Sucessão na UFMA: Nair Portela e Fernando Carvalho obtêm apoio de todos os diretores de centros da UFMA no interior

A quatro meses da consulta para a escolha dos novos reitor e vice da Universidade Federal do Maranhão, a professora Nair Portela, diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, larga na frente e consegue apoio de todos os diretores dos campi do interior. Eles também decidiram apoiar a candidatura de Fernando Carvalho Silva a vice-reitor. O comprometimento de ambos com a política de expansão e consolidação da UFMA nas oito cidades maranhenses onde a universidade está inserida é a principal motivação do grupo no apoio aos candidatos.

Reunidos na última sexta-feira, os diretores do Campus de Pinheiro, Riclkey Marques; de Balsas, Francisco de Assis Conceição; de Codó, José Carlos Aragão Silva; de Bacabal, Márcio Javan de Lima; de Grajaú, Sandra Maria Barros; de Chapadinha, Jocélio Santos Araújo; de São Bernardo, Lorena Martiniano e de Imperatriz, Marcos Fábio Belo Matos, manifestaram o desejo de que a UFMA continue se expandindo e possa assegurar novas conquistas para o continente. “Tenho 39 anos de UFMA e nunca vi a universidade avançar tanto em uma só administração. É preciso garantir que todo esse trabalho não seja interrompido”, disse o professor Francisco de Assis Conceição.

Nair Portela agradeceu o apoio dos diretores e disse que o seu plano de trabalho e de Fernando Carvalho para atender aos anseios da comunidade universitária, tanto do interior quanto do campus de São Luís, está sendo construído coletivamente com a participação de todos os segmentos da UFMA: professores, estudantes e técnicos administrativos. “As metas a serem definidas contemplam as prioridades de cada um dos Centros, sem exceção.

Nosso compromisso é superar os desafios para aprimorar cada vez mais tudo que já foi conquistado”, assumiu.
Segundo Nair Portela, o avanço que a UFMA experimentou nos últimos sete anos é muito maior que a salto visível na sua infraestrutura. A implantação de novos cursos de graduação, o fortalecimento da pós-graduação e do programa de interiorização, a valorização dos recursos humanos, o aumento dos bolsistas da iniciação científica e da qualificação do corpo docente, na opinião da candidata, contribuíram decisivamente para a melhoria dos indicadores acadêmicos da instituição.

Fernando Carvalho, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação, também ressaltou o crescimento vertiginoso na área. “Em 2007 tínhamos 12 cursos de mestrado, hoje são 31, e apenas um de doutorado, hoje são nove. O número de discentes na pós-graduação saltou de 404 para 1061, o que mostra o crescimento da UFMA com qualidade e excelência”, comprova.

A consulta para escolha do novo reitor da UFMA será realizada em junho em data ainda a ser definida pelo Conselho Superior da universidade. O mandato do reitor Natalino Salgado, que apoia Nair Portela e Fernando Carvalho, vai até outubro deste ano.

Deputado Zé Inácio e prefeita de Chapadinha vão à Caema pedir retomada de obra

O deputado estadual Zé Inácio (PT) e a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha (PRB), visitaram, na tarde desta segunda-feira (23), o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles. Na ocasião, o parlamentar e a gestora municipal trataram de demandas da cidade do leste maranhense.

Zé Inácio solidarizou-se ao apelo da prefeita ao presidente da Caema para que seja retomada a obra de recuperação da estação de tratamento na área da barragem e a ampliação da rede de distribuição de água de Itamacaoca.

De acordo com Belezinha, a agilidade na retomada da obra regularizará o sistema de abastecimento da cidade e amenizará o drama do desabastecimento de água em bairros como Vila Isamara, Cohab, Recanto dos Pássaros, Mutirão e Boa Vista.

Para o deputado, a retomada da obra é de extrema emergência para que a cidade não entre em colapso por falta d’água. “Estaremos empenhados e acompanharemos de perto a retomada dessa obra em Itamacoaca, no município de Chapadinha, e se for preciso iremos até o governador Flávio Dino ou até o ministro das Cidades, Gilberto Kassab”, garantiu Zé Inácio.

Por usa vez, o presidente da Caema, Davi Telles, garantiu ao deputado estadual e à prefeita que até o inicio do próximo mês, mais precisamente no dia 3 de março, a obra de recuperação da barragem de Itamacoaca será retomada. Telles também garantiu que a represa funcionará parcialmente até o dia 15 de março.

O projeto

Em 2011, a Caema elaborou um projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água para Chapadinha. Em julho de 2012, o Governo Federal, via Ministério das Cidades, aprovou a liberação de recursos do Orçamento Geral da União e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a execução da obra, orçada em R$ 26 milhões. No Maranhão, somente três municípios – Tutóia, Pinheiro e Chapadinha – foram beneficiados com obras dessa natureza.

O projeto prevê, entre outras intervenções, a elevação da represa Itamacaoca, a construção de uma nova estação de tratamento na área da barragem e a ampliação da rede de distribuição para bairros como Vila Isamara, Cohab, Recanto dos Pássaros, Mutirão e Boa Vista. Esses bairros são abastecidos apenas por poços e chafarizes operados pela Prefeitura de Chapadinha.

“Tomaremos as providências cabíveis quando formos notificados oficialmente”, diz Gil Cutrim sobre bloqueio de bens

O prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim, se pronunciou nesta segunda-feira (23) sobre informação, divulgada pelo Ministério Público Estadual e veiculada em alguns meios de comunicação, acerca de decisão judicial, expedida liminarmente pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, bloqueando os seus bens.

Cutrim informou que, até o momento, não foi notificado oficialmente sobre a referida liminar e que já determinou à sua assessoria jurídica que tome conhecimento do processo no sentido de adotar as devidas providências.

O prefeito voltou a ratificar a total legalidade do processo licitatório – objeto de ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da cidade – para contratação de empresa que concluiu a construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, um sonho antigo dos desportistas ribamarenses e que se tornou realidade ano passado.

A contratação da empresa Blume Engenharia LTDA, de acordo com o gestor, ocorreu seguindo todos os prazos estabelecidos pelo Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 04 (publicação de terceiros), no dia 04 de novembro de 2013, sendo também publicado no Jornal A Tarde, veículo de circulação diária, e informado no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma) no dia 05 de novembro de 2013. O processo licitatório ocorreu no dia 06 de dezembro de 2013.

De acordo com Cutrim, o decreto estadual nº 28790/12 estabelece no seu artigo 11, inciso III, dez dias úteis para abertura do certame, contados a partir da data de publicação do edital. A prefeitura concedeu um prazo de vinte e dois dias para entrega das propostas. Ou seja, doze dias a mais do que o estabelecido em lei.

O prefeito finalizou ressaltando que o edital do processo licitatório foi adquirido por mais duas grandes empresas, além da Blume Engenharia, o que demonstra que a publicidade dada ao certame despertou interesse de outras empresas.

Alegando gastos com compra de ônibus novos, empresas atrasam salários

Algumas empresas que exploram o transporte público em São Luís deixaram de pagar este mês o adiantamento quinzenal a motoristas, cobradores e fiscais, alegando gastos com a compra de ônibus novos. A Gonçalves e a Ratrans, pertencentes ao mesmo grupo, estão entre as que não repassaram a antecipação aos seus empregados.

Sem o dinheiro, os trabalhadores e seus familiares reclamam que estão passando necessidade. Alguns já defendem uma paralisação como forma de pressionar os empresários a pagar o adiantamento.

Na última sexta-feira, a Prefeitura de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) entregaram 124 ônibus novos, dando continuidade ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, que prevê não só a renovação da frota, com 500 coletivos novos até o fim do ano que vem, mas também outras melhorias no serviço, alvo da insatisfação dos usuários por causa da má qualidade.

Até agora, foram entregues 155 ônibus novos para substituir as sucatas usadas no transporte público de passageiros na região metropolitana de São Luís. Faltam 95 para atingir os 250 que deveriam ter sido entregues até 31 de janeiro, conforme prometido inicialmente pelos empresários. O novo prazo anunciado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o SET é meados de março.

Se os transtornos causados pela falta de investimentos e o consequente sucateamento da frota atingiam apenas os usuários, agora, os trabalhadores do sistema também são penalizados. Tudo porque as empresas não admitem, em hipótese alguma, que seu lucro seja comprometido.

Justiça bloqueia bens do prefeito de São José de Ribamar

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no dia 12 de fevereiro, o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. A decisão liminar atinge, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; além da Blume Engenharia LTDA e dos proprietários da empresa, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida.

Os bens de cada um dos acusados foram bloqueados até atingir o valor de R$ 1.887.985,86. O montante é referente ao prejuízo causado aos cofres públicos pela fraude na contratação da construtora Blume Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos.

Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, o Município de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) visando à realização da obra.

O edital da concorrência foi publicado no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa.

Direcionamento da licitação

Com a divulgação restrita, apenas a Blume Engenharia LTDA se inscreveu no certame. “Isso demonstrou a necessidade de deflagrar novo processo licitatório, proporcionando ampla concorrência. Mesmo assim, nada foi feito, ferindo os princípios da impessoalidade e da competitividade”, afirmou Elisabeth Mendonça.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além disso, não existe parecer jurídico sobre a minuta do edital de licitação e procedimentos administrativos adotados. Também foi detectada a ausência de portaria designando os responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e gestão dos contratos; inexistência de Relatório Diário de Obra, atestando o acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável, técnico residente e fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei 8.666/93.

“Percebe-se, nitidamente, que os requeridos sequer tiveram o trabalho de disfarçar as fraudes. Ao contrário, fraudaram a licitação, talvez acreditando na certeza da impunidade. Não houve licitação, mas apenas um simulacro para premiar a empresa Blume Engenharia”, declarou a representante do MPMA.

Na decisão, o juiz titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, destaca que, pela documentação apresentada pelo MPMA, há fortes indícios de fraude, pois “o próprio edital encontra-se eivado de irregularidades, contrariando as disposições previstas na Lei 8.666/93, além de impedir/dificultar a participação de outras empresas no certame”.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Deputado Wellington retorna a Cantanhede, reafirma compromissos e apresenta projetos

O deputado estadual, Wellington do Curso (PPS), visitou, na manhã do último domingo (22), o município de Cantanhede, localizado a 160 km da capital maranhense. A viagem faz parte da maratona de agradecimentos que o parlamentar vem cumprindo pessoalmente, desta vez como deputado estadual, em todo o estado, pela votação alcançada nas cidades que o levaram ao parlamento, além de concluir os levantamentos das principais necessidades das cidades do Maranhão para dar continuidade aos projetos.

Nos primeiros 20 dias de atuação parlamentar, Wellington já apresentou 23 proposições na Assembleia Legislativa, sendo 3 Projetos de Lei, 1 Requerimento e 3 Indicações.

Na oportunidade, o deputado retornou à casa de dona Diná, uma senhora “quebradeira de coco com orgulho”, que mora no povoado Mata, a 15 km de Cantanhede. Dona Diná não acreditava que, após eleito, Wellington retornaria aos locais, muito menos para agradecer, prática que, segundo ela, não é muito comum entre os políticos.
“Estou voltando a percorrer as cidades e locais que visitei durante a campanha e pós eleições, desta vez, como deputado estadual, não só para cumprir agenda política, mas, acima de tudo, para agradecer ao carinho e aos votos conquistados nessas cidades, que se somaram aos 22.896 votos conscientes que me levaram à Assembleia Legislativa.

Foram três meses conhecendo e acompanhando de perto a realidade de cada maranhense, fazendo uma campanha limpa e conquistando as pessoas pela verdade das nossas propostas e pelo amor ao Maranhão”, afirmou Wellington do Curso.

O deputado destacou, ainda, que por amor ao Maranhão e à Educação, sente-se com o dever de devolver ao povo maranhense o sonho de uma política renovada e limpa e ressaltou, também, que irá honrar cada voto recebido.

Arrastão da Prevenção em Alto Alegre do Maranhão

De abadá e porta estandarte, repetindo o sucesso das campanhas outubro azul, novembro rosa e dezembro vermelho, durante o Carnaval, a Secretaria de Saúde de Alto Alegre do Maranhão organizou o arrastão da prevenção. No sábado(14), centenas de foliões, incluindo o prefeito Manoel da Cunha Aroso Neto, o Maninho e a secretária de Saúde, Iolete Arruda, ocuparam as ruas da cidade em campanha da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.

“Temos uma preocupação muito grande com esse período e com as doenças sexualmente transmissíveis, já que o município é um dos prioritários para HIV AIDS no Maranhão”, informou Iolete. Desde que assumiu o comando da pasta no município, durante o período carnavalesco, em vários pontos da cidade, incluindo, assim, o corredor da folia, barracas são montadas para distribuir preservativo e folder informativo. Vale ressaltar que, durante todo o período momesco, nenhum incidente de violência foi registrado em Alto Alegre do Maranhão.

Donos de postos de combustíveis se dizem vítimas de “campanha difamatória”

Em nota de repúdio divulgada neste domingo, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão alega estar sendo vítima de uma campanha difamatória. A entidade que representa os donos de postos de gasolina e outros derivados de petróleo acusa órgãos oficiais e a imprensa de “incitar a opinião pública contra a categoria”, que na semana passada foi obrigada pela Justiça a reduzir os valores dos combustíveis que vinham cobrando dos consumidores.

O sindicato lamenta o que chama de acusações genéricas e infundadas, referindo-se ao aumento abusivo do preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol, este último reajustado sem autorização do Governo Federal.

A entidade nega ter orientado, sugerido ou determinado preços e outras condições comerciais de associados.

Segue a nota na íntegra:

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão vem a público repudiar a campanha difamatória que algumas entidades oficiais e veículos de comunicação vêm fazendo com o objetivo claro de incitar a opinião pública contra a categoria de revenda de produtos derivados de petróleo no estado. 

Lamentamos as acusações genéricas e infundadas que demonstram desconhecimento da  regulação desse mercado complexo, denigrem a imagem institucional dos revendedores e diminuem a dignidade dos empresários do setor que contribuem com o Brasil e o Estado do Maranhão ao gerar larga parte dos impostos que os mantêm, além de emprego e renda para milhares de cidadãos.

O Sindcombustiveis-MA repudia veementemente a criminalização fácil dos empresários neste momento grave em que o país  passa por grandes ajustes fiscais e tributários.

Temos a certeza de que a Justiça será feita, o funcionamento do livre mercado restabelecido e as acusações e erros interpretativos devidamente esclarecidos e rejeitados, visto a convicção de que o Poder Judiciário fará julgamento justo, ético e isento de vieses políticos e econômicos.

Por fim, reafirmarmos que não interferimos nas relações de mercado, não orientamos, sugerimos ou determinamos preços e outras condições comerciais de associados em respeito e zelo à livre iniciativa e concorrência.

A DIRETORIA

33 escolas da rede municipal de São Luís são reformadas e ampliadas

Do Blog de Diego Emir

Para os estudantes, as férias escolares são o tempo de descansar. Para quem trabalha nas escolas, porém, é o período de organizar a casa e preparar as unidades de ensino para o novo ano letivo a ser iniciado. Em 33 escolas públicas da rede municipal de São Luís, a época também é de melhorias estruturais. Os serviços devem garantir condições adequadas de aprendizado para os estudantes e de trabalho para os professores.

As melhorias incluem reparo ou substituição de portas e janelas, manutenção ou troca de instalações hidráulicas e elétricas, instalação de novas luminárias e ventiladores, troca de forro de salas de aula e corredores, execução de serviços de acessibilidade em banheiros e outras dependências, pintura interna e externa, entre outros serviços. “Esses trabalhos eram um anseio antigo de professores, estudantes e comunidade. Eram situações que já se arrastavam há vários anos e que agora estão sendo resolvidas”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Algumas escolas estão recebendo serviços de manutenção pela primeira vez desde que foram inauguradas. É o caso da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Ronald da Silva Carvalho, inaugurada em 2001 no bairro da Divinéia, e que atende a cerca de 600 estudantes. Atualmente, os trabalhos na escola estão em fase de acabamento. “Foi uma conquista muito grande para nossa escola. Não tínhamos nem forro nas salas de aula, e agora temos. Recebemos também ventiladores, lâmpadas, tomadas, caixa de força, tudo novo. Trocaram a fiação elétrica e bomba d’água, que era manual, foi substituída por uma automática. A escola está com um novo visual e todos nós estamos com um novo astral, motivados para o ano letivo que se iniciará”, garantiu o gestor da escola, Jailson Salgado Pinto.

Elisabete Olímpia de Souza, professora da rede municipal desde 2002, disse que houve uma melhora significativa na escola. “Agora estamos tranqüilos para trabalhar, com o telhado refeito e a fiação elétrica toda nova”, disse. Rupert Alcântara, 13, estudante do 7º ano da escola, também aprovou. “A escola estava muito feia, toda pichada, mas agora está bem legal”, comemorou.

Nas próximas semanas, a Prefeitura de São Luís deve oficializar a conclusão dos trabalhos de manutenção nas U.E.B. Cecília Meireles, na Cidade Olímpica, Amaral Raposo, em Pedrinhas. A primeira foi danificada durante um incêndio ocorrido em outubro do ano passado, quando a escola funcionava como seção eleitoral. Já na U.E.B. Amaral Raposo, a melhoria era um pedido antigo da comunidade. A escola está recebendo novas rede elétrica e hidráulica e reparos no telhado e forro, entre outros serviços de manutenção.

Trabalho

Para Sônia Botentuit, professora há nove anos na creche Maria de Jesus Carvalho, na Camboa, o trabalho é feito com muito mais alegria num ambiente prazeroso. “Uma das crianças daqui disse para a mãe que gostaria que a sala de sua casa fosse igual à sala da escola. Isso nos comove, pois vemos que aqui as crianças se sentem bem. É por isso que é tão importante a manutenção adequada do espaço escolar”, disse a professora.

A creche, que não recebia manutenção há muitos anos, teve trocadas todas as caixas d’água e instalados 18 ventiladores, entre outros trabalhos. O dormitório da creche, que funciona em tempo integral, foi climatizado, garantindo conforto para o repouso das crianças. “Superou as nossas expectativas. Toda a estrutura da escola foi melhorada e tanto pais quanto professores têm elogiado bastante”, comentou Aquiles Berredo, gestor da escola. Outras unidades de ensino que estã sendo alvo de serviços de manutenção são as U.E.B. Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica; 21 de Abril, no Maracanã; Evandro Bessa, na Santa Bárbara; Henrique de La Roque, na Vila Embratel; Roseno de Jesus, na Vila Janaina; e Mindinho, no Maracanã.

Municipalização vai desativar anexos

Prefeitura e governo estadual firmaram parceria também para a municipalização de imóveis capazes de abrigar turmas da rede municipal, permitindo, assim, a desativação dos primeiros anexos das Unidades de Educação Básica. A intenção é, inicialmente, desativar cerca de dez anexos, a partir da municipalização de prédios escolares nos bairros do Cohafuma, Cohama, Centro, Bequimão, João Paulo, Turu, Cohatrac, Vila Embratel, Anjo da Guarda e Estiva.

124 ônibus novos para São Luís

A Prefeitura de São Luís garantiu a entrega de 124 novos ônibus novos aos usuários do Sistema Integrado de Transporte da capital. Os novos coletivos entregues fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura e o Ministério Público, determinando o acréscimo de mais 250 novos veículos à frota da capital. Com a entrega, o prefeito Edivaldo reafirma o compromisso em melhorar o transporte público da capital.

Com a entrega dos novos ônibus, mais de 250 mil usuários que utilizam o sistema de transporte de São Luís serão beneficiados com mais conforto no trajeto que percorrem diariamente.

“Cumprimos aqui mais um compromisso importante com a população, para proporcionar melhoria no transporte público de nossa cidade. Estamos avançando muito no setor da mobilidade urbana, viabilizando também uma série de intervenções no trânsito para dar maior fluidez ao tráfego”, disse Edivaldo.

Os novos ônibus vão atender, diretamente, linhas para os bairros da Santa Rosa, Circular 1 e 2, Habitacional Turu, Forquilha, Residencial Primavera, Chácara Brasil, Olho D’Água, Ipem Turu, Santa Clara, Recanto dos Pássaros, Bairro de Fátima, Vila dos Nobres, Coroadinho, Coheb/Sacavém, Parque Timbira, Jardim Tropical/São Francisco, Divineia, Sol e Mar, Popular Ipase, Vila Luizão, Vila Itamar, Socorrão 2, São Raimundo, Vila José Reinaldo Tavares, Cidade Olímpica, Vila Cascavel, Santa Bárbara, Vila Embratel, Parque Vitória, Anjo da Guarda, São Bernardo, Quebra Pote, Cidade Operária, Terminal/BR 135, Arraial e Cidade Operária São Francisco.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros, até meados de março serão entregues mais 87 ônibus, completando, assim, os 250 coletivos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)