Para Wellington, cancelamento da refinaria é um “tapa na cara” de milhares de maranhenses que sonharam em um dia ter um emprego digno sem precisar sair do Estado
Durante a sessão desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso (PPS) afirmou ser “um descaso com o bem público” o cancelamento da Refinaria Premium de Bacabeira.
Para o parlamentar, que destacou sua visita na última sexta feira (17), com a Comissão Externa da Câmara Federal às obras, se faz necessário encontrar uma solução para o problema, considerado por ele como um “tapa na cara” de milhares de maranhenses que sonharam em um dia ter um emprego digno sem precisar sair do Estado.
“É estarrecedora a situação em Bacabeira. É um descaso e uma falta de respeito com o bem público. Foram enterrados mais de 2 bilhões de reais nesta obra que mudaria a vida dos maranhenses que sonharam e acreditaram em dias melhores e que, por descaso político e falta de comprometimento, tiveram seus sonhos frustrados. É de extrema urgência que nós, enquanto representantes do povo, nos posicionemos na busca pela retomada deste sonho maranhense. Não queremos compensação, lutaremos pela retomada da instalação da Refinaria Premium”, afirmou.
Secretária Rosany Aranha conversa com produtora rural de Paço do Lumiar sobre experiência agrícola
Paço do Lumiar foi convidado pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF) para apresentar suas experiências para agricultores e técnicos do município de São Domingos do Maranhão, no I Seminário “Novos Rumos da Agricultura Familiar”, realizado na última segunda-feira, 20.
A secretária de agricultura de Paço do Lumiar, Rosany Aranha, explanou sobre o cultivo de hortaliças e técnicas inovadoras que vêm fortalecendo a agricultura familiar, como o Centro de Produção de Mudas do Cumbique, a produção de biofertilizante e assistência técnica regular aos produtores, bem como a adesão de programas federais e estaduais de fomento à cultura agrícola.
“É muito gratificante para nós, técnicos e para Paço do Lumiar, ser destaque a nível estadual como modelo de política agrícola para outros municípios. Trouxemos aos produtores de São Domingos algumas de nossas atividades, que vêm auxiliando nossos agricultores, na certeza que também terão o mesmo resultado assim que implantas”, comentou Rosany.
I Seminário “Novos Rumos da Agricultura Familiar” reuniu autoridades e dezenas de produtores rurais
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a importância da troca de experiências entre os municípios maranhenses. Reforçou ainda os projetos desenvolvidos em Paço do Lumiar, sugerindo que o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Alves, implante o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), a exemplo do que fizeram o prefeito Josemar Sobreiro e a secretária Rosany Aranha.
Plantação
Durante a passagem por São Domingos do Maranhão, as equipes técnicas da Semapa e da SAF conheceram os mais de 100 hectares da plantação de abacaxi. Na ocasião, foi firmada parceria com Paço do Lumiar para auxiliar também a cidade de Presidente Dutra na implantação do programa Feira Livre e de um Centro de Produção de Mudas. Os gestores irão a Paço do Lumiar conhecer as atividades.
Os últimos temporais que castigaram São Luís abriram uma imensa cratera na Rua da Mangueira, no Centro. Dentro do buraco, que tomou a maior parte da pista, impedindo o tráfego, é possível ver as tubulações das redes de água e de esgoto. Há risco de acidentes, principalmente em momentos de chuva, pois pedestres podem cair na cratera e se ferir ou mesmo morrer. Daí a necessidade de solução urgente para o problema.
Atendendo solicitação de moradores da Vila Esperança, o vereador Barbosa Lajes (PDT) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda(PTC), que autorize o secretário Municipal de Obras Públicas, a execução de serviços de urbanização em várias ruas do bairro. O vereador pedetista destaca que as Ruas Luiz da Rocha Porto, São José e Celso Roberto estão sem condições de trafegabilidade, precisando de serviços de asfaltamento. O requerimento do vereador foi aprovado, por unanimidade, no plenário Simão Estácio da Silveira. Para garantir um espaço de lazer aos moradores do Conjunto Bequimão, o vereador Barbosa Lajes também propôs ao prefeito Edivaldo Holanda, que construa uma quadra poliesportiva, no Conjunto Bequimão.
Em favor do esporte
Vereador Pereirinha
Para garantir maior comodidade aos frequentadores da quadra de esportes “Raimundo Chaves”, no bairro Sacavém, o vereador Antônio Isaías Pereirinha (PSL) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda(PTC) que autorize a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) a realizar estudos técnicos que viabilize a construção da cobertura da quadra de esportes. O vereador está atendendo uma reivindicação dos moradores do bairro, pois os mesmos deixam de utilizar a quadra como espaço de lazer durante o período chuvoso. Durante esta época, explica Pereirinha, a quadra fica ociosa. “A quadra com cobertura, além de garantir lazer durante o ano inteiro aos frequentadores, fica protegida dos danos gerados pela chuva”, salientou. Outra solicitação do parlamentar, diz respeito a realização de serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas 03, 08 e na Avenida 02, no bairro da Coheb Sacavem. Nestas vias públicas, as chuvas já levaram toda a cobertura asfáltica, tornando difícil a locomoção das pessoas e o tráfego de veículos. Asfaltamento
Vereador José Joaquim pede asfalto para o Codozinho
O vereador José Joaquim requer asfaltamento da Rua Pedro Álvares, no Codozinho. A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador José Joaquim (PSDB), pedindo a imediata recuperação e asfaltamento da Rua Álvares Cabral, no Bairro Codozinho, reiterando proposições anteriores de sua autoria. No requerimento encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e ao e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o vereador José Joaquim esclarece que o as obras foram reivindicadas pelos moradores daquele bairro. José Joaquim acredita que o prefeito e o secretário serão sensíveis ao pleito dos moradores, principalmente porque recentemente o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís firmaram convênios, na ordem de R$ 20 milhões, para asfaltar vias públicas de São Luís.
Autor de um golaço no último superclássico contra o Moto, o talentoso atacante Edgar, do Sampaio Corrêa, fez pose para uma foto, sem nenhum constrangimento, segurando em uma das mãos uma garrafa de whisky Old Par, um dos preferidos em qualquer balada, e na outra um copo cheio da bebida.
Tudo bem que Edgar é um cidadão trabalhador, que estava fora do expediente, e que, como qualquer pessoa, tem direito ao lazer e à diversão.
Mas, definitivamente, esse tipo de gesto, e principalmente a exibição, não pegam bem para um atleta. Ainda mais para quem joga em um time do porte do Sampaio Corrêa, que nos últimos anos vem elevando o seu grau de profissionalismo e ganhando projeção.
Teto de escola no Anil e desabou em fevereiro e seria recuperado sem licitação (Foto: De Jesus/O Estado)
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) revogou duas dispensas de licitação que faria para reformar uma escola no bairro Santa Cruz e outra no Anil. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado no último dia 15 e foram assinados pelo subsecretário da Seduc, Dalton Almeida Duarte.
A Seduc pretendia firmar contratos emergenciais para recuperar as estruturas da Unidade Integrada Lara Ribas, no Santa Cruz (antigo Sesi), e da Unidade Integrada Padre Antônio Vieira, no Anil, cujo teto desabou em fevereiro deste ano, ferindo um aluno. O colégio está sem aulas desde o fim do ano letivo passado.
As duas revogações ocorreram via processo administrativo (nº 47646 e nº 47648). Citando a Lei Estadual nº 9.579/12, a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e ainda a súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Seduc alegou “razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente” para justificar o ato.
Polêmica
Recentemente, a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) se viu envolvida em uma polêmica ao firmar contrato de R$ 4,8 milhões, também com dispensa de licitação, com a BR Construções, Comércio e Serviços LTDA. para fornecimento de mão de obra especializada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O caso foi parar na Justiça, com decisão contrária à contratação da empresa na modalidade prevista, proferida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em resposta a uma ação popular ajuizada pela deputada estadual Andréa Murad (PMDB).
Andrea Murad apontou divergência no termo de referência sobre o tempo de vigência do contrato e que não fora comprovada a caracterização da situação de dispensa suscitada. Ela alegou, ainda, a ausência de planilha de composição de preços e custos unitários, com base em valor de mercado, assim como não teria sido devidamente comprovada a regularidade fiscal da BR Construções.
Em sua decisão, posteriormente anulada pelo Tribunal de Justiça, o juiz Clésio Cunha afirmou que a administração pública deve seguir determinações constitucionais, obedecendo “aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência(…)”. Ainda citando a Constituição Federal, continuou: “reza em seu art. 5º, LXXIII que ‘qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe’”.
A revogação das duas dispensas de licitação na Seduc, ordenada no mesmo dia em que o juiz suspendeu a contratação no Detran, pode ser mera coincidência. Ou não.
Prefeito Edivaldo e secretária Helena Duailibe conversam coim profissionais de saúde durante transferência
O prefeito Edivaldo acompanhou na noite deste domingo (19) a transferência dos pacientes do Hospital da Criança, devido ao alagamento da unidade de saúde em decorrência das fortes chuvas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), até o final da semana todo o serviço de emergência do Hospital da Criança será transferido para a Santa Casa, havendo a desativação total do hospital que terá as obras de reforma intensificadas.
“Estamos acompanhando de perto todo o processo. A transferência dos pacientes do hospital visa assegurar a qualidade da prestação dos serviços e garantir a segurança dos pacientes e seus familiares”, destacou o prefeito Edivaldo. “A transferência está sendo feita cumprindo todos os requisitos de segurança”, completou o prefeito.
Prefeito acompanhou transferência de perto e assegurou qualidade do atendimento
Dos 63 pacientes internados no local, 46 já foram transferidos para a Santa Casa, Hospital Juvêncio Matos e para a ala da Maternidade Benedito Leite, onde funciona a Pediatria do Socorrão I. Na quarta-feira (22) serão transferidos os pacientes que estão na Unidade de Cuidado Intensivo (UCI) e os da ala verde, que são pacientes que requerem maiores cuidados.
Enquanto o processo de desativação total do hospital não se conclui, a secretária de Saúde, Helena Duailibe, informou que a secretaria estará vigilante para que outra situação de alagamento do hospital não comprometa o atendimento dos pacientes.
Reforma
O Hospital da Criança está passando por uma ampla reforma, que possibilitará novos serviços a partir da construção de um centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, além de uma Unidade de Terapia Intensiva com 11 leitos, e 25 novos leitos de enfermaria. Após a conclusão da obra, a unidade receberá equipamentos modernos para a realização de exames especializados de ultrassom e tomografia computadorizada.
Comissões têm como atribuição proceder a análise dos projetos antes que sejam levados a votação em plenário
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) definiu essa semana, a composição dos três membros que deverão compor as comissões permanentes da Casa. No entanto, o anúncio de quem presidirá as 18 comissões permanentes deve ficar para depois do feriado. Os líderes avaliaram a necessidade de mais tempo para negociar a composição das presidências, vice-presidências e suplência.
As comissões têm como atribuição proceder a análise dos projetos antes que sejam levados a votação em plenário. Os líderes partidários farão a indicação dos titulares e suplentes, que terão mandato de dois anos. Os próprios membros terão a atribuição de definir o presidente da comissão durante uma reunião do colegiado.
Atribuições
A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.
Outro exemplo: a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras que alterem a despesa ou receita do Município.
Até o ano de 2012, a Câmara de São Luís era composta por 13 Comissões. Com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões.
Veja quais são as comissões existentes hoje na Câmara:
1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final;
2 – Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal
3 – Educação;
4 – Transporte, Comunicação, Energia e Segurança;
5 – Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo;
6 – Defesa do Consumidor;
7 – Direitos Humanos;
8 – Meio Ambiente;
9 – Assistência Social, Cidadania e envelhecimento com qualidade de vida 10 – Ética e Decoro Parlamentar;
11 – Legislação Participativa;
12 – Assuntos Metropolitanos;
13 – Criança, Adolescente e Juventude;
14 – Saúde e Trabalho;
15 – Cultura e Esporte;
16 – Regularização Fundiária e ocupação de solo urbano;
17 – Segurança Pública;
18 – Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher.
Acusado de mandar matar jornalista, Gláucio continuará preso por decisão do STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126014, impetrado pela defesa de Glaucio Alencar Pontes Carvalho, que irá a julgamento em Tribunal do Júri de São Luís (MA) sob acusação de ser um dos mandantes (o outro é seu pai) do assassinato do jornalista Décio Sá, responsável pelo Blog do Décio. O jornalista foi assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava num bar da Avenida Litorânea, na orla marítima da capital maranhense.
No HC, sua defesa sustentou que Glaucio poderia aguardar o julgamento em liberdade, tendo em vista que seria primário, com bons antecedentes e residência fixa. Também alegou que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e que também questionou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está preso desde 13/06/2012.
Relatora do processo, a ministra Rosa Weber salientou que é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em HC e, contra esta decisão, há possibilidade de interposição do recurso extraordinário previsto no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal.
Descaracterização
“O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, afirmou a ministra. No tocante aos argumentos da defesa, a ministra afirmou que eles não foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nem pelo STJ, o que inviabiliza a análise do pedido, neste momento, pelo STF, sob pena supressão de instância.
Quanto à prisão cautelar, a relatora afirmou não verificar patente constrangimento ilegal na situação do acusado. A manutenção de sua prisão após a sentença de pronúncia (decisão que remete o julgamento a júri popular) foi, segundo a ministra Rosa Weber, bem fundamentada pelo magistrado de primeira instância. Ela citou trechos da decisão do STJ no sentido de que “os recorrentes [pai e filho] foram pronunciados como os supostos mandantes do homicídio, motivado por propagação de acusações que a vítima fazia em seu blog”, e que “supostamente integrariam organização criminosa e que estão sendo investigados por crimes de corrupção fraudes em licitação e agiotagem, além de responderem a outra ação penal pela morte de Fábio Brasil, na cidade de Teresina”.
Geraldo Castro Sobrinho destacou a importância da participação popular na elaboração do documento
Acontecem até o dia 27 de abril as discussões para revisão do Plano Municipal de Educação (PME). As reuniões estão sendo realizadas no auditório da creche Maria de Jesus Carvalho, na Camboa, e são conduzidas pelo Fórum Municipal de Educação de São Luís (FME). O objetivo é congregar representantes do poder público e da sociedade civil organizada para somar as contribuições finais ao texto do Plano Municipal de Educação (PME).
A aprovação do texto final do PME se dará durante a Conferência Municipal de Educação prevista para o mês de maio. O secretário municipal de Educação e coordenador do FME, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância da participação popular na elaboração do documento.
“O Plano Municipal de Educação de São Luís foi construído com ampla participação popular. Nesta etapa, em que nos aproximamos da versão final deste documento, o engajamento da sociedade civil é ainda mais importante, pois vai assegurar que os anseios de todos os segmentos sejam contemplados”, declarou Geraldo Castro.
Reuniões
O Plano Municipal de Educação é um documento que deve ser elaborado coletivamente por cada um dos municípios brasileiros e que contém as metas e estratégias para cada segmento educacional pelos próximos dez anos. Estas metas e estratégias devem refletir soluções para as principais demandas na área da Educação em uma cidade.
As reuniões iniciaram na quinta-feira (16), com foco na área de Ensino Fundamental. Foram revistas as metas 2, 5, 6 e 7 do PME. Já na sexta-feira (17), a discussão será sobre o segmento de Educação Infantil e as metas 1 e 6 do plano. No dia 22 de abril, a discussão será retomada com a área de Educação de Jovens, Adultos e Idosos e a análise das metas 8, 9 e 10, no turno matutino, e com a área da Educação Especial, contemplada nas metas 4 e 6 do PME, no turno vespertino.
No dia 23 de abril, o foco é o financiamento da Educação, conforme a meta 20. No dia 24, O Ensino Médio (metas 3 e 11) e a Educação Superior e a pós-graduação (metas 12, 13 e 14). As discussões encerram no dia 27 de abril, com a pauta de valorização dos profissionais do magistério, contemplada nas metas 15, 16, 17 e 18 do Plano Municipal de Educação.
A secretária executiva do Fórum Municipal de Educação, Érika Fernandes, ressaltou a importância e presença da população, entidades e sociedade civil nestas reuniões. “Estamos oferecendo nossas sugestões a fim de complementar as metas estratégicas para o documento que será institucionalizado por meio de Lei Municipal. Todos são convidados a participar do processo para contribuir de maneira democrática neste planejamento, que envolve benefício para todos os cidadãos”, disse ela.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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