Roseana inaugura Avenida IV Centenário

A governadora Roseana Sarney inaugurou, na tarde desta sexta-feira (5), a Avenida IV Centenário, mais uma importante obra projetada para melhorar a mobilidade urbana na capital maranhense e que integra o PAC Rio Anil em São Luís, parceria do Governo do Estado com o Ministério das Cidades.

Na presença de secretários de Estado, deputados, senadores, do coordenador do Projeto PAC Rio Anil, Márcio Machado, do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, e de moradores dos bairros beneficiados pela obra, a governadora descerrou a placa e caminhou por um trecho da via.

Ela disse que a nova avenida será de suma importância para a cidade e ajudará a desafogar o trânsito naquele trecho de São Luís, bem como beneficiará a população residente em seu entorno, que poderá ter uma melhor mobilidade.

“Esta é uma importante e esperada obra e melhorará o fluxo de trânsito, contribuindo para reduzir os engarrafamentos. Além disso, integra um projeto ainda maior, que é o PAC Rio Anil, uma iniciativa mais ampla, que beneficia diversas famílias”, disse a governadora.

De acordo com o coordenador do Projeto PAC Rio Anil, Márcio Machado, a avenida em si não é o objetivo principal do projeto PAC Rio Anil nessa área da cidade de São Luís. “Os benefícios são ainda maiores, pois foi pensado para remanejar famílias que residem em palafitas para apartamentos ou melhorar a habitação daqueles que não foram ou não serão remanejadas. Em resumo, o projeto engloba regularização fundiária e obra viária”, disse Márcio Machado.

Para a população, a obra é muito bem vinda. A dona de casa Maria da Graça Oliveira contou que ficou satisfeita com a obra. “Nossa expectativa é que essa nova avenida ajude a valorizar mais os bairros que ficam nesta região, pois eles vão ficar mais acessíveis, e que também ajude a melhorar o trânsito, pois temos muitas dificuldades de nos deslocar em horário de pico”, disse a moradora.

Avenida

Executada pela Secretaria de Estados de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), a IV Centenário interliga o bairro da Camboa à Avenida dos Franceses e preserva o Rio Anil, promovendo a integração física da maior área quilombola urbana da América Latina. Com 3,8 quilômetros de extensão, a avenida possui duas pistas, divididas em duas faixas de rolamento, áreas de passeio para pedestres e ciclovia.

A avenida tem aterro hidráulico, um elevado de 1.090 metros de extensão e cinco encaixes: um na Avenida dos Franceses, outro na Camboa, dois na Liberdade e um na Fé em Deus. O novo corredor urbano contribui para desafogar o trânsito das avenidas Luiz Rocha e Getúlio Vargas, criando uma alternativa de acesso à Beira Mar e também a ponte Bandeira Tribuzzi.

A avenida vai melhorar a mobilidade em outra área da cidade, interligando bairros como Camboa e Alemanha. O PAC-Rio Anil abrange obras de saneamento básico, urbanização, habitação de interesse social, regularização fundiária e acompanhamento social das famílias beneficiadas.
O projeto inclui a construção de mais de 2.700 unidades habitacionais, melhorias habitacionais nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha, Ivar Saldanha e Vila Palmeira, além da regularização fundiária nesses bairros.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Vila Palmeira comemora 46 anos com vasta programação

O projeto Vila Palmeira Ativa tem como objetivo promover as comemorações do 46º aniversário do Bairro da Vila Palmeira, nos dias 6 e 7 do mês de dezembro (sábado e domingo), com vasta programação recreativa, social e esportiva envolvendo crianças, jovens, adultos e pessoas da terceira idade.

Haverá salvas de fogos, torneios de futebol de campo e futsal masculino e feminino nas categorias adulto e infantil, torneios de dama, dominó, xadrez, dança de rua, capoeira, concurso de beleza para eleição da Garota e Garoto Vila Palmeira 2014, gincana cultural educativa e vários shows.

Moeda em comemoração a São Luís é lançada e custa R$ 180

O Banco Central (BC) lançou na manhã desta sexta-feira, na Associação Comercial do Maranhão (ACM), a moeda comemorativa da cidade de São Luís, capital maranhense. A moeda faz parte da série Cidades Patrimônio da Humanidade no Brasil. O BC lançou, também, moedas de Brasília, em 2010; de Ouro Preto, em 2011; de Goiás, em 2012; e de Diamantina, em 2013.

A moeda de São Luís foi cunhada em prata e terá valor de face de R$ 5 e estampa dois ícones que celebram a beleza, a história e a cultura da capital: o bumba meu boi e a arquitetura dos casarões. O custo de aquisição será R$ 180.

O lançamento contou com  a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, do diretor de Administração do BC, Altamir Lopes, e do chefe do Departamento do Meio Circulante, João Sidney de Figueiredo Filho.

PGR questiona no Supremo norma maranhense que autoriza dar nome de pessoas vivas a bens públicos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5181, com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Constituição do Estado do Maranhão que autoriza denominação de obras e logradouros públicos com nome de pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade. O ministro Celso de Mello é o relator da ação.

O procurador-geral alega que a Constituição do Maranhão, ao permitir atribuição de nome de pessoas vivas a obras e logradouros públicos, sejam agentes públicos ou não, viola os princípios gerais de administração pública, em especial o da impessoalidade. “A designação de nome pessoal a prédio público implica promoção do indivíduo a quem identifique, à custa do patrimônio público”, ressalta. “Promover particulares, contudo, não é nem pode ser finalidade buscada pela administração pública”.

Segundo Janot, a própria Constituição Federal (artigo 37, caput e parágrafo 1º) proíbe divulgação de nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos na publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos e entes públicos. “Esse dispositivo constitucional define contornos da publicidade governamental e garante não só o direito de o administrado ser informado acerca dos atos administrativos, com o que realiza o princípio da publicidade, mas também estabelece limites a fim de evitar promoção pessoal de gestores públicos, de acordo, portanto, com o princípio da impessoalidade”, afirma, apontando violação também aos princípios da moralidade e da isonomia.

Liminarmente, o procurador-geral pede a suspensão cautelar da eficácia da norma questionada. No mérito, solicita a procedência do pedido para declarar a inconstitucionalidade da expressão “excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade na qual está localizada a obra ou logradouro”, contida no artigo 19, parágrafo 9º, da Constituição do Estado do Maranhão, na redação da Emenda Constitucional 37/2003.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Mal estar antes da posse

O fato mais marcante deste período de transição governamental não foi o anúncio antecipado feito pelo comunista Flávio Dino de todo o seu secretariado. Muito menos a busca, pelo governador eleito, de interação com as classes política, empresarial, jurídica e demais segmentos. O episódio que mais chama atenção nestes dias que antecedem a mudança de governo é a notícia de que Dino recebeu R$ 2 milhões de duas empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal para desmontar um esquema de corrupção que desviou bilhões de reais da Petrobras.

Antes mesmo de tomar posse, Dino tem a obrigação de vir a público esclarecer o seu envolvimento com as construtoras UTC Engenharia e OAS, que foram extremamente generosas com o seu projeto eleitoral. A primeira doou R$ 300 mil ao então candidato. A segunda foi ainda mais benevolente e repassou R$ R$ 1.157 milhão diretamente a ale, além de R$ 600 mil ao Diretório Nacional do PCdoB, partido ao qual é filiado. A OAS, por sinal, foi a que mais injetou recursos na campanha comunista no estado.

Enquanto as vultosas somas abasteciam os cofres de Flávio Dino e ajudavam-no a vencer o pleito, os principais executivos da UTC e da OAS estavam em vias de ser presos pela PF, manchando gravemente a reputação das empresas, escândalo que agora respinga no governador eleito do Maranhão.

A revelação, em nível nacional, da doação feita à campanha de Dino por duas empreiteiras envolvidas em atos de corrupção na Petrobras foi um duro golpe no comunista, que até então vivia em estado de graça por sua vitória nas urnas e vislumbrava dias tranquilos até a posse, em 1º de janeiro.

O clima agora ficou tenso e cabe a Flávio Dino encarar os fatos, absorver o impacto, evitar o destempero e ser transparente, pois o caso requer explicação convincente.

Prefeito e vice de Paço do Lumiar são homenageados com maior honraria do Corpo de Bombeiros

O prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR) e o vice, Marconi Lopes (PSL) foram agraciados, na noite de ontem, 04, com a medalha “Alferes Moraes Santos”, maior honraria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão – CBMMA. A homenagem foi conferida a autoridades do Estado, militares e civis, durante solenidade comemorativa aos 111 anos da corporação.

Esta, é a primeira honraria concedida a um gestor do município de Paço do Lumiar que, de acordo com o comandante do CBMMA, João Wanderley Costa Pereira, representa a parceria e a cooperação do prefeito Josemar Sobreiro, enquanto professor e chefe do executivo, ao exercício da cidadania dos luminenses, por meio do grupamento de Bombeiros Mirins.

O prefeito Josemar recebeu com grande alegria a homenagem. “É com grande alegria e espírito de reconhecido que recebemos essa medalha. A concessão dada a nós, define o trabalho desenvolvendo com as crianças e adolescentes em nosso município, e também, à frente da prefeitura, com políticas em diversas áreas, promovendo a saúde, educação, assistência social,”, disse.

A solenidade foi realizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no Bacanga, e contou com várias autoridades, familiares e amigos dos homenageados.

Sobre a Comenda

A medalha Alferes Moraes Santos foi instituída por meio do Decreto Estadual nº 18.430, de 03 de dezembro de 2001, com o objetivo de reconhecer dos relevantes serviços prestados por pessoas e/ou entidades ao CBMA.

A comenda constitui-se numa reverencia ao Alferes Aníbal de Moraes Santos, primeiro Comandante da então Seção de Bombeiros, criada pelo Decreto Estadual nº 32, de 10 de Dezembro de 1903, encarregada dos serviços de Extinção de Incêndios, que foi a instituição precursora do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Flávio Dino anuncia mais dois nomes para sua equipe de governo

Flávio Dino anunciou no início da tarde desta quinta-feira (4) mais dois nomes que integrarão a sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro. Um deles é Sebastião Anchieta foi indicado, que presidirá a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged). O outro é José Ribamar Fernandes Sobrinho, para a Secretaria de Pesca.

A Aged é uma autarquia responsável por desenvolver ações para garantir a defesa sanitária animal e vegetal, assegurando a oferta de produtos de qualidade e contribuindo para a preservação da saúde pública e do meio ambiente. Presidindo o órgão, Sebastião Anchieta terá que coordenar 18 Escritórios Regionais, responsáveis pela defesa sanitária do estado.

Conheça o perfil do novo indicado:

SEBASTIÃO ANCHIETA – Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged)

Sebastião Cardoso Anchieta Filho é médico veterinário formado pela Escola de Medicina Veterinária da Federação das Escolas Superiores do Maranhão (FESSM), atual Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Foi sub-secretário de agricultura do Maranhão, presidente da Companhia de Defesa Agropecuária do Maranhão (Codagro), diretor-técnico da Companhia de Desenvolvimento Agrário (Codeia) e diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

Pesca

José Ribamar Fernandes Sobrinho assume a secretaria com o desafio de formular, planejar, coordenar e executar as políticas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável, integrado e participativo das atividades pesqueira e aquícola do Maranhão.

Conheça o perfil do novo indicado:

JOSÉ RIBAMAR FERNANDES SOBRINHO – Secretaria de Pesca

José Ribamar Fernandes Sobrinho é engenheiro de pesca formado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atua como engenheiro de pesca da Secretaria de Agricultura do Estado do Maranhão (Sagrima). Foi consultor do Sebrae e do Instituto IEDPG do Rio de Janeiro. Atualmente é coordenador de projetos da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão.

São Luís atinge marca de 1.000 mortes violentas em 2014

A Região Metropolitana de São Luís atingiu hoje a marca sinistra de 1.000 mortes violentas este ano, segundo levantamento feito por repórteres especializados na área policial, como Domingos Ribeiro (Rádio Mirante AM) e Henrique Pereira (Rádio São Luís AM). O dado assustador inclui homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte, latrocínios, mortes decorrentes de intervenção policial, assassinatos em presídios, mortes a esclarecer e crimes a definir, conforme a nomenclatura adotada pela própria Secretaria de Segurança Pública (SSP). A grande maioria dos crimes foi praticada com arma de fogo, prova de que os bandidos têm em seu poder um verdadeiro arsenal.

Só em novembro foram 128 mortes violentas, de acordo com a contagem feita pelos profissionais de imprensa, um recorde histórico, que espera-se que não seja batido tão cedo. Por ser um mês festivo, dezembro, que até agora já registrou quatro homicídios, inspira mais preocupação ainda. Cientes do risco, as polícias estão se mobilizando para evitar que a carnificina se repita.

Vale ressaltar as ações permanentes das forças de segurança para conter a criminalidade. O contingente das polícias Civil e Militar foi reforçado por meio de concurso público e diversas operações são desencadeadas diariamente para reprimir a bandidagem. O trabalho de inteligência policial também tem levado à prisão de muitos assaltantes, traficantes, homicidas e outros tipos de bandidos

Causas

A principal causa apontada pelas autoridades para o aumento do número de mortes violentas é o tráfico de drogas, explorado por facções criminosas que travam uma disputa sangrenta pelo controle das bocas de fumo. Cerca de 70% dos assassinatos estariam relacionados à venda de entorpecentes, segundo cálculo do ex-secretário de Segurança Pública e deputado federal eleito Aluísio Mendes.

Mas é voz corrente entre um número cada vez maior de gestores da segurança que a benevolência da Justiça com criminosos também está na raiz da violência excessiva que hoje aterroriza a Ilha de São Luís. Delegados, coronéis e outros representantes das forças policiais já se manifestaram publicamente contra a libertação de bandidos, entre os quais muitos de altíssima periculosidade e com graves antecedentes, por decisões judiciais, pouco depois das suas prisões.

A polícia reclama que grande parte do seu trabalho é em vão, alegando que o Judiciário muitas vezes trata de desfazê-lo. As críticas do sistema de segurança prenunciam uma crise institucional, uma vez que a Justiça passou a rebatê-las com ênfase. Todavia, crise mais grave enfrenta o cidadão comum, vítima de uma guerra que parece interminável.

Ícone da dance music, Double You faz show em São Luís

Um dos maiores nomes da euro dance, o Double You vai colocar o público maranhense para dançar na noite deste sábado, dia 06, às 22h, no Mandamentos Hall. Capitaneado pelo cantor William Naraine, o grupo promoverá um desfile de sucessos que marcaram época em todo o mundo, como a versão de Please Don”t Go, hit absoluto dos anos 1990.

O grupo traz grandes sucessos, regravações especiais e músicas inéditas. Depois de dezesseis anos da explosão de Please Don”t Go e milhões de discos vendidos, o vive um momento importante como a volta triunfante às paradas brasileiras com o primeiro DVD/CD ao vivo da carreira. É uma declaração de amor de William ao Brasil. O cantor por várias vezes ressaltou a admiração que tem pelo povo, o clima e a cultura brasileira.

Com o trabalho consagrado no mercado, o grupo passou a excursionar por todo o mundo apresentando clássicos e novos hits do dance-pop como Get Up, The Volume e Beat Goes On, além de canções consagradas como Heart of Glass e Because I”m Loving You. O show do promete agradar os fãs antigos e mostrar aos novos admiradores um pouco mais da história desse fenômeno da dance music mundial.

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E uma boa parte de toda essa história poderá ser conferida pelo público no dia 06 de dezembro, a partir das 22 horas, no Mandamentos Hall.

Serviços

O QUÊ? Show do “Double You” em São Luís

ONDE? Mandamentos Hall, Lagoa.

QUANDO? Sábado, 06 de dezembro, a partir das 22h

VENDAS? Ingressos à venda na loja Bilheteria Digital (WH Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), Óticas da Gente (Shopping da Ilha e São Shopping), e também no site www.bilheteriadigital.com.br. A pista custa R$ 50 e camarote R$ 80.

Prefeitura recebe 37 propostas de empresas interessadas em licitação do transporte

A Prefeitura de São Luís realizou nesta semana audiência para abertura do Edital de Formação de Cadastro de empresas especializadas em transporte de passageiros interessadas em participar da licitação das novas linhas de ônibus do sistema integrado de transportes. A sessão de recebimento das propostas foi realizada na sede da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), no Ipase, onde foram apresentadas 37 propostas.

O titular da SMTT e presidente da Comissão Multidisciplinar de Licitação, Canindé Barros, informou que o aviso do edital foi divulgado desde outubro em jornais de grande circulação e também no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). “A entrega das propostas ocorreu agora no início do mês de dezembro, conforme o aviso de edital. O prefeito Edivaldo determinou atenção especial da SMTT e estamos cumprindo nosso trabalho. Essa ação é fundamental para avançarmos na licitação do sistema de transporte”, informou Canindé Barros.

Com a apresentação dos envelopes pelas empresas interessadas, a Comissão Multidisciplinar de Licitação juntamente com técnicos da SMTT avaliarão os documentos enviados pelas empresas. O Edital de Formação de Cadastro constitui mais uma etapa do processo de licitação para outorga de linhas do sistema de transporte.

Outro passo importante para a licitação do sistema de transporte foi dado na semana passada com a realização de audiência pública para contribuições à licitação, na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro. Na ocasião, os secretários Lula Fylho (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) apresentaram os resultados das pesquisas de opinião que traçam o perfil do transporte coletivo da cidade e o cronograma do processo administrativo que resultará na licitação.

Ônibus novos

Além disso, o Município está desenvolvendo ações para a melhoria do atual sistema. No último dia 26, a Prefeitura garantiu a entrega de 31 novos ônibus ao sistema de transporte coletivo da capital maranhense. A renovação da frota integra o remodelamento do sistema de transporte público, definido pelo prefeito Edivaldo.

Os ônibus beneficiarão os usuários da Cidade Operária, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Distrito Industrial e São Raimundo. A entrega dos veículos ocorreu na quarta-feira (26), na Praça Maria Aragão, no Centro. A aquisição dos veículos foi feita por seis empresas do sistema de transporte coletivo.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)