A Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento – SEMAPA deu a partida nas ações que fazem parte da programação do Todos por São Luís que beneficiará os moradores do bairro Vila Nova República e adjacências e irá se estender até o próximo dia 21.
Dentre as ações promovidas pela Prefeitura de São Luís, foi iniciada as inscrições para os cursos abertos para a comunidade, conduzidos pela Coordenação de Transformação de alimentos da SEMAPA ministrados pela Mestre em alimentos, Fabiana Brito.
Curso de Hortas Caseiras também está sendo oferecido
Segundo o Secretário Aldo Rogério, o objetivo dessa ação é proporcionar o aprendizado utilizando o reaproveitamento dos alimentos, bem como, promover e melhorar a fonte de renda dos moradores dessa localidade através da comercialização desses produtos.
Os participantes dos cursos terão direito a certificação que será entregue no dia do evento “Todos por São Luís” (21). Neste dia também, serão distribuídas pela SEMAPA, mudas de plantas frutíferas e sementes de hortaliças.
Programação de cursos:
Curso: Panificação, doces e salgados
Período: 14 a 17/04
Horário: 8:30 as 12h
Local: Instituto Ágape – Vila Nova República
Curso: Bolos
Período: 16 a 17/04
Horário: 8:30 as 17:30 h
Local: Clube de mães do Rio Grande
Curso: Sorvete
Período: 16 a 17/04
Horário: 8:30 as 12h
Local: Associação de moradores da Nova República
Curso: Hortas Caseiras – compostagem
Período: 16 a 17/04
Horário: 8:30 as 12h
Local: Associação de moradores da Nova República
Curso: Piscicultura
Período: 27 a 29/04
Horário: 8:30 as 17:30 h
Local: residência do Sr. Eliseu – Rua três irmãos
Deputado Wellington diz que objetivo da reunião foi ouvir anseios da comunidade e para a busca de soluções
O deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente das Comissões de Educação e de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, esteve reunido nesta terça-feira (14) com lideranças do bairro Santa Bárbara, próximo ao São Raimundo. Segundo o parlamentar, o objetivo da reunião foi ouvir os anseios da comunidade e encará-los como desafios a serem superados ou atenuados.
Na oportunidade, Wellington, que tem se destacado na luta pela defesa das minorias, lançou oficialmente o projeto “Conversando com a Comunidade”, que objetiva ouvir os anseios da população maranhense e, assim, enfatizar a relação população e parlamento.
“Ouvindo os anseios da população, identifico as inúmeras mazelas que se repetem em vários locais de nossa cidade e de nosso Estado, dentre elas a falta de pavimentação asfáltica, além de problemas como ausência de iluminação e saneamento, o não cumprimento dos direitos fundamentais como educação e a precariedade nos serviços do Posto de Saúde no povoado Coquilho. Friso que o meu compromisso não é um mero posicionamento crítico, mas sim, em defesa dos direitos fundamentalista da população e daquilo que é devido a cada cidadão: a dignidade”, ressaltou.
Curso faz parte da política de assistência técnica desenvolvida com produtores rurais de Paço do Lumiar
A Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) ministrou, na manhã de ontem (15), para agricultores, presidentes de entidades e técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento – Semapa, um curso sobre defensivos naturais e os problemas causados pelo uso indiscriminados de agrotóxicos.
O uso de defensivos naturais é uma exigência técnica pelo seu baixo impacto ambiental, além de possuir uma porcentagem inferior de toxicidade aos inimigos naturais e mínimo efeito sobre o ambiente e o homem. Paço do Lumiar conta, no Centro de Produção de Mudas, no Cumbique com um minhocário onde é produzido biofertilizante para agricultores do município.
Para Rosany Aranha, secretária de Agricultura, a exposição foi apenas o primeiro passo, visto que, a parceria entre Prefeitura e Aged levará o módulo prático aos polos agrícolas, com a participação dos produtores. “O curso faz parte da política de assistência técnica desenvolvida com os produtores locais que consiste na orientação necessária para subsidiar a atividade no campo”, disse.
É muito importante passar essas informações para os agricultores. “Tratamos de educação sanitária, sobre os riscos de contaminação que não só os produtores, mas quem consome as hortaliças estão sujeitos. São práticas ilegais registradas no campo que trazem sérias consequências à saúde humana e consequente perda da plantação”, orientou o fiscal agropecuário da Aged, Augusto César.
Diálogo com sindicalistas foi conduzido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), reuniu-se nesta quarta-feira (15) com representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). O diálogo foi conduzido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, e contou com a participação da presidente Elisabeth Castelo Branco e uma comissão de docentes das escolas da rede municipal.
Na pauta da reunião estavam a concessão dos direitos estatutários que serão garantidos aos educadores e também o processo de manutenção dos prédios escolares, que atualmente é realizado em 33 unidades de ensino. “Pactuamos uma mesa permanente de diálogo e temos feito intervenções nas escolas e buscado concretamente soluções para educação de São Luís”, disse o secretário.
No mês de março de 2015, a Prefeitura de São Luís garantiu aos professores o percentual de reajuste de 13,01% aos mais de cinco mil profissionais do magistério municipal. Com a iniciativa, a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.
Ainda como parte das ações de valorização dos profissionais da Educação, o benefício da aposentadoria foi garantido a 346 professores da rede municipal no mês de fevereiro. Uma articulação de diversas pastas da administração municipal – as secretarias municipais de Educação (Semed), Administração (Semad), Governo (Semgov), Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) – que promoveu a revisão e avaliação de todos os processos.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Vereador Astro de Ogum presidiu sessão que aprovou reajuste salarial a servidores municipais (Fotos: Paulo Caruá)
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Luís aprovou três mensagens estabelecendo reajuste salarial dos servidores da Prefeitura, da ordem de 8%, retroativo ao mês de fevereiro, para ser incorporado ao vencimento do mês de abril. O professores obtiveram um ganho adicional de 5,1%, totalizando um reajuste de 13,1% para a categoria, por conta de acordo firmado entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o sindicado da classe.
Com esse aumento, o piso do professor com carga horária de 40 horas semanais passa para R$ 2.544, superando o piso nacional, que está em torno de R$ 1.900. Único a se posicionar contra o reajuste, e da outra mensagem também beneficiou os 21 funcionários da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), que se encontra em estado de liquidação, o vereador Fábio Câmara (PMDB), seu ausentou do plenário.
As matérias foram aprovadas por unanimidade e o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), destacou que colocou as mensagens em pauta por conta própria, sem que tenha havido solicitação por parte do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
“Não houve qualquer interferência para a convocação desta sessão extra. O que nos motivou foi o fato de que, se o aumento não fosse votado hoje, os funcionários municipais ficariam prejudicados, uma vez que não teriam o benefício no pagamento do mês de abril”, justificou.
Para que o reajuste fosse votado nesta quarta-feira, o líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB) apresentou pedido de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi aprovada por unanimidade.
Plenário do Legislativo municipal ficou lotado para a votação
A vereadora Rose Sales (PC do B), por seu turno, discordou do reajuste de apenas 8% concedido aos servidores fora da classe do Magistério. Ele reivindicava um percentual na base de 10%, destacando que esse teria sido um acordo feito entre o sindicato da categoria e o secretário de Governo do Município, Lula Filho.
O líder do governo, Osmar Filho PSB), e o vereador Honorato Fernandes (PT), destacaram que haverá uma reunião nesta sexta-feira, com representantes dos servidores e o secretário de Governo, quando este mostrará a impossibilidade da concessão se um reajuste em percentual superior a 8%, por conta da falta de recursos e o risco da Prefeitura incorrer em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os vereadores Marquinhos (PRB), Nato (PRP) e Chaguinhas (PSB) elogiaram a iniciativa do presidente Astro de Ogum em se antecipar e colocar em votação o reajuste dos servidores, proporcionando aos mesmos a possibilidade de receberem os salários acrescidos do benefício ainda no mês de abril.
Gratificação
Ainda na tarde desta quarta-feira, chegou à Câmara, mensagem encaminhada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, concedendo gratificação da ordem de 20% para os agentes de trânsito da capital.
O temporal que alagou ruas, avenidas e praças em vários bairros de São Luís na tarde desta quarta-feira também causou estragos e levou pânico ao Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, na Alemanha, pertencente à rede pública municipal de saúde. A enxurrada invadiu corredores de algumas alas e assustou pacientes, acompanhantes e profissionais que trabalham na unidade hospitalar.
O alagamento do hospital, situado em um dos pontos mais baixos da Avenida dos Franceses, certamente foi causado pela obstrução de galerias de escoamento de águas pluviais, aliada à vulnerabilidade do prédio.
Alguns pacientes tiveram que ser deslocados de setores invadidos pela água. O primeiro vídeo mostra um bebê sendo retirado de um dos espaços alagados, em meio ao desespero de profissionais de saúde diante da situação. Uma mulher que parece ser uma enfermeira chega a pedir oxigênio, enquanto a criança é empurrada em seu leito por um corredor totalmente inundado.
Há risco de novas inundações, o que obriga a Prefeitura de São Luís a agir com urgência para restabelecer a drenagem na área e dotar o hospital de estrutura capaz de impedir mais alagamentos.
O primeiro vídeo foi enviado via whatsapp. O segundo foi postado em primeira mão no Blog do Neto Cruz. Assista ao drama:
Para Adriano, contrato precisa ser investigado pela Superintendência de Combate à Corrupção
O deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA) falou hoje (15/04) na Assembléia sobre a decisão do juiz Clésio Coelho, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que suspendeu liminarmente o contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a BR Construções. “Acho que ficou bem clara a decisão da Justiça quanto à possibilidade de ofensa ao princípio da moralidade e impessoalidade na celebração do contrato!”.
Para o deputado verde este contrato precisa ser investigado pela Superintendência de Combate à Corrupção criada pelo governo e o diretor do departamento exonerado. “O diretor do Detran, o senhor Nunes, precisa ser demitido e exonerado do cargo porque não há mais condições morais e éticas de permanecer nesse cargo”, enfatizou o parlamentar.
“Se o governador quiser que o seu governo continue com essa fama de moralidade, de transparência, é inevitável que, durante esses quatro anos, ele tenha que mandar o secretário de Segurança abrir inquérito contra o seu próprio governo, sua própria administração. E acho que essa questão do Detran é palpável e pode ser o primeiro grande caso de limpa administrativa neste governo, isso para que o governador Flávio Dino possa mostrar para o Brasil que ele corta a própria carne”, criticou o deputado oposicionista.
De acordo com Adriano o discurso retórico do Governador Flávio Dino, de confiscar a moral e monopolizar a ética está caindo. “Esse discurso está se desmanchando igual a um castelo de areia na Praia do Meio, na Praia do Olho d’Água, no Araçagi. Este contrato do Detran é vergonhoso, armado e montado com indícios sólidos de corrupção!”.
Processo
O deputado também relatou que existe um processo de indenização por danos materiais e morais (nº138-04.2010.8.10.0085/TJ-MA) contra Leila Assunção, ex-sócia da BR, que colocou um parente em seu lugar, que é réu junto com o senhor Lailson Cardoso que é dono da Construtora Cardoso.
Esclarecimentos
Adriano Sarney finalizou destacando que precisa de um esclarecimento palpável do Governador sobre o caso. “O governador gosta de usar o twitter, poderia falar o que o governo vai fazer a partir de agora em relação ao Detran, este caso é vergonhoso, é apenas a ponta do iceberg.”
Wellington cobrou melhor assistência médica a indígenas e cobrou solução para excedentes do concurso da educação
O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou o plenário da Casa na manhã desta quarta-feira (15), para cobrar o cumprimento do direito à saúde das tribos indígenas do Maranhão.
A cobrança, segundo o parlamentar, advém da decisão da tribo Maçaranduba – localizada em Bom Jardim – em fazer reféns os funcionários do DSEI (Distrito Sanitário Especial da Saúde Indígena), que foram liberados no fim da tarde de ontem (14).
De acordo com o cacique, esse foi o modo encontrado para conseguir uma reunião com o presidente do DSEI, Alexandre Cantuária, e pedir melhores condições de saúde no local, além de infraestrutura no pólo-base.
Wellington ressaltou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de frisar a dignidade da pessoa humana que deve ser assegurada em um Estado Constitucional de Direito.
“A saúde é um direito assegurado no artigo 196 da nossa Constituição Federal, que institui que deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução dos riscos de doença e de outros agravos, além do acesso universal e igualitário às ações e serviços. Os indígenas da tribo Maçaranduba reivindicam melhores condições de saúde no local que, segundo o cacique da tribo, está em situação deprimente, além da ausência de medicamentos. Ressalto aqui, não apenas um clamor social, mas a defesa do cumprimento daquilo que é direito de todos e que a Constituição assegura como obrigação do Estado: a saúde”, frisou.
Excedentes
Na manhã desta quarta-feira (15), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, o vice-presidente das comissões de Educação e de Direitos Humanos da Casa, deputado Wellington do Curso (PPS), destacou a indicação que encaminhou ao governador Flávio Dino (PC do B) solicitando a criação de mais três mil vagas para o concurso de professores.
O parlamentar reforçou o convite aos demais deputados para que participem da reunião com a Comissão de Educação, solicitada por ele, que discutirá sobre a situação dos excedentes do concurso para professores, realizado em 2009.
“Aproveito o tempo do bloco parlamentar para destacar a indicação que encaminhei ao governador Flávio Dino solicitando a criação de mais três mil vagas para o concurso dos professores, totalizando seis mil vagas somadas às três mil que já foram disponibilizadas por ele”, enfatizou.
Wellington do Curso, também, deu destaque para a reunião com a Comissão de Educação, que será realizada no dia 22 na Sala de Comissões da Casa e contará com a presença dos professores excedentes do concurso 2009, além da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, do secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, e do promotor de Educação do Estado, Paulo José Silvestre Avelar.
Na oportunidade, Wellington relevou sobre a Audiência Pública, solicitada por ele, que discutirá sobre os direitos dos autistas e destacou as duas proposição, que já apresentou à Mesa Diretora, entre elas, Projeto de Emenda Constitucional que autoriza a redução à metade da carga horária de funcionários públicos municipais e estaduais que tenham filhos autistas.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), encaminhado a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ao titular da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), Antônio Araújo, e ao secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, pedindo a implantação de abrigos com sanitários públicos para taxistas em cada um dos postos de táxis em São Luís, dentro dos padrões técnicos e possibilidades para cada situação. Para o vereador José Joaquim, a falta de abrigos em locais movimentados da cidade de São Luís, como as praças João Lisboa, Deodoro e Pedro II, provoca reclamações e desconforto a centenas de taxistas, que pediram sua intervenção junto ao poder público federal, estadual e municipal, para conseguir o benefício.
Zona rural
O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou indicação de autoria da vereadora Bárbara Soeiro (PMN), pedindo o envio de expediente ao governador Flávio Dino para que, por meio da Secretaria de Estado Infraestrutura, seja elaborado um projeto de desenvolvimento específico para as zonas rurais I e II de São Luís. Segundo a parlamentar, o projeto tem o objetivo de gerar o crescimento e estruturação naquelas áreas, em diversos setores, como por exemplo, na saúde, educação, saneamento básico, transporte segurança, infraestrutura das vias de acesso e esporte e lazer. Bárbara Soeiro disse que a adoção de medidas se justifica – em forma de políticas públicas – devido ao contingente populacional da região, que oferece à capital maranhense benefícios, mas, infelizmente, vive em uma situação de total abandono. A Zona Rural abastece a cidade de São Luís com produtos alimentícios como pescados, mariscos, verduras, legumes, hortaliças, frutas, plantas medicinais e ornamentais, areia, barro, até mesmo asfalto.
Ambulantes
O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na terça-feira (14), requerimento de autoria da vereadora Luciana Mendes (PTdoB), propondo a realização de uma audiência pública para debater a situação dos trabalhadores ambulantes que atuam no Terminal de Transporte Urbano do Anel Viário, área do Centro Histórico da capital. O evento, que será realizado no próximo dia 6, tem por objetivo encontrar uma saída viável para não prejudicar esses profissionais que, há mais de 30 anos, exercem legalmente suas atividades, com a permissão do Poder Público. A vereadora pretende convidar para participar da audiência todas as autoridades e dirigentes de entidades envolvidas na questão, e que podem apontar uma solução que não seja o despejo dos trabalhadores do terminal.
Antônio Gonçalves com o presidente do PSTU, Marco Silva
A Apruma (Associação dos Professores da UFMA) que se encontra “morta” politicamente mais uma vez tentou se aproveitar do momento político atual do país para se promover. Na manhã desta quarta-feira (15), o presidente da Apruma, Antônio Gonçalves (PSOL), tentando surfar nas ondas dos protestos pelo país, reuniu cerca de 30 pessoas para fechar o acesso a Universidade Federal do Maranhão. O movimento foi um verdadeiro fiasco, porém milhares de professores, servidores e estudantes estão sendo prejudicados pois o portão principal da universidade foi fechado.
Entrada da Cidade Universitária foi bloqueada, prejudicando alunos e professores
Concurso público, aulas, projetos de extensão e desenvolvimento de pesquisas na UFMA tiveram que ser suspensas, canceladas ou adiadas por conta do ato da Apruma que só pensa na eleição para reitor da universidade. O médico Antônio Gonçalves é candidato ao cargo de reitor, porém não possui nenhuma expressividade, para tentar modificar isso, ele faz manifestações tresloucadas sem apoio popular, apenas com a estrutura do PSOL, partido o qual é presidente licenciado.
Mobilização não reuniu mais do que 30 pessoas
Sem adesão popular, membros da APRUMA estacionaram seus carros na porta da UFMA. Na imagem postada acima é possível perceber a falta de adesão popular e que a entrada da UFMA está sendo bloqueada pelos veículos daqueles poucos associadas a Apruma e militantes do PSOL.
Antônio Gonçalves vem adotando a estratégia errada. Sem adesão dos professores na Apruma, agora ele deve causar antipatia por parte dos estudantes e servidores que tem suas vidas prejudicados por atos que só tem o objetivo de chamar a atenção da imprensa.
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