Ato pró-governo do PT, no Centro, registrou baixíssima adesão (Foto: De Je
Manifestações pró e contra o governo Dilma Rousseff (PT) não mobilizaram tantas pessoas no Maranhão, como no resto do país. Na sexta, o ato promovido por centrais sindicais e partidos políticos ligados à gestão petista atraiu não mais do que 200 pessoas ao Centro, um fiasco retubante. Ontem, na Avenida Litorânea, os cerca de 2 mil cidadãos presentes ao protesto pelo fim da corrupção e pelo impeachment de Dilma nem de longe lembraram a adesão maciça registrada em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, além do Distrito Federal.
Se o povo de São Luís não se viu motivado a ir às ruas empunhar a bandeira do governo, também não engrossou o coro dos descontentes. Daí ser exagero dizer que as manifestações deste domingo pararam o Brasil. Para as bandas de cá o impacto foi mínimo.
Manifestação pedindo o impeachment de Dilma, na Litorânea, não reuniu o público esperado
O ato pró-Dilma na capital maranhense, na sexta, nem merece tanta menção. A imagem dos poucos gatos pingados singrando, um tanto constrangidos, o mar de gente do Centro, ridicularizados por alguns e ignorados pela maioria, fala por si só.
O protesto à beira-mar também não atingiu o objetivo esperado. E como a insatisfação com o governo parte, principalmente, das classes sociais mais abastadas, a impressão que ficou é que em São Luís o debate ainda está morno, até mesmo entre os mais esclarecidos, apesar do bombardeio midiático sobre o tema.
Não se sabe se o desinteresse de parte a parte decorre de alienação política, conformismo ou por causa da pobreza acentuada, que leva milhões de maranhenses a depender de programas sociais mantidos pelo governo, como o Bolsa Família. Em meio às dúvidas, a única certeza é que o Maranhão, nesse e em tantos outros assuntos, continua na contramão do país.
A vacinação estará disponível em todas as UBS do município a partir do dia 16 de março. Neste ano o publico da 1ª dose, são meninas entre 9 e 11 anos, porém, adolescentes de 12 e 13 que não receberam a primeira imunização ainda têm direito, bem como, portadoras do vírus HIV na faixa etária entre 9 anos e 26 anos.
A meta da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar é atingir 80% do público-alvo, estimativa que, de acordo com a coordenadora de Imunização Michelle Katiuscia Melo, precisará da mobilização e apoio da família para o enfrentamento da doença, se dirigindo com as adolescentes, até o posto de saúde mais próximo.
“O preconceito e falta de informação ainda são entraves que comprometem a vacinação contra o HPV. A intenção do Ministério da Saúde, em parceria com os estados e prefeituras é prevenir mais casos de câncer e consequentemente mortes ocasionadas pelo vírus. A vacinação é uma importante ferramenta de prevenção”, reiterou a coordenadora.
Escolas – A Semus em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e escolas privadas e estaduais de Paço do Lumiar, iniciará intervenções levando informação e doses da vacina. Ainda de acordo com Michelle Katiuscia, essa foi uma ação de grande impacto no ano passado e que deve ser fundamental para o alcance da meta do município de Paço do Lumiar.
Para garantir a eficácia da vacina são necessárias três doses, em intervalos de seis meses e cinco anos após a primeira. A vacina foi introduzida no Calendário Nacional de Vacinação em março de 2014.
Terreno onde deveria ter sido construída quadra esportiva: Prefeitura gastou R$ 143 mil em obra não realizada
A sensação de impunidade toma conta da grande maioria daqueles que fazem parte da classe política brasileira. Essa é a dura, porém triste realidade que podemos chegar ao analisar as práticas administrativas na gestão administrativa no município de Humberto de Campos, sob o comando do prefeito Raimundo Nonatos dos Santos, o “Deco”. Senão vejamos:
No dia 12 de março do ano passado, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pedindo o afastamento do prefeito e a indisponibilidade dos bens dele, por suspeita de fraude em licitações. O prefeito foi acusado de desviar o recurso que deveria ser usado na construção de praças na cidade, oriundos de convênios com o governo estadual.
Diante da farta documentação probante, por um prazo de 90 dias, o prefeito foi afastado do cargo por decisão judicial. A medida liminar assinada pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, determinou que o vice-prefeito Augusto César Fonseca Filho fosse empossado.
Naquela oportunidade, ao investigar os processos de licitação, foi detectado que não constavam no edital as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos serviços executados; e tampouco o projeto básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, o MPMA constatou que o endereço da construtora, no município de Raposa, era fictício. No local, onde deveria funcionar a sede da empresa, existia uma residência particular.
E mesmo diante de provas irrefutáveis, “Deco” conseguiu retornar ao cargo, por força de uma medida liminar, assinada pelo desembargador Vicente de Castro.
Imóvel informado como sede da empresa é J K Santos Construções e Comércio Ltda. é uma casa residencial
O engraçado é que não satisfeito com todo o imbróglio que figurou como ator principal no ano passado, de forma reiterada, ou seja, com similitude no modus operandi, no último dia 11, uma nova Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa fora ajuizada contra o prefeito, os secretários municipais de Educação e de Obras e, ainda, dos membros da CPL e dos sócios da empresa beneficiada pela fraude.
O promotor usou o mesmo argumento fático, ou seja, fraude em licitação, mas desta feita para construção de uma quadra poliesportiva. De acordo com os levantamentos do Parquet Estadual, todo o processo de licitação Convite nº. 032/2013 para construção de uma quadra poliesportiva, no povoado Taboa não passa de uma simulação,engendrado tão somente para legitimar a contratação direcionada da empresa J K Santos Construções e Comércio Ltda., cuja sede estaria localizada na Rua 9, nº. 65 – Cohatrac IV, São Luís/MA.
“Com intuito de verificar a existência da sede da empresa, desloquei-me, pessoalmente, e constatei tratar-se, apenas, de uma casa residencial. Não há sequer placa que identifique alguma empresa no local”, explicou o promotor. Prosseguindo nas diligências, ainda segundo Soares, este foi na área em que a quadra deveria está construída, onde verificou a existência tão só de um muro parcialmente construído, tomado pelo mato, sem material de construção, sequer, muito embora os R$ 143 mil reais já tivessem sido pagos.
Ao tomar conhecimento das ações do Ministério Público, mais que depressa, o prefeito estaria tentando maquiar a realidade dos fatos, ou seja, em menos de 24 após as inspeções feitas pelo promotor, a Prefeitura teria contratado um indivíduo conhecido como “Inacinho”, de maneira ainda não esclarecida, para providenciar a construção da quadra, e este, por sua vez, contratado vários pedreiros para efetivar a construção.
“Não resta dúvida que o prefeito vem tentando modificar o estado de fato das coisas no local, a saber, vem promovendo a construção, às pressas, da quadra poliesportiva, gerando ainda mais prejuízos ao erário, pois, além de pagar mais uma vez por obra que já deveria estar pronta, ainda o faz por meio de empresa ou pessoa contratada de maneira nebulosa, empregando para isso veículos que se encontram a serviço da Prefeitura Municipal”, finalizou Soares.
A justiça daquele município deverá se pronunciar nos próximos dias. De acordo com o art. 37, 4º da CF, “os atos de improbidade administrativa importarão na suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”. É aguardar pra ver.
Wellington recordou o tempo em que estudou em escola técnica e destacou os avanços que a cidade terá com a implantação do campus
O deputado Wellington do Curso (PPS) participou, nesta sexta-feira (13), da solenidade de inauguração do Campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do município de Alcântara.
Ao fazer uso da palavra, o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa recordou o tempo em que estudou em escola técnica e destacou os avanços que a cidade terá com a implantação do campus. Na oportunidade, parabenizou ao governo do Maranhão pela iniciativa e aos ex-alunos que hoje estão à frente dos campus da instituição em outras cidades.
“Vivemos um novo tempo na política maranhense. O Maranhão vive um novo momento, inclusive a cidade Alcântara. Temos um governo de todos nós que, assim como eu, olhará com carinho para esta cidade. Muito me orgulha estar deputado e representar a Educação. Este é só o começo de grandes oportunidades que o Instituto trará aos seus alunos, em especial aos de Alcântara”, ressaltou.
Participaram da inauguração o Secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão, Bira do Pindaré, o prefeito de Alcântara Domingos Araken (PT), o reitor do IFMA, Roberto Brandão e demais autoridades do município.
Com a inauguração do prédio serão oferecidas 1.200 vagas para dois cursos superiores e cinco cursos técnicos (ensino médio profissionalizante) nas áreas de meio ambiente, hospitalidade e lazer, eletromecânica e eletrotécnica.
Astro de Ogum discute com presidente do Ipam, Raimundo Penha, e especialistas sistema de aposentadoria para servidores da Câmara Municipal
Dando continuidade à execução do plano de metas anunciado no início de sua gestão, entre elas, efetivar a aposentadora dos servidores que têm direito, o presidentes da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), discutiu com o presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), o advogado Raimundo Penha, uma solução que possa garantir esse direito aos funcionários daquela Casa.
Inicialmente foi elaborada uma relação constando aposentadoria para servidores enquadrados na situação de efetivos, contribuintes do IPAM, e outra de funcionários não efetivos, com contribuição para o INSS. Para disciplinar a medida, Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições tanto do IPAM quanto do INSS, desde o inicio da sua gestão para os servidores em vias de aposentadoria, num valor aproximado de R$ 170 mil reais.
Já quanto às parcelas em atraso, as duas autoridades abriram um canal de negociação, acordando que os técnicos dos dois órgãos deverão elaborar um estudo técnico sugerindo, com base na legalidade, a melhor forma de solucionar tal litígio.
“Estamos analisando a situação isolada de cada funcionária e, entre outras linhas de defesa, iremos arguir a prescrição, pois no nosso entendimento jurídico, boa parte da dívida junto à autarquia não pode mais ser cobrada”, afirmou a advogada especialista em direito previdenciário contratada pela CM – Itamary Corrêa Lima.
De acordo com o presidente da CM, não seria justo com os servidores que, embora tenham idade ou tempo de serviço para se aposentar, encontram-se impedido de gozar de tal benefício em razão dos vários anos de suspensão no repasse.
“Nuca me preocupei em querer apontar culpados. Enquanto gestor, não posso e nem quero ficar remoendo o passado, preciso olhar para frente, para o futuro, pois mesmo antes de assumir a presidência já tinha consciência que a situação previdenciária dos servidores seria o calcanhar de Aquiles da nossa gestão e, desde então, junto com minha equipe, estamos estudando os meios para resolver o problema dos servidores, que não poderão ser prejudicados, em hipótese alguma”, pontuou o presidente Astro de Ogum.
Para que todo o tramite de aposentadoria seja feito dentro da mais estrita legalidade e transparência, o IPAM irá disponibilizar uma equipe de técnicos do órgão para orientar os servidores sobre a documentação necessária para que seja aberto o processo de aposentadoria. “Para cumprir o plano de valorização, queremos que nossos servidores usufruem de tudo a que têm direito, sendo que todo esse trabalho deve ser feito de forma legal e transparente,”, afirmou ele.
Diante do apelo por parte do vereador, o presidente do IPAM deixou claro que fará de tudo para ajudar nesse processo de regularização. “Sei a boa vontade do presidente Astro em resolver a situação dos servidores, por isso estou pronto para ajudar na efetivação deste processo”, garantiu Raimundo Penha.
Desde que assumiu o comando do Legislativo Ludovicense, o presidente vem buscado superar mais este desafio que é tratar da dívida da Casa para com o IPAM e o INSS. Trata-se de um problema que vem sendo prolongado ao longo do tempo, já que pouco mais de uma década, o quadro funcional da Câmara contava com, apenas, seiscentos (600) servidores, contudo esse número foi dilatado nos anos seguintes.
Além dos presidentes Astro de Ogum e Raimundo Penha, e da advogada Itamary Corrêa Lima Marques, participaram da reunião, os diretores geral, financeiro e de comunicação da CM, respectivamente, Itamilson Corrêa Lima, Karina Cordeiro, Itamargarethe Corrêa Lima e, ainda, a chefa de gabinete da presidência – Eliana Bezerra e o assessor particular do presidente – Givanilson Avelar.
É oportuno frisar, ainda, que ao longo da semana, além da questão previdenciária, o presidente também regularizou a distribuição do vale transporte dos funcionários que optaram em receber o benefício, e que estava suspenso há quase dois anos. Vale ressaltar, também, que Astro de Ogum só está há 74 dias à frente do Legislativo municipal.
Prefeito Josemar, primeira-dama Ivone Coqueiro e representante do Senac com formandas do Pronatec
Receberam os certificados do curso profissionalizante de corte e costura, 14 mulheres da comunidade de Zumbi dos Palmares, durante solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (13), na Casa do Trabalhador de Paço do Lumiar. Prestigiaram as formandas, o prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR), a secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, a docente de Comunicação Social do Senac, Adriana Gomes e o coordenador da Casa do Trabalhador, Ronilson Botelho.
Na oportunidade, as costureiras expuseram as peças de vestuário e descreveram com entusiasmo
, o momento. “O curso foi muito importante para todas nós, pois aprendemos o passo a passo da costura. Hoje sou uma profissional, agradeço imensamente a oportunidade dada pela prefeitura e à dedicação da instrutora do Senac”, contou a costureira Maria das Graças Martins, 40.
Para Ivone Oliveira, da Semdes, a formação de mais uma turma do Pronatec representa sonhos se materializando, fruto de uma parceria de dois anos entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e instituições de ensino profissionalizantes. “A conclusão dos cursos representa etapas vencidas contra o desemprego e a dependência, principalmente das mulheres. Hoje elas saem daqui com a certeza que um leque de oportunidades dentro do próprio município começará a se abrir, com a conquista da própria renda”, ressaltou a secretária.
De acordo com Adriana Gomes, representante do Senac, este é o início de uma nova etapa, um recomeço para as costureiras. “O sentimento que nos remete ao ver cada peça produzida, é de emancipação, autoestima e liberdade de cada mulher. Além de ensiná-las técnicas da profissão, nos preocupamos em desenvolver em nossos cursos, uma metodologia voltada ao empreendedorismo, para que tenham subsídios para entrar e se manter no mercado competitivo de trabalho”, frisou.
O prefeito Josemar destacou o incentivo da sua gestão para a qualificação profissional, uma vez que o município de Paço do Lumiar registrou, entre os demais da região metropolitana, o maior desenvolvimento econômico dos últimos anos.
“Já contabilizamos mais de mil pessoas formadas e muitas dela no mercado de trabalho por meio do Pronatec e as parcerias. A educação e a qualificação profissional é um investimento que o poder público mantém em compromisso com os luminenses.”, concluiu o prefeito.
Primeira audiência pública, das 27 que serão realizadas nas capitais brasileiras, a do Maranhão contou com a presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal
Uma audiência pública objetivando debater propostas de emendas à Constituição (PEC 344 e 352), para o Projeto de Reforma Política no país, solicitada em fevereiro deste ano pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 13, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.
Primeira audiência pública, das 27 que serão realizadas nas capitais brasileiras, a do Maranhão contou com a presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, em Brasília: o deputado e relator da comissão, Marcelo Castro (PMDB/PI), e o também deputado Espiridião Amim (PP/SC).
Além dos vereadores de diversas Casas Legislativas do Estado, participaram da reunião, deputados estaduais, representantes dos movimentos sociais, entidades de classe, judiciário, dos municípios e entidades do terceiro setor.
O deputado e relator, Marcelo Castro, explanou os pontos considerados de maior relevância do projeto da reforma política em tramitação. Já o deputado Espiridião Amim destacou 5 pontos, do total de 16 da reforma: sistema eleitoral, matriz do que será decidido; sistema de financiamento da campanha eleitoral; coincidência ou não dos mandatos; eleição simultânea; e questões relacionadas à duração do mandato e a não reeleição para os cargos do Executivo.
Espiridião Amim elogiou ainda a atitude pioneira do Legislativo Ludovicense, em propor a realização de uma audiência pública para analisar e debater a questão da reforma política, tão importante para o país. “Achei uma iniciativa muito responsável, tanto da Câmara de Vereadores de São Luís, que iniciou esse processo de discussão, quanto da Assembleia Legislativa do Estado, que o abraçou. Estamos aqui para debater um tema que é crucial para o país. Trata-se da legitimidade da nossa democracia, ou seja, aperfeiçoamento da nossa forma de eleger, da nossa forma de criar mandatos populares e de fazê-los tão fiéis quanto possível, coerentes e respeitosos em relação ao povo brasileiro”, frisou o deputado federal de Santa Catarina.
Presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, considerou curiosa a abordagem do tema reforma política no ano que antecede as eleições municipais
“Agradecemos, primeiramente, o convite de unificação da audiência pública, feito à Câmara de Vereadores de São Luís, pela Assembleia Legislativa, na pessoa da deputada estadual Francisca Primo, e transmitido ao parlamento ludovicense pelo vereador Honorato Fernandes do PT. Ele veio, em boa hora, resolver a coincidência de agendamento desse evento tão pertinente e sério para o momento, marcado anteriormente por nós para acontecer nesta mesma data e horário, no auditório da FIEMA”, falou inicialmente, o vereador presidente da Câmara de Vereadores da capital, Astro de Ogum, que integrou a mesa dos trabalhos da audiência.
“Curiosamente, quando chega o momento da eleição presidencial, ninguém trata da reforma política. Mas, quando vêm as eleições municipais, aí a reforma política volta à tona. Isto é, no mínimo, curioso. Contudo, nossa Câmara Municipal acredita na bancada federal do Maranhão, nos deputados e senadores maranhenses que hão de se empenhar para que a reforma política aconteça de verdade e seriamente”, concluiu Astro de Ogum.
Ainda segundo o presidente da CM, o debate é importante para o Brasil, porque abre um leque de oportunidades, para os Poderes Constituídos e a sociedade civil organizada contribuir para o Projeto de Reforma Política, em tramitação no Congresso Nacional. “A participação dos prefeitos e dos presidentes das câmaras municipais é muito importante para a reforma política”, admite.
Autoridades presentes
Autoridades públicas e representantes da sociedade civil organizada lotaram o auditório Fernando Falcão
Participaram também da audiência pública os deputados federais Pedro Fernandes (PTB), Waldir Maranhão (PP), Hildo Rocha, João Castelo (PSDB), Espiridião Amin (PP), Marcelo Castro (PMDB) e os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (SD), Raimundo Cutrim (PCdoB), Eduardo Braide (PMN) e Rogério Cafeteira (PSC), Estevão Aragão(SDD),entre outros.
Também participaram dos debates o presidente da Famem, Gil Cutrim, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho e os vereadores de São Luís Pereirinha (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Pavão Filho (PDT), Eidimar Gomes (PSDB), Basileu (PSDC), Josué Pinheiro (PSDC), José Joaquim (PSDB) e Armando Costa (PSDC), Rose Sales(PCdoB), Marquinhos(PRB), Chaguinhas(PSB),Armando Costa(PSDC)
A audiência pública contou ainda com a participação do representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Padre Antônio da Conceição, do vice-presidente da Associação dos Magistrados, juiz Marcelo Moreira, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da maioria dos municípios do Maranhão.
O Governo do Estado negou a ordem de censura na Polícia Civil do Maranhão. Em nota oficial distribuída à imprensa pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), oriunda da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o governo alegou que “em nenhum momento houve determinação para que informações de interesse público deixem de ser repassadas pelos delegados da Polícia Civil aos meios de comunicação”.
Segundo a versão oficial, o ofício assinado pelo delegado assistente da Superintendência de Polícia Civil da Capital, Alessandro Gomes de Castro, “prevê apenas que todas as informações acerca de prisões e outros procedimentos realizados sejam repassadas à Assessoria de Comunicação da SSP-MA”.
Este blog, assim como tantos outros profissionais de comunicação, finge que acredita. Segue a nota:
GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Fonte: SSP 13/03/2015
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre Ofício Circular n 05/2015-SPCC, expedido pela Superintendência de Polícia Civil da Capital, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), esclarece que:
1 – Em nenhum momento houve determinação para que informações de interesse público deixem de ser repassadas pelos delegados da Polícia Civil aos meios de comunicação;
2 – O documento prevê apenas que todas as informações acerca de prisões e outros procedimentos realizados sejam repassadas à Assessoria de Comunicação da SSP-MA;
3 – Fato constatado tendo em vista que o Ofício Circular foi enviado no dia 12 de fevereiro e por todo este período os delegados permaneceram prestando informações normalmente à imprensa, além de enviá-las para distribuição pela Secretaria de Estado da Comunicação Social para todos os veículos de comunicação;
4 – Por fim, a Secretaria reitera seu compromisso com a democracia e transparência das ações realizadas, diretriz estabelecida pelo governador Flávio Dino.
São Luís, 12 de março de 2015 Secretaria de Estado da Segurança Pública
O subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Fábio Henrique Farias Carvalho, exibe desde ontem, nas redes sociais, uma ilustração feita em computador da obra de urbanização do Portinho, anunciada após a demolição do conjunto de imóveis que compunham a zona do baixo meretrício conhecida como Oscar Frota, por ele classificada como a “segunda maior cracolândia” da capital.
Segundo Fábio Carvalho, a obra começará no início de abril e revitalizará um espaço onde antes só havia “droga e prostituição”.
Tudo muito belo e caprichado, com casarões restaurados, ruas limpas, bem sinalizadas e até quadra poliesportiva, só que não passa de uma maquete virtual.
A população espera, ansiosa, que a obra saia do papel.
Hildo Rocha será ouvido em oitiva, na qualidade de testemunha
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o procurador regional eleitoral, em sessão realizada nesta quinta-feira (12), assinaram ofício que será enviado na sexta-feira (13) ao superintendente da Polícia Federal, requisitando abertura de inquérito para investigar denúncia feita pelo deputado federal Hildo Rocha na tribuna da Câmara dos Deputados, repercutida em vários veículos de comunicação.
Segundo Rocha, Edilomar Nery de Miranda foi procurado por emissário do TRE-MA exigindo dinheiro para influenciar no resultado de julgamento de processo que pedia sua cassação como prefeito de Ribamar Fiquene, que estava tramitando no órgão.
No Ofício, a Corte e o MPE destacam que o parlamentar expôs ter conhecimento sobre as circunstâncias do fato relatado que, em tese, configura conduta definida como crime. Por este motivo, como não é individualizada a pessoa a quem se referiu o deputado federal, são indicados para oitiva, na qualidade de testemunhas, o próprio Hildo Rocha e o prefeito de Ribamar Fiquene, porque, até o presente momento, são os únicos conhecedores tanto da identidade do agente da conduta como dos detalhes e do contexto em que se deu a abordagem.
“Nesse contexto, com fundamento no artigo 5º, II do Código de Processo Penal, os desembargadores eleitorais integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o procurador regional eleitoral, subscritores deste expediente, requisitam a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos”.
Respeitando ao que prevê o artigo 221 do Código de Processo Penal, tanto Hildo Rocha como Edilomar, por terem prerrogativas quanto aos cargos que ocupam, deverão ser inquiridos em datas, locais e horários previamente ajustados entre eles e a PF.
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