Pistola 380 apreendida em poder das duas adolescentes
O taxista Francisco Santos, de 35 anos, passou por maus bocados na noite passada nas mãos de duas adolescentes de 13 anos, moradoras da Liberdade. Pouco depois de tê-las apanhado no trecho da Avenida dos Franceses próximo à Academia Castelo Branco, por volta das 21h40, ele recebeu voz de assalto e passou por momentos de pânico sob a mira de uma pistola 380.
Após a dupla tomar dinheiro e pertences do taxista, a menina que portava a arma chegou a apontar a pistola em direção à vítima e apertou o gatilho duas vezes. A arma só não disparou porque a adolescente não sabia como manuseá-la. Em seguida, as duas fugiram.
Livre do sufoco, Francisco Santos acionou a polícia, que localizou as duas garotas e as encaminhou ao Plantão Central, em frente ao Parque do Bom Menino.
Há a suspeita do envolvimento de ambas com a facção criminosa Bonde dos 40, que tem um dos braços mais fortes na Liberdade, bairro onde residem.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fixou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2015 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 312/14 que será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado.
O pagamento do IPVA 2015 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Para quem optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 31 de janeiro, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.
Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento do IPVA 2015, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado a partir fevereiro, de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela).
Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.
Pagamento
A partir de janeiro, os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015, poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência do BB.
Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil. Para licenciar um veículo (moto, automóvel, caminhão, ônibus, van etc.), o contribuinte paga anualmente, além do IPVA, a taxa do DETRAN, o seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.
Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente e por meio da utilização dos canais de autoatendimento. A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do RENAVAM, digitando o número do RENAVAM.
Consulta dos valores
O sistema para consulta dos valores a serem pagos por cada modelo de veículo será disponibilizado a partir do dia 2 de janeiro no portal da SEFAZ na internet, no endereço portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf, clicando no banner IPVA do portal e no site do DETRAN www.detran.ma.gov.br no ícone Licenciamento Anual.
Recebimento do Documento de Licenciamento no domicílio
Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.
A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1 milhão e 350 mil veículos. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.
Arrecadação
A arrecadação do IPVA realizada em 2014 deverá totalizar R$ 280 milhões, dos quais 50% foram repassados para os municípios de licenciamento dos veículos, ficando a outra parte para o Estado. A receita do IPVA representa 5,3% da receita própria do Estado, que este ano deverá alcançar 5,2 bilhões. A maior parte da receita é proveniente do ICMS, com uma receita de 4, 8 bilhões (92% do total).
O empresário e ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney João Abreu enviou carta à Veja para rebater o que chama de mentira deslavada publicada pela revista em sua edição desta semana. Segundo ele, é falsa a informação de que ele recebera R$ 900 mil das mãos de Rafael Ângulo Lopez (braço-direito do doleiro Alberto Youssef e distribuidor da propina que a quadrilha desviou dos cofres da Petrobras, conforme descobriu a Polícia Federal durante a Operação Lava Jato) e repassara à governadora Roseana.
“Jamais, em toda a minha vida, passei por algo tão sórdido e rasteiro”, repudiou João Abreu. Abaixo, a nota:
Cantata na igreja matriz foi uma das atrações da programação de Natal em Paço do Lumiar ano passado
Um grande cortejo ao som de musicas natalinas anunciará a chegada do Papai Noel e abrirá, nesta quinta-feira, 18, a programação cultural do “Natal: Um Paço de Luz”, da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. O bom velhinho percorrerá a partir das 16h, avenidas do conjunto Maiobão acompanhado da banda municipal “La Roque”, até o Viva Maiobão, onde recepcionará as crianças luminenses.
A programação cultural compreende ainda, duas Cantatas Natalinas, Feira de Artesanato Luminense e Sarau Literário. Os eventos coordenados pelas Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura, Desenvolvimento Social e Educação, visam valorizar os artistas luminenses e proporcionar um momento confraternização entre público presente.
A “I Feira Natalina Luminense” será aberta oficialmente no dia 18/12, às 17h e pretende atrair durante três dias, mais de 3 mil pessoas para o Viva Maiobão, para conhecer a riqueza do artesanato produzido no município.
Cerca de 50 artesãos estão cadastrados e terão a oportunidade de comercializar os produtos feitos a base de fibra de buriti, bananeira, biscuit, E.V.A, materiais recicláveis, entre outros. Durante a feira, acontecerá também, um Sarau Literário, com a participação dos imortais da Academia Luminense de Letras.
Dando sequencia à programação, no dia 19 será realizada a Cantata Natalina da Sede de Paço do Lumiar, na escadaria da igreja de Nsª da Luz, a partir das 20h, com a leitura de mensagens bíblicas, apresentação dos Corais, ballet e apresentação de cantores locais e da banda municipal Corporação Musical La Roque.
Luzes enfeitam praça matriz e compõem cenário natalino na sede do município de Paço do Lumiar
No dia 20, a Cantata Natalina acontece no Viva Maiobão, juntamente com a feira de artesanato, a partir das 18h, com a visitação ao Presépio e apresentação de corais, cantores, ballet e banda marcial.
O Natal da administração do prefeito professor Josemar Sobreiro (PR), pelo segundo ano consecutivo, tem como objetivo promover uma festa alegre, com grande participação popular e, nesse sentido, a Sede do Município e o Viva Maiobão, receberam decoração com luzes natalinas para os eventos, e também, reforma nos passeios públicos.
Programação “Natal: Um Paço de Luz”
18/12 – Cortejo Natalino pelas Avenidas do Conjunto Maiobão/ Chegada do Papai Noel
Horário: Concentração às 16h, na Avenida 04, em frente ao convento das Ir. Da Purificação, no Maiobão.
18 a 20/12– “I FEIRA DE ARTESANATO NATALINA LUMINESE E SARAU LITERÁRIO”
Local: Viva Maiobão
Horário: 17h
Exposição e venda de artesanato luminense feito à base da fibra do buriti, bananeira, escamas, conchas, biscuit, E.V.A, materiais recicláveis e flores.
Participação dos imortais da Academia Luminense de Letras, Coral dos pacientes CAPS, e apresentação do Ballet “O Senhor é Contigo”, e da Banda Municipal Corporação Musical “La Roque”
19/12 – CANTATA NATALINA NA SEDE DE PAÇO DO LUMIAR
Local: Praça de Nossa Senhora da Luz – Sede
Horário: 20h
Mensagem Bíblica
Apresentações dos Corais da Rede Municipal de Ensino e dos Idosos de Paço do Lumiar, do Ballet “O Senhor é Contigo”, e da Banda Municipal Corporação Musical La Roque e artistas locais.
20/12 – CANTATA NATALINA NO MAIOBÃO
Local: Viva Maiobão
Horário: 18h
Mensagem Bíblica
Apresentações dos Corais da Rede Municipal de Ensino e dos Idosos de Paço do Lumiar, do Ballet “O Senhor é Contigo”, e da Banda Municipal Corporação Musical La Roque e artistas locais e visitação ao Presépio.
Por ordem judicial, Cézar Castro terá que voltar ao trabalho
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o imediato retorno do agente penitenciário Cézar Castro Lopes, o Cézar Bombeiro, ao exercício da função. Beneficiado por uma portaria baixada pelo então secretário de Justiça e Administração Penitenciária Sérgio Tamer, Bombeiro, que é vice-presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Maranhão (SINDSPEM), está há quatro anos sem trabalhar, alegando estar à disposição da Federação Nacional dos Agentes Penitenciários. Mesmo na inatividade, ele manteve o salário bruto mais de RS 5.0000,00
Com o argumento de corrigir a aparente irregularidade, o também ex-secretário da Sejap, Sebastiao Uchoa, revogou a portaria de Tamer e determinou que o agente penitenciário reassumisse suas funções. Inconformado, Cézar Bombeiro impetrou Mandado de Segurança, obtendo, inicialmente, uma liminar, que teve seu mérito julgado em 21 de novembro pela Segunda Câmara Cível do TJ. Por unanimidade, a Corte reconheceu a ilegalidade e obrigou o agente a voltar ao trabalho imediatamente.
Os colegas penitenciários estão ansiosos em vê-lo trabalhar, sendo vozes corriqueiras nos corredores da Sejap e dos presídios, já que há anos Bombeiro vem se escondendo por trás do sindicato e movimentos politiqueiros no Maranhão, a exemplo da campanha eleitoral recém-passada, suspeitando até o envolvimento de seu nome com até acontecimentos graves ocorridos dentro dos presídios maranhenses.
Abaixo, decisão da Segunda Câmara Cível do TJ que manda Cézar Bombeiro voltar ao trabalho:
Mais um criminoso tombou ontem em São Luís ao ousar trocar tiros com a Polícia Militar. O confronto aconteceu à noite, no Residencial Pedra Caída, próximo ao Bequimão. O bandido morto não foi identificado até o momento, pois não levava consigo nenhum documento pessoal.
Ele e um comparsa haviam cometido assaltos no Cohatrac e depois de passar pela Vila Palmeira e pelo Bequimão foram encurralados por uma guarnição da PM no Pedra Caída. Ambos sacaram suas armas e disparam contra os policiais, que revidaram, atingindo um deles mortalmente. O outro assaltante conseguiu fugir.
Este ano, 19 policiais já foram assassinados em confronto com bandidos na Região Metropolitana de São Luís.
O número de criminosos mortos em intervenções policiais é bem maior e tende a crescer caso eles mantenham a audácia de enfrentar as forças de segurança pública.
Reitor da UFMA, Natalino Salgado, entrega Palmas Universitárias ao juiz Marlon Reis
A Universidade Federal do Maranhão concedeu a comenda Palmas Universitárias ao juiz de Direito Marlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa, e ao desembargador James Magno Farias, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho – TRT e professor da UFMA. A honraria foi entregue pelo Reitor Natalino Salgado, na última sexta.
Ao agradecer a homenagem, o juiz Marlon Reis disse que UFMA representa muito para ele. “A Universidade abriu portas para que eu pudesse me tornar magistrado, para que eu pudesse dar a minha modesta contribuição, que eu espero estar dando, à sociedade. E voltar à Universidade Federal do Maranhão sempre me emociona”, acrescentou o juiz, que se graduou em Direito pela UFMA.
O desembargador James Magno Farias também se disse honrado e feliz com a distinção. “Primeiro, por ser maranhense que, para mim, é fundamental este reconhecimento. Segundo, por ser egresso desta Universidade. Eu entrei na UFMA em 1986 e foi a turma na qual eu estudava que me moldou como pessoa, como humanista, que fez eu me apaixonar pela Universidade. Tanto que me formei em 1991 e, no ano seguinte, já retornava como professor”, contou.
Desembargador do Trabalho e professor da UFMA James Magno Farias também foi agraciado com a comenda
A outorga das Palmas Universitárias aos magistrados, segundo o reitor Natalino Salgado, é também uma deferência àqueles que ajudam a construir, com um bom desempenho em suas áreas de atuação, o aperfeiçoamento do processo de democratização e das políticas públicas do Brasil. “A universidade se engrandece quando, além dos conhecimentos científicos produzidos, pode prestar o reconhecimento público a personalidades que contribuem para a garantia dos direitos dos cidadãos”, enalteceu.
Maior distinção honorífica da UFMA, a comenda “Palmas Universitárias” existe há 28 anos e é concedida a personalidades que se destacaram em suas atividades, merecedoras de reconhecimento público por toda comunidade acadêmica. Os homenageados recebem uma placa e um diploma.
Governador Arnaldo Melo conversou com Flávio Dino no Palácio dos L eões a 17 dias da transmissão de cargo
O governador Arnaldo Melo recebeu, no fim da tarde deste domingo (14), no Palácio dos Leões, a visita do governador eleito, Flávio Dino. Melo estava acompanhado da primeira-dama, Walderez, do chefe da Casa Civil, Tatá Milhomem, e da chefe do Cerimonial, Carminha Cabral.
“Esse encontro é para consolidarmos o processo de transição, iniciado pela então governadora Roseana Sarney, e que vem sendo desenvolvido com êxito e transparência em todas as secretarias”, declarou o governador.
Ao lado de Arnaldo Melo, a chefe do Cerimonial do Governo, Carminha Cabral, mostra instalações do Palácio a Dino
Na ocasião, Flávio Dino visitou as dependências do Palácio dos Leões, incluindo a área residencial. Ele também conversou com servidores do Palácio dos Leões.
O governador eleito estava acompanhado da mulher, Daniela Lima; dos futuros secretários da Casa Civil, Marcelo Tavares; de Articulação Política, Márcio Jerry, e esposa, Joslene da Silva Rodrigues, que será chefe de Gabinete do próximo governador.
Geraldo Castro presidente entidade nacional que congrega gestores municipais de educação
A reunião ordinária do mês de dezembro da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação do Maranhão (Undime-MA) reforçou a importância da integração entre os secretários de educação dos diversos municípios e das parcerias para o desenvolvimento da educação no Maranhão. A atividade, realizada no salão de eventos do hotel Skina Express, em São Luís, reuniu os gestores das pastas de educação de municípios de todas as regiões do estado.
A reunião iniciou com a posse do novo presidente da seccional maranhense da Undime, o secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho. Ele garantiu que a instituição estará de portas abertas a todos os gestores da Educação.
“Temos pela frente um grande desafio. A Educação é sempre uma das pastas cujos resultados são mais cobrados. É por isso que a principal bandeira que levantamos hoje é a de que a Undime é plural e está aberta a todos os gestores e instituições que venham para contribuir para a melhoria dos indicadores sociais dos nossos estudantes”, disse o presidente da Undime.
Escola de tempo integral bilíngue
Secretário apresentou projeto da Escola Municipal Integral Bilíngue
O Secretário Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro Sobrinho apresentou na manhã da última quinta-feira 11/12, o projeto da Escola Municipal Integral Bilíngue Libras/Português Escrito. O documento, elaborado em conjunto com a Associação de Surdos do Maranhão (Asma), estabelece os princípios pedagógicos, a metodologia e o funcionamento da unidade de ensino e foi apresentado em reunião de trabalho realizada na Escola de Governo do Maranhão.
O titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro Sobrinho, presidiu a reunião e lembrou que a garantia de uma educação de qualidade é um compromisso do prefeito Edivaldo. “É uma grande conquista dos surdos, mas também um grande momento para toda a cidade. Nós estamos dando um passo importante para garantir o aprendizado e a inclusão do surdo no mercado de trabalho. Trabalharemos junto com o prefeito Edivaldo para implantação desta escola já em 2015”, afirmou.
Prefeito Josemar Sobreiro, secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Coqueiro, durante a entrega do kit
O município de Paço do Lumiar e mais 71 cidades maranhenses receberam na manhã desta sexta-feira, 12, kit’s contendo material de informática e mobília para o incremento das políticas de promoção da Igualdade Racial. A solenidade de entrega aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Roque, com a participação da Secretária de Estado Extraordinária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, e a presença de prefeitos e secretários municipais.
O aparelhamento contemplou as prefeituras que aderiram ao projeto “Fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial”, do Governo do Estado do Maranhão, que utilizaram ações efetivas de enfrentamento do racismo e superação das igualdades raciais.
O prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) recebeu o kit, juntamente com a secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, e do assessor técnico, Antônio Carlos de Araújo Júnior, e afirmou o compromisso da gestão em estabelecer, pela primeira vez no município de Paço do Lumiar, políticas afirmativas de assistência às comunidades remanescentes de quilombos, e ainda, de preservação e manutenção cultura afro brasileira.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira contou que não havia registros de políticas de igualdade racial ou ações relativas no município. “Depois de um levantamento minucioso apresentou-se a necessidade de implementar e fortalecer ações, com vistas a atender a grande população negra, as comunidades de terreiros e comunidades formadas por remanescentes de quilombos , no município de Paço do Lumiar”, afirmou.
Recentemente foi instituída no município, a Comissão Provisória de Promoção da Igualdade Racial, como uma preparação para a formação do Departamento Municipal, que será responsável em desenvolver atividades de combate ao racismo e a intolerância, e afirmação dos direitos das culturas ético-raciais.
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