Prefeitura realiza audiência pública sobre licitação do transporte

A Prefeitura de São Luís realizou nesta terça-feira (25), na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro, audiência pública para construir a licitação do transporte coletivo em São Luís. Os secretários Lula Fylho (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) apresentaram os resultados das pesquisas de opinião que traçam o perfil do transporte coletivo da cidade e o cronograma do processo administrativo que resultará na licitação.

Um dos principais objetivos da audiência foi escutar os interesses e necessidades de usuários, empresários e sindicatos. O secretário Lula Fylho ressaltou que a oferta do transporte público de qualidade é um compromisso do prefeito Edivaldo, que mesmo diante das condições de fragilidade em que recebeu o sistema, tem empenhado todos os esforços necessários para transformar o sistema de transporte público.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem envolvido o secretariado para que dê foco aos compromissos de campanha, incluindo a licitação do transporte. Por conta da legislação e da burocracia, o caminho é mais demorado do que se esperava, mas esta é a primeira vez que um prefeito faz algo factível, ouvindo os anseios da população e de setores envolvidos, a fim de oferecer um transporte público de qualidade”, relatou o secretário de Governo.

O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, apresentou os resultados da pesquisa de opinião realizada pela empresa de consultoria, Sistran, que está assessorando a SMTT no processo preparatório da licitação do sistema de transporte. Os dados com a avaliação dos usuários sobre o transporte público na capital foram coletados entre os dias 6 e 12 deste mês, a partir de entrevistas com 1.012 pessoas.

Também presente à audiência pública, o secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, destacou a importância da coleta de informações junto à população e sindicatos para produzir o projeto final da licitação. “O prefeito está empenhado para garantir um sistema de transporte de qualidade. Com esse direcionamento, estamos trabalhando para montar o mais rápido possível a licitação”, declarou o secretário Canindé Barros.

Na ocasião, foi apresentado o cronograma que a Prefeitura de São Luís está seguindo para realizar a licitação. Com a conclusão da pesquisa sobre o perfil do transporte coletivo e a realização da primeira audiência, será enviado à Câmara o projeto básico do marco legal do sistema de transporte, que será apresentado em nova audiência. Ao final de todo o processo será aberto um edital de licitação em que empresas de transporte poderão concorrer apresentando propostas de serviços.

Propostas

O consultor de engenharia da Sistran, Gabriel Feriancic, explicou que as propostas serão escolhidas com base nas definições do edital, e, a partir daí, serão contratadas as melhores empresas que deverão, dentro de um prazo limite, trazer novos veículos e seguirão a nova organização para o sistema de transporte da cidade. Ele explicou que estão sendo realizadas outras pesquisas além da que traçou o perfil do sistema.

“Com a licitação, a Prefeitura pretende trazer benefícios como a melhoria na idade dos ônibus, quantidade dos ônibus ofertados, melhor organização, manter a tarifa o mais baixo possível e oferecer o melhor serviço de transporte”, relatou o consultor Gabriel Feriancic.

Presente às discussões, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro (SET) de São Luís, José Luis Medeiros, afirmou que as exigências de um novo modelo de transporte pelo Município estão impulsionando os empresários a investirem mais na qualidade do sistema.

“Acreditamos que agora o transporte público vai melhorar e ainda mais havendo a licitação, que corresponde às regras do jogo, tanto para o usuário, quanto para os empresários e poder público”, destacou o presidente do SET.

Usuários

O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, Paulo Henrique, partilha da ideia de transformação do sistema a partir das exigências que já estão sendo realizadas pelo Município. “Ficamos satisfeitos de estarem acontecendo as audiências públicas. No nosso entendimento, era um abandono total, nunca ninguém tocou no assunto, agora a gente vê a própria Prefeitura se manifestando e se preocupando com o transporte que é peça fundamental, que é o esteio. Sem o transporte fica difícil viver na cidade”, defende Paulo Henrique.

Participaram ainda da audiência os vereadores Pavão Filho (PDT), Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PCdoB), além de secretários municipais.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

BR-135 interditada

Famílias que ocupam uma área na zona rural de São Luís batizada de Novo Horizonte, próxima ao QuebraPote, interditaram o KM-135 da BR-135 em protesto contra a ordem judicial de desocupação do  terreno, em favor de um particular. Os manifestantes atravessaram troncos e galhos de árvores na pista e atearam fogo em pneus para bloquear o tráfego.

O trânsito ficou parado no sentido de quem sai da Ilha. No sentido contrário, a Polícia Rodoviária improvisou um desvio pela Vila Maranhão, permitindo que os motoristas seguissem viagem.

A rodovia foi liberada por volta das 8h10, depois que os manifestantes foram informados de que a reintegração de posse fora suspensa.

Universidade Ceuma cria novos cursos de graduação e amplia oferta de vagas

A Universidade Ceuma abrirá em 2015 cinco novos cursos de graduação na área das Engenharias, mais três cursos superiores na modalidade Educação a Distância. Outra novidade é a expansão de oferta de cursos no campus Deodoro. As inscrições para o vestibular das novas graduações estão abertas e os interessados podem obter mais informações por meio do site: http://www.vestibularceuma.com.br.

Os cursos de Engenharia de Computação, Engenharia de Software, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Engenharia Química atendem a uma demanda dos mercados regional, nacional e global, que têm necessidade de profissionais com perfil específico nesta área.

Os três cursos superiores na modalidade Educação a Distância – Tecnologia em Gestão em Marketing, Tecnologia em Gestão Financeira e Tecnologia em Gestão Pública – atendem aos estudantes que buscam esse tipo de profissionalização e precisam de um modelo que ofereça conhecimento específico em curto prazo, disponibilidade de horário para acompanhar as aulas e comodidade para acessar o conteúdo de qualquer ambiente.

E os novos cursos oferecidos no Campus Deodoro: Ciências Contábeis, Letras e Pedagogia, ampliarão a oferta, garantindo acesso à Educação superior ao público que trabalha no Centro e encontra dificuldade para se deslocar as outras unidades da Universidade. Destaca-se que os novos cursos na modalidade Educação a Distância estarão também disponíveis no Campus Deodoro, além dos cursos tradicionais de Tecnologia em Gestão Ambiental e Tecnologia em Gestão de RH.

De acordo com o pró-reitor acadêmico da Universidade Ceuma, Saulo Martins, a criação dos cursos têm por objetivo proporcionar cada vez mais opções de carreiras acadêmicas. “Fundamentalmente, ouvimos a sociedade local. Levamos em conta a demanda do setor produtivo articulada a uma política do estado. Como somos responsáveis no Maranhão pela formação de recursos humanos, nós nos antecipamos e criamos os cursos que formarão, a partir dos próximos quatro anos, profissionais para atender a demanda do mercado local”, afirmou.

Para o assessor da Pró-Reitoria para as áreas tecnológicas, Sérgio Silva, os futuros profissionais dessas graduações terão formação especializada para a atuação no âmbito de áreas com largo crescimento, tanto no Estado, como no país, as quais apresentam alta taxa de empregabilidade para os seus profissionais. Confira os novos cursos:

Engenharia de Computação
Engenharia de Software
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Ciências Contábeis – campus Deodoro
Letras – campus Deodoro
Pedagogia – campus Deodoro
Tecnologia em Gestão em Marketing – EAD
Tecnologia em Gestão Financeira – EAD
Tecnologia em Gestão Pública – EAD

Assassino de policiais morre em confronto com a PM, em Bacabal

O assaltante e homicida identificado como João Vitor, acusado de envolvimento no assassinato dos policiais militares Johnny David Chapui Araújo e José Davi Sousa Du Vale, ocorrido no último sábado, em Paço do Lumiar, foi morto hoje em confronto com uma guarnição da PM, em Bacabal, a 258 km de São Luís. Ele pilotava um motocicleta e tombou ao reagir ao cerco policial.

João Vitor estava acompanhado de uma mulher que seria sua namorada quando foi abordado. Armado com uma pistola pertencente à Polícia Civil, o bandido tentou reagir, mas foi alvejado e não resistiu aos ferimentos.

Segundo informações, foi João Vítor quem dirigiu o carro que levou o bando que assassinou os policiais ao local do crime, uma chácara na localidade Mocajituba, em Paço do Lumiar, onde Chapui e Du Vale, que era sobrinho do coronel Ivaldo Barbosa, chefe do Comando de Policiamento Especializado (CPE), participavam de uma confraternização.

Ainda de acordo com a versão, ele teria atirado nos rostos dos dois militares com ambos já caídos no chão, praticamente mortos.

TJ nega habeas corpus a bandido que incendiou ônibus e matou menina Ana Clara

Ismael Caldas de Sousa, um dos acusados de participação em incêndio de ônibus em São Luís – tendo como umas das vítimas fatais a menina Ana Clara, de 6 anos – teve pedido de habeas corpus negado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA). O crime ocorreu em 3 de janeiro deste ano, na Vila Sarney.

No pedido de habeas corpus a defesa de Ismael Caldas, conhecido como “Piranha”, alegou excesso de prazo para oferecimento da denúncia e falta de justa causa na prisão, por inexistir os requisitos e fundamentos da preventiva.

Apontou também a inexistência de elementos que comprovem o envolvimento do réu nos crimes, afirmando que o indiciado não faz parte do “Bonde dos 40”, facção criminosa acusada de provocar incêndios de ônibus na capital.

O processo teve como relator o desembargador José Joaquim Figueiredo, que entendeu não haver excesso de prazo pela complexidade da causa – vários réus, necessidade de diligências e renovações destas ou qualquer outro relevante motivo que justifique uma demanda maior de tempo.

Para o desembargador, somente caracteriza constrangimento ilegal quando a demora é injustificada, fato que, no caso em questão, não se apresenta. Quanto à negativa de autoria, o magistrado frisou que, pela via estreita do habeas corpus, não merece conhecimento porque demandaria revolvimento de material probatório.

A não concessão do habeas corpus foi justificada também pela alta periculosidade comprovada de Ismael Sousa, que supostamente pertenceria a um grupo de criminosos submetidos à constrição provisória e muitos com prisão por outros crimes.

Os desembargadores Benedito Belo (presidente da Câmara) e José Bernardo acompanharam o voto do relator.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Projeto de Lobão Filho aumenta pena de homicídio contra juiz, promotor e policial

O senador Lobão Filho (PMDB-MA) apresentou nesta semana projeto que agrava a pena de homicídio quando for praticado contra agente do sistema de segurança pública em razão da sua função. O PLS 315/2014 altera o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, se o crime for cometido contra juiz, membro do Ministério Público ou servidor da área de segurança pública. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O parlamentar afirma que o crime organizado vem travando “uma verdadeira guerra” contra o Estado e que a aplicação de pena mais severa pode coibir esses homicídios.

“A ousadia dos bandidos é tamanha que eles intimidam juízes, promotores e policiais, que se sentem acuados, sem a necessária garantia para o escorreito desempenho de suas funções”, justifica.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012 havia no Brasil pelo menos 180 juízes ameaçados de morte. Quatro foram executados. Dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revelam que 538 juízes abandonaram a carreira em 2012. Um dos principais motivos alegados foi a insegurança.

O número de baixas nas polícias civil e militar também é expressivo. Segundo levantamento da BBC Brasil, só no ano passado foram 316 policiais assassinados em serviço em 22 estados.

A matéria aguarda ainda apresentação de emendas e designação do relator.

Penas mais rígidas

A proposta de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), que tramita no Senado, já prevê penas maiores para crimes contra a vida, aumenta o rol de crimes hediondos e torna mais rigoroso o modelo de progressão de penas, impondo ao condenado por crime mais grave tempo maior sob regime fechado nos presídios.

De acordo com a legislação atual, a pena é de 6 a 20 anos de reclusão, em caso de homicídio simples. A pena sobe para 12 a 30 anos se o homicídio for qualificado.

Fonte: Agência Senado

Vivo responde ao blog

A operadora telefônica Vivo encaminhou ao blog resposta à matéria “MPFMA propõe ação civil pública para regularizar serviços de telefonia móvel”, enviada pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República no Maranhão e postada na manhã de ontem. Abaixo, o posicionamento da empresa:

Nota à Imprensa

A Telefônica Vivo informa que não foi notificada da ação judicial relacionada ao tema tratado pela reportagem. Assim que isso ocorrer, a empresa cumprirá a determinação legal.

Presidente do COSEMS/MA participa de Seminário sobre Regionalização

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão – COSEMS – Iolete Arruda participa até o final da tarde desta terça-feira(25) do Seminário sobre Regionalização e Governança do SUS. O evento começou na segunda-feira(24), em Brasília. Além da presidente, José Eudes também está participando dos debates.

O Seminário tem por objetivo divulgar e compartilhar os resultados dos estudos/pesquisas por meio de parcerias institucionais estabelecidas pela SGEP/MS com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS.

“Estaremos reunidos esses dois dias visando fortalecer e qualificar os processos de implantação da regionalização do SUS nos quatro cantos do País, consequentemente, no Maranhão, também”, pontuou Iolete.

Servidores do Judiciário suspendem greve geral

Servidores do Poder Judiciário do Maranhão decidiram ontem suspender a greve geral da categoria, que se estendeu por 11 dias. U acordo firmado com a administração do Tribunal de Justiça e aprovado em assembleia geral, no Grand São Luís Hotel, levou ao fim da paralisação. Os servidores reivindicam o pagamento dos retroativos da ação dos 21,7% e das perdas inflacionárias de 4,3%, a fixação do dia 1º de janeiro como data-base para a revisão anual dos vencimentos e outras vantagens, condições dignas de trabalho, fim do assédio moral e a manutenção da igualdade de tratamento para a concessão do auxílio-alimentação para servidores e magistrados.

Compareceram à assembleia caravanas das comarcas de Bacabal, Esperantinopólis, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Guimarães, Timon, Balsas, Cândido Mendes, Curupuru, Ribamar, Coroatá, Paço do Lumiar, Rosário, São Luís, Pinheiro, Arari, Cedral, Morros, Alcântara, entre outras. Também estiveram presentes, como convidados, os advogados Roberto Henrique Ferreira Soares Cavalcante, conselheiro seccional da OAB/MA, e Thalys Hermes do Rego,  vice-presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA.

Abaixo os itens do acordo:

1 – Fica garantido o pagamento de uma parcela dos retroativos dos 21,7%, mais duas parcelas dos retroativos dos 4,3%,  já na folha de salários do corrente mês de novembro/2014.

2 – As demais parcelas oito parcelas retroativas dos 4,3% e mais a parcela e meia que ainda estão restantes dos 21,7%, que ficarem pendentes, serão quitadas na folha de salários de dezembro/2014;

3 – Ficou acertado que o TJMA apresentará o valor real da GPJ no dia 02 de dezembro e que esta será quitada no dia 15 de dezembro.

4 – A administração do TJMA encaminhará para apreciação da Comissão de Assuntos Legislativos o projeto de lei que fixa a DATA BASE para revisão anual dos vencimentos dos servidores em 01 de Janeiro; Com relação à isonomia do valor do auxílio alimentação pago a servidores e magistrados, ficou acertado que o Sindicato deverá peticionar à direção do Tribunal de Justiça para que o pedido da AMMA de pagamento de valores diferenciados para as duas categorias fique sobrestado até a conclusão dos trabalhos da Comissão do Novo PCCV – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores.

Com relação à decisão judicial que decretou a ilegalidade da greve e à possibilidade de abono das faltas, o Sindjus peticionará, por meio da sua Diretoria Jurídica, que a ação seja extinta por perda do objeto, em razão do acordo homologado entre as partes. “Temos que saber a hora de compor e chegar a um consenso que seja melhor para toda a categoria. Com toda certeza é uma vitória dos servidores, como diretor desta entidade sinto-me com o dever cumprido” declarou Artur Estevam, diretor de Comunicação.

“A greve está suspensa. O acordo foi uma vitória da categoria, porque atendemos a pauta econômica em sua integralidade, enquanto que as demais demandas serão encaminhadas com zelo pelo sindicato para uma resolução favorável à categoria. Os servidores mostraram sua capacidade de diálogo e esperam agora do tribunal o cumprimento da sua parte no acordo” declarou o presidente do Sindjus/MA, Anibal Lins.

Flávio Dino anuncia nomes para Central de Licitação, Assessoria Especial e Jucema

Mais indicados para a equipe de governo de Flávio Dino foram conhecidos nesta segunda-feira (24). Através das redes sociais, ele anunciou novos nomes que vão compor administração estadual a partir de 1º de janeiro. O advogado Paulo Guilherme Araújo assumirá a Comissão Central de Licitação, o empresário Sérgio Sombra será o presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) e Karla Trindade será chefe da Assessoria Especial do governador.

Para a Jucema, a próxima gestão estadual pretende modernizar e aprimorar o trabalho do órgão, como forma de contribuir com o novo momento que o Maranhão vai viver. Entre os desafios do presidente, dar mais velocidade e reduzir a burocracia na abertura de empresas, agilizar a integração de diversos órgãos de registros, entre os quais as Receita Estadual, a Federal e as Prefeituras. O objetivo dessas ações é fazer com que o prazo de registro seja mais curto, sem abrir mão da segurança.

Sob o comando de Paulo Guilherme, a CCL atuará, em parceria com os demais gestores públicos indicados pelo governador eleito, nos processos licitatórios de contratação de serviços e aquisição de produtos para os órgãos da administração estadual com objetivo de combater o desperdício de dinheiro público. No novo governo, a CCL, dentro do que permite a legislação, também deve trabalhar no incentivo a participação de empresas maranhenses nos processos de contratação, como forma de fomentar o desenvolvimento local com geração de emprego e renda. A CCL atuará em parceria com a Secretaria de Transparência e Controle e com celeridade sem prejuízo a segurança jurídica.

Conheça o perfil dos novos indicados:

PAULO GUILHERME DE ARAÚJO – Comissão Central de Licitação

Paulo Guilherme é advogado, pós-graduando em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atuou como Chefe de Gabinete da Embratur e presidente substituto do órgão. Foi também Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, secretário Executivo Substituto do Ministério e assessor do Ministro do Esporte. Na Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), desempenhou as funções de secretário Adjunto de Esporte, secretário Adjunto de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e foi membro da Coordenação do Programa Bairro Escola. Fez parte da coordenação financeira da campanha que elegeu Flávio Dino governador em outubro de 2014.

SÉRGIO SOMBRA – Junta Comercial do Estado do Maranhão

Sérgio Sombra é empresário e possui graduação em Economia (UFMA). Especialista em Gestão de Empresas (ESPM) e Marketing de Varejo (FGV), ele é conselheiro do OGMO-ITAQUI 2014-2017 e diretor da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA).

KARLA TRINDADE – Chefe da Assessoria Especial do governador

Karla Trindade auxiliará o governador eleito no acompanhamento das metas estabelecidas pela gestão. Já ocupou o cargo de vereadora de Aracaju (SE), período que foi presidente da Comissão de Finanças da Câmara. Atuou também como secretária de Governo da Prefeitura de Aracaju. Foi militante da União da Juventude Socialista (UJS), da qual foi membro da direção nacional. É da direção estadual e municipal do PCdoB. Foi coordenadora da campanha que elegeu Flávio Dino governador do Maranhão em primeiro turno.