TJ nega habeas corpus a João Castelo

A 1ª Câmara Criminal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta terça-feira (11) pedido de habeas corpus em favor do ex-prefeito de São Luís, João Castelo,acusado de improbidade administrativa quando de sua gestão à frente da prefeitura da capital. O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por ter deixado de saldar os salários dos servidores do Executivo Municipal no mês de dezembro de 2012, quando teria preferido optar pelo pagamento de credores do erário municipal, em sua maioria, construtoras contratadas pelo Município.

João Castelo impetrou habeas corpus pleiteando a nulidade da decisão proferida pelo Juízo 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, que havia indeferido pedido da defesa do ex-gestor no sentido de que fosse juntada a comprovação da impossibilidade financeira do município de São Luís em honrar com as obrigações, inclusive com o pagamento do salário de seus servidores.

Na ocasião, o juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Fernando Luis Mendes Cruz, indeferiu o pedido da defesa do ex-prefeito, fundamentando sua decisão no sentido de que existiam elementos suficientes nos autos para subsidiar a análise do mérito da ação penal, mostrando-se desnecessárias as diligências defensivas requeridas.

Julgamento

No julgamento do habeas corpus, o desembargador Raimundo Melo (relator) entendeu que a decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal encontra-se coerente e provida da necessária fundamentação.

Melo ressaltou que o indeferimento da diligência pelo magistrado de primeiro grau não configura cerceamento de defesa, uma vez que o próprio Código de Processo Penal prevê, no parágrafo 1º do artigo 400, a possibilidade de o juiz indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, sem que isso implique em nulidade da respectiva ação penal.

Com esse entendimento, o magistrado votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelo desembargador Benedito Belo e pelo o juiz convocado Sebastião Bonfim.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Flávio Dino anuncia professora Ester Marques para Secretaria de Cultura

O governador eleito Flávio Dino segue com a composição de sua equipe de trabalho. A professora Ester Marques foi anunciada na manhã desta terça-feira (11) para assumir a Secretaria de Cultura a partir de 1º de janeiro. Este é o 21º anúncio de Flávio Dino através das redes sociais.

Ester Marques assumirá a Secretaria de Cultura com o objetivo de implementar compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino, como a expansão de estruturas adequadas para atividades culturais em municípios maranhenses e também do Programa Pontos de Cultura, do Governo Federal, democratizando o apoio financeiro e técnico aos grupos culturais.

Conheça o perfil da nova secretária:

Ester Marques – Secretaria de Cultura

Ester Marques é professora do Departamento de Comunicação da UFMA, formada em Comunicação, com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNB e está concluindo o doutorado em Ciências da Comunicação. É do Conselho Estadual de Cultura, da Comissão de Análise de Projetos da Lei de Incentivo da Cultura. Coordenou como analista técnica o Plano Estadual de Cultura. É também produtora cultural e membro da Comissão Maranhense de Folclore. Foi diretora geral do Sesc no Maranhão. Desde 2012, é assessora de Comunicação da UFMA.

Samu atende temporariamente pelo 193

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde (Semus), informa que temporariamente a solicitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) deverá ser feita pelo telefone 193, do Corpo de Bombeiros, que redirecionará as ligações para o Samu.

A Prefeitura esclarece que o telefone 192 do Samu está sem comunicação devido a problemas técnicos ocorridos às 10h30 na operadora de telefonia Oi, o serviço deve ser normalizado às 15h desta terça-feira (11), segundo a operadora.

Flávio Dino anuncia nova presidente da Funac

Elisângela Cardoso foi anunciada na manhã desta terça-feira (11), pelo governador eleito Flávio Dino, como próxima presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Esse é o 20º anúncio de composição de equipe através das redes sociais.

Com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos, Elisângela Cardoso fará parte da equipe da próxima administração.

Conheça o perfil da nova presidente:

ELISÂNGELA CARDOSO – Fundação da Criança e do Adolescente (Funac)

Elisângela Cardoso é formada em Pedagogia e pós-graduanda em Educação Integral pela UFMA. Com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos, Elisângela foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís por duas gestões consecutivas, e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Atualmente, é superintendente de Proteção Social Especial – Alta Complexidade na Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social de São Luís (Semcas) e integra a coordenação do Centro de Promoção da Vida de Crianças e Adolescentes da Área Itaqui-Bacanga – CEPROVI/Pastoral do Menor. Presidiu a Funac na gestão de Jackson Lago.

Elisângela também atuou na articulação da implantação da Rede Amiga da Criança de São Luís, e na implantação da Rede Maranhense de Justiça Juvenil – esta última com foco no atendimento socioeducativo e na justiça restaurativa.

Câmara Municipal fará concurso público em 2015

O vereador de São Luís Astro de Ogum(PMN), que a partir de 1º de janeiro de 2015 assumirá o comando da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016, vem tendo que cumprir uma agenda apertada de reuniões com os membros da chamada equipe de transição com o objetivo de conhecer o funcionamento administrativo da Casa e, ainda, definir as ações que serão implementadas.

A equipe de técnicos é coordenada pelo procurador da Casa, Walter Sales Cruz, que permanecerá no cargo. Além do trabalho em parceria com entidades que atuam na área social, visando preservar a chamada moralidade administrativa, um dos pilares que alicerçam qualquer administração, o vereador já acenou positivamente sobre a realização de concurso público para o o preenchimento de cargos no Poder Legislativo municipal

Tal informação foi confirmada pelo procurador Walter Cruz em entrevista, no final da manha desta segunda-feira(10), na Câmara.“Por uma postura errônea anteriormente adotada, o presidente acredita que temos um número excessivo de prestadores de serviços e, por outro lado, um quadro reduzido de funcionários efetivos, e visando corrigir essa distorção, uma exigência antiga do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, é que já estamos nos preparando para a realização do certame”, pontuou Cruz.

Super salários

A mudança no Comando da Câmara é aguardada com muita expectativa, pois quando ocupou o cargo, tendo em suas mãos o poder decisório, Astro de Ogum realizou várias ações positivas, entre elas, o corte em mais de 70% nos chamados super salários, que só beneficiavam meia dúzia de funcionários, o saneamento das contas, já que quase um milhão de reais a fornecedores e empreiteiros foram pagos no interregno de apenas quatro meses, entre outros.

“Certamente, ainda temos muitos detalhes que precisarão ser ajustados, como a escolha da instituição que ficará responsável pelo concurso, mas o importante é que as pessoas comecem a se preparar, pois todos disputarão em pé de igualdade”, pontuou o vereador.

Ainda segundo Astro, a medida visa cumprir o preceito constitucional que assevera que o ingresso no serviço público somente deverá ocorrer mediante aprovação em concurso público.

Flávio Dino anuncia novo diretor-presidente da Fapema

Flávio Dino acaba de anunciar mais um nome para compor a sua equipe de governo. O professor da Uema, Alex Oliveira de Souza, será o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito pelas redes sociais nesta segunda-feira (10).

A Fapema está vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Alex Oliveira assumirá a Fundação com a diretriz de popularizar a Ciência e a Tecnologia no Maranhão, com a ampliação do acesso a pesquisadores, fomento à pesquisa no estado e promoção da transparência nas ações desempenhadas pela instituição.

Será da Fapema também o cumprimento de uma das propostas listadas no Programa de Governo de Flávio Dino: investir na formação de Doutores, com a concessão de bolsas, e aplicar uma política de descentralização para atingir diferentes regiões do estado. Outra iniciativa será o Programa Inova Maranhão, com o incentivo de descobertas científicas e tecnológicas.

Conheça o perfil do novo diretor-presidente:

ALEX OLIVEIRA DE SOUZA – Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)

Alex Oliveira é doutor em Urbanismo pela Universidade Paris Est, mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco e arquiteto e urbanista pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), coordenador da Comissão de Pós-Graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sócio Regional e vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão. É consultor da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, membro titular do Conselho Estadual das Cidades do Maranhão e tem atuação junto a movimentos sociais.

Tem experiência na área de Planejamento e Projeto Urbano e Regional, com ênfase na construção de projetos em ambientes colaborativos, participativos e sustentáveis, atuando, entre os temas, com inovação Urbana e Sustentabilidade de Sítios Urbanos de Interesse Social, Cultural e Ambiental. Possui vários trabalhos publicados em anais de congressos, periódicos e livros.

“Se o governo quiser, acaba com a bandidagem em 90 dias”, garante senador João Alberto

Em entrevista concedida ao repórter Marcial Lima, reproduzida no início da tarde desta segunda-feira, no programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM, o senador João Alberto de Souza (PMDB) declarou que a redução da criminalidade que ora assola o Maranhão é uma questão de vontade política. Presente ao velório do médico Luiz Alfredo Guterres, assassinado ontem por bandidos que invadiram sua casa, no Jardim Eldorado, ele defendeu mais rigor das forças policiais e da Justiça no enfrentamento à violência e garantiu que, se quiser, o governo acaba com a bandidagem em 90 dias.

João Alberto lamentou o avanço da violência, considerou a situação revoltante e disse não saber o que vai acontecer se não for dado um basta ao problema. “Todo cidadão de bem tem o direito de ir voltar para casa em paz. Não é uma meia dúzia de maus elementos que vai impedir”, disse, pregando a união das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil para enfrentar a bandidagem.

Regalias

O senador não poupou criticas às regalias concedidas aos bandidos nos presídios brasileiros, condenando, inclusive, os mutirões feitos pela Justiça para soltar presos. “Preso faz greve de fome porque quer comida melhor do que a que é servida na cadeia. Faz greve de fome para exigir uma cama nova depois de ter queimado a antiga. Isso precisa acabar”, advertiu.

João Alberto disse que a violência no Maranhão já extrapolou todos os limites e alertou que está na hora de devolver a tranquilidade aos cidadãos de bem do estado. “O marginal precisa ter a certeza de que o crime não compensa e de que todo ato de violência que ele promover será punido de forma exemplar”, bradou.

Pedrinhas

Assim como o ex-candidato ao governo e também senador Lobão Filho (PMDB) pregou durante a campanha eleitoral, João Alberto defendeu a implosão da penitenciária e das demais unidades prisionais de Pedrinhas, alegando que o complexo penal já não serve mais ao propósito para o qual foi criado. “Pedrinhas deve ser implodida e em seu lugar devem ser construídos novos presídios, mais modernos e com estrutura que não proporcione aos detentos as facilidades que eles têm hoje”, declarou, referindo-se ao uso de celulares, consumo e até tráfico de drogas no ambiente carcerário.

João Alberto lembrou que assim como as ações de governo na área social dependem de vontade política, o combate à violência deve seguir o mesmo princípio. “Se o governo decide construir mais casas populares e faz isso com determinação as coisas avançam. O mesmo deve acontecer com as políticas de segurança pública”, recomendou. “A violência nunca acabará, mas pode ser reduzida se houver determinação para enfrentá-la”, assegurou.

Chega de violência e impunidade!

A violência voltou a atingir níveis alarmantes na Região Metropolitana de São Luís no último fim de semana. Da tarde de sexta-feira, dia 7, até a madrugada de hoje ocorreram nada menos do que 24 mortes violentas, um recorde histórico. Sem dúvida, o caso de maior repercussão foi o latrocínio que vitimou o médico Luiz Alfredo Guterres Neto, diretor do Hospital do Câncer. O crime bárbaro, que foi apenas um entre tantos outros episódios estarrecedores que vêm ocorrendo na Ilha nos últimos anos, deve ter como resposta uma ofensiva implacável das autoridades contra os bandidos, que não não fazem outra coisa senão promover o pânico entre os cidadãos de bem.

Luiz Alfredo foi morto em casa, no momento em que chegava de mais um plantão, depois de cumprir mais uma vez com louvor a nobre missão de salvar vidas. Ao abrir o portão, se deparou com quatro bandidos atacando um dos seus filhos e, movido pelo instinto paterno, tentou defendê-lo. O desfecho não poderia ter sido mais trágico: o médico foi morto covardemente, com dois tiros, para desespero da sua família e amigos e comoção de toda a sociedade maranhense.

A morte do médico e das outras pessoas que sucumbiram à violência não podem ficar impunes. É dever das autoridades fazer valer a lei e usar a força necessária para reprimir os criminosos. Sem o mínimo compromisso com a coletividade, esses indivíduos continuarão espalhando o terror enquanto sua audácia não for combatida à altura.

A Justiça, muitas vezes, acaba sendo leniente com os criminosos, contemplando-os com uma série de dispositivos que favorecem manobras jurídicas e tornam as penas mais brandas ou mesmo os livram de punição. Tantas brechas na lei estimulam os bandidos a continuar agindo e frustram os esforços que as polícias fazem para prendê-los.

A sociedade não admite mais favores da lei ao crime e clama por uma resposta, que deve ser proporcional à ousadia com que assaltantes, traficantes, assassinos e outros malfeitores investem contra suas vítimas, a maioria inocentes.

Dói sim, Anacleto!

Um dos profissionais mais atuantes e carismáticos da imprensa do Maranhão nos deixou precocemente hoje. O radialista Anacleto Araújo, 55 anos, não resistiu aos sérios problemas cardiovasculares que fragilizaram sua saúde ultimamente. Anacleto tinha uma legião de amigos e admiradores e deixa uma lacuna não só no jornalismo, mas na vida de todos que o conheceram e compartilharam bons momentos em sua companhia, entre os quais este que vos escreve.

Minha amizade com Anacleto teve início em fevereiro de 2004, assim que mudei para uma quitinete em um pequeno condomínio próximo ao Cohatrac, onde ele também morava. Como bom ouvinte de rádio, obviamente, eu já o conhecia de nome. E tão grata foi minha surpresa quando ele foi até minha casa me dar as boas vindas à vizinhança. Desde então, construímos uma amizade sólida e sincera, apesar da distância que a rotina nos impunha.

Mesmo doente, Anacleto jamais perdeu a alegria de viver e a disposição para o trabalho. Ele sempre tinha planos, que incluíam desde coberturas jornalísticas a viagens à sua querida terra natal, São João Batista. Solidário e participativo, sempre se preocupava com a saúde dos colegas, embora descuidasse muito da sua. Era pavio curto, mas tinha um bom coração, o mesmo que não foi tão generoso com ele próprio.

Dias antes de ser internado, Anacleto me ligou e conversamos longamente, em tom de descontração, como sempre. Havíamos até marcado de nos reencontrar, mas não deu tempo. A doença foi mais rápida e o tirou do nosso convívio.

Com extremo pesar, só me resta responder afirmativamente à sua clássica pergunta: “dói sim, Anacleto!”. Que Deus o tenha!

Estudantes caminham pela paz em Paço do Lumiar

Estudantes da rede pública e privada do município de Paço do Lumiar saíram às ruas e avenidas do conjunto Maiobão, na manhã desta sexta-feira, 7, para 15ª Caminhada Paz pela Paz. Este ano o evento trouxe o tema “Semeando a Paz”, com a participação de centenas de pessoas, entre, crianças, jovens e adultos vestidos de branco e clamando por paz, amor, mais segurança e tolerância.

O prefeito, professor Josemar Sobreiro (PR) e a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, prestigiaram a atividade e caminharam durante todo o percurso junto aos estudantes, professores e à comunidade.

“Paço do Lumiar vem se desenvolvendo a cada ano e já é a 3ª cidade maranhense com maior IDH, segundo a ONU. Os problemas de segurança pública são eminentes à todas as cidades, e a gestão municipal vem mantendo um diálogo e parcerias com os órgãos competentes, no sentido de promover a paz e segurança para as famílias lumineses”, destacou o prefeito.

A Caminhada da Paz pela Paz é realizada pela há 15 anos pelo Centro Educacional Franciscano – CEFRAN, e surgiu de uma atividade institucional pedagógica, voltada para a discussão e promoção da política pacificadora no ambiente escolar, familiar e social.