Deputado Wellington disse que irá recorrer para garantir que o direito seja assegurado e a justiça seja feita
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quarta-feira (10), para fazer referência ao julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por possível fraude à conta de gênero contra o PSC. No julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por 5 a 2, a pela cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022, o que atinge o mandato de Wellington.
Sobre o resultado do julgamento, Wellington disse que irá recorrer para garantir que o direito seja assegurado e a justiça seja feita.
“Não cometemos crime eleitoral. Eu confio em Deus e na justiça para reverter essa decisão do TRE. As provas do processo confirmam que não houve fraude, confirmam que não houve crime. O próprio Ministério Público já se manifestou dizendo que não há indícios de crime. Portanto, irei recorrer para que o Tribunal reveja essa decisão e garanta que o direito seja assegurado. Continuarei firme, honrando os votos limpos, honestos e conscientes que tive”, disse Wellington.
O Boi da Maioba, maior e mais popular batalhão de bumba meu boi do Maranhão, realiza mais um mega ensaio neste sábado (13), dessa vez, no Mangueirão, no Bacuritiua, em Paço do Lumiar, próximo ao Maiobão. A expectativa é que o grupo volte a reunir uma multidão, como é tradicional desde as prévias juninas até a temporada oficial de apresentações.
O mega ensaio show terá início às 22h segundo a programação divulgada pela Diretoria. O presidente José Inaldo Ferreira convida todos os maiobeiros a levar suas matracas e pandeirões para participar do ensaio, repetindo a animação que costuma marcar todos os encontros do batalhão pesado, que em 2024 comemora 127 anos de fundação.
O Boi da Maioba conta com o apoio, nesta temporada, do Governo do Estado, do deputado federal Duarte Júnior, da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do secretário de Estado extraordinário de Assuntos Municipalista, Orleans Brandão.
Camisas
A Diretoria do Boi da Maioba informa que a camisa oficial da temporada 2024 contínua à venda nos ensaios, ao preço de R$ 45 (quarenta e cinco reais). O público também pode adquirir o manto sagrado via Instagram do grupo. Clique aqui para mais detalhes.
O programa “Fala, Marcial Lima!”, apresentado nas redes sociais, vai entrevistar ao vivo, nesta quinta-feira, 11 de abril, a partir das 20h30, o vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
O programa apresentado pelo Radialista, Jornalista e Vereador de São Luís, Marcial Lima, é transmitido pelo Instagram e YouTube/marciallima.
No programa desta quinta-feira, Marcial Lima vai tratar com Felipe Camarão sobre: assuntos da rede estadual de educação e sobre o trabalho do Governo do Estado em 2024, em todo o Maranhão.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Maranhão – FICCO/MA, composta por integrantes da Polícia Federal, Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Maranhão, em apoio à FICCO do Piauí, cumpriu, nesta terça-feira (9/4), mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de homicídio e de integrar organização criminosa naquele estado.
Ele foi preso em São Luís/MA e a ordem de prisão foi expedida pela Vara Única da Comarca de Luís Correia – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Projeto do novo prolongamento da Avenida Litorânea prevê extensão da via até o Araçagi, em São José de Ribamar
O Governo do Estado classificou, desde o início deste ano, uma construtora, com proposta de quase R$ 236 milhões, para executar a obra do novo prolongamento da Avenida Litorânea, cujo projeto de engenharia prevê a extensão da via do bairro Olho d’Água, em São Luís, até o Araçagi, em São José de Ribamar. Trata-se da Lucena Infraestrutura LTDA., empresa maranhense, com sede na capital. O aviso de classificação foi expedo em 26 de janeiro.
Conforme Aviso de Classificação expedido pela Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), o processo administrativo tem como finalidade a “contratação de empresa especializada para realização de obras de mobilidade urbana referente ao prolongamento da Avenida Litorânea, trecho do Olho d’Água ao Araçagy, com 4,95 KM de extensão, nos municípios de São Luís e São José de Ribamar-MA”.
Ainda de acordo com o documento, a Lucena Infraestrutura LTDA. foi classificada após análise técnica e análise de proposta de preços.
A nova extensão da Avenida Litorânea será a primeira para além dos limites da capital.
Audiência pública
O prazo de 45 dias para solicitação de audiência pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiente (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referentes ao pedido de licenciamento ambiental da obra do novo prolongamento da Avenida Litorânea, da Avenida São Carlos, no bairro Olho d’Água, em São Luís, até a Avenida Atlântica, no bairro Araçagi, em São José de Ribamar, foi encerrado no último dia 6, sábado.
O prazo começou a contar em 21 de fevereiro deste ano, quando foi publicado no Diário Oficial do Estado o Edital de Audiência Pública referente à intervenção, que estabeleceu o período para o debate público do projeto. O procedimento é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).
Deputado estadual Wellington do Curso disse já ter argumentos para embasar recurso que vai interpor para preservar o seu mandato
O deputado estadual Wellington do Curso manifestou repúdio ao que chamou de injustiça após decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nessa terça-feira (9), que anulou os votos do Partido Social Cristão (PSC) por suposta fraude à conta de gênero na eleição de 2022. Wellington e o também deputado estadual Fernando Braide se elegeram no último pleito pela sigla penalizada no julgamento da ação de investigação criminal e podem perder os mandatos, caso o TRE-MA rejeite os recursos que serão interpostos na própria corte contra a sentença e, posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme a sentença condenatória.
Em entrevista ao programa Ponto Continuando, apresentado pelo radialista Rogério Silva e pelos jornalistas Gláucio Ericeira, na Rádio 92 FM, horas depois do julgamento, Wellington afirmou que a decisão não foi nenhuma novidade. Inconformado com o resultado, o deputado destacou que o relator do processo, desembargador José Gonçalo Filho, não identificou nenhum tipo de fraude ou de máfia, o que consta nos autos. Ressaltou, ainda, que, da mesma forma, o Ministério Público Eleitoral, ao qual cabe investigar possíveis ilícitos, de modo a emitir parecer, também não indicou qualquer irregularidade.
Sobre as duas candidatas apontadas pelos acusadores como laranjas, uma do município de Estreito, que obteve 10 vota, e outra de São Luís, com quadro votos, Wellington afirmou que a primeira não teve condições de dar continuidade à campanha e dedicou-se à eleição majoritária e que a segunda afastou-se da disputa em razão de doença grave na família e posterior óbito de ente querido, fato que a abalou profundamente. “Nenhuma das duas recebeu fundo partidário para que fossem usadas como laranjas e não houve tempo hábil para divisão de recursos”, assinalou.
Correção
Wellington do Curso reiterou que o PSC não cometeu qualquer tipo de fraude, muito menos ele e o colega Fernando Braide, que não participaram de montagem de chapa. “Eu cheguei ao partido na véspera do fechamento da nominata, no último dia de filiação, pois eu eu estava acompanhando o candidato majoritário, Lahesio Bonfim. Eu inclusive, estava avaliando a possibilidade de me filiar ao Agir e, de última hora, decidi ingressar no PSC, onde encontrei o apoio jurídico necessário”, recapitulou, ressaltando que foi o primeiro político do Maranhão a ter as contas da eleição de 2022 aprovadas sem ressalva, tendo em vista a minha preocupação com essa questão.
O deputado garantiu que não teve nenhuma ingerência na montagem da chapa do PSC e que não convidou nenhuma mulher para ser laranja ou para ser usada em qualquer outro tipo de regularidade.
Wellington reforçou seu inconformismo com a injustiça da qual diz estar sendo vítima, mas demonstrou ânimo com a possibilidade de recurso. “Nós não precisamos nos afastar do mandato, só depois do julgamento no TSE. E ainda cabe recurso no TRE-MA. Vamos apresentar os argumentos necessários para reverter a decisão na própria corte”, adiantou.
Luciano Genésio está obrigado por decisão judicial a iniciar ano letivo em escolas municipais de Pinheiro em até cinco dias
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, no dia 5, para obrigar o Município de Pinheiro, no prazo de cinco dias, a dar início às aulas do ano letivo de 2024 em todas as escolas municipais, garantindo que os alunos usufruam dos 200 dias letivos mínimos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
Foi estabelecida uma multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão, a ser assumida diretamente pelo prefeito Luciano Genésio, até o limite de R$ 100 mil.
Na zona urbana, a maioria das escolas visitadas pela Promotoria de Pinheiro na semana passada deram início às atividades. Apenas duas delas não começaram as aulas.
Na zona rural, a situação é mais grave. Das sete unidades educacionais visitadas, apenas a Escola Municipal Terezinha Leite, no Povoado Pirinã, havia iniciado o ano letivo.
Autora da ação, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Linda Luz Matos Carvalho, declarou que o Município de Pinheiro não está ofertando o número de dias letivos mínimos exigidos por lei. “Começou o mês de abril e não há previsibilidade de ter aulas em várias escolas municipais, o que ofende direitos constitucionalmente garantidos a todos os discentes da municipalidade, razão pela qual o interesse coletivo em questão abrange crianças e adolescentes, atraindo a competência absoluta da Justiça da Infância e da Juventude”, acrescentou.
Antes do ajuizamento da ação, a promotora de justiça se reuniu, no dia 20 de março de 2024, com o procurador-geral do Município, Tibério Mariano Martins e com o secretário municipal de Educação, Augusto César Miranda Rodrigues. Na oportunidade, foram discutidos temas relacionados ao calendário letivo de 2024 e transporte escolar. Os representantes do Município se comprometeram a prestar informações sobre as escolas onde o ano letivo ainda não havia iniciado e indicar as datas previstas para a regularização.
Antes, em 7 de março de 2024, o Ministério Público já havia expedido ofício ao Secretário Municipal de Educação, Augusto César Miranda Rodrigues, solicitando informações e documentos acerca do calendário escolar 2024, no entanto a referida Secretaria nunca encaminhou as informações.
DILIGÊNCIAS
Nas diligências realizadas pela Promotoria de Justiça de Pinheiro, com o intuito de comprovar as informações prestadas pelo Conselho Tutelar, foi constatado que duas escolas da sede do Município ainda não iniciaram o período letivo.
Na zona rural, conforme relatório do órgão ministerial, algumas escolas estão completamente abandonadas, a exemplo da Escola Municipal Getúlio Vargas, no povoado Santa Vitória. No local, o mato já invadiu a parte interna da escola.
Na escola Alexandre Gomes, no povoado Santa Sofia a situação não é diferente. Apesar de recente reforma, o telhado está dominado por buracos, ocasionando muitas goteiras.
“Predominantemente, as escolas da zona rural não possuem climatização adequada. Com exceção de uma escola visitada, que possuía duas salas com ar-condicionado, todas as demais contam com ventiladores, muitos quebrados, deixando os alunos e professores à mercê do calor da nossa região”, informa o relatório das diligências.
Universidade Ceuma comemora 34 anos com trajetória de sucesso na promoção do conhecimento
Ao celebrar 34 anos de fundação, a Universidade Ceuma destacou a contribuição fundamental dada pela instituição para estabelecer novo rumo para a educação no Maranhão. A maior universidade particular do estado manifestou gratidão a todos os alunos, egressos, professores e colaboradores que, com esforço e sede de conhecimento, protagonizaram a construção dessa trajetória exitosa.
A Universidade Ceuma exaltou seu grande feito de ter moldado a educação do Maranhão, sempre com foco no ensino acadêmico de excelência. A instituição reafirmou o seu compromisso de continuar trilhando o caminho do sucesso, buscando sempre o avanço e o fortalecimento dos laços que a consolidaram como vetor de desenvolvimento e de boas perspectivas nas mais diversas carreiras de nível superior.
Nada mais justo e oportuno registrar, com todo orgulho, mais um ciclo e a marca extraordinária de ter preparado para o mercado mais de 50 mil profissionais de alto nível e competência reconhecida.
Abaixo, a mensagem da Universidade Ceuma em celebração aos seus 34 anos de fundação:
Hoje, celebramos 34 anos da Universidade Ceuma.
São anos de existência, e é com imensa gratidão que reconhecemos o papel fundamental de todos os alunos, egressos, professores e colaboradores que, dia após dia, contribuem para a construção desta história.
Juntos moldamos o futuro da educação no Maranhão, inspirando mentes, impulsionando descobertas e promovendo a excelência acadêmica.
Que continuemos a trilhar esse caminho de sucesso e crescimento, fortalecendo os laços que nos unem e expandindo os horizontes do conhecimento.
É por isso que nos tornamos a Maior Universidade Particular do Maranhão. Para que o amanhã esteja sempre a um passo de você!
A chefe do Legislativo maranhense também prestigiou, na mesma ocasião, a abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’
Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.
Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.
“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.
O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.
Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.
“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.
“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.
Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.
Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.
O repórter Douglas Pinto, da TV Mirante, na cobertura da Via Sacra, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís
Dois profissionais de comunicação e uma professora do Estado do Maranhão serão homenageados pela Câmara Municipal de São Luís, nessa quinta-feira (11/04), a partir das 9h,
O jornalista Douglas Pinto será reconhecido com uma comenda de honra ao mérito pelo trabalho comunitário do quadro “Chame o Douglas”, exibido nas terças e quintas-feiras no JM1 da TV Mirante.
Douglas e equipe, no dia da votação da comenda, receberam aplausos e congratulações de todos os vereadores.
A jornalista Andressa Miranda tem atuação destacada nas mídias sociais, após passagens por emissoras de TV locais
A jornalista Andressa Miranda será reconhecida com o Título de Cidadã de São Luís.
Andressa, com passagens em vários veículos de comunicação, como apresentadora e repórter, é natural de Balsas (MA). Atualmente, atua nas mídias eletrônicas e na área de assessoria de comunicação.
Quilombo Urbano da Liberdade
A professora Ana Valéria Lucena Lima Assunção é autora da dissertação “Quilombo Urbano Liberdade, Camboa e Fé em Deus”
Ana Valéria Lucena Lima Assunção, autora da dissertação “Quilombo Urbano Liberdade, Camboa e Fé em Deus”, projeto de visibilidade em São Luís e em todo o Estado. Ela é natural de Presidente Dutra (MA), pesquisadora e especialista em gênero e diversidade na escola na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e especialista em educação do campo e especial na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Possui licenciatura em educação artística pela UFMA e geografia pela Uema.
Todas as homenagens passaram pelas comissões da Câmara e foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes no plenário.
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