Eduardo Cunha fala a membros da bancada maranhense na Câmara Federal (Foto: Biaman Prado)
O deputado federal Cléber Verde (PRB) defendeu mais mordomias para os colegas de parlamento no café da manhã, na última sexta-feira, no Hotel Luzeiros, em que o peemedebista Eduardo Cunha pediu o apoio da bancada maranhense para sua eleição a presidente da Câmara dos Deputados. No encontro, Verde cobrou a disponibilização de passagens aéreas para parentes dos parlamentares nas viagens a Brasília e no retorno aos seus estados de origem.
O deputado maranhense reclamou que nas idas e vindas à capital federal tem sempre que pagar do próprio bolso as passagens da esposa e dos filhos. Para ele, os deslocamentos dos parentes também devem ser bancado pela Câmara, como se isso fizesse parte da atividade parlamentar.
Sem fazer cerimônia, Cléber Verde pediu que Eduardo Cunha assumisse o compromisso de rever essa questão, para surpresa de alguns colegas que estavam sentados à mesa, entre eles Gastão Vieira (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB), Waldir Maranhão (PP), Alberto Filho (PMDB), Sétimo Waquim (PMDB) e André Fufuca (PAN). E praticamente condicionou seu apoio ao atendimento desse pleito.
Questões maiores, como o empenho da Câmara pela melhoria da educação, da saúde e da segurança pública passaram ao largo no discurso do deputado maranhense, dando a entender que a campanha pela presidência da Casa, cuja eleição acontece em 1º de fevereiro, é regida muito mais por interesses internos do que pela disposição do candidato em conduzir o parlamento de acordo com as necessidades do povo.
O incêndio a uma banca de revistas na Avenida Colares Moreira, no Renascença II, pode ter sido mais do que um ato de vandalismo. Em tempos de violência desenfreada, em que o crime organizado tenta empreender a barbárie em São Luís, é possível que o atentado tenha sido mais um gesto para amedrontar a já sobressaltada população da capital.
A banca incendiada está situada em um ponto de movimentação intensa, em cujos arredores há shoppings, prédios comerciais, agências bancárias, escolas, faculdades e outros estabelecimentos frequentados por milhares de cidadãos.
Sim, o atentado aconteceu na madrugada de um sábado, dia em que o movimento cai, mas que ainda assim registra grande circulação de pessoas.
Por isso, o incêndio criminoso parece ter sido mais um recado, dessa vez em plena área nobre da cidade.
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos divulgou nesta sexta-feira (09), a Cesta Básica do município de São Luís referente ao mês de dezembro de 2014.
A Cesta Básica é composta por 12 itens de acordo com o Decreto Lei 399 de 30 de abril de 1938 que instituiu o salário mínimo.
O valor da Cesta Básica calculado pelo Imesc em dezembro foi de R$ 243,38,. Comparando com o mês anterior, novembro de 2014, o conjunto de gêneros alimentícios essenciais na cidade apresentou um aumento de R$ 0,87, o que corresponde a uma variação mensal de (0,4%).
Entre os itens que contribuíram para o aumento da Cesta básica estão itens contribuíram para aumento da cesta estão: tomate (3,9%), feijão (3,6%), arroz (2,9%), pão (1,6%), açúcar (1,1%), café (0,8%), carne (0,6%) e o óleo (0,4%). Outros quatro itens apresentaram redução Enquanto redução em relação a novembro: manteiga (-5,4%), banana (-4,6%), leite (-2,5%) e farinha (-0,7%).
Tomando como base a jornada de trabalho de 220 horas, o trabalhador ludovicense precisou trabalhar 73 horas e 57 minutos para obter um montante equivalente ao valor da Cesta Básica de dezembro. O trabalhador que ganha um salário mínimo, comprometeu 33,6% da sua renda para adquirir os produtos que compõem a Cesta Básica. Restando apenas 66,4% do salário mínimo disponível para outras despesas como: habitação, vestuário, transporte, higiene, lazer, entre outras.
O cálculo da Cesta Básica de São Luís é divulgado pelo Imesc mensalmente um dia após a divulgação da Cesta Básica Nacional, ou Ração Essencial Mínima, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese.
Flávio Dino assina ato de posse de um dos seus 50 auxiliares de primeiro escalão
O governador Flávio Dino (PCdoB) inchou a máquina administrativa do Estado ao máximo que pode. Não satisfeito com o contingente de auxiliares imediatos de que já dispunha, ele criou mais duas secretarias (Agricultura Familiar e Transparência e Controle) e ainda o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) e a Empresa de Transportes Urbanos, chegando assim ao número recorde de 50 cargos de primeiro escalão. Com tantas nomeações, o secretariado do Governo do Maranhão tem em seu organograma 11 postos a mais do que o ministério da presidente Dilma Rousseff, que incluindo as funções com status de ministro, tem 39 cargos, número já considerado excessivamente alto.
Levando em conta que cada pasta subordinada a Flávio Dino contém dezenas de cargos, grande parte em comissão, a quantidade de aliados acomodados no governo chega a alguns milhares, gerando um custo altíssimo ao Erário. O inchaço da máquina, portanto, é mais um fato a desmentir o governador no que tange à sua anunciada política de corte de gastos.
Tantos cargos fazem aumentar o risco de sobreposição de funções e de conflitos de competência no mais alto escalão do governo. Por exemplo: as atribuições do recém-criado Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) podem entrar em choque com as ações da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) ou mesmo com a missão da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec).
Os gestores de cada um dos três órgãos citados precisarão ter sensibilidade aguçada e dispor de amplo conhecimento técnico (próprio ou de terceiros) para não invadir as áreas uns dos outros. Essa situação pode dar margem, até mesmo, a uma guerra de egos, o que tende a ser desastroso para a administração pública.
Com uma estrutura tão inflada, que contempla toda a sua base de apoio, Flávio Dino pode até querer apertar o cinto, mas é improvável que as medidas de ajuste atinjam o seu exército de apaniguados.
Abaixo, a comparação entre o secretariado de Flávio Dino e o ministério de Dilma Rousseff, cargo por cargo:
Equipe do Governo Flávio Dino
1 – Secretaria de Administração Penitenciária – Murilo Andrade
2 – Secretaria de Agricultura – Márcio Honaiser
3 – Secretaria de Agricultura Familiar – Adelmo Soares
4 – Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry
5 – Secretaria de Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
6 – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
7 – Secretaria de Comunicação – Robson Paz
8 – Secretaria de Cultura – Ester Marques
9 – Secretaria de Desenvolvimento Social – Neto Evangelista
10 – Secretaria de Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
11 – Secretaria de Educação – Áurea Prazeres
12 – Secretaria de Esporte – Márcio Jardim
13 – Secretaria de Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
14 – Secretaria de Gestão e Previdência – Felipe Camarão
15 – Secretaria de Igualdade Racial – Gerson Pinheiro
16 – Secretaria de Indústria e Comércio – Simplício Araújo
17 – Secretaria de Infraestrutura – Clayton Noleto
18 – Secretaria de Juventude – Tatiana Pereira
19 – Secretaria de Meio Ambiente – Marcelo Coelho
20 – Secretaria de Minas e Energia – José Reinaldo Tavares
21 – Secretaria de Mulher – Laurinda Pinto
22 – Secretaria de Planejamento – Cinthia Mota Lima
23 – Secretaria de Saúde – Marcos Pacheco
24 – Secretaria de Segurança Pública – Jefferson Portela
25 – Secretaria de Trabalho – Julião Amin
26 – Secretaria de Transparência e Controle – Rodrigo Lago
27 – Secretaria de Turismo – Delma Andrade
28 – Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão (Agerp) – Fortunato Macedo
29 – Assessoria de Imprensa – Aline Louise
30 – Assessoria Especial – Karla Trindade
31 – Casa Civil – Marcelo Tavares
32 – Casa Militar – Major Everaldo Santana
33 – Cerimonial – Telma Moura de Oliveira
34 – Comandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Roberto Pinto de Araújo
35 – Comandante Geral da PMMA – Marco Antônio Alves da Silva
36 – Comissão Central de Licitação – Paulo Guilherme Araújo
37 – Delegacia Geral – Augusto Barros
38 – Detran – Antônio Nunes
39 – Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – Ted Lago
40 – Empresa de Transportes Urbanos – José Arthur Cabral
41 – Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) – Alex Oliveira Souza
42 – Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – Elisângela Cardoso
43 – Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
44 – Instituto de Colonização e Terra (Iterma) – Mauro Jorge
45 – Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) – Francisco Alberto Gonçalves
46 – Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) – Sergio Sombra
47 – Procon – Duarte Filho
48 – Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
49 – Representação do Governo em Brasília – Domingos Dutra
50 – Subcomandante Geral da PMMA – Cel. Raimundo Nonato Santos Sá
Ministério de Dilma Rousseff
1 – Ministério da Fazenda – Joaquim Levy
2 – Ministério da Integração Nacional – Gilberto Occhi
3 – Ministério de Minas e Energia – Eduardo Braga
4 – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Nelson Barbosa
5 – Ministério da Previdência Social – Carlos Gabas
6 – Secretaria de Aviação Civil – Eliseu Padilha
7 – Ministério da Pesca e Aquicultura – Helder Barbalho
8 – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Nilma Lino Gomes
9 – Secretaria de Portos – Edinho Araújo
10 – Secretaria de Relações Institucionais – Pepe Vargas
11 – Secretaria-Geral da Presidência – Miguel Rossetto
12 – Ministério dos Transportes – Antonio Carlos Rodrigues
13 – Ministério do Turismo – Vinicius Lages
14 – Advocacia-Geral da União – Luís Inácio Adams
15 – Secretaria de Assuntos Estratégicos – Marcelo Neri
16 – Secretaria de Comunicação Social – Thomas Traumann
17 – Secretaria de Direitos Humanos – Ideli Salvatti
18 – Secretaria da Micro e Pequena Empresa – Guilherme Afif Domingos
19 – Secretaria de Políticas para as Mulheres – Eleonora Menicucci
20 – Gabinete de Segurança Institucional – José Elito Siqueiro
21 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Kátia Abreu
22 – Banco Central – Alexandre Tombini
23 – Ministério das Cidades – Gilberto Kassab
24 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Aldo Rebelo
25 – Ministério das Comunicações – Ricardo Berzoini
26 – Controladoria-Geral da União – Valdir Simão
27 – Ministério da Cultura – Juca Ferreira
28 – Ministério da Defesa – Jaques Wagner
29 – Ministério do Desenvolvimento Agrário – Patrus Ananias
30 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Armando Monteiro Neto
31 – Ministério da Educação – Cid Gomes
32 – Ministério do Esporte – George Hilton
33 – Casa Civil – Aloizio Mercadante
34 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- Tereza Campello
35 – Ministério da Justiça – José Eduardo Cardozo
36 – Ministério do Meio Ambiente – Izabella Teixeira
37 – Ministério das Relações Exteriores – Mauro Vieira
38 – Ministério da Saúde – Arthur Chioro
39 – Ministério do Trabalho e Emprego – Manoel Dias
Baleado, assaltante foi jogado na carroceria de um veículo e cobriu o rosto com a camisa para não ser identificado
Mais um bandido se de deu mal hoje ao tentar praticar um assalto na Região Metropolitana de São Luís. Menos de 24 horas após a morte de quatro homens acusados de roubar a agência do banco Itaú da Rua da Paz em confronto com a polícia, um ladrão foi baleado e quase linchado ao tentar assaltar clientes da agência do Banco do Brasil do Renascença.
Armado, o criminoso ameaçou pessoas que faziam operações nos caixas eletrônicos. Um policial que estava no local, à paisana, reagiu e atirou no bandido, atingindo-o no braço direito. Ferido, ele foi colocado na carroceria de um veículo, até a chegada de uma ambulância, que o socorreu e o levou para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I.
Dezenas de curiosos se aglomeraram em frente à agência do BB do Renascença após o assalto frustrado
A polícia ainda não divulgou a identidade do assaltante, nem o seu estado de saúde. Mas, a julgar pela primeira foto, ele não corre risco de morte.
Obras custaram R$ 4,8 milhões: número de vagas de estacionamento foi ampliação de 247 para 524
A Infraero concluiu em dezembro a obra de reforma e ampliação do estacionamento de veículos do Aeroporto de São Luís/Marechal Cunha Machado (MA). Com as melhorias, orçadas em R$ 4,8 milhões, o número de vagas foi ampliado em 247, totalizando 524 vagas. No local, há ainda um bicicletário – gratuito – e estacionamento exclusivo para motos – pago.
O contrato de concessão de uso da área, firmado com a empresa Master Empreendimentos Urbanos Ltda. por um período de 120 meses e com vigência a partir de 1º/2, prevê ainda que em 2015 sejam instalados sombreadores em 330 vagas, além de passarelas cobertas para pedestres, o que vai ampliar ainda mais o conforto dos usuários. De acordo com o novo contrato, o concessionário poderá agregar também serviços como chaveiros, lava-a-jato ecológico, borracharia, entre outros.
O estacionamento agora conta com três guaritas para controle de acesso e atende às normas de acessibilidade. Com o objetivo de ampliar o controle de entrada e saída de veículos, até o final de janeiro será instalado o Sistema de Gestão e Controle de Estacionamentos (Gest), na modalidade automatizada, onde o usuário retira seu tíquete através de totem e faz o pagamento em guichê localizado no saguão do aeroporto.
Para a superintendente do Aeroporto de São Luís, Socorro Souza, o empreendimento traz mais comodidade e segurança para os usuários. “É mais uma obra relevante que beneficiará toda a comunidade aeroportuária, pois além de facilitar o fluxo de veículos em frente ao terminal de passageiros, também atende à demanda existente por vagas. Mais um passo importante na busca da excelência na prestação de nossos serviços”, finalizou.
Campus da UFMA de Bacabal terá licenciatura em Educação do Campo
Alimentar a utopia de um mundo melhor e mais qualidade de vida para milhares de jovens que vivem no campo. Com esse propósito e o entusiasmo de quem vê seu sonho se tornar realidade, a estudante Adriane Costa era uma das mais empolgadas na aula inaugural da licenciatura em Educação do Campo, que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) implantou na última terça-feira, no Campus de Bacabal, a 246 km de São Luís.
O novo curso se difere dos outros pela divisão em duas partes: tempo universidade e tempo escola comunidade. O primeiro seria o tempo que os alunos vão passar em salas de aula estudando os conceitos e teorias científicas. Enquanto o segundo é o momento em que os alunos retornam para as suas comunidades a fim de colocarem em prática o que aprenderam, mas sempre com a supervisão de um professor orientador.
O curso integra a política de qualificação docente do Governo Federal e tem como objetivo propiciar formação de nível superior para professores que atuam na educação do campo, de forma a contribuir para a melhoria de qualidade da educação no Maranhão.
Direitos garantidos
O reitor Natalino Salgado disse que a chegada desse curso é, sobretudo, o resultado da conquista dos movimentos sociais para garantir os seus direitos. E lembrou do líder camponês Manoel da Conceição, que foi agraciado pela UFMA com o título de Doutor Honoris Causa em reconhecimento à sua incansável batalha à favor dos trabalhadores rurais e dos sem terra. Salgado também se comprometeu a apoiar toda e qualquer ação necessária para o fortalecimento do curso. “A UFMA não medirá esforços para o desenvolvimento deste curso, com solidez e qualidade, de modo que Bacabal seja uma das referências em educação do campo, assim como temos trabalhado com todo afinco na interiorização das ações de nossa Universidade”, enfatizou.
Coordenadora do curso, a professora Diana Costa Diniz, também ressaltou o papel dos movimentos sociais na luta por mais educação no campo, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e Associação em Áreas de Assentamento do Maranhão. A nova licenciatura tem um significado importante que é o de integrar o Pronera e o Procampo, programas do governo federal desenvolvidos pela UFMA, que já atuavam em áreas rurais e de assentamento, para uma melhor educação no campo.
Membro do DCE, Henrique Carneiro, um dos coordenadores do órgão de representação estudantil da universidade, disse que com essa licenciatura a UFMA está cumprindo o seu papel social, porque “este é um programa que forma educadores para atuarem em suas próprias comunidades”. Para ele, é por esse reconhecimento dos direitos do cidadão e dos jovens que o DCE luta.
Incentivo
Em tom de incentivo, a coordenadora institucional do Pronera, Maria da Conceição Lobato Diniz, conclamou os estudantes a não desperdiçarem essa chance. “Agarrem a oportunidade e nunca desistam, porque o compromisso é com as vossas comunidades e os movimentos sociais que nunca desistiram de lutar”, lembrou.
Estavam presentes ainda na solenidade da aula inaugural a Pró-Reitora de Ensino, Isabel Ibarra Cabrera; o Diretor do Campus de Bacabal, Marcio Javan Camelo de Lima; a Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Nair Portela; a Coordenadora Institucional do Pronera/UFMA, Maria da Conceição Lobato Diniz; e o Representante do Comitê Estadual da Educação do Campo, Jonas Borges.
Dois dos quatro bandidos mortos ao enfrentar a polícia após assaltar banco no Centro
Quatro acusados de ter assaltado, no início da tarde de hoje, a agência do Banco Itaú da Rua da Paz, no Centro, foram mortos horas depois em confronto com policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). O quarteto foi interceptado na localidade Miritiua, em São José de Ribamar, e reagiu ao cerco. Na troca de tiros, todos os criminosos levaram a pior.
Feridos, os quatro criminosos foram levados ao Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, mas nenhum resistiu aos ferimentos causados pelos tiros. Todos permanecem sem identificação até o momento.
O confronto foi o que registrou o maior número de bandidos mortos na Ilha de São Luís nos últimos anos. Em janeiro do ano passado, três criminosos tombaram ao enfrentar a polícia na Vila Embratel (relembre).
Prefeito Josemar Sobreiro e comitiva na Estrada do Pau Deitado, que recebeu melhorias na pavimentação
O prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) estabeleceu para o mês de janeiro, um cronograma de obras de infraestrutura viária que atenderá várias comunidades do município, onde serão realizadas intervenções por meio da operação tapa-buracos e recomposição da camada asfáltica.
Nesta semana, a melhoria na pavimentação foi realizada na estrada principal do Pau Deitado, num trecho que compreende 250 metros de revestimento asfáltico. No ano passado, a via recebeu a operação tapa-buracos e foram implantadas galerias subterrâneas.
Obras melhoraram acesso à localidade Pau Deitado, onde moram centenas de famílias de luminenses
De acordo com a secretária de Infraestrutura, Andréia Feitosa, todas as áreas previstas no cronograma passaram por vistoria técnica e demandas antigas da população. “Iremos recuperar vias e trechos importantes no município. Os serviços atenderão um calendário alinhado à situação de acessibilidade de cada comunidade”, contou a secretaria.
O cronograma estabelece também, para este mês, o asfaltamento da extensão da Avenida 01, do Maiobão, recapeamento asfáltico na estrada do Sítio Grande, Sede de Paço do Lumiar e outras localidades.
Já são considerados foragidos os 56 detentos beneficiados com a saída temporária de Natal e que não voltaram às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido nas portarias expedidas pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP que autorizaram a saída. O prazo para o retorno expirou às 18h do dia 29 de dezembro.
A saída dos beneficiados se deu nos dias 23 de dezembro, quando deixaram os estabelecimentos prisionais 291 apenados. A primeira portaria (Portaria 41/2014-GAB) autorizou a saída de 219 detentos. Portaria suplementar expedida pela VEP autorizou outros 72 apenados a deixar os estabelecimentos penais. Assinou as portarias o juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, que respondia pela VEP na ocasião.
Mandado de prisão – O balanço total dos apenados que não cumpriram o estabelecido foi informado à VEP pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária – SEJAP nessa quarta-feira (07) através do ofício 005/2015 GAB-SEJAP, assinado de ordem pela assessora jurídica da Secretaria Adjunta de Estabelecimentos Penais, Andréa Glauce.
A partir das informações constantes do documento a VEP agora está trabalhando no sentido de informar sobre o não retorno de cada apenado no respectivo processo. O próximo passo é a apreciação pelo juiz da unidade, que deve determinar a expedição do mandado de prisão dos que não retornaram.
Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
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