Membros de associações, sindicatos, conselhos, poder público e comunidade apresentaram propostas à LDO
A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Planejamento concluiu nesta quinta-feira, 09, as audiências públicas da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que norteará o orçamento para o próximo ano, mediante aprovação do legislativo.
Durante os dois dias do encontro, representantes de associações, sindicatos, conselhos, poder público e comunidade em geral pautaram as políticas em desenvolvimento e apresentaram propostas a serem implementadas à Lei.As audiências aconteceram na sede do município e na U.I. Ministro Henrique de La Roque, no conjunto Maiobão.
Segundo o Secretário de Planejamento do Município e facilitador da audiência, Ednaldo Moura, a participação popular é fundamental para a criação dos projetos de cada secretaria. “Participar do processo de elaboração da LDO é um direito do cidadão. A administração pública, em todos os níveis, realiza as audiências anualmente para garantir este direito, e a participação popular fortalece a democracia”, destacou Ednaldo.
A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas para o exercício financeiro, ou seja, ela irá orientar como o dinheiro público vai ser gasto no ano de 2016 e também, subsidiará a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Presente nas audiências, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Fernando Muniz, destacou que as políticas desenvolvidas no município são resultado de um extenso trabalho de planejamento. “Todas as propostas apontadas nas audiências serão contempladas no documento e, através dele, iremos angariar recursos para subsidiar as atividades e projetos na área”, frisou.
O executivo municipal, por meio dos representantes de cada secretária apresentou um balanço da gestão, incluindo projetos desenvolvidos e a prestação de contas acerca dos investimentos do ano anterior.
Para o presidente da Associação de Marisqueiros de Paço do Lumiar, Josué Ferreira, é necessário que a população participe destes momentos. “Discutindo junto ao poder público temos o conhecimento do que está sendo executado pela gestão municipal. É uma grande oportunidade também de expor nossas necessidades” ressaltou.
Inácio defende investimentos diretos nas comunidades rurais e de financiamentos
Na sessão desta quinta-feira (09), o deputado Zé Inácio (PT) apresentou requerimento solicitando que o governador Flávio Dino encaminhe a regulamentação da Emenda Constitucional 070/2014 que criou o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – FUNEDAF.
O FUNEDAF tem como objetivo proporcionar recursos financeiros para o apoio às atividades da agricultura familiar no território maranhense, na forma de investimentos diretos nas comunidades rurais e de financiamentos aos produtores rurais enquadrados nessa categoria. O projeto foi apresentado a esta casa no ano passado pelo então deputado Zé Carlos.
O Projeto de Emenda à Constituição do Estado do Maranhão, que estabelece a criação do FUNEDAF, será normatizado por meio de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo. “Eu fiz uma indicação que já foi protocolada nesta Casa, solicitando do Governador Flávio Dino que ele priorize a regulamentação do Fundo, porque nós entendemos que é necessário e urgente. Éimportantíssimo que a Casa Civil faça a liberação desta proposição, pois, através desse Fundo, nós teremos recursos para financiar vários investimentos importantes da agricultura familiar no Estado do Maranhão”, declara o parlamentar.
O deputado Zé Inácio fez ainda um apelo aos demais deputados para que todos possam fazer uma intervenção junto à Casa Civil para que seja agilizadoo Projeto de Lei complementar e assim, esta Casa possa apreciar votarem a regulamentação do Fundo para agricultura familiar no Estado do Maranhão.
Exibindo um apetite voraz para processar quem bate de frente com suas ideias e procedimentos, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem uma lista crescente de desafetos que tenta enquadrar nos tribunais. A ação mais recente deu entrada ontem na 7ª Vara Criminal de São Luís e tem como réu o empresário, ex-senador e ex-candidato ao governo Edison Lobão Filho, levado às barras da Justiça pelo comunista sob a acusação de injúria.
Mas o processo, de número 152032015, a ser julgado pelo juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, contém uma ilegalidade aparente, que pode ter implicações desagradáveis para o governador. Trata-se da atuação do secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, como seu advogado na questão.
De acordo com o artigo 28, inciso III, do Estatuto da Advocacia, o exercício da profissão é incompatível, mesmo em causa própria, com várias atividades, entre as quais as de “ocupantes de cargos ou funções de direção em órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público”.
Movimentação do processo no site do TJ informa que Rodrigo Lago é o advogado de Dino na questão
Membro do primeiro escalão do governo Dino, Rodrigo Lago inclui-se nessa classificação. Portanto, não pode exercer a advocacia enquanto estiver nomeado.
Ex-juiz federal, considerado um expert no Direito, o governador Flávio Dino comete um erro básico ao escolher um integrante do seu secretariado para representá-lo na questão. Da mesma forma, Rodrigo Lago, advogado que ostenta uma carreira brilhante, incorre em grave falha ao aceitar a causa.
Com a palavra o Governo do Estado, a OAB e o Poder Judiciário.
Wellington reafirmou, na audiência pública na UFMA, que o reajuste das passagens é ilegal
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na noite de ontem, quarta-feira (8), da Audiência Pública sobre Transporte Público Municipal da região Itaqui Bacanga e São Luís. O evento contou com a presença de estudantes, professores, do deputado Zé Inácio (PT), dos vereadores Rose Sales (PC do B) e Fábio Câmara (PMDB), além de secretários e representantes da Prefeitura.
Na oportunidade, foi discutido a ilegalidade do aumento na tarifa de transporte público, o que para o parlamentar representa abusividade e lesão ao consumidor.
“Continuamos com o posicionamento de que tal aumento permanece ilegal. Isso vai contra o que a própria lei municipal impõe. Além disso, fere o princípio da modicidade, isto é, da adequação da tarifa cobrada às condições de cada cidadão. Isso é um absurdo. Defendo aqui não a simples redução, mas o respeito a todos os cidadãos”, declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos.
O Sábado de Aleluia já passou, mas ainda vale o registro. Moradores da Vila Jota Lima, bairro de São José de Ribamar, confeccionaram dois bonecos para a malhação de Judas e em um deles puseram uma placa com o apelido “Gil Sapim”, em uma clara alusão ao prefeito Gil Cutrim. Depois de sucessivos apelos por melhorias na comunidade, os populares, dessa vez, recorreram à irreverência para expor o seu drama e denunciar o descaso da administração municipal.
Quem não votou e/ou não justificou ausência nas urnas nas últimas 3 eleições terá seu título de eleitor cancelado caso não se regularize procurando um cartório eleitoral até 4 de maio. Para isso, deve-se portar documento oficial com foto, título, comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.
No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 54 mil 912, sendo que em São Luís e mais 8 municípios que passaram pelo recadastramento biométrico em 2013 e 2014 não existem eleitores passíveis de terem seus títulos cancelados.
A relação de títulos passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, mas o eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na coluna “Serviços ao eleitor”, link “Situação eleitoral”.
O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implica o cancelamento automático do título de eleitor após 4 de maio.
Entenda
Se um eleitor deixa de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, podem ser computadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Apenas não são contabilizadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.
Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não são identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também se enquadra no cancelamento.
Consequências
Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Vereador Nato Sena: lei permite transparência e participação popular antes de qualquer reajuste de tarifas de serviços públicos municipais
O vereador Nato Sena (PRP) parabenizou a a desembargadora Ângela Salazar ao tomar conhecimento de que a magistrada cassou a liminar concedida pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida que havia tornado sem efeito a lei de sua autoria que obriga a Prefeitura de São Luís a realizar audiência pública antes de conceder aumento de tarifas de prestação de serviços municipais.
“Quero publicamente parabenizar a desembargadora Ângela Salazar pela decisão sábia de manter os efeitos da lei 363/2014, de minha autoria, ao concluir que essa lei não contém nenhum tipo de inconstitucionalidade e, por isso, manteve a realização de audiência pública toda vez que a prefeitura tiver de conceder aumento de tarifa para qualquer tipo de prestação de serviço público”, disse.
O vereador afirmou ainda que a lei somente permite a transparência e participação popular em relação à concessão de reajustes em tarifas de serviços. “Essa lei não proíbe o poder público de conceder aumento de tarifa, como a do reajuste no preço das passagens de ônibus, apenas disciplina a matéria com a realização de audiência pública”, disse Nato.
Em vigor desde o ano passado, a lei de autoria do vereador Nato Sena deveria ser aplicada antes de a Prefeitura conceder o aumento no preço das passagens de ônibus. No entanto, a Procuradoria-Geral do Município ingressou com recurso junto ao Tribunal de Justiça, conseguindo uma liminar no plantão do desembargador Luiz Gonzaga Almeida, suspendendo os efeitos da norma.
Como a desembargadora Ângela Salazar reconheceu a constitucionalidade da lei 363/2014, mantendo os efeitos da mesma, o recente aumento no valor das passagens de ônibus na capital poderá ter novo desdobramento. É que será necessária a realização de audiência pública antes da concessão do reajuste de tarifas para a prestação de serviço público.
Wellington recordou seus tempos de sargento do Exército e parabenizou o Estado por valorizar bombeiros
Na manhã desta quarta-feira (8), o deputado e titular da Comissão de Segurança Pública da AL, Wellington do Curso (PPS), participou da III Audiência Pública com a Comissão de Segurança Pública, que contou com as presenças do comandante-geral do CBM-MA, coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, do Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, além de integrantes da Comissão de Segurança Pública e representantes de associações de militares da capital e do interior.
A reunião, solicitada pelo presidente da Comissão, deputado Cabo Campos (PP), teve como objetivo a discussão do Projeto de Lei de Organização Básica dos Bombeiros (LOB)), que trata da regulamentação das atividades e atribuições da Companhia de Bombeiros.
Ao fazer uso da palavra, Wellington do Curso relembrou sua luta enquanto sargento do Exército, parabenizou ao Governo e ao secretário de Segurança pela disposição em valorizar os bombeiros e destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela classe.
“Cumprimento e parabenizo o meu nobre amigo de longas datas, secretário Jefferson Portela, sempre muito atencioso às causas militares, pelo qual sempre fui muito bem recebido quando estive servindo ao Exército e hoje, juntamente com o Governo do Estado, está empenhado nas melhorias para a classe dos bombeiros, que há mais de 20 anos lutam pela LOB, direito este que valorizará os militares e facilitará a criação de CBMs em todas as cidades do Estado, o que é de total significância para a geração de emprego e melhorias na segurança pública. Parabenizo a todos os soldados do Corpo de Bombeiros pela forma aguerrida com a qual têm elevado o nome do Maranhão. Somo minha voz aos demais deputados para que possamos, em caráter de urgência, aprovar este projeto. Meu apreço e respeito a todos vocês”, destacou o parlamentar.
Campus Renascença é a primeira unidade de uma rede que vem se expandido nestes 25 anos
O Grupo Ceuma completa 25 anos de fundação hoje exibindo uma trajetória de sucesso e de excelentes serviços prestados na área de educação no Maranhão. Nessas mais de duas décadas, a instituição, que nasceu como Faculdades Integradas do Ceuma (Ficeuma), expandiu-se de forma muito significativa: de cinco cursos de Graduação, passou a oferecer 39 Cursos Superiores (Cursos de Bacharelado e Licenciatura e Cursos Superiores de Tecnologia). Na área da Pós-Graduação, oferece cursos de mestrado em Biologia Parasitária e em Odontologia. A instituição ainda promove centenas de programas de Extensão. Em alusão a data, será realizada uma programação cultural com apresentação Coral do Ceuma, 17h, no Campus Renascença, com direito a bolo de aniversário para estudantes e funcionários.
“Ao longo de sua trajetória, a instituição sempre renovou seu compromisso de garantir uma formação cidadã, focada no desenvolvimento da sociedade maranhense, empreendendo pesquisas voltadas aos problemas do estado e da região, desenvolvendo atividades de extensão, abrangendo ações de organização social, de produção e inovações tecnológicas, de capacitação de recursos humanos e de valorização da cultura”, disse o reitor da Universidade Ceuma, Saulo Martins.
Com seus alicerces inspirados na Universidade de Coimbra (Portugal), a instituição que nasceu como uma modesta faculdade instalada em um prédio alugado no centro da cidade. Atualmente, a instituição tem 19.000 mil alunos matriculados em mais de 39 cursos oferecidos nos campi: Renascença, Cohama, Anil, Deodoro, Bacabal e Imperatriz. Ao longo de duas décadas, a instituição graduou mais de 32.658 mil profissionais nas áreas da saúde, humanas, licenciaturas e tecnológicas. E pós-graduou 2.279 mil profissionais nas áreas da saúde, tecnológicas, humanas e licenciaturas.
O Corpo Docente do Ceuma é integrado por cerca 600 professores entre doutores, mestres e especialistas. O corpo técnico-administrativo da instituição é composto por cerca 400 funcionários. Preocupada com a capacitação de seus funcionários, a instituição vem executando com muita competência o Programa de Treinamento Instrucional, cujo objetivo é prepará-los para o exercício das funções que exercem.
Origem
A instituição de ensino surgiu com o nome de Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma), constituído em março de 1989, com status de Associação Cultural e Educativa. Em 9 de abril do ano seguinte, foi ministrada a aula inaugural, no prédio onde funcionou o antigo Colégio Meng. A aula foi presidida pela senhora Ana Lúcia Chaves Fecury. Assim nasceu o primeiro empreendimento educacional de ensino superior particular do Maranhão.
Na época, a instituição oferecia os cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Letras e Pedagogia. “Sentia-se um verdadeiro clamor da sociedade maranhense por novas oportunidades no ensino superior. O Ceuma surgiu como resposta aos anseios da sociedade, especificamente daquelas que aguardavam ansiosamente uma chance de graduar-se”, recordou o ex-senador Mauro Fecury, idealizador da instituição.
Em novembro de 1991, foram constituídas as Faculdades Integradas do Ceuma (Ficeuma), resultante da unificação das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, Ciências Contábeis e Economia de São Luís e de Ciências Jurídicas e Administrativas de São Luís, constituindo um sistema integrado conforme Parecer do Conselho Federal de Educação (CFE) Nº 106/91, de novembro de 1991.
Em setembro de 2000, foi credenciado o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) por transformação das Faculdades Integradas do Ceuma, por meio de Decreto Presidencial de 27 de setembro de 2000.
Em 9 de novembro de 2011, após o cumprimento de diversas etapas, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) aprovou, por unanimidade, o credenciamento do Ceuma como universidade. Portaria do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, credenciou mais uma universidade brasileira. Trata-se da Universidade Ceuma, no Maranhão que mantinha o status de Centro Universitário. A instituição, mantida pela iniciativa privada, tem uma trajetória de 25 anos no desenvolvimento da educação maranhense e havia recebido parecer favorável do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC).
Com o novo credenciamento, o Uniceuma passou a se chamar Universidade Ceuma e pôde dar continuidade ao seu projeto pedagógico de ampliar a oferta de vagas no ensino superior, principalmente, no interior do Maranhão. E em agosto, a instituição vai inaugurar o Campus Turu, na Avenida Rei de França.
Números
39 cursos
6 campi (Renascença, Cohama, Anil, Deodoro, Bacabal e Imperatriz)
Ricardo Guterres garante que Democratas não permanecerá estático em meio às discussões que precedem possível unificação
Guterres não vê empecilho para a fusão, mas diz que é preciso mapear os diretórios municipais e a composição dos diretórios regionais do DEM e do PTB
O presidente do Democratas em São Luís, Ricardo Guterres, defendeu a divisão equilibrada da nova estrutura partidária a ser criada no Maranhão em caso de fusão com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Guterres garante que o Diretório Regional do DEM não permanecerá estático em meio às discussões que precedem uma possível unificação com a sigla petebista, em discussão no plano nacional.
O dirigente diz acreditar que a fusão, caso aconteça, não se concretizará no curto prazo – anteontem, a Executiva Nacional do DEM decidiu, por 21 votos a quatro, dar encaminhamento à unificação, enquanto a bancada do PTB no Congresso Nacional rejeitou a união imediata das duas siglas. Para Guterres, antes de um possível enlace, é preciso discutir a nova configuração partidária.
Sobre a fusão no Maranhão, ele não vê empecilho, mas faz uma ressalva: a de que é preciso mapear os diretórios municipais, assim como a composição dos diretórios regionais do DEM e do PTB, para que seja feita uma divisão igualitária, de modo a favorecer o êxito nas eleições de 2016 e fortalecer a nova sigla. “DEM e PTB são partidos irmãos no Maranhão e não vejo dificuldades nessa articulação”, destaca.
São Luís
Outro ponto a ser discutido, segundo Guterres, é o comando do Diretório Municipal de São Luís. Ele ressalta que o DEM tem dois minutos no horário eleitoral gratuito e cita o projeto independente que está sendo elaborado para a capital maranhense, que prioriza os interesses da população e que será mostrado na propaganda política do partido, em maio. “Temos que chegar a um entendimento que beneficie os dois lados, respeitando os conteúdos ideológicos de cada partido”, pondera.
Desfiliação
Quanto aos parlamentares que já ensaiam uma possível desfiliação do DEM na janela a ser aberta com a fusão com o PTB, Guterres diz que não há motivo para esperar a unificação. Ele observa que todos os filiados têm participação nas decisões do partido e recomenda aos que não estão se sentindo à vontade que procurem a Executiva Estadual, que está aberta a negociar a saída.
O dirigente menciona o caso do deputado estadual Max Barros, que deixou o DEM, mas mantém até hoje uma relação de amizade com o partido e com sua direção. “Não somos um partido de intransigentes. Só permanece quem se sentir à vontade”, adverte.
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