC/SP, Naiana Savieto. A pedido da ABIH/MA, o grupo ficou dividido entre os hotéis Rio Poty & Resort, Abbeville e Brisamar”, disse Armando Ferreira, da ABIH/MA.

A eles foram repassadas informações detalhadas sobre o São João do Maranhão e os atrativos turísticos de São Luís e de outras cidades maranhenses, a exemplo de Barreirinhas, porta de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Os visitantes ainda participaram de momentos de descontração, como um happy hour no Beach Club Rio Poty e outro no Hotel Passionalle, e retornaram a São Paulo munidos de muita informação e motivados a fazer uma expressiva venda para o São João, Natal e Carnaval no Maranhão.

Ações do governo chegam a Penalva com apoio de Orleans Brandão

O município de Penalva recebeu, neste sábado (17), uma série de ações do Governo do Estado nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança pública e cidadania. A agenda, que contou com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e do prefeito Henrique Guerra, teve destaque para a gestão municipalista adotada pelo governo estadual.

Durante a programação, foram entregues importantes equipamentos públicos como o Viva Procon, a Delegacia de Penalva, a entrega da nova ambulância, além de serem iniciadas frentes de trabalho no município com a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da Estrada do Jacaré e a execução da segunda etapa das obras do Beira Rio.

Com forte atuação municipalista, o secretário Orleans Brandão tem sido um elo fundamental entre o Governo do Estado e os municípios maranhenses. Em Penalva, sua presença reforçou o compromisso de garantir que os investimentos estaduais cheguem de forma efetiva à população.

A atuação do secretário foi reconhecida pelos presentes. “Orleans tem sido um grande amigo de Penalva, reforçando os nossos pedidos e as nossas demandas junto ao governador Brandão. Ele faz parte desse novo tempo de desenvolvimento que tem chegado à nossa cidade,” enfatizou o prefeito Henrique Guerra.

Ciente do seu papel frente a Secretaria de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans garantiu que continuará trabalhando pelo progresso das cidades maranhenses.

“O municipalismo é a base de um governo que escuta, que está atento às necessidades do povo e que deseja transformar a vida das pessoas. Nosso trabalho é garantir que as demandas dos municípios tenham vez, voz e resposta. Aqui em Penalva, assim como diversos municípios que temos passado, estamos trabalhado para transformar a realidade das pessoas”, destacou Orleans Brandão.

As ações em Penalva integram uma série de investimentos do Governo do Maranhão que visam melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento das cidades maranhenses, com diálogo permanente e parceria com as gestões municipais.

Fábio Gentil e Gentil Neto prestam homenagens nos 85 anos de nascimento do saudoso Zé Gentil

O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, e o prefeito de Caxias, Gentil Neto, dedicaram mensagem especial à memória do saudoso deputado estadual José Gentil, que estaria comemorando 85 anos de vida neste domingo, 18 de maio. Com carinho e gratidão, o filho e o neto do inesquecível político lembraram o seu importante legado familiar e como homem público.

Externando profunda emoção, Fábio Gentil manifestou toda a sua saudade e reafirmou o seu mais profundo amor ao pai “Hoje, lágrimas são inevitáveis, pois se estivesse vivo, meu querido pai completaria 85 anos. E juntos, com toda certeza, iríamos celebrar essa data tão especial”, declarou. “A saudade invade o meu peito todos os dias. Mas sigo sendo forte e seguindo todos os seus exemplos”, registrou.

Exemplo

O prefeito Gentil Neto, que assim como o tio Fábio, segue os passos de Zé Gentil e faz valer sua herança política, também foi tomado pela comoção ao celebrar a memória do avô. “Hoje, o coração aperta um pouco mais. Meu avô, Zé Gentil, completaria 85 anos se ainda estivesse entre nós. Apesar da ausência, sua presença continua viva em mim – nos valores que me ensinou, na maneira como tratava as pessoas e no amor que tinha por nossa terra”, assinalou.

Gentil Neto fez questão de lembrar que foi mais do que um avô. “Foi exemplo, foi alicerce, foi inspiração. Tudo o que sou carrega um pouco do que ele foi”, frisou. “Hoje, como neto e como prefeito, presto esta homenagem com respeito, saudade e eterna gratidão. Descanse em paz, vô”, glorificou.

Maranhão é eleito membro pleno da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação

Durante encontro promovido pela CGU, foram debatidos estratégias para a transparência pública e anunciou novos membros do Conselho Diretivo

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, no último dia 14, a 1ª Assembleia Geral da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (RedeLAI). O encontro, que reuniu representantes dos três níveis da federação e membros da sociedade civil, teve como foco o fortalecimento da transparência pública e o avanço do direito de acesso à informação no país. Na ocasião, o Maranhão foi eleito um dia membros plenos da rede.

A pauta da reunião incluiu o acompanhamento dos Grupos de Trabalho e das ações da rede para 2025, o lançamento do Concurso de Boas Práticas e a discussão do Planejamento Estratégico da Rede para o ano.

Além disso, foi realizada a eleição dos novos membros do Conselho Diretivo da RedeLAI:

Membros plenos:
* Município de São Paulo – Controladoria Geral do Município
* Estado da Bahia – Auditoria Geral do Estado
* Município de Campo Grande – Controladoria-Geral do Município
* Estado de Rondônia – Controladoria-Geral do Estado
* Município de Curitiba – Controladoria Geral Municipal
* Município de Maceió – Controladoria Geral do Município
* Estado do Maranhão – Secretaria de Estado de Transparência e Controle

Membros colaboradores:
* Open Knowledge Brasil
* Transparência Brasil

As atividades começaram com abertura institucional e uma fala da secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Lívia Sobota, que destacou a importância da participação ativa dos entes federativos e da sociedade civil na consolidação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em todo o país. “Esse é um exercício muito bonito, muito promissor e muito prioritário aqui para a CGU, que é de fazer a LAI acontecer em todo o país”, afirmou. A secretária também estendeu o convite para que novas entidades se juntem à Rede como membros colaboradores.

Já a secretária-executiva da CGU, Eveline Martins Brito, reforçou o papel da transparência como um direito essencial e instrumento de combate à corrupção. “A transparência, para nós, é fundamental. Ela é um direito indiscutível, que precisa ser defendido. E essa defesa é a defesa do cidadão, é a defesa da sociedade”, afirmou.

Criada em maio de 2024, a RedeLAI tem como objetivo promover a transparência pública por meio da cooperação entre órgãos de monitoramento da LAI e representantes da sociedade civil. Atualmente, a Rede conta com 40 membros plenos e quatro membros colaboradores: a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), a Transparência Brasil, a Open Knowledge Brasil e a Associação Fiquem Sabendo. Em 2025, a Rede abrirá espaço para novas categorias de membros, conforme critérios definidos em seu Regimento Interno.

Acesse a página da RedeLAI e saiba mais

Sérgio Frota é reeleito presidente do Sampaio Corrêa por mais 4 anos

O Sampaio Corrêa Futebol Clube realizou, neste sábado (17), a Assembleia Geral Ordinária que definiu a nova composição de seus principais conselhos para o quadriênio 2026-2029. O encontro ocorreu na sede social do clube, localizada na Avenida General Artur de Carvalho, Bairro Turu, em São Luís. A reunião foi realizada em modalidade presencial e confirmou a reeleição de Sergio Barbosa Frota como presidente do Conselho Diretor, renovando seu comando à frente do clube por mais quatro anos.

A assembleia teve como pauta principal a ratificação da convocação da própria reunião, a análise e votação dos relatórios financeiros dos exercícios de 2022, 2023 e 2024, com parecer do Conselho Fiscal, além da eleição dos membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal. A solenidade também tratou de assuntos gerais pertinentes à gestão e futuro do clube.

Sergio Frota, que já comanda o clube desde 2007, foi reeleito ao lado de Perez Silva da Paz, que segue como vice-presidente. Em declaração durante o evento, Frota enfatizou os planos para a continuidade da gestão e destacou a busca por um novo modelo de gestão: “Estamos em fase de proposta para fechar com uma SAF, e não há saída no futebol atualmente se não for por esse meio. Vamos trabalhar para montar um time competitivo e brigar pelo acesso para a Série C.”

A nova composição do Conselho Deliberativo também foi formalizada. Ricardo Luís Soares Macieira assume como presidente do órgão, com Raimundo Faustino Pinheiro Neto como vice. Ao todo, 20 membros efetivos tomaram posse, entre eles nomes como José Carlos Murad Duailibe, Hugo André Louzeiro Oliveira e Aurélio Vinícius Campelo Bogéa.

Lahesio Bonfim arrasta multidão no AgroBalsas

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lahésio Bonfim, foi um dos nomes mais comentados durante sua passagem pelo AgroBalsas 2025, nesta quinta-feira (15). Em meio a uma multidão de apoiadores, Bonfim defendeu com firmeza os produtores maranhenses, que há décadas enfrentam o abandono do poder público, a falta de infraestrutura e estradas precárias.

Com discurso direto e postura de quem conhece o campo, Bonfim reafirmou seu compromisso com uma nova política no Maranhão: “O Estado precisa parar de atrapalhar quem quer produzir. O agro é força, e o governo tem que ser parceiro, não obstáculo.”

Para muitos presentes, Lahésio representa o novo — alguém que viveu os desafios do interior e agora se coloca como uma esperança real de mudança.

Em Sessão Solene, Alema homenageia mulheres de destaque com honrarias do Legislativo Maranhense

Propostas pelos parlamentares Iracema Vale, Neto Evangelista, Ricardo Arruda e Wellington do Curso, figuras públicas femininas foram reconhecidas por sua trajetória e protagonismo

Mulheres inspiradoras, com trajetórias marcantes e trabalhos que ressoam na sociedade nas mais diversas áreas foram homenageadas, em uma emocionante Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Por meio de proposições da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), e dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e Wellington do Curso (Novo), foram homenageadas com a Medalha Manuel Beckman a servidora pública Luzia Waquim, a desembargadora Oriana Gomes e a presidente da Fetaema, Ângela Silva; com a Medalha Maria Firmina dos Reis, recebem a presidente do Instituto Somos Todos Marianas, Carolina Costa; com a Medalha Maria Aragão, a vereadora Concisa Pinto; com a Medalha Jacson Lago, a médica Maria dos Remédios Freitas; e com o Título de Cidadã Maranhense, a educadora Leuzinete Silva.

Em um plenário lotado, a cerimônia reuniu familiares, amigos e admiradores destas mulheres que são exemplos de protagonismo feminino. Também participaram da sessão os deputados Catulé Júnior (PP) , Antônio Pereira (PSB), Adelmo Soares (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

“Estas mulheres homenageadas são exemplos de competência, que constroem com sensibilidade e que fazem da sua trajetória um serviço comprometido com quem mais precisa, são mulheres que não esperaram por lugar, elas ocuparam, transformaram e deixam suas marcas. E é com muito orgulho, como presidente dessa Casa, que tive a honra de propor homenagens a algumas dessas mulheres aqui hoje”, destacou a deputada Iracema Vale, referindo-se a Luiza Waquin, Ângela Silva e Maria dos Remédios Freitas. A parlamentar também propôs a Medalha Manuel Beckman à primeira-dama do Estado, Larissa Brandão, que não pôde comparecer ao ato.

Agraciada com a Medalha Manuel Beckman, a presidente da Fetaema, Angela Silva ressaltou o significado da honraria. “É uma grande emoção, não só para mim, mas também para as agricultoras familiares, mulheres que vem do campo. Para nós é uma visibilidade muito grande e a gente se sente honrada por estar em um espaço que a gente acredita ser o mais importante para ecoar as nossas vozes”, disse Angela Silva.

Título de Cidadã e medalhas

A solenidade também marcou um momento de união e harmonia entre os Poderes constituídos. O deputado Neto Evangelista, que homenageou a vereadora Concita Pinto e a educadora Leuzinete Silva, frisou a importância da iniciativa.

“É muito bom ver a Assembleia Legislativa, que já mostra na prática o reconhecimento, a importância das mulheres na nossa sociedade, haja vista que nós temos uma mulher presidente da Casa. Fico feliz em poder fazer parte desse momento da história da Assembleia Legislativa, reconhecendo a história de importantes mulheres na nossa sociedade”, destacou o parlamentar.

Ao receber o Título de Cidadã Maranhense, a piauiense Leuzinete Silva, que atualmente é presidente da Fundação Escola de Governo, órgão do Poder Executivo Estadual, disse que a cidadania vai além de uma certidão de nascimento.

“Toda a minha trajetória pessoal e profissional foi no Maranhão. E hoje eu recebo esse reconhecimento pelo trabalho ao lado de outras mulheres valorosas que são homenageadas nesse momento. Isso diz muito sobre a Assembleia Legislativa. Somente órgãos e instituições com elevado espírito público conseguem enaltecer e reconhecer o talento de tantos cidadãos e cidadãs do Estado”, disse.

A Medalha Maria Firmina dos Reis foi concedida pelo deputado Ricardo Arruda à Carolina Costa por sua atuação em defesa do direito das mulheres.

“Fico muito feliz e honrado, enquanto deputado estadual, em poder também participar e prestar essa homenagem a uma mulher tão admirável quanto Carol Costa, por sua história de vida que inspira a todos e pelo trabalho que ela tem desenvolvido, tanto social quanto de conscientização da sociedade com relação ao enfrentamento da violência feminina, é algo que deve ser reconhecido e celebrado pelo Parlamento”, ressaltou o deputado.

Trajetória

O deputado Wellington do Curso homenageou a desembargadora Oriana Gomes e destacou sua trajetória e o papel que a educação desempenhou em sua vida.

“É uma justa homenagem a uma mulher que acreditou na educação, que transformou a sua vida pela educação e pela educação transformou a vida de outras pessoas como professora da Universidade Federal do Maranhão, por sua atuação como magistrada e com seu exemplo”, definiu o deputado.

Segundo a presidente Iracema Vale, esta Sessão Solene desta sexta-feira (16) foi a primeira de outras que ocorrerão neste mês de maio e que homenagearão mulheres.

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Turilândia (MA) e empresário por esquema de fraudes com verbas federais

Entre as irregularidades, foram usadas empresas de fachada para fraudar licitações e desviar mais de 2,1 milhões em recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de ex-prefeito de Turilândia (MA) e mais um empresário por irregularidades na administração dos recursos repassados pelos Ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos exercícios financeiros de 2005 e 2006. A sentença da Justiça Federal ocorreu em ação civil por atos de improbidade administrativa, proposta pelo MPF em 2014, que apontou graves fraudes e prejuízos aos cofres públicos no valor de R$ 2.183.734,32.

As irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU) durante fiscalização realizada no município de Turilândia, como parte do 22º Evento do Projeto de Fiscalização por Sorteios Públicos, registrado no Relatório de Fiscalização nº 889/2006. O relatório apontou diversas irregularidades na gestão desses recursos em programas ligados à educação, saúde e assistência social.

De acordo com a sentença, o inquérito do MPF e a fiscalização da CGU revelam um esquema estruturado de desvio de recursos públicos na gestão do ex-prefeito, com uso frequente de empresas de fachada, simulações de licitação, documentos falsificados e contabilidade paralela. A decisão determinou aos réus o ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, pagamento de multas e suspensão dos direitos políticos.

Licitações – A maior parte das licitações analisadas mostrou sinais de adulteração de documentos, com datas incompatíveis e menção a normas inexistentes na época das licitações. Foram constatados processos duplicados, com propostas parecidas, mas com assinaturas e papéis diferentes. As irregularidades indicam que havia um esquema organizado de fraude e desvio de recursos públicos na gestão municipal.

Além do ex-prefeito, o empresário, que liderava um grupo de empresas, também estava envolvido nas fraudes. Os fiscais da CGU analisaram dez licitações realizadas na prefeitura e descobriram que oito delas foram vencidas por empresas que tinham alguma ligação com esse empresário. Além disso, em pelo menos quatro dessas licitações, duas empresas vinculadas a ele atuaram ao mesmo tempo, o que indicava um esquema para direcionar os contratos às suas próprias empresas. Ele também utilizou empresas fantasmas para manipular as licitações e criar uma concorrência fictícia.

Fundef – Em relação aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), foram apontadas diversas irregularidades praticadas pelo ex-prefeito. Entre elas, aplicação dos recursos abaixo do mínimo legal (46,55% dos 60% exigidos por lei), com valores desviados para outras finalidades, inclusão de despesas não declaradas, identificadas na prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), e adulteração documental.

A gestão municipal também declarou quatro abonos salariais aos professores, mas a auditoria constatou o pagamento de apenas um. Além disso, gastos com multas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tarifas bancárias, pensões alimentícias e juros de energia elétrica foram pagos com verbas vinculadas à educação básica, contrariando os princípios da destinação legal do Fundef.

Obras e contribuições previdenciárias – A construção da escola no povoado Pindoval de Fama não foi concluída, apesar do pagamento integral ter sido efetuado. Parte dos serviços, como poço artesiano e instalação elétrica, não foi realizada. Além disso, o gestor não apresentou a base de cálculo das contribuições previdenciárias. Houve apropriação indevida de recursos do Fundef para pagamento de INSS de servidores fora da área de educação. Em junho de 2005, por exemplo, foram informados apenas 43 servidores ao INSS, enquanto o número real era de 440 professores ativos, o que compromete a transparência da despesa e indica subnotificação dolosa.

Condenação – A Justiça Federal condenou o ex-prefeito a ressarcir integralmente o dano causado, à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente ao dobro do valor do acréscimo patrimonial que ele obteve ilegalmente. Além disso, foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos de instituições públicas, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Já o empresário foi condenado a devolver o valor acrescentado ilegalmente ao seu patrimônio e ao pagamento de multa civil, no valor do ressarcimento dos danos. Além disso, foi determinada a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e a proibição de firmar contratos com o Poder Público ou receber qualquer tipo de benefício ou créditos de instituições públicas.

A Justiça também manteve a ordem de indisponibilidade de bens dos dois réus, na proporção do dano individualmente reconhecido a cada um, como forma de garantir o ressarcimento dos valores. Ainda cabe recurso da sentença.