Buracos, lama, matagal, falta de sinalização e acostamentos são problemas da estrada, alertou Zé Inácio
O deputado estadual Zé Inácio (PT) cobra do Governo do Estado a recuperação da malha asfáltica na MA 280 que liga o município de Sítio Novo à BR 226 /Posto Santana.
Buraco, lama, matagal, falta de sinalização e acostamentos. Essa é a atual situação da MA 280, entre Sítio Novo e Posto Santana. A falta de infraestrutura compromete a segurança dos motoristas que trafegam diariamente a rodovia.
Zé Inácio afirma que a recuperação resultará na melhoria da mobilidade entre os municípios de Sítio Novo, Imperatriz, Montes Altos, Amarante e Grajau, além de facilitar o escoamento de produtos para os estados do Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Piauí através da BR 226.
“A MA 280 está em situação crítica, cheia de buracos, matagal e falta de sinalização. Os riscos de acidentes e de assaltos aumentaram de forma considerável em uma das rodovias estadual mais movimentada da região Tocantina”, afirmou o deputado.
São apenas 20 quilômetros para serem recuperados pela Secretaria de Infra Estrutura (SINFRA). “Vale destacar que a presente proposição é de extrema urgência para sanar a precariedade da mobilidade nos vários municípios e povoados da região”, destaca o parlamentar.
Membros do MST fizeram protesto em frente ao Palácio dos Leões, pressionando o governo a recebê-los
Dezenas de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), oriundos de dezenas de cidades do Maranhão, mobilizaram-se hoje em frente ao Palácio dos Leões para cobrar do Governo do Estado maior assistência aos assentamentos. Os manifestantes exigiram melhorias nas áreas de saúde, educação e regularização fundiária.
Temendo uma provável má repercussão da presença do MST em frente à sede do governo, assessores palacianos trataram logo de formar um comitiva de sem terra para participar de uma audiência.
Flávio Dino e secretário Márcio Jerry receberam sem terra e prometeram melhorias em assentamentos
Recebidos em palácio, líderes do movimento apresentaram suas reivindicações ao governador Flávio Dino (PCdoB), que não teve alternativa a não ser dizer que atenderia os pleitos apresentados.
Prefeito Josemar Sobreiro observa trabalho de lavradora luminense
O prefeito Josemar Sobreiro (PR) e a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Rosany Aranha, proporcionaram, no último sábado (07), uma visita aos polos agrícolas e pesqueiros de Paço do Lumiar ao secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares. Fizeram também parte da comitiva, o diretor de Recursos Fundiários do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Francisco Freitas, e o superintendente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Josenildo Cardoso, e gestores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
A comitiva visitou o Centro de Produção de Mudas, no Cumbique, que agrega em grande extensão, o cultivo de hortaliças e um ‘minhocário’, onde é produzido biofetilizante natural. Na oportunidade, conheceram as técnicas agrícolas sem o uso de agrotóxico e conversaram com os agricultores, como Francisco José da Silva,36, que há 8 anos trabalha como produtor familiar.
“Tiro daqui o sustento da minha família. Têm meses que a renda mensal chega a 3 mil reais, dinheiro que já me proporcionou a compra de um carro 0 Km”, contou o agricultor.
Com o propósito de mudar o IDH de 30 municípios maranhenses, o secretário Adelmo Soares disse que, apesar de Paço do Lumiar não estar inserido no programa de apoio, também receberá recursos para o fortalecimento da agricultura familiar e humanização do trabalho rural.
Prefeito Josemar, secretária Rosany Aranha e comitiva em visita a pólo agrícola de Paço do Lumiar
A Secretária Rosany Aranha, falou da satisfação em ver os produtores tirando o sustento com o trabalho nas lavouras. “Fico feliz em saber que o Francisco está satisfeito com o seu trabalho, lembrando que esse sucesso de certa forma, resulta do apoio que a Prefeitura, através da Semapa vem dando a todos os demais produtores envolvidos na agricultura familiar”, destacou Rosany.
Durante a estada da comitiva estadual, o prefeito Josemar apresentou ao diretor do Iterma, as áreas em regulamentação fundiária e visitaram ainda, o Porto do Mojó, Iguaíba, Tendal e o Hort Canaã, na Pindoba.
Operações do GTA podem ser comprometidas por mais um calote do governo
O governo Flávio Dino especializou-se mesmo em dar calote em servidores públicos, fornecedores e terceirizados. A vítima mais recente é a Helisul, empresa do Paraná que aluga para o Estado dois dos três helicópteros utilizados pelo Grupo Tático Aéreo (GTA), esquadrão de elite da polícia do Maranhão. Em nota divulgada na última terça-feira, o governo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, confirmou que há seis meses não paga o aluguel das aeronaves, o que pode comprometer gravemente as operações de combate ao crime em São Luís e no interior.
Na nota, o governo revela que deve à Helisul a parcelas contratuais referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014 e de janeiro e fevereiro deste ano. No entanto, só admite pagar os valores devidos pela atual gestão, o que já estaria sendo providenciado: “com relação aos pagamentos, a SSP declara que os processos para liberação referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2015 estão em fase de conclusão, devendo ser liberados nos próximos dias”, garante a SSP.
Sobre os quatro meses anteriores à posse de Flávio Dino, a secretaria alega que, por impedimento legal, os chamados “restos a pagar” só poderiam ser pagos se a gestão anterior deixado recurso em caixa, o que não foi o caso. “Assim sendo, o pagamento desses meses seguirá os procedimentos legais”, diz o governo na nota, fomentando um impasse que pode resultar no recolhimento dos helicópteros pela empresa fornecedora.
Em tempos de violência extrema, todo aparato é essencial para o enfrentamento à violência. Na contramão das necessidades e dos fatos, o governo Dino não tem dado prioridade à estrutura das forças de segurança pública. Sem o devido aparelhamento, as polícias ficam enfraquecidas, o que estimula os bandidos a agir com dose crescente de ousadia.
Aranha foi solto indevidamente pela Sejap, acusa o MP
Em nota divulgada na tarde desta terça-feira, o Ministério Público do Maranhão acusa a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) de ter libertado indevidamente o preso Anderson Silva Gonçalves, vulgo Aranha, acusado de assassinar, junto com um comparsa, o médico Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior, ex-diretor do Hospital Geral e do Hospital do Câncer, crime ocorrido em 9 de novembro do ano passado.
De acordo com a nota, a Sejap autorizou a saída de Aranha mediante apresentação de alvará de soltura referente a um inquérito por formação de quadrilha e porte ilegal de arma. Acontece que ele também responde pelo assassinato do médico, o que não foi observado no ato da libertação, pelo qual foi denunciado pelo MP.
“… o denunciado Anderson Gonçalves foi posto em liberdade, quando deveria permanecer preso por força da prisão preventiva decretada nos autos da Ação Penal da 9ª Vara Criminal. Assim, o Ministério Público e a Polícia Civil estão apurando a responsabilidade por parte da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), pela indevida libertação do mencionado acusado”, informa o MP:
Segue a nota na íntegra:
Diante de informações publicadas em veículos de comunicação de São Luís a respeito da soltura de Anderson Silva Gonçalves, acusado de ser um dos autores do assassinato do médico Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior, ocorrido em 9 de novembro de 2014, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o seguinte:
1 – O crime praticado contra o médico Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior e seus familiares é o objeto da Ação Penal 5687/82014, em tramitação na 9ª Vara Criminal de São Luís, que tem como denunciados o próprio Anderson Gonçalves e seu comparsa Nixon Richardson França Chaves pelo crime de latrocínio. A ação encontra-se em fase de citação dos mesmos, tendo o Ministério Público do Maranhão oferecido a denúncia em 2 de fevereiro de 2015 e atuado dentro do prazo estabelecido em lei;
2 – Pela sua participação no crime, Anderson Silva Gonçalves, vulgo Aranha, teve prisão preventiva decretada pela justiça no dia 14 de novembro de 2014, que foi efetivada em 28 de janeiro de 2015 e que não foi revogada;
3 – Ocorre, porém, que Anderson Gonçalves responde por outros crimes, e um deles, juntamente com cinco comparsas. Trata-se do Inquérito Policial 3693/2015, que tramita na 2ª Vara Criminal, por formação de quadrilha e porte ilegal de armas. Neste caso específico, o Ministério Público, por ter entendido não haver provas suficientes para o oferecimento da denúncia, solicitou novas diligências para amparar a investigação;
4 – Nesse inquérito, o julgador determinou a realização das diligências requeridas pelo Ministério Público e a soltura dos investigados. Cabe acrescentar, por outro lado, que ao decretar o relaxamento da prisão preventiva, para este caso específico, repita-se, o titular da 2ª Vara, juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, fez a ressalva de que “a presente decisão serve como Alvará de Soltura, se por outro motivo não estiverem presos”.
5 – Entretanto, o denunciado Anderson Gonçalves foi posto em liberdade, quando deveria permanecer preso por força da prisão preventiva decretada nos autos da Ação Penal da 9ª Vara Criminal. Assim, o Ministério Público e a Polícia Civil estão apurando a responsabilidade por parte da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), pela indevida libertação do mencionado acusado.
Astro de Ogum restabeleceu vale transporta, benefício que estava suspenso há dois anos na Câmara Municipal
Em cumprimento ao que determina os incisos XXVI e XXXIV do artigo 7º da Constituição Federal, a Câmara Municipal de São Luís retomou a distribuição de vale transporte, benefício que estava suspendo há quase dois anos.
Os servidores, que optaram por receber o benefício, participaram de um recadastramento, iniciado dia 05 e encerrado nesta terça-feira (10). Após o levantamento quantitativo, a Câmara pretende, até o final desta semana, realizar a aquisição e distribuição dos vales transportes aos funcionários que fizeram a adesão.
A ação integra a reforma administrativa e o conjunto de medidas em prol da valorização do servidor, promovidas pelo presidente do Legislativo Municipal, Astro de Ogum, que está empenhado em cumprir as normais legais em sua gestão. E vale-transporte constitui um benefício assegurado por lei, destituído de natureza salarial, com a finalidade de apenas ressarcir o servidor as despesas com o transporte, utilizado por este no deslocamento de sua residência para o trabalho e vice-versa.
Com relação à retomada da entrega de vales transportes pela Câmara, a servidora Ivone de Sousa, lotada no Setor Financeiro, diz achar ótimo. “É uma atitude louvável do nosso presidente Astro. Já esperávamos há muito tempo por esta medida, que vai nos ajudar bastante, além de atender a um direito que nos assiste”.
A servidora lotada na Superintendência de Comunicação, Celina de Jesus Pereira, também comunga da mesma opinião da colega, à respeito da restituição do benefício aos funcionários da Casa. “Excelente medida, pois, com o vale transporte em mãos, vamos ter condições de nos deslocarmos para o nosso trabalho, sem a preocupação de termos, necessariamente, dinheiro vivo para isso”, afirma Celina.
Legalidade
O vale transporte foi instituído pela Lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que, em sua redação original, estabelecia como facultativa a concessão do benefício. Além disso, com o advento da Lei 7.619, em 30 de setembro de 1987, tornou-se obrigatório aos empregadores custear o transporte residência-trabalho-residência de seus empregados.
Os índices de violência continuam inalterados na região metropolitana de São Luís, apesar da promessa do governador Flávio Dino (PCdoB) de impor um combate mais efetivo à bandidagem tão logo ocupasse o Palácio dos Leões. Quem confirma é a própria Secretaria da Secretaria de Segurança Pública (SSP), cujas estatísticas exibem números tão assustadores quanto os registrados nos últimos anos, principalmente no que se refere aos assassinatos.
No primeiro bimestre deste ano foram registrados 154 homicídios, só um a menos do que os contabilizados nos dois primeiros meses de 2014. Portanto, não é verdade a afirmação de que a violência está sob controle, como tentam fazer crer o governo e seus porta-vozes na imprensa.
Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública mostra que número de homicídios registrados este ano se manteve praticamente inalterados em relação ao ano passado
A principal motivação dos homicídios também não mudou. A grande maioria dos assassinatos decorre da guerra do tráfico, em que quadrilhas disputam à bala o controle das bocas de fumo. As facções criminosas Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), que também exploram o tráfico, além de cometer assaltos e outros crimes, também não dão qualquer sinal de que vão recuar em seu intento de causar pânico na população e afrontar as autoridades.
A média de mortes violentas (não apenas homicídios, mas também lesões corporais seguidas de morte, latrocínios, mortes no trânsito, mortes a esclarecer e mortes em intervenções policiais) se mantêm no mesmo patamar de anos anteriores. O número oscila entre três e quatro ocorrências por dia.
Os fatos comprovam que o combate mais efetivo à violência continua sendo uma mera promessa feita por Flávio Dino no calor da campanha eleitoral.
O ano começou com ótimas prospecções para a cooperativa de crédito Unicred São Luís, com escritório na capital maranhense funcionando no bairro Monte Castelo, sob o comando dos médicos Cícero Evandro Soares, Aluísio Rosado Filho e Jandrey Paulo Julião de Souza.
Direcionada aos profissionais da saúde, a cooperativa figura como uma das que se destacam na região Nordeste, que agrega 15% do total delas. As regiões Sul e Sudeste concentram 72%.
“O movimento cooperativo está relacionado à populações de alto nível educacional e com maior consciência social. O sistema estimula o intercooperativismo, onde as cooperativas, mesmo que de ramos diferentes, se ajudam mutuamente”, diz Jandrey Paulo de Souza.
Servidoras da Câmara foram homenageadas com café da manhã e receberam cartões de felicitação e botões de rosas
Para comemorar a passagem do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Luís ofereceu, na manhã desta segunda-feira (9), um café da manhã a todas as funcionárias do órgão, que ainda foram presenteadas com cartões de felicitação e botões de rosas vermelhas. A iniciativa inédita dessa comemoração partiu do presidente da Casa, Astro de Ogum, que contou com o apoio dos demais colegas vereadores.
Na mensagem dirigida às servidoras do parlamento, o vereador presidente, Astro de Ogum, reconhece a importância destas que, junto com os demais servidores homens, ajudam com seu trabalho a instrumentar a ação dos vereadores, em favor da população da cidade.
“Do mesmo modo, louvamos o trabalho de todas as mulheres brasileiras, em especial, as vereadoras que, nesta Casa do Povo, junto com os colegas parlamentares, honraram e honram com o seu trabalho os que nesta cidade nasceram ou escolheram para nela morar ou transitar por breve período. E isto só foi possível depois que as mulheres conquistaram, com luta, o direito de votarem e de serem votadas, para qualquer cargo no Executivo e no Legislativo, firmado pela Constituição Federal, promulgada em 24 de fevereiro de 1932”, destacou Astro.
Ele ressalta que, nesta data significativa para a história das mulheres – que, no ano de 1857, lutaram em Nova Iorque por melhorias trabalhistas numa fábrica têxtil e pagaram com a vida por isto – o Poder Legislativo Municipal, representado por sua Mesa Diretora e firmado por sua presidência, “vem render homenagens a todas as mulheres de São Luís, do Maranhão e do país, através de suas funcionárias. Por igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres”.
Comemoração
Sobre a iniciativa de comemorar, pela primeira vez na história da Câmara, o Dia Internacional da Mulher com o oferecimento de um café da manhã para as servidoras, Maria das Dores Maia Couto, funcionária efetiva lotada no setor de Recursos Humanos, considera a ação “justa e louvável, uma medida que, realmente, vem homenagear e valorizar as mulheres e servidoras da Casa”. Servidora da Câmara desde 1987, lotada no setor de Segurança, Elza Faustina Campos Matos comunga da opinião da colega. Referente às mudanças promovidas pelo presidente Astro de Ogum, visando organizar e moralizar a Casa, ela destaca que “sem dúvida nenhuma, essas medidas só vem aumentar a valorização dos servidores. O vereador Astro é um presidente que veio para fazer, contribuir para a melhoria do parlamento”.
Coube à servidora Nizete Gedeon, lotada no setor de Cerimonial, agradecer em nome de todas as funcionárias, a homenagem prestada pela Casa. “Gostaria de agradecer por termos sido lembradas em um dia tão importante como esse, para nós. Na verdade, o Dia da Mulher são todos os dias de nossas vidas. Mas, essa data marca as muitas lutas enfrentadas pelas mulheres no passado, presente e futuro, pela igualdade de direitos e reconhecimento do nosso trabalho, do nosso valor na sociedade, como um todo”.
As vereadoras Eidemar Gomes, Bárbara Soeiro e Rose Sales, também se pronunciaram durante o evento, assim como seus colegas parlamentares, Honorato Fernandes, Professor Lisboa, Pavão Filho e José Joaquim. O primeiro vice-presidente da Casa, vereador Francisco Carvalho, fez questão de destacar o ineditismo da iniciativa do presidente Astro de Ogum, de oferecer um café da manhã, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, às servidoras da Câmara. “É uma homenagem justa, que tem também o objetivo de confraternizar com as servidoras da Casa. Quanto às mudanças promovidas, o presidente Astro tem se empenhado bastante para colocar tudo no seu devido lugar, na Casa, respeitando, lógico, todos os servidores”.
Reunidos em assembleia geral, educadores aprovaram com ressalvas contas da atual gestão do Sindeducação
As contas da atual gestão do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), referentes ao exercício de 2013, foram aprovadas com ressalvas em assembleia geral realizada pela entidade no último dia 6. O relatório contábil apresentado pela diretoria do Sindeducação, há quase dois anos e meio presidido pela professora Elisabeth Castelo Branco, foi considerado superficial, tanto que os educadores presentes exigiram a apresentação de um balancete mensal mais detalhado em um prazo de 30 dias.
A aprovação das contas com restrição foi um duro golpe na atual direção do sindicato, que desde que assumiu, em 30 de novembro de 2012, vem pregando a moralidade administrativa. Conforme comprovou o relatório contábil do primeiro ano de gestão, a prática não vem fazendo jus ao discurso.
Para desviar o foco das pendências verificadas nas contas da sua gestão e atenuar o mal-estar provocado pelas ressalvas, a atual direção do Sindeducação deu muito mais ênfase, na divulgação do resultado da assembleia, a fatos relativos à administração anterior, que tinha à frente a professora Maria Lindalva Batista. Em vez de apresentar justificativa convincente à superficialidade da sua prestação de contas, a presidente Elisabeth Castelo Branco e demais membros da diretoria preferiram se reportar, com riqueza de detalhes, a falhas atribuídas à gestão passada.
Presidente Elisabeth Castelo Branco preferiu dar mais ênfase a fatos relacionados à gestão anterior
Tanto que a matéria publicada no site do sindicato é introduzida pelo título “Auditoria aponta indícios de corrupção na gestão passada do Sindeducação”. Já a informação referente à aprovação da prestação de contas de 2013 com ressalvas foi resumida em meras quatro linhas (duas no primeiro parágrafo e outras duas no penúltimo).
Na intenção de encobrir os próprios erros, a atual gestão do Sindeducação adotou como tática o ataque à administração anterior, como se os malfeitos do passado, nesse caso, justificassem os erros e omissões do presente. Para os mais atentos a artimanha não colou.
Os educadores, principalmente os filiados ao sindicato, aguardam com expectativa a apresentação do balancete mensal mais detalhado e exigem o cumprimento do prazo de 30 dias acertado. Aí sim conhecerão, de fato, quem os está representando.
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