Decisão judicial atendeu a pedido do MPMA em Ação Civil Pública
O prefeito de Buriti, Arnaldo Cardoso, terá que adequar o hospital municipal às normas sanitárias
Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para obrigar o Município de Buriti a apresentar, no prazo de 30 dias, um cronograma de intervenções para sanar todas as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária estadual no Hospital Municipal Benedito Machado.
A decisão, que é do dia 5 de abril, prevê ainda que a Prefeitura de Buriti execute as aquisições e obras necessárias para o cumprimento e saneamento das deficiências e falhas no prazo de 120 dias.
Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa de R$ 1 mil por dia de atraso, limitada a um valor total de R$ 50 mil.
Formulada em 24 de fevereiro de 2024, pelo promotor de justiça de Buriti, Laécio Ramos do Vale, a Ação Civil buscou obrigar o Município a cumprir um Termo de Ajustamento Sanitário assinado com a Vigilância Sanitária em maio de 2022 e que nunca foi executado em sua integralidade. O prazo final para o cumprimento do acordo, com validade de um ano, foi concluído em maio de 2023.
ENTENDA O CASO
Em 9 de março de 2022, a Promotoria de Justiça de Buriti instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia de escoamento de um líquido vermelho, semelhante a sangue, no esgoto da Avenida Candoca Machado, oriundo do Hospital Municipal Benedito Machado.
Acionada pelo Ministério Público, a Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão realizou uma inspeção técnica no hospital em 5 de abril de 2022, quando constatou uma série de irregularidades, entre elas a ocorrência de “drenagem de líquido com odor fétido oriunda da área da lavanderia, estendendo-se até a calçada, na área externa do prédio, apresentando danos devido à infiltração”.
A direção do hospital, em resposta à Vigilância, declarou estar ciente do fato, que teria sido ocasionado por problemas no escoamento e drenagem de líquidos da área da lavanderia (sangue e outras secreções), decorrentes da sobrecarga de utilização da área, com o aumento do volume de partos e outros procedimentos cirúrgicos.
O órgão sanitário, então, solicitou a adoção pelo Município de Buriti de medidas emergenciais, com documentos comprobatórios de resolução dos problemas. Contudo, as exigências foram cumpridas apenas parcialmente. Foi celebrado um Termo de Ajustamento Sanitário, em maio de 2022, com prazo de um ano, para o hospital atender as exigências sanitárias pendentes.
O prazo encerrou no dia 6 de maio de 2023 e, segundo a Vigilância Sanitária, suas cláusulas não foram cumpridas. “De acordo com o relatório técnico da inspeção sanitária realizada em 9 de janeiro de 2024, o Hospital inspecionado apresenta não conformidades que comprometem a qualidade da assistência e podem oferecer riscos à segurança do paciente”, relatou o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale, na Ação Civil Pública.
Como consequência o órgão fiscalizador lavrou auto de infração sanitária advertindo o gestor do hospital acerca da possível interdição, suspensão e cancelamento do alvará sanitário.
EXIGÊNCIAS NÃO CUMPRIDAS
Entre as principais exigências não cumpridas, de acordo com a Vigilância Sanitária, estão: adequação da estrutura física, funcional e organizacional da Central de Material e Esterilização (CME); adequação das áreas para funcionamento do Centro Cirúrgico e Obstétrico, com a inexistência de salas definidas e estruturadas para recuperação pós-anestésica, sala de assistência ao recém-nascido; adequação da estrutura física, funcional e organizacional da sala de parto normal; adequação física, funcional e organizacional da lavanderia; aquisição de maquinário específico para a lavanderia hospitalar; aquisição de produtos saneantes hospitalares para o processamento de roupas na lavanderia; aquisição de EPI para uso das equipes da lavanderia.
A cantora e compositora Anna Torres, maranhense radicada na França, está no Brasil e tem show em São Luís confirmado para o próximo dia 14 deste mês, às 17h, no Teatro Arthur Azevedo. Ela vai reapresentar o musical ‘A Cigarra Autista’.
No sábado (6), na capital paulista, a artista fez um show intimista na residência do músico Roberto Menescal, que é um dos fundadores do movimento Bossa Nova. Para a homenagem especial, Anna usou um figurino que retrata as belezas naturais dos Lençóis Maranhenses. A maranhense também fez um show especial a convite do poder público municipal.
Além disso, a cantora se apresentou em outros lugares, como na Fundação Gol de Letra, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que nasceu do sonho dos tetracampeões mundiais de futebol Raí e Leonardo. A maranhense também fez uma participação no show do cantor e compositor João Suplicy e encontrou o deputado estadual Eduardo Suplicy.
O vereador Marlon Botão foi aclamado pelas lideranças como pré-candidato à reeleição à Câmara Municipal e confirmou a sua permanência no PSB
O vereador Marlon Botão (PSB) reuniu, neste domingo (7), mais de 250 lideranças, de diversos bairros de São Luís, para fazer um balanço da atuação do seu mandato nos últimos três anos e definir os próximos passos do seu grupo político. . No encontro, Marlon Botão foi aclamado pelas lideranças como pré-candidato à reeleição à Câmara Municipal e confirmou a sua permanência no PSB – partido do governador Carlos Brandão. . “Hoje foi um dia muito especial, um momento em que reunimos parte das nossas lideranças, de diversos bairros da capital, para apresentar esse balanço da nossa atuação ao longo dos últimos três anos. Um momento também para ouvir cada amigo e amiga que constrói o nosso mandato conosco e para definir os próximos passos do nosso grupo político, da nossa nova caminhada”, disse. . “Havia muita especulação sobre uma possível mudança minha de partido, e essa foi a ocasião de bater o martelo, de confirmar que seguiremos no PSB com o grupo do governador Carlos Brandão, do nosso vice-governador Felipe Camarão. Tomei essa decisão por estar junto das forças democráticas do nosso estado, mas também ponderando a minha história de vida, a história da minha família, marcado pelos ensinamentos do meu pai, Marlon Botão, que é o nosso coordenador político e que tem uma história de 40 anos de militância política no Maranhão”
Confiança . Marlon Botão reforçou a confiança que tem no governador Carlos Brandão e no vice-governador Felipe Camarão (PT). . “Seguimos alinhados com o grupo do governador Carlos Brandão, do vice Felipe Camarão, porque sei o que eles representam para São Luís e para o nosso estado. Representam a continuidade de um trabalho que revolucionou o Maranhão, mas que vai além disso, porque já conseguiu deixar também a sua marca. Tenho total confiança em ambos e por isso seguimos juntos, trabalhando na construção de uma cidade cada vez mais justa e humana, por uma São Luís desenvolvida e com oportunidade para todos”, disse. . No evento, Marlon Botão também recebeu as congratulações do deputado estadual Fernando Braide (PSC) e do deputado federal Marreca Filho (PRD), que reforçaram que estão de mãos dadas com o mandato do vereador e que apoiam a sua pré-candidatura à reeleição para dar prosseguimento ao trabalho exitoso que vem desempenhando em São Luís. . Balanço . No ato deste domingo, Marlon Botão apresentou os resultados conquistados até agora e fez uma reflexão sobre as prioridades do seu trabalho na capital maranhense, que é focado nas comunidades que mais precisam. . “Depois desses pouco mais de três anos, com 19 projetos de lei e centenas de requerimentos aprovados, com programas sociais instalados em diversas comunidades, beneficiando milhares de famílias diariamente, e com uma atuação focada em melhorar a vida das pessoas, eu acredito que o nosso mandato está conseguindo cumprir o compromisso de enfrentar as desigualdades sociais, de criar condições para que todas as famílias tenham seus direitos básicos garantidos e vivam de forma digna”, disse.
Marlon Botão reuniu mais de 250 lideranças para discutir ideias e ações do seu mandato e alinhar estratégias para a sua campanha à reeleição
“O nosso mandato nasceu na Zona Rural, onde sempre estivemos muito presentes, mas hoje já se expandiu também para a área Itaqui-Bacanga, outra região em que trabalhamos diariamente, e diversos outros bairros. E em cada bairro, em cada comunidade, eu faço novos amigos, novas amigas, porque eu acredito que é assim, com olho no olho, que a gente consegue avançar. Esse ato hoje aqui, repleto de lideranças, de pessoas que acreditam no nosso trabalho, que compartilham do nosso propósito, é uma prova de que estamos no caminho certo. A família Marlon Botão, o nosso grupo político, graças a Deus, só tem crescido a cada ano. Isso é algo que não cai do céu, é fruto de muito trabalho, de muita luta por São Luís”.
Histórico de lutas
No evento, Marlon Botão destacou o seu histórico de lutas para garantir que São Luís se desenvolva de forma equilibrada, com um trabalho que busca o empoderamento das regiões mais pobres da cidade. . “Construir uma cidade mais justa, com oportunidades para todos, sempre foi o meu foco principal. Por isso que, desde o primeiro dia de mandato, pus em prática projetos como a Blitz da Educação e a Blitz da Saúde, duas iniciativas que foram fundamentais para que o nosso mandato fizesse um raio-x do nosso sistema educacional e de saúde, o que nos ajudou demais na construção de projetos de lei e requerimentos direcionados para as comunidades que mais precisavam. Ao longo desses pouco mais de três anos, já conquistamos muitas reformas de escolas e de unidades básicas de saúde por causa das fiscalizações desses dois projetos”, disse. . “Da mesma forma, cobro de forma intransigente, desde o primeiro ano de mandato, uma reforma no nosso sistema de mobilidade urbana para garantir mais conforto e dignidade aos ludovicenses; busquei revestimento asfáltico e em bloquete para comunidades que há décadas não viam qualquer obra de infraestrutura, especialmente na Zona Rural e área Itaqui-Bacanga. Realizamos eventos grandiosos, que movimentaram a economia local, geraram emprego e renda, e resgataram o orgulho das pessoas de fazerem parte de suas respectivas comunidades”. . Ampliação do Sistema Italuís . Marlon Botão também destacou a sua atuação para garantir água potável para todas as famílias da capital, por meio de obras estruturantes como a expansão do Sistema Italuís – o que, na sua avaliação, pode ser feito com os recursos do Novo PAC. . De acordo com o parlamentar, com o investimento de R$ 97 bilhões do programa no estado, o governo terá recursos suficientes para expandir o Sistema Italuís, o que vai garantir o abastecimento dos bairros do Itaqui-Bacanga – que há décadas sofrem com a falta d’água. . “Temos uma oportunidade única com o Novo PAC. O Maranhão vai receber R$ 97 bilhões em investimentos do governo federal, e vamos trabalhar para que parte desse vultoso recurso seja utilizada para sanar um problema histórico da nossa capital, que afeta milhares de famílias carentes, que é a falta de abastecimento de água da área Itaqui-Bacanga”, disse.
Marlon Botão argumentou que o investimento pode tirar do papel o projeto de expansão do Sistema Italuís, destacado na audiência pública de sua autoria, para discutir o abastecimento da região Itaqui-Bacanga, realizada no Gapara. . “Em março do ano passado, realizamos uma importante audiência pública no Itaqui-Bacanga, reunindo o governo, através da Caema, a Vale e a Assembleia Legislativa, para discutir o grave problema de abastecimento de água dos bairros da região. E nessa audiência tivemos um direcionamento concreto, que vai garantir resultado positivo na prática, que foi o destaque da parceria firmada entre Caema e Vale para garantir a expansão do Sistema Italuís”, disse.
O vereador Marlon Botão conta com o apoio do governador Carlos Brandão aos seus projetos em benefício da população
“Na oportunidade, fomos informados que dois projetos já haviam sido criados para viabilizar essa ampliação do sistema, um para que a água venha através do Gapara, num primeiro momento, e o outro pela Vila Maranhão, melhorando consideravelmente o abastecimento e dando um passo significativo para solucionar o histórico problema de falta d’água na área Itaqui-Bacanga. Com os recursos do Novo PAC no Maranhão, esses projetos poderão sair do papel”. . Planejamento urbanístico . O vereador reforçou a sua atuação pelo planejamento urbanístico de São luís, casado com a Lei de Zoneamento da cidade. “Lutei e defendi o novo Plano Diretor, e hoje o nosso mandato luta pela Lei de Zoneamento, para assegurar a melhor construção possível da lei que beneficia e resguarda a nossa Zona Rural, as áreas urbanas, com todo o processo necessário – desde a construção de equipamentos sociais, que geram integração, como quadras, praças, áreas de lazer, cultura e esporte, como as áreas industriais para que São Luís recebe mais empreendimentos, principalmente no que for relacionado aos três principais arranjos produtivos da nossa cidade”, disse. . “O primeiro, o agrícola, com estímulo à produção, principalmente da agricultura familiar, com a recuperação do polo agrícola do Anajatiua, que chegou a distribuir mais de 30 mil mudas de diversos tipos de hortaliças e frutíferas para pequenos agricultores. E o segundo e terceiro arranjos produtivos, que se casam e complementam, que são a cultura e o turismo. São Luís precisa fortalecer esses dois setores, porque eles têm retorno econômico comprovado, geram milhares de empregos formais e informais, além de garantir renda extra para milhares de famílias, tudo isso com impacto ambiental mínimo, quase zero”. . Empoderamento feminino e projetos sociais . O vereador Marlon Botão também aproveitou o momento de integração com as lideranças para relembrar alguns dos seus principais projetos em prol das mulheres ludovicenses.
O vice-governador Felipe Camarão é outro aliado de primeira hora do vereador Marlon Botão
SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES . Em 2021, no primeiro ano de mandato, o vereador Marlon Botão apresentou o projeto de criação da Secretaria Municipal das Mulheres, com o objetivo de promover a proteção e o empoderamento das mulheres da capital, além de criar programas de incentivo à geração de emprego e renda, o que é essencial para que as mulheres conquistem a sua independência financeira e não fiquem reféns do ciclo de violência doméstica. . AUXÍLIO-ALUGUEL . Em 2024 a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei 033/2023, de autoria do vereador Marlon Botão, que garante o auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em São Luís. . “Esse é um projeto que considero um marco na minha trajetória como vereador. Porque ele vai impactar diretamente na vida de muitas mulheres que hoje estão inseridas numa realidade de violência doméstica e que, por causa de dependência financeira, acabam reféns de seus agressores. Com o auxílio-aluguel, essas mulheres vão poder deixar essa realidade de abuso e ter uma oportunidade de uma nova vida”, disse o vereador. . PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO . Marlon Botão também é autor do Projeto de Lei, aprovado em 2024 na Câmara, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino. . “Eu costumo dizer que o meu jeito de fazer política não é dentro de gabinete, eu faço política é na rua, gastando sola de sapato, andando pelos nossos bairros, conversando com a nossa gente. É assim que nascem muitos dos nossos projetos. E foi assim que nasceu o projeto do Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino”, disse. . “O que eu percebi, especialmente nas regiões mais pobres da nossa cidade, é que as nossas jovens, meninas, adolescentes, acabam esquecidas pelo poder público. Em alguns bairros ainda existem escolinhas de futebol voltadas para os garotos, mas praticamente não existem programas para envolver essas meninas, e assim elas acabam presas numa realidade de pobreza, de desigualdade social. Não enxergam jeito de se tornarem independentes, de terem um futuro melhor. Um projeto como esse, voltado exclusivamente para as mulheres da nossa capital, é muito importante para fortalecer e empoderar todas elas”. . LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS . Marlon Botão também é autor do projeto que inclui o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas do município de São Luís. . “Ninguém nasce violento. Então, se investirmos na educação de base, na conscientização das crianças desde cedo, a gente vai conseguir formar cidadãos mais conscientes e construir juntos uma São Luís mais justa, humana e igualitária para as mulheres”, disse. . COMBATE AO CÂNCER DE MAMA . O vereador Marlon Botão também foi o autor da Audiência Pública que discutiu o combate ao câncer de mama na Câmara Municipal. . “A conscientização do enfrentamento ao câncer de mama, a necessidade do autoexame, é muito importante para preservar a vida das mulheres. A nossa audiência foi muito produtiva e jogou luz sobre um tema muito sensível e que todos os anos afetas milhares de mulheres na nossa capital”, frisou. . GRATUIDADE EM CONCURSOS PÚBLICOS . O Projeto de Lei 242/2021, de autoria do vereador Marlon Botão, garante inscrição gratuita em concursos públicos de São Luís para mulheres doadoras de leite materno. . “O projeto foi pensado como mais uma forma de dar oportunidades às mulheres da nossa capital. A gente sabe que, num contexto de desigualdade social a que muitas estão inseridas, muitas vezes essas mulheres não podem arcar com os custos de inscrição de concurso. Garantindo essa isenção, a gente cria oportunidades para que muitas mulheres mudem de vida e conquistem um futuro melhor”, pontuou. . PROJETOS SOCIAIS . Marlon Botão também mantém diversos projetos sociais que beneficiam as mulheres – e toda a população – em diversas comunidades de São Luís. . “Além do trabalho na Câmara, apresentando projetos e requerimentos para beneficiar as mulheres da nossa capital, eu fiz questão de levar projetos sociais para dentro dos bairros, para mais perto dessas mulheres, e de toda a população, para garantir que todos tenham acesso a serviços e direitos básicos”, disse. . “Com o Inspirar Saúde a gente oferta milhares de atendimentos médicos (ginecologista, oftalmologista, psicólogo etc.) totalmente gratuitos às famílias de baixa renda, doamos óculos de grau e toda a assistência que precisam. Com o Gente que inspira, a gente envolve mais de mil mulheres semanalmente em atividades de integração, o que tem sido muito importante para fortalecer a autoestima e a qualidade de vida dessas mulheres. E com o Capacitação profissional nós preparamos os nossos jovens para o mercado de trabalho, para que possam ter um futuro melhor. São iniciativas que muito me orgulham e que, com fé em Deus, serão ampliadas. É assim, com muito trabalho e responsabilidade, que vamos continuar construindo uma São Luís mais justa para todos”, finalizou.
O ex-prefeito e ex-deputado Paulo Marinho aparece na lista suja do trabalho escravo no Brasil
Recentemente, o empresário Paulo Marinho foi mencionado no site da Globo em relação a acusações de manter trabalhadores em condições de escravidão. Esse fato nos faz questionar se seu filho, conhecido como Paulinho, pré-candidato a prefeito, seguirá os passos do pai tanto na esfera pessoal quanto na política.
Com processos judiciais pendentes no Brasil, Paulinho também é associado à extinta Faculdade do Vale do Itapecuru, que acumula dívidas vultosas com ex-colaboradores da instituição. Apesar de ter potencial para ser uma nova figura na política caxiense, parece ter optado por seguir os caminhos conturbados do pai. Esses eventos nos levam a refletir: o que esperar de um pré-candidato a prefeito que não honra suas obrigações com seus colaboradores?
Neste momento, é crucial que os caxienses estejam atentos e façam escolhas conscientes. Devemos nos manter fiéis à equipe que contribuiu para o progresso de Caxias, evitando retroceder a tempos que remetem à escravidão.
É hora de pensar no futuro de nossa cidade e garantir que esteja nas mãos daqueles que verdadeiramente se preocupam com o bem-estar e a justiça para todos os seus habitantes.
Confira a lista que incluí o nome de Paulo Marinho:
Deputado estadual Fernando Braide afirmou que o PSC foi o partido que, proporcionalmente, destinou mais verbas para as mulheres, tendo distribuído mais de 30% dos recursos entre as candidatas
Em referência à chapa de deputados estaduais, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – do qual faz parte o acusador Inácio Melo – destinou menos de 10% de seus recursos às mulheres, enquanto que o Partido Social Democrático (PSD) repassou cerca de 25% das verbas às candidatas. A situação foi exposta pelo deputado Fernando Braide (PSD) em entrevista nesta segunda-feira (8).
Os partidos acusadores não só destinaram menos recursos, como descumpriram a Emenda Constitucional 117 (originária da PEC 18/21), que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha feminina.
Fazendo um comparativo entre os partidos envolvidos no processo por suposta fraude à cota de gênero, o Partido Social Cristão (PSC) foi o que, proporcionalmente, destinou mais verbas para as mulheres, tendo distribuído mais de 30% dos recursos entre as candidatas.
Wellington agradeceu a confiança de todos por permitirem que seja pré-candidato a prefeito em São Luís e mostrou-se motivado com as eleições municipais
Renovo, esperança e trabalho. Essas foram as palavras utilizadas por Wellington do Curso para destacar o significativo número de filiações ao Partido Novo. Wellington destacou um excelente resultado após os atos de filiações, especificamente o que ocorreu no último sábado, dia 06 de abril.
Sobre o Partido, Wellington agradeceu a confiança de todos por permitirem que seja pré-candidato a prefeito em São Luís e mostrou-se motivado com as eleições municipais.
“Nosso ato de filiações ao Partido Novo foi um sucesso. Agradeço aos membros do Novo por me permitirem ser o pré-candidato a Prefeito em São Luís e a todos aqueles que se filiaram ao nosso Partido por acreditarem que juntos iremos fazer a diferença no Maranhão. Estamos no partido que mais cresce em São Luís , no Maranhão e Brasil no último sábado, conseguimos fazer uma nominata competitiva para disputar vagas na Câmara Municipal de São Luís. Temos quadros qualificados e comprometidos em fazer as transformações que São Luís necessitam. Juntos, vamos lutar por uma São Luís melhor!”, disse Wellington do Curso.
A convite do Sebrae, o subsecretário de Estado de Turismo, Luiz Thadeu Nunes, ministrará palestra na tarde dessa terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), no Cohafuma, com o tema “São Luís é minha casa, o mundo meu quintal”.
A palestra faz parte da programação do evento “Transformar Juntos MA”, que começará pela manhã, às 8h, com a exposição “Andanças pelo Mundo”, idealizada por Luiz Thadeu Nunes.
Às 16h20, o público poderá assistir à palestra “São Luís é minha casa e o mundo é meu quintal”, na qual o subsecretário de Estado de Turismo contará sua experiência de acessibilidade em Destinos Turísticos Inteligentes (DTI).
Dr. Hílton Gonçalo com lideranças do Mobiliza em encontro de organização do partido para as eleições deste ano
O presidente do diretório estadual do Mobiliza no Maranhão, Hilton Gonçalo, promoveu uma verdadeira maratona nos últimos 30 dias, organizando os diretórios municipais no estado e filiando diversos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Como resultado, o partido estará participando ativamente das eleições em mais de 60 municípios maranhenses, destaque para os diretórios de São Luís e Imperatriz.
Hilton tem como prioridade eleger mais de 5 prefeitos pelo partido e a região do Munim é o seu foco principal. Em Santa Rita, Bacabeira, Rosário, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Itapecuru-Mirim, o Mobiliza quer ter candidaturas próprias a prefeito.
Partido terá candidaturas em dezenas de municípios maranhenses no pleito de outubro
Em cidades como Caxias, Timon e Imperatriz, o Mobiliza deve compor com as pré-candidaturas de Paulo Marinho Júnior, Dinair Veloso e Josivaldo JP, apresentando uma nominata para concorrer aos cargos de vice-prefeito e vereador.
Em São Luís, ainda existe uma incógnita de como o Mobiliza se posicionará. Existe uma orientação nacional que a decisão deve ser tomada em conjunto e dialogo aberto com todos os pré-candidatos interessados no apoio.
Equatorial Maranhão explica que o critério para receber o benefício está associado a renda, segundo regras definidas na Resolução da ANEEL
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal que garante descontos de até 65% na fatura de energia para famílias de baixa renda, que seguem os critérios regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL. Dentre essas famílias que se enquadram nos critérios estão as pessoas com deficiência que possuem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
E no mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a Distribuidora chama a atenção das pessoas que possuem autistas na família e possam se encaixar no perfil de beneficiários, já que o tratamento do autismo está muito relacionado a procedimentos médicos ou terapêuticos que requeiram o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, demandem consumo de energia elétrica para funcionamento.
Veja abaixo, quem pode ter direito ao TSEE:
Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (até R$ 706);
Famílias no CadÚnico com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 4.236), que tenham uma pessoa com deficiência física cujo tratamento necessite de uso continuado de aparelhos que usem energia elétrica (é necessário emissão de laudo médico);
Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
Pessoas com deficiência que recebem, ou não o BPC (aqui se encaixam os casos de autistas)
De acordo com a Gerente de Relacionamento da Equatorial Maranhão, Francila Soares, a Tarifa Social é um importante benefício, que vem fazendo a diferença no orçamento das famílias de baixa renda maranhenses, mas que muitos ainda estão deixando de receber. “Hoje no Maranhão, mais de 1 milhão e 100 mil de famílias são beneficiadas pelo TSEE, e deste total mais de 55 mil são beneficiárias por meio do BPC. Mas, ainda existem mais de 480 mil famílias aptas a receber o desconto, mas que não estão recebendo por falta de atualização cadastral ou falta de conhecimento a respeito do benefício. E eu chamo a atenção neste mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, que em todo o Maranhão ainda existem 115 mil famílias que possuem o BPC e estão deixando de pagar menos na conta de energia. Certamente, dentre essas famílias há casos de autistas, que poderiam estar usufruindo de um bom desconto na conta de energia”, destacou Francila.
Saiba o que é necessário para realização de cadastro em casos de autistas:
Para ter direito ao benefício é muito importante ter total atenção ao que diz a lei. Para isso, basta consultar os artigos 177, inciso III e artigo 178 da Resolução 1.000 da ANEEL:
Artigo 177 – família inscrita no CadÚnico que possua:
“a) renda mensal menor ou igual a três salários-mínimos; e b) portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.”
O Artigo 178, traz a especificação do que deve constar no laudo, para enquadrar no inciso III:
“Art. 178. Para enquadramento no inciso III do caput do art. 177, conforme disposições da Portaria Interministerial MME/MS nº 630, de 8 de novembro de 2011, devem ser apresentados à distribuidora o relatório e o atestado assinado por profissional médico, contendo as seguintes informações: I – Dados de identificação do portador de doença ou com deficiência, com o Número de Identificação Social – NIS ou o Código Familiar do CadÚnico; II – Descrição da situação clínica e de saúde do morador portador da doença ou com deficiência; III – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID; IV – Descrição dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos elétricos utilizados no tratamento; V – Previsão do período de uso continuado e número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento; VI – Número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM; VII – homologação pela secretaria de saúde municipal ou distrital, no caso em que o profissional médico não atue no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS ou em estabelecimento particular conveniado; e VIII – endereço da unidade consumidora.”
Há um autista na família, mas ele não está inscrito na Tarifa Social
Nos casos em que a família ainda não está cadastrada, o primeiro passo é buscar urgentemente o CRAS mais próximos e dar entrada no CadÚnico informando todos os documentos e laudos solicitados (vide artigo 177 e 178 da Resolução 1.000 da ANEEL). Somente após esse passo fundamental será possível obter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, pois são as secretarias de assistência social que analisam a renda e os dados do cliente, para identificar se ele se enquadra nos benefícios do Governo Federal.
E lembre-se: a cada dois anos é preciso atualizar o cadastro para manter o benefício ativo.
O Laboratório Lacmar promoveu um evento voltado para médicos para apresentar seu mais novo serviço
O Laboratório Lacmar promoveu um evento voltado para médicos para apresentar seu mais novo serviço: Uma nova metodologia de sistema de PCR multiplex que permite o teste simultâneo de bactérias, vírus, leveduras, parasitas e/ou genes resistentes a antimicrobianos. É um diagnóstico molecular rápido e preciso .O primeiro painel a ser validado, será abrangente, cobrindo 20 vírus respiratórios e bactérias.
Vinícius Braid, diretor do Lacmar, descreve o exame como revolucionário, enfatizando que o tratamento correto das infecções respiratórias depende da identificação exata do patógeno causador.
Segundo Braid, “Trata-se de uma nova metodologia diagnóstica que vem agregar maior precisão e agilidade nos resultados de patógenos respiratórios. E que representa um avanço significativo na medicina diagnóstica, com o potencial de melhorar o tratamento de pacientes com infecções respiratórias e auxiliar no controle de surtos de doenças. Com resultados rápidos, precisos e abrangentes, este novo teste é um recurso valioso para profissionais de saúde e autoridades de saúde pública, marcando um passo importante na luta contra as infecções respiratórias. A missão do Lacmar é investir sempre no que há de mais moderno em exames laboratoriais e esse novo serviço é prova disso.”
Susana Viana, gestora e responsável técnica do Lacmar, destaca que o painel, além de detectar mais de 20 vírus e bactérias, tem como objetivo reduzir o tempo de internação hospitalar e o uso racional dos antibióticos.
“Diferente dos métodos convencionais, oferece resultados muito mais rápidos e precisos. É importante frisar que, além de agilizar o diagnóstico médico, esse novo exame reduz o tempo de internação desses pacientes, pois permite que os médicos tratem esses pacientes de forma mais efetiva; reduzindo a necessidade de tratamentos empíricos e o uso desnecessário de antibióticos,” frisou Susana Viana.
O processo apresentado aos médicos permite a identificação de uma vasta gama de patógenos, incluindo vírus como o Influenza A e B, o vírus sincicial respiratório (RSV) e o SARS-CoV-2, além de bactérias como a Mycoplasma pneumoniae
O processo permite a identificação de uma vasta gama de patógenos, incluindo vírus como o Influenza A e B, o vírus sincicial respiratório (RSV) e o SARS-CoV-2, além de bactérias como a Mycoplasma pneumoniae.
Esses e outros detalhes técnicos foram apresentados aos médicos e parceiros do Laboratório Lacmar e do Hospital e Maternidade Natus Lumine, onde aconteceu o evento, com a presença dos técnicos responsáveis pela metodologia.
Vale lembrar que o rápido diagnóstico de infecções respiratórias é essencial, especialmente durante períodos de alta prevalência de doenças respiratórias, como a atual temporada de grande incidência de gripe e eventuais surtos de COVID-19.
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